Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Obras dos estádios em atraso

Castelão está na lista.

“No próximo balanço de acompanhamento das obras nos estádios da Copa do mundo de 2014, que será divulgado em maio pelo Ministério do Esporte, o governo federal terá de reconhecer novos atrasos em pelo menos cinco cidades-sede. Levantamento do iG com base nos dados atuais de cada estádio e no último balanço do governo federal, de janeiro deste ano, mostram alterações nos prazos estabelecidos.

Em Curitiba e Natal, por exemplo, as obras já deveriam ter sido iniciadas neste mês, segundo o último balanço, mas nenhuma máquina sequer entrou nos estádios para as ampliações previstas. Apenas no dia 15 deste mês foi assinada a ordem de serviços para dar início às obras de reconstrução da Arena das Dunas, na capital do Rio Grande do Norte.

Em Porto Alegre e Fortaleza, os responsáveis pelo acompanhamento das obras assumiram ao iG que não conseguirão cumprir o prazo para entrega final das obras, ainda que elas tenham começado na data certa. No caso do Rio Grande do Sul, o vice-presidente de serviços do Internacional, Luciano Davi, diz que o Beira-Rio deverá ficar pronto apenas em junho de 2013, enquanto que a previsão do governo era dezembro de 2012.

No caso da capital cearense, a assessoria de comunicação da secretaria especial da Copa afirma, em nota enviada ao iG, que na data prevista, de dezembro de 2012, apenas 95% da reforma do estádio Castelão estará concluída e não dá previsão de término total da reforma.

No caso de Belo Horizonte, o atraso assumido não está nas obras, mas na entrega do projeto executivo. Segundo o balanço de janeiro, ele deveria ser entregue em maio, mas agora a Secretaria Extraordinária de Assuntos da Copa do governo de Minas Gerais já diz que a sua conclusão será feita apenas em junho.”

(iG)

Reforma Política – Lula e FHC participarão de audiência pública sobre o tema na Câmara

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“Com discursos constantes em defesa de mudanças no sistema eleitoral e partidário, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva foram convidados a dar contribuições práticas ao debate na Comissão de Reforma Política da Câmara.

Emissários dos dois no Congresso afirmaram que eles estão dispostos a participar, em dias distintos, de audiências públicas na comissão.”

(O Globo)

Quase 30 milhões de brasileiros vão se vacinar contra a gripe, diz Dilma em programa de rádio

A presidente também será vacinada.

“A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (25) que quase 30 milhões de pessoas fazem parte da população que deve receber a vacina da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que começa hoje. A informação foi dada em seu programa semanal de rádio, Café com a Presidenta. “Queremos proteger todo mundo. Para isso, estamos distribuindo 33 milhões de doses da vacina, e não vamos medir esforços para que elas cheguem a cada canto do nosso país”, afirmou Dilma.

De acordo com Dilma a gripe não é uma doença banal. “Os médicos alertam que a gripe deixa a defesa do nosso corpo mais fraca e, por isso, pode causar complicações, pode favorecer outras doenças”, disse. Neste ano, além dos idosos e índios, Dilma lembrou que o governo chama aos postos de vacinação as crianças entre seis meses e dois anos, que vão tomar duas doses de vacina, as grávidas e os trabalhadores da área de saúde.

“As crianças menores de dois anos são as que mais sofrem complicações causadas pela gripe. As grávidas, também (…). E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos”, declarou. De acordo com a presidente, a campanha existe há 13 anos e desde que ela começou o governo conseguiu reduzir em 60% as internações por pneumonia, principalmente entre as pessoas com mais de 60 anos.

Dilma lembrou que o Programa Nacional de Imunização brasileiro é considerado um dos melhores do mundo, reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O Brasil foi o primeiro país a incluir [no cartão das crianças] a vacina contra o rotavírus no sistema público de saúde, ainda no ano de 2006”, lembrou. De acordo com a presidente, algumas dessas vacinas são fabricadas no Brasil.

