Blog do Eliomar

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CPI da Pedofilia vai prorrogar atividades

“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia serão prorrogados até 3 de novembro. O requerimento já foi encaminhado à Mesa Diretora pelo senador Magno Malta (PR-ES). O encerramento dos trabalhos estava previsto para 3 de maio.  “A decisão está tomada. Não podemos deixar a sociedade órfã num momento como esses”, afirmou o parlamentar.

As investigações sobre os assassinatos de seis adolescentes no município goiano de Luziânia e agora a morte no presídio da capital do estado do réu confesso Adimar de Jesus da Silva contribuíram para que a CPI fosse prorrogada. Outra frente de investigação estabelecida por Magno Malta são os casos de abuso praticados por padres. No fim desta semana, a CPI determinou a prisão de padres, no município alagoano de Arapiraca, envolvidos em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Magno Malta rebateu considerações feitas por clérigos da Igreja Católica de que o envolvimento de padres está ligado ao homossexualismo. “Não dá para misturar as coisas. A pessoa que faz opção pelo homossexualismo tem que ser respeitada e protegida pelo Estado. É uma opção. O que estamos investigando são casos de pedofilia, de exploração sexual de menor”.

(Agência Brasil)

Por um debate político de olho no futuro do País

Como título “O que debater nestas eleições?”, o sociólogo Pedro Albuquerque, leitor deste Blog no Canadá, onde faz pós-graduação, diz querer dar uma contribuição ao debate. Confira:

Não foi em vão nossa guerra contra a ditadura, pois estamos ganhando a da democracia. A sustentabilidade desse processo é porque sua construção é compartilhada entre diferentes, em diferentes momentos.  O Brasil de hoje não merece nossa acomodação, tampouco merece a normose que impede a emergência da rebeldia consequente. Esta, tão necessária à ousadia e ao protagonismo como qualidades de dirigentes públicos modernos e estadistas, como necessárias são à autonomia das entidades civis e movimentos sociais em face do Estado. 

A democracia brasileira vive um momento virtuoso. Todavia, resta-nos ainda muito a pensar e a fazer nessa caminhada. Que políticas estruturais têm garantido os avanços e outras que terão de ser adotadas do ponto de vista estratégico? Que políticas sociais universalistas de inclusão e de alívio social (tão necessárias e urgentes, pois amanhã todos os que delas precisam estarão mortos) queremos manter, consolidar, mudar, inovar? Há projetos de país em disputa? Em que se assemelham, em que se diferenciam, em que se antagonizam?

Se não os há, que os inventemos nesse processo. Esse o centro do debate eleitoral, especialmente quando o Brasil, como sinal de sua mudança incontestável, dá-se ao luxo de ter todos os candidatos a Presidente com alicerces políticos fincados na luta contra a ditadura, na defesa e construção da democracia e partícipes diferenciados desse processo de transformação. O Brasil não merece o desconhecimento propositado de que o país está hoje melhor que ontem e de que, amanhã, terá de ser ainda mais. Tampouco merece o empobrecimento nem a redução desse debate a manobras eleitorais maniqueístas do delírio crônico do bem contra o mal.

Se, por um lado, essa manha ardilosa é despolitizadora, ela também faz retornar ao cenário politico e cultural da nação, a aflitiva e trágica, abominável e danosa fabricação do inimigo interno, produto usual das ditaduras. Vencer e vencer a qualquer preço, não. Fazer pensar o Brasil, disputar e vencer, sim. Como acoplar governabilidade e ousadia consequente na mudança? Que projeto de país queremos para um Brasil mais  altivo economicamente e socialmente mais justo, com oportunidade igual de acesso para todos os seus filhos aos bens materiais e imateriais socialmente produzidos? O que conservar? O que mudar? O que melhorar? O que inventar? Como fazê-lo? Eis, para mim, a alma do grande debate. O novo Brasil merece.

* Pedro Albuquerque (Advogado – OAB-CE No. 16.224 – e sociólogo). E-mail : dealbuquerqueneto.pedro@gmail.com

Justiça manda Ibama devolver papagaio a moradora

“Acolhendo parecer do Ministério Público Federal, a 3ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou na última quarta-feira, 14 de abril, que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devolva um papagaio a uma moradora de Caxias do Sul, na serra gaúcha. O animal, que vivia com a mulher havia 32 anos, foi recolhido no dia 23 de janeiro de 2009.

