Blog do Eliomar

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91% dos brasileiros acham que imprensa ajuda a combater corrupção

“Para 91% dos brasileiros, a imprensa ajuda a combater a corrupção ao divulgar escândalos que envolvem políticos e autoridades, indica pesquisa feita pelo instituto Análise. Nada menos que 97% dos entrevistados se declaram a favor da investigação e divulgação de casos e suspeitas de corrupção pela imprensa.

Quando o instituto pergunta quais são os principais canais de denúncias de corrupção, jornalistas e meios de comunicação aparecem em primeiro lugar, com 50%. Para outros 37%, são os próprios políticos os que mais denunciam irregularidades de políticos.

A maioria expressiva dos entrevistados vê a imprensa como apartidária (69%) e digna de credibilidade (88%) ao revelar desvios e irregularidades. Nove em cada dez entrevistados defendem que os meios de comunicação não sejam submetidos a nenhum tipo de controle.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do instituto Análise, o fato de jornais, rádios e TVs serem vistos como os principais canais de denúncias de corrupção revela a boa imagem de que a imprensa desfruta e o descrédito da população em outras instituições.

Ao dizer que as condenações judiciais de políticos são virtualmente inexistentes, Almeida afirmou:

– Em termos de combate à corrupção, os cidadãos se veem representados e assistidos pelos meios de comunicação, mas eles esperam resultados, e é aí que o papel do Judiciário deixa a desejar.”

(Com Agências)

Ministro César Asfor receberá título de Cidadão Paulistano

cesarasfor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, receberá, às 18 horas desta segunda-feira, o título de Cidadão Paulistano. A honraria será concedida pela Câmara Municipal de São Paulo, que receberá comitiva de convidados de Brasília e do Ceará.

César Asfor Rocha, cearense, ganhará abraços de empresários como Thales de Sá Cavalcante (Rede FB), do presidente do Conselho Estaduadl do Desenvolvimento Econõmico (Cede), Ivan Bezerra

Polícia prende suspeito de matar cartunista Glauco em Foz do Iguaçu

“Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, o Cadu, 24, acusado de matar o cartunista, compositor e líder religioso Glauco Vilas Boas, 53, e seu filho Raoni, 25, foi preso por volta da meia-noite tentando atravessar a ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), em direção ao Paraguai.

De acordo com a Polícia Federal de Foz do Iguaçu, a ordem para ele parar foi dada durante uma fiscalização de rotina. Cadu teria atirado contra os agentes e ferido um deles no braço.

Os policiais, então, perseguiram Cadu na ponte e conseguiram pará-lo. Ele só foi identificado como o assassino do cartunista Glauco Vilas Boas quando seus documentos foram checados.

Reprodução
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco; testemunhas dizem que ele "delirava" quando atirou
Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, apontado como autor dos tiros contra Glauco, foi preso nesta madrugada na ponte da Amizade

De acordo com a PF, Cadu estava com um carro roubado e, após a prisão, confirmou ter matado o cartunista e seu filho Raoni. À 0h40, Cadu prestava depoimento na delegacia da PF de Foz do Iguaçu, segundo informações do próprio órgão.

Cadu está com prisão preventiva decretada desde sexta-feira — informação que a Polícia Civil de São Paulo manteve em sigilo. O delegado Archimedes Cassão Veras Júnior, responsável pela investigação do caso em Osasco, afirmou que iria negociar com a PF, ainda nesta madrugada, a transferência de Cadu para São Paulo.

Motorista

Após cerca de cinco horas de depoimento, neste domingo (14), na Delegacia Seccional de Osasco (na Grande São Paulo), Felipe Iasi, 23, foi liberado pela polícia por ter bons antecedentes e residência fixa. No entanto, o delegado Veras Júnior disse que o depoimento de Iasi não convenceu totalmente.

Iasi levou Cadu até a casa do Glauco na madrugada de sexta-feira (12). O carro de Iasi, um Gol cinza, foi encontrado na noite deste sábado (13).

Aos policiais, Iasi disse que foi sequestrado por Cadu e ameaçado com uma arma para ir até o local do crime. Cadu teria dito, segundo o amigo, que “precisava esclarecer que era Jesus Cristo”. Conforme o advogado de Iasi, ele não chegou a ouvir os disparos, pois deixou o local antes.

