Blog do Eliomar

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Palocci deve pedir demissão

“O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) já comunicou sua equipe que pedirá demissão hoje.

A forma do anúncio e o substituto do ministro ainda estão sendo discutidos entre Dilma Rousseff, Palocci e outros assessores do Palácio do Planalto.

O martelo foi batido depois que, a despeito da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar o pedido de investigação sobre seu enriquecimento, ficou evidente a falta de respaldo político para Palocci se manter.

Os senadores do PT se recusaram a assinar uma nota de apoio a Palocci. E a CPI proposta pela oposição para investigá-lo está a três assinaturas de ser criada.”

(Portal Uol)

Câmara tem guardado sigilo telefônico de Palocci. Ministro gastou R$ 150 mil em 20 meses

“Estão guardadas em salas da Câmara informações importantes sobre o sigilo telefônico do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. São dados que podem subsidiar esclarecimentos que a Procuradoria da República no Distrito Federal busca para dirimir as suspeitas da oposição de que o braço-direito da presidenta Dilma Rousseff praticou improbidade administrativa e enriqueceu de modo ilícito, suposições que vieram à tona após a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 durante quatro anos.

Ontem (6), o procurador geral da República, Roberto Gurgel, arquivou pedido de investigação criminal contra Palocci, mas ainda prossegue a apuração cível, por conta da Procuradoria da República do DF.

A mil metros do edifício da PGR, no subsolo do Anexo IV da Câmara, na Coordenação de Gestão da Cota Parlamentar (Cogep), e nas salas do Centro de Documentação da Câmara, no Anexo II, estão originais de todas as contas telefônicas do então deputado Palocci entre 2007 e 2010.

Os documentos contêm as datas e números de telefones de pessoas, empresas e órgãos públicos que receberam chamadas do hoje ministro enquanto ele era deputado e sua consultoria, a Projeto, estava ativa e fechando contratos com clientes dos setores de finanças, engenharia e serviços, pelo que se sabe até agora. Só em 2010, a Projeto faturou cerca de R$ 20 milhões, valor concentrado no final do ano, após a vitória de Dilma na campanha eleitoral.

Assessores do ministro Palocci afirmaram ao Congresso em Foco que ele jamais usou os telefones da Câmara para atividades fora do exercício do seu mandato. Sem a apresentação das faturas telefônicas à Câmara, os deputados não obtêm reembolso das despesas com telefonia feitas por eles.
 
R$ 150 mil com telefone

Dados do Legislativo mostram que, de maio de 2009 a fevereiro de 2011, o então deputado Palocci gastou quase R$ 150 mil com os telefones à sua disposição: seu celular e os aparelhos em seu gabinete, seu imóvel funcional em Brasília e em escritórios políticos no estado de São Paulo. Os valores incluem gastos do próprio ex-parlamentar e de seus auxiliares. As despesas refletem uma média de cerca de R$ 7 mil por mês, descontados os dois meses de 2011, que contabilizam despesas remanescentes da época em que ele ainda era deputado, mas já estava no Executivo.
 
Os gastos de Palocci com telefones representaram 45% de todas as despesas dele com o chamado “cotão”. O “cotão” é uma verba guarda-chuva de R$ 27 mil mensais usada para pagar uma série de itens, como bilhetes de passagens aéreas, aluguel de escritórios políticos, divulgação do mandato, telefonia, alimentação, transporte, hospedagem e segurança. Antes de maio de 2009, a divulgação das despesas era restrita e não incluía os gastos com telefonia.  Mesmo assim, as informações anteriores a esse momento também guardadas nos arquivos da Câmara.
 
As despesas com telefone do hoje ministro estão entre as mais altas de deputados de São Paulo, estado de sua base eleitoral. O Congresso em Foco identificou apenas Aline Corrêa (PP-SP) com gastos maiores do que Palocci. Ela gastou R$ 154 mil em 2009 e 2010.
 
