Blog do Eliomar

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Dilma quer se aproximar mais do Congresso

“O senador Armando Monteiro (PTB) teve uma longa conversa com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, durante o almoço com a bancada do PTB, no Palácio da Alvorada. Ele teve a oportunidade de trocar idéias sobre temas nacionais e fazer sugestões a Dilma, a exemplo da importância de se iniciar a reforma tributária com a ampliação dos benefícios às micro e pequenas empresas. De acordo com Armando, a presidente mostrou disposição de iniciar uma reforma por áreas, e que está acertando as últimas decisões dentro do governo para elaborar as propostas.

O senador pernambucano diz também que Dilma demonstrou preocupação em melhorar a interlocução com o Congresso Nacional. “Ela fez questão de sinalizar que o governo vai dialogar mais com as Casas Legislativas, que os ministros estarão mais presentes, mais próximos. A realização de um almoço como este é uma forma objetiva das suas intenções de estreitar o relacionamento conosco”, constata.

A Expansão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e a implementação de propostas contidas na agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também foram assuntos abordados. Ainda segundo Armando, Dilma confirmou as manifestações que já têm feito de que pretende vir em breve a Pernambuco.”

(Blog da Folha)

Caso Battisti – STF começa o julgamento

“O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar, por volta das 14h30 desta quarta-feira, o caso de Cesare Battisti. O ex-ativista italiano está preso no Brasil desde 2007 e foi condenado à revelia pelo governo da Itália por terrorismo.
A Corte vai analisar uma reclamação e uma petição avulsa ao processo de extradição. Na primeira, o governo da Itália pede ao Supremo que faça cumprir uma decisão tomada em 18 de novembro de 2009, quando, por maioria, os ministros do STF autorizaram a extradição de Battisti para a Itália.
Na ocasião, os ministros do STF concluíram que, apesar da decisão pela extradição, caberia ao presidente da República determinar a entrega ou não do ex-ativista às autoridades italianas. Tal conclusão, porém, estabeleceu a ressalva de que se observasse o tratado de extradição firmado entre os dois países. Diante da controvérsia jurídica, no entanto, o caso volta à análise da Suprema Corte.
Na petição avulsa, a defesa de Battisti pede a expedição de alvará de soltura para o ex-ativista, sob a alegação de que, com a decisão do presidente da República de não extraditá-lo, não caberia mais a manutenção da custódia para a extradição.
Para a defesa, a jurisdição do STF se esgotou após o julgamento do processo em 18 de novembro de 2009, “cabendo aos órgãos do Poder Executivo a responsabilidade por dar cumprimento à decisão presidencial”.
O ministro Gilmar Mendes, relator dos dois processos que abrem a pauta de julgamentos do STF nesta quarta-feira, chegou a negar, em decisão monocrática (individual), o pedido de soltura a Battisti. Na avaliação do ministro, o processo tramitou de forma regular na Corte e não haveria “qualquer excesso de prazo imputável ao STF”, no caso.
Assim, ao salientar que a análise final da questão estaria próxima por parte do colegiado da Suprema Corte, o ministro rejeitou a liminar com o pedido de soltura formulado pela defesa de Battisti.
Entre 1976 e 1979, Battisti foi membro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), organização de esquerda que se envolveu em quatro mortes – Antonio Santoro, Lino Sabbadin, Andrea Campagna e Pierluigi Torregiani. O italiano nega os crimes.”

(Folha.com)

Parlamentar cearense cobra Reforma Agrária

Aproveitando audiência pública da Câmara dos Deputados que discutiu a violência no campo, o deputado federal João Ananias (PCdoB) condenou tantas mortes de trabalhadores vítimas da pistolagem, mas também vítimas do processo de êxodo rural. Mostrou-se indignado com assassinatos de lideres registrados no Pará.

João Ananias lembrou que a luta tem de ser para que se faça justiça no campo: “Justiça no campo é dividir melhor a terra;  justiça no campo é reforma agrária ampla e irrestrita, para garantir ao povo lugar para trabalhar. Os trabalhadores do campo sabem cultivar a terra, sabem nela produzir, e conservando-a, como fizeram historicamente”.

