Blog do Eliomar

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Inflação de abril sobe 0,57%

“A inflação oficial usada pelo governo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), voltou a acelerar, e teve em abril a maior taxa para o mês desde 2005 (0,57%), informou nesta sexta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em março, o índice havia registrado elevação de 0,52%. Em abril de 2009, a inflação havia sido de 0,48%. Nos últimos 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,26%.

Os alimentos subiram 1,45% em abril –a maior alta para o mês desde 2001–, contra variação positiva de 1,55% em março. A principal contribuição veio do leite pasteurizado, com alta de 7,43% em abril, inferior aos 8,03% de março. Em seguida, veio o feijão, que subiu 27,88% em abril.

Os produtos não alimentícios tiveram aceleração e registraram inflação de 0,31%, ante 0,22% em março. As principais influências sobre o indicador no mês passado foram os itens remédios, com reajuste de 2,22%, automóvel novo (1,04%) e vestuário (1,28%).

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado entre as famílias com renda mensal até seis salários mínimos, teve elevação de 0,73% em abril, ante 0,71% observados no mês anterior. Nos 12 meses encerrados em abril, o indicador acumula elevação de 5,49%, acima dos 5,30% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores.”

(Folha Online)

Transpetro recebe primeiro navio do Promef

Um ano e oito meses de espera e, finalmente, o primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) será lançado nesta sexta-feira, no Recife, com a presença do presidente Lula, e do presidente da Transpetro, o cearense Sérgio Machado. A embarcação do tipo Suezmax, de 274 metros de comprimento e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, é vista como o renascimento da indústria naval brasileira. Depois desta sexta-feira, ainda serão necessários alguns retoques para, finalmente, em agosto próximo, o navio ser entregue à dona, a Transpetro.

A embarcação, construída pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), é a primeira de grande porte construída no Brasil a ser entregue ao Sistema Petrobras em 13 anos. A última foi o Livramento, cuja construção foi encomendada em 1987 e levou 10 anos para ser concluída. Em suas duas primeiras fases, o Promef prevê a construção de 49 navios no Brasil. Destes, 46 já foram licitados e 38 contratados. Os três restantes estão em fase final de licitação. Em junho, será lançado ao mar o segundo navio do programa, desta vez no Estaleiro de Mauá, em Niterói (RJ).

O Estaleiro Atlântico Sul montará 22 navios do Promef, tendo assim a maior carteira do programa. São 10 navios do tipo Suezmax (160 mil toneladas de porte bruto, capazes de transportar 1 milhão de barris de petróleo), cinco Aframax (110 mil toneladas de porte bruto), quatro aliviadores Suezmax DP (com posicionamento dinâmico) e três aliviadores Aframax DP.

(JC Online)

VAMOS NÓS – E o nosso estaleiro, hein? Continua ancorado nessa briga de localização envolvendo Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. Até quando?

Fortaleza em 28º lugar em saneamento

“Fortaleza está na 28º colocação no ranking do saneamento entre as maiores cidades brasileiras, com população superior a 300 mil habitantes. A constatação é de uma pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Trata Brasil, organização com sede em São Paulo, que avaliou a situação de 81 municípios entre os anos de 2003 e 2008. O estudo mostrou que nesse período, houve um avanço de 11,7% no atendimento de esgoto nas cidades observadas e de 4,6% no tratamento.

A base de dados consultada para apontar o avanço foi extraída do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgado anualmente pelo Ministério das Cidades, e que reúne informações dos serviços de água e esgoto fornecidas pelas empresas prestadoras dos serviços. De acordo com o Trata Brasil, a série se encerra em 2008, sendo a última e mais atualizada informação oficial que o País dispõe, que foi divulgada pelo Ministério das Cidades, em 29 de Março último.

Pesquisa
O levantamento detectou o nível de cobertura de água e o volume de esgoto gerado pela população de cada uma das cidades. Após essa análise inicial, foram avaliados indicadores relacionados a oferta dos serviços, eficiência dos operadores – municipais, estaduais e privados -, a política tarifária praticada e os investimentos no período.

O estudo considerou população total atendida com água tratada e com rede de esgoto; tratamento de esgoto por água consumida; índice total de perda de água tratada, calculado com base nos volumes totais de água produzida e de água faturada, tarifa média praticada nos serviços, que corresponde a relação entre a receita operacional direta do prestador do serviço e o volume faturado de água e de esgoto na cidade, além do volume de investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo a arrecadação sem despesas operacionais.

