Blog do Eliomar

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Ídolos terá audição em Fortaleza no proximo sábado

idolos

O Ídolos 2010, o maior reality musical do País no momento, está em contagem regressiva para a primeira audição do programa em Fortaleza. A produção desembarca no próximo sábado, com a intenção de ouvir milhares de candidatos. No ano passado, Fortaleza registrou mais de cinco mil inscritos. A expectativa é superar esse número,´já que gente de todo o Nordeste também quer tentar a sorte. 

A terceira temporada do programa é lançada com uma novidade: a ampliação da faixa etária. Candidatos a partir de 16 anos, completos até o dia 20 de março, podem se inscrever. A participação de menores de idade só será possível mediante a presença dos pais ou responsáveis legais na gravação, ou a apresentação de uma autorização registrada em cartório. A faixa etária também foi modificada de 26 para 28 anos, completados até o dia 30 de setembro deste ano.

SERVIÇO

As inscrições e o regulamento do programa estão site: http://www.idolos2010.com.br/

Local: GINASIO PAULO SARASATE – Rua Ildefonso Albano, Nº 2050.
Horário: Das 7 às 18 horas.
Informações (85) 3208.8939.

Tem processo de cearenses na pauta da Comissão de Anistia do MJ

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça terá pauta movimentada de julgamento nesta quarta-feira. Há um total de  42 processos, dos quais cinco envolvendo ex-presos políticos do Ceará, segundo Mário Albuquerque, presidetne da Associação 64/68 Anistia e membro dessa comissão.

Entre os casos, está o processo de Tereza Albuquerque que, na década de 70, partiipou da Guerrilha do Araguaia.

Oficiais de justiça do CE se engajam ao dia de luta da categoria em Brasília

Oficiais de justiça de todo o Brasil estarão mobilizados nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, durante o seu Dia Nacional de Luta. O objetivo é dar visibilidade às lutas e mostrar a força e a importância da categoria. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINCOJUST) estará presente à mobilização na pessoa do seu presidente, Mauro Xavier de Souza, do diretor de Mobilização, Divulgação e Imprensa, Wagner Lima Venâncio, e do diretor de Formação Sindical, João Batista Fernandes de Sousa.

Como parte da programação, será realizada, a partir das 14 horas desta quarta, uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O encontro contará com a participação do ministro Gilson Langaro Dipp, corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça, e de Roger de Lima Lorenzoni, subsecretário da Reforma do Judiciário. Também participarão da audiência o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF), Joaquim Castrillon, e Rudi Cassel, advogado militante em diversas ações da categoria.

Na quinta-feira, haverá uma passeata até o Congresso Nacional, quando será entregue, ao presidente da Frente Parlamentar Mista pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, senador José Nery, um abaixo-assinado dos oficiais de justiça de todo o País. À tarde, representantes da categoria irão visitar os gabinetes dos parlamentares reivindicando apoio e agilização no trâmite dos projetos de interesse da categoria.

REIVINDICAÇÕES

1. Lei Orgânica – Buscar junto aos parlamentares o envio de um projeto de lei criando a Lei Orgânica que discipline a carreira do oficial de justiça.

2. Aposentadoria Especial – Por exercício de atividade de risco e insalubre.

3. Porte de Arma – O projeto do porte de arma 30/2007, que altera a redação do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o direito de agente público portar arma de fogo está para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A autorização será concedida em observância às condições estabelecidas na Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e dependerá de prévia preparação técnica. O Projeto de Lei seguirá para votação no plenário, em data a ser designada.

4. Valorização Profissional – Como profissionais que materializam o direito, o oficial de justiça é peça fundamental no transcurso do processo.

5. Isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de automóveis – A isenção desses tributos é necessária, já que o oficial de justiça pertence à única categoria de servidores públicos que utiliza veículo próprio no desempenho das atribuições do cargo. A intenção é buscar, junto ao Executivo estadual a isenção do IPVA e ICMS.

6. Atividade exercida com Risco de Vida – Em virtude do múnus que exercem, os oficiais ficam sujeitos ao assédio, ameaças e perseguições por parte de superiores hierárquicos, das partes, advogados ou até de terceiros, tudo para dificultar ou tumultuar o seu trabalho.

7. Equipamento de proteção individual – É importante que durante essas diligências o oficial de justiça se veja protegido por equipamento de proteção individual, principalmente o colete à prova de balas.