Segundo o MPF, a primeira lei proibindo a manutenção em cativeiro de animais silvestres data de 1998 (artigo 29, III da Lei 9.605). Como a apreensão e a posse do papagaio encontravam-se consolidadas desde muito antes desse período, a infração imputada ofende o princípio da legalidade, definido no artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Além disso, contraria o artigo 6º da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657/42), que define como “ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”.

Ainda conforme o parecer, pelo menos em Porto Alegre, aves como os papagaios são vendidas no comércio formal com autorização do Ibama, o que “demonstra que a própria autarquia permite que sejam criadas e mantidas em casas de particulares”.

Segundo o documento, o Ibama “não visita e fiscaliza regularmente a casa destas pessoas para verificar se as aves estão sendo bem tratadas, o tipo de alimentação que recebem ou se o local tem muita poluição sonora”, o que demonstra que a preocupação neste caso não era o pássaro, que “vivia muito bem há mais de três décadas”.

(Última Instâncai)

Gilmar Mendes preside pela última vez sessão do CNJ

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da próxima sexta-feira (23/04), quando tomará posse o novo presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso.

A pauta contém 31 itens para julgamentos e, entre os assuntos previstos para serem votados, destaca-se o Procedimento de Controle Administrativo 20083000000002-4 (Numeração única 0300002-43.2008.2.00.0000) que trata do pagamento de “auxílio-moradia” aos magistrados de Santa Catarina e também sobre o pagamento de outro benefício denominado “irredutibilidade de representação”, ambos determinados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O processo, que está agora sob a relatoria do conselheiro Milton Nobre, começou a ser analisado ainda quando relatado pelo ex-conselheiro Rui Stoco. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vistas regimental. A questão de fundo é se os benefícios devem ou não ser pagos considerando que podem superar o teto constitucional de remuneração no Judiciário.

Outro destaque da pauta desta terça-feira é o procedimento administrativo 2009.30.00.000003-0 (Numeração Única: 0300003-91.2009.2.00.0000) aberto pelo plenário do CNJ (de ofício) para apurar pagamento de verbas variadas que estavam sendo pagas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso a magistrados e que fariam superar o teto constitucional de salários no Judiciário.”

(Site do CNJ)

No mundo dos mortais, "Chico Xavier" é recorde de bilheteria

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O filme “Chico Xavier” chegou a 1 954 000 espectadores até ontem a noite – entre sexta e domingo 298 406 pessoas foram aos cinemas assisti-lo. O sucesso é tanto que o filme está perto de alcançar o faturamento de R$ 20 milhões de reais em apenas três semanas de exibição.

Em segundo lugar nas bilheterias nacionais, ficou a estreia Caçador de Recompensas, estrelado por Gerard Butler e Jennifer Aniston, com 152 901 espectadores.

(Com Veja Online)

Globo tira do ar campanha subliminar pró-Serra

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Y9cOIczl4hw[/youtube]

“A veiculação da campanha institucional em comemoração aos 45 anos da TV Globo foi suspensa até segunda ordem, informa a Central Globo de Comunicação. A decisão foi tomada depois que Marcelo Branco, coordenador de campanha da petista Dilma Rousseff ao Planalto, levantou a hipótese de que tal campanha seria uma mensagem subliminar em favor de José Serra, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Em texto publicado no recém inaugurado blog da pré-candidata, Branco pontuou que a vinheta da emissora fora inspirada no lema de Serra, o “Brasil pode mais”.
 
Desde o último domingo (18), a emissora veiculava a peça, em que atores, jornalistas e apresentadores comemoram os 45 anos da Globo. Em determinado momento, os atores falam “Todos queremos mais. Educação, saúde e, claro, amor e paz. Brasil? Muito mais.”
 
Em sua defesa, a Globo argumentou que a campanha foi elaborada com antecedência e, em momento algum, esteve alinhada ao esquema de marketing de Serra, mas que suspende a veiculação da peça para evitar acusações de preterir um candidato ao outro.
 
“O texto do filme em comemoração  aos 45 anos da Rede Globo foi criado – comprovadamente – em novembro do ano passado, quando não existiam nem candidaturas muito menos slogans. Qualquer  profissional de comunicação sabe que uma campanha como esta demanda tempo para ser elaborada.  Mas a Rede Globo não pretende dar pretexto para ser acusada de ser tendenciosa e está suspendendo a veiculação da campanha”.
(Portal Imprensa)

Benito di Paula feito vinho

Eis aí o cantor e compositor Benito di Paula, que esteve no fim de semana, ao lado da cantora Alcione, agitando no Siará Hall. Benito circulou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins e foi bastante assediado. Deu vários autógrafos e até posou para fotos com fãs.