Na avaliação de Raul Pinho, Conselheiro do Instituto Trata Brasil, no balanço geral o resultado do levantamento mostra que o Brasil conseguiu melhorar o alcance da prestação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto com a retomada dos investimentos no setor desde a criação do Ministério das Cidades, em 2003. ”

Mais informações no www.tratabrasil.org.br

(O POVO)

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Acidente da Gol – EUA negam cassação de licença de pilotos do Legacy

“A Direção Federal de Aeronáutica Civil (FAA, na sigla em inglês) negou nesta quinta-feira, 6, um pedido de deputados brasileiros para caçar as licenças dos dois pilotos norte-americanos que pilotavam o Legacy que se chocou com o voo 1907 da Gol, em setembro de 2006, causando a morte de 154 pessoas.

Em abril, os deputados Milton Monti (PR-SP) e Jaime Martins (PR-MG) entregaram à FAA um dossiê pedindo a cassação das licenças de Joseph Lepore e Jan Paladino. Os dois continuam pilotando normalmente nos EUA – um trabalha para a American Airlines e outro para a ExcelAir.”

(AP)

"Big Brother Brasil 10" lidera ranking da baixaria na TV brasileira

“O “Big Brother Brasil 10”, exibido pela TV Globo, foi o programa de TV que mais recebeu denúncias de desrespeito aos direitos humanos na campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. O programa lidera o 17º Ranking da Baixaria na TV, divulgado há pouco em seminário na Câmara.

Entre agosto de 2009 e abril de 2010, a campanha recebeu 227 denúncias fundamentadas contra o reality show. As reclamações tratavam de desrespeito à dignidade da pessoa humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez.

O 2º lugar do ranking, com 105 denúncias, foi o programa “Pegadinhas picantes”, exibido pelo SBT. Em terceiro lugar ficou o “Pânico na TV”, apresentado pela Rede TV. Figuram no quarto e quinto lugar da lista, respectivamente, os programas os regionais “Se liga Bocão”, da Record, e “Bronca na TV”, do SBT.”

* Da Agência Câmara, leia mais aqui.

IBGE prevê safra recorde no País

“A produção brasileira de grãos deve totalizar este ano 146,5 milhões de toneladas, um recorde histórico, com aumento de 9,4% em relação à safra obtida em 2009 – 133,9 milhões de toneladas. O resultado deve ser 0,4% superior ao recorde de 2008, de 145,9 milhões de toneladas. Em 2010, o Paraná deverá superar Mato Grosso e voltar a ser o principal produtor de cereais, leguminosas e oleaginosas do país.

A previsão consta do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de abril (quarta estimativa), divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE prevê um aumento de 0,1% em relação à área plantada no ano passado, chegando a 47,3 milhões de hectares. Em relação a 2009, para as três principais culturas – arroz, milho e soja (que representam 82,3% da área plantada) –, a estimativa é de que haja variações de -5,0%, 5,9% e 6,5%, respectivamente. Segundo o IBGE, a produção do milho e da soja deverá crescer 4,0% e 19,2%, respectivamente, enquanto a do arroz terá retração de 9,7%.

A distribuição regional da produção de grãos deve ser: Sul, 62,2 milhões de toneladas; Centro-Oeste, 51 milhões de toneladas; Sudeste, 16,5 milhões de toneladas; Nordeste, 12,9 milhões de toneladas e Norte, 3,9 milhões de toneladas. Em relação à safra passada, estima-se uma queda de 4,0% apenas no Sudeste. As demais terão incrementos: Norte, de 3,2%; Nordeste de 9,6%; Sul, de 18,7%; e Centro-Oeste, de 4,4%.

O estado do Paraná deve retornar à posição de maior produtor nacional de grãos, superando em 1,5 ponto percentual o estado de Mato Grosso, que no ano passado assumiu a liderança, uma vez que a safra paranaense foi muito afetada pelas condições climáticas desfavoráveis, como a seca no início de 2009, geadas em junho e chuvas excessivas no período final das culturas de inverno.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também divulgou nesta quinta-feira projeção para a safra de grãos. Segundo a estatal, no ciclo 2009/2010 devem ser produzidos 146,81 milhões de toneladas, consolidando um novo recorde.