8. Carreira Jurídica – Necessidade do Oficial de Justiça ser enquadrado como carreira jurídica, haja vista os conhecimentos nesta área serem imprescindíveis para a prática de seu mister e por alguns estados do Brasil exigirem para o acesso ao cargo a formação em ciências jurídicas.

9. Dignidade – Através do seu modo de proceder ou de se apresentar inspirará respeito diante dos colegas de profissão, jurisdicionados, superiores hierárquicos e públicos em geral.

10. Trabalho unificado das Federações – Melhorias nas condições de trabalho e reposição de perdas salariais são exemplos de benefícios que podem ser defendidos pelo trabalho unificado das federações.

11. Fortalecimento da FOJEBRA e FENASSOJAF – O fortalecimento destas entidades passa pelo maior número de entidades a elas filiadas, bem como pelo maior número de Oficiais de Justiça associados.

12. Gratificação por Risco de Vida – Por exercemos atividade de risco é imprescindível que seja instituída a gratificação risco de vida ou periculosidade.

13. Criação de cargos específicos na Justiça Eleitoral – É necessária a criação de cargos específicos na Justiça Eleitoral como forma de corrigir as ilegalidades e evitar acúmulo de trabalho para os oficiais de Justiça.

14. Plantão remunerado – Não sendo possível o pagamento do plantão, a luta será para adicionar dois dias ou mais às licenças e afastamentos previstos nos regimes jurídicos únicos a cada dia de plantão trabalhado.

15. Regulamentação do Direito de Greve – Trata-se de uma medida que visa atingir não apenas o Executivo, mas os demais poderes, em todas as esferas administrativas: união, estados e municípios.

16. Plano de Carreira Nacional – Inconcebível nos dias de hoje que cada estado adote modelo distinto, possuindo, principalmente, um sistema de retribuição da força de trabalho totalmente heterogêneo.

17. Autonomia no exercício dos atos próprios – Em algumas circunstâncias, é necessária ao oficial de justiça certa autonomia no exercício de suas atribuições, sem violar, é claro, o conteúdo da ordem emanada do mandado e a legalidade que todos os servidores públicos devem observar.

18. Segurança – Percepção de se estar protegido de riscos, perigos ou perdas, concretizada com o uso de equipamento individuais durante certas diligências, uso de força policial necessária e acompanhamento de um ou mais colegas.

19. Indenização transporte condizente – A indenização transporte condizente será aquela que cobrirá despesas com combustível e manutenção do veículo próprio usado em serviço ou uso de veículo público.

20. Desenvolvimento de Escolas para Formação e Qualificação – O uso das escolas que formam e qualificam magistrados podem ser utilizados para formação e qualificação profissional dos oficiais de justiça.

21. Reconhecimento – Aprender que nunca conseguiremos satisfazer a maioria das pessoas e que nossas qualidades devem ser respeitadas, inicialmente por nós.

22. Isenção de pedágio e livre estacionamento – Nas cidades em que o oficial de justiça utiliza veículo próprio durante as diligências é necessária a isenção deste tributo, já que o profissional  representa o Estado a serviço do cidadão.

23. Plano de benefícios/Seguro de Vida e Saúde – O Poder Judiciário pode e deve adotar plano de saúde que cubra riscos a saúde do seu titular e dependentes.

24. Pagamento de Gratificação de Substituição – A Gratificação de ou por Substituição será devida àqueles que efetivamente substituírem colegas que por motivo de licença ou afastamento tiverem que se ausentarem da atividade especifica do cargo.

25. Ferramentas tecnológicas – O uso de ferramentas tecnológicas como o computador e o celular imprime aos processos judiciais celeridade e economia processual.

PAC 2 priorizará investimentos em transporte e mobilidade urbana, diz ministro

“O ministro das Cidades, Marcio Fortes, disse nesta segunda-feira que a segunda etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) terá grande ênfase na área de transportes e mobilidade urbana. A afirmação foi feita durante 5º Fórum Mundial Urbano das Nações Unidas, no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os investimentos em habitação e saneamento vão continuar, mas é importante complementá-los com a melhoria dos transportes urbanos. De acordo com ele, não adianta construir moradias se as pessoas que forem residir na periferia não tiveram condições de usufruir os equipamentos das cidades.

