Blog do Eliomar

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Telebras promete levar banda larga para 1.173 cidades

“A Telebras terá R$ 589 milhões para implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e conectar 1.173 cidades à grande rede, a um custo previsto de R$ 35 para o cidadão. Os recursos correspondem aos R$ 316 bilhões em créditos extraordinários do Poder Executivo, previstos para 2010 e empenhados no final de dezembro, somados aos R$ 273 milhões em aporte de capital previsto para 2011.

A previsão era que, em 2010, seriam liberados R$ 600 milhões, e em 2011 mais R$ 400 milhões. A diminuição dos recursos, no entanto, não tiraram o otimismo do presidente e diretor de Relações com Investidores da Telebras, Rogério Santanna.

“Ainda não fiz o ajuste fino [para avaliar se será possível implantar o PNBL com R$ 589 milhões, em vez dos R$ 1 bilhão previsto]. Mas acredito isso nos dará liberdade para fazer os contratos, já que os editais acabaram resultando em preços menores do que o que esperávamos. Por isso, é sim, possível”, disse Santanna, após reunir-se com o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo ele, a reunião foi destinada à apresentação de uma “radiografia” da estatal. “Ele [Paulo Bernardo] enfatizou a importância do PNBL e disse que essa será uma questão central para o governo, conforme já afirmou em outras oportunidades”, disse Santanna.

Segundo o presidente da estatal, todas as pendências jurídicas que suspendiam os editais já foram resolvidas. Com isso, o cronograma do governo, que já havia adiado para abril o início da implantação do PNBL nas 100 primeiras cidades, está mantido.”

(Agência Brasil)

Dilma herda de Lula R$ 137,5 bi em contas a pagar

“A presidente Dilma Rousseff assumiu o governo federal com o montante recorde de contas a pagar do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Os estoques de restos a pagar, que são os compromissos assumidos em anos anteriores que se acumularam para os exercícios seguintes, totalizaram R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União.

Os números fazem parte de um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

O volume de restos a pagar neste ano considera despesas correntes (R$ 63,8 bilhões), investimentos (R$ 57 bilhões), inversões financeiras (R$ 12,9 bilhões), gastos com pessoal (R$ 2,1 bilhões), além de outras despesas pequenas.

O levantamento não incluiu os dispêndios das empresas estatais, dos Estados, municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União.

O Contas Abertas chama atenção para o fato de que os R$ 137,5 bilhões representam o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano (R$ 64 bilhões) e o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 40 bilhões).”

(Valor Online)

Tom Cavalcante é atração em Fortaleza

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Com o nome “Show do Tom”, o humorista cearense Tom Cavalcante, de férias com a família no Ceará desde o fim de 2010, promete casa cheia sext, sábado e domingo próximos, no Teatro do Via Sul Shopping. Tom dará vida a alguns dos seus 140 personagens já criados, mostrando toda sua irreverência ao satirizar costumes e comportamentos, com suas afiadas crônicas sobre a situação política e econômica do Brasil e do mundo.

Um dos pontos altos do show fica por conta do pot-pourri em que Tom Cavalcante homenageia grandes ídolos da MPB, como Caetano Veloso, Fagner, Betânia, Fabio Jr., além da impagável performance do Rei Roberto Carlos. Também foram convidados para festa vários políticos e personalidades brasileiras.

SERVIÇO

Teatro Via Sul – 3404-4027 (Teatro Via Sul)

Horário – Às 21 horas na sexta e sábado e às 20 horas no domingo.

Produção Fortaleza: (85) 9991-0460 (Jader Soares) – Rio: (21) 9961-7000 / 2446.7222 (André Lucas)

Temer: Nomeações de 2º escalão estão suspensas até que haja acordo

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“O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (4) que as nomeações de cargos do segundo escalão do governo estão suspensas. “Ficou tudo suspenso até que haja diálogo entre todos os partidos da base aliada”, disse. Temer participou da cerimônia de transmissão do cargo de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, em que assumiu Wellington Moreira Franco, indicado pelo próprio vice-presidente. Questionado sobre o suposto descontentamento do PMDB na partilha de cargos do primeiro e agora do segundo escalão, Michel Temer disse que “não há desagrado”.

Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff não foi abalada pela reação da base aliada quanto à partilha de cargos. “Ela tem experiência. Essas coisas são assim mesmo, são repetitivas, mas quando se repetem, servem de experiência. Vai servir exatamente para que ela tenha o diálogo. Agora, ela tem plena intenção de dialogar”, disse. Perguntado se não iria interceder em nome do PMDB nas negociações, ele respondeu: “Vou exercer o papel de vice-presidente”.

O novo ministro da SAE, Moreira Franco, afirmou que a questão ainda está apenas no plano da especulação. “Não há nada de concreto, essa questão sequer foi iniciada. Agora, eu não tenho a menor dúvida que o esforço que temos que fazer, não só o PT como o PMDB, mas os outros partidos que compõem a base também, nós temos agora uma responsabilidade profunda de fazer com que o governo avance. Para isso é preciso tranquilidade e unidade”, afirmou.

Também negou a possibilidade de crise no partido. “Crise? Não, o que é isso? A vida parlamentar é do dissenso, da opinião. É claro que haverá sempre divergências, mas isso não configura uma crise”, disse o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados e candidato do governo para permanecer no cargo, Marco Maia (PT-RS), também descartou a crise e disse que o momento não deve ter reflexo em sua candidatura.

“Não há crise com o PMDB. O que há é um debate legítimo de todos os partidos, buscando ocupar o maior espaço possível dentro de um governo que está se iniciando, o que é legítimo dentro dos partidos que ajudaram a eleger a presidenta Dilma Rousseff. Nós vamos conversar muito daqui até o dia 1º de fevereiro em relação à eleição da mesa da Câmara, e eu não acredito que essas questões tenham impacto na candidatura”, afirmou.

O presidente da Câmara defendeu que as vontades dos novos ministros também precisam ser respeitadas. “Nós temos que respeitar o interesse dos partidos e a vontade dos ministros, o importante é que haja um diálogo permanente entre os partidos da base aliada para compor da melhor maneira possível os espaços que estão à disposição”, declarou.

“Não vejo por que um debate que acontece no Executivo vai influenciar a Câmara dos Deputados. Nós vamos respeitar a autonomia que a Câmara precisa ter em relação ao Judiciário e ao Executivo, e não queremos também que o Executivo influencie nos debates e nas discussões da Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.

Marco Maia também disse que se considera preparado para dialogar com todos os partidos e para construir uma gestão que seja equilibrada, caso seja eleito e permaneça como presidente da Casa.

Além de Michel Temer e Marco Maia , diversas outras autoridades estiveram presentes na cerimônia, entre eles os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Edison Lobão (Minas e Energia), Antônio Patriota (Relações Exteriores), Garibaldi Alves (Previdência) e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams.”

(POrtal G1)

UFC divulga edital do SiSU que substitui vestibular

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará informa que já está em seu site (www.prograd.ufc.br) o Edital Nº 30/2010, que trata do processo seletivo para 2011, via Sistema Unificado de Seleção (SiSU), para os cursos de graduação presenciais. O SiSu substitui o concurso vestibular próprio, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). As inscrições no SiSU acontecerão de 16 a 18 de janeiro, exclusivamente por meio do portal do Ministério da Educação (www.mec.gov.br).

Apenas os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2010, podem inscrever-se no SiSU. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação da UFC, a lista dos cursos ofertados, com as respectivas vagas, assim como os pesos e perfis das notas de cada prova do ENEM, se encontram no Termo de Participação, também disponível no site da Prograd.

Ainda segundo a Pró-Reitoria, os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Petróleo estarão representados, no SiSU, com o nome de “Engenharia de Energias e Meio Ambiente”. Os alunos que estiverem interessados em um dos três cursos deverão escolher, no SiSU, “Engenharia de Energias e Meio Ambiente”. A opção por um dos três cursos se dará no decorrer da formação.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidados às vagas ofertadas pelo SiSU. O processo seletivo 2011 terá três chamadas sucessivas. A primeira em 22 de janeiro, a segunda em 1° de fevereiro e a terceira em 10 de fevereiro.”

