Blog do Eliomar

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Lojas Marisa é condenada a indenizar cliente

A Credi 21 Participações LTDA, que controla Lojas Marisa, foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil a G.R.N.. A decisão é da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Consta nos autos do processo que, em janeiro de 2007, G.R.N. tentou fazer uma compra na cidade de Trairi (Litoral Oeste), mas recebeu a informação do lojista de que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes.

Isso, consequência de uma compra que teria feito numa filial de Lojas Marisa em São Paulo, no valor de R$ 230,88. Inconformada, G.R.N. alegou que jamais esteve em São Paulo e ajuizou ação de reparação de danos morais na Justiça.

(Site do TJ-CE)

Depois da Copa, Lula volta a despachar no Palácio do Planalto

“Assim que retornar da viagem ao continente africano, onde visitará cinco países e acompanhará a final da Copa do Mundo de Futebol, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a trabalhar no Palácio do Planalto, que está em reforma desde o ano passado. O prédio foi entregue no último dia 31 de maio.

As obras no Planalto começaram em março de 2009 e, desde então, o gabinete do presidente foi transferido para o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A reforma abrangeu a restauração, a substituição das redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado e a ampliação dos elevadores. No subsolo, foi construída uma garagem para 500 carros. O custo total da reforma foi de R$ 103 milhões.

A previsão era de que o Palácio do Planalto fosse entregue no dia 21 de abril como parte das comemorações do aniversário de 50 anos de Brasília. A crise institucional enfrentada pela capital, que teve seu governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) cassado, além de atrasos na reforma, fizeram com que a conclusão fosse adiada.

O projeto de restauração ficou a cargo do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que também projetou o Palácio do Planalto, inaugurado no mesmo dia da cidade de Brasília, em 21 de abril de 1960. O Exército cuidou do processo de licitação, contratação e fiscalização das obras que foram feitas pela empresa de engenharia Porto Belo.”

 (Portal Terra)

Ceará marcará presença na Parada Gay de São Paulo

O Ceará vai participar da 14ª Parada Gay, de São Paulo, um dos maiores eventos do gênero no mundo e que ocorrerá neste próximo domingo. Caravanas foram formadas e o embarque acontecerá a partir desta sexta-feira em vários voos.

Entre as novidades da Parada Gay deste ano, está a Olla, a marca de preservativos e lubrificante íntimo, que patrocinará o trio elétrico de Salete Campari, o mais badalado da Parada. Além da drag queen, o trio terá como madrinha a eterna musa Luiza Brunet e a presença de vários convidados famosos.

Haja impostos

Os brasileiros já pagaram neste ano R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. O montante aponta para um crescimento na arrecadação já que, em 2009, a marca foi atingida em 24 de junho. Em Pernambuco, o valor pago com impostos já atinge a soma de R$ 3,3 bilhões. Os dados foram apontados através do Impostômetro (www.impostometro.com.br), ferramenta operada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

(Ilustração do Diário de Pernambuco)

Obras do PAC estão atrasadas

“Das 1.587 ações de infraestrutura logística previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 67% estão concluídas e 27% estão com a execução adequada. De acordo com o décimo balanço do programa, que foi apresentado hoje (2), 5% das ações merecem atenção e 1% tem andamento considerado preocupante. Entre as obras que estão com a execução classificada como preocupante estão a reforma do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, o terminal de passageiros dos aeroportos de Vitória e de Macapá e a dragagem na Hidrovia Paraguai-Paraná.

Segundo o documento apresentado hoje, a restrição para a conclusão da reforma e ampliação do terminal de passageiros do aeroporto de Brasília é a morosidade na elaboração do projeto básico da obra, que está 42% realizado. A previsão é que esse documento seja concluído até o fim de agosto, o que irá permitir o início do projeto executivo. A licitação das obras está prevista para o começo de outubro. Já as obras dos aeroportos de Vitória e Macapá estão emperradas por causa de questionamentos judiciais.

