Blog do Eliomar

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Prefeitura vai trazer Elba Ramalho para festa junina

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A cantora Elba Ramalho vai ser a atração do festival junino que a Prefeitura de Fortaleza. Ela se apresentará no dia 5 de junho, antecedida pelo cantor Chico Pessoa, no Mercado dos Pinhões.

Elba ficou muito badalada por aqui quando foi atração do Réveillon 2007, da Prefeitura. Naquela ocasião, os gastos com a artista ficaram em torno de R$ 490 mil, o que fez a oposição e o Ministério Público Estadual questionarem esse, digamos, repertório financeiro.

Termina nesta 5º feira prazo para regularizar título

“Termina nesta quinta-feira o prazo para que o eleitor que não votou e nem justificou a ausência nas últimas três eleições regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral para evitar o cancelamento do documento.  Para não perder o título de eleitor, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo munidos de documento de identificação com foto e o próprio título de eleitor, caso contrário poderão ficar impedidos de tirar passaporte, obter carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público.

Segundo levantamento atualizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.420.660 eleitores ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral. Mais da metade dos faltosos estão concentrados nos estados de São Paulo (com 339.645 faltosos), Rio de Janeiro (138.881), Minas Gerais (123.663), Bahia (103.178) e Paraná (74.035 faltosos).

A maioria dos faltosos com regularização ainda pendente está na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 511.097 no total nacional; em seguida estão os 298.890 eleitores de 35 e 44 anos. Os dados também mostram que os homens faltaram às votações mais do que as mulheres: são 511.097 eleitores faltosos contra 298.890 eleitoras.

De acordo com a legislação eleitoral, se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, as ausências são computadas como duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.”

(TSE)

Como Figueiredo, Dilma terá Semana da Presidenta"

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“A presidente Dilma Rousseff vai ganhar, a partir do próximo sábado, um programa semanal na TV aberta inspirado no antigo boletim criado no regime militar “Semana do Presidente”, que ficou famoso no governo Figueiredo. A iniciativa é do canal Rede Brasil de Televisão (RBTV), que recentemente obteve concessão do Ministério das Comunicações para operar em São Paulo.

O programa, segundo a emissora, mostrará a semana de Dilma: reuniões, eventos e viagens. Será transmitido para mais de 500 municípios nos 27 estados do país. Usará, em sua maioria, conteúdo e imagens cedidos pela NBR, a TV estatal a cabo que transmite 24 horas, via satélite, os atos do governo federal.

O programa “Semana da Presidenta” terá de 15 a 20 minutos de duração e irá ao ar todos os sábados, às 18h, com duas reprises no domingo. Em seu site, a emissora afirma chegar a “20 milhões de lares em todo o território nacional”.

— Não temos interesse em ser uma TV chapa branca. Nosso compromisso é levar informação aos telespectadores, divulgando o que faz nossa presidenta durante seu mandato. O programa semanal não tem patrocínio, não temos intuito de misturar informação com faturamento neste caso — afirmou o presidente da RBTV, Marcos Tolentino.

A emissora foi criada em 2007 e, desde então, na região metropolitana de São Paulo, operava por meio de um canal arrendado. O canal próprio só chegou no fim do governo Lula, em 18 de novembro de 2010, quando portaria do Ministério das Comunicações concedeu o uso do canal 50 em UHF à RBTV, também chamada de Rede Brasil.

A concessão pública esteve envolvida no imbróglio da criação da TV para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, prometida por Lula à categoria e viabilizada no final de sua gestão.

O processo para concessão do canal ao sindicato que Lula presidiu na década de 80 estava emperrado na Câmara dos Deputados porque o canal designado à Fundação Sociedade, Comunicação e Trabalho, ligada ao sindicato, o 45 em UHF, de São Caetano do Sul, era ocupado pela emissora de Tolentino.

O empresário conseguiu emperrar a tramitação do processo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação por quase um ano e meio, até o governo destinar a ele outro canal.

No dia seguinte à publicação da portaria com a concessão a RBTV, a tramitação da TV dos Metalúrgicos foi reiniciada. O então ministro das Comunicações, José Artur Fillardis, explicou na época que havia sido feito um remanejamento de frequências na capital paulista, por conta da TV digital, que abriu espaço para canais novos.

