Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Enquanto o jogo não chega…

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A torcida alvinegra já está concentrada para o jogo desta noite. O Ceará enfrenta o Coritiba, na Capital paranaense, precisando de empate com gol ou vitória para chegar à final da Copa do Brasil. Que a “Carroça Desembestada” não desça ladeira abaixo. Estmos na torcida.

Coritiba X Ceará – Bruno Formiga comenta para Blog

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Eis o comentário do jornalista Bruno Formiga, do O POVO e TV Cidade, sobre o jogo destaquarta-feira entre Coritiba e Ceará, semi-final da Copa do Brasil. Bruno avalia que a partida é duríssima para o “Vovô”, mas acha que o segredo pró-alvinegro está na postura ousa de enfrentar o adversário.

Ministro nega derrota de Dilma e diz que ela tem o poder do veto

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“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, em São Paulo, que a aprovação do novo código florestal brasileiro pela Câmara dos Deputados não representa uma derrota da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, em última instância, Dilma tem o poder do veto. A aprovação por 410 votos contra 63,deixou claro um “racha” na base governista, que é maioria. Agora, a matéria segue para o Senado, onde ainda pode sofrer modificações.

De acordo com o ministro, o governo já teve diversas vitórias no Congresso, mas no caso de ontem, também é preciso respeitar o pensamento do parlamento. “O governo não foi exatamente derrotado, tem as suas dificuldades às vezes. Tem tido muitas vitórias no Congresso Nacional, tem uma base apoio vasta, mas nós temos de compreender o pensamento dos parlamentares. A presidente da República sempre tem a possibilidade do veto, que é um recurso absolutamente constitucional, previsto, e que o presidente sempre pode recorrer a ele”, disse.

O governo é contrário à emenda proposta pelo PMDB – partido de Lobão e do vice-presidente da República, Michel Temer -, que entre outras coisas, tira do governo federal a exclusividade de regulamentar o uso de áreas de preservação permanente.

A emenda dá aos Estados o poder de autorizar a manutenção de atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio do Programa de Regularização Ambiental. O governo defendia que essas atividades fossem definidas em decreto presidencial posteriormente. Esse deverá ser apenas um dos muitos pontos a serem discutidos pelos senadores em torno do texto, que deve passar por pelo menos três comissões antes de ser votado em plenário. As mudanças que o Senado promoverá no texto farão com que a matéria volte a ser analisada pela Câmara.

Antes da votação, o deputado federal Cândido Vacarezza (PT), líder do governo na Câmara, disse, em nome da presidente, que ela considerava a emenda “uma vergonha para o Brasil.”

 (Portal Terra)

Patrícia Saboya lamenta ainda existir preconceito na hora de se adotar uma criança

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) ocupou, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Adoção, a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar a importância da adoção de crianças e jovens no Brasil. A parlamentar disse que das 80 mil crianças em abrigos no País, apenas 10%, ou seja, 8 mil crianças estão aptas a serem adotadas. Por outro lado, 22 mil famílias aguardam na fila de adoção. “Esse é um dado preocupante, que não é somente a lei que irá resolver”, destacou Patrícia.

A pedetista lamentou que ainda existam pais que procuram adotar uma criança tendo preferências como sexo, cor e idade e que, geralmente, o perfil procurado é do sexo feminino, cor branca e menor de dois anos de idade.

“A sociedade ainda não está madura para tratar de uma questão tão sensível. É preciso promover uma campanha de conscientização e acabar com este preconceito. Quem quer ser pai ou mãe, não deveria pensar em raça, etnia, sexo e idade.”, concluiu Patrícia.

DETALHE – Patrícia Saboya, quando senadora, foi autoria da lei federal aprovada em 2009, que procura facilitar o processo de adoção com um cadastro único das crianças aptas a serem adotadas assim como dos futuros pais, além de diminuir os prazos processuais.

Contas externas têm déficit de US$ 3,488 bi em abril

“O déficit em transações correntes, registro das operações de compra e venda de mercadorias e serviços com o exterior, ficou em US$ 3,488 bilhões, em abril deste ano. O resultado negativo acumulado nos quatro primeiros meses de 2011 ficou em US$ 18,199 bilhões, contra US$ 16,565 bilhões registrados em igual período de 2010. Os dados foram divulgado hoje (25) pelo Banco central (BC).

A conta de serviços e renda (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros, viagens internacionais e outros) ficou negativa em US$ 5,566 bilhões no mês passado e em US$ 24,236 bilhões nos quatro meses do ano.

A balança comercial (registros de exportações e importações) apresentou superávit de US$ 1,863 bilhão em abril e de US$ 5,032 bilhões no acumulado de 2011.

