Blog do Eliomar

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Petrobras inscreve para concurso até o dia 27

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A Petrobras recebe, até o próximo dia 27, as inscrições para seu primeiro concurso de 2011. Ao todo, são 838 oportunidades distribuídas por 19 estados da federação. Dessas, 220 são destinadas para cargos de nível superior. Há oportunidades para auditores, contadores, administradores, engenheiros (de diversas especialidades), geofísicos, geólogos, médicos, químicos, jornalistas e publicitários.

Além do preenchimento imediato desses 838 cargos, o concurso prevê também a formação de cadastro de reserva com 8.380 aprovados que podem ser convocados nos seis meses posteriores ao concurso.

Inscrições: até  dia 27 de janeiro no site da Cesgranrio
Taxa: R$ 45,00
Provas: 27 de fevereiro para os exames objetivos
Salários iniciais: R$ 6.217,19.

PSDB denuncia troca de favores na distribuiçaõ de cargos do governo federal

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Com o título “Organização do governo Dilma atende a interesses não republicanos”, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, está divulgando nota para a imprensa e militantes tucanos com críticas à gestão dilmista. Ele bate na tecla de que a administração vem promovendo festival de nomeações políticas e nada técnicas para os cargos federais. Confira:

A organização do governo Dilma Rousseff mostra-se precária e está apenas voltada para atender interesses não republicanos. O PSDB não está contaminado pela má vontade, mas não pode deixar de apontar que essas brigas explícitas por cargos e orçamentos são indefensáveis merecendo todo o nosso repúdio.

E os prenúncios indicam que o clima tende a piorar com as disputas pelo 2º escalão, uma vez que não se está nomeando por mérito e competência, mas refletindo a pressão de grupos formados por uma “maioria” parlamentar sustentada em favores e favorecimentos.

Nos próximos dias, vamos discutir com nossos companheiros de oposição as atividades para o período parlamentar que começa em fevereiro. Na última semana deste mês, a Executiva Nacional do PSDB reúne-se para programar o trabalho do partido no semestre, dentro de nosso foco de oposição. Estamos preparando para divulgar, em breve, um documento onde avaliaremos os pontos fracos do governo Lula nos últimos oito anos.

Lula, faz pouco tempo, disse que ensinaria como agir um ex-presidente, referindo-se claramente a Fernando Henrique Cardoso. Seus primeiros atos prenunciam um ex-presidente envolvido em irregularidades, à procura desesperada por exibição, confirmando que não saberá deslocar-se do Poder e suas estruturas, às quais ele não tem mais direito.

Lula poderia ser apenas natural e atuar de forma que, com o passar do tempo e a experiência que acumulou no comando do Brasil, pudesse contribuir com o futuro, mas não é essa a direção em que os fatos apontam.

Brasília, 07 de janeiro de 2011.

Senador Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB”

DETALHE – O PSDB cearense já foi comunicado da reunião deste fim de mês da executiva nacional. A expectativa é saber se o senador Tasso Jereissati participará. Tasso, depois que não foi reeleito, tem dito que só quer se dedicar aos netos.

Cadê a foto oficial de Dilma?

“Quase uma semana depois de tomar posse, a presidente Dilma Rousseff ainda não tirou a foto oficial. O maior entrave são as férias de Celso Kamura – ela não abre mão de seu cabeleireiro. Dilma também precisa escolher a roupa que vai vestir e o cenário da imagem: dentro ou fora do Palácio do Planalto.

O tempo ruim em Brasília nos últimos dias também impede a produção da foto. Nomeado nesta sexta-feira diretor do Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Presidência, Roberto Stuckert Filho é quem vai tirar a fotografia de Dilma. Stuckert, que trabalhou na campanha da petista e cuja família tem história na Presidência,  já estuda detalhes como escolha do fundo, altura do tripé e iluminação. A produção é semelhante à da foto oficial dos ministros de Dilma, que ele tirou no dia da posse.

