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Secretário Nacional de Telecomunicações conhece Cinturão Digital do Ceará

Roberto Pinto Martins e Mauro Oliveira.

Em Fortaleza, o secretário nacional de Telecomunicações (Ministério das Counicações), Roberto Pinto Martins. Nesta sexta-feira, ele manteve reuniões de trabalho com o governador Cid Gomes, com que discutiu apoio para o projeto “Cinturão Digital” que quer levar internet para todo o Interior do Estado.

Robefrto Pinto Martins também foi inteirado do projeto que o Instituto Centec vem costurando com o objetivo de capacitar a área médica por meio dos recursos da internet.

Quem está dando uma de cicerone do secretário nacional de Telecomunicações é o ex- titular desse cargo, o cearense Mauro Oliveira.

(Foto – Paulo Moska)

CNJ quer tribunais de justiça usando videoconferência para reduzir custos

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai incentivar o uso de videoconferências em reuniões de trabalho com os Tribunais de Justiça dos estados. O objetivo principal é dar mais rapidez as decisões e reduzir custos, com economia de gastos com viagens. Para isso, o CNJ fez um levantamento da infraestrutura dos Tribunais estaduais em relação aos equipamentos existentes para realizar videoconferências. Dos 27 tribunais, apenas sete possuem o equipamento necessário:  os Tribunais do Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Sergipe. Os dois últimos têm equipamentos defasados que precisam de atualização. Aos tribunais que não possuem equipamentos, o CNJ vai doá-los para garantir a realização das videoconferências, sempre que forem necessárias. 

Utilizada cada vez com maior freqüência, a videoconferência permite a um grupo de pessoas localizadas em lugares distantes realizar reuniões como se estivessem na mesma sala. Os participantes podem conversar entre si e visualizarem-se através de um monitor. O sistema permite todas as opções de apresentação e intercâmbio de informação que são possíveis em reuniões presenciais. A utilização de videoconferência já é uma prática antiga do CNJ. A Resolução 105, aprovada em abril, disciplina os procedimentos a serem adotados pelos tribunais e juízos para realização de interrogatórios e inquirição de testemunhas por meio de videoconferência.

A resolução também determina que o CNJ desenvolva e disponibilize a todos os tribunais sistemas eletrônicos de gravação dos depoimentos e de realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência e que os tribunais deverão desenvolver sistema eletrônico para o armazenamento dos depoimentos documentados pelo sistema eletrônico audiovisual. Os equipamentos necessários às varas/juízos para realização de audiências à distância são bem mais simples dos que estão sendo doados pelo CNJ aos tribunais, que serão utilizados primordialmente para realização de videoconferência  entre os diversos tribunais, facilitando a comunicação.”

(Site do CNJ)

Ex-atleta Bernard visita o Ceará

Bernard, ex-jogador de volei da Seleção Brasileira, apresentará, às 16h30min desta sexta-feira, no auditório da Secretaria de Esportes do Estado, bastidores e detalhes das Olimpíadas do Rio 2016. Ele faz parte da equipe que prepara o evento.

O ex-jogador, bom lembrar, ficou famoso no País por conta  do seu famoso saque “Jornada nas estrelas”. Nos anos 1980, o autor do inédito saque brilhou em muitas quadras pelo mundo.

Bernard falará tabém sobre esse feito, além de sua vasta experiência de quem foi medalhista de prata nas Olimpíadas de Los Angeles (1984) e é o convidado pela Sesporte para participar do projeto “Esporte na Minha Cidade”.

No sábado, o ex-jogador segue viagem para Arneiroz, onde dará palestra. le ainda cumprirá agenda em Fortaleza. Mais precisamente no Conjunto Palmeiras.

Questão de Ordem – Fortaleza é sede de encontros da Ordem e da Caixa dos Advogados

Grupo é recebido por Valdetário Monteiro.  

Tendo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, como cicerone, terá início às 19 horas desta quinta-feira, no Gran Marquise Hotel, o encontro do Colégio de Presidentes de OABs de todo o País. O encontro, que se estenderá até a manhã de sábado, terá na abertura o presidente da OAN Nacional, Ophir Cavalcante, que já se encontra em Fortaleza desde o início da madrugada.

Valdetário revelou que o encontro discutirá a conjuntura nacional e, claro, o quadro político, pois o ano é de eleições. A OAB engajou-se na luta em favor do projeto “Ficha Limpa” e quer fomentar debates com objetivo de melhorar o cenário político do País.