SERVIÇO

Calendário completo com datas de matrícula e outras informações pode ser acessado no site do SiSU (http://sisu.mec.gov.br).

Dilma visitará Argentina, Peru e Paraguai até março

“A presidenta Dilma Rousseff já decidiu que vai à Argentina no fim deste mês, ao Peru em meados de fevereiro e ao Paraguai em março. As viagens marcam o começo da agenda internacional de Dilma, que pretende dar atenção diferenciada para a América Latina e o Caribe, ressaltando a questão do comércio regional e o respeito aos direitos humanos. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, deve chegar antes de Dilma a cada um desses países.

Na Argentina, Dilma vai se reunir com a presidente Cristina Kirchner. A Argentina vive um momento político e econômico delicado. No fim do ano passado, houve desabastecimento de combustíveis e faltaram produtos nas prateleiras dos supermercados. Apagões aconteceram em algumas cidades. Em outubro, há eleições presidenciais no país e a corrida já começou.

No Peru, a presidenta participa da Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa). A cúpula é um mecanismo de cooperação interregional e um fórum de coordenação política cujo objetivo é aproximar os líderes das duas regiões – nas áreas política, econômica e cultural. Será a primeira reunião com vários chefes de Estado e de governo em que Dilma participará como presidenta.

“(Essa cúpula) constituirá uma valiosa oportunidade de contato da presidenta com líderes da América Latina e do mundo árabe”, disse Patriota no discurso de posse, informando ainda que haverá um compromisso de intensificar a “cooperação e o diálogo com o continente-irmão”. Assim como a Argentina, o Peru terá eleições presidenciais, só que ocorrerão em abril. Na disputa há quatro candidatos com possibilidades de suceder o atual presidente Alan Garcia. São eles: Luis Castillo e Alejandro Toledo, além de Keiko Fujimori (filha do ex-presidente Alberto Fujimori) e Ollanta Humala.

No Paraguai, o presidente Fernando Lugo confirmou nesta terça-feira (4), por meio do ministro da Secretaria de Comunicação, Roque Gonzalez Benitez, que Dilma estará no país em março. Segundo Benitez, o objetivo é reforçar o relacionamento entre os dois países. As informações são da Presidência do Paraguai. De acordo com o ministro, a agenda bilateral é intensa. “Eu reitero o que disse a presidenta (Dilma Rousseff) a ele (presidente Lugo): ‘o Brasil está pronto e disposto a cumprir todos os compromissos assumidos com o Paraguai”, afirmou Benitez.

Na cerimônia de posse, em Brasília, no último dia 1º, Lugo e Dilma conversaram por cerca de dez minutos na fila de cumprimentos. O paraguaio se recupera de um câncer linfático e faz tratamento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.”

(iG)

As idiossincrasias do processo eleitoral

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O ex-deputado estadual Oman Carneiro, presidente do PRB de Sobral (Zona Norte), nos manda artigo com uma reflexão sobre as últimas eleições e o chamado processo ficha lmpa tocado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, dia 9 último, concedendo liminar a pedido do PMDB determinando que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB/RO) viesse a ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, desconstrói não só o conceito e o efeito da Coligação Partidária, mas afeta todos os ditames da Legislação Eleitoral em vigor.

Tomando tal aplicativo para a situação do quadro apurado no Ceará nas últimas eleições para a Câmara Federal, teríamos, por exemplo, as seguintes situações:

1ª: O PSB elegeu quatro deputados (Domingos Neto, Edson Silva, Ariosto Holanda e Antônio Balmann) e só fez um suplente – Airton de Almeida Oliveira (7.954 votos). Na hipótese de dois deputados eleitos, por algum motivo, virem a se afastar, uma vaga deixaria de ser preenchida e o partido ficaria somente com três cadeiras.