“Eles [os moradores] têm que circular, têm que ter possibilidade de ir ao local de trabalho, ao local de diversão, a um hospital”, disse Fortes, ressaltando que haverá também recursos para contenção de encostas. Ao comentar o estudo divulgado na semana passada pelas Nações Unidas, que mostra que há 26% de brasileiros vivendo em condições precárias, Fortes disse que o Brasil continuará trabalhando para reduzir o deficit habitacional.

Ele afirmou que o deficit habitacional brasileiro, que durante muito tempo ficou estacionado em torno de 8 milhões de domicílios, começou a cair a partir de 2006. Em 2008, chegou a 5,8 milhões. Fortes ressaltou que o problema das favelas brasileiras não será resolvido com remoção de moradores dessas áreas para outras, mas com a melhoria das condições das comunidades carentes do país. Segundo ele, a regra no Brasil é apenas remover as casas em áreas de risco de enchentes e de deslizamentos de encostas.”

(Agência Brasil)

CQC em Fortaleza?!

luque

Marco Luque, ator e apresentador do CQC, estárá em Fortaleza nesta sexta e sábado. Ele, que por aqui estará pela primeira vez, apresentará seu espetáculo de stand up comedy “Tamo Junto!”, a partir das 20 horas, no Centro de Convenções.

Sozinho em cena, Luque relembra histórias pessoais e revela ao público suas reflexões inusitadas, e muito engraçadas, sobre o cotidiano. “Tamo Junto!” é um sucesso de público e crítica. Foi eleito como melhor comédia Stand Up de 2009 no Guia da Folha, vinculado ao jornal Folha de São Paulo. 

SERVIÇO

Postos de vendas: Cachaçaria Ypioca (Shopping Iguatemi), Nordwest (Shopping Benfica), Mahogany (Shopping Via Sul) e Fazauto (Heráclito Graça, 1245, Aldeota)

Ingressos: R$ 60,00 (inteira) / R$30,00 (meia)

Informações – 3063.0377/ 8605.6962 / 9946.5918

TCU condena empresa por não concluir filme "Confissões de Adolescentes"

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a empresa Sky Light Cinema Foto e Art e os respectivos sócios Renato Aldo Stefano Padovani e Bruno Stroppiana ao pagamento solidário de R$ 8.588.264,52, valor atualizado, por não finalizarem o filme “Confissões de Adolescentes”, custeado com auxílio de verba pública federal. Os recursos utilizados para a produção do longa-metragem foram captados por meio da Lei de Incentivo à Cultura Rouanet e pela Lei do Audiovisual.

Os responsáveis alegaram que as sucessivas crises financeiras mundiais e a necessidade de priorizar outros projetos foram responsáveis pela não conclusão do longa. O Tribunal considerou os argumentos improcedentes.

A empresa, Padovani e Stroppiana também foram multados individualmente em R$ 170 mil. Eles têm 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para ajuizamento das ações civis e penais cabíveis. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio foi o relator do processo.”

(Site do TCU)

Aneel inscreve para concurso

“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu concurso para 186 vagas em cargos de nível médio e superior. Do total de vagas, 13 são destinadas a candidatos portadores de deficiência. As vagas são para Brasília. Os salários vão de R$ 4.548,47 a R$ 9.378,40 (veja aqui o edital).

São 76 vagas para especialista em regulação de serviços públicos de energia que exige diploma de nível superior em qualquer área, 63 para analista administrativo para quem tem nível superior em qualquer área ou em arquivologia e biblioteconomia. De nível médio são 47 vagas para técnico administrativo. Os salários são de R$ 9.378,40 para especialista, R$ 8.955,20 para analista e R$ 4.548,47 para técnico.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/aneel2010, no período entre as 10h do dia 22 de março e as 23h59 do dia 12 de abril. As taxas são de R$ 85,00 para especialista em regulação de serviços públicos de energia; R$ 80,00 para analista administrativo e R$ 50,00 para técnico administrativo. ”

(Portal G1)

Analistas aumentam projeção de crescimento da economia para este ano

“Os analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção de crescimento da economia para este ano. Segundo o boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC), a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 5,45% para 5,50%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento de 4,5%.

