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Cúpula nacional do PT divulga moção de solidariedade à prefeita de Fortaleza

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Neste sábado em que o Dia do Trabalhador foi comemorado na Praça do Ferreira, o diretório nacional do PT liberou uma moção de apoio e solidariedade à prefeita Luizianne Lins (PT). Este Blog recebeu a íntegra do documento. Confira:

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

Contra a prefeita de Fortaleza e presidenta do PT/Ce, Luizianne Lins, está sendo desenvolvida uma campanha ferrenha contra sua gestão combinada com ataques de natureza pessoal com o objetivo de desconstituir sua imagem pública. Campanha que alcançou uma dimensão nacional buscando constituir um senso comum de que a capital do Ceará vive um caos administrativo e urbano, bem como que o PT não sabe governar a cidade.

Os ataques à pessoa da prefeita Luizianne objetivam tentar eliminá-la de sua posição de maior liderança popular de esquerda do Ceará, alcançada a partir de seus combativos mandatos de vereadora, deputada e prefeita em que sempre priorizou a defesa dos setores mais pobres e excluídos da sociedade.

Para as forças conservadores – à esquerda e à direita – a prefeita Luizianne incomoda política e ideologicamente. Farão de tudo para impedir que ela eleja seu sucessor e, não toleram a hipótese de que ela possa vir a disputar o governo do estado em 2014; o que é uma opção competitiva e com forte apoio do PT.

Causa furor a essas forças, o PT administrar, por dois mandatos consecutivos, o principal polo irradiador da geopolítica estadual em que se destaca sua posição de terceira metrópole do país em influência, segundo o IBGE; o fato de congregar 1/3 da população total do estado e o maior colégio eleitoral; de concentrar 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e consequentemente ser o maior centro econômico, financeiro e gerador de emprego do estado.

Esses aspectos socioeconômicos marcam a centralidade de Fortaleza e revelam que um projeto para o Ceará necessariamente passa por um projeto para Fortaleza.

Diante do exposto, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores declara sua plena solidariedade e apoio político à prefeita Luizianne Lins e sua gestão democrática e popular de Fortaleza.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalahdores,

Brasília, 30 de Maio de 2011. 

Globo fatura audiência com casamento real

“A transmissão do casamento real rendeu à Globo uma folgada liderança de audiência. Todas as emissoras transmitiram o evento (no futuro, quem sabe, venderão a exclusividade do show matrimonial real como se faz com os jogos de futebol…).

A Globo registrou média de doze pontos, segundo os números prévios do Ibope para a Grande São Paulo. A Record alcançou sete pontos, seguida do SBT (três pontos) e da RedeTV! e Band (um ponto cada uma).  O número de aparelhos ligados no horário foi o dobro do o habitual.”

(Radar – Veja)

Dia das Mães – Lojas virtuais esperam vendas 20% maiores

“O comércio eletrônico, assim como todas as lojas do varejo, coleciona expectativas sobre as vendas para o Dia das Mães. Na internet, a data também é considerada a segunda maior temporada de compras do ano. Empresas especializadas no e-commerce preveem um aumento de 20% sobre o volume de vendas alcançado no ano passado. Um total de R$ 750 milhões em todo o país. Para conquistar o consumidor, algumas páginas foram montadas exclusivamente para elas. Em alguns dos hotsites, os itens são agrupados por estilo. Há espaço para mães básicas e sofisticadas, passando pelas esportivas e também pelos produtos anunciados por preço, para obedecer aos limites do bolso de cada filho. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e do Turismo do DF (Fecomércio) estima que haverá um incremento de 10% nas vendas nos estabelecimentos físicos da capital federal.

Apesar dos problemas de entrega que ocorreram no Natal para as compras pela internet, a intenção das lojas é de que nenhuma mãe passe a data sem ganhar uma lembrancinha por culpa da logística. Para Pedro Guasti, diretor-geral da e-bit, empresa que lida com o desenvolvimento do comércio on-line, “este é um período de alto pico de vendas e de faturamento. Os empresários virtuais devem estar atentos a esse fato e planejar bem a estrutura de suas lojas para atender aos pedidos”. Segundo ele, a competitividade entre empresas para atrair a atenção dos internautas deve ser o motivador para impulsionar o mercado.

