Blog do Eliomar

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Um em cada cinco deputados federais responde a algum processo no STF

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“Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais, de acordo com levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 40 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles. Os demais 165 procedimentos estão na fase de inquérito, ou seja, investigação preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma ação penal. Nessa etapa, os parlamentares são considerados apenas suspeitos.

As investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período – ou seja, nos quatro primeiros meses – da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.

Mais de 30 crimes

As acusações contra os deputados alcançam aproximadamente 35 tipos de crime. Seis deles se repetem mais de dez vezes. As denúncias mais comuns são por crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações, que aparecem 38 e 37 vezes, respectivamente. Depois, vêm os crimes de responsabilidade, geralmente decorrentes de contestações de atos cometidos em outros cargos públicos, com 33 ocorrências. Também são frequentes as investigações por desvio de recursos públicos (peculato), que surgem 19 vezes, por crimes contra a ordem tributária, com 14 registros, e pelos chamados crimes de opinião, como calúnia, injúria e difamação, que somam 13 casos.

Entre as demais acusações, há de tudo um pouco: trabalho escravo, corrupção passiva e ativa, estelionato, crime contra o sistema financeiro e a ordem tributária, coação, lesões corporais, crime contra a liberdade pessoal e até homicídio qualificado, como revelou o Congresso em Foco na semana passada.
 
Ao todo, 14 deputados são réus em mais de um caso. Marco Tebaldi (PSDB-SC), com cinco, Lira Maia (DEM-PA), Abelardo Camarinha (PSB-SP) e João Paulo Lima (PT-PE), com quatro cada, são os que têm mais ações penais contra si. Quando são somados os inquéritos, as duas primeiras colocações ficam com Lira Maia, com 14 procedimentos, e Camarinha, com 12.”

(Congresso em Foco)

Presidente da CNA confirma presença no XV PEC Nordeste

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é também presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) confirma presença no XV PEC Nordeste. Trata-se do Seminário da Pecuária Nordestina, que ocorrerá no Centro de Convenções no período de 13 a 16 de juho próximo.

Além de Kátia Abreu, virão ministros do Governo Dilma Rousseff  que debaterão questões ligadas ao agronegócio, capacitação do setor rural e Novo Códio Florestal Brasileiro, projeto que, inclusive, gera muita polêmica no Congresso.

Mais de 500 mil beneficiários na mira do INSS

“Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, explicou hoje (9) que novas perícias são necessárias para que não haja pessoas recebendo o benefício sem necessidade. “Em algum momento, a incapacidade reconhecida pelo juiz cessa. Por isso, temos que reavaliar esse segurado. Se constatarmos que ele não tem mais a incapacidade, encaminhamos esse resultado ao juiz e ele é quem vai decidir se cessa o benefício ou faz uma nova perícia com peritos judiciais.”

O INSS estima que 580 mil pessoas que recebem benefícios por ordem judicial terão de passar por uma nova perícia. Essas pessoas devem começar a receber, entre o fim de maio e o início de junho, carta do INSS convocando para fazer a reavaliação .

De acordo com Hauschild, as primeiras perícias devem começar a ser feitas já no mês que vem. A expectativa do presidente do INSS é que até o fim do ano todo o processo esteja concluído. Ele disse ainda que essa reavaliação é importante para manter o equilíbrio das contas da Previdência. “Isso contribui para que não tenhamos pagamentos indevidos”.

O presidente informou ainda que há estatísticas que mostram que 70% dos beneficiários desses auxílios por ordem judicial voltam ao trabalho depois de reavaliados. Segundo dados da Previdência Social, no mês de março foram concedidos pouco mais de 14,6 mil aposentadorias por invalidez e cerca de 176 mil auxílios-doença.”

(Agência Brasil)

Longe das especulações, presidente do BNB mantém agenda de trabalho

 

“O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, mantém sua agenda de trabalho longe das especulações sobre sua permanência ou não à frente da Instituição.

Na condição de presidente da Associação Latino-Americana de Instituições de Desenvolvimento (Alide), Smith comandará, de 18 a 20 próximos, no Paraguai, reunião dessa organização.

 

Presidente da CUFA visita O POVO e acerta parcerias

Plínio Bortolotti e dirigentes da CUFA nacional.

O presidente da Centra Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, esteve, nesta manhã de terça-feira, visitando O POVO, tendo ao lado a sua diretoria. Na agenda, projetos e parcerias voltadas para ações na área da juventude, qualificação profissional e enfrentamento às drogas.

