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Adísia Sá e a posse de Dilma Rousseff

Com o título “Um bom começo”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a posse de Dilma Rousseff. Confira:

Os contemporâneos assistem a algo até então absolutamente fora de cogitação: a posse de uma mulher na Presidência da República. Digo “fora de cogitação” porque era quase uma miragem, uma ilusão. Isto não quer dizer que outras não tentaram, tentaram sim, só que sem maiores alardes e divulgação: desapareceram na voracidade do tempo. Seus nomes? No registro da imprensa e nos cartórios eleitorais. E só.

Agora não: a figura é de carne e osso, arrebatou milhões de votos e tomou posse sob a curiosidade, a expectativa, a desconfiança, a esperança, o entusiasmo de milhões espalhados por rincões desta Pátria nem sempre bem tratada. Por nós…

Gestos soltos vão formando, aos poucos, o retrato de Dilma: são palavras – como as ditas em relação à liberdade de imprensa; como as que sustam o braço de facção radical do MST; como as de solidariedade aos miseráveis e a garantia de que tudo fará para mudar esse quadro que nos envergonha e humilha; como as que determina economia e parcimônia nos gastos públicos. Enfim, aos poucos o retrato dela vai apresentando seus contornos, traços e definições.

Uma pausa no seu cotidiano antes da posse para receber o embaixador da Bulgária, de quem ganhou o abraço dos patrícios do pai e uma foto da única tia viva. A Bulgária, caladinha no canto de seu cotidiano, virou manchete, ganhou ampla cobertura da Imprensa, inclusive internacional.

Pelo que se viu, Dilma não será modelo: estava sobriamente vestida. De tudo ouvido, um ponto estranhei: a insistência com que diz querer ser chamada de “presidenta”. Para enfatizar a
presença da mulher? Para quebrar uma norma ou vício de linguagem?

Mas deixemos de lado as especulações e fiquemos atentos ao começar de uma nova era se tudo correr bem, como espero, Dilma não será a única a presidir o País… Quem for vivo, verá.

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

Jornalista.

Garibaldi: Reforma na Previdência não virá de forma imediata

“O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tomou posse preocupado com o tamanho do “abacaxi” que o cargo representa e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. “Não é possível realizar de forma abrupta”, afirmou. Para ele, a solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado. “Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada””, afirmou.

Garibaldi cogitou a possibilidade de substituir o fator previdenciário por um aumento da idade mínima para a aposentadoria, mas deu sinais de que não será uma decisão a ser tomada pelo governo no curto prazo. “Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima”, disse. “Isso parece razoável e pode ser analisado, pois o fator previdenciário agrava mesmo a situação (do segurado).”

O fator previdenciário foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e é uma fórmula que considera o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Dessa forma, quanto menor a idade e maior a sobrevida, menor o valor da aposentadoria que o segurado tem a receber.

Segundo ele, a reforma da Previdência não deve ser tratada como uma questão tardia ou precipitada, mas afirmou que o debate deve ser feito com a maior profundidade possível. “Nas tentativas anteriores, a reforma não foi bem discutida porque o debate era muito atrasado”, avaliou.

Tempo

O novo ministro mostrou estar ciente de que uma mudança na Previdência demanda tempo e articulação com os Estados, poderes constitucionais e a sociedade organizada. “Vamos ser realistas: reformar a Previdência, de maneira profunda e que seja capaz de harmonizar os interesses de todos os atores, é missão que não se planeja nem se executa de maneira abrupta.”

Garibaldi citou a necessidade de inclusão de todos os idosos na cobertura previdenciária e a meta de encampar trabalhadores autônomos, pessoas que trabalham por conta própria e pequenos empresários no regime geral da Previdência. Ele defendeu também a tese de que a Previdência Social é o maior fator de estabilidade econômica para o País. “A Previdência é o mais abrangente programa de distribuição de renda”, argumentou.