As transferências unilaterais correntes registram ingresso líquido (descontada a saída) de US$ 215 milhões no mês passado e de US$ 1,085 bilhão de janeiro a abril.”

(Agência Brasil)

Vivo lança concurso buscando novos talentos da MPB

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A Vivo está lançando concurso com objetivo dos mais elogiáveis, pois ninguém aguenta mais tanto pagode, forró eletrônico e sertanejo chato nos ouvidos. Trata-se do “Música Transforma”, em parceria com a banda Jota Quest, que vai revelar novos talentos da música brasileira.

O concurso abriu inscrições no facebook (www.facebook.com/vivo), exigindo nome e endereço completos do candidato, além do RG, CPF, telefone, e-mail e, claro, orientando como mandar a música. 

Serão selecionados 25 finalistas, com trabalhos submetidos a voto popular. O resultado sairá dia 5 de julho.

A premição é fazer parte do “Conexão Vivo”, uma série de shows pelo Brasil, e também abrir shows da nova turné da banda Jota Quest.

Vem aí o maior aquário de água doce do mundo

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“Um local de 18,6 mil m², com 24 tanques de aquários, somando 6,6 milhões de litros de água. Capacidade para sete mil animais, entre mais de 200 espécies, como peixes, jacarés e sucuris. Este será o maior aquário de água doce do mundo, o Aquário do Pantanal – Centro de Estudos da Ictiofauna Pantaneira, cuja ordem de serviço para início das obras foi assinada nesta semana, em Campo Grande (MS).

Estavam presentes na solenidade o ministro do Turismo, Pedro Novais, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti. O investimento do governo do estado no projeto é de R$ 84,7 milhões.

Além de um empreendimento que vai atrair turistas de todo o país e do mundo, com capacidade para 20 mil visitantes por dia, o aquário servirá como um centro de estudos, abrindo oportunidade para que estudantes, cientistas e pesquisadores se aprofundem sobre questões ambientais e a biodiversidade brasileira.

“Este é um empreendimento ousado”, disse o ministro Pedro Novais. “Vai beneficiar a educação, a cultura, a pesca, o meio ambiente e os estudos na área de ciência e tecnologia. Mas os principais beneficiados com a obra serão o setor de turismo e a população sul-matogrossense”, complementou.

O espaço também vai abrigar um centro de conferências, laboratórios e biblioteca para livros e teses sobre o Pantanal. No local também haverá aulas de educação ambiental e pesquisas voltadas à conservação dos ecossistemas aquáticos. O projeto do aquário foi desenhado pelo arquiteto Ruy Othake.

(Governo do MS)

POR AQUI, continua a polêmica em torno da construção do Acquario do Ceará. Cid Gomes quer construir às custas de empréstimo externo que, no fim das contas, segundo a oposção, sobra para o bolso do contribuinte.

Enem 2011 – MPF-CE ajuiza ação para garantir revisão de prova

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação pedindo que o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 seja alterado para permitir que os participantes possam recorrer da nota obtida tanto na prova objetiva quanto na redação.

Na edição do ano passado, candidatos entraram com ações na Justiça pedindo revisão dos resultados, especialmente da prova de redação, mas os pedidos foram negados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), já que as regras da prova não previam recurso. O edital do Enem 2011, lançado na semana passada, também não abre essa possibilidade. O pedido será julgado pela Justiça Federal no estado. O Ministério da Educação (MEC) informou que não foi notificado e, portanto, não se pronunciará sobre o assunto.

De acordo com o autor da ação, o procurador da República Oscar Costa Filho, o edital de 2011 deve ser alterado “em caráter de urgência”, já que as inscrições começaram ontem (23) e seguem até 10 de junho. A justificativa do promotor é que todos os candidatos têm “direito à ampla defesa e ao contraditório”.

Ao apresentar os detalhes da edição 2011 do exame, a presidenta do Inep, Malvina Tuttman, afirmou que a possibilidade de revisão ainda estava sendo discutida com o Ministério Público. O impedimento, segundo ela, é que, caso fosse dado aos alunos esse direito, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados, o que atrapalharia o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos.

A correção das provas de redação seguirá o mesmo esquema da edição anterior do Enem. Dois técnicos corrigem o texto e, caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a 1.000 – um terceiro professor é chamado para avaliar e dar a nota final. O edital considera que o terceiro corretor “contempla o ofício do recurso”.

(Agência Brasil)

Ciro dará palestra em Fortaleza

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Após bom período hibernando politicamente, eis que o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) dará o ar da graça, e da sua fala, em território cearense.

Na próxima segunda-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, ele dará palestra sobre o tema “Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas”.