Ele, inclusive, conversou com a presidente do Grupo O POVO de Comunicação, Luciana Dummar, que já encaminhou as demandas e parcerias. O encontro foi mediado pelo editor institucional Plínio Bortolotti.

DETALHE 

Preto Zezé informou para Blog que, nesta quarta-feira, participará, na Assembleia Legislativa do Tocantins, de uma audiência pública sobre o “crack”. Atende a convite do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.  

(Foto Paulo MOska)

TJ-CE fará mutirão para solucionar mil processos que tramitam contra o Bradesco

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“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza e a Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendaram mil audiências para o mutirão “Somando Esforços, Multiplicando Soluções”, que objetiva solucionar ações envolvendo o Banco Bradesco. A força-tarefa ocorre no período de 23 a 27 de maio deste ano.

A instituição financeira ficou responsável por entregar as cartas de intimação às partes e deve concluir este trabalho até a próxima sexta-feira (13/05). Já os advogados estão sendo citados pelo Diário da Justiça Eletrônico desde a semana passada. Pessoas que têm processo contra o Bradesco e não tiveram suas ações incluídas no mutirão podem procurar o Fórum e pedir que os autos sejam integrados à pauta do mutirão.

De acordo com a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, serão dez mesas de conciliação instaladas no 1º Salão do Júri, onde as audiências ocorrerão simultaneamente. Devem ser realizadas, em média, 200 sessões por dia.

Segundo a magistrada, foram encaminhadas ao mutirão apenas as ações em que há possibilidade de acordos. “A seleção dos processos ocorreu a partir de ofertas concretas feitas pela instituição financeira, o que deve contribuir bastante para o êxito do mutirão”, afirmou.

A coordenadora do Grupo acrescenta que pretende promover contato com outras empresas a fim de desenvolver novos mutirões. “A conciliação é uma possibilidade de quem tem algum tipo de litígio com bancos solucionar seu problema de imediato”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TSE empossa dois novos ministros nesta 3ª feira

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossa, nesta terça-feira, o ministro Gilson Dipp como membro efetivo da Corte, e a ministra Laurita Vaz, que ocupará o posto de substituta. Ambos integram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passarão a representar aquele Tribunal na Justiça Eleitoral. A posse da ministra Laurita está marcada para as 18h30min, no Gabinete da Presidência, e o ministro Dipp será empossado no Plenário, a partir das 19 horas.

O TSE é composto por sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), outros dois juízes entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.

Laurita Vaz

Nascida em 21 de outubro de 1948, em Anicuns (GO), Laurita Hilário Vaz assumiu o cargo de ministra do STJ em 26 de junho de 2001. No Ministério Público chegou a ocupar o cargo de subprocuradora-geral da República. Desde agosto de 2009 é membro efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É também professora de Direito Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Em março deste ano foi eleita por seus colegas no STJ para ocupar cadeira de ministra substituta no TSE pelos próximos dois anos. Ela assume nesta terça a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, também integrante do STJ, que passou a ocupar a vaga de ministra efetiva do tribunal no lugar do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior.

Gilson Dipp

Já o ministro Gilson Dipp tomará posse como membro efetivo do TSE no lugar do ministro Hamilton Carvalhido, que se aposentou no último dia 5 de maio. Ele ocupa a vaga de ministro substituto desde setembro do ano passado. Gaúcho de Passo Fundo, o ministro Gilson Dipp se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) em 1968. Ingressou na magistratura em 1989 quando foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele também atuou no Tribunal Regional Eleitoral gaúcho entre 1991 e 1993 como substituto, e entre 1995 e 1997 como ministro titular. Gilson Dipp foi empossado ministro do STJ em junho de 1998.

Também foi membro do Conselho da Justiça Federal a partir de 1993, e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010, quando exerceu a função de corregedor nacional de Justiça.

(TSE)

Dengue pega Ziraldo e adia lançamento da campanha pelos direitos da criança em Fortaleza

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A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) divulgou nota informando que o cartunista Ziraldo está com dengue no Rio e, por isso, não participará do lançamento, em Fortaleza, nesta quinta-feira, da Campanha Nacional Defensores Públicos pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Com a enfermidade de Ziraldo, a solenidade de lançamento da campanha foi transferida para o dia 12 de julho, às 14 horas, no Centro de Atenção Integrada à Criança e Adolescente (Caic) Maria Felício Lopes, no Cais do Porto do Mucuripe.