Por isso, segundo o ministro, será necessário um trabalho de combate a fraudes, de resgate de créditos devidos pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de busca de equilíbrio entre tempo de contribuição e de benefício. “Urge manter o equilíbrio das contas do INSS”, afirmou. Senador licenciado, Garibaldi afirmou que se sentiu “intimidado” e “até revoltado” com seu partido por tê-lo indicado para o cargo.

“Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi e que eu iria assumir um abacaxi”, contou. Passada a surpresa, ele concluiu ter pela frente “uma tarefa árdua, mas necessária”.

(Estadão)

Dilma suspende partilha de cargos para evitar racha entre PT e PMDB

“Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal.

Na reunião da coordenação política nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto, com os novos ministros, Dilma decidiu suspender a definição de cargos do segundo escalão até a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. A presidente também acionou o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado.

O temor da presidente é que a disputa partidária contamine votações relevantes no Congresso e, sobretudo, crie um clima de revanche nas definições dos comandos no Congresso. (…)

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO), e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).”

(Globo/Foto – Paulo Moska)

Alckmin fará auditoria em contratos de terceirização da gestão Serra

“O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB), informa reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre “serristas” e “alckmistas”.

Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu exposto.

Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de 10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado.”

(Folha Online)

STF cassa liminar que permitia ingresso de dois cearenses na OAB

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de Direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito ‘cascata/dominó’), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídico não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”.

A OAB alegava ainda que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, ponderou o Conselho da OAB.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria uma brecha para novas ações no mesmo sentido. Sem aprovação no exame da Ordem, os dois poderiam ser inscritos na OAB do Ceará. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.”

(Com STF)

Dilma comanda primeira reunião ministerial nesta 3ª feira

A presidente Dilma Roussef (PT) comandará nesta terça-feira a primeira reunião ministerial, quando todos os ministros já terão sido empossados oficialmente. Ao todo, 19 ministros estão recebendo seus cargos hoje.

Nessa lista, o ex-prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, que responderá pela Secretaria Especial dos Portos. O ministério é da cota do PSB, que também ganhou o Ministério da Integração Nacional, cujo titular é o pernambuco Fernando Bezerra, ex-prefeito de Petrolina.

(Com Agências)

Câmara empenha R$ 353 mil para compra de eletrodomésticos

A primeira edição de 2011 da coluna Carrinho de Compras do site Contas Abertas mostra algumas das últimas aquisições curiosas de 2010. E para começar o ano de casa nova, a Câmara dos Deputados empenhou (reservou no orçamento) cerca de R$ 353 mil para a compra de eletrodomésticos para os 96 recém reformados imóveis funcionais dos deputados. Ao todo serão 384 novos aparelhos, dentre eles depuradores de ar, fogões, refrigeradores duplex e lavadoras de roupas.
 
Além dos tradicionais itens domésticos, o órgão deve pagar R$ 1,5 mil pela reforma de diversos móveis. A Câmara comprometeu ainda outros R$ 25 mil para a compra de uma capela de exaustão, uma espécie de gabinete ventilado que será destinado ao laboratório de restauração de obras de arte. No fim das contas, a Casa inclui também três carrinhos de mão, por R$ 80 cada. Bem, parece que já está tudo pronto para receber bem os calouros na Câmara dos Deputados.

(Do site Contas Abertas)

Governo vai trabalhar para zerar déficit nominal, diz Paulo Bernardo

“O déficit nominal zero é uma meta que certamente será perseguida na gestão da presidenta Dilma Rousseff, afirmou Paulo Bernardo, que assume hoje (3) o Ministério das Comunicações. A afirmação foi feita na cerimônia de transmissão do cargo de ministro do Planejamento para Miriam Belchior.

“Se não tivesse o advento da crise [financeira internacional de 2008 e 2009], o governo teria zerado o resultado nominal, ainda em 2010. É uma meta que certamente vai ser perseguida”, disse Paulo Bernardo. O resultado nominal é a diferença entre receitas e despesas, incluídos os gastos com pagamento de juros da dívida.