A diferença entre os dados divulgados pelo IBGE e pela Conab se deve aos períodos avaliados. O instituto analisa a colheita de janeiro a dezembro e a estatal se baseia no chamado ano-safra, que vai de agosto a julho. ”

(Agência Estado)

VAMOS NÓS – Resta saber que impacto terá a chamada “seca verde”, que atinge vários municípios do Ceará, nas projeções futuras sobre safra.

Serasa: Pedidos de falências caem 25% em abril

“O índice de falências requeridas apresentou redução de 25,1% em abril na comparação com março, passando de 195 para 146, segundo o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira. Entre as micro e pequenas empresas a queda foi maior, de 26,8%, indo de 123 pedidos em março para 90 no mês passado. Entre as médias empresas, o recuo foi de 9,1% (de 44 para 40), e nas grandes de 42,8% (de 28 para 16).

Já as falências decretadas tiveram alta de 7,1% em abril ante março, concentrada entre as pequenas empresas, já que as médias e grandes mantiveram os patamares de março. Na comparação entre os quatro primeiros meses de 2010 e os de 2009, o número de falências requeridas teve baixa de 8,7%. As médias empresas se destacam, com 14,4% de queda no período.

O número de falências decretadas, na comparação quadrimestral, caiu 1,9%, com queda de 3,8% entre as micro e pequenas, (de 235 para 226), e de 66,7% entre as grandes, (de 9 para 3). As médias empresas tiveram alta de 66,7% neste primeiro quadrimestre (de 15 para 25 registros).

“Com algumas exceções, decorrentes das dificuldades das empresas exportadoras, os indicadores de insolvência das empresas apresentam quedas, tanto na comparação mensal quanto na quadrimestral”, diz a Serasa em nota.

Segundo a Serasa, a perspectiva é de que os indicadores de falências e recuperações continuem em queda, por conta das melhores condições financeiras das empresas e pela recuperação, mesmo que lenta, do crédito às empresas.”

(Folha Online)

Financial Times vê problemas no futuro do Brasil, mas destaca o PAC

“Problemas como o trânsito, as favelas, a precariedade dos aeroportos e estradas, e a deficiência no tratamento de água e esgoto estão atrapalhando o “futuro brilhante” do Brasil, segundo uma série de reportagens produzidas para um caderno especial sobre a infraestrutura nacional, publicado nesta quinta-feira pelo jornal britânico Financial Times.

“Os planos estão na mesa. A economia está crescendo. Os investidores estão fazendo fila… Mesmo assim, o novo futuro brilhante do Brasil parece ainda estar fora de alcance”, diz o artigo que abre o caderno.

“O panorama para a infraestrutura (brasileira) é profundamente irregular”, afirma o FT.

Como exemplo de problemas, o jornal cita a “assustadora” tarefa de se urbanizar favelas, evidenciada pelos recentes desabamentos no Rio; a melhoria “lenta” dos transportes públicos enquanto o país compra mais carros do que suas ruas comportam; a confusão sobre as responsabilidades de Federação, Estados e Prefeituras sobre o tratamento de água e esgoto; atrasos em projetos causados por “falhas de gerenciamento e o peso da burocracia”; e até “ideologias” entre o que deve ser privatizado ou mantido sob o controle do governo.

‘PAC não é fracasso’ O FT destaca ainda que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, enfatizou a importância dos gastos em infraestrutura para o desenvolvimento do país, “mesmo não tendo alcançado seus objetivos”.

“Seria errado desqualificar o PAC como sendo um fracasso”, diz o jornal. “Ele trouxe empregos, casas e uma vida melhor para muitas pessoas que vivem nas favelas. E colocou o investimento em infraestrutura de volta ao centro do cenário político.” Em vários artigos separados, o FT examina a situação dos vários setores da infraestrutura, como habitação, eletricidade, energia, construção civil, bancos, agricultura e indústrias naval e siderúrgica, analisando obstáculos e avanços.

O diário também dedica uma reportagem à “dificuldade” que o Brasil está tendo para preparar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio, em 2016.

“Apesar da confiança depositada no país pelos organizadores dos dois maiores eventos esportivos do mundo, ainda há uma montanha íngrime a ser escalada em termos de colocar a infraestrutura – transportes, hotéis e estádios – em um alto nível internacional antes dos prazos de 2014 e 2016″, afirma o FT.”

(Folha Online)

Aprovada MP que reajustou salário mínimo para R$ 510,00

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a partir de janeiro deste ano. O projeto segue agora para o Senado Federal.O valor do reajuste, que já está em vigor, foi mantido pelo Congresso. O relator, Pepe Vargas (PT-RS), fez mudanças no texto apenas em relação a reajustes para os próximos anos.