Para o crescimento da produção industrial, neste ano, a estimativa passou de 8,74% para 8,79%. No próximo ano, os analistas esperam expansão de 5%, a mesma previsão anterior. A projeção para a relação entre dívida líquida do setor público e o PIB permaneceu em 41,50%, neste ano, e caiu de 39,80% para 39,60%, em 2011. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) permaneceu em US$ 10 bilhões, neste ano, e em US$ 2,5 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa para este ano foi ajustada de US$ 51 bilhões para US$ 50 bilhões. Em 2011, os analistas mantiveram a expectativa de US$ 60 bilhões. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 38 bilhões, em 2010, e em US$ 40 bilhões, em 2011.”

(Agência Brasil)

CPI das Crianças Desaparecidas faz audiência pública na Assembleia Legislativa

Começa às 10 horas desta segunda-feira, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, audiência pública da CPI das Ciranaças Desaparecidas da Câmara dos Deputados. A CPI percorre o Brasil colhendo subsídios para seu relatório e, principalmente, procurando localizar crianças desaparecidas.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) está como cicerone, já que é dele o requerimento que pediu essa audiência pública. Entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, ONGs e autoridades participarão do encontro.

Governo vê projeto de legalização de bingos como uma porta para lavagem de dinheiro

“O projeto que libera os bingos e as máquinas caça-níqueis abre um precedente para práticas como lavagem de dinheiro em razão da falta de estrutura para fiscalização de jogos de azar, segundo entendimento de órgãos do governo.

O texto é listado como uma das prioridades do semestre na pauta da Câmara. Apenas DEM, PSDB e PSOL são contrários à votação. A proposta permite a abertura de casas exclusivas para bingos, videobingos e videojogo, onde poderiam jogar maiores de idade não viciados em jogo. As casas terão de devolver em prêmios entre 70% e 80% das apostas.

Entidades interessadas na reabertura dos jogos fazem intenso lobby no Congresso. A Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos) alega que a reabertura das casas irá criar 250 mil empregos, diretos e indiretos, e uma arrecadação anual de impostos de R$ 7 bilhões.

A questão é outra, segundo os que se opõem aos jogos. “Ainda não existem mecanismos de regulamentação e fiscalização suficientes capazes de evitar a atuação lucrativa de organizações criminosas que tenham potencial para atuar nessas atividades”, afirmou Romeu Tuma Jr., secretário-executivo da Enccla (fórum que reúne os Três Poderes contra a lavagem de dinheiro). Ele também é secretário nacional de Justiça.

Segundo a Folha apurou, os ministérios da Justiça e da Fazenda têm restrição ao projeto por entender que a falta de estrutura não permite fiscalização eficaz. Na última semana, a Justiça atuou nos bastidores para frear a votação do texto.

O presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras, um dos órgãos citados no texto para fiscalizar), Antonio Gustavo Rodrigues, afirma que o conselho, com 40 funcionários, não tem condições de assumir essa responsabilidade. “Não veria problema em aprovar o bingo, desde que se fizesse uma entidade com a função de supervisioná-lo. Não é imaginar que a Receita ou o Coaf vão fazer isso.”
Deputados levantaram a hipótese de jogar para a Caixa Econômica Federal a responsabilidade pela fiscalização. A CEF não respondeu à Folha.

O governo tem mantido distância do assunto, ainda mais polêmico por ser ano eleitoral. Além de não haver consenso no Executivo, o tema está ligado ao primeiro escândalo de corrupção do governo Lula.

Em 2004, após apoiar a regulamentação dos jogos de azar, Lula baixou medida provisória proibindo os bingos como resposta ao caso Waldomiro Diniz -então assessor da Casa Civil flagrado ao pedir propina e doação a empresário do jogo.

Os defensores do texto dizem haver instrumentos previstos no projeto para evitar crimes. “A Fazenda brasileira vai se dizer menos competente que as Fazendas da América [que têm o jogo legalizado]?”, questionou Olavo Sales da Silveira, presidente da Abrabin.
A Fazenda e a Receita não se manifestaram sobre o projeto.”

(Folha)

Um Dia de Reflexões sobre a Água

“Em todo o mundo, hoje é dia de refletir sobre um dos bens mais fundamentais do planeta. No Dia Mundial da Água, comemorado neste dia 22, várias instituições no Ceará estão celebrando o tema e aproveitando para discutir sobre o assunto. Nesse fim de semana, principalmente, em que as águas recomeçaram a cair no Ceará, a população pôde perceber a falta que ela faz.