Para o delegado, se Iasi era um refém como diz o advogado, ele deveria ter ligado para a polícia. No entanto, Veras Júnior disse não poder contradizer Iasi porque, até agora, nenhuma testemunha afirmou que viu Iasi levando Cadu embora. Outro motivo que fez com que o jovem fosse liberado foi que a localização dada por ele da família de Glauco dentro da casa durante o crime foi a mesma da versão da enteada do cartunista.

Em entrevista ao “Fantástico”, na TV Globo, na noite deste domingo, a mulher de Glauco, Beatriz Galvão, contesta a versão de Iasi. Ela disse que o jovem ficou sentado no sofá enquanto Cadu torturava o cartunista. Beatriz também disse que chegou a pedir ajuda a Iasi, que aparentava estar drogado, mas que ele teria feito sinal negativo com a cabeça. Na entrevista, Beatriz também disse que não sabe o que motivou o crime.”

(Portal Uol)

Planalto vai gastar R$ 585 mil com persianas

“Os gastos com a reforma do Palácio do Planalto, em Brasília, ganharam cifras específicas na reta final da obra. Na última semana, a Secretaria de Administração da Presidência da República revelou que serão gastos R$ 585 mil apenas para a compra e instalação de persianas, algumas com acionamento manual e outras com motorização e sistema de controle remoto.

A licitação para a reforma do Palácio do Planalto acabou ficando com um valor R$ 15 milhões maior do que o previsto. Na primeira versão da licitação, as obras sairiam por R$ 88 milhões. Agora, vão custar R$ 103 milhões. A diferença e aumento do valor nos contratos é justificada pela pressa na entrega da restauração em abril deste ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília.

Para não faltar nada nos gabinetes, a Presidência também reservou R$ 9,5 mil para a compra de quase 13 mil canetas esferográficas azuis, 7,2 mil pretas, 2,8 mil vermelhas, 150 canetas “gel” e centenas de canetas com ponta porosa ou superfinas. As informações foram divulgadas no site Contas Abertas, que teve acesso ao empenho nesta reta final da obra.

Pelo relatório parcial, outros R$ 13,4 mil foram comprometidos para a aquisição de 519 grampeadores, 615 caixas de grampo e 195 perfuradores de papel dois furos. Além disso, R$ 16,5 mil servirão para a compra de 391 baterias não recarregáveis para aparelhos eletroeletrônicos, 18 canetas laser medidoras de bateria e 14,4 mil pilhas de vários tamanhos.

A presidência ainda empenhou R$ 10,7 mil para a compra de 242 sapatos masculinos de couro “legítimo” pretos, com as seguintes características: bico quadrado, com quatro furos para amarrar, forro interno todo em couro, palmilha antitranspirante também em couro e solado de borracha legítimo antiderrapante.

No gabinete da Vice-Presidência preferiu-se investir em novos computadores, 36 no total. Para isso, comprometeu R$ 70,7 mil. Quem também gastou com informática foi o Gabinete de Segurança Institucional da presidência, o GSI. A unidade reservou R$ 31 mil para a aquisição de nove notebooks.”

(Congresso em Foco)

Que tal o "Mike do Mosqueiro"?

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Eis aí atração no programa do Faustão, nesta noite de domingo, dentro do quadro “Te vira nos 30”: Mike do Mosqueiro. Um moço simples do Pará, que, com violão, canta algo curioso e aceleradíssimo. Não levou a grana, mas fez o auditório se divertir.

Livro sobre Cid Moreira será lançado em Fortaleza

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O livro “‘Boa Noite”, de autoria da jornalista Fátima Sampaio Moreira e que expõe um pouco da biografia de Cid Moreira, será lançado em breve em Fortaleza. Antes, será a vez de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo informou Fausto Silva, nesta noite de domingo, em seu programa “Domingão do Faustão”, da Globo.

Fátima Sampaio já trabalhou no jornal O POVO e foi editora do então Caderno de TV, hoje com o nome “Buchicho”. Atualmente é casada com Cid Moreira e, nesse trabalho, ela descreve a vida do radialista, desde sua infância em Taubaté (SP), passando por sua consagração na televisão brasileira como âncora do Jornal Nacional até seu trabalho com a narração de textos bíblicos.

VAMOS NÓS – Conheci Fátima Sampaio e fico feliz por ela estar feliz e realizando muitos dos seus sonhos. 