O petista retirou do texto a previsão de reajuste para o próximo ano, que seria apenas da inflação deste ano. “Assim, a gente ganhou tempo para negociar com o governo para conseguir um valor maior na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e também no Orçamento”.

O texto aprovado pela Câmara prevê ainda que, até março de 2011, o Executivo envie um projeto definindo uma política para reajustes do mínimo até 2023.”

(Portal G1)

Governo recua e muda projeto de lei que trata de regras na web

“O Ministério da Justiça retirou da proposta de regulamentação da internet regras que criavam um sistema de remoção de conteúdo que permitia o bloqueio de publicações por quem alegasse danos devido ao material.

A nova minuta do projeto de lei sobre os direitos e deveres relativos à rede, intitulado Marco Civil da Internet, dispõe que os provedores devem realizar a retirada de conteúdos somente em cumprimento a ordens judiciais. Em caso de desobediência às decisões da Justiça, os provedores assumem a responsabilidade por prejuízos que as publicações causarem a terceiros, segundo o texto.

A antiga proposta foi criticada por entidades do setor de mídia. Segundo as associações, o mecanismo de remoção configurava uma forma de censura e violava o direito constitucional de liberdade de expressão.

Felipe de Paula, secretário-interino da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, disse ontem que a modificação ocorreu porque a maioria das manifestações da sociedade foram contrárias ao sistema. A proposta foi publicada para discussão pública em abril no site www.culturadigital.br/marcocivil.

(Folha Online)

Festa junina de Campina Grande ameaçada

O jornalista Carlos Magno, da Paraiba, escreve artigo abordando uma ameaça que paira sobre a festa junina de Campina Grande. Confira: 

Por esta os prefeitos – e o governador José Maranhão – não esperavam. A notícia que estourou há cerca de quinze dias, que apareceu na mídia como ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’, acabou prejudicando as festas juninas no Nordeste. Os desvios de verbas que estão sendo investigados pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União levaram o Governo Federal a cortar entre 65% e 70% das verbas destinadas a cidades que realizam as festas e São João. Na Paraíba, vários municípios saíram prejudicados. Em especial, Campina Grande, que faz a maior festa junina do país.

É que o Ministério do Turismo, através do Ministério do Planejamento, enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 01/2010, cancelando dotação orçamentária consignada no Orçamento Geral da União de 2010 para realização de eventos, nos municípios e estados brasileiros que tenham o intuito de aumentar o fluxo turístico das localidades através da realização de festividades.

O problema é que houve um exagero por parte dos deputados envolvidos na máfia – na Paraíba, apareceu como envolvido o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). Só para se ter uma idéia, em 2008 (para execução em 2009) os parlamentares colocaram no orçamento Geral da União – OGU, cerca de R$ 200 milhões em emendas direcionadas a eventos – a grande maioria através de ONGs. Em 2009 (para execução em 2010), este valor aumentou para R$ 800 milhões.

Segundo o Governo, os deputados acharam muito fácil direcionar suas emendas através de ONGs, pois, neste caso, não há investigação sobre o destino do dinheiro. Explico: quando um deputado direciona a sua emenda conveniando com a Prefeitura, este recurso é investigado: o governo envia representante à cidade para saber se houve a aplicação correta. No caso do convênio com a utilização da ONG, não há investigação.

Isso quer dizer que o deputado mal intencionado (segundo o governo esse é o caso dos nove denunciados no escândalo batizado de ‘Máfia dos Sanguessugas do Turismo’) contrata uma ONG para direcionar sua emenda e esta ONG, por sua vez, contrata bandas, por exemplo, por qualquer valor. Não importa se há o famoso ‘racha’ do dinheiro, pois não há fiscalização mesmo… O Governo, então, disse que não tem condições de fiscalizar um montante tão grande (convenhamos, o pessoal exagerou na dose, pois passar de R$ 200 milhões para R$ 800 milhões de um ano para outro é de se desconfiar mesmo, não?). O Governo até que solicitou a ajuda dos Órgãos competentes (CGU, TCU E Polícia Federal) para atuar na fiscalização dos recursos. Porém, recebeu um sonoro ‘não’ como resposta, em face da impossibilidade de investigar tanto dinheiro.