Dilma lembrou que é muito importante se vacinar contra a gripe. “A partir de hoje e até o dia 13 de maio, procure o posto de saúde mais próximo para se vacinar contra a gripe. O atendimento vai ser rapidinho, de graça e vai te proteger.” “Eu estou na categoria de mais de 60 anos. Hoje mesmo eu vou me vacinar”, afirmou.”

(Portal G1)

Por fazer ato pró-Marina, dirigente do PV acaba expulso

“O clima dentro do Partido Verde (PV) no Ceará esquentou de vez com a exclusão de um integrante da direção do partido. Paulo Sombra, um dos que lideram no Ceará o movimento Transição Democrática – encabeçado nacionalmente pela ex-senadora Marina Silva (PV) – foi excluído das executivas estadual e municipal do PV.

Por um lado, o gesto é visto como retaliação ao fato de Sombra aderir ao movimento que luta pela democracia interna no partido. Mas para Marcelo Silva (PV), que é presidente do PV no Ceará há 12 anos, não houve retaliação alguma.

Sombra diz que a exclusão de seu nome dos quadros de direção no PV ocorreu no último dia 18, uma segunda-feira. No sábado anterior, dia 16, Marina Silva esteve em Fortaleza para participar de seminário sobre a democratização interna do PV, tendo apoio do vereador Eron Moreira (PV) e de Paulo Eduardo, o Polô (PV), que disputou uma vaga no Senado nas últimas eleições, além do próprio Paulo Sombra, um dos organizadores do seminário.

Essa corrente do partido está insatisfeita com a atual dinâmica partidária. “É um democracia forjada, em que a sua opinião só tem valor se for de acordo com a opinião de quem está no poder”, reclama Sombra, que se sente retaliado e aponta que sua exclusão só confirma a falta de democracia no funcionamento interno do PV. “Foi um gesto autoritário, eu não fui sequer avisado, não houve consulta à executiva nacional nem à estadual”.

Necessária readequação

Do outro lado do PV, Marcelo Silva diz que a readequação dos quadros das executivas do partido foi necessária em função da nova configuração que o PV passou a ter depois das últimas disputas eleitorais. “Surgiram novas lideranças, pessoas que se destacaram nas eleições, não era justo deixar como estava”. No total, foram três nomes excluídos da executiva estadual, segundo o presidente do PV.

No caso de Sombra, Silva descarta que não tenha consultado os dirigentes e argumenta que ouviu todos os 21 membros da executiva estadual do PV sobre a possibilidade de retirar Sombra dos quadros de direção. Destes, segundo ele, 17 teriam sido favoráveis à mudança. Só que, para isso, Silva não fez reunião de partido, com data, local e hora marcados. “Hoje em dia a gente consulta os dirigentes por telefone ou mesmo por email”, justificou. Para provar que não se trata de retaliação, Silva lembrou que Pólô também é adepto do Movimento Transição Democrática e foi mantido na executiva.”

(O POVO)

Delúbio já pode até disputar mandato em 2012

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“Decidido a retornar aos quadros do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares já encontra no partido até mesmo quem o apoie em um eventual plano de disputar as eleições municipais do ano que vem. Delúbio, que tenta desde 2009 convencer os antigos colegas a aceitarem sua refiliação, poderá finalmente obter uma resposta do comando partidário no fim deste mês.

Após várias tentativas frustradas, o caso de Delúbio poderá ser incluído na pauta de discussões da próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para os dias 29 e 30 de abril, em Brasília. Pivô do escândalo do mensalão, que marcou a maior crise política do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro quer autorização para apresentar uma ficha de filiação ao diretório municipal de Goiânia, onde montou sua base política.

Dentro do partido, é praticamente consenso que, se o assunto de fato entrar na pauta, Delúbio não deve ter dificuldades para obter apoio da maioria dos 81 membros do diretório nacional. Desde que sua refiliação ocorra pelo menos um ano antes da eleição, ele poderá se apresentar ao partido como possível candidato a uma vaga na Câmara Municipal de Goiânia.

