Blog do Eliomar

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Comissão que tratará do diploma de jornalista já foi instalada

A comissão especial que vai avaliar a PEC do diploma foi instalada nesta quarta-feira (26/05), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares irão avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 286/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão.
 
O deputado Vic Pires Franco (CEM-PA), que é jornalista, foi eleito presidente da comissão. A primeira vice-presidente é Rebecca Garcia (PP-AM); o segundo vice, Francisco Praciano (PT-AM); o terceiro vice, Colbert Martins (PMDB-BA); e o relator, Hugo Leal (PSC-RJ).
 
A intenção é apresentar o relatório até o dia 24/06. De acordo com Leal, o texto da PEC deve ser mantido. Ele informou que pretende organizar duas ou três audiências públicas para ouvir os donos de empresas de comunicação e um jurista para avaliar a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a exigência do diploma.
 
A primeira vice está confiante na aprovação da proposta e espera que o relatório seja apresentado antes do recesso parlamentar. “O ambiente entre os deputados está favorável, acredito que será aprovada a volta da obrigatoriedade do diploma”, analisa Rebecca.
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também está confiante na aprovação do projeto e espera que o relatório seja apresentado o quanto antes. “É uma questão urgente, toda uma profissão depende dessa aprovação”, afirma o presidente da entidade, Sérgio Murillo de Andrade.”

(Site Comunique-se)

TCU fiscalizará órgãos que combatem as drogas

“Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovaram proposta de fiscalização de natureza operacional nos órgãos envolvidos na prevenção do uso de drogas e na repressão ao tráfico. O objetivo é verificar a interação entre instituições e agentes responsáveis pela área, e a eficiência e a eficácia das providências adotadas para implementar as ações definidas pelo governo.

Para o ministro Aroldo Cedraz, autor da proposta, o tema do combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes é de alcance mundial e o trabalho do TCU será uma “oportunidade singular de contribuir para o efetivo cumprimento dos preceitos constitucionais, bem como oferecer resposta a um surdo clamor de nossa sociedade”.

Além da Constituição de 1988, que estabeleceu como prioridade a formação de ações contra o tráfico e o contrabando de entorpecentes e drogas, o Congresso Nacional aprovou em 2006 a lei nº 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A lei trouxe a perspectiva de prevenção do uso de drogas por meio da educação e do tratamento aos usuários e dependentes, paralelamente ao aumento de penas. O Brasil é também signatário da Convenção contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas das Nações Unidas.”

(Com TCU)

TJ-PE disponibilizará dados sobre a produtividade dos desembargadores

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai disponibilizar em seu portal eletrônico a produtividade de seus desembargadores. Informações como quantidade de julgamento com e sem resolução de mérito; e homologatórios de acordos – devidamente subdividido por competência – serão publicados no site do Tribunal até o 5º dia do mês posterior ao mês de referência.

A determinação partiu da presidência do TJPE, através da Ordem de Serviço n.03/2010, que foi publicada na edição desta terça-feira (25), no Diário Oficial da Justiça. A instrução tem como objetivo dar cumprimento à Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz respeito a apresentação das informações processuais (do 2º grau de jurisdição) nos portais dos Tribunais brasileiros.”

(JC Online)

VAMOS NÓS – E por aqui, quando a presidência do TJ-CE vai seguir essa determinação do Conselho Nacional de Justiça? Só Blog, como criou a desembargadora Sérgia MIranda, não basta, até porque Blog exige interatividade por meios de comentários.

PRF apreende uma tonelada de joias sem nota que viriam para Fortaleza

Jóias estavam em vasilhames de agrotóxicos. 

“A  Polícia Rodoviária Federal apreendeu, nesta quarta-feira (26), uma tonelada de joias sem notas fiscais dentro de um ônibus da empresa Itapemirim. O ônibus vinha de Belém (PA) e seu destino era Fortaleza.