Em nome do PCdoB, João Ananias se solidarizou com aqueles que foram vitimados brutalmente e reforçou que a luta pela reforma agrária não está fora de moda.  Ele ressaltou que só com a reforma agrária será possível diminuir a tensão no campo, o êxodo rural, garantir a paz, sem desistir de punir os responsáveis pelas mortes dos trabalhadores rurais.

Conab prevê safra recorde no País

“A boa influência do clima e a ampliação das áreas de cultivo de algodão, feijão, soja e arroz fizeram com que a previsão da safra de grãos 2010/2011 fosse revista mais uma vez para cima, com expectativa de colheita de 161,5 milhões de toneladas. Os números, divulgados hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são do nono levantamento da safra.

Em relação à safra 2009/2010, quando foram colhidas 149,2 milhões de toneladas de grãos, houve crescimento de 8,2% (12,2 milhões de toneladas) e, na comparação com o oitavo levantamento, divulgado há um mês, o aumento foi de 1,25%, ou cerca de 2 milhões de toneladas. A área cultivada, entre o ciclo passado e o atual, teve expansão de 3,8% (1,82 milhão de hectares), atingindo 49,2 milhões de hectares.

Somente a área de algodão passou de 836 mil hectares para 1,39 milhão de hectares, um aumento de 66,4%, influenciado principalmente pela recuperação dos preços internacionais. Com isso, a produção deve passar das 800 mil toneladas de pluma da safra passada para 2 milhões de toneladas nesta. A área de feijão deve crescer 7,1%, passando de 3,6 milhões para 3,9 milhões de hectares, tendo como resultado aumento de 14,3% na produção, que pode chegar a 3,8 milhões de toneladas.

A área de soja, com aumento de 2,9%, passou de 23,4 milhões para 24,1 milhões de hectares, com impacto positivo de 9,2% (6,3 milhões de toneladas) sobre a produção, que chegou a 75 milhões de toneladas, com sua colheita já concluída. O arroz, um dos poucos produtos alimentícios com preços em baixa, teve aumento de área de 3,6%, chegando a 2,86 milhões de hectares, e da produção em 18,4%, passando de 11,7 milhões de toneladas na safra passada para 13,8 milhões na atual, superando em 1 milhão de toneladas a demanda interna anual do país.

Os técnicos da Conab fizeram a pesquisa entre os dias 16 e 21 de abril consultando representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e de parte da Região Norte. Na próxima semana, o governo lançará o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, detalhando as linhas de financiamento para os R$ 107 bilhões destinados à agricultura empresarial e os R$ 16 bilhões para a agricultura familiar.”

(Agência Brasil)

Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente furtado no estacionamento

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“A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar terá que pagar R$ 4.999,00 de indenização por danos morais e materiais ao cliente C.C.S., que teve notebook, celulares e outros objetos furtados de dentro do veículo que estava estacionado no supermercado. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

De acordo com os autos, no dia 8 de outubro de 2007, o empresário estacionou o veículo no supermercado Pão de Açúcar, situado na Avenida Washington Soares, bairro Edson Queiroz, para realizar compras. Ao retornar, percebeu que o automóvel havia sido arrombado e um notebook, dois aparelhos celulares e talão de cheques haviam sumido.

Ao perceber o furto, acionou a Polícia e a gerência do supermercado, mas, segundo ele, nada foi resolvido. Afirmou ainda que os arrombadores danificaram a fechadura de uma das portas e o vidro traseiro esquerdo.

Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de indenização junto ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em contestação, a empresa alegou que os veículos ou objetos em seus interiores são de responsabilidade da empresa administradora do shopping onde o supermercado está situado.

Ao analisar o caso, o juiz José Evandro Nogueira Filho, da 9ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou, em outubro de 2009, a empresa ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais, pelo computador, único bem que o autor apresentou nota fiscal e R$ 2 mil por reparação moral.