“Se o diretório aprovar a refiliação do Delúbio, ele passa a ter os mesmos direitos de todos os filiados. Isso inclui o direito de votar e ser votado. E, tendo apoio, ele tem todo direito de sair candidato a vereador”, afirma Paulo Ferreira, um dos defensores da volta do ex-tesoureiro e seu sucessor na Secretaria de Finanças do partido após a eclosão da crise 2005.

Por enquanto, Delúbio tem dito a aliados que não quer se lançar candidato. Internamente, entretanto, as declarações são entendidas como uma espécie de medida preventiva. A ideia seria evitar que a repercussão sobre o assunto interfira em seus planos de obter aval do diretório para a refiliação. Na avaliação de alguns petistas, este foi um dos fatores que ajudaram a esvaziar a última tentativa de Delúbio de voltar à sigla, em 2009.

Na época, Delúbio cogitava concorrer a uma vaga de deputado federal na eleição de 2010. No entanto, prevaleceu a avaliação de que o tema poderia provocar uma repercussão negativa em um momento decisivo para o PT – o então presidente Lula tentava eleger a sucessora Dilma Rousseff. Assim, dirigentes petistas acabaram convencendo o ex-tesoureiro a retirar o pedido.”

(iG)

Copa 2014 – TCU não aceitará atrasos em obras como desculpa para dispensa de licitação

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O ministro Valmir Campelo é cearense. 

“Os possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 – como construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos – não serão desculpas para dispensas de licitação ou aditivos contratuais que elevem excessivamente os custos finais, como ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo.

“Eu espero que não [haja elevação nos preços finais]. Mesmo porque, para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa, porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan.”

Apesar de inúmeras obras estarem atrasadas no país, o ministro frisou que acredita no sucesso do evento e na inauguração dos equipamentos a tempo de realizar a Copa das Confederações, em 2013. A competição servirá como teste para a estrutura que o Brasil apresentará ao mundo no ano seguinte.

“Nós acreditamos que isso não possa vir a acontecer, mesmo porque todos nós brasileiros queremos que seja uma Copa com sucesso. Então as autoridades não vão querer embargar uma determinada obra só por pequenos detalhes que não vão dar prejuízos à sociedade.”

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, que já estão disponibilizados por meio da Caixa Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais, que podem atrasar o processo.

A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.”

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOksa)

Câmara volta com 14 MPs trancando a pauta

“Enquanto o Senado tem se mantido no papel de ratificar, a cada semana, uma ou duas medidas provisórias provenientes da Câmara, os deputados têm pela frente uma pauta de votações trancada por 14 MPs (elas são prioritárias em sessões ordinárias). Um acordo eventualmente obtido em reunião de líderes prevista para a próxima terça-feira (26), no entanto, pode fazer com que as demais matérias sejam apreciadas em sessões extraordinárias, avançando-se na pauta que reúne dezenas de propostas.

Entre proposições pautadas para apreciação está o Projeto de Lei 1481/07, que promove a ampliação dos serviços de internet banda larga para todas as escolas, por meio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A votação da matéria já havia sido adiada a pedido do Ministério da Fazenda, com a justificativa de aprofundar as discussões sobre o tema. Também pode ser votado em sessão extraordinária o Projeto de Lei 6716/09, que altera pontos do Código Brasileiro de Aeronáutica – uma das mudanças define aumento de 20% para 49% do limite para participação estrangeira no capital com direito a voto das companhias áreas brasileiras).

A primeira das 14 medidas a trancar a pauta é a 513/10, que concede empréstimos subsidiados pelo governo federal no valor de R$ 1 bilhão para empresas e produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais. O texto-base da MP foi aprovado na última terça-feira (19). Falta a votação dos destaques apresentados pela oposição – um deles quer excluir da matéria a possibilidade de que os fundos especiais da União participem, na condição de cotistas, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – esse instrumento garante até R$ 6 bilhões para parcerias com o setor privado.