Resultado: o próprio Ministério ordenou o corte indiscriminado de 65% a 70% dos recursos, o que afeta diretamente as principais festividades juninas do Nordeste. Mas o pior está por vir: imaginem a situação de pequenas cidades que dependem, diretamente, do Governo Federal para realizar as suas festas de São João. Municípios com até 20 mil habitantes só podem receber, por evento, R$ 100 mil, ficando, após o corte, com apenas R$ 30 mil. Tem mais: se a legislação veda a celebração de convênios com o Governo Federal em valor inferior a R$ 100 mil, como ficará a situação? Segundo dados do Governo ao qual tivemos acesso, a Paraíba sofrerá um corte de R$ 30.962.500,00, no orçamento destinado para estes eventos. Municípios como Campina Grande e Patos, que viriam a receber por volta de R$ 1 milhão em recursos do Governo Federal, passaram a receber R$ 300 mil, podendo, ainda, ficar mais prejudicados, tendo em vista que alguns parlamentares terão que ‘distribuir’ os recursos que sobraram, levando em conta os critérios mais rígidos editados pelo Governo.

O resultado disso tudo é que o peso irá para a PBTur – leia-se governador José Maranhão – que vai sofrer para atender aos inúmeros pedidos que lhe serão feitos. Terá o Estado poder de fogo suficiente para atender a todo mundo, compensando as perdas? Imagino que Maranhão e muitos prefeitos devem estar uma arara com esses deputados que exageraram na dose, foram envolvidos no escândalo e, agora, estão prejudicando a todos. Fedeu…

* Jornalista Carlso Magno – Paraíba.

VAMOS NÓS – A festa ninina de Campina Grande vai ocorrer e disso não temos dúvidas. Agora, é bom que o Ministério do Turismo aperte o cerco evitando os oportunistas.

Alô, colegas! Tudo pronto para o Congresso Mega Brasil de Comunicação

O ministro Franklin Martins, que comanda a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), abrirá, no próximo dia 25, em São Paulo, o Congresso Mega Brasil de Comunicação, que
reúne, pela primeira vez, três congressos em um só: Comunicação
Corporativa, Comunicação no Serviço Público e Comunicação Digital. Ele fará a conferência magna sobre o tema “A comunicação digital e
seus impactos na sociedade e no jornalismo”.

Além de Franklin Martins, também se participarão do encontro o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, que abordará o tema “Jornalistas e
fontes – O valor da reputação”.

O Congresso, cujo tema central é “Pactos e impactos da Comunicação
para um planeta sustentável”, deverá reunir 1.000 executivos de
comunicação de todo o País, dos diferentes setores da economia,
durante os dias 25, 26, 27 e 28 deste mês. Serão, ao todo, 12
conferências (cinco delas internacionais), 40 palestras temáticas
(duas delas internacionais), cinco workshops, cinco encontros
setoriais da área pública (prefeituras, saúde, educação,
infra-estrutura e turismo), um curso especial sobre mídias digitais,
um encontro final com o melhor do congresso, a Expo Comunicação e o lançamento do Anuário Brasileiro das Agências de Comunicação – edição 2011.

Além dos dois ministros, estão confirmados entre os conferencistas o
chairman do Grupo ABC Nizan Guanaes, o vice-presidente da General
Motors do Brasil José Carlos Pinheiro Neto, a presidente da EBC –
Empresa Brasileira de Comunicação Tereza Cruvinel, o presidente da SP Turis Caio Luiz de Carvalho e o consultor de marketing político
Gaudêncio Torquato.

SERVIÇO

Mais Informações e inscrições pelo site www.megabrasil.com.br .
Outras informações pelo 11-5576-5600.

MP que reajusta aposentadorias pode ser votada nesta 3ª feira

“O projeto que prevê reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo por mês deverá ser votado nesta terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados. A previsão é do relator da Medida Provisória (MP) 475, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que também é líder do governo. “Eu não posso deixar a MP caducar. O meu desejo é votar amanhã”.

Vaccarezza acredita que haverá acordo entre os partidos da base aliada do governo para aprovar um reajuste de 7% para todos os aposentados. “Estamos explicando para a base que não há como aumentar esse percentual. Chegamos ao limite”. Segundo o deputado, algumas centrais sindicais já se convenceram que não será possível conceder um reajuste maior do que 7%.

O líder governista informou que está trabalhando junto ao líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), para liberar em plenário sua bancada na hora da votação do reajuste dos aposentados. O peemedebista vem afirmando que seu partido vai votar na Câmara o mesmo índice que os senadores aprovarem. O Senado já fechou acordo para aprovar 7,71 %.