Leandro Vasques e Eduardo Gueiros.

Paralelo a esse encontro, ocorre também em Fortaleza, no Gran Marquise, o encontro do Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados. Quem coordena esse evento é o presidente da Caace, Leandro Vasques, que esteve no aeroporto Pinto Martins recebendo convidados como Eduardo Gueiros, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CaaDF).

(Fotos – Paulo Moska)

Governo Federal já disponibiliza em portal informações sobre gastos

“O Portal da Transparência do Governo Federal já está disponibilizando uma sessão com informações diárias dos gastos públicos da União. O Portal foi criado em 2004 e atualizava as informações mensalmente. A nova ferramenta, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), cumpre a Lei Complementar 131/2009 que determina a divulgação em tempo real, pelos governos federal, estaduais e municipais, de informações pormenorizadas sobre os gastos públicos.

A data limite para o cumprimento da norma para as cidades de mais de 100 mil habitantes e Estados também é nesta quinta-feira. De acordo com a CGU, o Portal será recarregado, em média, com 200 mil novos documentos a cada dia, referentes a empenho, liquidação e pagamento de despesas.”

(Com Agências)

Desemprego tem menor taxa em oito anos para o mês de abril

“A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,3% em abril, inferior aos 7,6% apurados em março, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. É a menor taxa para o mês de abril desde o início da série histórica, em 2002. Em relação a abril de 2009, quando o desemprego ficou em 8,9%, a taxa caiu 1,6 ponto percentual. A população desocupada, de 1,7 milhão, não variou na comparação mensal e recuou 16,4% em relação a abril de 2009.

A população ocupada (21,8 milhões) ficou estável em relação a março  e cresceu 4,3% (mais 907 mil postos de trabalho) em relação a abril de 2009. O número de trabalhadores com carteira assinada (10,1 milhões) não variou na comparação mensal e aumentou 7,5% em relação a abril do ano passado ( mais 704 mil empregoscom carteira assinada). O rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.424,10) ficou estável em relação a março e cresceu 2,3% em relação a abril do ano passado.

Por regiões, segundo o IBGE, a desocupação não apresentou variação significativa em relação a março. Frente a abril do ano pasado, porém, houve queda de 2,5 pontos percentuais em São Paulo, de 1 ponto percentual em Belo Horizonte e de 0,9 ponto percentual no Rio de Janeiro.”

(Folha Online)

Comissão que tratará do diploma de jornalista já foi instalada

A comissão especial que vai avaliar a PEC do diploma foi instalada nesta quarta-feira (26/05), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares irão avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 286/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
 
O deputado Vic Pires Franco (CEM-PA), que é jornalista, foi eleito presidente da comissão. A primeira vice-presidente é Rebecca Garcia (PP-AM); o segundo vice, Francisco Praciano (PT-AM); o terceiro vice, Colbert Martins (PMDB-BA); e o relator, Hugo Leal (PSC-RJ).
 
A intenção é apresentar o relatório até o dia 24/06. De acordo com Leal, o texto da PEC deve ser mantido. Ele informou que pretende organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a exigência do diploma.
 
A primeira vice está confiante na aprovação da proposta e espera que o relatório seja apresentado antes do recesso parlamentar. “O ambiente entre os deputados está favorável, acredito que será aprovada a volta da obrigatoriedade do diploma”, analisa Rebecca.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também está confiante na aprovação do projeto e espera que o relatório seja apresentado o quanto antes. “É uma questão urgente, toda uma profissão depende dessa aprovação”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade.”

(Site Comunique-se)

TCU fiscalizará órgãos que combatem as drogas

“Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram proposta de fiscalização de natureza operacional nos órgãos envolvidos na prevenção do uso de drogas e na repressão ao tráfico. O objetivo é verificar a interação entre instituições e agentes responsáveis pela área, e a eficiência e a eficácia das providências adotadas para implementar as ações definidas pelo governo.

Para o ministro Aroldo Cedraz, autor da proposta, o tema do combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes é de alcance mundial e o trabalho do TCU será uma “oportunidade singular de contribuir para o efetivo cumprimento dos preceitos constitucionais, bem como oferecer resposta a um surdo clamor de nossa sociedade”.

Além da Constituição de 1988, que estabeleceu como prioridade a formação de ações contra o tráfico e o contrabando de entorpecentes e drogas, o Congresso Nacional aprovou em 2006 a lei nº 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A lei trouxe a perspectiva de prevenção do uso de drogas por meio da educação e do tratamento aos usuários e dependentes, paralelamente ao aumento de penas. O Brasil é também signatário da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas das Nações Unidas.”