Galeria dos Presidentes – A foto da presidente deve ser tirada nas próximas semanas, no máximo até o fim de janeiro. Depois de finalizada, será aberto um processo de licitação para escolha de uma gráfica para imprimi-la. A imagem será distribuída a todos os órgãos oficiais do governo.

Enquanto isso, na Galeria dos Presidentes localizada no hall de entrada do Palácio do Planalto, já há um espaço reservado para a foto de Dilma ao lado da do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A foto de Lula foi trocada no dia 1º de janeiro: passou de colorida para preto e branco, indicando que ele deixou o poder. ”

(Folha.com)

PAC de Combate à Miséria deve beneficar o Ceará

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“A ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva, anunciada na última quinta-feira pela ministra da pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com a criação do PAC de combate à miséria, poderá fazer do Ceará um dos estados mais beneficiados com o programa no País..

É o que acredita o pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará, Carlos Manso, um dos autores de uma pesquisa apresentada em setembro do ano passado ao governador Cid Gomes (PSB), com o cálculo do custo fiscal para a erradicação da miséria no estado.

Para o pesquisador, como a região Nordeste concentra metade da pobreza do Brasil e o Ceará é um dos estados que tem o maior contingente de pessoas nesta situação – é o 5º colocado no ranking pela quantidade de pessoas em termos absolutos e o 6º em termos proporcionais – receberá a maior parte dos investimentos destinados ao programa.

O Bolsa Família, visto até então como o eixo central das políticas sociais do governo federal, não consegue, segundo ele, alcançar toda a população que vive na extrema linha de pobreza do estado, e, por isso, há necessidade da criação de um programa que reúna políticas que cheguem “de forma direta” à população.

“Ainda existe muita gente que não é beneficiada com os programas do Governo. Elas estão tão desestruturadas que não têm, sequer, acesso aos programas. No caso do Bolsa Família, elas têm que se inscrever e muitos nem sabem disso”, explicou Manso.

De acordo com o pesquisador, o objetivo do PAC de combate à miséria deverá ser alcançado, justamente em razão de 12 ministérios estarem reunidos para estruturar projetos que “consigam ir diretamente à população”.

Coordenação

Ainda segundo Manso, a coordenadora escolhida para comandar o novo PAC, a cearense Ana Fonseca, também deverá facilitar a atuação do programa no Estado. “Além de ela já ter experiência na área de políticas sociais, tem prestígio no governo e conhece de perto os problemas da nossa população”, justificou.

O POVO entrou em contato com a assessoria do ministério, porém, Ana Fonseca, não está concedendo entrevistas, até segundas ordens da presidente Dilma.”

(O POVO)

Sócios da Vale negociam troca de comando da mineradora

Agnelli e Cid durante anúncio da siderúrigca.

“Roger Agnelli deixará a presidência da Vale até o fim de seu mandato, em julho, quando completa dez anos à frente da maior produtora de minério de ferro do mundo. As negociações para a troca de comando estão em curso nos bastidores da empresa, envolvendo fundos de pensão, a BNDESPar e sócios privados, tendo à frente o Bradesco, ao qual cabe a indicação do diretor-presidente.

Entre os nomes especulados estão os de Octávio Azevedo, presidente-executivo da Andrade Gutierrez e próximo dos fundos de pensão; Rossano Maranhão, presidente do Safra e ex-dirigente do Banco do Brasil; Fábio Barbosa, presidente do Conselho de Administração do Santander; Luciano Coutinho, presidente do BNDES; e Wilson Brumer, que já comandou a Vale e hoje dirige a Usiminas.

A saída de Agnelli, quando ocorrer, deverá ser acompanhada da substituição de boa parte – fala-se em quatro – dos sete diretores-executivos da empresa, segundo fontes. Uma fonte ligada à companhia disse, porém, que não há nada decidido sobre a saída de Agnelli. E afirmou que várias possibilidades estão sendo discutidas. Já a Vale informou que a substituição “não se encontra em discussão”.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Espera-se que essa mudança de comando não se transforme em mais um entrave no caminho do projeto siderúrgico do Ceará. É que a Vale é sócia do empreendimento ao lado de parceiros como a coreana Dong Kuk.