2ª: O PC do B, que não é um partido pequeno, e que elegeu dois deputados – João Ananias (128.718 votos) e Chico Lopes (95.584 votos), no caso de possível afastamento  de um deles, a vaga seria ocupada por Maria Salete Monteiro dos Santos, uma candidata que tirou apenas 149 votos, enquanto o Primeiro Suplente pela Coligação obteve 82.804 votos, mas que pertence ao PMDB – Mário Feitosa de Carvalho Freitas.

3ª: No caso de afastamento dos dois deputados eleitos pelo PC do B, a sigla também perderia uma vaga na Câmara Federal.

Com essa decisão, concluímos que diminuem cada vez mais as chances de uma igual ou proporcional representatividade de alguns partidos políticos em face do crescimento cada vez maior dos partidos já tidos como “grandes” no cenário nacional e entendemos que a Justiça resolveu esquecer o papel dos eleitores que foram às urnas exercer o seu direito de escolha e anular, sumariamente, os seus votos, substituindo o processo eleitoral democrático por uma ridícula estratégia de ditar as representações nos demais poderes, tomando o mais legítimo espaço dado ao povo brasileiro: a escolha de seus representantes.

Oman Carneiro,

Presidente do PRB de Sobral.

Dilma fará primeira reunião ministerial no dia 14

“A presidente Dilma Rousseff convocou para o próximo dia 14, uma sexta- feira, a primeira reunião ministerial de seu governo. Diante do crescimento inflacionário e da necessidade de colocar em ajuste as finanças públicas, cortando gastos, o encontro dos 37 integrantes do primeiro escalão do novo governo petista será destinado essencialmente à economia, com exposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Essa economia é uma questão que sempre estará na pauta. Precisamos analisar a conjuntura para definir os próximos passos”, disse o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sergio, que participou da primeira reunião de Coordenação Política do governo dilmista.

A eficiência do setor público, fator que a presidente tem defendido como um dos mecanismos responsáveis pelo desenvolvimento social, deverá, por sua vez, ser discutida em uma reunião ainda esta semana, quando Dilma convocará os ministros da área social para traçar metas específicas. Nesta pauta, é possível que já sejam analisados os mecanismos para um reajuste do programa Bolsa Família ainda neste semestre, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Além de Luiz Sergio, participaram da reunião de Coordenação os ministros da Secretaria-geral, Gilberto Carvalho, da Casa Civil, Antonio Palocci, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, além do vice-presidente Michel Temer e o chefe de gabinete, Giles Azevedo.”

 (Portal Terra)

Petista cearense otimista com Ideli Salvati à frente do Ministério da Pesca

Dedé e o abraço em Ideli Salvati.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) retornou nesta terça-feira de Brasília, onde conferiu a posse da nova ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), a ex-senadora Ideli Salvatti (PT). A cerimônia de transmissão de cargo contou ainda com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os ministros Ana de Hollanda (Cultura), Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura), além de senadores e deputados.

Dedé se diz “otimista” com o cenário da pesca e aqüicultura do Brasil nos próximos quatro anos. “O setor foi refundado pelo presidente Lula, que vem investindo de forma maciça nos últimos anos em capacitação e infraestrutura. Os números estão aí para mostrar”, disse Dedé, referindo-se ao aumento de 25% da produção de pescado no Brasil em relação a 2003, passando de um milhão de toneladas por ano, para 1,24 milhão de toneladas.

(Foto – Divulgação)

Adísia Sá e a posse de Dilma Rousseff

Com o título “Um bom começo”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a posse de Dilma Rousseff. Confira:

Os contemporâneos assistem a algo até então absolutamente fora de cogitação: a posse de uma mulher na Presidência da República. Digo “fora de cogitação” porque era quase uma miragem, uma ilusão. Isto não quer dizer que outras não tentaram, tentaram sim, só que sem maiores alardes e divulgação: desapareceram na voracidade do tempo. Seus nomes? No registro da imprensa e nos cartórios eleitorais. E só.