Segundo Paulo Bernardo, será um “desafio fantástico” conhecer a nova área de atuação. “Um área que não tenho domínio, mas é um desafio fantástico que temos que vencer”. Ele lembrou que permaneceu por quase seis anos no Ministério do Planejamento.

“O presidente Lula teve sorte, mas teve políticas que determinaram o bom resultado [econonômico] que tivemos”, acrescentou.”

 (Agência Brasil)

Governador do DF exonera 15 mil comissionados

“Em seu primeiro dia de governo no Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz anunciou um mutirão de limpeza nas ruas de Brasília. No total, 1,1 mil máquinas e três mil homens foram escalados para diminuir o estrago do abandono dos últimos meses, quando a cidade ficou sem recolhimento de lixo, poda de árvores, corte nos gramados e limpeza das bocas de lobo. “Temos que acabar com o sentimento de abandono e com a sensação de que a cidade está largada”, disse.

O governador realiza amanhã a primeira reunião com seu secretariado. Ontem, logo após a posse, Agnelo tomou suas primeiras medidas como governador. Exonerou, por decreto, 15 mil servidores de confiança, cerca de 95% do total de funcionários comissionados. Outro decreto assinado por ele estabeleceu a saúde do DF como situação de emergência. Agnelo ainda determinou um prazo máximo de cinco dias úteis para a conclusão das concorrências públicas iniciadas no governo anterior, do governador-tampão, Rogério Rosso (PMDB).

Hoje, logo pela manhã, Agnelo reuniu-se com o vice-governador, Tadeu Filippelli, e os secretários de Obras, Meio Ambiente e dos Transportes, além de dirigentes de órgãos como Defesa Civil e Detran. Um dos pontos de ação de limpeza foi o chamado “Buraco do Tatu”, na região central de Brasília. Agnelo prometeu que a “operação” vai continuar no DF nas próximas semanas.

Agnelo assume o governo com a tarefa de moralizar a política local, que foi alvo de escândalos que resultaram na prisão e afastamento do ex-governador José Roberto Arruda. Referindo-se ao escândalo de distribuição de propinas revelado em vídeos no ano passado, que envolveu integrantes do governo Arruda e deputados distritais, Agnelo alertou que “as nuvens tempestuosas de uma das piores crises do DF ainda não se dissiparam”.

(Agência Estado)

A bela Senhora Temer

Marcela Araújo, 27 anos, mulher de Michel Temer, roubou a cena na posse de Dilma Rousseff. Bonita e 43 anos mais nova que o vice-presidente, ela virou assunto no Twitter. A coluna Direto da Fonte, do “Estadão”, ela falou sobre sua relação com o marido, seu jeito de vestir o filho, o Michelzinho.

Sobre a diferença de idade, ela disse não ligar. “No nosso caso não tem idade. É como se o Michel tivesse 30 anos. É engraçado falar, mas é verdade. Ele tem o passado dele, mas a nossa vida é normal como a de qualquer casal que se ama muito. E depois de quase sete anos casados, planejamos a vinda do Michelzinho, o que só nos uniu ainda mais.”

Para estar presente na posse, Marcela deixou – “com dor no coração” – o filho com a mãe e a babá. “Quando eu cheguei ele estava muito bravo porque não o levei. Só depois de muito esforço fez as pazes comigo.”

Elegante, a ex-Miss falou sobre seu jeito de se vestir. “Sou eu mesma que me visto, com a ajuda da minhã mãe. Não tenho personal stylist, nada.”

(Folha Online)

Dilma despacha com presidentes do Senado, Câmara e STF

Dilma Rousseff (PT), em seu 1º dia de trabalho como presidente, cumpre despacho interno, seguido por uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Depois, ela recebe o ministro-chefe da Casa Civil , Antonio Palocci.