Anac estuda reduzir voos da TAM

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“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a redução no número de voos da TAM, após a série de atrasos registrados no início do ano. A ordem veio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que atribuiu parte dos atrasos e cancelamentos de voos dos últimos dias a uma operação-padrão dos funcionários da empresa.

Levantamento revelado ontem pelo Estado mostrou que, entre as companhias, a Webjet foi a que mais atrasou neste fim de ano, piorando seus índices em relação a 2009. De 18 de dezembro a 3 de janeiro, 47,8% dos voos da empresa tiveram atrasos superiores a 30 minutos – piora de 168% na comparação com 2009, mesmo que o número de voos tenha aumentado 5,6%.

A TAM ficou em segundo lugar – 34,1% dos voos atrasaram no fim de ano, uma piora de 62,3% em relação ao ano anterior.

Na visão de Jobim, os problemas de início de ano ocorreram por “falta de planejamento, de competência e de gestão”. “A greve está afastada. O que está havendo, ao que tudo indica, é uma operação-padrão na TAM. Há uma diferença muito grande entre o planejamento de voos da empresa e o que vem sendo executado. A Anac já está estudando determinar, eventualmente, a manutenção da atual malha da empresa, mas eu disse à presidente da agência (Solange Vieira) que a possibilidade de a malha aérea da companhia ser reduzida, caso os atrasos continuem, também deve ser examinada”, disse à Agência Brasil.

A Anac diz que seus inspetores estão na sede da TAM para analisar o motivo dos atrasos.”

(Estado.com)

Filho de Lula devolverá passaporte

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“O filho do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira devolver o passaporte diplomático recebido pelo Itamaraty. Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, fez a afirmação através de sua conta na rede de microblogs Twitter: “Vou (devolver), aliás, nem vi… Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou”.

No microblog, Marcos disse que não usou seu passaporte durante os dois mandatos de Lula e que apenas viajou para a Argentina e o Paraguai, países que exigem somente documento de identidade para os brasileiros. Em reportagem publicada na quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo informa que os passaportes diplomáticos foram concedidos dois dias antes do fim do mandato do ex-presidente. A decisão teria sido tomada em “caráter excepcional” e “em função de interesse do País”, sem justificativa para a concessão.

Segundo o jornal, dependentes de autoridade podem receber o documento até os 21 anos, a menos que sejam estudantes (24 anos) ou portadores de deficiência (sem idade). Luís Cláudio Lula da Silva, 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39 anos, não se encaixariam no perfil.”

(Portal Terra)

Jobim quer Genoíno em sua assessoria

O ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB-RS), confirmou nesta sexta-feira que fez um convite ao ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) para ser seu assessor na pasta.

“No ano passado eu convidei o deputado José Genoino para ser meu assessor”, disse Jobim. “Eu conheço o deputado José Genoino desde 1988. Tenho relações estreitas com ele. Fiz um convite e ele ainda não me respondeu. Ficamos de conversar em fevereiro sobre se ele virá ou não e a posição que ele assumiria seria de assessor direto ao ministro. Ou seja, vou colar o Genoino em mim”, completou o ministro.

Jobim deu entrevista ao programa “Bom dia ministro”.

(Agência Brasil)

OAB pode pedir na Justiça anulação dos passaportes diplomáticos dos filhos de Lula

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“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, disse nesta sexta-feira (7), em entrevista por telefone, que pode pedir na Justiça a anulação dos passaportes diplomáticos concedidos pelo Itamaraty a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso eles não abram mão do documento por conta própria. “Se não houver uma reformulação da postura dos filhos do presidente Lula, isso poderá ser objeto de uma ação judicial, seja pelo Ministério Público, seja pela própria Ordem. Não há dúvida de que essa é uma hipótese”, disse.