Ele disse estar feliz com o sucesso de vendas do seu DVD ao vivo, gravado no Rio. Benito seguiu para Salvador, onde tem shows. É um dos poucos artistas brasileiros que conseguem viver da fama.

(Foto – Paulo Moska)

Tudo pronto para a BNTM 2010

O Estado do Ceará vai participar do encontro da Bolsa de Turismo do Nordeste (BNTM), que começa na próxima  quarta-feira, em Porto de Galinhas (PE). À frente, o secretário Bismarck Maia (Setur), que preside a Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI).

Segundo o secretário-executivo do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Turismo, Marcos Pompeu, o encontro da BNTM é o mais importante no que diz respeito ao turismo de negócios. Será a chance dos Estados exporem seu portifólio em matéria de investimentos e que projetos podem ter parceria com o setor privado.  

O ministro Luis Barreto (Turismo ) abrirá o evento, que contará com todos os scretários e dirigentes de empresas do turismo do Nordeste.

Marco regulatório das ONGs em debate

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social realiza nesta segunda-feira, a partir das 13h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o seminário “Perspectivas sobre o Marco Regulatório para o Terceiro Setor“.

O evento, promoção do O POVO, debaterá a regulamentação do marco regulatório de ONGs no país, segundo informa o deputado federa tucano Raimundo Gomes de Matos. 

O evento reunirá dirigentes de ONGs e segmentos que atuam no apoio a essas entidades. Será encerrado com apresentação da banda de lata da ONG Moradia e Cidadania.

Ciro insiste em ser opção contra a "briga provinciana dos políticos de São Paulo"

Leia o que o presidenciável Ciro Gomes (PSB) escreveu em seu site. O título é curioso: “A História acabou?” 

Jamais imaginei, apos trinta anos de vida Pública, viver uma situação política como a em que me encontro. A pouco mais de 60 dias do prazo final para as convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim o meu partido- o Partido Socialista Brasileiro.

A se dar crédito às pesquisas eleitorais, eu estaria falando por algo ao redor de 15 milhões de brasileiros, apesar de não dispor de nenhuma máquina como as portentosas estruturas do governo federal ou do governo de São Paulo ou de, notoriamente, não ser o mais querido da nossa grande mídia ou de nosso baronato. É muita coisa. É coisa mais que suficiente para irrigar em meu coração um profundo sentimento de gratidão e, mais que isso, um grave sentido de responsabilidade para com nossa Nação. Modesto, mas real e grave!

A se seguir pelo conselho pragmático que avilta a política brasileira, é óbvio que o partido só tem a ganhar apresentando uma candidatura. Os partidos que disputaram, cresceram. Os que não disputaram definharam. Merecidamente, diga-se de passagem. A se por um olho minimamente sério sobre a realidade brasileira presente, mais óbvio e moralmente mais importante ainda é a tarefa de apresentar uma candidatura à presidência!

É fato notório o mal que faz ao Brasil esta polarização amesquinhada, porém mutuamente conveniente, entre o PT e o PSDB. É a imposição ao Brasil ,por um preço cada vez mais impagável, da briga provinciana dos políticos de São Paulo. Lá eles são iguais, especialmente nos defeitos. Isto definitivamente não é verdade no Brasil!

Esta disputa pelo mero mando propiciado pelo poder, ou, pior, por seu aparelhamento patrimonialista e corrupto só garante uma coisa: o Brasil não muda na sua essência de mais desigual entre todos os países do mundo organizado! Claro que com Lula a coisa tem melhorado…Com os neoliberais acanhados do PSDB, a coisa vinha piorando…

A democracia brasileira, jovem e imperfeita como ainda é, agüenta que, ao invés de uma ampla opção arbitrada pelo povo, o jogo do poder seja decidido em gabinetes de Brasília onde a linguagem é um misto de pressões e trocas? Lembremo-nos de que, por regra, as burocracias partidárias se eternizam, o que quer dizer que basta a ação de pressão e/ou ofertas fisiológicas sobre uma mera meia dúzia de pessoas. Assim mesmo: sobre SEIS pessoas fechadas e isoladas em gabinetes de Brasília ou de São Paulo pode-se hoje definir as opções TODAS a serem “escolhidas” pelo povo nas eleições. Isto não é, infelizmente uma hipótese. É o que está acontecendo no Brasil aqui e agora. Omitir-se sobre isto é criminoso!