A Rede Brasil informou que o programa de Dilma não tem patrocínio, seja de empresas estatais ou privadas, e que consultou a NBR sobre a realização do programa.

A TV estatal confirmou que a RBTV entrou em contato, mas disse que o tratamento a ser dado à emissora será igual a todas as demais. Segundo a NBR, a Rede Brasil poderá usar as imagens produzidas pelo governo e que são exibidas no canal a cabo. Qualquer veículo de comunicação pode captar o material e usá-lo em sua programação.”

(Globo)

Bolsa Família – Reajustes começam a ser pagos nesta 5ª feira

“O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família – com os reajustes anunciados em 1º de março – começa nesta quinta-feira. Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.

Quem tem o cartião termina em um já poderá sacar o benefício, cujo desembolso se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas pessoas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar”, garante o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão. Ele destaca o efeito multiplicador do Bolsa Família, já que os recursos são aplicados diretamente no consumo, e não no mercado financeiro.

Benefício médio

Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38.

“Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio – que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.

(Com MDS)

Bolsonaro entrega sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados

“O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou nesta quarta-feira (13) sua defesa à Corregedoria da Câmara em processo em que é investigado por racismo e homofobia. Bolsonaro é alvo de quatro pedidos de investigação na Casa. A defesa apresentada pelo deputado bolsonaro tem 13 páginas que foram escritas pelo próprio parlamentar.

Em um programa de TV, em resposta à apresentadora e cantora Preta Gil, o deputado do PP classificou como “promiscuidade” a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra. Na mesma entrevista, o deputado fez também ataque a homossexuais e disse que torturaria seu filho se o pegasse fumando maconha.

Nesta terça (12), o deputado disse que em sua defesa alegaria que “se equivocou” ao interpretar a pergunta que lhe foi feita sobre a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra.

Sobre a acusação de homofobia, o deputado do PP disse que não pretendia voltar atrás nas declarações e afirma que é contra a proposta do governo federal de realizar campanhas de conscientização sobre homossexualidade nas escolas.

Bolsonaro afirma que “nenhum pai quer ter um filho homossexual” e que “teria vergonha” de ter uma filha lésbica ou um filho gay. “Eu teria vergonha na cara de ter uma filha lésbica, um filho gay. Duvido que um pai quer ter um filho homossexual. Para mim, é igual à morte: morreu um filho meu”, disse Bolsonaro.”

(Portal G1)

Ipea – PIB deve subir 4,5% em 2011

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, que deve ter expansão de 4% a 5%. De acordo com o instituto, a redução do crescimento econômico brasileiro em relação a 2010, quando o PIB subiu 7,5%, deve-se ao aumento dos juros juntamente com o menor impulso do setor fiscal.

O Ipea também prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará entre 5% e 6% neste ano, situando-se, portanto, acima do centro da meta definida pelo governo (4,5%), porém abaixo do teto de 6,5%. Além disso, o Ipea prevê um avanço do déficit em conta corrente neste ano, com estimativa de um saldo negativo entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões.”

(Agência Estado)

Reforma Política – Câmara Municipal e Assembleia realizam debate nesta 6º feira

O senador José Pimentel (PT) é um dos debatedores do semnário sobre Reforma Política que a Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembléia Legislativa realizarão nesta sexta-feira. O evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual.

O seminário deverá reunir parlamentares municipais, estaduais e federais e representantes da sociedade civil como Ordem dos Advogados do Brasil e Central Única dos Trabalhadores.

José Pimentel discorda de algumas decisões tomadas pela Comissão Especial da Reforma Política, dentre elas, a lista fechada pré-ordenada de candidatos. Ele defende que a lista seja ordenada pelo próprio eleitor, que teria direito a dois votos: no Partido e no candidato.

Acidentes com motocicletas fazem número de mortes no trânsito crescer 13,9%

“O aumento nos acidentes com motociclistas fez com que as mortes no trânsito brasileiro crescessem 23,9% entre 1998 e 2008, segundo o Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, compilação divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari. Na década estudada, as mortes ocorridas em acidentes de motos cresceram 754%. As mortes de ciclistas também assustam: registraram um aumento de 308%.

Ao mesmo tempo, o número de óbitos envolvendo automóveis foi proporcionalmente menor que o aumento da frota. “Se nada mudar, até 2015 teremos um massacre de motociclistas”, disse à BBC Brasil Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e autor do estudo.

