Blog do Eliomar

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EUA divulgam relatório sobre corrupção citando Sarney e Arruda

“O Departamento de Estado norte-americano divulgou nesta segunda-feira, 1º, um relatório sobre a situação do combate às drogas no mundo, no qual afirma que a corrupção no Brasil é “preocupante” e a investigação casos de corrupção no governo é “lenta”, com “poucas prisões”. A divulgação do relatório ocorre um dia antes do início da visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, ao País.O relatório, que faz uma análise da situação das drogas e da lavagem de dinheiro no mundo em 2009, cita o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, como exemplos de casos de corrupção no País.

O documento ainda ressalta, no trecho sobre o problema das drogas, que o Brasil é “o segundo maior consumidor de cocaína do mundo”, atrás apenas dos EUA, e a maior parte da substância consumida no País é proveniente da Bolívia, que teria “aumentado o plantio e a produção” depois que o país expulsou a DEA, agência antidrogas dos EUA, em 2008.

A divulgação do relatório prepara o terreno para a visita de Hillary Clinton ao País, que começa nesta terça-feira. Oficialmente, a agenda da visita da ex-primeira dama norte-americana no País começa na quarta-feira, quando Hillary vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os principais temas da reunião serão o embargo norte-americano a Cuba e a ajuda humanitária ao Haiti. Hillary deve falar também sobre os preparativos da viagem ao Brasil do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prevista para este ano.”

(Agência Estado)

Justiça é só morosidade em seis Estados. O Ceará escapa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o resultado final da Meta 2, desafio proposto ao Judiciário no início de 2009 de julgar todos os processos e recursos ajuizados até 2005. Dados da Meta 2 revelam que morosidade do Judiciário brasileiro está concentrada nos Tribunais de Justiça de seis Estados: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados. Estendendo a meta até fevereiro de 2010, foram julgados 2,7 milhões de processos, o equivalente a 60,7% dos cerca de 4,5 milhões de processos pendentes. O número inicial de processos a serem vencidos para que se cumprisse a Meta 2, inicialmente era de cerca de 40 milhões.”

(Site OAB nacional)

O CEARÁ conseguiu não fiar entre os morosos, mas, mesmo assim, foi recomendado a investir mais em melhoria de condições de trabalho para gerar celeridade.

Casa de Marcos Valério é assaltada

VALERIO

“A casa do empresário e operador do caso mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, foi assaltada por dois homens, no sábado. Foram levados objetos pessoais, como óculos, relógios, joias, aparelhos de DVD e quantia em dinheiro não revelada. A polícia foi acionada pela funcionária Marilaine Serafim de Souza, de 37 anos, que estava sozinha no momento da invasão à residência, localizada na região nobre do bairro da Pampulha, em Belo Horizonte.

Marilaine relatou à polícia que abriu o portão para um dos assaltantes, que estava disfarçado de funcionário público municipal, com uniforme da Zoonose. Depois do roubo, o homem, que estava armado, fugiu de carro com seu comparsa, que o aguardava do lado de fora. Ainda não se sabe se o roubo foi flagrado pelas câmeras de segurança da rua.

Até ontem, a 16ª Delegacia de Polícia Civil, localizada na Pampulha, que cuidará das investigações, não havia divulgado quaisquer informações sobre o caso. A Assessoria de Imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais disse que ficou sabendo do assalto pela imprensa. Por causa da troca de turnos de delegados no fim de semana, somente hoje será possível ter acesso aos dados da ocorrência.”

(Agência Estado)

Luto oficial em São Paulo pela morte de José Mindlin

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“O governador José Serra lamentou a morte do empresário, bibliófilo e membro da Academia Brasileira de Letras, José Mindlin, e decretou luto oficial de três dias no Estado de São Paulo em sua memória.

Em nota oficial, o governador afirmou que “Mindlin era um homem querido por todos, em função do seu caráter, presença de espírito, disponibilidade para adotar as boas causas sociais e culturais e, também, de sua coragem serena. Quando Secretário Estadual da Cultura, nos anos setenta, ele convidou o jornalista Vladimir Herzog para a diretoria de jornalismo da TV Cultura, cujo trabalho sempre avalizou”.