Em setembro do ano passado, antes do primeiro turno das eleições presidenciais, quando o então deputado trabalhava para a eleição de Dilma Rousseff, os gastos com telefone quase chegaram a R$ 11 mil. Naquele mês, falar ao telefone representou 71% de todas as despesas de Palocci e seu gabinete. Mais que isso, o hoje ministro só gastara um ano antes. Em setembro de 2009, foram R$ 11.700, embora naquele mês a despesa representasse apenas 55% do “cotão” usado à época.”

(Congresso em Foco)

Caso Palocci – Presidente da OAB diz estar decepcionado com arquivamento

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O presidente nacional da Ordem dos Advogasdo do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (7) ter ficado decepcionado com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil).

“Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento”, disse .

Na segunda-feira (6), Gurgel, decidiu arquivar todas os pedidos de abertura de inquérito contra Palocci. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é “a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país”.

(Folha.com)

CNI – Faturamento da indústria cresce 4,3% em abril

“O faturamento industrial voltou a crescer em abril. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o faturamento cresceu 4,3% na comparação com o mês anterior. Em março ante fevereiro, o faturamento real havia caído 5,2%. O crescimento real dessazonalizado em abril (que desconsidera influências típicas do período) foi de 4,9%, quando comparado com o mesmo mês de 2010.

Na média dos quatro primeiros meses do ano, o faturamento cresceu 6,5% quando comparado com o mesmo período de 2010.

Segundo os dados da CNI, a indústria operou com a média de 82% da capacidade instalada, queda de 0,4 ponto percentual ante março deste ano. Esse é o menor patamar desde fevereiro de 2010. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a utilização da capacidade instalada caiu 1 ponto percentual, a primeira queda desde outubro de 2009, na mesma base de comparação.

O emprego na indústria ficou praticamente estável (queda de 0,1%) em abril, em relação a março deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve alta de 2,8% em abril.

O rendimento médio real do trabalhador caiu 4% em abril na comparação com o mês anterior. Na comparação com o mesmo mês de 2010, houve crescimento de 1,5%.”

(Agência Brasil)

Dnocs vai licitar barragem em Crateús

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O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, marcou para o próximo mês a licitação para a barragem Fronteiras, em Crateús. Segundo adianta, a obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e terá capacidade para armazenar 500 milhões de metros cúbicos.

Elias informa que o custo total é da ordem de R$ 300 milhões. Essa barragem é um sonho antigo dos moradores de Crateús.

Caso Palocci expõe o fisiologismo que Dilma tenta enfrentar

Com o título “Milho aos pombos”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda a “Novela Palocci” como resultado do fisiologismo, que gera corrupção. Confira: 

Quem sabe, diz que nos fatos sugeridos pela crise que envolve o ministro Antonio Palocci, há, apenas, uma pequena demonstração, proporcionalmente insignificante, do que acontece na capital federal todo dia à luz do dia.
 
As decisões públicas no país estão atadas aos cordões que tem em mãos uma fera insaciável, que sabota prioridades, desvia recursos e compromete a eficiência e os resultados: o fisiologismo e sua finalidade, a corrupção.
 
Na língua dos bastidores, é o “toma lá, dá cá”, que descamba, quando os interesses não coincidem, para o irredutível “ou dá, ou desce”: o deputado vota o que o governo deseja, desde que o governo dê a ele o que ele quer.

E o que ele quer? Quer colocar gente de sua confiança em cargos estratégicos, onde se decide o destino dos recursos e quais empresas vencerão as licitações para prestar serviços e reallizar obras.

Por elas, a “liderança” política que participa do esquema com cota definida de ganhos recebe generosa comissão ou salda contribuições recebidas para sua campanha eleitoral. Manda quem paga.

Em troca, ele vota o que o governo pede, o que nem sempre coincide com o que prometeu aos eleitores. Posto ali para defender o interesse destes, passa a lutar, quando eleito, somente em favor dos interesses de si mesmo.
 
A presidente Dilma tem resistido o quanto pode. Blindou algumas funções estratégicas para o bom desempenho do governo e vem adiando as nomeações dos indicados pelos partidos aliados para o segundo escalão.
 
