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Copa 2014 – Ministro desqualifica estudo sobre obras nos aeroportos

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“O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) desqualificou nesta terça-feira estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), órgão ligado à Presidência da República, que apontou que as obras em nove dos 14 aeroportos de cidades sedes da Copa-2014 não ficarão prontas até o evento.

Carvalho disse que a pesquisa foi assinada por um pesquisador que não representa a voz oficial do instituto nem do governo e foi realizada em cima de recortes de jornais. Detalhe, o estudo foi assinado por dois pesquisadores.

O ministro afirmou ainda que “não há desespero”, mas preocupação natural do governo com a conclusão das obras.

“Não foi o Ipea [que fez o estudo]. Foi um pesquisador que juntou recortes de jornais para fazer esse pronunciamento. Não representa a posição do Ipea nem do governo. Estamos preocupados em realizar tudo dentro do previsto. Não há desespero nem nenhuma dúvida de que daremos conta. O Brasil vai fazer uma copa bem organizada”, disse.

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) também atacou os dados do Ipea. “O estudo do Ipea tem um ponto de vista contra o qual nós temos outros dados para brigar com isso. O mais importante é o seguinte: o país inteiro está preocupado com o tema e vai se empenhar para que o Brasil tenha um excelente desempenho na Copa do Mundo”.

Segundo Carvalho, é provável que o cronograma das obras seja acelerado. O ministro disse ainda que outros países que sediaram a Copa enfrentaram problemas em grandes obras, mas conseguiram realizar os eventos.

Para o ministro, previsões pessimistas são de setores da sociedade que não venceram o complexo de vira-lata. Carvalho lembrou ainda que o Brasil enfrentou problemas com os Jogos Panamericos de 2007 no Rio de Janeiro que serviram de “aprendizado”.

“Tem gente apostando em desgraças, mas já demonstramos competência. Há certos setores da sociedade que não venceram o complexo de vira-lata de que não podemos fazer coisas bem feitas.

O ministro disse que o Brasil fará uma Copa com inovações, uma Copa orgânica com preocupação ambiental, trazendo a juventude para trabalhar no evento e promovendo inclusão social.

O governo ainda negocia um pacto com sindicatos e empresários para um novo marcoregulatrorio para a construção civil estabelecendo critérios para evitar paralisações e greves em grandes obras.

ESTUDO

O estudo, assinado pelos pesquisadores Carlos Alvares da Silva Campos Neto e Frederico Hartmann de Souza, aponta que a média de prazo de obras de infraestrutura de transporte no país é de 80 meses após o fim da fase de projetos.

De acordo com os pesquisadores, as obras dos aeroportos de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) em 2010 ainda estavam em fase de projeto e só ficariam prontas em 2017, caso os prazos médios de elaboração de projetos, licenciamentos etc, sejam iguais aos da média no país. Já os de Confins (MG) e Porto Alegre (RS) estão com projetos básicos prontos e também não ficariam prontos a tempo da Copa.”

(Folha.com)

Banda larga alcança 38,5 milhões de pontos de acesso no Brasil

“O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de acesso à internet em banda larga (fixa e móvel) no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à soma registrada no final de março de 2010, informou hoje a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – por meio de modems portáteis, smartphones e outros dispositivos móveis de terceira geração (3G) – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

Entre os acessos em banda larga fixa, a adoção de planos com velocidades inferiores a 1 Megabit por segundo (Mbps) estão em declínio, enquanto as conexões superiores a 2Mbps representam 20% dos acessos e apresentam o maior ritmo de crescimento. A associação também nota que mais de oito em cada dez conexões no Brasil estão em residências.”

(Portal G1)

Centrais sindicais farão protesto contra taxa de juros

As centrais sindicais CGTB, Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT farão um ato de protesto nesta quarta-feira, a partir das 11 horas, em  frente à sede do Banco Central, em São Paulo. O objetivo é pressionar contra o aumento da taxa Selic.

Nesta quarta-feira, às 18 horas, o Conselho de Política Monetária do BC (Copom) fará reunião para decidir se aumenta ou não a Selic. O Brasil tem uma das maiores taxas de juros do mundo, o que causa uma enxurrada de capital especulativo no país e super valoriza a moeda nacional.

Site faz levantamento de crimes cometidos no Congresso

“A criminalidade dentro das cercanias do Senado anda estável, enquanto na Câmara está em queda. Se a estatística mostra redução no número de ilícitos, os casos mais complexos ocorridos na última legislatura, porém, continuam sem solução, ainda sendo analisados pela Justiça, Ministério Público e pela Polícia Federal.