De acordo com Vaccareza, mesmo no PMDB há muitos deputados que votam os 7%, assim  como nos outros partidos da base governista. Ele afirmou que há maioria para aprovar o reajuste de 7% na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

CNJ quer reestruturação dos juizados especiais

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou determinações aos tribunais de justiça estaduais e federais, com o objetivo de promover uma reestruturação dos juizados especiais. As medidas foram encaminhadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, após constatações feitas por um grupo de trabalho formado por juízes dos juizados estaduais, federais, das Varas da Fazenda Pública e da própria Corregedoria Nacional de Justiça.  Os tribunais terão entre 30 e 120 dias para colocar em prática as orientações.

O grupo de trabalho foi criado para analisar e propor soluções para o congestionamento dos juizados especiais e preparar o judiciário para a instalação dos juizados da Fazenda Pública, criados pela Lei 12.153/2009, que entra em vigor a partir do dia 23 de junho. A Corregedoria Nacional de Justiça verificou, durante inspeções realizadas nos estados, que muitos juizados especiais estaduais e federais possuem déficit de recursos humanos e materiais, comparados a sua demanda. “Com isso, os serviços jurisdicionais prestados pelo sistema dos juizados passaram a enfrentar dificuldades em diversas unidades da Federação”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, que integra o grupo de trabalho.

As determinações propostas pela Corregedoria foram elaboradas de acordo com as informações prestadas pelos tribunais. A maioria dos tribunais respondeu ao questionário, que solicitava dados sobre audiências aguardando conciliação há mais de 100 dias ou há mais de um ano e distribuição de recursos. Com base nos dados repassados pelos tribunais, o ministro Gilson Dipp determinou a realização das audiências pendentes, dos julgamentos e dos recursos que ainda aguardam julgamento.”

As orientações da Corregedoria são diferentes para cada um dos tribunais, pois foram elaboradas com base nas peculiaridades de cada juizado especial. Apesar dessas orientações específicas, nos próximos dias, a Corregedoria deverá baixar normas gerais para aperfeiçoar o funcionamento dos juizados especiais.”

(Site do CNJ)

POIS É, os juizados especiais foram criados para reduzir as demandas do Judiciário, mas, na prática, estão pegando o mal da lentidão do Judiciário em geral.

Carro, piscina e bolsa integral do ProUni

“Três jovens moradoras de bairros nobres de Maringá, norte do Paraná, estavam entre os beneficiários da bolsa integral do ProUni, programa federal para universitários carentes.

Segundo reportagem exibida pelo “Fantástico” ontem, as três — Belisa Stival, Camila Colombari Medeiros e Milena Lacerda Colombari — são alunas do quarto ano de medicina da faculdade particular Uningá e, desde 2008, estudam de graça lá, deixando de pagar, juntas, quase R$ 300 mil em mensalidade.

As jovens moram em casas com carros na garagem, um deles de R$ 55 mil, e têm parentes na faculdade. Belisa é filha de Ney Stival, diretor de ensino da Uningá. Camila é filha de Vânea Colombari, coordenadora de cursos profissionalizantes. Milena é sobrinha de Vânea.

Procurada, Milena — cuja casa tem piscina — disse que “este ano até a gente passou por dificuldades. Nem viagem para a praia a gente não foi”. Para obter a bolsa integral do ProUni, o principal requisito é comprovar que a renda mensal familiar, por pessoa, não passa de um salário mínimo e meio (R$ 765).

Ricardo Benedito de Oliveira, diretor geral da faculdade, afirmou que havia bolsas sobrando. Segundo o “Fantástico”, o Ministério da Educação informou que as bolsas foram canceladas, e que as jovens devem responder judicialmente pelos atos.”

(O Globo)

Zona Azul – Quem paga tem direito à segurança do carro

Eis uma divulgação feita por advogados via internet e que merece ser repassada. Tem a ver com aquele negócio chamado “Zona Azul”. Confira:

“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos’. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos (SP), foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.”

Bom lembrar que foi uma decisão tomada em outubro dde 2005 e pouco divulgada, mas que criou jurisprudência.

* Do Consultor Jurídico, aqui.

EM FORTALEZA, que a AMC, que cobra Zona Azul, fique atenta.

