Blog do Eliomar

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Senado aprova PEC dos agentes de saúde

“O plenário do Senado aprovou, nest noite de quarta-feira, por 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (54/2009) que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias.

A matéria foi relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). No final dos dois turnos de votação, em meio a manifestações favoráveis de diversos senadores, centenas de profissionais dessa categoria cantaram o Hino Nacional e foram aplaudidos. Agora, a matéria tem agora que ser promulgada pelas duas Casas do Congresso Nacional para se transformar em lei.”

(Agência Senado)

Geysi quer R$ 1 milhão de indenização da Uniban

geisy

‘A aluna da Uniban (Universidade Bandeirantes) Geisy Arruda, 20, que foi hostilizada pelos colegas dentro da universidade em São Bernardo do Campo (SP) por usar um vestido curto no dia 22 de outubro, entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão da universidade por causa do episódio.

O pedido, em uma ação de indenização por danos morais, deve ser decidido pela 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, mas o resultado pode levar anos. Geisy também pede, cautelarmente, para que suas faltas sejam abonadas e que possa realizar as provas finais da faculdade.”

* Do Portal Uol Leia mais.

Brasil não alcança meta para atendimento escolar

“Relatório divulgado ontem pelo movimento Todos pela Educação mostra que o Brasil não está fazendo a lição de casa. O atendimento escolar, que tinha como meta atingir 91,9% da população na faixa de 4 a 17 anos em 2008, ficou em 91,4%. O índice tem apresentado melhora, mas, segundo o estudo, em ritmo tão lento que é considerado um retrocesso.

— No geral, a meta para 2008 foi atingida e isso merece comemoração, mas ela era muito modesta, as taxas eram muito baixas. Com isso, podemos dizer que estamos cumprindo as metas, mas não na magnitude desejável. Estamos avançando, mas não na mesma velocidade que outros países, inclusive da América Latina. Estamos avançando lentamente, o que não deixa de ser um retrocesso — disse o presidente do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.

Entre os estados abaixo no índice desejável, conforme as metas do Todos pela Educação, estão o Rio (93,2% para meta de 94,2%); Santa Catarina (93,1% contra 90,6%); Rio Grande do Sul (88,5% contra 89,8%); Mato Grosso (87% contra 90,3%), Goiás (89,3% contra 90,8%) e Alagoas (87,6% contra 90,2%).

Em São Paulo, para a meta inicial de 93,7%, o resultado foi de 93,1%. Os demais estados e o Governo Federal alcançaram resultados dentro do previsto. Apenas a Bahia superou a meta, de 91,7%, chegando a 92,5%.

Na faixa etária de 7 a 14 anos, o Brasil está próximo de alcançar a meta de 98% de crianças e jovens na escola, chegando a 97,8%. Mas, entre as de 4 e 6 anos, apenas 83,3% frequentam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice é de 81,3%. A expectativa é que a promulgação da emenda constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do MEC nos próximos dois anos, contribua para a elevação das metas traçadas pelo Todos pela Educação até 2022.”

(Globo Online)

DETALHE – O Ceará não está entre aqueles com baixo índice nesse ranking. Ufa!

Cocaína é apreendida no MTS em carro de origem do Ceará

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste fim de semana, na cidade de Miranda (Mato Grosso do Sul), na BR 262, altura do km 600, cerca de 52 quilos de cocaína. Segundo a PRF, a droga estava no veículo da marca Santana, de Fortaleza (Ceará).

Foram detidos L.B.S., 36 anos, M.B.S., 25 anos e L.M.S., 34 anos. Uma criança de 5 anos que estava no veículo foi encaminhada ao Conselho Tutelar e os demais (veículo, droga e pessoas, dois masculinos e um feminino) à Polícia Civil de Miranda.

(Site MS Notícias)

Tudo pronto para o Enem 2009

Mais de quatro milhões de brasileiros vão fazer provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) neste sábado e domingo. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o certame terá início às 13 horas (horário de Brasília), com provas de Ciências da Natureza e Humanas.

No domingo, o certame avaliará o conhecimento dos estudantes em Linguagens e Códigos, Matemática e Redação. Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, totalizando 180 durante os dois dias de prova.”

O INEP adianta que, a partir das 20 horas de domingo, disponibilizará na internet o gabarito dos dois dias de prova do Enem.

DETALHE – Os candidatos do Norte e Nordeste devem ficar atentos ao horário de verão, pois nessas regiões a diferença é de uma hora.

Cargueiro da TAF perde freio e bate em elevador de manutenção da TAM

“Um avião cargueiro da TAF Linhas Aéreas bateu no elevador de manutenção da TAM na madrugada desta terça-feira quando era estacionado no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 1h30, mas não deixou ninguém ferido.

Segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o piloto da aeronave TAF não conseguiu frear quando taxiava na pista. O aparelho da TAM conhecido como lift e o bico do cargueiro foram danificados na colisão.

Ainda de acordo com a estatal, o acidente não prejudicou as operações de pousos e decolagens e demais operações no pátio de Cumbica. Não informações sobre o que teria causado a possível falha no sistema de freio do cargueiro.”

(Portal Terra)

TAF E O CASO

O diretor comerical da TAF, Ariston Pessoa Filho, disse para o Blog que está apurando todo o caso. “Houve um incidente de solo e estamos avaliando as causas, mas, graças a Deus,  não houve nenhum problema maior”. 

Fumar em ambiente coletivo poderá ser proibido no País

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (2) três projetos de lei que restringem o uso de cigarro e outros derivados do tabaco em ambientes coletivos. As propostas alteram a Lei 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos derivados do fumo, bebidas alcoólicas, defensivos agrícolas e outros.

Na última sexta-feira (27), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o número de ex-fumantes no país supera o de fumantes. De acordo com a pesquisa, 24,6 milhões de brasileiros com mais de 15 anos fumavam em 2008 (17,2% da população), enquanto 26 milhões eram ex-fumantes (18,2% da população).

O projeto na CCJ está sob relatoria da senadora Marina Silva (PV-AC) e ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara. A relatora deu parecer favorável ao projeto do senador Tião Viana (PT-AC), que proíbe fumar em qualquer espaço em um recinto fechado. Em seu parecer, Marina rejeitou dois projetos mais brandos que restringiam o fumo a áreas segregadas dos ambientes comuns a fumantes e não-fumantes. As propostas são dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR).

A relatora argumenta que apenas a proposta de Tião Viana se ajusta à Convenção-Quadro para controle do uso do tabaco, assinada pelo Brasil em 2003. Essa convenção foi o primeiro tratado internacional de saúde pública com o objetivo de “proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e exposição à fumaça do tabaco”.

Uma emenda de Marina, no entanto, torna menos rigorosa essa proposta de Viana. Ela propõe que o impedimento de fumar será exigido somente em ambientes coletivos fechados. Pela redação do projeto atual, os fumantes não poderiam fumar no interior de suas residências. “Constitui-se em restrição desarrazoada a direito, considerada a legalidade do uso de tais produtos”, justifica Marina na emenda.”

(Congresso em Foco)

 

USP é a maior do País em número de alunos. UFC é a 27ª do ranking

“A USP (Universidade de São Paulo) é a maior universidade pública do país, segundo o número de matriculados. Ela assume a sexta colocação no país, com 50.508 estudantes matriculados . A informação faz parte do Censo da Educação Superior e foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo MEC (Ministério da Educação).

Na lista das dez maiores instituições de ensino, contando o total de matrículas, só duas são públicas. Além da USP, aparece a Unesp (Universidade Estadual Paulista), que assume a décima posição.

  • Veja o ranking completo das faculdades
  • DETALHE – A UFC éa 27ª nesse ranking.
  • Supermercados aguardam um “Papai Noel” reforçado

    “O faturamento do setor supermercadista no Natal deste ano deve crescer cerca de 7,9%, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgadas hoje (26) na capital paulista. Segundo a pesquisa anual da entidade, 65% das empresas entrevistadas aumentaram as encomendas, 33% mantiveram os pedidos no patamar do ano passado e 3% reduziram as compras.

    Segundo o levantamento, entre os produtos nacionais, deverão ter maior procura nesse período as frutas de época (14,2%), os refrigerantes (14%), as cervejas (13,8%), o panetone (12,3%) e as frutas secas (11,4%). Os produtos importados devem apresentar crescimento superior à média geral (7,9%), com destaque para frutas especiais (13,5%), vinhos (9,7%) e azeites, azeitonas, queijos e embutidos (9%).

    De acordo com a Abras, o setor deve contratar 11,5 mil funcionários temporários para o período do Natal, e há possibilidade de 13% deles (o equivalente a 1,5 mil empregados) continuarem nas empresas. Em 2008, os supermercados contrataram 11 mil funcionários temporários.

    O presidente da Abras, Sussumu Honda, atribuiu o otimismo do setor ao fato de a situação econômica neste ano estar muito diferente da de 2008, porque já se observa crescimento da geração de empregos e da massa salarial, além de preços estáveis e inflação sob controle. Entre as razões do otimismo, Honda apontou também o aumento do poder aquisitivo, por causa dos dissídios salariais e da melhora do poder de compra do salário mínimo.