É o que aponta levantamento do Congresso em Foco com base nas estatísticas de inquéritos, termos circunstanciados e ocorrências policiais registradas pelas duas Casas legislativas. Houve um leve aumento de 15 para 16 inquéritos e termos circunstanciados no Senado no período de 2005 a 2010. Na Câmara, as ocorrências caíram de 603, em 2006, para 430 no ano passado, uma redução de 29%.

Os fatos e ilícitos relatados não incluem nenhum senador ou deputado na condição de investigado. Com foro privilegiado, eles só poderiam responder a inquéritos na Polícia Federal, tudo com a supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Congresso em Foco separou, sem pretensões científicas, os casos mais graves num primeiro grupo, o que inclui grampos ilegais, estelionatos, fraudes, casos de pedofilia, roubos e furtos. Olhando apenas esses ilícitos, os inquéritos no Senado subiram de três para oito entre 2005 e o ano passado, um incremento de 167%. Na Câmara, as ocorrências baixaram de 224 para 166, uma queda de 26% entre 2006 e 2010.

* VEJA O QUADRO DOS CRIMES REGISTRADOS COM MAIS DETALHES

Funcionários fantasmas

Apesar da prerrogativa de foro, os principais casos da última legislatura envolveram, de alguma forma, senadores e deputados. Na Câmara, uma fraude desviou R$ 2 milhões dos cofres públicos: um dos métodos era colocar pessoas na folha de pagamento, que pensavam estar recebendo benefícios sociais. Na verdade, viravam servidores fantasmas da Câmara, enquanto terceiros ficavam com salários de até R$ 7 mil por mês. Revelado pelo Congresso em Foco em 2009, o caso aguarda até hoje a conclusão de um exame grafotécnico nas assinaturas dos deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Raymundo Veloso (PMDB-BA) para saber se são deles as autorizações para a nomeação dos fantasmas oficialmente lotados em seus gabinetes. Os parlamentares não foram indiciados.

No Senado, aconteceu a mesma coisa: as estudantes Kelly Janaína e Kelriany Nascimento da Silva assinaram papéis para receberem uma bolsa de estudos. Mas viraram funcionárias fantasmas ganhando R$ 3.800 do então senador Efraim Morais (DEM-PB). Das contas correntes delas, foram desviados R$ 88 mil. Em depoimento à Polícia do Senado, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, afirmou que a nomeação das duas fantasmas foi determinada por Efraim. Por causa do foro privilegiado, o caso foi parar no Supremo.

O procurador geral da República pediu a oitiva de Efraim e o exame grafotécnico de suas assinaturas. Antes de o ministro Celso de Mello decidir, o senador não conseguiu se reeleger e o caso foi parar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Depois que saiu do STF, há quase dois meses, só na última sexta-feira (15) o inquérito chegou ao gabinete do desembargador Carlos Olavo. Ele é quem decidirá se haverá depoimento e exame das assinaturas, segundo informou o advogado das duas estudantes, Geraldo Faustino Júnior. Efraim atualmente é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba.

Grampo no ministro

Outro caso apurado no Senado fez parte da chamada “crise dos grampos” de 2008. A revista Veja publicou um diálogo, supostamente gravado ilegalmente, entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do Supremo à época, Gilmar Mendes. Foram feitas varreduras nos telefones do Senado, já que um relatório de segurança do STF já havia indicado a possibilidade de uma escuta ilegal feita fora das dependências do tribunal. A crise, que derrubou o diretor da Abin na época, Paulo Lacerda, está longe de ser esclarecida. Até hoje, não foram divulgados os áudios do suposto grampo.

O inquérito está na Procuradoria da República do Distrito Federal. A procuradora Luciana Marcelino o retirou da 10ª Vara Federal em setembro de 2010. Segundo a assessoria do Ministério Público, ela está em férias e não poderá falar sobre o andamento da apuração, que já acumula 13 volumes de papel e 15 apensos.

Pedágio

No ano passado, uma investigação da Polícia da Câmara mostrou que garçons acusavam a chefe dos funcionários terceirizados de cobrar um pedágio para contratar os trabalhadores que iam cuidar da limpeza e do serviço aos deputados. Depois de o caso ser noticiado por este site, a encarregada acabou afastada das funções. Como o Congresso em Foco mostrou, até com reformas e materiais de construção os garçons tentavam “comprar” a contratação de seus filhos para o quadro de terceirizados da Câmara.”

(Congresso em Foco)

Ministério Público quer que bullying seja crime

“Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

A proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada, como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

Como o bullying e o cyberbullying são praticados na imensa maioria dos casos por crianças e adolescentes, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal dessas práticas ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O anteprojeto será submetido, no dia 6 de maio, a aprovação na promotoria e, depois, encaminhado ao procurador-geral do Ministério Público (MP), Fernando Grella Vieira, que deverá enviar o texto a um deputado para que o documento seja encaminhado ao Congresso. Antes disso, porém, a proposta será divulgada no site do MP para consulta pública. “Queremos que a população envie sugestões para que possamos aperfeiçoá-la”, explica o promotor Bruno Neto.