Motorista do assassino de Glauco se apresenta à Polícia

“Felipe Iasi, 23, o motorista que levou Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, 24, até a casa do cartunista Glauco Vilas Boas, 53, se entregou à polícia na Delegacia Seccional de Osasco (na Grande São Paulo), na tarde deste domingo (14).

Aos policiais, ele disse que foi sequestrado por Cadu, como é conhecido o acusado de matar o cartunista e seu filho Raoni, 25, na madrugada de sexta-feira (12), e ameaçado com uma arma para ir até o local do crime. Cadu teria dito, segundo Iasi, que “precisava esclarecer que era Jesus Cristo”.

Conforme o advogado de Iasi, ele não chegou a ouvir os disparos, pois deixou o local antes. Iasi não deverá ficar detido, segundo o delegado da Seccional de Osasco, pois não será pedida sua prisão preventiva.”

(Com Agências)

Fidelização em contrato de telefonia celular está com seus dias contados

“A imposição de prazos de fidelização nos contratos de prestação do serviço de telefonia móvel pode acabar. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar na quarta-feira (17) projeto que inclui entre as cláusulas abusivas a exigência de prazo mínimo de permanência do consumidor em contrato de prestação de serviços de telecomunicações.

Apresentado em março de 2009 pelo então senador Expedito Júnior (PR-RO), o PLS 88/09 altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas o relator, Cícero Lucena (PSDB-PB), considerou mais adequado alterar a Lei 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações), que trata genericamente dos direitos dos usuários desse tipo de serviço.

No relatório sobre o projeto, Lucena nota que grande parte do contingente de insatisfeitos com serviços das operadoras de celular se vê amarrada pelas cláusulas de fidelização. Em vez de argumentar com vantagens ao usuário, as empresas recorrem “às sanções pecuniárias abusiva e extensivamente previstas nos contratos”, conforme o relatório.

Segundo Lucena, as empresas precisam ser estimuladas a oferecer serviços com qualidade, a preços adequados. A firma que o fizer “certamente será reconhecida pelo usuário, que a avaliará positivamente e não desejará substituí-la por nenhum concorrente”, explica o relatório. Para atingir esse nível de maturidade, segundo o relator, a proposta “mostra-se oportuna e adequada”.

Se aprovado pela CCT, o projeto será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).”

(Agência Senado)

A saudade do cartunista Glauco

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Em um dia de muito sol e calor, com temperaturas de até 32ºC, foram enterrados hoje os corpos do cartunista Glauco Vilas Boas, 53, e de seu filho Raoni, 25, no cemitério Gethsêmani Anhanguera, zona oeste de São Paulo. Centenas de amigos e familiares foram se despedir do cartunista no velório e no enterro. Glauco deixa um legado de criticidade antológica em sua vasta obra.

A viúva de Glauco, Beatriz Galvão, conhecida como Madrinha Bia na igreja que liderava ao lado do marido, estava inconsolável e abatida, apesar de confortada por amigos. Houve comoção durante a cerimônia, o caixão do cartunista da Folha ficou coberto com um bandeira do Corinthians e o caixão de Raoni levava uma bandeira do São Paulo. Durante toda a cerimônia fúnebre, fieis daimistas entoaram os cânticos do Santo Daime, especialmente os contidos nos hinários compostos por Glauco..

O cortejo com os corpos chegou ao cemitério às 9h30. O velório começara quase 18 horas antes, na tarde de sexta-feira (12). Ocorreu na igreja Céu de Maria, da qual Glauco é fundador. Ele era líder espiritual e padrinho da doutrina do Santo Daime. A igreja ficava ao lado de sua casa e do local em que foi assassinado por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, que até o momento da publicação deste texto continua foragido.

Pelo menos 500 pessoas compareceram ao velório até a noite de ontem, entre eles Laerte e Angeli. Glauco e seu filho Raoni, 25, foram assassinados a tiros na casa da família, em Osasco. Sundfeld Nunes era conhecido da família. O delegado afirma que o suspeito estava acompando de mais um homem, que dirigiu um Gol cinza usado na fuga. Inicialmente suspeitava-se que havia um terceiro criminoso, hipótese ora descartada. Leia mais aqui.