(Com ANADEP)

CCJ sabatina indicados para cargo de ministro do STJ

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Eunício Oliveira, analisará, nesta terça-feira, as indicações de nomes para três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior serão sabatinados pelos integrantes da comissão. Se aprovados, os nomes seguem para a votação no Plenário do Senado.

O advogado Ricardo Villas Bôas Cueva, que foi indicado para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nilson Vital Naves, é mestre em Direito pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e doutor em direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.Foi procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional, membro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por dois mandatos, além de ter atuado como professor e como advogado na área privada.

Antonio Carlos Ferreira, indicado para a vaga do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, é formado em Direito, área na qual cursa mestrado no Centro Universitário de Brasília (Ceub). Advogado da Caixa Econômica Federal, atuou, entre 1979 e 2010, em diversos cargos na instituição, inclusive o de diretor jurídico. Também atuou como presidente do Conselho da Escola de Advocacia da Universidade Caixa, de que foi fundador.

Sebastião Alves dos Reis Júnior foi indicado para a vaga de Humberto Gomes de Barros, que se aposentou.O advogado é especialista em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Além de atuar como advogado na área privada, trabalhou pela Companhia Nacional de Saúde Mental e pela Eletronorte. Foi coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e exerceu assessoria e consultoria jurídica na Radiobras e no Ministério da Integração Nacional. Também atuou como membro da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Os ministros do STJ são nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Um terço das vagas é ocupado, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público. Os três nomes que serão analisados na reunião desta terça foram indicados para vagas de advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”

(Agência Senado)

Lucro do Banco do Brasil sobe 24% no 1º trimestre

“O Banco do Brasil (BB) anunciou, nesta terça-feira, que teve lucro líquido de R$ 2,932 bilhões no primeiro trimestre, aumento de 24,7% em relação ao apurado em igual etapa de 2010. Em bases recorrentes, o lucro do BB no período foi de R$ 2,923 bilhões, um aumento anual de 42,2%. A previsão média de seis analistas consultados pela Reuters apontava lucro sem efeitos extraordinários de R$ 2,693 bilhões.

No final de março, a carteira de crédito do maior banco do País por ativos era de R$ 325,682 bilhões, mostrando um incremento anual de 21,8%. No conceito ampliado, a carteira somou R$ 397,5 bilhões. Os destaques foram os empréstimos para pessoa física, que evoluíram 22,5% na comparação anual, para R$ 116,5 bilhões. Já a carteira de empréstimos para empresas avançaram 20,7%, a R$ 179,4 bilhões.

Entre janeiro e março, o índice de inadimplência da carteira do BB, medido pelo saldo de operações vencidas com prazo superior a 90 dias, ficou em 2,1%, um ponto percentual menor do que no primeiro quarto de 2010. As despesas com provisões para perdas esperadas com calotes somaram R$ 2,63 bilhões, ante R$ 2,96 bilhões um ano antes e os R$ 2,1 bilhões do último quarto de 2010.”

(Reuters)

Na TV, PSB lança Eduardo Campos como líder nacional. E agora, Cid Gomes?

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Nesta terça-feira à noite, vão ao ar cinco novas inserções de rádio e TV do PSB. As peças, criadas pelo jornalista e publicitário Edson Barbosa, da Link Propaganda, têm um claro objetivo: lançar nacionalmente o nome do governador de Pernambuco e presidente da legenda, Eduardo Campos.

Se em seu primeiro mandato no Estado Campos procurou não aparecer falando de política nacional – embora operasse nos bastidores, agora, reeleito com maior votação do País, ele tenta abertamente se inserir no debate de temas que ultrapassam a fronteira de Pernambuco.

Em uma das três peças em que é a estrela, Campos aparece defendendo a reforma política, para que o “Brasil oficial esteja mais próximo do Brasil real”.

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Novo Código Florestal – Votação "talvez "seja adiada, admite líder do Governo na Câmara

“A votação do novo Código Florestal, prevista para terça-feira, “talvez” seja adiada novamente por causa das negociações em busca de um consenso, disse à Reuters o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Depois de passar a segunda-feira em reuniões em busca de um acordo que atenda “a base aliada, os ambientalistas e a formulação do governo”, Vaccarezza afirmou que ainda reunirá todos os líderes aliados, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e alguns ministros na terça-feira.

“Pretendo chamar o ministro (da Casa Civil, Antônio) Palocci também”, disse.”