Ele cita uma “reconfiguração” dos padrões de acidente desde a adoção do Código de Trânsito, em 2007. Desde então, caíram em 15,6% as mortes de pedestres, e morrem menos pessoas por automóveis em circulação. Mas, no caso das motos, ocorreu o oposto: o risco de morte cresceu mais do que a própria frota, afetando principalmente a população entre 18 e 24 anos do sexo masculino.

“Se nada for feito, a tendência é que essas mortes continuem aumentando, em ritmo de 4% ao ano”, trazendo elevados custos sociais, financeiros e emocionais, diz Jacobo Waiselfisz.

Educação

Para o estudioso, a redução nas taxas de mortes de pedestres se deveu a campanhas educativas e à maior fiscalização, por exemplo, da obediência à faixa de pedestres. Ele sugere medidas parecidas para lidar com o aumento na frota e nos acidentes envolvendo motos. “Faltam legislação adequada, educação no trânsito e fiscalização”, diz, citando também a tensão constante entre motociclistas e os demais agentes do trânsito.

“O elevado risco-motocicleta deveria ser compensado com uma legislação que pudesse tornar mais segura a vida, não apenas dos motociclistas como também dos pedestres, vítimas dessa nova ameaça no trânsito”, conclui o estudo. “Mas isso não vem ocorrendo, e o meteórico crescimento no número de vítimas indica a magnitude dessa inadequação. Propomos políticas específicas para a formação e o treinamento dos motociclistas, a definição de requisitos específicos para serviços de entrega e o reforço das campanhas educativas.”

(BBC Brasil)

Gilmar de Carvalho e o cordel de Fortaleza

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Como parte da programação do aniversário de 285 anos de Fortaleza, a Associação dos Amigos do Museu do Ceará lançará, às 17h30min desta quarta-feira, no Museu do Ceará, o livro “Moisés Matias de Moura – O cordel de Fortaleza”. Trata-se de mais um trabalho do professor Gilmar de Carvalho.

O livro é resultado de pesquisa sobre a vida e obra do cronista e cordelista pernambucano Moisés Matias (1891-1976) que, depois de uma temporada em Juazeiro do Norte, onde aprendeu a arte do cordel, estabeleceu-se em Fortaleza no final dos anos de 1920, passando a ter grande interação com a cidade.

Por muitos anos, ele manteve uma banca de folhetos de cordel no antigo Mercado Central. A pesquisa foi realizada nos acervos da Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Amadeu Amaral (RJ), no Museu de Arte da UFC e nas coleções dos bibliófilos cearenses Rubem Amaral Jr. e Jorge Brito, radicados em Brasília.”

SERVIÇO

Museu do Ceará – Rua São Paulo, 51 – Centro.

(Com UFC)

Homem escala mastro em Brasília e queima a bandeira do Brasil

“Um homem escalou agora o mastro da Bandeira do Brasil que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por volta das 11h desta quarta-feira, 13. Do alto, ele grita muito, mas não é possível identificar exatamente o que ele fala. É possível ouvir apenas algumas críticas ao senador Romero Jucá (PMDB-PR).

Ele atirou papéis e queimou um pedaço da bandeira. No momento em que o homem subiu no mastro, o presidente em exercício, Michel Temer, estava reunido com lideranças dos partidos para discutir o novo Código Florestal. Não se sabe ainda quais as providências que serão tomadas para evitar acidentes. Desde as 11h, bombeiros estão próximos ao manifestante e tentam fazê-lo descer.”

(Estadão.com)

Procuradoria Geral da República realiza concurso para 114 cargos

“A Procuradoria Geral da República recebe até o dia 26 de abril inscrições em concurso público para provimento de cargos de 114 procuradores da república. Destas vagas, três são para o Ceará. Para participar da seleção é preciso comprovar três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em direito. O salário no início de carreira é de aproximadamente R$ 22 mil.

No Ceará, as inscrições devem ser realizadas na Rua João Brígido, 1260, no bairro Joaquim Távora. A taxa é de R$ 170. As provas objetivas devem ser realizadas no dia 19 de junho. Haverá ainda prova discursiva, oral e de título.”

SERVIÇO

Leia aqui o edital.