Pela ousadia de oferecer uma modesta resistência ao fisiologismo, tem apanhado no congresso e sofrido chantagens que os observadores mais informados de Brasília não ousam, por falta de provas, denunciar.
 
A pressão maior parte do seu aliado mais forte, o PMDB, para o qual a eclosão de escândalos como o do Palocci é providencial: quanto mais rabos presos, mais descabidas as exigências postas à mesa como custo da “governabilidade”.
 
Nessa cruzada, nem mesmo com o apoio do seu próprio partido conta a presidente na medida suficiente, pois o que tem permitido a eles nem sempre  é menos constrangedor do que exigem seus aliados mais vorazes.
 
Por outro lado, a presidente Dilma não tem carisma e popularidade suficientes para estabelecer uma aliança direta com a sociedade que lhe garanta alcançar um nível pelo menos razoável de autonomia. Ela quer, mas não pode. 

Manda quem paga. Quem vota, obedece.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

IBGE – Preços sobem 6,55% em 12 meses e ultrapassam meta inflacionária

“O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) registrou inflação de 0,47% em maio, abaixo da variação de 0,77% de abril, divulgou o IBGE nesta terça-feira.No acumulado do ano, o índice ficou em 3,71%.

Em 12 meses encerrados em maio, o IPCA soma variação de 6,55% –superior ao centro da meta do governo, de 4,5%. É a maior taxa em 12 meses desde julho de 2005, quando havia sido de 6,57%.

O IPCA é o índice oficial de inflação do país e baliza o regime de metas do governo.

Em abril, o índice sofreu pressão especialmente de alimentos, que passaram de 0,58% para 0,63%, e do grupo de habitação, que passou de 0,77% para 0,97%.

Já os principais itens que mostraram queda e ajudaram a conter a inflação foram os de transportes, que passaram de uma alta de 1,57% para uma queda de 0,24% por conta da deflação dos combustíveis. O álcool teve queda 11,34%.”

(Folha.com)

Relatório vai pedir cassação de Jaqueline Roriz

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) vai pedir a cassação do mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada num vídeo recebendo dinheiro vivo do esquema de corrupção no Distrito Federal. Sampaio apresenta na quarta-feira, 8, o relatório final aberto no Conselho de Ética da Câmara, segundo o portal Estadão.com.br.

Para o relator, Jaqueline prejudicou a imagem atual da Câmara já que o vídeo revelado tem repercussão para a dignidade da Casa. Será o primeiro julgamento pela perda de mandato no Conselho de Ética na atual legislatura. Filha do ex-governador Joaquim Roriz, Jaqueline tem atuado nos bastidores para tentar barrar a cassação.

No fim de maio, o plenário da Câmara aprovou projeto de resolução que institui penas alternativas que poderão ser aplicadas pelo Conselho de Ética como opções leves à cassação de mandato. A partir de agora, o conselho poderá optar, por exemplo, por retirada temporária de prerrogativas parlamentares e suspensão do mandato.

É hora de Palocci pegar seu banquinho e sair de mansinho

Do Blog do jornalista Fernando Rodrigues:

Pelo menos nos próximos dias e semanas, a permanência de Antonio Palocci na cadeira de ministro-chefe da Casa Civil terá o efeito de agravar a crise política, envenenando o ambiente entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Não importa que a Procuradoria Geral da República tenha arquivado o pedido de investigação sobre o seu patrimônio.

O caso se transformou numa luta política em grupos diversos dentro do governo, sobretudo internamente no PT.

Embora vários governistas apareçam em público defendendo Palocci, é raro encontrar alguém que diga a mesma coisa nos bastidores. A oposição sabe disso. Vai martelar a necessidade de realizar uma CPI. Ou de, no mínimo, convocar Palocci para depor no Congresso.