Já a MP 514/10 (confira a íntegra), segundo item da pauta, prevê novas regras para a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida, um dos principais projetos sociais do governo. Entre outras disposições, a medida estabelece prioridade de atendimento para famílias atingidas por desastres ambientais. Além disso, a proposta aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos da União passíveis de transferência para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de financiamento do programa.

Há ainda em pauta uma MP cujo conteúdo representou a primeira vitória da presidenta Dilma Rousseff no Congresso – o reajuste do salário mínimo em R$ 545 a partir de março, mantida a política de valorização do piso salarial negociada ainda no governo Lula. Aprovado em 23 de fevereiro, o reajuste tornou inócua a MP 516/10, que fixa o salário mínimo em R$ 540 para os dois primeiros meses deste ano.

Confira as demais MPs à espera de deliberação em plenário, segundo a Agência Câmara:

– MP 515/10: concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras;
– MP 517/10: reduz a zero o Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de títulos privados se o comprador residir no exterior;
– MP 518/10: cria o cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas;
– MP 519/10: autoriza a União a doar estoques públicos de alimentos a países e regiões afetados por eventos naturais e sociais de grandes proporções;
– MP 520/10: cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais universitários federais;
– MP 521/10: amplia o valor da bolsa de médico residente e garante licença-maternidade e paternidade a esse profissional;
– MP 522/11: libera crédito extraordinário de R$ 780 milhões para atender estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas de janeiro em municípios da Região Sudeste;
– MP 523/11: autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos e capital de giro de empresas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas no Rio de Janeiro;
– MP 524/11: autoriza a prorrogação, até 31 de dezembro de 2011, de contratos temporários de pessoal vinculados a projetos de cooperação técnica com organismos internacionais;
– MP 525/11: permite a contratação temporária, em caráter emergencial, de professores para atender a expansão das instituições federais de ensino;
– MP 526/11: autoriza a capitalização do BNDES em R$ 55 bilhões.

Senado de volta do feriado

Depois da “semana de um dia” em que apenas as comissões temáticas avançaram na pauta legislativa, o Plenário do Senado volta do feriadão com previsão de votar apenas uma medida provisória. Caso o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), esteja certo, um acordo de líderes de bancada possibilitará a votação da Medida Provisória 512/10, que concede incentivos fiscais para empresas da indústria automotiva em funcionamento no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Confira a deliberação conjunta de comissões temáticas, único projeto aprovado na semana do feriado:
Senado acaba com sigilo eterno de documentos oficiais
 
Segundo Jucá, “em princípio” (sic) há consenso entre lideranças para realizar a votação. Mas o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse desconhecer a matéria e o acordo que a colocaria em pauta. “O que ficou acertado com o presidente da Casa, José Sarney [PMDB-AP], foi que começaremos a votar os projetos temáticos, começando pelas matérias referentes à saúde”, contestou o tucano, segundo a Agência Senado.

Aprovada em 13 de abril na Câmara, a MP 512/10 amplia o prazo para incentivos fiscais à indústria automotiva instalada nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Batizada por oposicionistas de “MP da Fiat”, a medida estendeu os benefícios a empreendimentos localizados ou que venham a ser instalados também em municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A MP, editada em novembro de 2010 pelo então presidente Lula, na prática beneficiaria a empresa Fiat, por ela ter sido a única a apresentar um projeto de um novo parque industrial em Suape (PE) no curto prazo estabelecido pela medida. O privilégio causou polêmica e gerou protestos de estados e empresas que ficaram de fora. Para minimizar, parlamentares apresentaram emendas à medida que passam a beneficiar outros estados, como Minas Gerais e Bahia, e possivelmente empresas.