Algumas dicas são válidas para quem não quer se aborrecer, como efetuar a compra com um mínimo de cinco dias úteis de antecedência. Além disso, buscar as marcas e as empresas mais conhecidas, para evitar sites falsos, criados apenas para iludir o consumidor. O ideal é não se aventurar pelas páginas que oferecem preços radicalmente mais baixos. As chances de ser apenas um anúncio de fachada são grandes.

Para não correr o risco de aparecer em casa sem presente, o militar Reinaldo da Cunha, 23 anos, decidiu que vai comprar em uma loja física. “Ainda não sei qual o presente vou dar para minha mãe. Provavelmente um sapato, por isso não dá para ser na internet. É muito complicado escolher essas coisas de mulher on-line. Tem muito detalhe”, brinca.

De fato, o comércio on-line ainda divide opiniões. As irmãs Joana Darc de Abreu e Silva, de 45 anos, e Juciara de Abreu e Silva Campos, de 51, decidiram fazer as próprias compras, já que os filhos ainda são adolescentes. Para uma, a internet não substitui a vitrine, enquanto para outra não há nada mais prático. “Eu prefiro vir à loja. Já ouvi falar de muitas coisas que vêm com defeito e depois é difícil de trocar”, diz Joana. Enquanto ela desconfia do sistema, Juciara se entregou ao comércio virtual. “É mais barato e não precisa sair de casa. Já comprei DVD, eletrodoméstico e nunca tive problemas”, rebate.

Estratégia
O hotsite é uma página na internet criada a partir de uma estratégia de comunicação. Normalmente são lançados para uma data específica, por isso, possuem tempo de vida útil determinado. São ligados a uma série de produtos ou a um determinado assunto que será explorado com mais intensidade que na página da marca. Possuem maior apelo visual e focam em um público específico.

PRESENTES NATALINOS ESTÃO ATRASADOS

Até a primeira quinzena de abril, cerca de 20 mil entregas que deveriam ter sido feitas em dezembro do ano passado em todo o país ainda não haviam chegado ao destino. Na lista de desculpas das empresas, estão críticas a fornecedores, a quem transporta a mercadoria e até para as condições das brasileiras. No Distrito Federal, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), foram registrados 6.526 atendimentos de clientes insatisfeitos com as compras realizadas tanto na web, quanto em lojas físicas ao longo de 2010. O número é 33,2% maior do que o registrado em 2009.

Ceará X Flamengo – O que esperar desse jogo?

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Na próxima quinta-feira, 11, o Ceará jogará contra o Flamengo. É a primeira partida válida pela Copa do Brasil. Os alvinegros estão otimistas, mas o mengão não quer fazer feio nem ter novo susto em casa, como aquele empate em um gol com o Horizonte, time também cearense.

O jornalista Felipe Araújo, do O POVO, amante e especialista em futebol, conversou com o Blog sobre essa partida como você poderá conferir nesse vídeo.

Senado baixa ato definindo regras para controle de viagens e pessoal

“A partir de agora, as solicitações de viagens no Senado deverão ser formuladas pelas unidades administrativas com, no mínimo, dez dias de antecedência, por meio de formulário específico. Em caso de imprevisibilidade e urgência devidamente justificadas pelo diretor da Secretaria, esse prazo poderá ser menor.

Eis o que diz o Ato da Diretoria-Geral (4731/11) baixado pela Casa. Segundo o que ficou estipulado, o servidor autorizado a viajar terá prazo de até cinco dias úteis após seu retorno para apresentar um relatório, com especificações sobre o propósito da viagem e as atividades por ele desenvolvidas. Havendo mais de um servidor, o relatório poderá ser coletivo, mas com a individualização da atuação de cada integrante do grupo.

Caberá à unidade administrativa que solicitou a viagem receber o relatório preenchido, bem como os cartões de embarque do servidor e ainda atestar o alcance dos objetivos da missão. Caso constate que os objetivos da viagem não foram atingidos, o servidor deverá reembolsar integralmente ao Senado pelas despesas com diárias, passagens e adicional de embarque ou desembarque, no prazo de cinco dias úteis.

Movimentação de pessoal

Outro Ato Publicado nesta sexta (5/2011), de autoria do primeiro-secretário, Cícero Lucena, suspende temporariamente a movimentação de servidores de carreira da área administrativa para gabinetes de senador, de liderança, de comissões ou de membros da Comissão Diretora.