A apreensão foi feita no posto 1, da BR-343,na saída de Teresina, segundo o ipetor Wellendal Tenório, as joias estavam escondidas dentro de quatros vasilhames usados para colocar agrotóxicos e estão avaliadas em cerca de R$ 1 milhão.

O responsável pela mercadoria é um homem identificado por Flávio Lopes Almeida, que não se encontrava no ônibus no momento da apreensão. A PRF suspeita que as joias tenham sido produzidas fora do Brasil e iriam abastecer lojas na cidade de Fortaleza que possuem filial em Manaus (AM).

Por conta dessa suspeita, a mercadoria apreendida não será encaminhada para a Secretaria de Fazenda, mas para a Polícia Federal que irá investigar a suspeita da PRF.

(Site Canal13 PI)

Pastor Malafaia se desliga da Convenção Geral das Assembleias de Deus

O pastor Silas Malafaia, um dos maiores pregadores evangélicos do País, anunciou, nesta tarde de quarta-feira, em seu programa na Rede Boas Novas (Canal 54), seu desligamento da Convenção Geral das Assembleias de Deus. Ele é vice-presidente da entidade.

Malafaia informou que está assumindo uma nova missão: criar e expandir a Assembleia de Deus Vitória em Cristo (antes denominada Assembleia de Deus da Penha.

Presidente da Ana visita o Ceará

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, discute nesta quarta-feira (26), durante visita ao Ceará, perspectivas e oportunidades de novos investimentos para o setor. Entre os destaques, o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional), que contempla todos os estados da região do semi-árido brasileiro. O objetivo é dar continuidade no suporte aos projetos, fortalecendo a gestão dos Recursos hídricos no Ceará.

Viceten Andreu sobrevoa com o secretário de Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro, os 210 quilômetros do Eixão das Águas, que transfere águas da barragem do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Debve ainda, nesta quarta-feira, visitar obras de adutoras e açudagens existentes no Estado com o apoio financeiro do ProÁgua Nacional/Ceará.

(Com site da SRH)

Comissão da Câmara aprova ajuda financeira para mulheres vítimas de estupro

“Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.

A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.

“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.”

(Congresso em Foco)

ECT do Ceará adere à greve nacional

Os empregados da Empresa de Correios e Telegrafos (ECT) decidiram, em assembléia realizada nessa noite de terça-feira, aderir ao movimento nacional e paralisar suas atividades a partir desta quarta-feira  por tempo indeterminado. A decisão se deve ao descaso da ECT com os trabalhadores que estão sobrecarregados de serviço e reivindicam a conclusão do concurso público e um valor maior na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que é paga a quem trabalha em atividades operacionais (carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo, motoristas e outros).

“Os trabalhadores estão exaustos. Um concurso público tem que ser concluído urgentemente para que os serviços voltem a ser prestados com qualidade”, afirma a coordenadora do SINTECT-CE, Lourdinha Félix.

Vítimas do sucateamento com o objetivo de privatização, os trabalhadores se dizem injustiçados, já que a população atribui a eles os atrasos nas cartas e encomendas. O real motivo da queda na qualidade dos serviços postais é a redução de cerca de 300 trabalhadores: 168 pelo programa de Demissão Voluntária, 110 terceirizados dispensados e o restante por aposentadoria.

Câmara aprova pacote de bondades

“Às vésperas das eleições, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira mais um pacote de bondades que reestrutura 25 carreiras da administração federal, aumenta salários e estende gratificações dos servidores.

Entre os pontos aprovados da medida provisória 479 estão a equiparação salarial de técnicos Previdência a analistas da Receita Federal e a incorporação de professores dos extintos territórios do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima às instituições federais de ensino técnico.

Outras emendas preveem a possibilidade de remoção de policiais rodoviários federais que estão em período de estágio probatório e a redução da jornada de trabalho de peritos médicos do INSS de 40 para 30 horas sem perdas salariais.”

* Leia mais aqui.

Time do Ceará embarca para Goiânia em clima de otimismo

Trindade alvinegra: Michel, Washington e Geraldo.