Em Fortaleza, a Assembleia Legislativa preparou uma sessão solene em que debaterá o tema “Água e Mudanças Climáticas“. A partir das 9 horas, o geólogo Geraldo Luís Lima abrirá a discussão. Ele é autor do livro “A fraude do aquecimento global“. Além dele, participarão do debate Eduardo Sávio Martins, presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e o professor José Carlos de Araújo, chefe do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Ceará (UFC). O encontro será no Plenário 13 de Maio, da Assembleia, e atende ao requerimento do deputado Lula Morais.

O município de Limoeiro do Norte encerra hoje a reunião promovida pelo Fórum Microrregional de Convivência com o Semiárido do Vale do Jaguaribe. Desde o dia 15, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e instâncias governamentais estão se encontrando na Semana da Água. O momento é para refletir e propor alternativas para os problemas estruturais da região Jaguaribana. A região concentra mais da metade da água acumulada no estado do Ceará. A bacia do Jaguaribe inclui o Alto, Médio e o Baixo. O açude Castanhão, o maior do Estado, tem capacidade para armazenar um total de 6,7 bilhões de metros cúbicos de água. É localizado na cidade de Alto Santo.

Na região de Baturité, o município de Aracoiaba todo ano, desde 2004, realiza a Semana das Águas. Desta vez, o tema escolhido foi “Água: Riqueza de valor, mas não é mercadoria“, que faz uma alusão ao assunto de que trata a Campanha da Fraternidade deste ano & “Economia e vi da“. O debate abrange o potencial do maior manancial da região, o rio Aracoiaba, que banha, pelo menos, sete municípios do maciço. A comunidade se diz preocupada, porque alega que o rio tem recebido muito lixo. Mas a semana também é de comemoração em Aracoiaba. A região de Umarizeiro está celebrando a conquista de 23 cisternas e uma barragem subterrânea.

Hoje, a programação da Semana das Águas inclui visita a escolas da sede do município. Ontem, pela manhã, houve caminhada ecológica até o açude Tijuquinha, em Baturité. A comunidade está organizando, para os dias 10 e 11 de julho, o 1º Encontro dos Atingidos pelas Barragens do Maciço de Baturité.”

AÇUDES DO CEARÁ

>Acarape do Meio (Redenção) 70,5%
>Aracoiaba 91,6%
> Araras (Varjota) 73,6%
> Ayres de Souza (Sobral) 66,7%
> Banabuiú 76,2%
> Castanhão (Alto Santo) 72,7%
> Cedro (Quixadá) 27,7%
> Forquilha 73,3%
> Gavião (Pacatuba) 93,8%
> Orós 83,7%
> Pacajus 86,6%
> Pesqueiro (Capistrano) 86,3%
> Salão (Canindé) 54,7%
> Souza (Canindé) 66,6%
> Tijuquinha (Baturité) 90,3%

FONTE: Cogerh

(O POVO)

Casal Nardoni será julgado nesta 2ª feira

“Ao todo, 23 testemunhas serão ouvidas durante o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá –acusados de matar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre–, que ocorrerá a partir desta segunda-feira, no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. São três testemunhas de acusação, 17 convocadas pela defesa e outras três comuns à defesa e à acusação –uma delegada, uma perita e um médico-legista.

Primeiro, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, depois as da defesa. Isabella morreu em 29 de março de 2008, quando foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal está preso na Penitenciária de Tremembé.

O promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Público de São Paulo, será o responsável pela acusação. Na ocasião da denúncia, em 2008, Cembranelli apontou como provas contra o casal laudos periciais e versões de testemunhas –durante as investigações, mais de 60 pessoas foram ouvidas.

Reprodução
Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que caiu do sexto andar de prédio
Ana Carolina Cunha de Oliveira e a filha, Isabella, 5, que caiu do sexto andar de prédio

Os sete jurados que devem decidir o destino do casal terão uma rotina bem controlada durante o julgamento.

A formação do conselho de sentença é a primeira etapa do júri. Foram sorteadas 40 pessoas da lista cadastrada no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana. O cadastro inclui pessoas com mais de 18 anos, residentes em São Paulo e sem antecedentes criminais. As 23 mulheres e 17 homens devem comparecer ao fórum amanhã, quando serão sorteadas as sete pessoas para o conselho de sentença.