A educadora Madalena Guasco Peixoto, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), considera a proposta exagerada. “Essa questão não se resolve criminalizando, e para casos graves já existe o crime de lesão corporal”, opina. “As escolas precisam assumir a responsabilidade e, se tiver de haver punição, que seja aplicada pelos estabelecimentos de ensino”, defende. “O problema é que as escolas estão sendo omissas”, rebate o promotor Thales Cezar de Oliveira, que também assina o anteprojeto de lei.”

(Jornal da Tarde)

Inácio quer debate com nova cúpula da Vale para conferir impactos no projeto siderúrgico cearense

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os planos da pasta para 2011. Na ocasião, foi agregado o pedido para que o ministro dê explicações sobre assuntos relacionados à mudança na direção da Vale. Os senadores do PCdoB, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM), defendem também que o ministro discuta sobre o papel da Vale  no desenvolvimento nacional.

“Hoje se vende ferro no Ceará à R$100 por tonelada. Compra-se trilho, no entanto, à R$800 a tonelada. Os valores são incompatíveis para o desenvolvimento do Estado. Por isso discutir as formas de investimentos fixos no país é salutar. A Vale não consegue se voltar para o desenvolvimento interno. O Governo não é acionista majoritário mas, detém, sob sua influência, 60,5% das ações da mineradora, por isso deixamos registrado a importância do debate. Essa discussão é um problema do Brasil e supera o âmbito de sermos situação ou oposição”, defendeu o Senador.

A defesa dos senadores é de que haja uma agregação de valor aos minérios e metais extraídos, garantindo retorno para o desenvolvimento local e, consequentemente, nacional, com investimentos fixos no País. Com o apoio de todos os senadores presentes na CAE, a data para a realização da visita será agendada posteriormente.”

DETALHE – Inácio considera importante o debate com a Vale principalmente para se saber que impacto terá a mudança na cúpula da companhia nos seus negócios com o Estado do Ceará. Principalmente com relação à futura siderúrgica.

(Agência Senado)

Congresso começa a analisar lei orçamentária 2012

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 já foi lida no plenário do Senado e segue agora para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O relator, deputado federal Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), informou que as discussões da LDO terão início no próximo dia 26, com a audiência pública que ouvirá a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Na pauta da reunião está ainda o Decreto 7.418/10, editado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estipula 30 de abril de 2011 como prazo de validade dos “restos a pagar” dos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009. Os chamados “restos a pagar” se referem a compromissos atrasados, não efetuados pelo governo, que costumam ser incluídos nos Orçamentos dos anos seguintes. A audiência está marcada para 15h, no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Também saiu o cronograma de tramitação da LDO (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 02, de 2011) na Comissão Mista do Orçamento. O calendário é calculado a partir da Resolução nº 01, de 2006, do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento do Diário Oficial do Senado Federal desta terça-feira. O Congresso Nacional só pode entrar em recesso em julho após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Calendário 

23 de abril – Publicação e distribuição em avulsos da LDO;

30 de abril – Prazo para realização de audiências públicas;

10 de maio – Apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;

13 de maio – Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;

19 de maio – Votação do Relatório Preliminar e suas emendas;

29 de maio – Apresentação de emendas;

3 de junho – Publicação e distribuição de avulsos das emendas;

3 de julho – Apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;

8 de julho – Encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.

(Com Agência Senado)

E Aécio deseja dirigir o Brasil, quando não pode nem dirigir seu próprio carro

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Com o título “E se fosse o Lula?”, eis artigo do professor Moacir Tavares, gestor municipal de Fortaleza. Dessa vez, ele aborda o caso do flagrante de trânsito registrado com o senador tucano Aécio Neves, que dirigia com a carteira de habilitação vencida. Confira:

Um senador da república é multado por dirigir veículo automotor com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida e também por não submeter-se ao teste do bafômetro, que mede se o motorista ingeriu ou não bebida alcoolica. Hoje o parlamentar afirma que não fez o teste, pois já havia sido apenado com a retenção da CNH. Façam-me cócegas.

O senador em epígrafe é ninguém mais que Aécio Neves, arauto da oposição tucana. Simbolo da ética tucana e emplumado gestor de sucesso, segundo a mesma cartilha do bico avantajado.

Eu imagino a manchete em uma certa emissora de TV se fosse o Lula: ” Lula é multado dirigindo embriagado”, “Exemplo a não ser seguido: Lula é detido em blitz e se nega ao bafometro” e por aí vai. Isso tudo depois de ouvidos 45, sim 45 especialistas em trânsito e cientistas políticos sobre a abominável atitude.