A dragagem e o derrocamento (retirada de pedras) da Hidrovia Paraguai-Paraná, prevista para estar concluída em maio do ano que vem, estão parados por falta de licenciamentos ambientais. O investimento previsto na obra, que está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é de R$ 20 milhões. Entre as ações concluídas estão a pista do Aeroporto de Congonhas (SP), o terminal de passageiros do Aeroporto Santos Dumont (RJ), a segunda etapa de concessões rodoviárias e a dragagem do canal de acesso ao Porto de Itaguaí.

A terceira etapa de concessões rodoviárias, que envolve a BR-116 e a BR-040, estava com o andamento adequado no balanço anterior, e agora está com o selo amarelo, que indica que a obra merece atenção especial. Isso porque o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um acórdão pedindo a elaboração de novos estudos de viabilidade técnica e audiências públicas sobre a obra, o que atrasaria as concessões em até três anos.A duplicação do trecho Sul da BR-101 e a restauração da BR-319, entre Manaus e Porto Velho, também estão com o selo amarelo.Em relação aos valores das ações, 48% estão concluídos, 40% apresentam andamento adequado e 12% estão em atenção.”

(Agência Brasil)

Câmara debaterá diploma de jornalista

“A comissão especial da Câmara que discutirá a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão marcou a primeira audiência para o próximo dia 9.

Serão convidados a presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, o presidente da Fenaj, Sérgio Murilo de Andrade, e alguns jornalistas.”

(Folha)

Sarney dá isenção à ABL

“O presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marcos Vilaça, recebeu um telefonema do ocupante da cadeira de número 39, o senador Marco Maciel (DEM-PE), com uma boa notícia: a ABL está prestes a conquistar isenção tributária.

De autoria do também imortal e senador José Sarney (PMDB-AP), o projeto que concede isenção tributária à ABL, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 26.

O projeto de Lei do Senado nº 191, de 2006, agora espera a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que Maciel garantiu a Vilaça é dada como certa.”

(IG)

Governo vai elaborar projeto para preservar funcionários terceirizados de hospitais universitários

Parlamentares e representantes de universidades garantiram, durante reunião nesta terça-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo Azevedo, a continuidade do funcionamento dos hospitais universitários. Segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que participou do encontro, um parecer da Advocacia Geral da União recomendou o desligamento dos trabalhadores terceirizados e comissionados que prestam serviço a fundações e hospitais de universidades públicas.

“Entre esses funcionários, há pessoas com 20, 25 anos de trabalho. Simplesmente demitir todas, de uma hora pra outra, poderia criar um grave problema social, além de inviabilizar o funcionamento das universidades, pois não há pessoal concursado para repor todas essas vagas, tão rapidamente”, afirmou Lopes, enfatizando que as fundações e os hospitais mantidos por universidades prestam atendimento a milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar do PCdoB, ficou definido que o governo vai elaborar um projeto de lei, a ser enviado à Câmara dos Deputados o quanto antes, com uma solução que preserve o trabalho desses funcionários”. Lopes é membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Hospitais Universitários.

(Foto – Paulo Moska)

Estudante de Liceu de Camocim representará o Nordeste em evento internacional

A estudante Anannandy Cunha, da Escola de Ensino Médio Liceu Deputado Murilo Aguiar, situada em Camocim (Litoral Oeste), vai participar da Conferência Internacional Infantojuvenil – Vamos Cuidar do Planeta (CONFINT), no período de 5 a 10 deste mês, em Brasília. Além de Anannandy Cunha, o aluno Nadson Weyne, da Escola Municipal Professora Raimunda Duarte Teixeira, de Horizonte, também participará do evento.