Aprovado projeto que regulamenta conselho de representantes comerciais

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou, nesta semana, em decisão terminativa, o projeto de lei que fixa limites para as anuidades e as taxas a serem pagas pelos representantes comerciais – pessoas físicas e jurídicas – aos conselhos profissionais regionais da categoria. O autor do projeto (PLC 194/09) é o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB). O relator na CAS foi a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Em seu relatório, Marisa explica que os limites estabelecidos pela proposta incluem R$ 300 para a anuidade de pessoas físicas e R$ 50 para taxa de registro de pessoas físicas. Ela também destaca que a anuidade para pessoas jurídicas variará de acordo com as classes de capital social que define: “caso o capital social seja de entre R$ 1 e R$ 10 mil o valor será de até R$ 350; os valores das contribuições vão crescendo conforme se eleve o capital social, de modo que, para valores superiores a R$ 500 mil, a anuidade será de R$ 1.370”. Já as taxas e emolumentos, de acordo com a senadora, ficarão limitadas ao máximo de R$ 50, e o registro de pessoas jurídicas a R$ 200,00.

Cartoon Network e um tributo a Glauco

“O canal pago Cartoon Network, detentor dos direitos de exibição de Los Tres Amigos, curta inédito deixado por Glauco, não tem previsão de exibir o filme. Mas editou nesta sexta, após a notícia do assassinato do cartunista, uma vinheta em homenagem ao artista. Confira o vídeo, que vai ao ar neste fim de semana aqui

Justiça aceita denúncia de improbidade contra Kassab

“A 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito da capital, Gilberto Kassab, por improbidade administrativa.

Segundo a denúncia, a prefeitura não pagou os precatórios referentes ao exercício de 2006, apesar do Tribunal de Justiça de São Paulo ter determinado a reserva de R$ 240,7 milhões para isso.

A decisão da Justiça paulista é do dia 4 de março. Na mesma data, o recurso pedido pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo, que pretendia a cassação do prefeito e de sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB), por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008, foi negado pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha.”

(Com Agências)

Cartunistas lamentam morte de Glauco

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VÁ COM DEUS!

A morte do cartunista Glauco, assassinado a tiros junto com o filho em São Paulo na madrugada desta sexta-feira gerou repercussão no mundo dos quadrinhos brasileiros. Colegas e admiradores de Glauco, entre eles o presidente Lula, lamentaram a tragédia.

“Glauco foi um grande cronista da sociedade brasileira, entendia os usos e costumes da nossa gente e expressava isso com inteligência e humor. Fiquei triste com a notícia de sua morte e chocado com as circunstâncias inaceitáveis que também levaram seu filho Raoni. Foi uma perda tremenda”, diz nota assinada por Lula.

Angeli, autor da tira “Los 3 amigos” ao lado de Glauco e Laerte, lamentou a morte do amigo. “Éramos muitos íntimos e tínhamos uma relação forte. Apesar de distante nos últimos tempos, o nosso elo não havia se quebrado”, disse o cartunista ao site do jornal “Folha de S. Paulo”. “Ele teve uma participação intensa na minha vida. Perdi uma boa parte da minha história com a morte do Glauco”, lamentou.”

(O Globo) 

O CARTUNISTA CLAYTON, do O POVO, também lamentou a morte de Glauco. “Não o conheci pessoalmente, mas era grande admirador dele. Era espetaculasr o trabalho dele. O humor perdeu um gênio do cartoon.”

Cartunista Glauco é assassinado em São Paulo

glauco“Morreu na madrugada desta sexta-feira (12), em Osasco (SP), o cartunista Glauco Villas Boas, 53, conhecido como Glauco. Ele foi vítima de tentativa de assalto e sequestro em sua residência na Estrada Alpina, no bairro de Santa Fé.

A casa foi invadida por dois homens armados, que tentaram levar os pertences da família e o próprio cartunista. Ao tentar persuadir um dos bandidos armados, Glauco foi alvejado com quatro tiros à queima roupa. O filho dele, Raoni Villas Boas, 25, que chegava ao local também foi atingido pelos disparos e morreu a caminho do hospital.

O cartunista Glauco chegou a ser socorrido e levado ao hospital Albert Sabin, no bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. As informações foram repassadas pelo advogado da família, Ricardo Handro. Segundo ele, o caso aconteceu por volta de meia-noite e os bandidos fugiram em um carro roubado. Ninguém foi preso até o momento, afirmou o advogado.

