Blog do Eliomar

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Michel Temer sai em defesa de Palocci após denúncia

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, saiu ontem em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, após denúncia de que ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos. “O PMDB confia plenamente na lisura do procedimento de Palocci e estará ao lado dele”, afirmou, descartando “perturbação” no governo ou risco ao cargo do ministro.

Em viagem oficial à Rússia, Temer manifestou-se em tom semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, que, segundo assessores, não foi surpreendida pelas informações publicadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. Auxiliares da presidente informaram que ela está “tranquila”, pois sabia desde dezembro que Palocci tinha uma empresa.

(Agência Estado)

Trecho da BR-222 em Umirim deve ser prioridade em termos de restauração, diz deputado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) encontra-se nesta segunda-feira no Recife (PE), onde, atendendo a convite do governador Eduardo Campos (PSB), participará de um debate sobre Reforma Política. Danilo é membro da Comissão Especial da Câmara que discute o tema.

O parlamentar aproveitou para informar que, dentro de 15 dias, deverá sair uma operação de recapeamento para a BR-222, no trecho de Umirim a Sobral. Esse trecho, prioridade nas ações, integrou o roteiro de um rally de protesto contra a buraqueira, realizado no domingo e que contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB).

Danilo disse que o trecho de Umirim é “uma verdadeira tápua de pirulitos” e que, de fato, causa sérios prejuízos para a população. Ali, inclusive, os moradores chegaram a fechar o acesso, mas ele conseguiu a liberação após ter mantido contato com a cúpula do DNIT de Brasília, que garantiu iniciar as ações dentro de 15 dias. Sobre a chuva atrapalahr, disse o parlamentar: “Por la, não tem chovido muito. Dá para fazer o serviço”.

Sebrae promove encontro sobre Simples Nacional

“Cerca de 500 representantes dos municípios, estados e governo federal se reúnem a partir desta segunda-feira (16), em Brasília, no 4º Seminário do Simples Nacional. O objetivo é fortalecer este sistema tributário. O evento, promovido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e patrocinado pelo Sebrae, se estenderá até sexta-feira (20) com a missão de capacitar e integrar os servidores ligados à administração fiscal nas três esferas de poder.

Participam do evento os servidores, procuradores de Fazenda e representantes do Sebrae. O encontro será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A abertura acontece às 14h da segunda-feira. Nos dias seguintes, será realizado das 8h30 às 18h. Na terça-feira (17), os participantes se distribuirão em salas para discutir três temas: Eventos e Obrigações Acessórias, Soluções de Tecnologia Aplicadas ao Simples Nacional e um Curso Básico do Simples Nacional.

Na quarta-feira (18), as apresentações vão ocorrer em painéis que terão os temas Cadastro de Empreendedores Individuais; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Municípios; Boas Práticas e Temas Polêmicos dos Estados; Assuntos Específicos da Receita Federal, Procuradoria e Julgamento Administrativo. Nesse dia, às 10h20, haverá palestra do gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, sobre a relevância da Lei Geral e do Simples Nacional para desenvolvimento das micro e pequenas empresas e estímulo à formalização.

Na quinta-feira (19), os painéis serão sobre Arrecadação e Tributação e sobre Fiscalização. Na sexta-feira (20), último dia, haverá um painel sobre Planejamento da Multiplicação Regional. O evento encerra às 12 horas.

 (Agência Sebrae)

Copa 2014 – ONG alerta para risco de aumento da exploração sexual

“A realização da próxima Copa do Mundo no Brasil pode aumentar os casos de exploração sexual, inclusive de crianças e adolescentes, por turistas estrangeiros. O alerta é da advogada Andreza Smith da organização não governamental (ONG) Sodireitos. “Você já pensou em um jogo em Manaus? Quem é que vai fiscalizar o rio?”, perguntou ao fazer referência a possíveis casos de programas sexuais em barcos que trafegam nos rios Negro e Solimões, por exemplo. “Isso não está sendo falado”, criticou.

Andreza participou na última semana no Senado de audiência pública na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas. Ela avalia que os dois crimes têm conexão histórica e que, em muitos casos, as mulheres aliciadas para tráfico interno e internacional foram exploradas sexualmente na infância e adolescência.