Ciro falará dentro do Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas, uma promoção da ONG Fip, que ainda contará com a presença do ex-diretor senior do Banco Mundial, Antõnio Rocha Magalhães.

DETALHE – Ciro abrirá o verbo também sobre política e eleições 2012? Eis a dúvida.

Código Florestal – Por pouco, a bancada do PT foge da orientação dilmista

“Foi por muito pouco que a bancada do PT na Câmara decidiu seguir a orientação do governo de aprovar o texto do novo Código Florestal, e votar contra a emenda 164, que prevê anistia a pequenos produtores que desmataram área de reserva legal até 2008.

Durante quase três horas, os deputados petistas discutiram qual seria o posicionamento da bancada.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, chegou a defender voto contrário à emenda e ao próprio texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Resultado: a bancada decidiu — por 27 votos a 24 — se posicionar a favor da orientação do governo.”

(iG)

Padre Reginaldo Manzotti lança novo DVD em Fortaleza

O padre Reginaldo Manzotti está de volta ao Ceará. No próximo dia 30, a partir das 19 horas, no ginásio Paulo Sarasate, ele fará show de lançamento do DVD “Milhões de Vozes”, gravado em Fortaleza ano passado.

Ainda na ocasião, o padre Reginaldo Manzotti fará uma palestra sobre o tema “Senhor, protege a minha familia”, com bênção sacerdotal. A expectativa é de lotar o ginásio, cuja capacidade é de cerca de 10 mil pessoas.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Idelfonso Albano, nº 2.050.

Receita reduz burocracia para empresas do "Simples"

“As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União de terça-feira.

A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram esse regime especial de tributação. Agora, o empresário só precisa informar que está no Simples no momento da abertura da conta e no encerramento do benefício.

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, o decreto significa um avanço na efetivação de medidas que visam reduzir a burocracia. “As empresas do Simples já estão no cadastro da Receita Federal que, por sua vez, é que cobra o IOF”, exemplifica.

Segundo o gerente, a medida permitirá ao empresário dedicar mais tempo ao negócio e cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos micro e pequenos negócios.”

(Agência Sebrae)

Grupo de vereadores do Ceará participa de Marcha em Brasília contra a redução do salário

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Alípio Rodrigues (Fortaleza) e Deuzinho Filho, presidente da UVC.

Uma caravana formadas por cerca de 100 vereadores embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília.  Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho (PMN/Caucaia), o grupo reforça a “Marcha dos Vereadores” contra emendas que poderão, conforme o dirigente da entidade, causar “prejuízos” às Câmaras Municipais.

Segundo Deuzinho, há emenda que quer a redução do salário dos vereadores em municípios com até 30 mil habitantes, bem como outra que reduz o duodécimo das Câmaras Municipais.

Para Deuzinho, esss alterações não seriam benéficas, pois enfraqueceriam o trabalho dos legisladores municipais. O grupo de vereadores do Ceará ainda terá um encontro com a bancaa federal.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma afivela malas rumo ao Uruguai

“A presidente Dilma Rousseff viajará ao Uruguai no próxima dia 30 para reunir-se com o presidente uruguaio, José Mujica, informou nesta terça-feira o Palácio do Planalto.

Dilma e Mujica discutirão questões sobre a integração da infraestrutura dos dois países. Segundo a Presidência da República, estão na pauta projetos como a hidrovia Uruguai-Brasil, a ponte sobre o rio Jaguarão, a interconexão ferroviária entre os dois países e a interligação energética por meio de linha de transmissão.

A Presidência também informou que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ligou nesta terça-feira para Dilma para confirmar que virá a Brasília no dia 6 de junho. Chávez cancelou viagem que faria ao Brasil e outros países latino-americanos no início de maio por problemas no joelho.

(Reuters)

Código Florestal – Governo vai tentar mudar projeto no Senado

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O governo federal avisa: vai trabalhar no Senado para promover modificações no texto apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). É que não concorda com alguns dispositivos contidos no substitutivo aprovado pelos deputados. Caso os senadores promovam as mudanças no texto aprovado pelos deputados, nova batalha será travada na Câmara, porque o projeto retorna à Casa e nova votação terá que ser feita pelos deputados. Só depois da última aprovação é que o texto seguirá à sanção presidencial. A presidenta Dilma Rousseff, por sua vez, poderá vetar algum dispositivo do código ou sancioná-lo por inteiro.
 