Durante o sorteio, defesa e acusação podem negar até três nomes cada um, sem apresentar justificativa. Em casos como esse, segundo advogados, a defesa prefere homens solteiros e sem filhos, enquanto a acusação prefere mulheres casadas e mães –que, em tese, podem se sensibilizar mais com a morte da menina e decidir pela condenação dos réus.

A previsão é que o julgamento dure até cinco dias. Durante esse tempo, os jurados vão dormir e fazer as refeições em instalações da Justiça, e são orientados a não falar sobre o caso entre si ou com outras pessoas. Haverá 12 agentes de fiscalização do TJ (Tribunal de Justiça) no julgamento.”

(Portal Uol)

INSS vai chamar mais mil concursados

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai convocar mais mil candidados aprovados no concurso para técnicos e analistas do Seguro Social, realizado em 2008. O Diário Oficial da União da sexta-feira traz a autorização do Ministério do Planejamento e Gestão para a convocação dos classificados. Serão convocados 700 técnicos e 300 analistas do seguro social.

A convocação, no entanto, está condicionada à disponibilidade da vaga e à dotação orçamentária, na data da nomeação.  Os candidados deverão tomar posse até o dia 23 de abril, quando expira o prazo do concurso. Realizado em março de 2008, foram ofertadas duas mil vagas, sendo 1.400 para técnicos e 600 analistas, com formação em diversas áreas de nível superior.

Desses, 1.991 pessoas foram nomeadas porque em três especialidades – engenharia de telecomunicações, ciências atuariais e estatísticas – não houve classificação para nove vagas oferecidas em alguns estados.

A presidência do INSS já solicitou a organizadora do concurso – Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe-UnB) – a lista dos classificados para elaborar o cronograma de distribuição das vagas por estados.”

(Com Assessoria do MPAS)

Fortaleza é uma das cidades mais desiguais do Brasil, diz relatório da ONU

fortaleza

Uma Fortaleza Bela. Só nos cartões postais.

“Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte e Brasília são as cidades mais desiguais do Brasil, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), que será divulgado nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro. Em comparação às cidades no mundo, só perdem para três cidades sulafricanas, que lideram a lista de desigualdade: Buffalo City, Johannesburgo e Ekurhuleni.

Esse é um dos dados que serão apresentados no Píer Mauá, na Zona Portuária do Rio, onde vai acontecer, na próxima semana, o V Forum Urbano Mundial da ONU. Este ano o tema em debate é o crescimento das cidades e as políticas públicas que precisam ser implementadas para o cidadão ter seus direitos garantidos, como o acesso à moradia. Segundo a ONU, mais da metade da humanidade hoje vive em cidades.

As cidades citadas apontaram um valor de Gini, baseado na renda, superior a 0,60. Esse índice varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham).

No documento, a ONU ressalta que quando o índice de Gini tem como base o gasto em consumo, reflete menos desigualdade do que quando se baseia em renda. Isso significa que, mesmo que as cidades brasileiras apresentem um alto índice de desigualdade de renda, o acesso à água potável e ao saneamento básico obtiveram um resultado melhor do que as cidades altamente desiguais dos países pobres africanos.

 Um exemplo, segundo a ONU, é que em Brasília, apesar do alto valor de Gini, 90% da população tem acesso à água corrente e 85%, a saneamento.
 

Favelização diminuiu

De acordo com o relatório, 227 milhões de pessoas em todo o mundo deixaram as favelas na última década. O documento afirma que o Brasil conseguiu reduzir sua população favelizada em 16% desde 2000. Cerca de  10,4 milhões de pessoas melhoraram as condições de vida nesses 10 anos.

A redução na favelização no Brasil é atribuída, entre outros fatores, a políticas que aumentaram a renda dos mais pobres, redução do crescimento populacional e programas de urbanização.

O documento afirma ainda que China e Índia também melhoraram as condições de moradia de suas populações. Só na Índia, 125 milhões de pessoas saíram das favelas entre 2000 e 2010.”

(POrtal G1)

CNJ divulgará em abril orientações sobre pagamento de prcatórios

“Até o início de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá ter definido as orientações aos tribunais de Justiça de todo o país para o pagamento de precatórios devidos pelo governo. Essa é a expectativa do grupo de trabalho responsável pelo estudo e a apresentação de medidas administrativas que vão regulamentar a Emenda Constitucional 62, publicada no último mês de dezembro.