Agora não: a figura é de carne e osso, arrebatou milhões de votos e tomou posse sob a curiosidade, a expectativa, a desconfiança, a esperança, o entusiasmo de milhões espalhados por rincões desta Pátria nem sempre bem tratada. Por nós…

Gestos soltos vão formando, aos poucos, o retrato de Dilma: são palavras – como as ditas em relação à liberdade de imprensa; como as que sustam o braço de facção radical do MST; como as de solidariedade aos miseráveis e a garantia de que tudo fará para mudar esse quadro que nos envergonha e humilha; como as que determina economia e parcimônia nos gastos públicos. Enfim, aos poucos o retrato dela vai apresentando seus contornos, traços e definições.

Uma pausa no seu cotidiano antes da posse para receber o embaixador da Bulgária, de quem ganhou o abraço dos patrícios do pai e uma foto da única tia viva. A Bulgária, caladinha no canto de seu cotidiano, virou manchete, ganhou ampla cobertura da Imprensa, inclusive internacional.

Pelo que se viu, Dilma não será modelo: estava sobriamente vestida. De tudo ouvido, um ponto estranhei: a insistência com que diz querer ser chamada de “presidenta”. Para enfatizar a
presença da mulher? Para quebrar uma norma ou vício de linguagem?

Mas deixemos de lado as especulações e fiquemos atentos ao começar de uma nova era se tudo correr bem, como espero, Dilma não será a única a presidir o País… Quem for vivo, verá.

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

Jornalista.

Garibaldi: Reforma na Previdência não virá de forma imediata

“O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, tomou posse preocupado com o tamanho do “abacaxi” que o cargo representa e insinuando que não cumprirá a principal missão da pasta: a reforma da Previdência. “Não é possível realizar de forma abrupta”, afirmou. Para ele, a solução seriam pequenas mudanças pontuais que ele próprio admitiu ainda não ter elaborado. “Ainda não tenho nenhuma reforma pontual a ser adotada””, afirmou.

Garibaldi cogitou a possibilidade de substituir o fator previdenciário por um aumento da idade mínima para a aposentadoria, mas deu sinais de que não será uma decisão a ser tomada pelo governo no curto prazo. “Há um consenso, que eu não sei se é um falso consenso, de que poderíamos substituir o fator previdenciário por uma proposta de idade mínima”, disse. “Isso parece razoável e pode ser analisado, pois o fator previdenciário agrava mesmo a situação (do segurado).”

O fator previdenciário foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso e é uma fórmula que considera o tempo de contribuição do trabalhador, sua idade e a expectativa de vida dos brasileiros no momento da aposentadoria. Dessa forma, quanto menor a idade e maior a sobrevida, menor o valor da aposentadoria que o segurado tem a receber.

Segundo ele, a reforma da Previdência não deve ser tratada como uma questão tardia ou precipitada, mas afirmou que o debate deve ser feito com a maior profundidade possível. “Nas tentativas anteriores, a reforma não foi bem discutida porque o debate era muito atrasado”, avaliou.

Tempo

O novo ministro mostrou estar ciente de que uma mudança na Previdência demanda tempo e articulação com os Estados, poderes constitucionais e a sociedade organizada. “Vamos ser realistas: reformar a Previdência, de maneira profunda e que seja capaz de harmonizar os interesses de todos os atores, é missão que não se planeja nem se executa de maneira abrupta.”

Garibaldi citou a necessidade de inclusão de todos os idosos na cobertura previdenciária e a meta de encampar trabalhadores autônomos, pessoas que trabalham por conta própria e pequenos empresários no regime geral da Previdência. Ele defendeu também a tese de que a Previdência Social é o maior fator de estabilidade econômica para o País. “A Previdência é o mais abrangente programa de distribuição de renda”, argumentou.

Por isso, segundo o ministro, será necessário um trabalho de combate a fraudes, de resgate de créditos devidos pelas empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de busca de equilíbrio entre tempo de contribuição e de benefício. “Urge manter o equilíbrio das contas do INSS”, afirmou. Senador licenciado, Garibaldi afirmou que se sentiu “intimidado” e “até revoltado” com seu partido por tê-lo indicado para o cargo.

“Porque, no final de ano, em vez de me dizerem feliz ano novo, as pessoas me diziam que o ministério é um abacaxi e que eu iria assumir um abacaxi”, contou. Passada a surpresa, ele concluiu ter pela frente “uma tarefa árdua, mas necessária”.

