Blog do Eliomar

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Sete ministros acompanharão Dilma em visita à Argentina

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“A delegação brasileira na primeira viagem internacional da presidente Dilma Rousseff contará com sete ministros, além dos presidentes da Caixa Econômica Federal e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Mário Negromonte (Cidades), Iriny Lopes (Secretaria de Políticas para as Mulheres), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Nelson Jobim (Defesa) integram o grupo. Também estarão na viagem Maria Fernanda Ramos Coelho, presidente da CEF, e Odair Gonçalves, presidente da CNEN.

A presidente Dilma Rousseff viajará à Argentina na manhã desta segunda-feira. O primeiro compromisso será um encontro privado com a presidente argentina, Cristina Kirchner. Em seguida, as duas presidentes se reúnem com as delegações dos dois países. A agenda inclui ainda um encontro com as Mães e Avós da Praça de Maio, que denunciaram o desaparecimento seus filhos e netos durante a ditadura argentina e tornaram-se símbolo da luta pelos direitos humanos.

Após o encontro, as presidentes devem conceder uma entrevista e assinar acordos em áreas como energia e habitação. A agenda de Dilma Rousseff no país vizinho termina com uma recepção no Palacio San Martín, sede do Ministério das Relações Exteriores local.”

(Portal Terra)

Um tucano em inferno astral

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A revista EPOCA desta semana traz matéria sobre o que poderíamos chamar de “Janeiro vermelho” para a administração de Geraldo Alckmin. O título é “A “má fase” de Alckmin” e aborda uma série de enrascadas em que o tucano se meteu. Confira:

A leitura dos jornais neste mês de janeiro mostra que o início do segundo mandato de Geraldo Alckmin como governador eleito de São Paulo não foi dos mais alvissareiros em termos de boas notícias para o tucano. Desde o dia 1º de janeiro, quando reassumiu o comando do Palácio dos Bandeirantes, o nome de Alckmin, sempre citado como  potencial candidato do PSDB à Presidência da República em 2014,  apareceu associado a más notícias em várias frentes. Elas podem ser qualificadas como verdadeiros problemas ou meros dissabores políticos. A saber:

– Alckmin está sendo investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo por supostas  doações irregulares, no valor de R$ 700 mil,  para a sua campanha pelo governo do Estado. O dinheiro foi doado pela UTC Engenharia, empresa com contratos com a Petrobras. A campanha de Alckmin está sob investigação porque a legislação eleitoral proíbe doações por empresas concessionárias de serviços públicos. É bem provável que a ação não cause prejuízos maiores para Alckmin, que foi arrolado na investigação junto com muitos outros políticos também beneficiados por doações da UTC Engenharia – boa parte deles do PT. Mas a iniciativa da Procuradoria só virou manchete por causa de presença de Alckmin na lista de alvos.

A temporada de chuvas extraordinárias em São Paulo causou o transbordamento, em várias ocasiões, do rio Tietê, com alagamentos e congestionamentos gigantescos na Marginal Tietê, uma das principais artérias viárias da maior cidade do país. Esses problemas foram causados por uma situação meteorológica excepcional, e boa parte do desgaste pelas cheias recaiu sobre o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas as enchentes de 2011 em São Paulo serão lembradas por uma frase infeliz de Alckmin (“Não é possível fazer obra contra enchente em 24 horas”). Ela fez muitos atingidos pelas cheias se  lembrar  da promessa feita pelo governador em 2005, na sua primeira passagem pelo Bandeirantes, de que os alagamentos da Marginal iriam virar coisa do passado.

– Paulo César Ribeiro, cunhado do governador e um dos 11 irmãos da primeira-dama Lu Alckmin, foi acusado pelo Ministério Público de participação em fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar celebrados por empresas privadas com prefeituras do interior de São Paulo. Não há indícios de que Alckmin soubesse da atividade do cunhado lobista, de quem seria distante, mas o episódio forneceu munição para o PT bater bumbo na Assembléia Legislativa.