Dilma reservou o período da tarde para se encontrar com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). Ela também recebe o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. A presidente encerra o dia recebendo os ministros das áreas política e econômica.

Globo demite banda do "Domingão do Faustão"

“A banda do Domingão do Faustão vai deixar o programa apresentado por Fausto Silva. De acordo com a coluna Zapping, do jornal Agora S. Paulo, a saída não tem nada a ver com mudanças artísticas ou fim de contrato. A Globo resolveu mesmo é cortar gastos. Um DJ substituirá o grupo.

Mês passado, a apresentadora comercial do ‘Domingão do Faustão’, Talitha Morete. foi demitida. A morena não emplacou na função e será substituída em 2011.

O programa do apresentador Fausto Silva vai passar por reformulações. Foto: TV Globo/DivulgaçãoVale lembrar que ela entrou no lugar de Adriana Colin, que deixou o posto após sete anos, pois a produção queria alguém mais jovem.”

(JB Online)

Lula: "Ninguém vai se importar se eu tomar uma cervejinha"

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista a Regina Casé, exibida neste domingo na TV Globo, que pretende retomar antigos hábitos dos quais se privou nos oito anos em que ocupou a Presidência. Segundo Lula, após deixar o cargo, ele se sentirá mais confortável para “tomar uma cervejinha”.

“Vou poder tomar uma cerveja e ninguém vai se importar se eu tomar uma cervejinha”, afirmou. Lula disse que uma de suas prioridades após retornar a São Bernardo do Campo (SP) será retomar a rotina. “Eu resolvi, quando ganhei a Presidência, fazer uma espécie de isolamento meu e da Marisa. Eu fiquei oito anos sem ir a um restaurante, sem ir a um casamento, sem ir a um aniversário, sem ir a uma festa”, disse.

O ex-presidente também relatou que não sabe ainda o que fazer após deixar o cargo. “Eu sempre tive uma vida muito intensa. Eu fiquei praticamente de 1989 a 2002 brigando para ganhar as eleições, até ganhar. Agora eu estou deixando a Presidência e, sinceramente, eu não sei o que eu vou fazer”, disse.

“Sabe que eu não sei o que fazer? Engraçado, né? Quando você ganha, você sabe o que fazer no dia seguinte, você projeta as medidas provisórias que você vai assinar, as leis que você vai assinar, os decretos. Não tem nada programado. (…) Lá pelo dia 3 eu quero sair para descansar alguns dias. Aí eu quero tirar uns 15 dias de férias e depois começar a pensar o que eu vou fazer da vida”, afirmou o ex-presidente.

Em tom de brincadeira, Lula afirmou que, por enquanto, está estranhando a folga. “Dá uma inquietação. Não vai ter ninguém para xingar no dia 2. (Se eu) xingar a (ex-primeira-dama) Marisa (Letícia), ela me mete um porrete. De vez em quando, um palavrão, como força de expressão, é saudável, não é ruim”, afirmou.

Para Lula, seu maior legado é recuperar a autoestima do brasileiro e mostrar que um homem do povo pode chegar à Presidência. “Eu acho que o grande legado que fica é o seguinte: o povo percebeu que um deles podia chegar lá. Esse mesmo povo tinha me derrotado duas vezes anteriormente porque ele tinha medo que um deles não soubesse fazer o que precisava ser feito no Brasil”, declarou.

“O que eu sinto é orgulho. O que eu sinto é que as pessoas estão mais orgulhosas, as pessoas estão com a autoestima à flor da pele, as pessoas estão gostando mais de si, estão acreditando mais em si, as pessoas têm mais esperança”, disse Lula. O ex-presidente também lembrou da frase do presidente americano, Barack Obama, que o chamou de “o cara” durante uma reunião do G20. “Se o Obama viesse ao Brasil e tivesse contato com o povo brasileiro, ele ia falar: ‘puxa vida, eu falei que esse Lula é o cara. Não é ele que é o cara, é o povo’. São milhões de ‘caras’.”