Não foi o Lula. Foi o Aécio. Para parte, repito apenas parte, dos meios de comunicação de massa, uma notinha de rodapé e um eloquente silêncio foi a pauta. Afinal, foi o Aécio, a esperança de renovação de um projeto ultrapassado e que quebrou o país duas vezes na era FHC. Um renovado moço do envelhecido modelo econômico que achatava salários e largava a inflação aos galopes.

O senador em destaque dirige com carteira vencida e não permite medir o teor alcoólico. Não se trata de evento da vida privada, pois figura pública, e mais em via pública, literalmente no meio da rua.

Para sabermos da gravidade, crimes de atropelamento, por exemplo, quando o condutor consumiu alcool, são crimes dolosos. Ou seja , há vontade ou ciência do risco de tal ato.

Quando falamos das elites, não nos referimos apenas aos detentores do poder econômico. É mais que isso. É uma postura mandonista, acima da lei e acima do bem e do mal.

Senhores da ética e moralidade quase sacra com um detalhe: nos outros pois no interior do grupo não vale e não pratica. Elite é isso – eu posso tudo! Aécio ouviu FHC e, mais que abandono às camadas populares , porta-se como o que de fato é: um membro da elite desse país.

É lamentável que o emplumado tucano patine no desrespeito flagrante à lei. Lembro que o Parlamento faz leis. Risível mesmo é o senador Aécio Neves desejar dirigir o Brasil quando não pode dirigir nem o próprio carro. Já pensou se fosse o Lula?

* Moacir Tavares – Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, Gestor municipal e dirigente do PT.

Sindicatos cearenses querem a saída de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego

“Por um Ministério do Trabalho Sério e Imparcial!”. Eis o lema de campanha que o Fórum Operário do Ceará inicia, nesta terça-feira, a partir das 9h30min, com um ato em frente a sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE), situado no Centro. O objetivo é pressionar pela saída do ministro Carlos Luppi da pasta do Trabalho e Emprego, segundo organizadores do protesto.

O Fórum Pperário do Ceará é formado por entidades sindicais como o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem do Estado do Ceará (Sindtêxtil), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Calçados do Estado do Ceará (Sindsapateiros), Sindicato da Indústria de Confecção de Horizonte e Sindicato dos Metalúrgicos do Estado do Ceará (Sindmetal).

Para esse fórum, chega de nomeações políticas que acabam desvirtuando as funções do Ministério do Trabalho e Emprego. A luta é por nomeações técnicas.

Romário critica atraso de obras da Prefeitura

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E perguntado sobre as obras da Copa do Mundo em Fortaleza, Romário, que participou de encontro da Comissão de Turismo e Desporto na Assembleia Legislativa sobre o certame mundial, foi taxativo: “Posso dizer que o estádio Castelão não será problema. Mas não posso dizer o mesmo em relação às obras municipais”.

Segundo o deputado federal, a prefeitura não apresentou um cronograma durante a explanação na manhã de ontem na Assembleia Legislativa e, no caminho até o Castelão, nada de obras nas vias foi visto. “Não consegui ver nada daquilo que é de responsabilidade da Prefeitura”, afirmou Romário, que disse ainda não ter medo de fazer a crítica. “Polêmica é comigo mesmo”, diz.

De fato, as obras nas avenidas Dedé Brasil, Paulino Rocha, Alberto Craveiro, Raul Barbosa e Via Expressa ainda não começaram. E todas estão na Matriz de Responsabilidade, documento que traz os compromissos firmados pelos governos (federal, estaduais e municipais). O POVO apurou que os contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal ainda nem foram assinados para essas obras, o que deve ocorrer até junho, segundo Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura.

Ele informou que as obras estão previstas para agosto deste ano. “Nosso cronograma está em dia. Agora estamos na fase final de elaboração de projetos executivos”.

(O POVO)

Fabricante anuncia recall em carrinho de bebê

“A Graco, fabricante de produtos infantis, está estendendo ao Brasil o recall dos modelos Quattro Tour e Metrolite de carrinhos de bebê – produzidos e vendidos entre 2003 e 2005 – anunciado nos Estados Unidos em outubro de 2010.

Segundo comunicado da empresa, nos EUA e no Canadá foram registrados casos de bebês que escorregaram do carrinho e se asfixiaram entre o assento e a bandeja “quando deixados sem cinto de segurança e sem supervisão por longos períodos”.

Como o Brasil importou algumas unidades destes modelos antigos, a Graco decidiu realizar o recall também no país, informa a nota.

A empresa está colocando à disposição dos consumidores para informações e solicitação de kits de reparos os seguintes telefones: (9090) 3017-5300 ramais 281 e 282. Quem estiver fora de São Paulo deve acrescentar (90 nº da operadora 11) 3017-5300 ramal 282. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.”

(O Globo)