O sistema eleitoral prevê dois turnos por respeitar a realidade do Pais. Uma federação cheia de maravilhosas contradições! Uma realidade de grande fragmentação partidária, parte por seqüelas de uma ordem política viciada, parte, entretanto, por expressão de muitas realidades que pedem muitos olhares sobre a vida dura de nossas maiorias. As alianças se impõem e são naturais no segundo turno.

A quem interessa tirar do povo as opções que no passado recente permitiram a um sindicalista chegar à presidência? A história acabou? Não há mais o que criticar ou discutir?  Oito de Lula, quatro de Dilma, mais oito de Lula é o melhor que podemos construir pro futuro de nosso Pais? A única alternativa é voltar a turma da privataria como diz o Elio Gaspari ? E estas transas tenebrosas de PT com PMDB é o melhor que nossa política pode oferecer como exemplo de prática aos nossos jovens?

O que é o PSB? Um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil? Vai se decidir isto agora.  

Eu cumprirei com disciplina e respeito democrático o que decidir meu Partido. Respeito suas lideranças. Mas, tenham meus companheiros clareza: eu não desisto! Considero meu dever com o Brasil, lutar até o fim. Se for derrotado, respeito. Mas amanhã algum brasileiro mais atento dirá que alguns não se omitiram quando se quis tirar o povo da jogada.

PMDB de Geddel recebeu quase 88% das verbas da Integração Nacional na Bahia

“As prefeituras da Bahia, principalmente as comandadas pelo PMDB, receberam uma atenção especial do Ministério da Integração durante a gestão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é baiano e peemedebista. Geddel destinou R$ 555,3 milhões para 756 órgãos públicos municipais de todo o país no ano passado. Desse valor, quase a metade, R$ 255 milhões, foram distribuídos entre os municípios baianos. As prefeituras da Bahia administradas pelo PMDB ficaram com 87,8% dessa quantia. O ex-ministro da Integração ocupou o cargo por três anos, mas deixou a pasta para concorrer ao governo da Bahia nas eleições deste ano.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições para a escolha de prefeitos, o PMDB conseguiu o comando de cerca de 115 municípios baianos. Outros 19 partidos dividiram a administração de mais de 300 cidades. Mesmo sendo maioria, as outras legendas tiveram que dividir os 12,2% de recursos restantes, já que o PMDB foi o grande beneficiado com verbas da Integração.

Após as prefeituras do PMDB, o PT foi a legenda mais agraciada com verbas do ministério da Integração Nacional, mas a uma distância de mais de R$ 210 milhões dos peemedebistas. As prefeituras do PT receberam 13,6 milhões, 5,3% do total. As cidades administradas pelo PSDB ficaram com o terceiro lugar e com a importância de R$ 5,4 milhões, representando 2,1% do total repassado à Bahia. O PR, por sua vez, ficou com R$ 3,9 milhões (1,5%), apenas um pouco à frente do PP, que conquistou R$ 3 milhões (1,2%). Já o PTB conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão (0,7%) para aplicar nas prefeituras de sua gerência.

Receberam menos de R$ 1 milhão as cidades comandadas pelo PRTB (R$ 861,5 mil), PSB (R$ 802,6 mil), DEM (R$ 613 mil), PMN (R$ 505,9 mil), PC do B (R$ 464,9 mil), PTC (R$ 300 mil), PV (R$ 1,5 mil), PSC (R$ 100,00) e PRB (R$ 15,00). O levantamento leva em conta às eleições de 2008, considerando os partidos dos prefeitos que tomaram posse naquele ano.

Em relação ao número de cidades beneficiadas com recursos da Integração, no ano passado, o PMDB novamente aparece com a maior fatia. Foram 63 prefeituras peemedebistas contempladas, o que representa 46% de todos os 137 órgãos públicos municipais baianos que receberam verbas do ministério. Das prefeituras geridas pelo PT, 16 conseguiram verbas, com o percentual de 12% em relação ao número total de prefeituras patrocinadas. O PR, com 15 municípios beneficiados, contabilizou 11% do total. O PP contabilizou oito prefeituras e um percentual de 6%. O PSDB teve sete prefeituras contempladas, equivalentes a 5%.