– O jornal O Estado de São Paulo revelou esta semana que Alckmin nomeou para o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) o ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB), condenado judicialmente por ato de improbidade administrativa. José Bernardo Ortiz, ex-prefeito de Taubaté, vai administrar um  orçamento de R$ 2,5 bilhões destinados à construção e reformas de escolas e projetos pedagógicos e figura como réu em dez ações – oito delas com base na Lei de Improbidade.

– Para completar a série de contratempos, Alckmin foi protagonista de uma gafe política. Escolheu o Colégio Dante Alighieri – escola particular tradicional de São Paulo e localizada em uma região nobre da cidade – para sua estreia em salas de aula. Em 2007, seu antecessor José Serra escolheu uma escola pública para marcar o início do ano letivo.

Gim Argello usou verba iondenizatória para boa churrascada

Com o título ” A churrascada de Gim Argello”, a revista ÉPOCA desta semana traz mais uma marmota feita por esse senador do Distrito Federal. Confira: 

Em outubro de 2009, o senador Gim Argello (PTB-DF) reuniu aliados políticos, servidores públicos e amigos para uma confraternização de seu partido numa churrascaria em Brasília. O almoço serviu para promover Gim, o principal nome do PTB na capital do país. Durante a boca-livre, o parlamentar posou para fotos, distribuiu abraços e discursou em frente ao banner com sua imagem. Certo seria se o senador ou o partido bancasse as despesas da festança. Não foi o que se viu. Gim lançou mão da verba indenizatória a que tem direito como parlamentar para honrar os gastos dos convidados. A churrascada custou aos cofres públicos R$ 7.360. ÉPOCA apurou que a quantia seria suficiente, naquele período, para pagar 105 rodízios de carne com consumo liberado de bebidas. A nota fiscal foi apresentada por Gim ao Senado em dezembro de 2009.

A verba indenizatória foi criada para financiar gastos de deputados e senadores no exercício da atividade parlamentar. Ela cobre despesas com hospedagens, locação de veículos ou aeronaves, combustíveis, segurança privada, consultorias e divulgação do mandato. Não há previsão legal para o gasto praticado por Gim. No começo desta semana, ÉPOCA pediu explicações ao senador sobre a conta da churrascaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, Gim afirmou que “desconhecia o pagamento dos gastos deste evento e já devolveu o dinheiro aos cofres do Senado”. A providência só foi adotada após ÉPOCA procurá-lo. Gim disse ainda que a restituição do valor ao Senado foi feita à vista, por meio de uma guia de recolhimento.

Na terça-feira desta semana, Gim Argello exonerou de seu gabinete Mariana Naoum, namorada de seu filho mais velho, Jorge Argello Júnior, mais conhecido como Ginzinho. Mariana trabalhava como assistente parlamentar desde o final de 2008. Foi promovida pelo menos duas vezes e tinha salário de R$ 5.918.

Lula e dona Marisa estão em Jericoacoara

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva está no Ceará. Veio passar o fim de semana com dona Marisa na praia de Jericoacoara (Litoral Oeste). Ele havia manifestado esse desejo para o governador Cid Gomes (PSB) durante sua última passagem pelo Estado, ocasião em que lançou a pedra fundamental para o processo de instalação da futura refinaria premium.

Lula é hóspede da conhecida Pousada Calango. Ele desembarcou ontem à noite em Fortaleza e seguiu direto para Jeri. 

(Foto – Arquivo)

Meirelles integrará governo comandando obras das Olimpíadas de 2016

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Dilma Rousseff bateu o martelo: Henrique Meirelles integrará o seu governo. Meirelles comandará a Autoridade Pública Olímpica (APO), órgão que coordenará as ações do governo para o planejamento e a entrega das obras necessárias à realização da Olimpíada 2016.

Numa palavra, caberá a Meirelles tocar as obras dos Jogos, espantando o temor do atraso e do superfaturamento.”