    “Esses fatores deixam o varejo otimista, já que, no final do ano passado, tivemos uma queda não esperada nas vendas. Esperamos um incremento maior neste ano, porque temos o real valorizado e a oferta de produtos importados vai ser muito forte este ano. O importado deve ter queda nos preços, não na mesma proporção do dólar, mas principalmente porque deve haver uma concorrência maior em diversas áreas”, afirmou o representante dos supermercados. Para ele, o desempenho dos últimos meses demonstra que o setor deve fechar o ano com crescimento de 5,5%.”

    (Agência Brasil)

    Número de casos de Aids cai nas grandes cidades, mas aumenta no Interior

    “O número de casos de Aids registrados em 10 anos no país dobrou nos municípios pequenos e caiu nos grandes centros urbanos, revelando que a epidemia da doença caminhou para o interior do Brasil, apontou o Boletim Epidemiológico Aids/DST 2009, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde.

    Segundo o estudo, os grandes centros urbanos do país, onde estão concentrados 52 por cento dos casos de Aids, registraram queda de 15 por cento na taxa de incidência da doença entre 1997 e 2007. Neste período, o número de casos em municípios com menos de 50 mil habitantes dobrou.

    Em 1997, o registro de Aids nas cidades com menos de 50 mil habitantes era cerca de oito vezes menor do que a verificada em municípios com mais de 500 mil pessoas. Em 2007, essa relação caiu para três vezes, informou o boletim.

    “Temos uma epidemia estabilizada, porém em patamares elevados. Apesar do aumento em municípios menores, a queda na região Sudeste é uma questão importante”, disse à Reuters o chefe da unidade de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Gerson Pereira.

    Porto Alegre lidera a lista dos 100 municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes que registraram maior taxa de incidência da doença, dos quais os 20 primeiros estão na região Sul.

    A tendência de crescimento da Aids nas cidades menores e de queda nas maiores é registrado nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No entanto, segundo o relatório, Norte e Nordeste apresentam perfil diferente, com aumento de incidência da doença.

    O boletim revelou que de 1980 até junho de 2009, segundo dados preliminares, foram registrados 544.846 casos de Aids no Brasil. Neste período, ocorreram 217.091 mortes em decorrência da doença.

    Segundo o estudo, são notificados anualmente entre 33 mil e 35 mil novos casos de Aids no país. Estima-se que há 630 mil pessoas no país infectadas pelo vírus HIV, causador da Aids. Uma pessoa infectada pelo HIV pode viver com o vírus por um longo período sem apresentar nenhum sintoma ou sinal da doença.

    A análise foi realizada pelo Ministério da Saúde com base num panorama dos casos de Aids nos 4.867 municípios brasileiros com, pelo menos, um registro da doença.”

    (Reuters)

    Olha a multa! Câmara dos Deputados aprova revisão do Código Brasileiro de Trânsito

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    “A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 25, mudanças no código brasileiro de trânsito, tornando as penas mais pesadas para quem cometer infrações. Entre os principais pontos aprovados está a proibição para os motociclistas passarem entre veículos no trânsito. Eles só poderão fazer as ultrapassagem com velocidade reduzida e quando o trânsito estiver parado.Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto de lei, a proibição de ultrapassagem é um fator de segurança e não de aumento de congestionamento. Outra alteração feita no código de trânsito refere-se à punição de quem se nega a fazer o teste do bafômetro. Pela proposta, quem se recusar a fazer o teste mas tiver sinais notórios de embriaguez ficará sujeito às mesmas penas de quem o fez e ficou comprovado que estava bêbado.

    “Agora o motorista não terá mais opção de não fazer o teste do bafômetro. Se tiver características de embriaguez, automaticamente ficará caracterizado que bebeu, mesmo que não tenha feito o teste”, explicou Rita Camata (PSDB-ES) relatora da proposta.

    O projeto ainda deve passar pela Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para entrar em vigor.”

    (Agência Estado)

    Brasileiro lê, em média, um livro por ano, diz pesquisa

    “Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de  não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados em 2007. “O livro é pouco presente no imaginário do brasileiro”, explica o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.

    Nos Estados Unidos, por exemplo, a população lê, em média, 11 livros por ano. Já os franceses leem sete livros por ano, enquanto na Colômbia, a média é de 2,4 livros por ano. Os dados, de 2005, são da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que integram o Instituto Pró-Livro. Detalhes dos hábitos do brasileiro relacionados ao livro, revelados na pesquisa, atestam esta afirmação. O levantamento considera como não leitores aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos três meses, ainda que tenha lido ocasionalmente ou em outros meses do ano.