Entre os 24 municípios baianos que ganharam mais de R$ 1 milhão, 17 são do PMDB. Salvador, por exemplo, do prefeito João Henrique (PMDB), recebeu R$ 113,1 milhões do companheiro de militância Geddel. A cidade de Coronel João Sá, também de administração peemedebista, ganhou R$ 70,1 milhões.

As dez prefeituras da Bahia que mais receberam recursos da pasta têm, juntas, quase dois milhões de eleitores. Nas eleições de 2006, Geddel concorreu a deputado federal e obteve 38.954 de votos nesses dez municípios, o que representa apenas 2% do potencial de votos verificado nessas cidades. Geddel foi eleito com um total de 287.393 votos, mas desde março de 2007 está à frente da Integração.

O ex-ministro Geddel atribui o fato de metade dos recursos do Ministério da Integração ter sido repassada às prefeituras baianas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), às ações emergências e às emendas parlamentares.

 (Contas Abertas)

Mãe de Roberto Carlos será enterrada nesta 2ª feira

“A mãe do cantor e compositor Roberto Carlos será enterrada na manhã de segunda-feira (19), às 9h, no cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

Lady Laura faleceu na noite deste sábado (18), após 17 dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Copa D’Or, por causa de um “choque séptico e insuficiência respiratória aguda, decorrentes de pneumonia bacteriana e agravados por insuficiência renal crônica, insuficiência coronariana e arritmia cardíaca”.

Roberto Carlos, que estava em turnê pelos Estados Unidos, chegou ao Brasil neste domingo (18) por volta das 21h.

Segundo sua assessoria de imprensa, o cantor está muito abalado e chora bastante desde que recebeu a notícia, momentos antes de entrar para o bis no show que fazia na casa de espetáculos Radio City Music Hall, em Nova York. Coube ao maestro Eduardo Lages comunicar ao público que o rei não continuaria a apresentação por causa da morte de “sua mãezinha”.

Laura Moreira Braga, que ficou conhecida pelo apelido Lady Laura após virar tema de uma canção composta pelo Rei em parceria com Erasmo Carlos, será enterrada no dia em que seu filho completa 69 anos.”

(Folha Online)

Chuvas atrasam a Trasnordestina. São Pedro é o culpado?

“As chuvas que caíram nos últimos dias na região do Cariri estão prejudicando as obras de instalação da Companhia Ferroviária do Nordeste (Transnordestina). No município de Jati (524 quilômetros de Fortaleza), a construção de uma ponte sobre o rio Jardim, na Fazenda Carnaúba, foi interrompida e deve durar pelo menos seis meses, por causa das chuvas no Sul do Ceará. A ponte, segundo funcionários da empresa responsável, a EIT, terá 47 metros de altura e 167 metros de comprimento.

Até o fim deste mês deve ser concluído o túnel com 72 metros de cumprimento que passará pela rodovia CE-293 e a bifurcação entre os municípios de Missão Velha e Milagres, incluindo também trecho da BR-116. A empresa trabalha ainda na construção de um segundo túnel que ligará os municípios de Brejo Santo e Porteiras.

Trilhos

Os primeiros trilhos da ferrovia que serão implantados no trecho entre Missão Velha e Salgueiro já estão no canteiro de obras em Missão Velha (Cariri). Importados da China, os trilhos chegaram no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, e foram transportados para o sítio Cachoeira, a dois quilômetros da sede do município de Missão Velha. Daquele município até Salgueiro (PE), a ferrovia terá uma extensão de 110 quilômetros.

Cada um dos trilhos tem 24 metros de comprimento e pesa uma tonelada. O carregamento que se destina a Salgueiro seguirá de carreta e está sendo feito por guindastes. São 34 mil toneladas de trilhos dos 260 quilômetros da ferrovia.

Toda a obra é avaliada em R$ 4,5 bilhões. A construção foi iniciada e junho de 2006 com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia em Missão Velha.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – Euis uma pobra bem demorada e que passou por burocracia no âmbito do Ibama, reengenharia financeira e que anda bem agilizada na propaganda, segundo a oposição. Não foi só chuva que atrapalhou.

Concurso do BNB – Prova gera 3 mil recursos

“A banca examinadora do concurso do Banco do Nordeste vai ter muito trabalho pela frente. O coordenador da comissão organizadora da seleção, Marcus Vinícius Machado, revelou ao Blog Concursos do O POVO que cerca de três mil recursos de candidatos contra a prova aplicada no último domingo estão sendo analisados.