Dos destaques apresentados, apenas um foi aprovado. Debaixo de forte polêmica, um destaque do líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), retirou do texto incentivos fiscais concedidos para compra e importação de mono isopropilamina (Mipa), matéria-prima utilizada para a produção de agrotóxicos. O benefício não fazia parte do texto original da medida e foi incluído pelo relator, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. ”

* Leia mais:
Os principais temas à espera do Congresso

Pode faltar gasolina por causa da crise do etanol

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“Com a disparada do preço do etanol, que subiu mais de 30% nos postos de combustível desde o início do ano, os motoristas migraram em massa para a gasolina, provocando escassez do produto. Faltou combustível em alguns postos do interior de São Paulo e a Petrobrás e os usineiros chegaram a importar gasolina e etanol.

A situação é resultado da queda da produção de etanol, provocada pela entressafra da cana e pela alta do preço do açúcar, mas reflete também um problema estrutural do País. Com o aumento da frota de veículos e o crescimento da economia, e sem investimentos compatíveis na produção de gasolina, diesel e etanol, o País começa a viver um “apagão” de combustíveis.

O consumo de derivados de petróleo (gasolina, diesel e nafta) ultrapassou a produção local, impulsionando as importações, que ficam cada vez mais caras com o aumento do preço do petróleo lá fora. Em geral, a Petrobrás prioriza a produção de gasolina localmente e concentra as importações em diesel e nafta.

A situação vai provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo este ano, conforme projeção da RC Consultores. Em 2010, as importações de derivados ultrapassaram as exportações em US$ 13 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Em 2000, o rombo era de US$ 3,2 bilhões.

Diferente do “apagão” de energia elétrica, que interrompe a produção nas fábricas e deixa as cidades às escuras, a falta de combustível é sanada com importações, desde que a situação não seja muito grave. “A população pode não perceber, mas vivemos um estrangulamento do setor de combustíveis, um apagão”, disse Adriano Pires, diretor executivo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O problema é que a situação aumenta a vulnerabilidade externa do País. Em 2010, o superávit comercial chegou a US$ 20,3 bilhões, mas poderia ter sido 64% maior não fosse o rombo dos combustíveis. O resultado da balança ameniza o déficit em conta corrente (resultado das transações externas do País, incluindo remessas de lucros e viagens internacionais), que deve atingir US$ 61,5 bilhões este ano.

Em 2010, pela primeira vez desde 2000, o País comprou mais derivados do que petróleo bruto. Foram adquiridos 27,38 milhões de metros cúbicos de derivados ante 19,66 milhões de óleo bruto, conforme a Agência Nacional de Petróleo (ANP). “Ficamos mais dependentes da importação de derivados, que têm valor agregado mais alto”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Descompasso. Uma das principais armas do governo para tirar o País da crise global foi estimular a venda de automóveis com incentivos fiscais. Em 2010, foram licenciados 3,52 milhões de veículos, mais que o dobro dos 1,49 milhão de 2000. A frota atual é de 32,5 milhões de carros, ônibus e caminhões.

Esse crescimento, porém, não foi acompanhado pelo aumento na produção de combustíveis. No ano passado, o País consumiu 117,9 milhões de metros cúbicos de derivados de petróleo, 11% a mais do que produziu. Até então, a oferta se equiparava ou superava a demanda. “Não temos refinarias suficientes para atender ao crescimento da economia”, disse Fábio Silveira, sócio-diretor da RC Consultores. A Petrobrás tem quatro em construção, mas a produção de derivados só deve crescer em 2013.”

(Estadão)

Djavan será atração em Maio em Fortaleza

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Certeza. O cantor Djavan subirá ao palco do Siará Hall no dia 27 de maio próximo. Tudo ficou acertado entre o empresário do artista e Eberth Santos, um dos controladores da D & E entretenimentos. Antes, dia 6, tem Ana Carolina no mesmo local.