Os motivos alegados são a deficiência no quantitativo de servidores efetivos, devido ao elevado número de aposentadorias ocorridas. Também alega o primeiro secretário, no Ato, que a reforma administrativa em curso na Casa aponta para a necessidade de racionalização da distribuição da força de trabalho mediante levantamento da lotação ideal das unidades da Casa.

Jornada

Também fica proibido, por meio do Ato nº 6 da primeira-secretaria, a adoção de jornada de trabalho na modalidade corrida (seis horas) tanto para servidores ocupantes de função comissionada como de cargos em comissão, para os símbolos SF-1 a SF-3. A mudança está na SF-1, que podia ser ocupada por funcionários com jornada de trabalho corrida.

No entanto, continua prevalecendo a determinação de que, no caso de servidores lotados em gabinetes de senador, de liderança ou de membro da comissão diretora, a jornada de trabalho continuará sendo definida pelos respectivos chefes.”

(Com Agência Senado)

Tasso diz que volta de Delúbio é "tapa na dignidade"; Maia Júnior desafia prefeita

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O ex-senador Tasso Jereissati afirmou, neste sábado, que a volta aos quadros do PT de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda acusado no processo que apura o escândalo do Mensalão – “um ladrão confesso do dinheiro público”, disse – é um crime. Para ele, um absurdo e um desrespeito ao povo brasileiro.
 
“A volta dele é uma consagração do roubo e da corrupção. Um tapa na cara da nossa dignidade”, desabafou Jereissati, ao discursar durante convenção que, no Hotel Praia Centro, homologou o empresário Pedro Fiúza como o novo presidente do PSDB de Fortaleza.
 
Tasso, que estava ao lado de dona Renato Jereissati, sua mulher, adiantou que, por conta desse tipo de situação, é preciso que se crie uma oposição forte no País, mas que seja de qualidade. Ele, que havia dito ter se afastado da política para “cuidar dos netos”, prometeu estar sempre junto dos correligionários. “Eu vou estar sempre junto. É um compromisso eterno”, acentuou, em clima de aplausos de um auditório lotado.
 
Sobre a administração de Fortaleza, disse que Fortaleza está sob o caos e a mentira e que “viramos chacota nacional”. Adicionou a isso o fato de as obras da Copa 2014 estarem se arrastando como o aeroporto de Fortaleza, construído na Era FHC.
 
Numa referência à administração estadual, disse não guardar rancor ou mágoa. “Pelo contrário só agradeço a confiança, mas entendo que tudo é um ciclo”.  Antes, em discurso, o deputado estadual Fernando Hugo havia qualificado Ciro Gomes (PSB) como traidor de Jereissati. Ciro foi cria política de Tasso, mas na campanha para o Senado não assumiu a candidatura do amigo.
  
DESAFIO A LUIZIANNE
 
Quem não poupou críticas à administração de Luizianne Lins foi Maia Júnior, ex-vice-governador do Estado. Ele, em discurso, desafiou quem tenha feito mais obras em Fortaleza, de destaque, do que a Era Mudancista. Fez um contraponto ao discurso da prefeita que disse, no O POVO, ter sido a gestão que mais fez pela cidade.
 
Maia lembrou que foi a Era do Tasso que fez o novo aeroporto de Fortaleza, com apoio de FHC, que abriu novas rodovias como a Washingon Soares, reformou o Theatro José de Alencar e, com o Projeto Sanear, quem mais garantiu água para a população fortalezense.
(Foto – Paulo MOska)

Brasileiros pagam caro por conta de luz

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“A energia elétrica fornecida para as residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos. O levantamento foi feito pelo professor de economia na Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Segundo o estudo, a conta de luz brasileira é mais cara que nos Estados Unidos, na França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália. Contudo, ainda é mais barata que na Alemanha e Áustria. No Brasil, segundo Leite, o quilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254. Praticamente o dobro do preço nos EUA (US$ 0,133), o maior consumidor per capita desse serviço no mundo.

Para o coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, a explicação dos elevados valores está ligada à carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional. “Os tributos e encargos representam 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa”, especificou.

Se considerarmos o valor do kWh da pesquisa e uma família que consome 300 kWh mensalmente, o gasto anual com conta de luz  ficaria cerca de R$ 1447,50. (Dotação do dólar considerada: R$ 1,583) Se desconsiderarmos os impostos, a mesma família pagaria, em Brasília (onde o kWh é 0,3632721), por exemplo, R$ 1307,78 anualmente. O que representaria uma economia de R$ 139,72 ao ano.