Inconformado, o Pão de Açúcar ingressou com apelação (nº 257-33.2008.8.06.0024/1) junto às Turmas Recursais pleiteando a reforma da sentença. O relator do processo, juiz José Edmilson de Oliveira, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º Grau.

O magistrado ressaltou em seu voto ter sido “evidenciado de forma inequívoca o defeito na prestação de serviço, consistente na negligência e na abstenção do dever de vigilância”. Com esse entendimento, em sessão realizada nessa segunda-feira (06/06), a 1ª Turma manteve, por unanimidade, a decisão de Juízo de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Brasil sem Miséria – Sintaf/CE e Laboratório de Estudos da Pobreza divulgam estudo

“A quem se destina o Plano Brasil sem Miséria?” é o nome de uma pesquisa que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e o Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/UFC) divulgarão, nesta quinta-feira. A divulgação ocorrerá a partir das 15 horas, na sala de reunião do Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), da UFC. 

Em seu décimo relatório de pesquisa, o LEP objetiva identificar o perfil das famílias que serão atendidas pelo “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal. O relatório apresenta ainda uma análise comparativa das condições domiciliares das famílias em situação de extrema pobreza entre os estados. A pesquisa utilizou os dados preliminares do Censo de 2010.

SERVIÇO 

* Sala de reunião do CAEN  – Avenida da Universidade 2700, 2º Andar (Benfica).

Ministro do Turismo visitará obras na Praia do Futuro

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quarta-feira (8), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, receberá o ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma visita, a partir das 14 horas, à obra da Praça do Futuro (antiga 31 de Março). O espaço será totalmente requalificado pela Prefeitura de Fortaleza, e se transformará numa grande praça esportiva, com quadras, campos de areia, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginástica.

A Praça do Futuro é uma das quatro intervenções do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Fortaleza, que, no total, investirá mais de 200 milhões de reais nos principais corredores turísticos da cidade.

Que Gleisi Hoffman não seja "areia de cemitério"

Com o título “Palocci já saiu tarde”, eis artigo do jornalista Messias Pontes sobre a novela criada em torno de Antonio Palocci e o crescimento do seu patrimônio. Para ele, hora agora de Gleisi Hoffman, substituta, oxigenar a Casa Civil. Confira:

A permanência de Antonio Palocci à frente da Casa Civil da Presidência da República era temerária. Ele demorou demais a falar sobre o seu meteórico enriquecimento, e, quando o fez, justificou mas não esclareceu, não convenceu nem mesmo a base aliada. Até mesmo importantes lideranças petistas e de partidos aliados estavam a exigir o imediato afastamento dele. Foi uma sucessão de erros, inclusive em falar com exclusividade para o Jornal Nacional, da TV Globo, ao invés de convocar uma entrevista coletiva. A sua permanência só problemas traria ao governo da Presidenta Dilma Rousseff.

O desgaste foi tamanho que nem mesmo o anúncio do Programa Brasil sem Miséria, o principal do atual governo, foi capaz de merecer a repercussão esperada. A entrega da plataforma P-56, da Petrobras – totalmente construída no Brasil com 73% de conteúdo nacional, fato histórico notadamente depois de os neoliberais tucanos terem sucateado a indústria naval brasileira – foi outro importantíssimo acontecimento que não gerou a repercussão exigida.

Sem bandeira, sem proposta, sem programa e sem credibilidade, além de dividida, a oposição conservadora de direita, com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista recebeu a denúncia de enriquecimento “ilícito” de Palocci como um manjar dos céus. Era tudo o que faltava para a direita infernizar a vida e o governo da presidenta Dilma, pois não era o ministro que a oposição queria atingir, posto que é seu aliado, mas sim o governo democrático e popular.

Os clientelistas e chantagistas que fazem morada na base aliada, em especial os do PMDB e os evangélicos, tendo à frente o deputado federal e ex-governador fluminense Antony Garotinho, igualmente soltaram rojões deste período junino, comemorando mais essa trapalhada de Palocci.