Segundo ele, os candidatos contestam o grau de dificuldade de algumas questões, gabaritos incorretos, além dos já tradicionais pedidos de anulação de questões.

Por se tratar de uma demanda de grande porte, Marcus Vinicius preferiu não estimar em que data será divulgado o gabarito final. “Não tem prazo já pronto para a gente finalizar. Quando a análise dos nossos técnicos for finalizada colocaremos, de imediato, no site oficial”, comentou, sem adiantar se alguma questão, ou mais de uma, serão anuladas.

“O candidato vai ter que esperar e acompanhar o site da Acep (Associação Cearense de Estudos e Pesquisas)”, explicou.

O coordenador disse ainda que não há uma definição sobre a data de divulgação do resultado final. “Essa decisão será tomada pela direção do BNB”, adiantou.

A SELEÇÃO

O concurso do BNB visa a formação de cadastro reserva para os cargos de analista bancário, analista técnico (funções que exigem nível médio completo) e especialista técnico (que exige ensino superior completo em várias especialidades). A remuneração pode chegar a R$ 7.029,75.

OAB/RJ lança campanha pela abertura dos arquivos da ditadura

 [youtube]http://www.youtube.com/watch?v=9FRxpGvx7Mc&feature=related[/youtube]

Com a participação de vários artistas, a OAB do Rio de Janeiro está promovendo a “Campanha pela Memória e pela Verdade”, onde, com abaixo-assinado, quer pressionar o governo federal a abrir os arquivos da ditadura. Esse é um dos vídeos veiculados na campanha carioca e tem Fernanda Montenegro interpretando vítima do regime militar.

Azul Linhas Aéreas terá novo trecho para Fortaleza

A partir de 1º de julho,a Azul Linhas Aéreas vai operar com novas rotas no País. Segundo o site da empresa, vão entrar os trechos Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre e Fortaleza, com voos diários e sem escalas.

A empresa não dá mais detalhes, mas já anuncia promoções como forma de aquecer sua participação no mercado. Há trechos a partir de R$ 219,00.

DETALHE – Julho é época de alta estação.

Salvador tem 170 famílias desabrigadas

A Defesa Civil da Bahia registrou oito deslizamentos, na madrugada desta sexta em Salvador, mas não houve feridos, pois as pessoas já tinham deixado suas casas. Além dos deslizamentos, foram registradas ameaças de desabamentos de muros e árvores. Famílias que moram em áreas de risco se recusam a deixar suas casas.

Salvador já tem cerca de 170 famílias desabrigadas. No interior baiano, a situação também preocupa. Segundo a Defesa Civil, 20 municípios têm decretos de emergência em vigor. Até agora, quatro pessoas morreram e 36 ficaram feridas em todo o Estado.

(Com Agências)

Apesar de resolução do CNJ, maioria dos tribunais não cumpre jornada de oito horas

Uma resolução aprovada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2009 determinou que os servidores do Poder Judiciário devem cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho. Mas a realidade ainda é diferente: a maioria dos tribunais do país que encaminharam informações ao Conselho disseram ter jornada entre seis e sete horas.

De acordo com o CNJ, ao todo, 36 tribunais tem jornada de 7 horas ininterruptas. Apenas 19 declararam ter jornada de oito horas, com intervalo, 17 afirmaram ter outro tipo de jornada e 18 ainda não enviaram os dados ao Conselho. Os tribunais tiveram de enviar as informações ao CNJ, após a publicação da Resolução 88, em setembro de 2009.

Os tribunais de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá cumpriam jornada de seis horas diárias e já encaminharam projeto de lei para mudança na legislação. Além deles, outros 10 possuem carga de trabalho de seis a seis horas e meia e ainda não elaboraram projeto para adequação à resolução. Até o momento, os tribunais de justiça de Goiás, Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro, entre outros, ainda não enviaram as informações ao CNJ.

Ainda de acordo com a resolução, 50% dos cargos em comissão dos tribunais deverão ser destinados a servidores de carreiras judiciárias, com exceção dos Estados onde houver legislação determinando outro percentual.

Segundo as informações prestadas, no Tribunal de Justiça de Alagoas 92,32% dos 495 cargos em comissão são ocupados por servidores cedidos ou requisitados de outros órgãos. É o maior percentual, seguido do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, com 91,07% dos 56 cargos, e do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 85,9% dos 603 cargos. Todas as informações estão sendo analisadas pelo CNJ, que poderá adotar medidas para corrigir as distorções.”

(Última Instância)