Para a especialista, devido à falta de esclarecimento de direitos, “muitas mulheres não se sentem exploradas porque não foram forçadas”. Outra dificuldade é a falta de estrutura para prevenir e combater o tráfico de mulheres. Esse tipo de crime pode ter extensa rede que começa com o aliciamento feito por pessoas próximas da vítima e envolve, entre outros, caminhoneiros, taxistas e agentes de turismo que viabilizam o deslocamento.

A advogada avalia que o crime é de “alta lucratividade”. Ao aceitar o aliciamento, as mulheres acabam se submetendo a pagar altas quantias para quem explora a prostituição, fornecendo a elas um local para morar, roupa, comida e telefone celular.

Ela salienta que o tráfico de pessoas também afeta transexuais e travestis, além de doadores de órgãos, garimpeiros (levados do Pará e Amapá para o Suriname) e até meninos recrutados para jogar futebol no exterior. Essas últimas formas de exploração estão previstas no Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário, mas não são descritas no Código Penal, que se refere apenas ao “tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual”.

Durante a audiência na CPI, a relatora Marinor Brito (P-SOL-PA), ouviu sugestões para que o Congresso vote o Projeto de Lei nº 2.845/2003, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos; assim como para que sejam feitas pesquisas sobre as rotas de tráfico e campanha de esclarecimento. Outra proposta é a instalação de mais abrigos especializados para pessoas resgatadas.

A próxima quarta-feira (18) é Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para combater a exploração sexual por turistas, inclusive durante a Copa de 2014, o governo instituiu o Programa Turismo Sustentável e Infância e executa o projeto Turismo e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que já capacitou 480 profissionais ligados à cadeia turística em todo o país.”

(Agência Brasil)

Licitação do Terminal de Passageiros do Mucuripe sai em agosto próximo

Definido para agosto próximo o lançamento do edital de licitação das obras de construção do terminal de passageiros do Porto do Mucuripe. A obra integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Copa.

O presidente da Companhia Docas, Paulo André Holanda, informa que o projeto custará R$ 160 milhões e que a previsão é de que tudo esteja pronto até dezembro de 2013.

Com esse terminal de passagerios, o Porto do Mucuripe poderá receber maior número de cruzeiros, dando comodidade e condições de bom receptivo para a clientela nacional e, em especial, do Exterior, segundo Paulo André. “Essa obra será mais um reforço ao setor turístico cearense”, destaca.

A repentina revolta do governador em se tratando de buraqueira nas rodovias federais

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Com o título “Governar é abrir estradas”, eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante nas págins do O POVO deste sábasdo e no seu Blog (POVO Online). Ele
Afinal, uma notícia para eu ficar feliz. O governador Cid Gomes resolveu encarar a péssima situação em que se encontram as estradas federais. Abriu as baterias e saiu atirando. Disse que não aceita esse estado de abandono. E, o responsável por isso, ele logo se apressou em nominar, é o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

O ministro não deixou por menos e abriu uma queixa- crime. O governador estaria difamando o gestor federal. A réplica se fez imediata. Cid Gomes diz que chamado, melhor dizendo, intimado: “vou ratificar minha opinião para provar que o Ministério é inepto e corrupto…”

Nesse embate, chama atenção a repentina raiva de Cid Gomes. Como não se trata de um fato recente – bote anos nisso! – um pobre observador só pode pensar que a raiva teria outra origem. Aqui mesmo eu já falei “n” vezes no assunto. Sem esboço de qualquer mobilização. Então, no roteiro da especulação, poderia perguntar: seria raiva do quê? De quem? Atingir o ex-governador Lúcio (pois o ministro é do PR, mesmo partido? Ora, Lúcio está muito quieto… Seria revanche a algum setor da base aliada? Ou do próprio governo? Cheira a interesse contrariado.

Nesse frisson tão bem explorado pela mídia e num tema que caberia aos parlamentares um envolvimento bem maior – pois esse papel seria muito mais deles, fica a impressão de que tem muita água rolando por baixo da ponte. Costuras que não percebemos. Aliás, me reportando aos parlamentares, mais que estar se perfilando em solidariedade ao governador, caberia serem solidários com o povo cearense e com a necessidade realmente de cuidar das estradas.

Algo assim: o governador sabe se defender. E nem estaria precisando de tanta solidariedade. Nós, coitados contribuintes, é que precisávamos mais do empenho dos ditos cujos. O governador é suficientemente macho para assumir o que faz. Chega de adesão subserviente e cavilosa.

Isto é, o problema em foco não é a credibilidade do governador ou a honestidade do ministro, mas que as estradas sirvam para passar carros. Elementar….