Para o presidente da OAB, não existe justificativa para a emissão do documento, já que Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, não se enquadram nos requisitos legais para a obtenção desse tipo de passaporte. “A legislação dá como condição para o recebimento do passaporte que haja interesse do Brasil. É necessário que haja motivação. Se o ato administrativo não for motivado, ele corre o risco de ser nulo”, explicou.

O decreto 5.978 de dezembro de 2006, que regulamenta a concessão do documento, garante o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Cônjuges e dependentes até 21 anos ( 24 anos caso seja estudante) ou portadores de deficiência também têm direito ao passaporte.

Segundo o decreto, o ministro de Relações Exteriores pode autorizar a expedição do passaporte diplomático “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”. Foi com base nesta prerrogativa que o então ministro Celso Amorim concedeu o passaporte diplomático aos filhos de Lula.

Lista

Ophir Canvalcanti afirmou ainda que vai solicitar ao Itamaraty uma lista com todas as pessoas que receberam passaporte diplomático sem estarem enquadradas nos critérios exigidos para a obtenção do documento. “A OAB protocola agora no Itamaraty um requerimento que relacione todos os que têm passaporte diplomático e não sejam autoridades previstas na lei. É preciso avaliar por que estão sendo concedidos passaportes fora dos requisitos legais […] A OAB está estarrecida com a falta de compromisso com a legislação”, disse.”

(Portal G1)

Brasileiros podem estar envolvidos em furto a banco argentino

“Autoridades brasileiras e argentinas confirmaram à BBC nesta quinta-feira (06) que estão investigando a participação de brasileiros no furto de 136 cofres de uma agência do Banco Província, no bairro de Belgrano, em Buenos Aires, ocorrido entre o fim de 2010 e a última segunda-feira.

“Só posso confirmar que a Polícia Federal brasileira percebeu que a ação dos criminosos aqui pode ter sido similar a que ocorreu no Brasil e acionou a Polícia Federal argentina”, disse o promotor do caso, Martín Niklison.

A adida da Polícia Federal na embaixada do Brasil, na capital argentina, a delegada Miranjela Leite, disse que o planejamento dos bandidos foi semelhante ao empregado no assalto do Banco Central, em Fortaleza, em 2005.

“O modus operandi foi similar ao usado em Fortaleza. E o interesse da Polícia Federal brasileira ocorre também porque alguns suspeitos daquele caso não foram presos e os que foram presos já foram liberados”, afirmou.

Segundo ela, até hoje grande parte do valor furtado, estimado em mais de R$ 160 milhões, não foi recuperado.

COOPERAÇÃO

A delegada confirmou que um agente da Polícia Federal brasileira chegará à Buenos Aires no inicio da próxima semana com provas, como digitais e exames de DNA, que envolveram os ladrões brasileiros no roubo em Fortaleza.

As polícias do Brasil e da Argentina vão comparar o material com o que reúnem os investigadores argentinos. “Será um intercâmbio de informações”, disse Leite.

Em Buenos Aires, como em Fortaleza, eles alugaram um ponto ao lado do banco, cavaram um túnel durante meses e retiravam a areia de forma simulada do local. Na capital argentina, o túnel de trinta metros foi cavado durante seis meses, período no qual alugaram uma loja ao lado do banco.

Encapuzados, os ladrões teriam passado várias horas dentro da área onde estão os cofres. O alarme teria sido acionado, mas ninguém desconfiou que fosse um roubo.

Câmeras de segurança de uma pizzaria próxima à agência registraram quando eles deixaram o local e caminhavam para um carro, já com rostos descobertos, carregando sacolas com o que furtaram dos cofres.

ACORDO NO MERCOSUL

As imagens fazem parte da investigação policial e judicial da Argentina. Estima-se que os ladrões possam ter levado mais de US$ 6 milhões, em dinheiro e jóias.

A delegada afirmou ainda que em alguns casos as quadrilhas da região têm agido conjuntamente e por isso os países do Mercosul assinaram, em 1999, um acordo na área de segurança que prevê a troca de informações.