Sem a menor cerimônia, Garotinho saiu com essa pérola, chantageando o governo ao fazer do ministro da Casa Civil moeda de troca para a base governista votar a favor da emenda que eleva o salário de policiais, e também para a presidenta Dilma retirar do Congresso o chamado kit gay: “O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”.

O governo Dilma não podia ficar refém desse tipo de gente, e a única maneira de continuar governando com tranquilidade é com a substituição do ministro. Aliás, o próprio Antonio Palocci já deveria ter tomado a iniciativa para por um fim à crise e poupar a Presidenta do constrangimento de ter de demiti-lo.

A oposição conservadora de direita que estava se afogando em águas turvas, encontrou em Palocci a sua tábua de salvação. Porém com a saída do ministro, a oposição vai continuar buscando algo para sobreviver.

A indicação da senadora petista Gleisi Hoffmann foi bem recebida pela base aliada. O que dela se espera é que não repita os erros do seu antecessor, que, como areia de cemitério, queria comer sozinho, ou seja, queria monopolizar e indicar os ocupantes dos principais cargos do governo. Para o fortalecimento do governo Dilma é imperioso que os aliados recebam o tratamento que merecem. A presidenta Dilma foi chantageada, mas Palocci chantageou também os aliados com ameaças de demissão de correligionários.

A prática demonstrou neste pequeno período de governo que nem sempre ter maioria no Congresso é certeza de tranqüilidade. A posição de Antony Garotinho e de outros parlamentares evangélicos, em determinados momentos, deixou isso muito claro. O tratamento dispensado por Palocci a fiéis e corretos aliados, negando-lhes ou tentando negar espaços no governo, também contribuiu para o seu isolamento. Afinal, o ex-ministro da Casa Civil está colhendo o que plantou. E a safra foi péssima. Por isso a sua saída já aconteceu tarde. Que os erros sirvam de exemplo!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Copa 2014 – Implosão de arquibancadas do Setor Oeste do Castelão ocorrerá domingo

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As arquibancadas do Setor Oeste do Estádio Castelão vão ser alvos de implosão. Para dar maiores detalhes sobre essa operação, a Secretaria Especial da opa 2014 e o Consórcio responsável pela obra de reforma do local convocam para coletiva de imprensa nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, no próprio estádio.

Participarão dessa coletiva a Defesa Civil do Estado e do Município, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Autarquia municipal de Transito (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Guarda Municipal de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

A implosão dessa área do Castelão ocorrerá no próximo domingo, às 9 horas. O consórcio Castelão contratou a única empresa brasileira com certificação ISO 9000 – a Fábio Bruno Construções para executar o trabalho.

CUFA quer apoio da SRTE em projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

Júlio Brizzi recebe Preto Zezé em audiência.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Júlio Brizzi, recebeu, em seu gabinete, o presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé. Durante a audiência, a entidade solicitou a doação de equipamentos da SRTE/CE para implementar cursos de qualificação nos espaços que a CUFA tem hoje na cidade.

Esss cursos capacitarão jovens que estão em situação de iminente risco para inseri-los no mercado de trabalho. Preto Zé se inteirou dos procedimentos levais para obter doação de bens do órgão.

(Foto – Divulgação/CUFA)

Queda de Palocci ajuda Dilma a afastar sombra de Lula do Governo, diz jornal argentino

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“A queda de Antonio Palocci e sua substituição pela senadora Gleisi Hoffman à frente do Ministério da Casa Civil podem ajudar a presidente Dilma Rousseff a se livrar da sombra de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, na avaliação de um artigo publicado nesta quarta-feira pelo diário argentino La Nación.

‘Com a nomeação de Gleisi Hoffmann – uma senadora do PT sem experiência na política nacional – como nova chefe de gabinete, Rousseff se arrisca a perder consistência política no governo, mas ao mesmo tempo dá um passo decisivo para se desprender da alargada sombra de Lula’, afirma o jornal.

Para o diário, após ser apontada como sucessora por Lula e ser eleita presidente graças aos altos índices de popularidade do antecessor, Dilma ‘teve que engolir um ou outro sapo para chegar ao Palácio do Planalto’.