O caso foi registrado no 1° DP de Osasco e os corpos do cartunista e do filho já foram encaminhados para o IML da cidade. De acordo com o advogado, no momento do crime o cartunista descansava em casa com os três filhos e a esposa, Beatriz Galvão.

Glauco é conhecido por suas charges publicadas desde 1977 no jornal Folha de São Paulo. Criador de personagens como Dona Marta, Zé do Apocalipse, Doy Jorge, Geraldinho e Geraldão, seu ingresso no jornalismo se deu nos anos 70, graças ao jornalista Hamilton Ribeiro, que dirigia o “Diário da Manhã”, em Ribeirão Preto, e tirou o paranaense da fila do vestibular para Engenharia.

Alguns anos mais tarde, em 1976, a premiação no Salão de Humor de Piracicaba abriu as portas do jovem cartunista para a grande imprensa. Em 1977, Glauco começou a publicar suas tiras esporadicamente na Folha de S. Paulo. A partir de 1984, quando a Folha dedicou espaço diário à nova geração de cartunistas brasileiros, Glauco passou a publicar suas charges periodicamente.”

(Portal Uol)

Abrasel é contra gorjeta de 20%

“O projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que aumenta para 20% o percentual de gorjeta dada aos garçons de bares e restaurantes após as 23h, foi aprovado nesta semana pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em decisão terminativa. Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e, depois, pela sanção do presidente da República.

A lei vigente não estabelece valor de referência para o pagamento da gorjeta, que é opcional. O projeto do senador apenas sugere o percentual  de 20% quando o fechamento da conta ou da fatura de consumo ocorrer entre 23h e 6h.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) se vê surpresa diante da ação que não tem aplicabilidade, uma vez que tenta estabelecer percentual para uma taxa que não é obrigatória. A associação ressalta que é contra a proposta e que o setor não foi ouvido quando da sua elaboração.

Para a entidade, o projeto criará uma referência de valor para a gorjeta, que será desconfortável para o consumidor e, por isso, para o empresário, gerando um constrangimento desnecessário.”

(Com Agências)

Delegacias de Fortaleza são "inadequadas", diz pesquisa

“As delegacias de Fortaleza são “inadequadas” para o atendimento ao cidadão. Eis o que constatou pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. A Instituição avaliou 235 delegacias de nove estados brasileiros e, em escala de zero a 100, deu nota 43,07 para as delegacias da Capital cearense. O percentual ficou abaixo da média nacional (45 e 46 pontos).

De acordo com a pesquisa, as delegacias de Brasília e do Rio de Janeiro foram classificadas como “adequadas”, obtendo média de 55,85, e 52,82, respectivamente. A pior pontuação ficou para as delegacias de Belém (PA), com 38,59, próximas do nível “totalmente inadequadas”.

A Universidade realizou a pesquisa por meio da visita de 449 pessoas às delegacias. Durante a visita, as pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns que residiam próximo à delegacia, avaliaram os seguintes critérios: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário dos usuários, transparência e prestação de contas e condições de detenção. Segundo a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, as condições de detenção e a transparência das delegacias foram os quesitos que tiveram pior nota, de uma forma geral.

“No item transparência e prestação de contas, as delegacias ainda divulgam muito pouco o que elas fazem, como o número de crimes que elas registram, o número de inquéritos que elas apuram. Elas divulgam pouco os órgãos aos quais a população pode recorrer no caso de não terem recebido um bom serviço, como a ouvidoria ou a corregedoria de polícia. No caso da detenção, as delegacias ainda têm dificuldades em lidar com a questão dos presos provisórios”, disse a pesquisadora.

Além do Rio de Janeiro e de Brasília, as cidades que tiveram notas acima da média nacional foram São Paulo (52,01), Belo Horizonte (48,49) e Pelotas, no Rio Grande do Sul (47,78). Abaixo da média, ficaram as delegacias de Porto Alegre (44,57), Fortaleza (43,07), Goiânia (41,00) e Recife (39,30), além de Belém. A pesquisa também destacou, individualmente, as três melhores delegacias do país: a 23ª Delegacia do Rio de Janeiro, no Méier, em primeiro lugar; a 2ª Delegacia de Porto Alegre, em segundo lugar; e a 37º Distrito Policial de São Paulo, em Campo Limpo, em terceiro.”