“O governo não admitirá nenhuma emenda ou artigo que transfira para os estados a legislação ambiental, que anistie desmatadores, que consolide o que já foi desmatado. Nossa posição é clara. Nós vamos legalizar o que existe e o que pode ser legalizável da agricultura, e vamos proteger o meio ambiente. Somos contra qualquer política que não coíba os desmatamentos”, disse o líder governista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
 
O líder afirmou ainda que o governo tem divergência em relação a alguns pontos do texto aprovado pelos deputados. Além disso, pretende proteger os pequenos produtores que têm propriedades até quatro módulos fiscais às margens dos rios para evitar que essas propriedades sejam comprometidas com reflorestamentos. “Queremos estabelecer punição maior para quem reincidir em desrespeito ao meio ambiente. E vamos encaminhar para a pequena agricultura uma política que não comprometa 100% das propriedades”.
 
Mesmo com os avanços conseguidos com as negociações, o texto foi alvo de muitas críticas por parte de ambientalistas, integrantes do PV , P-SOL e da própria base do governo. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse reconhecer os avanços, mas criticou pontos do novo relatório. “O texto é mais equilibrado, mas ainda tem equívocos que temos de modificar”.
 
O Projeto de Lei 1.876/99, do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Na atual legislação ambiental está prevista a obrigação de reserva legal em todas as propriedades rurais. O percentual de preservação varia de acordo com o bioma: é 80%, na Amazônia, 35%, no Cerrado, e 20% nas outras regiões.
 
Pelo texto aprovado, por exemplo, as propriedades até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 hectares a 400 hectares) não serão obrigadas a recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, será válida para o cálculo qualquer quantidade de vegetação nativa existente até julho de 2008.

(Com Agência Brasil)

Presidente da Venezuela vem em junho ao Brasil

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, visitará o Brasil no próximo dia 6. Foi o que acertou com a presidente Dilma Rousseff durante telefonema nesta terça-feira. A informação é do porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena.

Durante o telefonema, o presidente venezuelano informou que está na fase final de recuperação da lesão no joelho que motivou o cancelamento de sua vinda ao Brasil no dia 10 de maio.

No começo do mês, Chávez havia marcado viagens ao Brasil, Equador e a Cuba. Mas, segundo nota do Ministério das Relações Exteriores, o presidente da Venezuela teve que cancelar a visita a esses países por recomendação médica para tratamento da lesão no joelho, que exigiu repouso durante alguns dias.

 (Blog do Planalto)

Mauro destaca na Câmara início das atividades da Unilab

O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ocupou a tribuna da Câmara nessa terça-feira para saudar, por meio de discurso, o início das atividades da Universidade Internacional da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede é em Redenção.

A Unilab inicia atividades a partir das 10 horas desta quarta-feira com aula inaugural a cargo do ministro da Educação, Fernando Haddad, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB). Para Mauro, a chegada da Unilba é um “momento auspicioso”, pois reforçará os laços de amizade do Brasil com países africanos. 

PROGRAMA DO MINISTRO

Já o ministro Fernando Haddad se deslocará de Fortaleza para Redenção de helicópero com o governador devendo, após a solenidade, voltar para a Capital cearense. Ao meio-dia, na Assembleia Legislativa, Haddad receberá o título de “Cidadão Cearense”, projeto de autoria do então deputado estadual petista Artur Bruno, hoje deputado federal.

Às 14 horas, o ministro Fernando Haddab, no Cambeba, participará da solenidade de divulgação da pesquisa do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC). À noite, em Beberibe, Haddad assistirá ao ato de inauguração de uma escola profissionalizante.

Câmara aprova Novo Código Florestal

“A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por 410 votos a favor, 63 contrários e 1 abstenção o novo Código Florestal. Ainda devem ser votados alguns destaques que pretendem alterar o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Apenas o P-SOL e o PV recomendaram voto contrário à matéria.

Aprovado o texto-base, os deputados rejeitaram, de uma só vez, os destaques apresentados pelos deputados que pretendiam alterar parte do relatório de Aldo Rebelo. Os destaques, propostos principalmente por deputados do PV, que tentavam suprimir partes do parecer, receberam do relator parecer pela rejeição.

Em seguida foi iniciado o debate da emenda proposta pelo PMDB, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG). Destacado pelo PMDB, ou seja, para ser votada nominalmente, o dispositivo dá aos estados e ao Distrito Federal (DF), assim como a União, o poder de legislar sobre a política ambiental.

Esse ponto é considerado um dos mais polêmicos e altera o Artigo 8º do texto de Aldo Rebelo. O líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, caso ele seja aprovado e não for retirado no Senado, a presidenta Dilma Rousseff irá vetá-lo.

O destaque foi defendido com veemência pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele afirmou que a aprovação do destaque não significa derrotar o governo, mas será uma vitória da agricultura e da produção brasileira.”

(Agência Brasil)