O economista ressalta que as classes mais baixas, “cujos gastos com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária da renda”, são penalizadas com os preços.

Rabello afirma ainda que o setor da indústria é o mais prejudicado pelo alto custo energético. “Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados”, explicou.

Tributos na conta de luz

O consumo de energia no Brasil sofre a adição de três tributos. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de competência estadual, com alíquotas que variam conforme o estado e que não integram o valor da tarifa. O Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) cobrados pelo Governo Federal sobre a receita bruta das empresas. E, por fim, a Contribuição Social de Iluminação Pública (COSIP / CIP), amparado no art. 149-A da Constituição Federal, que criou a possibilidade de instituição da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública dos Municípios e Distrito Federal.

*Nota sobre a pesquisa: O levantamento foi feito no site da Agencia Internacional de Energia (IEA) para os principais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e no site da Agencia Brasileira de Energia Elétrica (Annel) para o Brasil. Os preços utilizados foram da Eletropaulo, companhia energética da região de São Paulo e levaram em consideração os impostos pagos pelos brasileiros na conta de luz.”

(Radar Econômico – Estadão)

Filho de Ciro vai lançar CD de banda de rock

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Eis aí Yuri Gomes, o filho caçula de Ciro e Patrícia Saboya, que tem uma banda de rock em Brasília, onde faz faculdade. O nome é curioso “Tiago lá fora” – homenagem a amigo rebelde, diz ele.

Yuri, que circulou por Fortaleza nesta semana, informou que em julho o grupo lança CD, já em fase de finalização. 

Pelo visto, puxou o pai, que prometeu um dia aprender a tocar saxofone.

(Foto – Paulo MOska)

Veja traz nova matéria sobre Luizianne Lins

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A próxima edição da revista Veja traz nova carga de denúncias contra a administração da prfeita Luizianne Lins (PT). Traz agora a cópia de processo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a investigação relacionada ao uso do cartão corpotrativo e mais algumas denúncias disparadas pelo promotor de Justiça, Ricardo Rocha. 

O título da matéria, que foi liberada para alguns assinantes, é “A Joaninha vira um marimbondo” , expondo ainda a prefeita vestida com a fantasia de joaninha, aquela que ela usou no último Carnaval.

Delator do Mensalão do DEM é acusado também de pedofilia

“Personagem capital do mensalão de Brasília, atuando como operador e delator da lama local, Durval Barbosa está no centro de outro processo cabeludo que corre em segredo de Justiça.

Barbosa foi indiciado na semana passada em uma ação em que é acusado de pedofilia contra os próprios filhos — uma menina de 7 anos e um menino de 4.

Também na semana passada, Durval Barbosa foi proibido pela delegada que investiga o caso de se aproximar das duas crianças. Sua prisão deve ser pedida pela promotoria nos próximos dias.

Os laudos do processo são de arrepiar.”

(Veja – Coluna Radar)

Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto

“Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um “grito de guerra” para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa “tranquilidade”.

Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.

Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura – principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.

Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.

Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).

Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.”

(Estadão)

Dilma não vai à festa do 1º de Maio da Força Sindical

“A presidente Dilma Rousseff cancelou a sua participação na comemoração do 1º de Maio organizada pela Força Sindical e outras quatro centrais – UGT, CGTB, Nova Central e CTB. Com o cancelamento, ela deixará de dividir o palco com adversários como o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Os centrais esperam levar até 1,8 milhão de pessoas na comemoração que acontecerá na avenida Marquês de São Vicente, em São Paulo. O custo estimado pelos organizadores é de até R$ 2,7 milhões. O evento contará ainda, segundo a Força Sindical, com a presença do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (que saiu do DEM para fundar o PSD) e os ministros Carlos Lupi (Trabalho) e Alexandre Padilha (Saúde).

O ato político está marcado para começar às 10h. Após os discursos, haverá shows de artistas –como Cesar Menotti e Fabiano, Amado Batista e Luan Santana– e sorteio de 20 carros.

Já a CUT espera reunir cerca de 30 mil pessoas para comemorar o 1º de Maio, no vale do Anhangabaú. A central havia acertado com a prefeitura fazer o evento no parque da Independência, mas o Ministério Público do Estado de São Paulo obteve uma liminar para que o local não fosse ocupado.