A Polícia Federal argentina também pediu apoio à Interpol, com escritório na capital do país, para localizar os ladrões do Banco Província, ligado ao governo da província de Buenos Aires.

Além do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, ladrões teriam usado o mesmo planejamento na tentativa de assalto ao Banrisul, em Porto Alegre, em 2006, onde cavaram, segundo autoridades policiais, um túnel de 80 metros, mas foram flagrados quando ainda faltavam 12 metros para chegarem aos cofres.

Fato similar teria ocorrido recentemente em Assunção, no Paraguai, cujas investigações também contaram com apoio da Polícia Federal brasileira.”

(BBC)

PT do Maranhão se sente traído por Roseana

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“Depois de todo o impasse, com até intervenção da executiva nacional, o PT no Maranhão se sente traído pela governadora reeleita Roseana Sarney (PMDB), que recebeu apoio do partido na eleição. O PT local havia se decidido por Flávio Dino (PCdoB). Resultado pós-eleição: Roseana só cedeu duas secretarias para o PT, Trabalho e Relação Institucional.

O DEM, partido da oposição ferrenha no plano nacional, levou quatro pastas: Desenvolvimento Social – acredite, que monitora o Bolsa Família – Casa Civil, Minas e Energia e Infraestrutura.

Para piorar, José Sarney, pai de Roseana e senador do Amapá, avisou ao Planalto que deseja manter e ou indicar todos os cargos federais no Maranhão.”

(Informe JB – JB Online)

IBGE – Inflação de 2010 fecha em 5,91%

“O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, fechou o ano de 2010 em 5,91%. A taxa, divulgada nesta sexta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a mais elevada desde 2004, quando o índice alcançou 7,6%. O resultado também ficou acima do centro da meta de inflação do Governo para o ano, de 4,5%.

A principal pressão, de acordo com o IBGE, partiu dos alimentos, que ficaram, em média, 10,39% mais caros, contribuindo com 2,34 pontos percentuais na formação do IPCA de 2010, o que representa 40% do índice.
Em dezembro, o IPCA diminuiu em relação a novembro, e ficou em 0,63%, depois de ter registrado 0,83%. Em dezembro de 2009, o índice alcançou 0,37%.”
 
(Agência Brasil)

Delegado Protógenes vai propor Lei Anticorrupção

“O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz tornou-se conhecido nacionalmente em julho de 2008 ao comandar a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta e de outras 15 pessoas na Operação Satiagraha. De lá pra cá, oscilou entre estilingue e vidraça, flertou com o oposicionista Psol e acabou se elegendo deputado pelo governista PCdoB. Nesse período, porém, nunca abandonou o discurso de combate à corrupção. Prestes a assumir seu primeiro mandato na Câmara, Protógenes quer transformar sua pregação em lei: o delegado/deputado quer convencer o Congresso a aprovar uma lei anticorrupção.

O deputado eleito por São Paulo vai propor o endurecimento da pena para quem for flagrado desviando dinheiro público e a adoção de mecanismos que facilitem o bloqueio e a retomada imediata dos bens dos acusados. Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o delegado da PF adianta que vai sugerir a equiparação dos crimes de corrupção aos crimes contra a vida, como homicídio e estupro. A ideia é elevar a punição mínima para os condenados por corrupção de dois para seis anos de prisão, e a máxima, de 12 para 20 anos de reclusão.

Ele defende que o cerco seja mais rigoroso quando o acusado for político, com o bloqueio e a perda imediata dos bens antes mesmo do julgamento. “Do contrário, esses bens ficam bloqueados em meio a uma série de recursos procrastinatórios. E também por causa da fragilidade que tem dentro do sistema financeiro nacional, que permite a movimentação de contas-correntes ainda que sujeitas a bloqueio. Até que o documento deixa os escaninhos da burocracia, o dinheiro já foi movimentado. Temos de criar instrumentos para evitar isso”, afirma.