(Coluna Radar – Veja)

Mulheres mais do que antenadas

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Com o título “Um breve relato sobre a presença das mulheres na área de TI no mercado público e privado”, o professor Ivan de Oliveira manda artigo para o Blog. Ele aborda o mercado da tecnologia da informação e seus avanços. Principalmente da presença feminina. Confira:

Nos últimos anos, várias pesquisas vem mostrando o crescimento da presença feminina em cargos de TI, sobretudo no mercado corporativo privado.

Dentre as várias áreas de atuação, destaca-se o número representativo de mulheres assumindo cargos de liderança nas grandes corporações. Segundo pesquisa realizada pela CATHO, a presença feminina simplesmente dobrou na última década.

Esse merecido crescimento quantitativo e qualitativo se deve ao fato da superação das resistências da visão machista por parte de empreendedores da área de TI e da visão de que as mulheres estão cada vez mais estudando, aprimorando-se e preocupando-se com suas carreiras.

Hoje já é possível encontrar empresas com equipes guiadas pela combinação das habilidades femininas e masculinas e objetivadas na amplificação dos seus resultados e na expansão dos seus negócios decorrente desta sinergia de competências complementares de gênero. Apesar de as mulheres em TI, estatisticamente, ainda serem minoria em muitas empresas do setor de TI em nosso país.

Infelizmente, o fator resistivo para a consolidação da presença das mulheres na TI dá-se, principalmente, pelo fato de os cursos de graduação (e.g. Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Engenharia e afins a tecnologia da informação) serem predominantemente frequentados por homens. Apesar do esforço das faculdades e das empresas em atrair cada vez mais mulheres para a área de TI.

Como acadêmico, profissional e militante político do setorial de TI, acredito que esta década 2011-2020 será a década da conquista das mulheres nos cargos de importância em TI (programadoras, desenvolvedoras, analistas, gestoras de projetos, consultoras, dentre outras), assim como aconteceu em muitos outros mercados nos quais elas já conquistaram posição de destaque, como ciências médicas, ciências sociais, contabilidade, direito, jornalismo e ciências em geral.

Acredita-se que, em um país no qual a chefe maior é uma mulher, a valorização de algumas características sabidamente femininas, em posições gerenciais, seja reforçada e ajude a aumentar a velocidade de conquistas pelas mulheres de mais cargos e maior participação delas na área de TI.

A presidenta Dilma Rousseff poderá acelerar este processo de consolidação e valorização das mulheres na área de TI através da orientação a seus ministros e suas ministras e seus secretários e suas secretárias para consideração das questões de gênero na definição de suas equipes de trabalho. Notadamente, a lista anunciada até o momento pelos ministérios e secretarias é predominantemente masculina para ocupar os cargos na área de tecnologia.

Poder-se-ia começar este processo nas principais empresas de TI fornecedoras do governo federal ou nos ministérios ligados à tecnologia, por exemplo, acatando as indicações oficiais e oficiosas dos setoriais nacional e estaduais de C&T.

Em caráter exemplificativo, o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) poderia acatar a indicação do setorial nacional de C&T para a companheira Eunides Maria Leite Chaves assumir uma diretoria nesta empresa; Karine Pinheiro poderia assumir o Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO) contemplando as questões de gênero e regional (Nordeste) simultaneamente; Cristina Mori poderia comandar a superveniente Secretaria de Inclusão Digital do Ministério de Comunicações; e diversas outras posições estratégicas que poderiam ser ocupadas por companheiras com competência técnica, compromisso com projeto político e sensibilidade social para transformar nosso país numa referência mundial na universalização dos serviços essenciais com a ajuda da tecnologia.

Antes de finalizar este breve relato deste militante do movimento pelas tecnologias livres e pela democracia socialista, destaca-se que assim como no mercado corporativo privado, no mercado corporativo público existem cargos de gestão nas empresas nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) que exigem a sensibilidade como uma característica fundamental para exercício de suas atividades laborais. Esta característica costuma ser muito desenvolvida nas mulheres.