Ex-deputado que era dono de um castelo ganha cargo em Minas Gerais

“O ex-deputado Edmar Moreira foi nomeado vice-presidente da Minas Gerais Participações (MGI), empresa pública da qual o governo de Minas Gerais é o principal acionista. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, ele foi indicado pelo Partido da República (PR), do qual é filiado, e foi o único a concorrer à vaga. O governo disse que a nomeação não foi feita pelo governador, Antonio Anastasia (PSDB).

Segundo o governo, o nome dele foi aprovado por todos os membros do Conselho de Administração da MGI. A empresa, segundo informa o site, presta apoio técnico e de gestão administrativa à política de privatização do estado, cuida de passivos de empresas que faliram como o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), entre outras atividades financeiras e de investimento. A MGI é uma empresa pública, de direito privado, e os três acionistas são o governo de Minas, principal acionista, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Edmar Moreira, de acordo com o governo de Minas, ocupa o cargo de vice-presidente da MGI desde o dia 4 de abril e tem salário de R$ 11 mil por mês. Entre as obrigações de Moreira está comparecer regularmente à sede da empresa, no Centro Administrativo do governo.

Procurado pelo G1, o presidente estadual do PR, o deputado federal Aracely de Paula, não foi encontrado para falar sobre o assunto. O ex-deputado Edmar Moreira também não foi localizado para falar sobre a nomeação.

Deputado do castelo

Edmar Moreira enfrentou um processo no Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele ficou conhecido por ter construído um castelo em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais, e não ter declarado à Receita. À época, o imóvel valia R$ 25 milhões. O então deputado federal era acusado de usar notas de uma empresa dele para justificar gastos de verbas na Câmara. Ele foi absolvido das acusações pelo Conselho.”

(Portal G1)

Artigo lembra os 39 anos da Guerrilha do Araguaia

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Com o título “Salve a Guerrilha do Araguaia”, o jornalista Messias Pontes manda artigo para o Blog lembrando os 39 anos desse conflito registrado no Sul do Pará. Confira:

Há exatos 39 anos – 12 de abril de 1972 – tinha início no Sul do Pará a maior resistência armada à ditadura militar, que ficou conhecida como Guerrilha do Araguaia. Sem ter como continuar se opondo pacificamente à ditadura militar instalada em 1º de abril de 1964, já que em 13 de dezembro de 1968 os militares da chamada linha dura deram outro golpe e instalaram o terrorismo de Estado, pouco mais de seis dezenas de jovens militantes do Partido Comunista do Brasil se deslocaram ao Sul do Pará e lá, no município do Araguaia, começaram a preparar a resistência armada contra o terror.

As Forças Armadas, no primeiro cerco aos guerrilheiros, mobilizaram cinco mil homens, mas saíram de lá corridos; o segundo cerco foi preparado um ano depois, também com cinco mil homens que igualmente não obtiveram sucesso, saindo desmoralizados. Isto porque a população local amava e apoiava os guerrilheiros do PCdoB. Somente em 1975, com o maior aparato de guerra jamais visto no País, é que a Guerrilha foi derrotada.

Os militares golpistas mudaram de tática e também passaram a pressionar mateiros e índios da região, obrigando-os a matar e cortar a cabeça dos guerrilheiros. A maioria dos guerrilheiros foi assassinada fria e covardemente pelos militares, tendo à frente o então capitão Sebastião Curió, dado que estavam presos e algemados, não oferecendo perigo algum aos repressores.

Antes de assassinarem os guerrilheiros, os militares os torturavam e depois atiravam. Muitos tiveram as mãos e a cabeça decepadas e mostradas aos moradores do lugar para intimidá-los. Isto é crime de guerra e crime contra a humanidade, portanto crimes imprescritíveis e inafiançáveis. E o pior (?) é que os corpos foram enterrados em locais até hoje não sabidos.
Pouquíssimos corpos foram localizados e identificados, entre eles o do cearense Bérgson Gurjão Farias, enterrado com honras de Estado em Fortaleza há dois anos, com a presença do ministro Paulo Vanucci, dos Direitos Humanos; do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo ; do deputado federal e ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno; do senador Inácio Arruda (PCdoB) e muitos outros parlamentares.

Por não ter punido os criminosos fardados que cometeram as atrocidades no Araguaia, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Aquela Corte exige também o paradeiro dos corpos dos guerrilheiros assassinados covardemente. Daí a importância da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação saiba o que aconteceu e qua atitude tomar.