    Entre os leitores, 41% disseram que gostam muito de ler no tempo livre, enquanto 13% admitiram que não gostam. Também entre os 95 milhões de leitores brasileiros, 75% disseram que sentem prazer ao ler um livro, mas 22% sustentaram que leem apenas por obrigação. Com as estatísticas nas mãos, Fabiano dos Santos diz que há dois caminhos a percorrer para fazer do Brasil um país de leitores: ampliar o acesso ao livro e investir na formação de leitores.

    A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil sugere que a maior influência para a formação do hábito da leitura vem dos pais, o que explica o fato de que 63% dos não leitores informaram nunca terem visto os pais lendo. Por outro lado, o levantamento sugere que o hábito de ler é consolidado na escola e quanto maior o nível de escolaridade, maior o tempo dedicado à leitura. Entre os entrevistados com ensino superior, há apenas 2% de não leitores e 20% disseram que dedicam entre quatro e dez horas por semana aos livros. Este índice cai para 12% entre estudantes do ensino médio.  

    “É em casa e na escola, que os leitores são formados. Depois dos pais, os professores são os maiores incentivadores, mas poucos têm a experiência da leitura. E, neste caso, fazer do aluno um leitor é uma mágica”, diz o diretor do Livro do Ministério da Cultura. O professor de Literatura Dilvanio Albuquerque considera que o desinteresse do brasileiro pelos livros não pode ser atribuído apenas à família e à escola. “O problema é mais amplo. Não podemos falar que a culpa é da instituição, seja ela familiar ou escolar, porque, na verdade, o problema é cultural”.

    Para o professor, até entre os universitários, o hábito da leitura não é comum, inclusive nos cursos em que o contato com a escrita é fundamental. “Normalmente a universidade não oferece um bom acervo. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso”, disse.”

    (Portal Terra)

    Rodoanel – Vítimas do acidente devem ser indenizadas

    “O motorista do caminhão que foi atingido pelas vigas que desabaram na obra do Rodoanel na Rodovia Régis Bittencourt não se lembra como saiu de dentro do veículo. O  acidente ocorreu em Embu, na Grande São Paulo, na noite de sexta-feira (13). Outros dois veículos foram atingidos, ferindo mais duas pessoas. Segundo a dona de casa Cleuza dos Santos, seu marido, Reginaldo Aparecido Pereira, ainda está abalado.  

    “Ele chora e fala ‘eu não acredito que eu estou aqui’. Foi uma coisa de Deus mesmo. Mas graças a Deus ele está vivo, e só dele estar vivo para mim, é a maior alegria da minha vida”, disse a dona de casa Cleuza dos Santos.

    O caminhoneiro quebrou a clavícula, e deve receber alta do Hospital Geral de Pirajussara, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira (16). O outro ferido no acidente que continua internado, Carlos Fernando Rangel, quebrou o pulso esquerdo e foi operado. Os médicos do Hospital Alvorada vão avaliar nesta segunda se ele vai precisar de uma cirurgia.

    Além dos dois, a estudante de administração Luana Coradi também ficou ferida. Ela foi a primeira a ter alta. Feliz por ter escapado com vida, ela não pensa em passar pelo local do acidente de carro tão cedo. “Só depois que estiver certo que elas [as vigas] não vão mais cair, aí eu passei. Mas eu não vou testar, não vou ser teste não”, afirmou a jovem.

    O trecho onde ocorreu o acidente, no sentido São Paulo da rodovia, na região de Embu, na Grande São Paulo, é o principal caminho para a jovem. O carro no qual ela estava ficou destruído e teve que ser retirado da pista com um guincho.

    Cada uma das três vigas do viaduto que vai passar por cima da rodovia tinha 45 metros de comprimento e pesava 85 toneladas. Elas desabaram quatro dias depois de terem sido colocadas.

    O governo do Estado de São Paulo informou que o consórcio responsável pelas obras do Rodoanel terá de indenizar as vítimas, se ficar comprovada a responsabilidade das empresas no acidente.”

    (POrtal G1)

    Pedro Brito discute na Fiesp futuro do setor portuário nacional

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    Após participar de missão oficial realizada em 2 países asiáticos, o secretário especial de Portos, ministro Pedro Brito, participará, na próxima terça-feira, do V Seminário de Logística promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

    Segundo os organizadores do evento, representantes da cadeia logística de transportes irão debater e apresentar sugestões para que possam contribuir com o atual cenário do País. A proposta é juntar Governo, agências reguladoras, operadores e indústria para a discussão de planos ou projetos que venham traçar o atual panorama e soluções futuras para as melhorias das malhas.