* Antonio Mourão Cavalcante

Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com

Líder do Governo diz que proposta para desonerar folha será enviada em junho

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“Os primeiros projetos de mudanças tributárias elaborados pelo governo da presidente Dilma Rousseff chegarão ao Congresso no próximo mês. O prazo foi dado ontem pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o petista, um dos temas a serem discutidos nesse primeiro pacote é a desoneração da folha de pagamento.

A estratégia da presidente Dilma é fazer uma reforma tributária “fatiada”, com o envio, aos poucos, de projetos de lei propondo mudanças pontuais.

— Se mandar a reforma de uma vez, não sai nada, como aconteceu nos governos anteriores. Vamos fazer por partes — disse o deputado Vaccarezza, que participou de um debate na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) sobre a agenda política do governo Dilma.

Vaccarezza disse que a expectativa do governo é começar a aprovar essas propostas ainda este ano.”

(Globo)

Preconceito contra a "Carroça desembestada"

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Eis artigo do jornalista Luiz Henrique Campos. Intitulado “É carroça desembestada mesmo!”, ele lamenta, no O POVO deste sábado, certo preconceitos contra essa peça publicitária que ganhou o coração do torcedor do Ceará, em clima de Copa do Brasil. Confira:

As duas partidas recentes entre Ceará e Flamengo pela Copa do Brasil proporcionaram interessante caso de apropriação coletiva de ideia surgida praticamente do nada. Durante o primeiro jogo, no estádio Engenhão, por não mais do que 15 segundos, a TV exibiu cartaz com a expressão “carroça desembestada”, criada por um cearense para se contrapor ao “bonde sem freio” do time carioca.

No dia seguinte o termo ganhou repercussão nacional e passou a ser adotado pela torcida alvinegra. Em princípio não haveria nada que explicasse a febre gerada pela expressão com apenas aquele tempo de exposição. Mas para os publicitários, a boa propaganda é aquela que precisa de somente um tiro para atingir o alvo. Nesse sentido, a carroça desembestada é case de identificação com um sentimento já latente.

O que chama a atenção, porém, é a maneira como alguns setores mais cultos e intelectualizados começaram a rejeitar a palavra desembestada, alegando sinal de submissão. Ainda tentaram até aproveitar o substantivo carroça. Aliás, até podia ser carroça sem freio, mas desembestada não.

Ora, mas o freio da carroça é a rédea que quase sempre é amarrada ao cavalo, jumento, burro ou besta. Em assim sendo, o que justifica trocar desembestada por sem freio?

O que parece ficar claro, e aí é mais impressão, é que desembestada trata-se de algo pejorativo ou feio na opinião desses críticos. Ou será que a rejeição se deu porque o termo surgiu do meio do povo?

O fato é que a carroça desembestada ganhou o gosto popular. E é bom que seja assim. Afinal, uma das maneiras do povo se mostrar altivo é preservando sua cultura. Além disso, entre sem freio, que remete à violência e ao risco de acidente, e carroça desembestada, sou muito mais a segunda, que nos instiga à gostosa vaia. Para os que ainda não aceitaram a expressão, é bom ir se acostumando, até porque ninguém segura mais a carroça desembestada.

* Luiz Henrique Campos,

Editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO

lhcampos@opovo.com.br

Código Florestal – Relatório de Aldo estimula crime ambiental, diz governo

“O Ministerio do Meio Ambiente enviou ontem a Casa Civil levantamento apontando pelo menos dez problemas no texto que o relator do Codigo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), queria votar na quarta-feira a noite, sendo o mais grave a inclusao de anistia a desmatadores . que a presidente Dilma Rousseff havia prometido vetar ainda na campanha eleitoral. Outro ponto do relatorio de Aldo, classificado pelo ministerio como desastroso, e abertura de credito a produtores que cometeram infracoes ambientais.

– Voltamos a situacao em que o crime ambiental compensa. A implicacao pratica disso e desastrosa  – disse ontem Joao de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, representante do ministerio nas negociacoes sobre o Codigo.
As mudancas de ultima hora feitas por Aldo eram de conhecimento do lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Mas outra versao tinha sido apresentada antes ao lider do PT, Paulo Teixeira (SP). O relatorio do ministerio encaminhado a Casa Civil e mais um sinal de que um entendimento ainda esta longe.