Nossos vizinhos que passaram por ditaduras militares no mesmo período já cumpriram as determinações da Corte de Direitos Humanos e colocaram na cadeia os que praticaram crime contra a humanidade, inclusive ex-presidentes como o general Jorge Videla, na Argentina. No Chile os militares pediram publicamente perdão pelo golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 e pelo assassinato de milhares de chilenos, inclusive o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende.

Os militares brasileiros bem que deveriam fazer o mesmo. Afinal, milhares de militares se opuseram ao golpe de Estado – muitos foram perseguidos, presos, torturados e até mortos – e os atuais nada têm a ver com a quartelada de 1º de abril de 1964. Hoje, a grande maioria dos militares das três Armas -Exército, Marinha e Aeronáutica – é democrata, defensora do Estado Democrático de Direito. Tem até um movimento, chamado “capitanismo”, formado em sua maioria por capitães da ativa do Exército que defende a abertura dos arquivos da ditadura militar e a instalação da Comissão da Verdade.

Porém existem as viúvas da ditadura militar que continuam tentando impedir que a verdade venha à tona. Estão agora querendo retirar do ar a novela “Amor e Revolução”, que estreou no último dia 5, no SBT, às 22hs15min, mostrando um pouco da barbárie praticada pelos militares golpistas no período da ditadura militar (1964/1985).

Essas viúvas criaram um portal na internet no qual apresentam um abaixo-assinado para pedir a retirada do ar da novela, e acusam o Governo Federal de participar de um acordo com o dono do SBT, Silvio Santos, para exibir a novela. Em troca, o empresário teria a quitação das dívidas do Banco Panamericano, de sua propriedade. Mais uma mentira, pois o Panamericano não mais pertence a Silvio Santos.

O abaixo-assinado foi proposto por um integrante da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica e se destina a procuradores da República do Distrito Federal, solicitando deferimento em caráter urgentíssimo. Porém o autor na novela, Tiago Santiago, considerou a iniciativa dos militares de pijama despropositada e afirmou categoricamente que se recusa a mudar a história do programa em favor de “criminosos, torturadores e assassinos”.
Mais que nunca se torna imperiosa a instalação da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação se encontre consigo mesma e cicatrize as feridas abertas pelos militares golpistas a soldo do imperialismo norte-americano e das oligarquias brasileiras que nunca aceitaram ceder um milímetro sequer dos seus seculares privilégios.

Como enfatizou o professor e conceituado jurista Fábio Konder Comparato, “temos que agir como nossos vizinhos e obedecer à resolução da Corte Interamericano de Direitos Humanos”.
Não se trata de vingança, mas tão somente de justiça.

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará. 

Reforma Política – Maioria das propostas não sai do papel sem pressão popular

“A maioria das propostas de reforma política que serão entregues nesta quarta-feira (13) ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não deverá sair do papel. A exceção deverá ser a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais. Líderes de partidos aliados e de oposição consultados pela reportagem apostam que Senado e Câmara deverão restringir a reforma política à chamada “perfumaria”, como a mudança da data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, sem mexer profundamente no sistema eleitoral brasileiro.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), diz que “essas propostas da comissão serão um ponto de partida, um pano de fundo para discutir a reforma política”. Na semana que vem, o PT vai convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se engajar numa campanha a favor da reforma política. A avaliação é que a reforma só tem chances de sair do papel com a participação da sociedade, a exemplo do que ocorreu com o movimento em prol da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que proibiu os políticos que respondem a ações na Justiça de se candidatarem.

Propostas

Um dos pontos mais polêmicos da reforma é a mudança no sistema eleitoral. Os partidos não conseguem chegar a um consenso sobre o tema. Enquanto o PT é favorável ao voto em lista fechada para escolha de deputados federais e estaduais, além dos vereadores, o PMDB quer o chamado “distritão”, onde serão eleitos os políticos que conquistarem mais votos nas eleições.

Já o PSDB defende o voto distrital misto, com a divisão dos Estados em distritos. Os tucanos pretendem reapresentar essa proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Álvaro Dias falou sobre as expectativas: “Vamos reapresentar propostas e queremos que sejam novamente votadas, como o voto facultativo e o voto distrital misto”.”