(Agência Brasil)

Vendas no comércio crescem em janeiro

“As vendas no comércio no país em janeiro cresceram 2,7% na comparação com dezembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em dezembro, o desempenho do varejo havia caído 0,4%

Em relação a janeiro de 2009, houve alta de 10,4%. No acumulado dos últimos 12 meses até janeiro, as vendas cresceram 6,2%.

A receita nominal de vendas no comércio teve expansão de 3% em janeiro, na comparação com o mês anterior. Em relação a janeiro de 2009, a receita do comércio aumentou 12,3%.

As vendas no comércio varejista ampliado –que inclui ainda o desempenho das vendas de veículos e motos, partes e peças e material de construção apenas no varejo– registraram alta de 10,3% em janeiro, frente a dezembro. No acumulado dos últimos 12 meses houve alta de 7,4%.

As vendas de veículos e motos, partes e peças subiram 10,3% na comparação com dezembro. Já as vendas de material de construção no varejo registraram alta de 9,5%.

Na comparação com dezembro, as dez atividades pesquisadas registraram crescimento, com destaque para Móveis e Eletrodomésticos (7,9%), Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (5,8%) e Livros, Jornais, Revistas e Papelaria (3,2%).

Em relação a janeiro de 2009, o resultado foi positivo para todas as áreas avaliadas, principalmente os setores de Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo (10,2%), Móveis e Eletrodomésticos (17,7%), Artigos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, de Perfumaria e Cosméticos (10,3%) e Equipamentos e Material para Escritório, Informática e Comunicação (32,2%).

(Folha Online)

CGU quer Cadastro Positivo de Empresas

“A Controladoria-Geral da União (CGU) está estudando, em parceria com o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, a criação de um cadastro de empresas que invistam na ética e na integridade, implementando medidas de governança corporativa e de prevenção da corrupção.

A idéia é divulgar uma lista de empresas que desenvolvem ações concretas de promoção da integridade, como regras formais de relacionamento com o setor público, códigos de conduta, canais internos de denúncias, sistemas de controle e auditoria, programa de compliance e política de transparência que envolva, inclusive, as doações políticas efetuadas pela empresa a partidos e candidatos.

Assim, da mesma forma que divulga lista de empresas punidas pela Administração Pública – por meio do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), que já conta com cerca de 1,4 mil empresas punidas, – a CGU quer divulgar também nomes de empresas que se preocupam em prevenir a corrupção e se recusam a praticar o suborno e a propina, para que os exemplos possam ser conhecidos e servir de estímulo à adoção de boas práticas de promoção da ética no setor privado.

Tendência global

Com a criação do “Cadastro Positivo” de empresas, a CGU espera contribuir para a conscientização do empresariado sobre o seu papel e sua responsabilidade na luta anticorrupção e no estabelecimento de um ambiente de integridade e de confiança nas relações entre o setor público e o setor privado.”

(Site da CGU)

STF mantém ação contra acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95

“A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou liminar a um condenado a um ano e seis meses de prisão, a ser cumprido em regime semiaberto, por furto de cinco blusas infantis no valor total de R$ 10,95. Ele, que posteriormente devolveu à vítima as peças de roupa, pedia que o crime fosse considerado de menor potencial e insignificante.

A Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a suspensão da ação penal e dos efeitos da sentença. O pedido foi negado tanto pelo TJ e, depois, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para a defesa, a conduta do acusado é “materialmente inexpressiva”.

No entanto, a ministra Ellen Gracie indeferiu a liminar transcrevendo argumento do STJ segundo o qual não se pode aplicar o princípio da insignificância ao comportamento que ostenta maus antecedentes na prática de crimes contra o patrimônio.

“Com efeito, da leitura do acórdão impugnado na inicial, verifico que o ato se encontra devidamente motivado, apontando as razões de convencimento da Corte para a denegação da ordem”, destacou a ministra, segundo divulgado pela assessoria de imprensa do STF.

Ainda de acordo com a decisão, para se conceder o pedido, seria necessário demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que não parece ser o caso desse processo, concluiu a relatora. Por isso, a ministra indeferiu a liminar e, em seguida, encaminhou o processo à Procuradoria Geral da República para opinar sobre o caso.”

(Última Instãncia)