Informalidade

Na entrevista, Lula comentou o tom informal que assumiu à frente da Presidência e a sua relação próxima com as camadas populares. “A gente briga tanto para ser presidente para ser chamado de vossa excelência, de excelência, e eles me chamam de Lula. Maior cara de pau! E eu vou lá em São Bernardo e me chamam de baiano ainda. Ou seja, não têm o menor respeito. Eu acho isso fantástico”, disse.

Burocracia

Lula também culpou a burocracia brasileira pela morosidade de algumas obras de seu governo. Segundo o ex-presidente, é “angustiante” a espera pelos trâmites judiciais para que projetos essenciais saiam do papel. “O povo comum não imagina a dificuldade que um presidente tem para fazer uma obra. As pessoas pensam que um presidente pode chegar, fazer um decreto e acabou, está pronto”, disse.

“É um verdadeiro inferno para fazer uma coisa. Você tem que teimar, tem que brigar para sair”, afirmou. “Ao mesmo tempo, eu acredito que se a gente ficar em cima, as coisas saem.”

Respeito internacional

Segundo Lula, uma de suas grandes contribuições foi a de posicionar o Brasil como um “ator principal” na política internacional e ganhar o respeito dos países desenvolvidos. “Nós, brasileiros, aprendemos a nos tratar como se nós fôssemos inferiores. Talvez pelo fato de nós termos sido um país colonizado, primeiro por Portugal, depois Inglaterra, depois pelos Estados Unidos. Nós ficamos sempre naquela de que os outros são melhores do que nós”, disse. “Nelson Rodrigues dizia: ‘é o complexo de vira-lata’. É o complexo de que você só é bom se você falar inglês, você só é bom se falar francês. Você nunca se sentia um ator principal. Mas nós somos um ator principal”, acrescentou.

Lula citou um episódio ocorrido no início de seu primeiro mandato, durante uma reunião do G8, como exemplo da mudança de postura do Brasil. “Cheguei lá, não falava nenhuma língua. Mas antes de começar a reunião, a gente estava sentado, eu tinha chegado e cumprimentei todo mundo e aí entra o (ex-presidente americano, George W.) Bush. Quando entra o Bush, todo mundo levanta. Eu falei ‘vamos ficar sentados’. Ninguém levantou quando eu cheguei, por que nós temos que levantar para receber o Bush? E aí o Bush veio e me cumprimentou normalmente. Ou seja, o que eu queria mostrar? Você não precisa ser ‘lambe-botas’. Você não precisa ser subserviente para ser respeitado”, concluiu.”

(Portal Terra)

Gilberto Carvalho diz que morreria por Lula

“A cerimônia de transmissão de cargo do novo secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi uma das mais concorridas deste domingo. Num discurso emocionado, o ministro disse que manterá as portas abertas aos movimentos sociais e fez uma homenagem ao antecessor da presidente Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi chefe de gabinete durante seus dois mandatos.

– Por esse homem eu posso morrer – disse Gilberto Carvalho.

Por sugestão de Dilma, Gilberto contou que telefonou este domingo pela manhã para Lula a fim de manifestar sua gratidão ao antigo chefe.

– Foi um privilégio trabalhar nesses oito anos com o presidente Lula. Nove, contando-se a campanha. Quero dizer que, muito mais do que serví-lo, ele serviu ao povo brasileiro e serviu a todos nós. Ele me sustentou nas horas mais difíceis. Não me esqueço de que o presidente poderia ter se livrado de mim em momentos críticos que passei, mas jamais vou me esquecer quando voltei do segundo depoimento lá na CPI (dos Bingos) e ele tinha atrasado uma viagem me esperando sentado na minha sala para dizer: Gilbertinho, vamos tomar uma cachacinha para esquecer essas coisas e vamos tocar a vida para frente. Isso eu jamais vou esquecer – afirmou.