O Ceará já está voando para Goiânia onde, na quinta-feira, enfrentará, em jogo válido pela Primeira Divisão do Brasileirão, a equipe do Goiás. O alvinegro deverá chegar por volta das 18 horas em Brasília e, de lá, seguir de ônibus para a Capital goiana.

O time embarcou com apenas um desfalque: Heleno, que foi expulso na partida contra o Vitória domingo último. Os alvinegros seguiram no voo da TAM 3841, porque o voo programado – 3721, também da TAM, acabou retido em São Paulo por problemas mecãnicos de acordo com a empresa.

Nenhum jogador deu entrevista no Aeroporto Internacional Pinto Martins, seguindo determinação da diretoria do clube. Entre atletas, no entanto, o clima era de otimismo. O Ceará está invicto e deverá enfrentar o Goiás no sistema 4-4-2, de acordo com um dos membros da comissão técnica.

(Foto – Paulo Moska)

Corregedores-Gerais do Ministério Público promovem encontro em Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará e o Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) promoverão em Fortaleza, nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Luzeiros, o LXXI Encontro do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. para traçar metas e resultados globais para as atuais gestões.

A abertura do evento ocorrerá a partir das 9 horas e contará com a presença do corregedor-geral do Ministério Público do Estado, procurador de Justiça José Maurício Carneiro. A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, também participará da cerimônia .”

(Site do MP-CE)

Limite de financiamento do "Minha Casa, Minha Vida" é ampliado

“As famílias que pretendem financiar a casa própria pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” podem ter agora renda mensal de até R$ 4.900. Antes, o limite de renda para se enquadrar no programa era de R$ 4.650.A mudança permite que um número maior de famílias possa fazer o financiamento do imóvel em condições mais favoráveis.

O novo limite de renda vale para as operações contratadas na Caixa Econômica Federal e também no Banco do Brasil. Além de se enquadrar no limite de renda, a família que vai financiar a casa própria pelo  “Minha Casa, Minha Vida” não pode ter outro imóvel e o valor máximo da moradia deve ser de R$ 130 mil.

O financiamento pode ser de até 100% na Caixa ou de 90% no Banco do Brasil. Os interessados já podem fazer a simulação do financiamento com o novo limite de renda familiar, no site da Caixa.

As taxas de juros do programa “Minha Casa, Minha Vida” variam de 5%ao ano, mais Taxa Referencial (TR), a 8,16% ao ano, mais TR, de acordo com a renda mensal familiar. Para famílias com renda de R$ 1.395 a R$ 2.325, a taxa é de 5% ao ano, mais TR.

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado em 2009 pelo Governo federal com a meta de financiar 1 milhão de moradias populares. Segundo o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica
Federal, até o dia 13 de abril, foram contratadas 408.674 unidades, ou seja, 40,8% da meta.

Esse volume de empréstimos representa um investimento de R$ 22,8 bilhões. De acordo com o Ministério das Cidades, 78% das obras contratadas já haviam sido iniciadas até o mês de abril. Os contratos de financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” só valem para imóveis residenciais novos. No estado de São Paulo, foram feitos 83.061 contratos.”

(Diário de São Paulo)

CNJ quer regulamentar divulgação de informações processuais na internet

“O Conselho Nacional de Justiça receberá em junho uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na Internet. O objetivo é definir quais informações relativas ao processo poderão ser disponibilizadas na rede. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pelo CNJ. A expectativa é a de seja concluído no final de junho.

No dia 12/05, o Grupo de Trabalho do CNJ, responsável pela elaboração do documento, se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. Após ser aprovada em plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ.

Esta é a segunda reunião do Grupo de Trabalho, que é coordenado pelo conselheiro do CNJ, Walter Nunes. Com a resolução, o objetivo é definir quais informações relativas aos processos eletrônicos poderão ser disponibilizadas para amplo acesso na internet e quais ficarão restritas aos usuários com cadastro.

“O poder público tem o dever de disponibilizar para a sociedade os dados que possui referentes aos serviços prestados. No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes.