No texto de 36 paginas levado a votacao, foi incluido um paragrafo (o 5o- ) no artigo 33. Embora a redacao do trecho seja confusa, tecnicos do MMA entendem que, na pratica, o texto diz que todas as multas serao suspensas mediante recuperacao de areas desmatadas . com o que o governo concorda.

Mas, ao mesmo tempo, legaliza as chamadas areas consolidadas, ao desobrigar o produtor de refloresta-las. Areas consolidadas sao as de vegetacao nativa (floresta) convertida em plantio ou pasto ate julho de 2008.

–  Ou você faz uma coisa ou outra: recuperar areas consolidadas e ao mesmo tempo mante-las sao coisas incoerentes, incompativeis. E dar anistia. O governo nunca trabalhou com essa hipotese – disse Medeiros.

O Meio Ambiente questiona ainda a decisao de Aldo de retirar do texto um artigo inteiro, o 58, que tornaria impossivel a concessao de credito rural para quem tiver infracao ambiental confirmada em decisao definitiva de procedimento administrativo. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) tambem disse ontem que a retirada desse mecanismo “é muito grave”.

(Globo)

Equipe médica quis internar Dilma em São Paulo

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“Diagnosticada com uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff contrariou recomendação dos médicos do Hospital Sírio Libanês, que sugeriram até uma internação, e manteve uma agenda agitada para uma convalescente.

A análise da agenda oficial de Dilma – a extraoficial não registra encontros com assessores – mostra um ritmo mais intenso do que o prescrito. No dia 2, mal havia desembarcado em Brasília da viagem a São Paulo, a presidente encontrou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Depois, foram mais nove reuniões com ministros, além de encontro com o presidente da Alemanha, Christian Wulff, e participação na Marcha dos Prefeitos. Apesar de cancelar a viagem ao Paraguai por motivos de saúde, a presidente reuniu-se nesta sexta-feira, 13, com o governador Eduardo Campos (PSB-PE).

Não bastasse isso, Dilma teria descuidado do sono e da alimentação. Os efeitos dessa rotina motivaram comentários sobre o abatimento de Dilma, principalmente na Marcha dos Prefeitos.”

(Estadão)

Alckmin ganha um aliado: Maluf

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“Prestes a embarcar no governo paulista, o PP, do deputado Paulo Maluf, indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O partido sugeriu o nome do economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo.

Alckmin ligou para Maluf, de quem já foi adversário político, para convidá-lo a integrar o governo. A partir de então, as conversas foram tocadas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo. Os últimos detalhes foram definidos na semana passada.

“Acho que a gente pode prestar um bom serviço na CDHU. Principalmente porque, em Brasília, já temos o Ministério das Cidades. Dá para fazer um trabalho articulado entre as duas pastas”, declarou o secretário-geral do PP paulista, Jesse Ribeiro. “O PP é um partido que cumpre acordos. O PP nacional está na base do governo do PT. Em São Paulo, respeitamos o resultado da eleição. Fomos adversários no passado, mas o resultado das urnas respeita-se”, completou.

Amaral Filho integrou a equipe de Celso Russomanno na eleição para o governo paulista em 2010 – Russomanno foi adversário de Alckmin na disputa. O nome do economista foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro “técnico” e acatou a sugestão.

Nas conversas para o PP compor o governo paulista, houve um entendimento prévio de que o partido marcharia com o PSDB na eleição municipal de 2012. O PP conta com um deputado na Assembleia, Antonio Salim Curiati, que já faz parte da base governista na Casa.”

(Estado.com)

Caso Battisti – Advogados pedem relaxamento de prisão ao Supremo

“A defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti entrou com um pedido de relaxamento de prisão hoje à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar Mendes, está em missão oficial no exterior. Segundo informações do gabinete, neste momento o ministro está despachando o pedido.

Marco Aurélio votou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradição, o que pode ser favorável à defesa. Um artigo do regimento interno do STF deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial.

A defesa de Battisti ainda não divulgou o teor do pedido, mas segundo o gabinete de Marco Aurélio, os advogados alegam que há excesso de prazo de prisão. Battisti está no presídio da Papuda em Brasília desde 2007. Em 2009, o STF decidiu extraditá-lo, mas deixou a palavra final à Presidência da República. No final de seu mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou pela não-extradição.