Serra diz ainda que “sabe-se que os torturadores dos jornalistas presos procuravam, também, incriminar a Mindlin. E ele soube se comportar com altivez e dignidade diante das ações da ditadura que levaram à morte de Herzog”.

(Agência Estado)

PEC dos policiais promete semana carregada na Câmara dos Deptuados

“Pautada para esta semana pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), promete movimentar as dependências da Casa. A apreciação da matéria, que em suma atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal (onde é pago o salário mais alto da classe), deve ser acompanhada por milhares de agentes diretamente interessados em sua aprovação. Afinal, na prática a PEC fixa o piso salarial único para a categoria.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, a Polícia Legislativa da Câmara espera a presença de mais de quatro mil policiais, que devem lotar as galerias do plenário e demais dependências da Casa. Os agentes já preparam um esquema especial de segurança, com direito a isolamento de algumas áreas e controle de entrada, para os dias em que a matéria estiver em discussão – polêmica, a proposta corre o risco de durar mais de um dia em debate no plenário.

A mobilização dos militares também promete ser intensa do lado de fora do Congresso, com a possibilidade de que 10 mil manifestantes ocupem a Esplanada dos Ministérios. Como este site adiantou no início de fevereiro, a reação será articulada de maneira a driblar a determinação constitucional que impede greve à categoria: policiais reclusos nos quartéis – o chamado aquartelamento; excesso de blitze nas principais cidades do país (operação padrão); sonegação de informações a jornalistas; campanha na internet e nas ruas contra deputados avessos à idéia de aprovação.”

(Congresso em Foco)

Lustosa da Costa e um novo livro falando de Sobral

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Quem passa este fim de semana em Fortaleza é o jornalista Lustosa da Costa (DN). Aqui, com filho Carlos Eduardo, fecha detalhes para o lançamento de mais um livro sobre sua paixão: a cidade de Sobral (Zona Norte).

O novo livro “Sobral que eu não esqueço”, segundo Lustosa, será lançado no dia 26 de abril. No conteúdo, causos e coisas do povo sobralense.

DETALHE – Lustosão, como o chamamos, veio também curtir um pouco, ao lado do filho, sua mãe, dona Dolores. “Vim trazer o Carlos Eduardo pra abraçar a avó. Esse é aqui é campeão de concursos. Agora é auditor do TCU”, dizia, orgulhoso, o jornalista.

(Foto – Paulo Moska)

Brasileiro paga R$ 5 mil a mais de IR

“Começa neste 1º de março – e com má notícia – mais um acerto de contas com o Leão. A defasagem na tabela do Imposto de Renda (IR) nos últimos 15 anos fez com que, no ano passado, os contribuintes tenham recolhido à Receita Federal até R$ 5.061,12 mais do que deveriam.

A tunga é provocada pela diferença de 63,62% entre a inflação acumulada de 1995 e 2009, de 195,15%, e as correções promovidas pelo governo nas faixas da tabela, de 80,39%.

Todos os brasileiros com carteira assinada que receberam salário mensal superior a R$ 5.860,88 no ano passado sentiram este peso no bolso.

Os cálculos foram feitos pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional) a pedido do GLOBO.”

(Globo Online)

UFC vai aderir ao ENEM, mas DCE promete protesto

“As quinze unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) já definiram suas posições sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – que será votada amanhã, 26, às 9h, pelo Conselho Universitrário, na Reitoria.

O Centro de Ciências é a única unidade que decidiu não aprovar a proposta. No início da tarde desta quinta-feira, 25, a Faculdade de Medicina foi a última a definir, se posicionando a favor da adesão.

De acordo com o diretor do Centro de Ciências, Prof. Tadeu Abreu de Oliveira, a unidade é a favor da filosofia do Exame, mas, por cautela, “mais dados sobre o Sistema de Seleção Unificada são necessários para decidir pela aprovação da medida”, explicou.