Um Ministro extemporâneo

Com o título “Um Ministro extemporâneo”, eis artigo assinado pelo professor e médico Marcelo Gurgel. Ele aborda um dos assuntos badalados nesta semana: o conselho do ministro José Gomes Temporão (Saúde) de que fazer sexo combate a hipertensão. Confira:

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem demonstrado, desde o início de sua gestão, um enorme apego midiático ao se meter em searas polêmicas que trazem os holofotes para a sua imagem, ao ponto de ser cogitado, ainda em 2007, como um possível candidato à sucessão presidencial de 2010. Tal intenção foi logo dissipada pela imprensa, quando se descobriu a origem lusitana do ministro, nascido nos arrebaldes lisboetas, em franca dissonância com uma cláusula pétrea constitucional que reserva o cargo máximo de comando do País aos brasileiros natos.

É bem verdade que se o senhor Lula o quisesse sucessor, com sua crescente veia autoritária, para impor o que bem quer ao seu partido e ao povo brasileiro, como fez ao lançar a candidatura presidencial da Sra. Dilma Roussef, seria capaz de pulverizar o mármore mais nobre, nem que fosse com dinamite, para prevalecer a sua vontade, ou recorrer a uma estratégia subliminar, aos poucos, escoimado no jargão da “água mole em pedra dura…”.

Um dos primeiros embates que o Sr. Temporão se envolveu foi o da legalização do aborto, uma questão assaz complexa e reduzida por ele apenas à faceta médica, sendo obrigado a recuar quando algumas igrejas cristãs protestaram e sua ideia não teve guarida na ótica do governante-mor do Brasil.

Em junho de 2008, com o estardalhaço de praxe, e como se fora uma prioridade nacional, anunciou a assinatura de portaria autorizando o Sistema Único de Saúde a pagar pela cirurgia de mudança de sexo, um procedimento de alta complexidade e elevado custo, e problema mais afeito à questão de opção pessoal, das escolhas afetivas de cada indivíduo, olvidando as grandes mazelas sanitárias, endêmicas ou epidêmicas, que acometem milhões de brasileiros.

Agora, em abril de 2010, para gáudio de tantos, posto ser o último ano da sua gestão, o Prof. Dr. Temporão, ao divulgar os resultados de recente levantamento da hipertensão arterial no Brasil, apontando um aumento da prevalência dessa enfermidade entre adultos, e, principalmente, no segmento dos idosos, recomendou, entre outras medidas já consagradas de combate à doença hipertensiva, que as pessoas fizessem sexo cinco vezes por semana, ou até cinco vezes ao dia, freqüência que talvez somente seja alcançada por profissionais do sexo.

A prática de sexo, mormente com amor e com a pessoa amada, sem dúvida é importante para uma vida saudável, inserindo-se plenamente no contexto da desejada qualidade de vida de cada cidadão. Contudo, fazer sexo, como tratamento da hipertensão, além da banalização de atos concernentes à intimidade das pessoas, é uma medida descabida, que pode causar sérios transtornos físicos em indivíduos cuja saúde esteja comprometida por doenças ou pelo natural processo de envelhecimento, e aportar conflitos psíquicos aos que, por motivos de ordem religiosa, precisam preservar a castidade.

Por outro lado, se a evidência científica respaldar a “sexoterapia” anti-hipertensiva como conduta eficaz, e o ministério da Saúde acolher tal modalidade de tratamento, como dá a entender o senhor ministro, o poder público, lastreado no princípio que rege o SUS, da “Saúde como direito de todos e dever do Estado”, deverá dispor desse serviço em suas unidades, para atender inclusive aqueles, carentes e solitários, que não têm o aconchego conjugal, nem que, para isso, necessite contratar, algo que pode ser terceirizado, ou nomear, mediante concurso, profissionais do sexo, criando assim, quem sabe, mais uma carreira de Estado, a ser exercida em prostíbulos oficiais ou em lupanares considerados centros de referência.

Para assegurar a manutenção, a contento, de um programa de controle da hipertensão arterial, a “sexoterapia” proposta, além dos encargos financeiros em recursos humanos, trará gastos adicionais com preservativos, para impedir a maior propagação da AIDS, e com caros medicamentos para disfunção erétil, afinal querer não é poder; bem a propósito, por sinal, o medicamento pioneiro e sucesso comercial na terapia do citado distúrbio terá sua patente expirada nos próximos dias, o que ensejará o aparecimento de genéricos, com preços mais convidativos, passíveis de configurar um fator positivo ao programa de controle em alusão.