Mesmo com a decisão de Lula, Battisti não foi solto, uma vez que cabe ao STF analisar a adequação do ato do presidente com o que foi definido pela Corte em 2009. Ontem (12), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contra reclamação ajuizada pela Itália, que afirmava que Lula desobedeceu à extradição determinada pelo STF. Para Roberto Gurgel, a Itália não tem legitimidade para interferir no processo de extradição dentro do Estado brasileiro.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES terá encontro com bancada nordestina na próxima semana

“O presidente do Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNDES), Luciano Coutinho, participa, na próxima terça-feira (17), de audiência pública no Senado Federal. A promoção é da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do Nordeste ligada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Coutinho foi convidado a apresentar aos senadores o plano de investimento do BNDES para a região Nordeste do país.

Empresa pública federal, o banco é hoje o principal instrumento de financiamento para micro, pequenas e médias empresas dos mais diversos setores, com foco no desenvolvimento econômico do país, principalmente nas regiões menos desenvolvidas.

A audiência pública foi proposta por meio de requerimento dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), José Pimentel (PT-CE) e Wellington Dias (PT-PI) e será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, a partir das 9h30.

Bancada do Nordeste

Na quinta-feira (19), será a vez do coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), conversar com os senadores. A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste realiza audiência pública com o parlamentar às 9h30min, também na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado.”

(Agência Senado)

Dilma libera verbas para trecho da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a presidenta Dilma Rousseff estiveram reunidos nesta quinta-feira para tratar da liberação de recursos para a construção de barragens. O resultado foi além e rendeu mais uma boa notícia para Pernambuco: o Governo Federal autorizou a liberação imediata de R$ 164 milhões para as obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Os recursos serão repassados via Valec, estatal federal de planejamento e infraestrutura, e vão garantir que os trabalhos de construção da ferrovia continuem em ritmo intenso até o final de julho deste ano. “A presidenta ainda se comprometeu a fazer uma nova liberação de recursos durante o mês de junho”, disse Eduardo, após a audiência no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (13).
 
Em relação às barragens, foram assinados os convênios entre Governo do Estado e União para a execução dos projetos de Panelas II e Gatos. Os dois reservatórios vão custar R$ 65 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão bancados pelo Governo Federal e o restante pelo Estado.

“Nesta parceria a gente vê o Governo Federal e o Governo do Estado juntos, tirando do papel essas barragens que foram faladas durante anos e anos e que vão prevenir catástrofes como as que afetaram Pernambuco nos últimos anos”, disse o governador.

Os convênios para a construção das outras três barragens (Igarapeba, Serro Azul e Barra de Guabiraba), também consideradas prioritárias para a prevenção de catástrofes, serão assinados dentro de 90 dias. A previsão é que os cinco reservatórios estejam prontos dois anos após o início das obras.

“Isso também vai nos ajudar a trazer novas indústrias para a região. Muitas empresas ficam temerosas em se instalar num local onde, em menos de um ano, duas enchentes ocorreram”, explicou Eduardo. 

Localizada no município de Cupira, a 168 km do Recife, Panelas II vai ocupar uma área de 324 hectares. Ela terá capacidade para acumular 17 milhões de m³ e será erguida no Rio Panelas, afluente do Rio Una. Sua construção vai custar R$ 50 Milhões (sendo R$ 11,5 milhões de contrapartida do Governo do Estado) e vai beneficiar mais de 13 mil pessoas dos municípios de Belem de Maria, Catende e Palmares.

Outras 5.500 pessoas desses mesmos municípios serão beneficiadas com a Barragem de Gatos. Com 241 hectares, ela será construída no município de Lagoa dos Gatos. O reservatório poderá receber até 6,3 milhões de m³ e custará R$ 15 milhões (sendo R$ 3,4 milhões em recursos do Estado). Ela será construída sob o Riacho dos Gatos, um afluente do Rio Panelas, que deságua no Piranji, tributário do Una.

Ambas já possuem estudo topográfico e projetos executivos finalizados. O aviso do edital de licitação para a construção destas duas grandes obras já foi lançado e as empresas vencedoras devem ser conhecidas no próximo dia 15 de junho. A previsão é de que as obras sejam entregues antes do próximo inverno e que custem R$ 65 milhões.

“É mais uma demonstração inequívoca do Governo Federal de dar uma virada na politica nacional de Defesa Civil ampliando os investimentos na linha da prevenção para evitar que novas tragédias possam se repetir”, disse o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que também participou do ato.

Eduardo continua em Brasília, onde participa do 5º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.”