Na avaliação dele, pressionar o Congresso para retirar da gaveta projetos de combate à corrupção será o principal desafio político da presidenta Dilma Rousseff. Mas, para ter sucesso nessa tarefa, a presidenta precisará mobilizar a sociedade civil, segundo ele. Só assim, entende o deputado eleito, será possível superar a tradicional resistência dos parlamentares a endurecer a punição para os crimes de corrupção.

“Vou tentar criar projetos com esse apoio popular que me trouxe ao Congresso. Serão leis, algumas até de iniciativa popular, lideradas por nós aqui. Estamos articulando isso com outros parlamentares. Essa participação da sociedade vai ser boa para a presidenta Dilma. Vai ser uma nova fase do Congresso”, considera. Uma fase com “democracia mais participativa”, acrescenta.

PF de outrora

O otimismo de Protógenes em relação ao governo Dilma, no entanto, não se repete quando ele projeta o futuro da Polícia Federal. Para ele, a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal em São Paulo Leandro Daiello Coimbra como novo diretor-geral da PF não indica qualquer avanço. “Na primeira gestão da PF, de Paulo Lacerda, nós avançamos. Na segunda, a atuação tornou-se mais ‘interna corporis’, mais voltada para a compra de equipamentos. Foi mais um olhar de compra do que de fazer. Precisamos voltar àquela PF de outrora, com renovação, com quadros que não sejam carimbados como sendo de Paulo Lacerda nem de Luiz Fernando Correa. Mas um quadro indicado pela própria classe, e novo. Temos vários profissionais competentes com esse perfil”, declara.

Protógenes foi afastado do comando da Satiagraha pelo então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, a quem Daiello é ligado. O delegado atribuiu sua saída, na época, a uma tentativa de obstrução às investigações e à intervenção do principal alvo da operação: o banqueiro Daniel Dantas. Dono do Grupo Opportunity, ele foi preso em julho de 2008, acusado de ter cometido uma série de crimes financeiros. Afastado do caso, Protógenes passou a responder a processo disciplinar por suspeita de vazamento de informações e passou a cumprir funções administrativas.

Ele se elegeu em outubro de 2010, quando obteve 94.906 votos. No mês seguinte, foi condenado por um juiz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução do caso Satiagraha. O delegado, no entanto, recorre da decisão.”

* Entrevista na íntegra aqui.

Regulamentação da mídia não vai para o Congresso sem consulta pública, diz ministro

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“O governo Dilma Rousseff não vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica elaborado na gestão do ex-presidente Lula sob a coordenação do ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.

A nova equipe pretende reabrir a discussão e até submeter à consulta pública a proposta, que prevê a regulamentação da mídia. O texto provocou forte reação da sociedade civil organizada, que teme controle prévio dos meios de comunicação e um cerco à liberdade de imprensa.”

(O Globo)

O POVO comemora 83 anos de atividades

O POVO completa hoje 83 anos de atividades. Nesta data, a partir das 11 horas, haverá a posse do jornalista Paulo Rogério, reconduzido como ombudsman, e do novo Conselho Consultivo de Leitores. Tudo tendo à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jronalista Luciana Dummar.

O jurista Paulo Bonavides lançará a 11ª edição de sua Revista de Estudos Constitucionais, que reúne 27 artigosde renomados juristas do Brasil e do Exterior sobre assuntos diversos do Direito.
A Fundação Demócito Rocha responde pela edição.

Além dos filhos, neto de Lula também ganhou passaporte diplomático

“Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty. Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também “em caráter excepcional”, em fevereiro de 2010, válido por um ano. Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há “interesse do país”.

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que “parentes de Lula” receberam o benefício para “evitar problemas com autoridades de outros países”. Sobre Panceiro, disse que recebeu “em caráter excepcional” por “interesse do país”.

A assessoria do bispo afirmou que o “mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty”. A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.”

(Folha)

Ministro defende proibição de concessão de rádio e TV para políticos

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, “o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria”. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões –61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.”

(Folha.com)

MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.”

(Agência Brasil)