Antes da cerimônia, Gilberto Carvalho foi visto almoçando num shopping em Brasília com os dois filhos, mostrando que os anos de convívio com o poder não o afastaram dos hábitos simples.”

(Com Agências)

Mega-Sena deve pagar R$ 2 milhões

“O concurso de número 1.246 da Mega-Sena, que será sorteado na próxima quarta-feira (5), deve pagar R$ 2 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última sexta-feira (31), quatro bilhete acertaram os números da Mega da Virada, e dividiram o prêmio de quase R$ 195 milhões. As dezenas sorteadas na ocasião foram: 02 – 10- 34 – 37 – 43 – 50.

De acordo com a Caixa, a quina saiu para 1.561 bilhetes, que irão receber o prêmio de R$ 17.722,09 cada. Já a quadra, teve 94.921 acertadores e o prêmio será de R$ 416,34.

Quem quiser tentar a sorte no próximo concurso, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.”

(Folha.com)

Dilma decide privatizar novos terminais aeroportuários

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“A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país. A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.

O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.

Empresas como a TAM e a Gol manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.

Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informa reportagem de Valdo Cruz e Ana Flor, publicada na Folha desta segunda-feira.”

(Folha)

Reforma Política – Sai em 2011?

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“Primeiro, foi o ex-presidente Lula. Em outubro, ele disse que assim que deixasse a Presidência iria se empenhar na aprovação de uma reforma política. Ontem (1º), foi a vez de sua sucessora. Em seu primeiro discurso como presidenta, Dilma Rousseff defendeu mudanças profundas no processo eleitoral. “Na política, é tarefa indeclinável e urgente uma reforma com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.” Declarações assim mostram que, após oito anos de idas e vindas, a reforma política começa a ganhar corpo no Congresso. Esse é o sentimento revelado pela maioria de 11 parlamentares, três deles recém-eleitos, ouvidos pelo Congresso em Foco que acompanharam a cerimônia de posse de Dilma.

Para a maioria deles, levar adiante as reformas política e tributária logo no primeiro ano de mandato será o maior desafio da nova presidenta. Caso não tenha sucesso nessa tarefa já no primeiro ano de governo, Dilma dificilmente conseguirá evitar que as duas propostas tenham o mesmo destino que tiveram no governo Lula, ou seja, repousar nas gavetas do Congresso. A reforma política que sairá ainda é uma incógnita: voto distrital, financiamento público de campanha, voto em lista pré-ordenada, fidelidade partidária e fim das coligações nas eleições proporcionais são alguns dos temas a serem discutidos.

Mas as reformas não serão os únicos desafios de Dilma, na avaliação dos quatro oposicionistas e oito governistas ouvidos pelo site. Entre as grandes barreiras a serem transpostas pela presidenta logo no início de seu governo, estão: estabelecer uma forma própria de diálogo com o Congresso, evitar uma eventual fissura de sua base de apoio, superar a falta de carisma em relação a Lula, manter a estabilidade econômica, investir em infraestrutura, combater a corrupção e reduzir os gastos públicos. Veja o que os parlamentares esperam do governo de Dilma Rousseff e de 2011:

Luiza Erundina (PSB-SP), deputada reeleita
“A relação do Executivo com o Legislativo e os partidos tem de ser mais transparente. Tem de haver agora um investimento grande na reforma política. Muitos problemas enfrentados recentemente se devem ao esgotamento dos partidos políticos. A relação do governo com os partidos não é boa. Os partidos perderam identidade. Uma democracia forte pressupõe partidos fortes, mesmo aqueles que são da base do governo. O partido do governo não pode abrir mão de ter projeto próprio. Senão, daqui a quatro anos, será apenas uma força auxiliar do Executivo. O Legislativo precisa avançar para uma reforma política que surja de um pacto com a sociedade.”