Os alunos cearenses participaram, por um período de três meses, de um
Circuito de Aprendizagem Virtual, uma comunidade na internet que contou com várias etapas educativas. O Circuito reuniu jovens de todo o país, que discutiram ideias e projetos e, na sequência, passaram por uma
avaliação. Foram 74 trabalhos idealizados e 71 realizados. Aqueles que
obtiveram as pontuações mais altas em cada grupo, dividido por regiões
brasileiras, foram credenciados como candidatos e receberam votos dos
demais participantes.

Anannandy Cunha representará o Nordeste. O projeto dela teve como foco a arborização. A estudante ministrou palestras em duas escolas da região e fez um momento de plantio de mudas em uma praça da cidade. Ao todo, 600 jovens de 60 países participarão do evento. Do Brasil, serão 12 jovens das categorias feminina e masculina. A iniciativa é do governo brasileiro, por meio do Ministério da Educação.

O Brasil virou um cassino

A jornalista Adísia Sá assina artigo no O POVO desta terça-feira, onde aborda o fato de o Brasil, por meio da Caixa, ter se transformado, oficialmente, num cassino. Só que sem dar vez ao velho a tradicional jogo do bicho. Confira:

Como não sei se vocês conhecem o calendário de jogos e loterias oficiais no Brasil, faço isto & agora. E estou baseada no que vi no calendário da Caixa 2010. Vejamos: segunda – Dia da quina e da Loteca Fácil; terça: Dia da Quina e da Dupla Sena; quarta: Dia da Mega Sena, Loteria Federal, Lotomania e Quina; quinta: Quina e Lotofácil; sexta: Quina e da Dupla Sena; sábado: Dia da Mega Sena, Loteria Federal, Lotomania, Quina, Telemania, Loteca e Lotogol.

Não sobra dia para o Jogo do bicho. E só ele é “marginal”, “contravenção”, “ilegal”, “corruptor”, “esvaziador” do bolso do bolso do pai de família, responsável pela “tirada” do último tostão do trabalhador, “viciador”? Francamente, é despudor demais…

Jogatina oficial pode e tem até calendário, mas fazer “fezinha“ não, é ilegal, imoral, e engorda – não é Roberto Carlos? É antirreligioso e por aí vai… E para sacramentar a proibição ou ilegalidade, há batidas às bancas & correrias, afugentando os cambistas, quebrando cadeiras, carregando talão, pules…

Mas se você quer fazer suas apostas, coisa fácil! Em qualquer canto da cidade tem lojinhas especializadas, é só entrar e pronto: aguarde o dia do sorteio. E como todo dia tem sorteio… não, todo dia não, domingo não, que é sagrado. Mas no dia seguinte é possível, pois sonhar não é pecado… Nem tem linha do Equador a ser ultrapassada.

Ante isto e depois disto eu gostaria de saber, mas saber de verdade, direitinho, sem “nhenhenhem“: por que o jogo de bicho é proibido e fora da lei? Por que a mulher do presidente Dutra era católica demais e não queria vício na “pátria amada, idolatrada, salve, salve“? Por que não se revoga, se neste País tudo é revogável, até a proibição dos mãos sujas serem candidatos a isto e aquilo?

Adísia Sá é professora, jornalista, radialista, escritora e ombudsman emérita do O POVO.

Governo vai dar Bolsa Família para 46 mil moradores de rua em todo o País

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai começar a distribuir o Bolsa Família para 46.078 moradores de rua identificados nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.

Com base em levantamento feito pelo IBGE, cerca de 300 mil bolsas serão destinadas a eles e a quilombolas, ribeirinhos e indígenas.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome já atende a população de rua em um programa piloto em Belo Horizonte.

A ideia do governo é atacar esses “bolsões de pobreza” agora de forma mais consistente. Hoje, 14,3 milhões de famílias (49 milhões de pessoas) recebem Bolsa Família.”