Ressalta-se também que elas são disciplinadas por natureza, organizadas, compreendem melhor seus subordinados, trabalham melhor com suas dificuldades, são boas ouvintes e, ao mesmo tempo, sabem cobrar e ter uma postura firme.

Lembrem-se que não se está discutindo aqui a substituição de homens por mulheres, mas a sensibilização de homens e mulheres, ocupantes hoje de posições de decisão no setor de TI, que podem militar e fazer valer a valorização da presença feminina nas áreas de tecnologia, seja no mercado corporativo privado, sejam nos órgãos de governos e na academia.

Ivan de Oliveira, 

Professor e profissional de T.I.

Uma senadora que não é "patricinha"

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O ex-deputado estadual Oman Carneiro manda para o Blog artigo em defesa da senadora Patrícia Saboya (PDT). Ela aparceu numa lista dos 21 senadores masi ausentes do plenário. Oman lembra que a atuação parlamentar vai muito além de discursos. Confira:

O Plenário, que devia ser o palco das grandes discussões sociais e constitucionais do País, por um jogo politiqueiro, tem se transformado numa arena teatral, num picadeiro, radicado por alguns parlamentares que usam a sua tribuna não em prol da legítima responsabilidade de suas funções; não como um fórum privilegiado na elaboração e aprimoramento das leis federais e da fiscalização das ações e gastos do Executivo, mas sim, para o traje de figurantes que se  aproveitam da propaganda gratuita para formular e enviar seus demagogos recados, via Tv Câmara e Senado,  aos eleitores das mais distantes comunidades, onde o acesso à informação é precário ou, simplesmente, inexiste.

A imprensa, às vezes,  tenta atingir  algum representante sem compromisso social, relacionando “ausência” à “não-produtividade” da atuação parlamentar, uma associação de palavras, que, em efeito, não se pode aplicar ao trabalho erguido pela Senadora Patrícia Saboya.

A atuação parlamentar não se restringe apenas no comparecimento ao Senado. Prova disso é que o Senador que cumula 100% de frequencia às sessões no Plenário, não tem um projeto de lei da máxima relevância ao melhoramento da vida das pessoas do seu Estado ou deste imenso País, ao contrário da Senadora Patrícia Saboya, que, durante o exercício de seu mandato na Casa, prestou uma das mais dignas e consolidadas contribuições para a população brasileira, tanto através de um projeto de lei que ela mesma conseguiu aprovar – a ampliação da licença-maternidade às trabalhadoras de empresas privadas, quanto por uma atuação que, desde o primeiro dia na delegação a esta representatividade pública, destacou-se dentre seus demais pares, por uma absoluta coerência entre discursos, requerimentos e propostas, com único aplicativo: a garantia de políticas públicas sociais para a infância e juventude, o que resultou ao firmado reconhecimento internacional, como o do UNICEF e de toda a sociedade brasileira.

É de fácil constatação que nos momentos em que ela não se permitiu a estar como figurante das muitas novelas que se improvisaram no Senado, esteve no Ceará e nos demais Estados, engajada na missão de combater o abuso, a exploração sexual e toda forma de violência contra mulheres, crianças e adolescentes no Brasil.

Entender essa diferença na relação entre presentes e ausentes, exige um confronto de dados entre números e qualidade das propostas apresentadas; no trabalho junto às comissões; no teor dos pronunciamentos e apartes durante as plenárias; no objeto de requerimentos protocolados e aprovados; nas matérias relatadas, para que se torne justo o destaque no enunciado “ausência parlamentar”.

Temos ainda, na relação dos que menos faltaram às sessões, parlamentares que, além de não ter prestado nenhuma contribuição aos seus estados, ao povo brasileiro e ao aprimoramento da atividade legislativa, quem não expresse, se quer, um considerável conceito da moralidade política ou administrativa.