(JC Online)

Dilma troca José Pimentel por peemedebista para líder

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“O PT perdeu a queda de braços com o PMDB em torno da liderança do governo no Congresso. A presidente Dilma Rousseff decidiu que o novo líder será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Quem articulava para ganhar o cargo era o senador José Pimentel (PT-CE). Foi a terceira derrota do petista.

Pimentel também disputou, e perdeu, a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP) e a ofensiva para conseguir o Ministério da Pequena Empresa não foi bem sucedida.

Com a decisão, a presidente Dilma evitou abrir novo foco de conflito com o PMDB, uma vez que os últimos líderes governistas no Congresso foram peemedebistas. O último a ocupar o posto foi a senadora Roseana Sarney, hoje governadora do Maranhão.”

(R7.com)

Dilma curte Waldick Soriano

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=7-kHtzijxtw[/youtube]

Pois é, a presidente Dilma Rousseff é fã do cantor Waldick Soriano. Nesta semana, depuuado Fábio Ramalho (PV/MG) apresentou para ela o DVD com um especial de Waldick que foi gravado no Theato José de Alencar.

Dilma pediu emprestado, mas o parlamentra disse que lhe daria um outro, pois a cópia não prestava. Mas o mimo já foi enviado para o Palácio da Alvorada.

DETALHE – Dilma pode até andar afastada de Ciro Gomes, mas está curtindo o trabalho da mulher dele. A atriz Patrícia Pillar foi quem dirigiu esse DVD.

Dirigente do setor têxtil e um fio de expectativas

Como vai a indústria têxtil e de confecção? Eis o mote da conversa que o superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel apresemntará na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento é para empresários da cadeia produtiva e profissionais da moda.

Fernando Pimentel também falara sobre as novas oportunidades do Programa TexBrasil. Criado em 2000 pela Abit, em parceria com a Apex-Brasil, o programa tem o objetivo de apoiar e preparar as empresas da indústria têxtil e de confecção interessadas em comercializar seus produtos em outros países.

Governo dificulta revenda no "Minha Casa, Minha Vida"

“O governo decidiu endurecer as regras do Minha Casa, Minha Vida. Na segunda edição do programa, as pessoas que receberem o beneficio só poderão vender os imóveis com a dívida quitada e sem o desconto do subsídio. “Caso a família tenha a venda como um fato, ela só pode vender o imóvel depois de quitá-lo”, disse Inês Magalhães, secretária nacional de habitação do Ministério das Cidades.

Segundo ela, essa medida é importante, porque evita que o imóvel seja vendido prematuramente. A regra vale para famílias com renda de até R$ 1.395. Também foi criado o Cadastro Nacional de Beneficiários. A inscrição é para quem recebeu benefícios em programas habitacionais ou rurais do governo. De acordo com a secretária, essa regra foi estabelecida para evitar que subsídios sejam dados mais de uma vez.

Mais verdades

O governo também decidiu acabar com o limite de cinco andares para os prédios residenciais. Agora, a altura será de acordo com as regras do governo local. De acordo com a secretária, essa medida tornará o negócio mais rentável para as construtoras no caso de capitais e centros metropolitanos, onde geralmente os terrenos são mais caros.

Também será possível a exploração comercial dos andares térreos. O aluguel das lojas comerciais será revertido para o condomínio.

Mulheres

Outra mudança visa dar maior proteção à mulher chefe de família, que poderá receber o benefício sem precisar da assinatura do marido. Nesse caso, o imóvel fica apenas no nome da mulher. A meta do governo é contratar 2 milhões de imóveis até 2014. O investimento será de R$ 71,7 bilhões em quatro anos. Desse total, R$ 62,2 bilhões virão do Orçamento e R$ 9,5 bilhões do FGTS destinados à habitação. Na segunda fase do programa, 60% das moradias serão destinadas a famílias com renda de até R$ 1.395.

Novas regras

Na terça-feira, o Senado aprovou a medida provisória que valida as novas regras do Minha Casa, Minha Vida. A MP fixa a renda familiar máxima para participação no programa em R$ 4.650. Pelo texto aprovado pelo Senado, os custos cartoriais ficarão mais altos. Na faixa de renda de 3 a 6 salários mínimos, por exemplo, os beneficiários pagarão 50% das taxas cartoriais – hoje, as famílias só pagam 20%. A MP aprovada pelo Senado traz outras mudanças. Passarão a ter prioridade no cadastro as famílias que têm entre seus integrantes alguém com deficiência física.”

(Folha.com)