(Globo)

Trabalhadores ligados à CUT farão assembleia no Estádio Pacaembu

Uma caravana formada por cerca de 60 sindicalistas do Ceará tendo à frente o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado, Jerõnimo do Nascimento, participará nesta terça-feira, no estádio do Pacaembu, de uma assembleia geral da classe trabalhadora.

O objetivo, segundo Jerônimo do Nascimento, que já se encontra na Capital paulista, é discutir políticas voltadas para esse segmento. Um documento deverá ser elaborado e encaminhado para a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, com cópia para demais presidenciáveis, disse ele.

A concentração no estádio do Pacaembu deve reunir cerca de 30 mil trabalhadores de vários Estados. Eles esperam que Dilma compareça, o que dependerá de sua agenda, conforme observou o presidente da CUT do Ceará.

Projeto sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos aguarda votação no Senado

“O relatório do projeto que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos está pronto para votação no Senado. O parecer elaborado pelo senador César Borges (PR-BA) foi entregue na última semana e sugere três modificações de mérito na proposta que, entre outras coisas, estabelece o fim dos lixões no Brasil e prevê que as empresas sejam responsáveis por recolheram embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados.

Após 19 anos tramitando no Congresso, o projeto que estabelece como a sociedade brasileira deve organizar e gerenciar o seu lixo deve ser aprovado. A previsão é de que o relatório do senador César Borges seja apreciado, em conjunto, pelas comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente na quarta-feira (9). Se aprovado, a proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado, antes de seguir à sanção.”

(Congresso em Foco)

Dona do Legacy deve depositar valor de caução

“A inexistência de norma específica para resguardar os interesses do ofendido em ação indenizatória justifica a aplicação do instrumento da caução, de forma a garantir futura execução da sentença em caso de demora no julgamento do mérito. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, em parte, o recurso interposto por familiares de vítimas do acidente entre um Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas e um jato executivo Legacy 600, de propriedade da empresa norte-americana ExcelAir Service, ocorrido em setembro de 2006 no extremo norte de Mato Grosso. No acidente morreram 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes do boeing.

De acordo com a decisão, a empresa norte-americana terá que depositar em conta judicial, a título de caução, uma quantia de R$ 500 mil para assegurar eventual condenação definitiva por danos morais e patrimoniais. O valor pleiteado pelos familiares das vítimas no recurso foi de R$ 1,5 milhão, porém, a câmara julgadora, por maioria de votos, o considerou excessivo, dentro do princípio da razoabilidade.

Para a relatora do processo, juíza substituta Marilsen Andrade Addario, o caso em questão é propício para a aplicação por analogia do artigo 835 do Código de Processo Civil, cuja disposição é que o autor, nacional ou estrangeiro que residir fora do Brasil ou dele se ausentar na pendência da demanda, prestará, nas ações que intentar, caução suficiente às custas e honorários de advogado da parte contrária, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.

Conforme explicou a magistrada, esse instrumento legal pode ser utilizado pelo magistrado quando houver ameaça de que uma parte, antes do julgamento da ação, possa causar ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. É aplicável também diante da ausência de norma específica que ampare o direito dos autores da ação.

Para a juíza, resta evidente que os autores do pedido podem vir a sofrer lesão grave e de difícil reparação caso sejam vencedores da ação indenizatória diante da ausência de patrimônio da empresa norte-americana no território brasileiro  para garantir futura execução do julgado. Além disso, citou a notória repercussão mundial e a gravidade do acidente em razão do número de vítimas e, conseqüentemente, de famílias que sofreram e irão sofrer por sua causa, bem como em razão do relatório final elaborado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que aponta indícios de responsabilização da empresa no acidente.

Por fim, a juíza afirmou que o deferimento da caução não implica em pré-julgamento dos envolvidos, visto que tal medida possui cunho assecuratório, funcionando como uma tutela de segurança, o que possibilita, ainda que de forma parcial e formal, a diminuição do sentimento de impunidade e descrédito, em face da demora que um provimento final poderá provocar.