    Pedro Brito deixa Fortaleza nas próximas horas tomando a rota Brasília-São Paulo. Nesse seminário, ele apresentará o painel: O Futuro da Infraestrutura e Logística Brasileira, juntamente com o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, às 9h30. As palestras ocorrerão ao longo do dia com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

    Um documentário sobre o Brasil de hoje na voz de Betinho

    O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza lançará, dai 20 próximo, às 8h30min, na Vila das Artes, um documentário sobre a história contemporânea do Brasil, com falas do Betinho. Após o lançamento, ocorrrerão oficinas para multiplicadores do documentário direcionada a professores, animadores comunitários e do movimento social. As oficinas têm  o apoio da Prefeitura de Fortaleza e da Associação Brasileira de ONGs (ABONG).

    O documentário “Caminhos da Democracia na Visão de Betinho”, realizado pelo Canal Imaginário tem falas inéditas do sociólogo Herbert de Souza, Betinho, sobre a história contemporânea do Brasil, complementados por depoimentos de Alcione Araújo, André Spitz, Airton Soares, Bernardo Kucinski, Candido Gribowsky, Carlos Afonso, Carlos Fico, Claudius Ceccon, Dom Mauro Morelli, Dulce Pandolfi, Fafá de Belém, Fernanda Carvalho, Fernando Gabeira, José Marcio Camargo, Leonardo Boff, Miro Teixeira, Nadia Rebouças, Oscar Niemeyer, Paulo Markun, Plínio de Arruda Sampaio, Sebastião Soares, Sérgio Ferreira e Theotonio dos Santos.

    Trata-se de uma série composta por cinco episódios, com mais de dez horas de depoimentos do Betinho (foto), seguida de um livro e um manual de apoio para multiplicação de exibições e debates em escolas e organizações sociais.

    Pagamento do DPVAT poderá ser parcelado

    “O parcelamento do pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, poderá serautorizado para todas as categorias de veículos, da mesma forma que já é permitido para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Projeto com esse objetivo será apreciado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (17), às 10h.

    O relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), lembra que a Resolução nº 154 de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que consolida as normas do DPVAT, autoriza o parcelamento do prêmio no seguro para os veículos enquadrados nas categorias 3 e 4, ou seja, que abrangem ônibus, microônibus e lotações. Ele acredita, contudo, que essa possibilidade deve ser assegurada a todos os proprietários de veículos e que deve constar também da lei.

    O autor da proposta (PLS 437/08), senador Renato Casagrande (PSB-ES) argumenta que o valor deste seguro é muito elevado no caso de ônibus e microônibus, onerando principalmente proprietários de veículos que fazem o transporte escolar.”

    (Agência Senado)

    Em solidariedade a Geisy, alunos da UnB tiram a roupa

    “Cerca de 250 alunos da UnB (Universidade de Brasília) fizeram protesto nesta quarta-feira (11) em apoio à estudante Geisy Arruda. Às 14h, cerca de 250 estudantes foram à reitoria da universidade nus ou com pouca roupa, em protesto à atitude considerada como “machista” dos estudantes da Uniban de São Bernardo do Campo (SP).

    Os manifestantes também entregaram reitor José Geraldo de Sousa Júnior um documento com reivindicações de políticas institucionais para a segurança da mulher na instituição.”

    * Do Portal Uol, veja o protesto aqui.

    Anfisa proíbe uso de câmeras de bronzeamento artificial

    “A partir desta semana, as câmaras de bronzeamento artificial não poderão mais ser utilizadas para fins estéticos no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (11), uma resolução que proíbe, além do uso, a importação, o recebimento em doação, aluguel e a comercialização desses equipamentos.

    A medida foi motivada pelo surgimento de novos indícios de agravos à saúde relacionados com o uso das câmaras de bronzeamento. Um grupo de trabalho da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial da Saúde, noticiou a inclusão da exposição às radiações ultravioleta na lista de práticas e produtos carcinogênicos para humanos.

    O estudo indica, ainda, que a prática do bronzeamento artificial aumenta em 75% o risco do desenvolvimento de melanoma em pessoas que se submetem ao procedimento até os 35 anos de idade. A resolução da Anvisa também afirma que não existem benefícios que se contraponham aos riscos decorrentes do uso estético das câmaras de bronzeamento.

    A proibição não se aplica aos equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a tratamento médico ou odontológico. Antes da decisão da Anvisa, o tema foi discutido com a sociedade em uma consulta pública e uma audiência pública, realizadas em setembro deste ano.”

    (Portal G1)