(Com TCU)

TJ-PE disponibilizará dados sobre a produtividade dos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar em seu portal eletrônico a produtividade de seus desembargadores. Informações como quantidade de julgamento com e sem resolução de mérito; e homologatórios de acordos – devidamente subdividido por competência – serão publicados no site do Tribunal até o 5º dia do mês posterior ao mês de referência.

A determinação partiu da presidência do TJPE, através da Ordem de Serviço n.03/2010, que foi publicada na edição desta terça-feira (25), no Diário Oficial da Justiça. A instrução tem como objetivo dar cumprimento à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito a apresentação das informações processuais (do 2º grau de jurisdição) nos portais dos Tribunais brasileiros.”

(JC Online)

VAMOS NÓS – E por aqui, quando a presidência do TJ-CE vai seguir essa determinação do Conselho Nacional de Justiça? Só Blog, como criou a desembargadora Sérgia MIranda, não basta, até porque Blog exige interatividade por meios de comentários.

PRF apreende uma tonelada de joias sem nota que viriam para Fortaleza

Jóias estavam em vasilhames de agrotóxicos. 

“A  Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira (26), uma tonelada de joias sem notas fiscais dentro de um ônibus da empresa Itapemirim. O ônibus vinha de Belém (PA) e seu destino era Fortaleza.

A apreensão foi feita no posto 1, da BR-343,na saída de Teresina, segundo o ipetor Wellendal Tenório, as joias estavam escondidas dentro de quatros vasilhames usados para colocar agrotóxicos e estão avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.

O responsável pela mercadoria é um homem identificado por Flávio Lopes Almeida, que não se encontrava no ônibus no momento da apreensão. A PRF suspeita que as joias tenham sido produzidas fora do Brasil e iriam abastecer lojas na cidade de Fortaleza que possuem filial em Manaus (AM).

Por conta dessa suspeita, a mercadoria apreendida não será encaminhada para a Secretaria de Fazenda, mas para a Polícia Federal que irá investigar a suspeita da PRF.

(Site Canal13 PI)

Pastor Malafaia se desliga da Convenção Geral das Assembleias de Deus

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores pregadores evangélicos do País, anunciou, nesta tarde de quarta-feira, em seu programa na Rede Boas Novas (Canal 54), seu desligamento da Convenção Geral das Assembleias de Deus. Ele é vice-presidente da entidade.

Malafaia informou que está assumindo uma nova missão: criar e expandir a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (antes denominada Assembleia de Deus da Penha.

Presidente da Ana visita o Ceará

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, discute nesta quarta-feira (26), durante visita ao Ceará, perspectivas e oportunidades de novos investimentos para o setor. Entre os destaques, o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), que contempla todos os estados da região do semi-árido brasileiro. O objetivo é dar continuidade no suporte aos projetos, fortalecendo a gestão dos Recursos hídricos no Ceará.

Viceten Andreu sobrevoa com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, os 210 quilômetros do Eixão das Águas, que transfere águas da barragem do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Debve ainda, nesta quarta-feira, visitar obras de adutoras e açudagens existentes no Estado com o apoio financeiro do ProÁgua Nacional/Ceará.

(Com site da SRH)

Comissão da Câmara aprova ajuda financeira para mulheres vítimas de estupro

“Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.

A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.

“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.”

(Congresso em Foco)

ECT do Ceará adere à greve nacional

Os empregados da Empresa de Correios e Telegrafos (ECT) decidiram, em assembléia realizada nessa noite de terça-feira, aderir ao movimento nacional e paralisar suas atividades a partir desta quarta-feira  por tempo indeterminado. A decisão se deve ao descaso da ECT com os trabalhadores que estão sobrecarregados de serviço e reivindicam a conclusão do concurso público e um valor maior na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que é paga a quem trabalha em atividades operacionais (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo, motoristas e outros).

“Os trabalhadores estão exaustos. Um concurso público tem que ser concluído urgentemente para que os serviços voltem a ser prestados com qualidade”, afirma a coordenadora do SINTECT-CE, Lourdinha Félix.

Vítimas do sucateamento com o objetivo de privatização, os trabalhadores se dizem injustiçados, já que a população atribui a eles os atrasos nas cartas e encomendas. O real motivo da queda na qualidade dos serviços postais é a redução de cerca de 300 trabalhadores: 168 pelo programa de Demissão Voluntária, 110 terceirizados dispensados e o restante por aposentadoria.