‘O mais indigesto, sem dúvida, foi o de aceitar Palocci como ministro da Casa Civil’, diz o jornal.”

(BBC Brasil)

Grupo Paes Mendonça vai apresentar projeto de shopping para a prefeita

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A prefeita Luizianne Lins reúne-se, nesta quarta-feira, às 11 horas, no Paço Municipal, com o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça. No encontro, Luizianne conhecerá o projeto completo do RioMar Shopping de Fortaleza, empreendimento que o Grupo JCPM pretende instalar no bairro Papicu (antiga fábrica da Astra). 

O futuro shopping da cidade, um dos maiores do Nordeste e do País, será semelhante ao construído pela empresa em Salvador, na Bahia, o Salvador Shopping.  

Logo após o encontro, a prefeita Luizianne Lins e João Carlos Paes receberão a imprensa para apresentar o novo shopping da capital. A chegada do empreendimento possibilita ainda mais o fortalecimento da crescente oferta de emprego na capital cearense.

DETALHE – De olho nessa concorrência que promete, o Grupo Jereissati prepara uma nova ampliação para o Shopping Iguatemi.

STF decide destino de Battisti nesta 4ª quarta-feira

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“O destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti será decidido nesta quarta-feira, 8, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros devem manter a decisão do ex-presidente Lula, no último dia de seu mandato, de não entregar Battisti ao governo italiano, mesmo com a autorização do Supremo para que ele fosse extraditado.

Os ministros terão de julgar se Lula descumpriu a decisão do Supremo de autorizar a entrega de Battisti ou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O ex-presidente, no último dia de seu mandato, aprovou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti no Brasil.

No parecer, a AGU relata a possibilidade de Battisti ter agravada sua situação pessoal caso fosse entregue ao governo italiano para cumprir a pena de prisão por quatro assassinatos no final da década de 70.

Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. O STF autorizou sua extradição, mas limitou a pena a 30 anos, máximo previsto na legislação brasileira.”

(Estadão)

CARAVANA

Uma caravana de militantes do Movimento Crítica Radical está em Brasília e promete fazer ato em favor de Battisti. O grupo viajou no último domingo de ônibus, informa a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que organizou a viagem ao lado de Jorge Paiva.

TSE – Nova ministra declarou patrimônio de R$ 659,8 mil em 2010

“A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que assume, nesta quarta-feira, o comando da Casa Civil em substituição a Antonio Palocci, tem um patrimônio declarado de R$ 659,8 mil, segundo a relação de bens apresentada por ela ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado.

De acordo com informações do site do TSE, a futura ministra é dona de um apartamento em Curitiba, no valor de R$ 245,5 mil, um veículo avaliado em R$ 88 mil, aplicações bancárias de R$ 269 mil, além de R$ 34 mil em ações e R$ 23 mil em conta corrente.

Na comparação com os bens declarados em 2006, quando Gleisi Hoffmann concorreu pela primeira vez ao Senado, o patrimônio dela aumentou quase 40%. Naquele ano, a então candidata declarou à Justiça possuir dois apartamentos – o mesmo citado em 2010 e outro, em construção, avaliado em R$ 234,33 mil, totalizando R$ 479,83 mil.

A evolução do patrimônio do ex-ministro Palocci, que, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010, resultou nas pressões que o levaram a pedir demissão do cargo.

Campanha

Na corrida ao Senado, a futura ministra da Casa Civil declarou ao TSE previsão de gasto máximo de R$ 15 milhões durante a campanha, mas a arrecadação total declarada foi de R$ 7,979 milhões e os gastos, de R$ 7,944 milhões. Ela teve as contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo a prestação de contas final da campanha de 2010, apresentada em novembro do ano passado à Justiça Eleitoral, as maiores doações para a senadora vieram de construtoras, excetuando-se as doações do Diretório Nacional do PT e do comitê único de financiamento. A construtora Camargo Correa doou R$ 1 milhão e o Grupo OAS, R$ 780 mil.”