Acompanharam a relatora a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (primeira vogal) e o desembargador Antônio Bitar Filho (segundo vogal). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.”

(Consultor Jurídico)

23% dos professores têm dois empregos

“Uma das grandes dificuldades apontadas por educadores de todo o País na carreira é o salário pago à carreira. Não são as raras as afirmações de que, para complementar a renda familiar, os docentes têm de trabalhar em mais de uma escola. Os dados do Censo Escolar revelam que, na verdade, essa é a realidade vivida por 23% deles.

Ainda em 2007, ano em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela coleta dos dados do censo, mudou as metodologias utilizadas para traçar melhor o perfil do professor brasileiro, o mito de que grande parte dos educadores do País tinha de se submeter a essa realidade foi quebrado. À época, 80,9% dos professores trabalhavam em apenas um colégio.

Os números mais recentes do Inep mostram que a quantidade de profissionais que precisam circular entre duas escolas ou mais para dar aulas aumentou. Dos 23% que enfrentam essa rotina, 365.417 trabalham em duas escolas. Outros 62.985 atuam em três. E há mais 18.957 que se dividem entre quatro escolas ou mais.”

(Portal IG)

Empresas não podem exigir exame de HIV dos seus empregados

“Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada na edição de segunda-feira, 31, do Diário Oficial da União, proíbe que as empresas submetam trabalhadores a exames de HIV, de forma direta ou indireta, por ocasião de admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou qualquer outro procedimento ligado à relação de emprego.

A Portaria nº 1.246 tem como base a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para a admissão ou a manutenção do emprego.

O texto também se baseia na Portaria Interministerial nº 869, de 12 de agosto de 1992, que proíbe, no âmbito do serviço público federal, a exigência de teste para detecção do HIV tanto nos exames pré-admissionais quanto nos periódicos de saúde. ”

(Agência Brasil)

Concursos oferecem mais de 4.600 vagas em todo o País

“Os concursos públicos realizados atualmente, em todo o país, oferecem 4.690 vagas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.766, dependendo da função desejada. Confira algumas das principais seleções:

Defensoria Pública de SP faz concurso com 67 vagas de defensor; paga R$ 7.354
Para concorrer ao cargo os candidatos devem ter formação superior em direito, dois anos de prática profissional na área jurídica. As inscrições estarão abertas entre 28 de maio e 8 de julho. Taxa de R$ 192,41.

TRT (RJ) abre concurso para 23 vagas de juiz do trabalho substituto; paga R$ 21.766
Todas as etapas da seleção serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os aprovados farão um curso de formação inicial, a ser ministrado em Brasília. As inscrições podem ser feitas entre 28 de maio e 27 de junho. O valor da taxa é de R$ 150.

MPA inscreve para 100 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.156
São 30 vagas para agente administrativo (nível médio); 40 para analista técnico-administrativo e 30 para engenheiro (nível superior). As inscrições vão até o dia 1º de junho. O valor da taxa varia de R$ 60 a R$ 75.

Detran (DF) inscreve para dez vagas de assistente de trânsito; paga R$ 4.225
Para se candidatar à carreira é preciso ter nível superior completo em qualquer área. As inscrições serão aceitas até o dia 18 de junho. O valor da taxa é de R$ 50.

Eletrobras forma cadastro reserva em cargos de nível superior; paga R$ 3.975
São oferecidas oportunidades para administrador, analista de sistemas (engenharia de software, funcional SAP-ERP, infraestrutura, processos de negócio e suporte Basis SAP R/3), economista e engenheiro eletricista. Inscrição até o dia 20 de junho. Taxa de R$ 75.

Prefeitura de Rio Grande da Serra (SP) oferece 240 vagas em todo os níveis; paga até R$ 2.202

Existem oportunidades em diversas áreas de atuação. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 1º e 25 de junho. O valor da taxa varia de R$ 18 a R$ 48, dependendo do cargo desejado.