Nesta semana, o grupo criado pelo CNJ identificou os pontos da Emenda 62 considerados mais sensíveis. A emenda alterou a Constituição Federal e instituiu o regime especial de pagamento de precatórios pelos estados, municípios e o Distrito Federal. Alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), a emenda permite, por exemplo, a quitação dos precatórios pelo poder público em até 15 anos. Até então, a Constituição determinava que as dívidas fossem liquidadas em 10 anos.

A Emenda 62 também permite o uso de um percentual mínimo (entre 1% e 2%) da receita corrente líquida para a quitação dos precatórios. Ela prevê, ainda, o pagamento das dívidas por meio dos chamados “leilões reversos”, que estabelecem como o primeiro credor contemplado aquele que aceitar o maior desconto no valor do precatório.

“Estamos trabalhando para produzir todas as orientações possíveis aos tribunais de Justiça para que o pagamento seja uniformizado em todo o país e a liberação dos recursos aos credores seja feita de forma célere”, explica o ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do CNJ que coordenou a primeira reunião do grupo de trabalho.

Ainda de acordo com a Emenda Constitucional 62, os recursos para o pagamento de precatórios (que vão para contas especiais sob a administração dos TJs) deverão ser liberados preferencialmente para a quitação dos precatórios de menor valor. Questões dessa natureza, previstas na EC 62, estão sendo analisadas pelo grupo de trabalho do CNJ, assim como a sanção a ser aplicada quando a legislação não for cumprida.”

(Site do CNJ)

CPI das Crianças Desaparecidas fará audiência pública em Fortaleza

Membros da CPI das Crianças Desaparecidas, da Câmara dos Deputados, estarão em Fortaleza na próxima segunda-feira. Aqui, farão audiência pública, a partir das 10 horas, no plenãrio 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, para ouvir relatos sobre crianças desaparecidas no Estado.

Todas as entidades ligadas à questão da criança e dos adolescente como Pastoral da Criança, Cáritas e ONGs da área são convocadas a participar do encontro, que atende a um requerimento do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

No grupo que virá para essa audiência pública, a relatora da CPI, Andréia Zito (PSDB-RJ), e os representantes da bancada cearense na comissão, José Linhares (PP) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB).

A condenação prévia do Casal Nardoni

Da Coluna de João Ibaixe Júnior, do site Última Instãncia, um comentário a respeito do crime que envolveu o casal Nardoni. Em seu artigo, Ibaixe fala sobre a condenação prévia. Confira:

“Na semana que vem se inicia o Júri para julgamento do casal Nardoni, referente ao chamado Caso Isabella, o qual ainda movimenta a opinião pública produzindo sensível comoção na sociedade e que entrará agora em fase mais concreta de definição.

Há muito que se falar sobre ele, pois em virtude de buscar sua elucidação, a polícia civil apresentou um modo de trabalho conjugado com a polícia técnica que jamais havia acontecido no Brasil. Novas tecnologias de criminalística foram testadas e experimentadas; um procedimento mais arrojado, mais dinâmico, mais vigoroso foi utilizado, revolvendo-se técnicas operacionais de investigação já até esquecidas e adaptando-se outras recém-nascidas nos departamentos policiais do mundo dito desenvolvido. Dispositivos eletrônicos ultramodernos, reagentes químicos atualíssimos, exames laboratoriais minuciosos, tudo, enfim, foi empregado no trabalho de investigação criminal com o fim de se descobrir os hediondos criminosos que haviam assassinado uma menininha de cinco anos.

Tudo às vistas das máquinas fotográficas e câmeras de televisão, num modelo de divulgação que atingiu repercussão nacional e até mesmo internacional. A população foi e ainda está sendo alcançada pelos efeitos midiáticos do caso: “a polícia descobriu os criminosos, o pai e a madrasta”; “o promotor denunciou o casal e requereu sua prisão preventiva”; “os presos não aceitam dividir suas celas com tais execráveis bandidos”; estas eram as frases ouvidas ao se caminhar nas ruas, ao se pegar um táxi, ao se deslocar em locais públicos.

Institutos jurídicos penais foram trazidos à tona a fim de serem trabalhados e esmiuçados. Prisão temporária, inquérito, conveniência da investigação policial, relatório do delegado, denúncia, prisão preventiva, garantia da ordem pública são expressões que tomaram conta do discurso dos cidadãos. Definições, conceitos, opiniões, exposições e teses foram apresentadas e divulgadas. O processo penal brasileiro foi quase totalmente analisado. A figura do promotor foi destacada, a dos advogados de defesa, execrada.