Câmara aprova pacote de bondades

“Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira mais um pacote de bondades que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores.

Entre os pontos aprovados da medida provisória 479 estão a equiparação salarial de técnicos Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação de professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições federais de ensino técnico.

Outras emendas preveem a possibilidade de remoção de policiais rodoviários federais que estão em período de estágio probatório e a redução da jornada de trabalho de peritos médicos do INSS de 40 para 30 horas sem perdas salariais.”

* Leia mais aqui.

Time do Ceará embarca para Goiânia em clima de otimismo

Trindade alvinegra: Michel, Washington e Geraldo.

O Ceará já está voando para Goiânia onde, na quinta-feira, enfrentará, em jogo válido pela Primeira Divisão do Brasileirão, a equipe do Goiás. O alvinegro deverá chegar por volta das 18 horas em Brasília e, de lá, seguir de ônibus para a Capital goiana.

O time embarcou com apenas um desfalque: Heleno, que foi expulso na partida contra o Vitória domingo último. Os alvinegros seguiram no voo da TAM 3841, porque o voo programado – 3721, também da TAM, acabou retido em São Paulo por problemas mecãnicos de acordo com a empresa.

Nenhum jogador deu entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, seguindo determinação da diretoria do clube. Entre atletas, no entanto, o clima era de otimismo. O Ceará está invicto e deverá enfrentar o Goiás no sistema 4-4-2, de acordo com um dos membros da comissão técnica.

(Foto – Paulo Moska)

Corregedores-Gerais do Ministério Público promovem encontro em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) promoverão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o LXXI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. para traçar metas e resultados globais para as atuais gestões.

A abertura do evento ocorrerá a partir das 9 horas e contará com a presença do corregedor-geral do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça José Maurício Carneiro. A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, também participará da cerimônia .”

(Site do MP-CE)

Limite de financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" é ampliado

“As famílias que pretendem financiar a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter agora renda mensal de até R$ 4.900. Antes, o limite de renda para se enquadrar no programa era de R$ 4.650.A mudança permite que um número maior de famílias possa fazer o financiamento do imóvel em condições mais favoráveis.

O novo limite de renda vale para as operações contratadas na Caixa Econômica Federal e também no Banco do Brasil. Além de se enquadrar no limite de renda, a família que vai financiar a casa própria pelo  “Minha Casa, Minha Vida” não pode ter outro imóvel e o valor máximo da moradia deve ser de R$ 130 mil.

O financiamento pode ser de até 100% na Caixa ou de 90% no Banco do Brasil. Os interessados já podem fazer a simulação do financiamento com o novo limite de renda familiar, no site da Caixa.

As taxas de juros do programa “Minha Casa, Minha Vida” variam de 5%ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a 8,16% ao ano, mais TR, de acordo com a renda mensal familiar. Para famílias com renda de R$ 1.395 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano, mais TR.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 pelo Governo federal com a meta de financiar 1 milhão de moradias populares. Segundo o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica
Federal, até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta.

Esse volume de empréstimos representa um investimento de R$ 22,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% das obras contratadas já haviam sido iniciadas até o mês de abril. Os contratos de financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” só valem para imóveis residenciais novos. No estado de São Paulo, foram feitos 83.061 contratos.”

(Diário de São Paulo)

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

“O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa é a de seja concluído no final de junho.

No dia 12/05, o Grupo de Trabalho do CNJ, responsável pela elaboração do documento, se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. Após ser aprovada em plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ.

Esta é a segunda reunião do Grupo de Trabalho, que é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes. Com a resolução, o objetivo é definir quais informações relativas aos processos eletrônicos poderão ser disponibilizadas para amplo acesso na internet e quais ficarão restritas aos usuários com cadastro.

“O poder público tem o dever de disponibilizar para a sociedade os dados que possui referentes aos serviços prestados. No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes.

Depois de passar pelo plenário do CNJ, a ideia é que, novamente, juízes, tribunais e a população em geral tenham a oportunidade de enviar sugestões para serem incorporadas ao texto da proposta final de resolução. O documento ficará disponível no site do CNJ para consulta pública.

De acordo coordenador do Grupo de Trabalho, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário.

Quando entrar em vigor, a regulamentação vai evitar, por exemplo, que pessoas sejam prejudicadas na hora de obter um emprego, caso a nova empresa consulte na internet se o candidato possui alguma ação trabalhista contra antigos empregadores.”

(Site Última Instância)