Depois de passar pelo plenário do CNJ, a ideia é que, novamente, juízes, tribunais e a população em geral tenham a oportunidade de enviar sugestões para serem incorporadas ao texto da proposta final de resolução. O documento ficará disponível no site do CNJ para consulta pública.

De acordo coordenador do Grupo de Trabalho, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário.

Quando entrar em vigor, a regulamentação vai evitar, por exemplo, que pessoas sejam prejudicadas na hora de obter um emprego, caso a nova empresa consulte na internet se o candidato possui alguma ação trabalhista contra antigos empregadores.”

(Site Última Instância)

PEC 300 entra em pauta com apoio de 321 deputados

“Prometida como primeiro item da pauta da reunião de líderes desta terça-feira (25) a centenas de policiais e bombeiros que lotaram as galerias da Câmara na semana passada, a PEC 300 conta com o apoio formal de 321 deputados. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade ao requerimento apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e outros no dia 27 de abril deste ano. O grande apoio ao requerimento sinaliza que são grandes as possibilidades de aprovação da proposta de emenda constitucional. Uma situação que provoca arrepios no governo. Há uma estimativa da equipe econômica de que a concessão do aumento, nos termos propostos pela PEC, implicaria um rombo orçamentário da ordem de R$ 3 bilhões.

Vários governadores também preocupam-se com o impacto nas suas contas do aumento provocado pela PEC. Mas uma das conclusões que se pode tirar da leitura da lista é que tais preocupações não necessariamente sensibilizaram a base governista ou eventuais bancadas estaduais. A adesão à PEC 300 (que cria o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente) não respeita orientação partidária, localização geográfica e corrente ideológica. Um exemplo é que os deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Paulo Maluf (PP-SP) subscrevem o requerimento.

A maioria da Mesa Diretora da Câmara também assinou o documento. À exceção do presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do primeiro vice, Marco Maia (PT-RS); todos os titulares assinaram. São eles: Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente; Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário; Inocêncio Oliveira (PR-PE), segundo secretário; Odair Cunha (PT-MG), terceiro secretário; e Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto secretário.

Fiéis às orientações do governo e dos governadores, apenas os líderes e os parlamentares de maior expressão na base e na oposição. Casos, por exemplo, de Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara; Fernando Ferro (PE), líder do PT na Câmara; João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara; Paulo Bornhausen (SC), líder do DEM na Câmara; Ronaldo Caiado (GO), ex-líder do DEM na Câmara. ”

(Congresso em Foco)

CNI vai cobrar reformas de presidenciáveis

“Reunidos em Brasília para sabatinar os principais presidenciáveis, alguns dos maiores empresários do país entregarão hoje a José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) uma lista de reivindicações espinhosas, entre elas duas bandeiras do setor: a redução da carga tributária e a flexibilização das leis trabalhistas. O evento, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria, será o terceiro encontro dos três presidenciáveis -que já participaram de duas sabatinas promovidas por prefeitos.

A sabatina será mediada pelo jornalista da Folha Fernando Rodrigues.
No documento “A Indústria e o Brasil, uma Agenda para Crescer Mais e Melhor”, de 227 páginas, a CNI defende uma série de medidas para o período 2011-2014. Uma das principais é a redução da carga tributária, hoje em torno de 34% do PIB. “Um sistema tributário de má qualidade, e que arrecada mais de um terço das riquezas geradas no país, tem seus efeitos negativos potencializados”, diz o texto.

Ele cita estudo do Banco Mundial segundo o qual a empresa brasileira precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar seus tributos do que uma empresa de um país desenvolvido. Serra e Dilma atuaram em governos que desde 1995 elevaram o peso dos tributos de cerca de 28% a 34% do PIB. Também na pauta de reivindicações dos empresários está a agilização da liberação de licenças ambientais para obras de infraestrutura, assunto delicado para Marina Silva, que ocupou o Ministério do Meio Ambiente.