Demóstenes Torres (DEM-GO), senador reeleito
“Dilma terá o grande desafio de manter essa composição com todos os partidos que a apoiaram na eleição. Ao que parece, esse leque partidário da situação sofre fissuras. Com a composição ministerial que ela fez, muitos partidos estão desagradados. Ela precisa fazer as reformas tributária e política, que ela quer e que nós queremos fazer logo de cara, porque o momento que ela tem prestígio é este, depois ela vai ser cobrada, inclusive pelos próprios aliados. Acho que ela terá muitas dificuldades na conversação com aliados e oposição. Ao que tudo indica, essa composição feita não tem muito para ser mantida.”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), senadora eleita
“Quem vai puxar a reforma política será o ex-presidente Lula. A iniciativa não vai partir da presidenta Dilma. Ela apoia, quer que faça, mas isso é uma ação do Congresso Nacional. Nós temos de dar conta de fazer a reforma política. Se não dermos conta de fazer início no início desta legislatura, cabe a nós convocarmos um plebiscito para uma constituinte exclusiva revisora, como Lula havia dito. Acredito que essa possibilidade seja a mais viável. O PT é favorável a isso. Mas vai depender do Congresso, isso não é de competência do Executivo. Não adianta o governo ter maioria.” “O grande desafio de Dilma no primeiro ano será mostrar seu perfil e forma de governar. Não digo dissociar-se do governo do presidente Lula porque ela é uma continuidade. Mas mostrar quem ela de fato é, a personalidade que ela tem, a forma de tocar as coisas. Isso vai ser importante para o Brasil e para ela também. O segundo será manter a estabilidade econômica. A gente aproveitar e fazer com que esse ciclo virtuoso continue. Em nenhuma hipótese podemos afrouxar para voltar a inflação e tampouco pesar a mão na questão dos juros, o que pode frear nosso desenvolvimento econômico. Tenho certeza de que a presidente Dilma terá equilíbrio para resolver isso.”

Valdir Raupp (PMDB-RO), senador reeleito e novo presidente do PMDB
“O principal desafio de Dilma será continuar as políticas públicas e o crescimento econômico que o presidente Lula proporcionou. Dificilmente esse crescimento continuará em 2011 por causa da falta de infraestrutura. Para retomar o crescimento, ela terá de acelerar os investimentos em infraestrutura. Pelo menos não temos problema na área de energia elétrica. De toda forma, Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, são bastante criteriosos e vão procurar errar o mínimo possível. Agora na vice-presidência, o PMDB terá uma responsabilidade ainda maior na governabilidade. Um partido desse tamanho não pode se dar ao luxo de fazer oposição. O PMDB está todo pacificado e Dilma está acertando logo de início.”

Lúcia Vânia (PSDB-GO), senadora reeleita
“A presidenta Dilma é muito determinada. Dos presidentes recentes, ela é a que tem maior base política. Por isso, tem todas as condições para fazer reforma tributária e a reforma política. O primeiro gesto dela deveria ser a reforma política. O PSDB sempre foi favorável à reforma e tem o compromisso com o voto distrital, com a fidelidade partidária, o financiamento de campanha e o voto em lista. Essas eleições mostraram a necessidade enorme de uma reforma, não podemos ficar com esse sistema que aí está.”

João Almeida (PSDB-BA), deputado
“O maior desafio de Dilma será manter a estabilidade da moeda. Isso implica baixar os juros em consequência de sustentar o crescimento que nós temos aí. Nós estamos numa economia com crescimento inferior à média de todos os países da América Latina, com exceção talvez ao Haiti. De qualquer modo, é um bom patamar de crescimento, um crescimento médio em oito anos de 3,6%. O brasileiro se acostumou a isso. O governo terá que promover isso, ou até promove-lo em escala maior. E, para isso, é preciso combate efetivo à inflação, baixar juros e, o mais grave, promover o corte dos gastos públicos. Ela terá de promover melhor qualidade do gasto público.”