Que se edifique a disciplina da frequencia e da qualidade dos debates ao uso dessas importantes tribunas, mas não através da referência de deputados federais e senadores que marcaram presença no Plenário, porém, com uma atitude parlamentar que não teve nada a acrescentar.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

Governista reforça ato pró-PEC 300

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) vai participar, a partir das 8 horas deste sábado, da passeata promovida pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sipoce) e várias entidades da sociedae civil  em favior da aprovação da PEC 300. Essa emenda constitucional prevê a criação de um piso salarial para os PMs e Bombeiros Militares de todo o País. “Somos a favor dessa causa, que é jusgta”, explicou para o Blog o petista.

A passeata sairá do aterro da Praia de Iracema e mobilizará não somente PMs e bombeiros militares, mas também as esposas, filhos e viúvas de PMs. A PEC 300 quer equiparar os salários com os dos PMs do Distrito Federal, considerados os mais bem pagos do Brasil. No segundo semestre de 2010, Eudes Xavier ocupou a tribuna da Câmara para defender a aprovação da proposta. Em julho de 2010, houve a provação, em primeiro turno, da PEC 300.  

(Foto – Paulo MOska)

Caso Gtech – Waldomiro Diniz e amigo de Palocci viram réus

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“O juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu tornar réus Waldomiro Diniz, Rogério Buratti, advogado amigo de Antonio Palocci, e mais seis pessoas pelo esquema de extorsão e corrupção no contrato de renovação de loterias da Caixa com a GTech.

Então subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro protagonizou o primeiro grande escândalo de corrupção do governo Lula ao ser flagrado cobrando propina do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Denunciados pelo Ministério Público Federal, eles vão responder pelos crimes de concussão (extorsão praticada por funcionário público), corrupção ativa e passiva, e estelionato.”

(Veja Online)

Governador de PE garante meia-entrada para jornalistas em eventos culturais. Caso vira polêmica

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Em Pernambuco, uma polêmica foi criada no meio da mídia. O governador Eduardo Campos (PSB) havia mandado um projeto de lei para a Assembleia concedendo meia-entrada para jornalistas em eventos culturais. O fato repercutiu tanto que Campos acabou mandando segurar a matéria, alegando que não havia consenso na categoria. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco até divulgou, nesta sexta-feira, essa nota em defesa do que considera uma conquista antiga. Confira:

SOBRE A LEI DA MEIA-ENTRADA

A assinatura do Projeto de Lei que garante meia-entrada para jornalistas em eventos culturais, no estado de Pernambuco, causou inúmeras manifestações positivas da categoria, junto ao SinjoPE, mas também debate na imprensa, com críticas. Sobre o assunto, no intuito de que seja tratado da forma mais transparente e serena possível, o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (SinjoPE) tem a dizer o seguinte:

O Projeto de Lei que garante a meia-entrada em eventos culturais aos jornalistas, assinado pelo Governador do Estado e que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco, é fruto de uma reivindicação assumida pela maior parte da categoria, há muito anos, e retomada pelo SinjoPE, que a submeteu ao poder público;

A iniciativa do envio do Projeto de Lei não é uma concessão governamental, e sim o resultado de uma luta do SinjoPE em defesa de um benefício que consideramos legítimo e amplamente praticado, em diversos países, sob idêntica argumentação, relacionada à prática profissional e à função social do jornalista. A iniciativa busca facilitar o acesso deste profissional aos bens culturais;

Este direito, assegurado aos professores desde o ano de 2002, permite que a ampliação do repertório cultural de quem trabalha diretamente com informação e cumpre um papel de formador de opinião torne-se uma meta mais acessível;

Para ilustrar o que foi mencionado, acerca de um direito amplamente praticado no mundo, vale registrar que a Carteira Internacional de Jornalista (Press Card), emitida pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) por meio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e seus sindicatos filiados, inclusive o SinjoPE, garante descontos, meia-entrada e até mesmo acesso gratuito em diversos espaços culturais no exterior, sendo muito utilizada pela categoria, sem qualquer questionamento;