(R7.com)

Seminário debate Economia Solidária e Meio Ambiente

“Economia Solidária e Ecossocialismo: mera utopia?” é o tema da mesa redonda que abre o Seminário Políticas Públicas em Economia Solidária e Meio Ambiente: Experiências e Debates, quinta-feira, às 18 horas, no auditório Raquel de Queiroz, do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. O tema será debatido por Roberto Marinho Alves, Diretor de Política e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, e João Alfredoo, vereador (PSOL) de Fortaleza. O encontro prossegue até sexta-feira.

“O encontro é a publicização do projeto de extensão Crédito do Saber, desenvolvido ano passado pela UFC com financiamento e apoio do Banco do Nordeste”, diz a professora Neyara Araújo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. O projeto envolveu pesquisa, formação e mobilização, visando incentivar a cultura ambientalista e a economia solidária, como políticas públicas. Participaram agricultores, professores da rede pública, servidores públicos, além de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, dos municípios de Baturité, Quixadá, Caucaia, Sobral e Crato, abrangendo cinco regiões do Estado, e mais a Capital.

A programação de sexta-feira começa às 8 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Av. da Universidade 2762 – Benfica), com a realização na mesa-redonda “Crédito ao Saber: UFC/BNB no Campo da Economia Solidária: Pesquisa, Formação, Mobilização”. Participam os professores Eduardo Girão, Elza Braga e Neyara Araujo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, e os alunos Daniel de Castro, Fernanda Rodrigues e Tiago de Lima, que atuaram na coordenação do projeto. A mesa será coordenada pela professora Gema Galgani (PMAPP).

A partir das 14 horas, o Seminário prossegue no auditório do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (Nuper), da Faculdade de Educação da UFC, na Rua Waldery Uchoa, 01 – Benfica. Sob a coordenação do Prof. Alcides Gussi, Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, e Clarício dos Santos, do Banco do Nordeste, serão debatidas as “Políticas Públicas, Meio Ambiente e Economia Solidária”. Haverá também comunicações relacionadas a projetos de pesquisa e de extensão. O Seminário é promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, Mestrado em Avaliação e Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste.

SERVIÇO

Os interessados podem inscrever-se no site www.mapp.ufc.br.

(Site da UFC)

Marina Silva vem conferir seminário que pede transição democrática no PV do Ceará

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Ex-candidata a presidente da República, Marina Silva estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, desembarcará procedente dos EUA para assistir, às 15 horas, no auditório da Câmara Municipal, ao lançamento oficial do movimento “Transição Democrática do Partido Verde no Ceará”. Paulo Eduardo, o Polô, que disputou o Senado no pleito passado, nos mandou uma nota, onde explica o porquê do movimeno. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

De acordo manifesto divulgado em seu Blog e depois nos outros meios de comunicação, estamos realizando um processo de debates em prol da democratização interna do partido. O objetivo é assegurar a construção coletiva do PV, além de viabilizar espaços de participação dos militantes verdes e consolidar nossa sigla como real alternativa de política diferenciada no cenário estadual e nacional.

Neste sentido, vamos lançar oficialmente a Transição Democrática no Ceará e iniciar as discussões com o Seminário “Que nova forma de fazer Política é essa?”, a ser realizado dia 16 de abril de 2011, sábado, das 15 às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, com as presenças de Marina Silva, Maurício Brusadin, Pedro Ivo Batista e muitos outros.

É importante o comparecimento de todas as comissões municipais, parlamentares, dirigentes e militância em geral, simpatizantes, pois quanto maior a representatividade, maior será a legitimidade das decisões tomadas no coletivo.

Como pontos iniciais de pauta, propomos:

1. Como pretendemos configurar o Novo Colégio Eleitoral do PV para escolha da Nova Executiva Estadual? Como será a divisão regional?

2. Como aproximar o resultado eleitoral de milhões de votos conquistados nas urnas com a realidade atual de nosso Estatuto?

3. Como preparar as candidaturas municipais para a construção das Cidades Sustentáveis?

Vamos construir juntos o PV que queremos, com direito a voz e voto nas questões programáticas, partidárias e organizacionais. O exemplo da democracia que queremos deve partir de nossa própria casa.

Polô.