(Reuters)

Vereador do PSOl faz corpo a corpo no aeroporto contra Novo Código Florestal

O vereador João Alfredo (PSOL) esteve nesta madrugada de terça-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Ali, ao lado de ambientalistas, fez corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses contra o projeto do Novo Código Florestal Brasileiro, que tema  chancela do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/AL).

João conversou com parlamentares como Antônio Balhmann (PSB) pedindo apoio e entregando cartilha explicando os pontos que o PSOL consideram um risco para a preservação do meio ambiente. Os deputados federais que conversaram com o vereador, prometeram acompanhar atentamente os debates sobre o tema.

Segundo João Alfredo, o Novo Código Florestal é um “retrocesso” jamais visto nos tempos do Regime Militar. “Nós queremos a manutenção do atual Código Florestal”, disse o vereador, citando alguns aspectos negativos como a diminuição das áreas de proteção ambiental (APAs) e anistia para desmatadores.

(Foto – Paulo MOska)

Prefeitos realizam Marcha sobre Brasília

Cerca de R$ 8 bilhões foram bloqueados pelo governo federal e prejudicam 22 mil 800 projetos das prefeituras brasileiras. Alerta a Confederação Nacional dos Municípios que, nesta terça-feira, realiza mais uma Marcha de Prefeitos sobre Brasília.

Essa verba diz respeito a restos a pagar, sendo que a entidade vai entregar pauta de reivindicações à presidente Dilma Rousseff.

Além da luta pelo desbloqueio de verbas, os prefeitos querem discutir a política de royalties e mais recursos para a saúde.

Embaixada dos EUA recruta 35 brasileiros para intercâmbio

“Estão abertas as inscrições para a décima edição do Programa Jovens Embaixadores com a oferta de 35 bolsas de intercâmbio nos Estados Unidos. As oportunidades são destinadas exclusivamente a estudantes brasileiros do Ensino Médio. O prazo para as candidaturas segue até 7 de agosto.
 
Para participar os candidatos deverão ter entre 15 e 18 anos, boa fluência oral e escrita em inglês, estar regularmente matriculado em uma escola da rede pública de ensino, ter bom rendimento acadêmico, além de experiência de no mínimo um ano em atividades de responsabilidade social /voluntariado. Terão prioridade na seleção os alunos com perfil de liderança, iniciativa e boa desenvoltura oral.
 
O processo seletivo será composto por análise de documentos, além de uma prova escrita agendada para o dia 16 de setembro. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil anunciará a lista dos selecionados para o programa Jovens Embaixadores 2012 a partir da segunda metade de outubro.
 
Os aprovados embarcarão em janeiro de 2012 para um programa de três semanas nos Estados Unidos. Além de visitar a capital do País, os bolsistas terão a oportunidade de participar de reuniões em organizações dos setores público e privado, visitar escolas e projetos sociais, além de participar de um curso sobre liderança e empreendedorismo jovem.
 
O programa integrará ainda uma viajem para um estado estadunidense, com a hospedagem na casa de uma família americana, a participação em aulas, atividades sociais/culturais e apresentações sobre o Brasil. Todas as despesas serão pagas pelo governo estadunidense.
 
Ao retornar para o Brasil, a embaixada oferecerá aos Jovens Embaixadores dos Estados Unidos um cursos de inglês de curta duração, além de programas de graduação a partir dos escritórios de Orientação Educacional – EducationUSA.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no site oficial do Programa Jovens Embaixadores 2012: http://www.embaixada-americana.org.br/ya-index.php

(Com Uece)

Arcebispo de Aparecida é o novo presidente da CNBB

“O cardeal d. Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida (SP), venceu ontem a eleição para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no segundo escrutínio. Favorito, d. Damasceno recebeu 196 votos de um total de 277. Para ser eleito, precisava de 181.

O nome de d. Damasceno se firmou a partir do momento em que o atual presidente, d. Geraldo Lyrio da Rocha, arcebispo de Mariana (MG), comunicou aos participantes da 49.ª Assembleia-Geral da CNBB que não aceitaria ser reeleito para um segundo mandato, de quatro anos.

Outros nomes cotados para o cargo eram os do cardeal d. Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, que teve 75 votos no segundo escrutínio, e de d. Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que recebeu 4. D. Nelson Westrupp, bispo de Santo André, conseguiu 1 voto.”

(Estadão)

Ex-Presidente do BC nada fala sobre possível volta da inflação

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Ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles falou de tudo sobre a conjuntura econômica brasileira e suas perspectivas, dentro do seminário Futura Trends, promoção do Grupo O POVO de Comunicação que ocorreu nesta segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza.