A garantia à meia-entrada não ameaça nem corrompe a liberdade e a autonomia do jornalista, nem fere o Código de Ética. Não se trata de uma troca, é uma conquista. Seria incoerente imaginar que uma categoria pautada pela análise crítica, como é o caso dos jornalistas, possa vir a ser cooptada pela garantia de um acesso facilitado à cultura. Evidentemente que a utilização deste benefício é facultativa, não obrigatória, apenas aberta aos que entenderem a medida na sua real e única motivação;

O SinjoPE tem a dizer, ainda, que respeita e, mais do que isso, considera saudáveis as manifestações individuais ou institucionais, pois defendemos a liberdade de expressão, torcendo para que as afirmações permaneçam neste campo da discussão de ideias, com vistas ao entendimento possível, uma vez que não se cogita a unanimidade.

Aliás, sendo optativo o uso desse direito pelo qual lutamos, não vemos agressão a quem quer que seja, pois o único propósito do SinjoPE é continuar defendendo seus princípios e suas causa, com independência, os confrontos necessários e, sempre, a capacidade de diálogo;

Por fim, o SinjoPE entende que, ao propor e defender o projeto, cumpre seu papel como entidade representativa dos jornalistas em Pernambuco.

A Diretoria.

Caso Battisti – Dilma avisa para presidente da Itália que o STF resolverá

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“Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff indicou que manterá a decisão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti. Segundo Dilma, a decisão sobre a liberdade do italiano agora depende do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial”, diz Dilma, na carta assinada no dia 24.

Na semana passada, Napolitano enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti.

“Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes”, afirmou o italiano.

Na sua resposta, Dilma diz que a decisão de Lula não tem qualquer juízo de valor sobre a Justiça da Itália.

“Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU (Advocacia-Geral da União)realizou do tratado bilateral sobre extradição”, afirma a presidente.

Ela também diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso.

“Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema.”

Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”.

“Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito”, disse Napolitano.

Para o presidente da Itália, “não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. No último dia de seu mandato, Lula decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da AGU.”

(Folha.com)

BNB investiu R$ 104,2 milhões em inovação tecnológica em 2010

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O Banco do Nordeste do Brasil contratou, ano passado, R$ 104,2 milhões em operações de crédito relacionadas à inovação tecnológica, no âmbito dos programas FNE-Inovação, FNE-Serviços, entre outros. Somente no Ceará, os valores contratados atingem a cifra de R$ 31,7 milhões. Segundo o gerente do Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação do BNB, Carlos Alberto Pinto Barreto, os resultados reforçam a imagem do banco como instituição que prioriza a promoção de atividades e empreendimentos inovadores, inclusive aqueles relacionados ao segmento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

“Por meio desse tipo de atuação, o Banco busca apoiar a melhoria contínua da competitividade e estimular a abertura de novas oportunidades de mercado para empreendedores e empresas da Região”, afirma Carlos Alberto. Ele explica que o nível de competitividade de uma empresa depende muito mais do investimento na inovação dos seus produtos, serviços e processos, em conformidade com os novos paradigmas tecnológicos, do que, por exemplo, na manutenção de uma estratégia única de concorrência por preços.

“As inovações possibilitam o acesso a novos clientes, mercados, parcerias, competências e modelos de negócios. Elas podem tornar os negócios mais competitivos pelas possibilidades de redução dos custos de produção e de agregação de valor aos produtos e serviços. Além disso, empreendimentos que inovam reduzem o impacto ambiental das suas atividades e podem explorar oportunidades criadas pelas tecnologias limpas”, complementa.

Porto Digital

Ainda de acordo com o gestor, a Instituição também adquiriu quatro cotas, no montante de R$ 2 milhões, do Fundo de Capital Semente do Recife (FCS), cujo objetivo é investir em empresas inovadoras de pequeno porte, que integram o Porto Digital do Recife, considerado o maior e melhor parque tecnológico e habitat de inovação do país, em número de empresas e faturamento.