Nesta 3ª feira, dia 7 de junho, a Câmara terá de passar por um constrangimento: anular uma convocação da Comissão de Agricultura para que Palocci fosse depor a esse colegiado. Os deputados governistas desgastarão suas imagens sem saber se valerá à pena, pois o ministro continua correndo risco de perder o cargo.

Para complicar, há o fogo amigo diário. As seções do PT em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul pediram abertamente a saída de Palocci. A Força Sindical, uma central de trabalhadores comandada por um deputado federal ligado ao governo, também pede que o ministro seja dispensado.

Tudo considerado, Brasília assistirá a uma grande disputa política se Dilma Rousseff mantiver Palocci no cargo. E haverá sequelas longevas, pois muitos atores políticos pró-Planalto ficarão marcados por terem defendido uma posição quase igual à da oposição no atual episódio.

Em nome do pai, presidente da Fiec recebe homenagem

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Robeto Macedo, receberá, às 13 horas desta terça-feira, no Senado, em nome do seu pai, empresário José Dias de Macedo, a Medalha Antonio Ermírio de Moraes. Trata-se da mais alta comenda dessa Csa legislativa.

A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB).

Segundo Roberto Macedo, trata-se de “uma grande horna para meu pai e nossa família esse tipo de homenagem”. Ele destaca que seu pai, José Dias de Macedo, construiu um dos maiores grupos econômicos do País – Grupo J. Macedo, responsável por milhares de empregos.

 José Dias de Macedo está com 92 anos de idade e evita emoções fortes e maiores aglomerações, segundo familiares.

Caso Palocci – Dilma já acertou demissão do ministro

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“A presidente Dilma e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar ontem os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República.

Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro.

Enquanto Dilma discutia o futuro político de seu principal colaborador, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidia pedir ao ministro a lista de todos os clientes de sua consultoria, a Projeto.

A pedido do governo, a Comissão de Ética Pública não tornou público o pedido de informações a Palocci. Segundo a Folha apurou, a comissão solicitará isso num documento reservado.

Mas Palocci se recusa a divulgar o nome de seus clientes, alegando cláusula de confidencialidade.”

(Folha)

Caso Palocci – Site do PCdoB diz que há crise

“Tradicional aliado do PT, o PCdoB criticou publicamente o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e afirmou que “não há como negar a crise” que se instalou no governo Dilma Rousseff. Em editorial publicado na internet, o site Vermelho.org.br, que é ligado ao  partido, falou da crise envolvendo a evolução patrimonial do ministro e defendeu uma solução imediata para a crise.

O PCdoB resolveu também tornar pública sua principal divergência com a atual gestão: a centralização de poder nas mãos do PT. Para o partido, o problema envolvendo Palocci é um mal que vem para bem. “Como não há males que não venham também para o bem, a crise pode ser também uma oportunidade para o governo superar os problemas que vieram à tona: hipercentralização de poderes numa só pessoa, decisões em núcleo fechado, hegemonia absoluta de uma só força política”, diz o editorial.

O descontentamento do núcleo “vermelho” da base governista teve seu ápice com a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para assumir a Autoridade Pública Olímpica. Até às vésperas da nomeação de Meirelles, nem o ministro do Esporte, Orlando Silva, nem os dirigentes do partido foram consultados sobre o desmembramento da Olimpíada de 2016 da única pasta conduzida pelo partido.

Nos bastidores, os comunistas reclamavam dos “super poderes” de Palocci, mas na época, o partido engoliu a mágoa na expectativa de conseguir mais espaço no governo. “Perdeu um espaço, mas pode ganhar outro”, comentou em fevereiro o presidente da legenda, Renato Rabelo.

Na opinião dos comunistas, a permanência da crise não interessa nem ao governo, nem aos partidos aliados. “Apenas as forças oposicionistas, que se encontram isoladas e se revelam política e eleitoralmente decadentes, têm interesse em que se estenda, amplie e aprofunde a crise no núcleo do governo Dilma”, complementa. O editorial afirma ainda que a oposição se esforça em manter o governo em “turbulência”.