Há de se prever também dotação com vistas à indenização pública a familiares de algum idoso ou portador de debilidade física que venha a sucumbir em decorrência do hercúleo esforço de cumprir a recomendação ministerial, na freqüência de cinco vezes ou na posologia indicada, semanal ou diária, proeza digna de um Casanova, de uma Messalina ou das grandes cortesãs, calejadas que foram na arte da fornicação.

Da aurora ao ocaso da sua gestão à frente da pasta da saúde, o ministro Temporão, foi, mais uma vez, extemporâneo na contemporaneidade de suas ações; mas, por certo, ganhará, no futuro, um lugar especial, acoitado entre os administradores folclóricos do Brasil, o que muito entristecerá os patrícios portugueses, porquanto a proposição em tela já está sendo alvo da chacota na imprensa europeia, preocupada com a necessidade de se conceder licença a muitos trabalhadores hipertensos ou de risco para doença hipertensiva.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Médico Sanitarista e Economista da Saúde.

ONU critica manutenção da Lei da Anistia

“A principal autoridade das Nações Unidas para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, criticou nesta sexta-feira, 30, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei da Anistia e pediu o fim da impunidade no Brasil. “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proibem investigações e punições”, disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos. 

Na quinta-feira, 29, o Supremo decidiu, por 7 votos a 2, rejeitar uma ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil que pedia uma revisão da lei de 1979. No ano passado, durante sua primeira visita ao Brasil, Pillay já havia alertado que o País precisava “lidar com seu passado”. Há dois meses, em um encontro com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a um fortalecimento da ideia de acabar com a Lei de Anistia.

Pillay, que foi também quem julgou os casos de crime de guerra no Tribunal da ONU para Ruanda, confirmou que havia sido informada da decisão do Supremo e não disfarçava que a decisão não havia sido bem recebida na ONU. “Fiquei sabendo sobre isso hoje pela manhã”, disse, em tom de desagrado.

Ela se disse surpresa com o fato de o Brasil estar seguindo uma direção diferente ao que ocorre na Argentina e outros países latino-americanos em termos de investigações contra os responsáveis por torturas durante os regimes militares.

No Comitê contra a Tortura da ONU, os peritos independentes também não pouparam críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal. O Comitê é formado por juristas de reconhecimento internacional, vindos de todo o mundo.

“Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar”, afirmou o jurista espanhol do Comitê da ONU, Fernando Mariño Menendez. “O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalescendo”, disse, insinuando uma crítica também à situação em seu país, onde o juiz Baltazar Garzon pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, que ocorreu há mais de 70 anos.

“Há um consenso entre os órgãos da ONU de que não se deve apoiar ou mesmo proteger leis de anistia. Com a decisão tomada pelo Supremo brasileiro, o País está indo na direção contrária à tendência latino-americana de julgar seus torturadores e o consenso na ONU de lutar contra a impunidade”, afirmou o perito contra a tortura da ONU, o equatoriano Luis Gallegos Chiriboga.”

(Agência Estado)

Zeca Pagodinho deve receber indenização de R$ 30 mil por atraso em voo

“O cantor Zeca Pagodinho, 51, deverá receber uma indenização de R$ 30 mil fixada pela Justiça do Rio por sofrer atraso em voo e ser vítima de constrangimento causado por companhia aérea e agência de turismo no retorno de viagem de férias com a família, em julho de 2008, a Bariloche (Argentina).

Seu advogado, Sylvio Guerra, disse que o avião saiu com quatro horas de atraso e deixou passageiros esperando duas horas na escala em Buenos Aires, sem que pudessem descer da aeronave, que estava com o banheiro lacrado, a água do vaso sanitário transbordando e os fios à mostra sobre o carpete.
“Faltou tudo -água, comida, atenção”, disse Zeca. Em tom de brincadeira, completou que não sentiu falta de ar ou pânico: “Senti falta foi de uma cerveja”. O relator da decisão, desembargador Roberto Guimarães, disse “ser inadmissível a ausência de comissários de bordo versados no idioma português”.
A sentença, contra a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível Operadora de Viagens, localizada na Barra da Tijuca (zona oeste), foi publicada anteontem no “Diário Oficial” do Rio. Os réus, se quiserem recorrer, deverão procurar o Superior Tribunal de Justiça em 15 dias.
A decisão foi em segunda instância. Em 2009, as empresas haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil ao cantor, que recorreu, contestando o valor. A Folha procurou a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível, mas ninguém ligou de volta para comentar a decisão até a conclusão desta edição.”
(Folha)