Malhação de Judas vai de Serra a atirador que matou crianças em escola do Rio

Quem disse que o período da Semana Santa serve apenas para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo e renovar a fé cristã? Pelo menos em São Paulo, o cozinheiro aí na foto acima, Adailton dos Santos, confeccionou bonecos de Judas com rostos de figuras conhecidas para a tradição malhação do apóstolo.

Nessa lista, o ex-candidato a presidente tucano José Serra, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e até o autor do massacre na escola municipal Tasso de Silveira, Wellington Oliveira, se transformaram em mote para “judiação”.

(Com Blog da Folha)

Derrotados de 2010 conquistam cargos com ajuda de aliados

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“Nomes que transitam pelo cenário político brasileiro há anos, mas não se elegeram em 2010, driblam o fim dos mandatos com a nomeação para cargos públicos por correligionários e aliados.

Os ex-senadores petistas Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti, da tropa de choque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, perderam a disputa aos governos de São Paulo e Santa Catarina, respectivamente, mas foram contemplados com os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Pesca no governo da presidente Dilma Rousseff.

O ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), que foi preso numa operação da Polícia Federal no ano passado e acabou derrotado na eleição para o Senado, foi nomeado para o gabinete de um deputado aliado.

Ser aliado e ter uma ficha de serviços prestados ao governo não é garantia, no entanto, de bons cargos na gestão Dilma. No PT-MG, por exemplo, há casos opostos.

Enquanto Fernando Pimentel, amigo de juventude de Dilma, virou ministro do Desenvolvimento, seu colega Patrus Ananias, ex-ministro responsável pelo Bolsa Família, voltou para uma vaga de concursado como analista legislativo na Assembleia de Minas.”

(Folha.com)

POR AQUI, também alguns derrotados foram abrigados na sombrinha do Governo do Estado. São vários deles, mas quem aparece mais é Eugênio Rabelo (PP), que tentou reeleição para deputado federal e não conseguiu. Acabou secretário-adjunto da pasta das Cidades.

Ciro Gomes aderiu ao retiro sabático?

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) parece ter aderido à moda retiro sabático adotado pelo ex-governador Lúcio Alcântara (PR).

Nem no seu twitter, ele aparece para deixar alguma nova mensagem. A última foi uma convocação pró-reeleição do seu irmão, Cid Gomes.

O que se sabe de Ciro é que ele divulgou estar preparando viagem para o meio do ano com destino a estudos em Londres. Mas há quem volte a especular que ele poderia ocupar ainda um cargo federal.

Bem, o tempo é quem dirá.

Secretarias especiais foram criadas com status de ministério, mas comtinuam sem dinheiro

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“O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.

Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.

No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.

Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.

Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.

“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.”

(Correio Braziliense Online)

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

“O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana.

Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome havia sido negativado pela referida instituição financeira, em 2010, ao tentar realizar compras em Trairi, cidade onde reside. No entanto, afirma que nunca realizou qualquer transação financeira com o Banco, nem esteve em São Paulo, onde foi feita a operação.

D.M.B.A. assegurou ter tentado resolver o problema, mas não obteve êxito. Alegando que o fato vem lhe causando dissabores e constrangimentos, ingressou com ação judicial.

O Bradesco apresentou contestação afirmando que o autor da ação não provou que os documentos utilizados na abertura da conta corrente eram falsificados. Defendeu que, se houve fraude, também foi vítima.

No dia 24 de novembro de 2010, o juiz Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi, declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar R$ 16 mil pelos danos morais causados a D.M.B.A.. O Banco entrou com apelação (nº 6891-09.2010.8.06.0175/1) junto às Turmas Recursais para que a sentença fosse reformada.

Ao julgar o recurso, a 5ª Turma, por unanimidade, reduziu o valor para R$ 5 mil. O relator da ação foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia.”

(Site do TJ-CE)

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.

Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março. Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos.

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

DE BRASÍLIA

O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”. O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.”

(Folha de São Paulo)