(Portal G1)

Cid Gomes expõe em Brasília experiências bem sucedidas da educação

O governador Cid Gomes (PSB) e a secretária Izolda Cela (Educação) expõem nesta quarta-feira, na Comissão Especial que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), em Brasília, projetos do Estado nesse setor.

Atendendo a um convite de Artur Bruno (PT), apresentarão experiências bem sucedidas nessa área como a implantação de escolas profissionalizantes e o projeto Alfabetização na Idade Certa.

Por conta desse compromisso de Cid, que se desloca de São Paulo, onde conferiu despedidas do jogador Ronaldo – Brasil contra Romênia, para Brasília, o vice-governador Domingos Filho cumprirá agenda com o ministro do Turismo, Pedro Novais, nesta manhã de quarta-feira, no Centro de Convenções.

É que haverá a entrega de certificados a mais de quatro pessoas que foram atendidas pelo Programa de Qualificação para o Turismo.

Quatro parentes de Lula devolvem passaporte diplomático

“Dois filhos do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio e Sandro Luis, devolveram no começo do mês os passaportes diplomáticos que haviam recebido de forma irregular do governo federal. Dois netos de Lula menores de idade, filhos de Marcos e Sandro, entregaram os superpassaportes no mesmo dia.

Os quatro documentos foram entregues no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. A devolução dos documentos ocorre cinco meses após a Folha revelar a decisão que beneficiou os filhos de Lula.

O documento foi concedido em “caráter excepcional” e “em razão de interesse do país”, sem que fosse apresentada uma justificativa para a concessão. Os quatro documentos tinham validade de quatro anos e iam durar todo o mandato da presidente Dilma. Os familiares devolveram sob pressão do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que abriu uma ação após a reportagem da Folha.”

(Folha)

Restituição 2011 – Receita libera primeiro lote

“A Receita Federal libera hoje consulta ao primeiro lote multi exercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, a partir das 9h. O pagamento será feito para 1,55 milhão de contribuintes com imposto a receber, totalizando R$ 2 bilhões.

Serão creditadas, simultaneamente, no dia 15 de junho as restituições referentes ao exercício de 2011 (ano calendário de 2010), residual de 2010 (ano calendário 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Lotes

Para o exercício de 2011, haverá o pagamento para um total de 1,5 milhão de contribuintes com imposto a restituir, totalizando R$ 1,9 bilhão, já acrescidos da taxa Selic de 1,99% (maio a junho).

Deste montante, cerca de 1,3 milhão foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 1,6 bilhão.

Com relação ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 26.344 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 65,127 milhões já atualizados pela taxa Selic de 12,14% (maio de 2010 a junho de 2011).

Já no lote residual do exercício de 2009 serão creditadas restituições para um total de 10.227 contribuintes, totalizando R$ 20,086 milhões já atualizados pela taxa Selic de 20,60% (período de maio de 2009 a junho de 2011).

Por último, o lote residual de 2008 terá restituições para 5.120 contribuintes, totalizando de R$ 13,933 milhões corrigidos pela taxa Selic de 32,67% (período de maio de 2008 a junho de 2011). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.”

(Folhapress)

STJ anula provas obtidas pela Operação Satiagraha

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou [ontem] as provas obtidas pela Operação Satiagraha, que resultou na condenação por corrupção do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de prisão.

Por 3 votos a 2, a 5.ª Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.

A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anulação das provas obtidas na investigação e a extinção da ação penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais.

Autor do voto de desempate, o presidente da 5.ª Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin não poderiam ter atuado de forma clandestina nas apurações.

“Poderia a Abin, numa operação compartilhada, participar dessa investigação? Eu penso que sim, mas com autorização judicial”, disse Mussi. “Poderia ela participar sem autorização judicial? Poderia, se fosse requisitada. Mas o que não pode é na clandestinidade, de forma oculta”, respondeu.

“Não é possível que esse arremedo de prova possa levar a uma condenação com esse tipo de prova. Essa volúpia desenfreada de se construir arremedo de prova acaba por ferir de morte a Constituição desse País. É preciso que se dê um basta, colocando freios inibitórios antes que seja tarde”, afirmou Mussi.”

(Estadão)