Mas, quando indagado sobre a inflação, que ameaça voltar agora neste cenário de Governo Dilma Roussefff, preferiu ficar calado. Nem em entrevistas, tratou do assunto.

Meirelles disse que tal assunto não era mais da sua alçada e que, por conta disso, não daria opinião. Ele é hoje o titular da Autoridade Pública Olímpica, organismo criado pelo governo atual para cuidar das Olimpíadas de 2016.

BC vai monitorar transferências acima de R$ 1 milhão

“As transferências entre instituições financeiras de valores superiores a R$ 1 milhão deverão ser liquidadas em sistema operado pelo Banco Central. A determinação está em uma circular editada na última sexta-feira e publicada nesta segunda, no Diário Oficial da União, como informa a Agência Brasil. A regra passa a vigorar dentro de 30 dias.

De acordo com a Circular 3.534, serão monitorados pelo mesmo sistema outras duas transações: o repasse de arrecadação de tributos e de pagamentos de governo e a transferência de recursos relacionadas a aplicações no mercado financeiro. Nesse caso específico, a regra só passa a valer mais tarde, em 29 de agosto.

Antes da norma, ficava a cargo dos bancos a escolha sobre o sistema de liquidação da Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Leia abaixo a íntegra da Circular 3.534/ 2011:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RETIFICAÇÃO

No art. 6º da Portaria 64.846, de 4 de maio de 2011, publicada no DOU de 6.5.2011, seção 1, página 32, onde se lê: “Art. 6º Fica atribuída ao Departamento de Relações Internacionais (Derin) a competência para apresentar ao Comitê de Política Monetária (Copom) informações sobre economia internacional.”, leia-se: “Art. 6º Fica atribuída ao Departamento de Assuntos Internacionais (Derin) a competência para apresentar ao Comitê de Política Monetária (Copom) informações sobre economia internacional.”

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR Nº – 3.534, DE 6 DE MAIO DE 2011

Altera dispositivo da regulamentação sobre a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 27 de abril de 2011, com base no art. 10 da Lei No – 10.214, de 27 de março de 2001, e no art. 11 da Resolução Nº 2.882, de 30 de agosto de 2001, tendo em vista o disposto nos arts. 3º, incisos II, III e VII, e 4º da referida Resolução, decidiu:

Art. 1º O § 1º do art. 1º da Circular No – 3.115, de 18 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º …………………………………………………………………………

§ 1º O sistema de liquidação de transferência de fundos no qual a TED será submetida à liquidação é de livre escolha da instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, exceto quando envolver as seguintes espécies de transferência, que deverão ser submetidas à liquidação em sistema operado pelo Banco Central do Brasil:

I – por conta própria;

II – a favor ou por ordem de instituição titular de conta

Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, sempre que envolver aplicação nos mercados financeiro e de capitais;

III – de valor igual ou superior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais);

IV – por conta de repasse de arrecadação de tributos e de pagamentos de governo.

(NR) “…………………………………………………………………………….

Art. 2º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das seguintes datas:

I – 30 de maio de 2011, para o disposto no art 1º, inciso III;

e

II – 29 de agosto de 2011, para o disposto no art. 1º, incisos

I, II e IV.

ALDO MENDES,

Diretor

Infraero anuncia data de audiência pública para projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Fortaleza

O superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, anunciou, nesta segunda-feira, que a audiência pública para apresentar e debater o projeto de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins ocorrerá no próximo dia 24, às 14 horas, no auditório da empresa.

De acordo com a Infraero, o edital de licitação, de caráter internacional, deverá ser lançado no próximo mês, com um valor previsto em R$ 275 milhões.

As obras de ampliação e reforma deverão estar concluídas em outubro de 2013.

Eudes Xavier define justa decisão do STF de reconhecer a união homossexual estável

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) qualificou de “justa” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, no último dia 5, a união homossexual estável. Destacvou que, além de histórica, deve também ser vista como “mais um importante avanço do Brasil no respeito à cidadania plena”.

Segundo Eudes Xavier, essa decisão tambem serve para fortalecer o debate em torno de outras questões de interesse da sociedade brasileira como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais.

“É um grande avanço para toda a sociedade brasileira, em especial para a comunidade LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transexuais], mas temos que ficar atentos para que seja  respeitada, cumprida”, lembra o parlamentar.