Além disso, os empresários pedem a flexibilização e simplificação da legislação trabalhista, tema que encontra resistência nos sindicatos e no PT, reformas tributárias e da Previdência. Estão também na lista limitação de gastos com custeio, aumento dos investimentos públicos, redução dos juros, desoneração das exportações, aceleração do crescimento da renda per capita e redução da burocracia.

A confederação espera que o presidente eleito cumpra ao menos parte da agenda industrial, incluindo os assuntos espinhosos aos pré-candidatos. “Não é uma agenda corporativa, não pede favores. Corresponde à agenda de modernização do país”, disse o presidente da CNI, Armando Monteiro. Ao insistir em temas como queda dos juros e reforma tributária, Monteiro disse que o objetivo da CNI é manter os assuntos em pauta. A CNI também pede o fim da gratuidade nas universidades públicas, substituindo-a “por bolsas de estudo baseadas no nível de renda e no desempenho do aluno”.

(Folha Online)

MP quer cassação de "Paulinho da Força"

“O Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira da Siva, o Paulinho da Força (PDT-SP), por abuso de poder econômico nas eleições de 2006. O parecer foi entregue ao ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marcelo Ribeiro nesta segunda-feira.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, concordou com a acusação de que Paulinho usou sua condição de presidente da Força Sindical para conseguir recursos de fontes proibidas pela lei –como os sindicatos.

Segundo o parecer, Paulinho usou veículos de sindicatos em sua campanha, gastou acima do limite e teve as contas de campanhas apresentadas com irregularidades. No TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, a ação já tinha sido julgada improcedente, mas o Ministério Público recorreu ao TSE.”

* Da Folha Online, leia mais aqui.

"Assalto ao Banco Central" começa a ser rodado

Cena do filme que começou a ser rodado.

O assalto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em 2005, em Fortaleza, é o segundo maior do gênero no mundo. Descrito pelo próprio comando da Polícia Federal como “coisa cinematográfica”, a ação criminosa vai justificar o termo com o longa-metragem “Assalto do Banco Central”, que marca a estreia do ator e diretor de TV Marcos Paulo como cineasta. O filme está sendo rodado no Rio e virá para Fortaleza. No elencon, Eriberto Leão,e Lima Duarte e Giulia Gam, que vivem os delegados responsáveis pela investigação.

(Portal Uol)

Concursos com inscrições abertas oferecem 10 mil vagas

“Os concursos públicos realizados atualmente, em todo o país, oferecem 10.642 vagas em diversos cargos destinados a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 21.766, dependendo da função desejada. Confira algumas das principais seleções:

Defensoria Pública de SP faz concurso com 67 vagas de defensor; paga R$ 7.354
Para concorrer ao cargo os candidatos devem ter formação superior em direito, dois anos de prática profissional na área jurídica. As inscrições estarão abertas entre 28 de maio e 8 de julho. Taxa de R$ 192,41.

TRT (RJ) abre concurso para 23 vagas de juiz do trabalho subistituto; paga R$ 21.766
Todas as etapas da seleção serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os aprovados farão um curso de formação inicial, a ser ministrado em Brasília. As inscrições podem ser feitas entre 28 de maio e 27 de junho. O valor da taxa é de R$ 150.

MPA inscreve para 100 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.156
São 30 vagas para agente administrativo (nível médio); 40 para analista técnico-administrativo e 30 para engenheiro (nível superior). As inscrições vão até o dia 1º de junho. O valor da taxa varia de R$ 60 a R$ 75.

Detran (DF) inscreve para dez vagas de assistente de trânsito; paga R$ 4.225
Para se candidatar à carreira é preciso ter nível superior completo em qualquer área. As inscrições serão aceitas até o dia 18 de junho. O valor da taxa é de R$ 50.

São Paulo Turismo recebe inscrição para 910 oportunidades; paga até R$ 4.711
Existem 10 vagas imediatas e 900 para formação de cadastro reserva em diversos cargos. As inscrições serão aceitas até o dia 25 de maio. O valor da taxa varia de R$ 24 a R$ 42, dependendo da função desejada.”

(Portal Uol)