Arlindo Chinaglia (PT-SP), deputado reeleito
“O maior desafio de Dilma será manter essa expectativa, no Brasil e no mundo, de um país essencialmente democrático, que está crescendo economicamente com distribuição de renda e jogando outro papel no plano mundial, porque o que acontece em qualquer país está vinculado ao que acontece no resto do planeta. Ela terá de dar continuidade ao governo Lula, de altíssima popularidade, e, ao mesmo tempo, fazer os ajustes que a situação tanto nacional quanto mundial impuserem ao governo brasileiro. Ela vai naturalmente conduzir com esses parâmetros, até porque já ajudou o governo Lula. Até que se prove o contrário, a presidente terá sólida maioria, o que permitirá que o Congresso aprove o que ela propõe e, principalmente, dialogue com o governo e a sociedade para acertar mais.”

José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado
“Primeiro, ela terá de ajustar a economia, que está descendo a ladeira. A inflação está fora de controle, o câmbio está destruindo a indústria nacional, os empregos brasileiros estão indo para a China, o Brasil está virando a fazenda e a mina da China. Se nós não mudarmos isso, a nossa indústria será destruída rapidamente. É só perguntar a qualquer industrial e a qualquer trabalhador, não trabalhador de mentirinha como o Lula, mas trabalhador de fato de indústria, para ver que a indústria está perdendo competitividade.”

Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), deputado eleito
“Dilma terá de manter o que o presidente Lula construiu, principalmente os avanços nos programas sociais e na educação, mas terá de recuperar a saúde pública, que está em nível de sucateamento. Seu maior desafio será superar as demandas de combate à corrupção, situação que o governo Lula não conseguiu atender. A República veio a ser acometida por sucessivos escândalos, e muitos deles ficaram pelo caminho, sem esclarecimento ou punição. Por falta de instituições capazes, não? A Polícia Federal foi a mais demandada no combate ao  crime organizado, mas com descompasso entre a atividade policial e os instrumentos legais disponíveis que não conseguiu implementar no Congresso. A presidente Dilma deve ajudar o Congresso a tirar da gaveta instrumentos de combate à corrupção que domina o cenário nacional, dinheiro que faz falta à educação, à saúde e à segurança pública.”

Wellington Dias (PT-PI), senador eleito
“Embora contando com um dos melhores professores de política do país, que é o ex-presidente Lula, certamente Dilma vai precisar de uma equipe e de lideranças no Congresso Nacional para esse trabalho de Parlamento, muito exigente, com a presença de ex-presidentes, ex-governadores, e lideranças destacadas no Brasil que têm uma posição clara. A eleição foi bem disputada e, mais que a outra, teve não só a disputa de um projeto, mas de temas palpitantes. Certamente, a presidente Dilma vai precisar muito de costurar entendimentos para as grandes reformas que o Brasil ainda precisa: a política e a tributária. Agora mesmo temos a regulamentação do pré-sal e uma conjuntura internacional muito complexa. Tenho a visão de que os efeitos da crise internacional ainda vão chegar muito forte no ano de 2011 no Brasil. Tudo isso é desafiador, e estaremos aqui a colaborar.”

Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), deputado
“O maior desafio da presidente Dilma será garantir o bom andamento da economia e realizar as reformas, sobretudo, a política. A reforma política foi feita pela metade pelo atual Congresso. Todos viram de perto a importância que a sociedade deu à Lei da Ficha Limpa. Precisamos discutir o voto distrital misto para readequar a relação entre o eleitor e o eleito. Há um desencanto com a política. A reforma vai acontecer porque o ambiente já está criado. O PMDB tem esse compromisso.”

Marta Suplicy (PT-SP), senadora eleita
“Ela vai ter uma queda de aprovação, claro, tem que ter. Você conhece alguém no mundo que tenha isso (87% de popularidade)? Acho que ela está preparada. No começo sempre tem uma coisa assim. Depois ela vai conquistar de novo, isso faz parte do processo.”

(Congresso em Foco)