No final do texto, os comunistas defendem a resolução imediata da crise e o fortalecimento da autoridade política da presidente Dilma Rousseff. “A crise que tem como pivô Antonio Palocci exige uma solução que fortaleça a autoridade da presidente Dilma na condução política do governo. Esta resposta corresponde aos anseios da base aliada e da maioria da nação”.

(iG)

Acredite! Lula nega que tenha falado com Dilma sobre Caso Palocci

“O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, evitou comentar a situação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Perguntado sobre o assunto, após ser homenageado no Prêmio Top Etanol, ele negou que tenha tratado do assunto com a presidenta Dilma Rousseff. “É uma questão muito pessoal. Eu já vivi isso, sei como é”, disse rapidamente ao sair do evento.

Palocci foi citado em uma reportagem da Folha de S.Paulo, que apontou uma grande evolução em seu patrimônio entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu hoje (6) arquivar as representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

A PGR recebeu quatro representações contra o ministro que pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro. “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, diz Gurgel, no despacho.

Segundo o procurador-geral, o eventuais atos de improbidade administrativa cometidos por Palocci serão apurados no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Morre ex-primeira dama Dulce Figueiredo

“A ex-primeira dama Dulce Figueiredo, viúva do ex-presidente João Figueiredo (1979-1985) morreu nesta segunda-feira no Rio, pouco depois das 18 horas. Dulce, 83, sofria de câncer e de acordo com um de seus netos, João Baptista Figueiredo, estava bastante debilitada. “Eu sempre a visitava. Recebi uma ligação informando da morte um pouco depois das 18h”, disse. A ex-primeira dama morava em um apartamento em São Conrado, zona sul. Por volta das 16h, sentiu-se mal e uma ambulância foi chamada. Dulce foi levada para um hospital em Botafogo, zona sul, mas não resistiu.
O enterro deve acontecer nesta terça-feira no cemitério do Caju, na zona norte da cidade, onde a família tem um mausoléu.
Figueiredo, morto em 1999, foi o último presidente do período da ditadura militar (1964-1985) e um dos principais responsáveis pela abertura política que culminou na redemocratização do país. Foi ele quem encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que dispunha sobre a Anistia.
Em 2001, Dulce leiloou 218 objetos pertencentes ao ex-presidente. Entre os presentes dados ao ex-presidente que entraram no leilão estava um tinteiro, presente dos reis Juan Carlos e Sofia, de Espanha; uma bandeja de prata, dada pelo ex-ditador chileno Augusto Pinochet, e um cavalo de bronze oferecido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan.”

(Folha.com)

Caso Palocci – Sarney sai em defesa do ministro

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saiu em defesa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) nesta segunda-feira ao afirmar que ele não pode ser penalizado por alugar um apartamento que pertence a uma empresa de fachada. Sarney disse que a “culpa” da irregularidade é da imobiliária que locou o imóvel, e não do ministro.
“É evidente que ele não tem culpa nenhuma. Se a propriedade não é legalmente constituída, a culpa é da imobiliária que alugou o apartamento.”

Segundo a revista “Veja”, ele aluga há quatro anos um apartamento de 640 metros quadrados que pertence a uma empresa de fachada, a Lion Franquia e Participações. O imóvel, na zona sul de São Paulo, está avaliado em R$ 4 milhões. A empresa pertence a Filipe Garcia dos Santos e Dayvini Costa Nunes –que mora na periferia de Mauá, no ABC paulista, e disse à revista ser um “laranja”.

Aliado da presidente Dilma Rousseff, Sarney afirmou que a petista deve “como medida de prudência” esperar a posição do procurador-geral da República sobre a evolução patrimonial de Palocci antes de decidir sobre o seu futuro no governo. “Esse é um problema dela [Dilma]. Se ele [procurador] toma uma providência criminal, o aspecto será jurídico.”

Sarney classificou de “caso passional” as denúncias contra Palocci por dividirem governo e oposição. “Os que são contrários ao governo se posicionam de uma maneira ou outra. Mas ele deu as explicações que tinha que dar.”

(Folha.com)