Kassab formaliza o PSD nesta 4º feira

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“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, realiza nesta quarta-feira em Brasília a formalização jurídica do PSD (Partido Social Democrático), a nova legenda de seu grupo político. Ainda não será o momento do registro definitivo, que só será concedido pela Justiça eleitoral após a obtenção de quase 500 mil assinaturas de eleitores, previsto para agosto, informou à Reuters uma fonte da nova sigla.

O ato desta quarta-eira, marcado para as 12 horas na Câmara dos Deputados, deve ter a presença de cerca de cem políticos de nove unidades da federação. Em seguida, haverá o registro em um cartório marcando a instalação do partido. Entre os políticos que devem migrar para o PSD estão, além de Kassab, o vice-govervador Guilherme Afif, a senadora Kátia Abreu, e Índio da Costa, que foi candidato a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) –todos dissidentes do DEM.

O DEM, que deve ser o mais esvaziado com a criação do novo partido, abriu processo disciplinar na semana passada contra Kassab por ele ter usado o CNPJ do partido para criar domínios na Internet, um do PSD e outro com a sigla JK, em referência ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, que foi filiado a um partido de mesmo nome.”

(Folha.com)

Vale é condenada a pagar R$ 340 milhões a fundo de pensão

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“A mineradora Vale terá que pagar R$ 340 milhões para a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O valor é referente a correções inflacionárias resultantes da compra de títulos de ouro da Vale feita pela Petros, em 1988.

Na ocasião, a Vale havia feito uma oferta pública de 15 t, das quais 4,8 t foram compradas pela Petros. Por questões de rentabilidade, a Petros preferiu pedir a restituição dos valores investidos em espécie, o que era permitido por contrato. Entretanto, a Petros entendeu que, na restituição, a Vale pagou um valor menor que o correto referente aos expurgos monetários da operação, decidindo, assim, entrar na Justiça para cobrar a diferença.

A Vale alegava que não devia o valor dos expurgos porque fez a operação por meio da Cetip, um balcão de negócios que ficou responsável por realizar a operação comercial. A empresa perdeu a causa na primeira e na segunda instâncias e, por isso, decidiu levar o caso ao STJ. No julgamento de hoje, os ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi.

Segundo o advogado da Vale, Alberto Pavie, a empresa ainda não sabe se entrará com recurso para contestar a decisão. “A decisão ainda precisa ser publicada para, apenas depois disso, a empresa avaliar internamente se o recurso é uma opção”, afirmou Pavie.

Segundo o advogado, os únicos recursos cabíveis são embargos de declaração ou embargos de divergência, para esclarecer pontos obscuros da decisão. Esse tipo de recurso dificilmente resulta na mudança do entendimento do tribunal. Não cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque o assunto não trata de tema constitucional.

O advogado da Vale também afirma que esta foi a primeira vez que o caso foi analisado em sua integralidade. “As decisões anteriores eram muito frágeis. Agora, a decisão da ministra Andrighi foi longa, fundamentada, pois apreciou todos os fundamentos da defesa. Ela afirmou que esse deve ser o leading case do tribunal sobre o assunto”, disse.”

(Agência Brasil)

China acena com apoio ao Brasil em vaga na ONU

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“A China se comprometeu a incentivar o aumento das importações de produtos de maior valor agregado do Brasil, segundo comunicado conjunto dos dois países divulgado [ontem], durante visita da presidente Dilma Rousseff a Pequim.

E, pela primeira vez, o governo chinês concordou em mencionar, no comunicado conjunto divulgado pelos presidentes Hu Jintao e Dilma Rousseff, a aspiração brasileira a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Brasil, por sua vez, reiterou o compromisso de acelerar o processo de reconhecimento da China como economia de mercado, decisão que ainda depende de regulamentação no Ministério do Desenvolvimento e aval do Congresso Nacional.

Junto com americanos, russos, franceses e britânicos, os chineses fazem parte do seleto grupo de membros que têm direito a veto nas decisões do Conselho de Segurança da ONU e, ainda, gozam de mandato duradouro, e não rotativo, como os demais associados das Nações Unidas.

No comunicado, a China defende a maior participação dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança. De acordo com um dos negociadores do documento, o Estado chinês evitou, com isso, uma saia justa em relação ao Japão: que também pleiteia uma vaga permanente, mas é tido como inimigo moral dos chineses.”

(Globo)