A decisão de cada centro, campus e faculdade deu-se através de votações em seus próprios conselhos, formados por coordenadores de curso, chefes de departamento e representantes de alunos e professores.

Dentre os que defenderão a inclusão do ENEM no processo seletivo da UFC estão: Centros de Humanidades, Tecnologia e Ciências Agrárias, Instituto de Cultura e Arte (ICA), Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES), campi do Cariri, de Sobral e de Quixadá, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Faculdade de Medicina e Faculdade de Educação (Faced).

O Conselho Universitário é a instância máxima deliberativa da UFC. Além da Administração Superior e de professores, chefes de departamento e coordenadores, também têm espaço no colegiado estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do corpo técnico-administrativo e, ainda, da comunidade externa (nas áreas cultural, profissional e empresarial).”

(O POVO)

PROTESTO

Há informações de que o Diretório Central dos Estudantes da UFC, contário à adesão, fará ato de protesto nesta manhã de sexta-feira na área da reitoria, onde o Conselho Universitário vai se reunir. Nos últimos dias, por meio da internet, o DCE mobilizou alunos nesse sentido.

Tribunais de todo País terão que ter Ouvidoria

“Os tribunais de todo o país terão que criar ouvidorias internas para atender às consultas, reclamações e propostas dos cidadãos comuns em relação ao Judiciário. A medida está na resolução proposta pelo conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Adonis Callou, aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (24/02). Além de determinar a implantação do canal de comunicação com a sociedade nos tribunais, a resolução também especifica as atribuições da ouvidoria do CNJ. “A ouvidoria oferece respostas e esclarecimentos aos cidadãos. É um importante canal de comunicação da população com o Poder Judiciário”, destacou o conselheiro.

A resolução, segundo Adonis Callou, estabelece critérios para a implantação e funcionamento das ouvidorias nos tribunais, como estrutura mínima, forma de composição e tempo de mandato dos magistrados indicados para a direção. O ouvidor deverá ser um magistrado escolhido pelo órgão especial ou tribunal pleno para o período mínimo de um ano, sendo permitida a recondução. Os tribunais terão 60 dias, a contar da data de publicação da resolução do CNJ no Diário Oficial da União, para implantar suas respectivas ouvidorias, com estrutura permanente e adequada ao atendimento das demandas do usuário.

Entre as atribuições das ouvidorias do CNJ e dos tribunais está a de receber informações, consultas, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Judiciário, encaminhando as manifestações para os setores competentes e mantendo informados os autores da consulta sobre as providências tomadas. Também é competência das ouvidorias sugerir aos demais órgãos do tribunal ou do conselho a adoção de medidas administrativas para a melhoria das atividades desenvolvidas, com base nas informações, sugestões ou críticas recebidas. Elas devem ainda dar publicidade aos dados estatísticos sobre as manifestações recebidas e providências adotadas.”

(Site do CNJ)

VAMOS NÓS – Se a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará mostrasse serviço, não faria ouvidos moucos para os concursados, que aguardam, desde o ano passado, convocação. Também atenderia aos apelos dos oficiais de justiça por melhores condições de trabalho.

População entre 30 e 39 anos será vacinada contra a gripe suína

“O ministro da saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira a ampliação da faixa etária que será vacinada contra a gripe suína. O ministério resolveu incluir adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos no grupo dos que serão vacinados. Com isso, cerca de 91 milhões de pessoas devem ser imunizadas.

Anteriormente, o público-alvo incluía apenas trabalhadores da área da saúde, indígenas, gestantes, crianças de seis meses a dois anos incompletos, a população de 20 a 29 anos e doentes crônicos. Pessoas acima de 60 anos saudáveis serão vacinados apenas contra a gripe sazonal. Já os que tiverem alguma doença crônica receberão as duas vacinas.

A primeira etapa da vacinação começa no dia 8 de março e vai até o dia 19 de março. Nesse período serão vacinados os trabalhadores da área de saúde e indígenas. Entre os dias 22 de março e 2 de abril, serão vacinados portadores de doenças crônicas, gestantes, e crianças de seis meses a dois anos incompletos.