(Estadão)

Dilma suspende partilha de cargos para evitar racha entre PT e PMDB

“Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal.

Na reunião da coordenação política nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto, com os novos ministros, Dilma decidiu suspender a definição de cargos do segundo escalão até a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro. A presidente também acionou o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado.

O temor da presidente é que a disputa partidária contamine votações relevantes no Congresso e, sobretudo, crie um clima de revanche nas definições dos comandos no Congresso. (…)

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO), e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ).”

(Globo/Foto – Paulo Moska)

Alckmin fará auditoria em contratos de terceirização da gestão Serra

“O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB), informa reportagem de Daniela Lima e Catia Seabra, publicada nesta terça-feira pela Folha.

Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre “serristas” e “alckmistas”.

Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu exposto.

Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de 10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado.”

(Folha Online)

STF cassa liminar que permitia ingresso de dois cearenses na OAB

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de Direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito ‘cascata/dominó’), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídico não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”.

A OAB alegava ainda que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, ponderou o Conselho da OAB.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria uma brecha para novas ações no mesmo sentido. Sem aprovação no exame da Ordem, os dois poderiam ser inscritos na OAB do Ceará. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.”

(Com STF)

Dilma comanda primeira reunião ministerial nesta 3ª feira

A presidente Dilma Roussef (PT) comandará nesta terça-feira a primeira reunião ministerial, quando todos os ministros já terão sido empossados oficialmente. Ao todo, 19 ministros estão recebendo seus cargos hoje.

Nessa lista, o ex-prefeito de Sobral, Leõnidas Cristino, que responderá pela Secretaria Especial dos Portos. O ministério é da cota do PSB, que também ganhou o Ministério da Integração Nacional, cujo titular é o pernambuco Fernando Bezerra, ex-prefeito de Petrolina.

(Com Agências)

Câmara empenha R$ 353 mil para compra de eletrodomésticos

A primeira edição de 2011 da coluna Carrinho de Compras do site Contas Abertas mostra algumas das últimas aquisições curiosas de 2010. E para começar o ano de casa nova, a Câmara dos Deputados empenhou (reservou no orçamento) cerca de R$ 353 mil para a compra de eletrodomésticos para os 96 recém reformados imóveis funcionais dos deputados. Ao todo serão 384 novos aparelhos, dentre eles depuradores de ar, fogões, refrigeradores duplex e lavadoras de roupas.
 
Além dos tradicionais itens domésticos, o órgão deve pagar R$ 1,5 mil pela reforma de diversos móveis. A Câmara comprometeu ainda outros R$ 25 mil para a compra de uma capela de exaustão, uma espécie de gabinete ventilado que será destinado ao laboratório de restauração de obras de arte. No fim das contas, a Casa inclui também três carrinhos de mão, por R$ 80 cada. Bem, parece que já está tudo pronto para receber bem os calouros na Câmara dos Deputados.

(Do site Contas Abertas)

Governo vai trabalhar para zerar déficit nominal, diz Paulo Bernardo

“O déficit nominal zero é uma meta que certamente será perseguida na gestão da presidenta Dilma Rousseff, afirmou Paulo Bernardo, que assume hoje (3) o Ministério das Comunicações. A afirmação foi feita na cerimônia de transmissão do cargo de ministro do Planejamento para Miriam Belchior.

“Se não tivesse o advento da crise [financeira internacional de 2008 e 2009], o governo teria zerado o resultado nominal, ainda em 2010. É uma meta que certamente vai ser perseguida”, disse Paulo Bernardo. O resultado nominal é a diferença entre receitas e despesas, incluídos os gastos com pagamento de juros da dívida.

Segundo Paulo Bernardo, será um “desafio fantástico” conhecer a nova área de atuação. “Um área que não tenho domínio, mas é um desafio fantástico que temos que vencer”. Ele lembrou que permaneceu por quase seis anos no Ministério do Planejamento.

“O presidente Lula teve sorte, mas teve políticas que determinaram o bom resultado [econonômico] que tivemos”, acrescentou.”

 (Agência Brasil)