Estes empreendimentos abrangem 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e apresentam expectativas de crescimento extraordinário, remunerando o capital investido a taxas substancialmente superiores à média do mercado de capitais. Os principais setores a serem apoiados são Tecnologia da Informação, Biotecnologia, Eletro-eletrônica e Metal-mecânica.

Metas para 2011

Para 2011, a meta para o volume de recursos a serem aplicados no financiamento à inovação é de R$ 300 milhões. Para atingi-la, a Área de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste já definiu um conjunto de ações que incluem a proposição de diretrizes específicas para estimular as contratações no FNE-Inovação, a identificação de mecanismos diferenciados de financiamento, a articulação com as áreas negociais e com o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) e a participação dos agentes de desenvolvimento. De acordo com Carlos Pinto, o ano de 2011 vai marcar o início de uma fase de melhoria no desempenho inovativo regional, por meio do apoio financeiro do Banco à geração de progresso.”

(Site do BNB)

Volta ao Congresso será teste político para Dilma Rousseff

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“Na engrenagem política de Brasília, o governo Dilma Rousseff começa, na prática, agora. Com exceção das enchentes na região serrana do Rio, que alteraram a agenda da nova presidente, janeiro foi um mês de calmaria para a petista. Foram poucas as medida de efeito prático. A primeira reunião ministerial e a decisão sobre a taxa Selic – calcada em critérios técnicos e na atuação independente do BC, como defende a própria Dilma – disputaram as atenções no janeiro de Brasília.

A partir de fevereiro, o cenário será outro. Com o fim do período de recesso do Congresso Nacional e do Judiciário, a petista terá de mostrar a que veio. Em diversas áreas. Uma das maiores expectativas, especialmente nos 100 primeiros dias de governo, é sobre o desempenho de Dilma na liderança de negociações políticas com aliados e oposicionistas no Congresso Nacional.

Reformas

A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, no dia 2 de fevereiro, marcará a largada do novo governo. No Congresso serão travadas discussões importantes, como as tão faladas – e prometidas – reformas política e tributária. Também passará pelo crivo dos congressistas o valor do salário mínimo, que virou foco de disputa entre o governo e as centrais sindicais.

Dilma ainda terá de bater o martelo sobre o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Espera-se, também, que anuncie o pacote de melhorias nos aeroportos. E que decida, afinal, se vai ressuscitar a CPMF. Foi dada a largada.”

 (Veja Online)

Na luta contra CDs e DVDs piratas, só "piabinhas"

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Tudo bem que a Polícia faça operações contra a venda de CDs e DVDs piratas em Fortaleza, o que é louvável, mas deve haver algo errado: por que só se prende a “piabinha”, ou seja, aquele que vende o produto? Nunca se chega aos “chefões” dessa máfia e raramente se vê a apreensão dos computadores responsáveis por cópias.

Será que falta investimento em polícia de inteligência ou há comodismo, conivência ou coisa parecida? Eis o que sempre leitores deste Blog indagam sem encontrar respostas.

As operações contra a venda de CDs e DVDs piratas, pelo menos até agora, não passaram de show midiático para reforçar a audiência dos programas policiais.

Justiça concede progressão ao regime semiaberto a Cacciola

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“A Justiça do Rio de Janeiro concedeu progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro e estava preso desde julho de 2008.

Com a progressão de regime, Cacciola poderá trabalhar e visitar a família durante o dia, mas terá de dormir na prisão. A Justiça entendeu que os requisitos para a progressão do regime foram cumpridos e que não há risco de fuga.

O ex-banqueiro foi condenado pela Justiça Federal por peculato e gestão fraudulenta. Teve também prisão preventiva decretada em outro processo, por “emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantias suficientes”.

Cacciola foi dono do Banco Marka, que tinha comprometido um valor 20 vezes superior ao seu próprio patrimônio líquido em contratos futuros de câmbio. Em 1999, quando houve uma grande desvalorização do real em relação ao dólar, o Marka precisou de ajuda financeira do Banco Central para honrar seus compromissos, causando prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1,5 bilhão.