O processo penal foi totalmente revisto e alterado e uma reforma para acelerar os julgamentos foi aprovada às pressas, reforma esta que padece de graves erros e que compõe um procedimento sem um verdadeiro e real conteúdo de adequação à realidade penal brasileira.

Porém, a prisão dos acusados trouxe o conforto ao clamor do povo, respondendo à comoção de todos e restituindo a credibilidade à Justiça. Com efeito, foi a clausura dos acusados que permitiu a catarse libertadora do anseio popular. A polícia descobriu por meio de indícios modernos os assassinos, o promotor manifestou seu parecer e o juiz determinou a prisão, o casal permaneceu na cadeia, perdendo todos os recursos. O ciclo judicial para a opinião pública se completou. A Justiça foi restabelecida no país, um país de impunidade, um verdadeiro “paraíso penal”.

E agora, qual será a sentença do casal Nardoni?

Não há necessidade de grandes especulações, pois inelutavelmente o casal será condenado, não há dúvida. O grande problema é que a condenação não se deu pelo processo, mesmo com sua novíssima vestimenta. Não, o casal Nardoni foi condenado por outro tribunal que não o do Júri. A condenação veio da necessidade de satisfação da opinião pública em ver presos os autores de crime tão grave. E o fundamento de tal “veredicto” foi dado por uma única “prova”: por um botão do controle remoto ao selecionar um canal de televisão.

(Última Instãncia)

Fortaleza é sede de reunião de conselheiros do IAB

Fortaleza está sendo sede da 133º Reunião dos Conselheiros do Instituto de Arquitetos do Brasil. O evento ocorre no Hotel Plaza Suite (Bairro Meireles) e vai se estender até o fim da tarde deste sábado.

Na pauta, debates sobre Políticas de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará, que conta com a participação do secretário das Ciades do Estasdo, Joaquim Cartaxo.

O encontro reúne mais de 70 conselheiros de todas as unidades de IAB do País. Nesta tarde de sexta-feira, haverá sessão aberta ao público sobre o tema “Prática do concurso público como escolha de projetos urbanísticos”. A expoisção ficará a cargo de Fabiano Sobreira, do IAB do Distrito Federal.

Tem cearense na cúpula da Federação Nacional dos Engenheiros

A presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará, Teresa Neuman, tomou posse, nesta quinta-feira, como membro da nova diretoria da Federação Nacional dos Engenheiros. O ato ocorreu no auditório da Câmara dos Deputados.

Trata-se da primeira mulher cearense a ter assento nesse organismo. Teresa, bom destacar, foi reeleita recentemente presidente do sindicato da categoria no Estado.

ONU diz que caiu número de moradores de favelas no Brasil

“A ONU afirma que quase um quarto de bilhão de pessoas em todo o mundo deixaram suas favelas na última década, segundo o relatório State of the World’s Cities 2010/2011. O relatório afirma que China e Índia deram “passos gigantes” para melhorar as condições de moradia de suas populações. Mas o crescimento populacional e o êxodo rural fizeram com que no total o número de favelados crescesse de 77,7 milhões para 827,6 milhões durante a década.

Os autores do estudo calculam que, mantida a taxa atual, o número de habitantes de favelas chegará a 889 milhões em 220.Metade deste crescimento veio de pessoas que já viviam em favelas, um quarto de migrantes do campo para áreas urbanas e outro quarto de pessoas que viviam em áreas rurais nas bordas das cidades e que tiveram suas residências engolidas pelo crescimento urbano.

Brasil

O relatório afirma que o Brasil reduziu em 16% a população de habitantes de favelas. Cerca de 10,4 milhões de pessoas deixaram este tipo de habitação.A fatia de pessoas que moram em favelas diminuiu de 31.5% para 26,4% em dez anos devido a adoção de políticas econômicas e sociais, a diminuição da taxa de natalidade e da migração do campo para a cidade.

Além disso, a criação do ministério das Cidades, a adoção de uma emenda constitucional afirmando o direito do cidadão à moradia e os subsídios de materiais de construção, terrenos e serviços são apontados como responsáveis pela diminuição do número de favelados. Dos países pesquisados, o Brasil está atrás apenas de China, Índia e Indonésia.”

(Portal IG)