Os organizadores não divulgam quanto devem gastar neste ano em que a programação da CUT começou no dia 25 de abril, com eventos culturais. Empresas do setor de eventos estimam que a central deva gastar entre R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões.

Os gastos das duas festas serão parcialmente pagos com patrocínios de empresas estatais e privadas. A Petrobras destinará R$ 300 mil para cada uma. Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Eletrobras são algumas das empresas que fecharam patrocínios que variam de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Brahma, Casas Bahia, Carrefour, Pão de Açúcar, BMG, Bradesco e Itaú também devem contribuir com cotas de R$ 80 mil a R$ 200 mil.”

(Folha.com)

PSDB divulga nota garantindo não estar em crise

“Presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra divulgou nota no site do partido, nesta sexta-feira, para afirmar que não há crise na legenda, embora muitos pensem o contrário. “Neste momento, o PSDB promove convenções estaduais e municipais, como fazem todos os partidos. Em praticamente todas, há acordos. Em alguns casos, há negociações e até disputas. Nada disso indica crise”. Além disso, o tucano afirmou que a sigla sairá unida das convenções e terá vitórias nas próximas eleições, diz o texto do deputado federal.

“Na cidade de São Paulo, alguns vereadores deixaram o partido. Estavam no PSDB, mas, nas eleições municipais, não votaram conosco, apoiando o prefeito Gilberto Kassab, com quem mantivemos uma aliança político-administrativa. No caso Walter Feldman (secretário municipal de Esportes, Lazer e Recreação, que anunciou a saída do partido), as divergências também são dessa época e apenas se consumaram agora”, disse Guerra.

 
Ainda na nota, o tucano disse que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, comanda um governo “muito bem aprovado. O PSDB confia que a sua liderança levará o partido à vitória nas próximas eleições”. “Tampouco há qualquer quebra de ética em nosso partido. A ética discutível está na formação de partidos que reúnem adesismo, conveniências em torno de projetos pessoais e mudança de lado”, emendou o parlamentar.

Tucanos e democratas passam por uma crise sem precedentes, após sucessivas derrotas nas eleições presidenciais. A crise parece não ter fim e culmina com a debandada de muitos quadros nos dois partidos, além de rachas internos e possibilidade de fusões entre as legendas.

Na última terça-feira, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou que há possibilidade de união entre PSDB e DEM, mas disse que as conversas são “preliminares”. Anteriormente, o senador Aécio Neves (PSDB) dissera que as reuniões dos tucanos com o DEM devem começar já para a definição das candidaturas para as eleições municipais do ano que vem. Aécio, no entanto, descarta uma fusão das duas siglas.”

(Com Agências)

Plano de sáude – Usuários poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

“Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.”

(Agência Brasil)

Pimentel presta homenagem ao Dia do Trabalhador

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O senador José Pimentel (PT) ocupou a tribuna do Senado nesta sexta-feira e prestou homenagem aos trabalhadores brasileiros pela passagem do dia 1º de maio. Ele destacou a necessidade da qualificação profissional contínua dos trabalhadores e elogiou o Programa Nacional de Acesso a Escola Técnica (PRONATEC) do Governo Federal que pretende qualificar oito milhões de homens e mulheres até 2014.

Pimentel destacou também os resultados positivos da Previdência Social no ano de 2011 destacando, por exemplo, o crescimento real do valor médio dos benefícios pagos aos cidadãos. O valor médio que em 2004 chegava a R$ 627,13, saltou para R$ 765,66 em março de 2011. Um crescimento real de 22,1%.

Outro ponto levantado pelo senador Pimentel foi a importância das micro e pequenas empresas na geração de empregos. Segundo disse, dos 2,5 milhões de empregos com carteira assinada gerados em 2010, quase 80% vieram desses setores e dos empreendedores individuais. “Em julho de 2007 o Brasil tinha pouco mais de 1,3 milhão de micros e pequenas empresas. Hoje estamos com 4,8 milhões, mais 1,1 milhão de empreendedores individuais”, disse.

José Eduardo Dutra deixa o comando do PT

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O deputado estadual por São Paulo Rui Falcão foi oficializado nesta sexta-feira (29) como o novo presidente do PT até 2013. José Eduardo Dutra renunciou por problemas de saúde. Falcão foi escolhido por unanimidade entre os membros do Diretório Nacional, instância máxima de decisão do partido, que se reúne até sábado, em Brasília. O nome de Rui foi decidido ontem em reuniões de membros do partido em Brasília.