Cacciola foi preso pela Polícia Federal em 2000, mas ficou apenas 37 dias na cadeia. Ele fugiu para a Itália, após receber habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-banqueiro só foi recapturado em 2007, no Principado de Mônaco, porque constava em uma lista de procurados da Interpol.

Esta é a segunda vez que ele obtém a progressão de regime. Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça suspendeu o benefício a pedido do Ministério Público.”

(Agência Brasil)

Patrícia na lista dos mais faltosos do Senado

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A pedetista justificou ausências.

“Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário. Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa.

A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais do Senado.

Alagoas gazeteira

O estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB). Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Os oposicionistas PSDB e DEM puxam o ranking dos senadores com mais ausências: são cinco tucanos e quatro do Democratas.

Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

A Constituição Federal determina que senadores, bem como deputados, devem comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceção são as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. Caso ultrapasse o limite constitucional, o parlamentar faltoso pode enfrentar processo de perda de mandato na Corregedoria do Senado.

Compromissos nos Estados

Todos os 21 senadores que figuram na lista dos mais ausentes na legislatura foram procurados pelo site, para justificar as ausências. Apenas dois, no entanto, responderam aos contatos feitos pelo Congresso em Foco: a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e João Durval (PDT-BA).

Segundo a senadora Patrícia, foi a própria atividade legislativa que demandou sua presença em compromissos “em outros estados”, o que levou, consequentemente, às ausências em plenário. A senadora cearense defende que “a assiduidade em plenário não é o único fator que marca um mandato” e afirma que sua “atuação foi marcada pela intensa troca de ideias com a sociedade civil organizada”.

“Os encontros em outros estados geraram, inclusive, projetos importantes que viraram lei, como o da Licença-Maternidade de seis meses”, disse a senadora, fazendo referência em seguida ao Premio Congresso em Foco. “Este trabalho foi reconhecido pelo próprio Congresso em Foco, que me colocou entre os 15 senadores mais influentes”, afirmou. Patrícia lembrou ainda que jornalistas que cobrem o Congresso consideraram a Nova Lei da Adoção – baseada em projeto de minha autoria – como a mais importante do ano de 2009.
 
A assessoria de imprensa da senadora acrescentou ainda que todas as faltas foram justificadas à Secretaria Geral da Mesa, muitas delas referentes a encontros com organizações da sociedade civil realizados em outros estados. Também foram feitas comunicações formais de licenças médicas e para acompanhamento de uma filha adotada da senadora.
 
Licença médica
 
Também do PDT, o senador João Durval retornou ao site para explicar a respeito das suas 111 ausências em sessões plenárias destinadas a votações de projetos. Por meio de sua assessoria de imprensa, o parlamentar informou que, nos primeiros quatro anos de mandato, tirou “duas grandes licenças médicas, uma delas de 60 e outra de 30 dias corridos”.
 
“Boa parte das ausências aconteceu durante esses dois períodos. Há também as ausências justificadas, pelo menos cinco delas em viagens a convite do presidente da República”, afirmou. “Há outras ausências justificadas por compromissos políticos e, é claro, ausências não justificadas”, argumentou o parlamentar, sem entrar em detalhes sobre as faltas sem explicação formal. Das 111 ausências do parlamentar baiano, 33 foram sem justificativas.

O levantamento sobre a assiduidade parlamentar é realizado pelo site a cada seis meses. Assim como nas demais edições da série, o Congresso em Foco se coloca à disposição para receber as justificativas das ausências dos demais parlamentares. Possíveis respostas encaminhadas ao site após a veiculação desta matéria também serão publicadas.”

(Congresso em Foco)

Lista de candidatos pré-selecionados para o ProUni já está no site do MEC

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“Os candidatos que concorrem a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem consultar o resultado na página http://siteprouni.mec.gov.br/. É preciso fornecer o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o CPF.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011. Do total, 80,5 mil bolsas são integrais e 42,6 mil parciais, que cobrem 50% da mensalidade.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.”

(Agência Brasil)