No período de 5 a 23 de abril, a campanha imunizará a população de 20 a 29 anos. De 24 de abril a 7 de maio, idosos com doenças crônicas serão vacinados. A população de 30 a 39 anos, recém incluída na campanha de vacinação, será imunizada na última etapa da campanha, entre os dias 10 e 21 de maio.”

(Portal Terra)

IBGE – Desemprego sobe para 7,2% em janeiro

“Após quatro meses em queda, a taxa desemprego subiu para 7,2% em janeiro, frente o patamar de 6,8% em dezembro, masrecuou 1,0 ponto percentual em relação a igual mês de 2009 (8,2%), informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ainda assim, é o menor patamar de desocupação para este mês, desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2003.

No dia anterior, outra pesquisa, do Dieese e Fundação Seade, realizadas apenas em seis regiões metropolitanas, apontava que o desemprego ficou no menor patamar para janeiro.”

(Globo Online)

Presidente do TJ-CE participa de avaliação do Meta 2 em São Paulo

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Os resultados finais da Meta 2 do Poder Judiciário serão divulgados nesta sexta-feira (26), em São Paulo, durante o III Encontro Nacional do Judiciário. A Meta 2 é  uma das 10 metas de nivelamento traçadas pelo Judiciário para 2009 para o julgamento dos processos distribuídos até o final de 2005.

O presidente do TJ do Ceará, desembargador Ernani Barreira, já viajou para esse encontro, que congregará todos os presidente de tribuais de Justiça do País.

No evento, será apresentado o relatório completo do desempenho dos tribunais no cumprimento das 10 metas definidas no 2º Encontro Nacional do Judiciário realizado em fevereiro de 2009 em Belo Horizonte (MG). A programação  prevê a discussão e a aprovação das metas para o Judiciário atingir este ano.

DETALHE – Ernani Barreira está sendo acossado pelos servidores do Poder Judiciário e por concursados. Cobranças por plano de cargos, carreiras e salários e convocação de quem estudou bastante, teve aprovação mas, até agora, dizem ver terceirizados ocupando espaço que é seu de direito.

Caixa investiga suposto bilhete premiado da Mega-Sena

“A Caixa Econômica Federal (CEF) está investigando um suposto bilhete da Mega-Sena emitido no Rio Grande do Sul que teria acertado as seis dezenas do concurso 1.155, que foi sorteado no sábado, no Guarujá, litoral sul de São Paulo.

De acordo com a CEF, nenhum apostador teria acertado as dezenas do concurso e, portanto, o prêmio – aproximadamente R$ 61 milhões – estaria acumulado para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira. O montante está sendo reivindicado por um grupo de moradores de Nova Hamburgo, que participaram de um bolão.

Segundo a CEF, os apostadores possuem cópias de bilhetes que teriam acertado as seis dezenas. O bilhete original, entretanto, ainda não foi localizado.”

(Agência Estado)

Lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada do MEC sai nesta 2ª feira

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“A relação dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, será divulgada nesta segunda-feira, dia 22, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).

Nessa segunda etapa, são oferecidas 29.240 vagas nas 51 instituições participantes do Sisu, entre universidades e institutos federais, de acordo com o MEC.”

(Agência Estado)

Horário de verão gerou economia de 0,5% de energia

“O horário de verão que terminou às 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.

Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW) ¿ o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. ”

* Saiba mais aqui.

Horário de Verão acaba neste domingo

“Termina à 0h deste domingo (21) o horário de verão, quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora. Segundo estimativas do Ministério de Minas e Energia, a 36ª edição do horário de verão no Brasil foi responsável por uma redução de 0,5% no consumo total de energia. Já a previsão de redução da demanda durante o período de maior consumo -das 18h às 22h- deve ficar em 4,4% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No Sul, a redução deve ficar em 4,5%.

O horário de verão, que começou no dia 18 de outubro de 2009, atinge três regiões do país. Além do Distrito Federal, dez Estados o adotaram–Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.”

(Com Folha Online)