Sebrae aprova 18 pré-projetos de cooperativismo de crédito

“Com o objetivo de incentivar boas práticas em cooperativismo de crédito, o Sebrae vai investir R$ 2,5 milhões em projetos voltados para micro e pequenas empresas. A diretoria da instituição aprovou 18 pré-projetos que serão aperfeiçoados pelas unidades estaduais para que os participantes possam receber os recursos. Esses projetos envolvem 115 cooperativas de crédito e 73 outros parceiros. Os escolhidos participaram da pré-seleção feita pela instituição por meio do edital da Chamada Interna de Projetos Fomento às Boas Práticas em Cooperativas de Crédito, lançado em fevereiro deste ano.

A instituição vai liberar até R$ 250 mil por estado com a intenção de apoiar as unidades estaduais na implantação de boas práticas de cooperativas de crédito com pequenos negócios. As unidades estaduais e terceiros devem complementar o volume. ?O objetivo é fortalecer e amadurecer a relação das micro e pequenas empresas com o segmento do cooperativismo de crédito. O sistema de cooperativismo é uma alternativa muito importante no contexto da inclusão financeira das micro e pequenas empresas e empreendedores individuais?, afirma o responsável pelo projeto no Sebrae, Robson Matos.

Desde 2003 o Sebrae vem investido em ações para fomentar o cooperativismo de crédito no país, mas essa é a primeira iniciativa nesse formato. As unidades estaduais do Sebrae têm até 13 de junho para enviar os projetos consolidados, de acordo com a chamada interna de projetos de fomento às boas práticas em cooperativas de crédito. Em 12 de agosto a diretoria executiva do Sebrae vai oficializar a aprovação final dos projetos que a partir daí receberão os recursos. O volume deverá ser aplicado até o fim de 2014.

Existem no país mais de 1,4 mil cooperativas de crédito, segundo dados do Sebrae. O projeto da instituição visa amadurecer as cooperativas que atuam com os pequenos negócios. O objetivo é melhorar o acesso ao crédito e a outros produtos e serviços financeiros pelas micro e pequenas empresas. Os recursos vão financiar desde a capacitação de técnicos das cooperativas que fazem o atendimento até a viabilização de intercâmbios dessas cooperativas em outras que já tenham boa experiência na atuação com micro e pequenas empresas.”

(Agência Sebrae)

MPF encerra domingo inscrições para estágio

“Até as 23h50min do próximo domingo, prosseguem as inscrições para a seleção de estágio de alunos do curso de Direito no Ministério Público Federal do Ceará. As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do site www.prce.mpf.gov.br. Os estagiários do programa recebem bolsa de estágio mensal no valor de R$ 800,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por cada dia estagiado.

Podem participar do processo seletivo estudantes de Direito matriculados em qualquer uma das instituições de ensino superior conveniadas ao MPF e que tenham concluído, no mínimo, 40% ou, no máximo, estar cursando até 80% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso. A seleção visa formar quadro de reserva para o preenchimento de vagas nas unidades da instituição sediadas em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral.

No período de 2 a 6 de maio, os candidatos deverão entregar os seguintes documentos a uma das unidades do MPF: ficha de inscrição devidamente preenchida; cópias da carteira de identidade e CPF, acompanhados dos originais ou cópias autenticadas; declaração expedida pela instituição de ensino conveniada a informando carga horária ou número de créditos cursados, o número de créditos em curso pelo candidato e o número total de créditos para conclusão do curso de graduação em Direito.

No ato da entrega da documentação, é facultada a doação de uma lata de leite em pó de 400 gramas. As doações arrecadadas serão repassadas a entidades sociais, de atendimento a crianças e/ou idosos, situadas nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. O processo seletivo será composto por duas etapas. Na primeira delas, os candidatos serão submetidos a provas objetivas, que estão previstas para o dia 22 de maio. A segunda fase será no dia 12 de junho com a aplicação de prova subjetiva.

RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES DE VAGAS E MINORIAS ÉTICO-RACIAIS

Em cumprimento a uma portaria da Procuradoria Geral da República publicada em março deste ano, bem como na forma do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais o percentual de 10% das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do regulamento.” 

(MPF-CE)