Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Censo 2010 – Ipece vai divulgar estudo sobre dados do Ceará em relação ao NE e Brasil

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, dará entrevista coletiva, a partir das 14h30min, desta quarta-feira, na sede do órgão. Ele vai divulgar uma avaliação sobre os primeiros dados relacionados ao Censo Brasil 2010 e o Ceará.

De acordo com Flávio Ataliba, o Ipece avaliou os dados do Ceará comparados com o Nordeste e o Brasil em vários setores como educação, saúde, habitação e outros.

Os números prometem surpresas.

Familiares de Lula não devolvem passaportes diplomáticos

236 1

“Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona.

No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular — justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.

Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.

Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias — prazo já finalizado —, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.

Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por “interesse do país”. Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.”

(O Globo)

Código Florestal pode ser votado nesta 4ª feira

“O projeto do Código Florestal apresentado na segunda-feira pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) conseguiu desagradar a governo, ambientalistas e até a ruralistas. Mas mesmo sem consenso, o texto pode ir a votação hoje.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), preferiu atropelar o governo, que queria negociar mais. Atendendo a pedido dos líderes, Maia concordou em submeter ao plenário um pedido de urgência para que a reforma do Código seja votada.

— Estou peitando o governo porque a proposta aprovada é uma boa proposta. A base aliada quer votar. É óbvio que também prometi que colocaria em pauta — disse o petista Maia, referindo-se à promessa que fez aos ruralistas, quando foi candidato a presidente da Câmara, de que colocaria o polêmico projeto na pauta de votação do Plenário.
Ministra: proposta distante da que o governo negociou.

Em nome do governo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse, após reunião com a bancada do PT, que o texto de Aldo está distante da proposta que o governo negociou com ele nas últimas semanas.

Aldo foi chamado ao Planalto no fim da tarde. Depois de três horas de reunião, saiu prometendo fazer ajustes, mas não há garantia de que conseguirá eliminar as resistências ao texto.

Pela manhã, em reunião com um grupo de ambientalistas, liderados pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, já tinha dado o tom do descontentamento. Disse que o governo discordava em 100% do relatório.

Embora admita que o relator tenha incorporado alguns pedidos de mudança, como a manutenção da margem mínima de reserva legal, alguns pontos incomodam o Executivo.

Segundo o Greenpeace, que participou da reunião com Palocci, o governo está preocupado com a “bomba” que pode cair no colo da presidente Dilma, que durante a campanha presidencial prometeu vetar a anistia a desmatadores.”

(O Globo)

Dirceu ameaçou se lançar candidato a presidente do PT

“O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão, ameaçou se lançar candidato a presidente do PT caso fosse mantida a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE), nome preferido da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula para substituir José Eduardo Dutra.

Com grande influência no Diretório Nacional, Dirceu seria um forte candidato e poderia causar desgaste ainda maior à presidente Dilma, segundo um integrante da cúpula petista.

Diante dessa ameaça, cresceu rapidamente o consenso em torno do nome do deputado estadual Rui Falcão, eleito na sexta-feira passada como novo presidente do PT.

Segundo petistas, o episódio mostra o quanto o grupo paulista estava disposto a retomar o comando nacional do partido. Havia forte descontentamento com o papel periférico do PT de São Paulo desde a campanha presidencial de Dilma.

O recado de que Dirceu estava disposto a bater chapa com Costa chegou a ser passado a Lula por um dirigente petista. E certamente chegou à presidente Dilma, que recebeu o ex-presidente Lula para jantar no Alvorada na última quinta-feira.

Na sexta-feira, na reunião do Diretório Nacional (DN) do PT, Dirceu negou que tivesse influência na eleição de Falcão. Alegou que não poderia ter feito articulação pois estava chegando de Londres. Mas, na prática, segundo relatos, Dirceu teve papel decisivo na retomada pelo grupo paulista do controle nacional do PT.

Na segunda-feira, Dirceu partiu para as articulações em Minas Gerais. Ele foi homenageado no mais aristocrático e conservador clube de Belo Horizonte, o Automóvel Clube, do qual virou sócio oficial.

Ele levou um recado aos petistas mineiros: é fundamental garantir a aliança com o PSB em 2012 e evitar que o prefeito Márcio Lacerda se alie ao PSDB do senador Aécio Neves, um dos principais nomes colocados para a disputa com Dilma daqui a três anos.”

(O Globo)

Câmara aprova crédito orçamentário ded R$ 26 bilhões

“Os deputados aprovaram na sessão ordinária dessa terça-feira o texto da Medida Provisória 515/10, que estabelece crédito orçamentário de R$ 26 bilhões para diversos órgãos do Executivo e para a Justiça do Trabalho. A grande parte do montante – R$ 22,3 bilhões – será redistribuído para investimentos em 36 órgãos e empresas ligados ao Ministério das Minas e Energia. A matéria agora vai ao Senado. A MP perde a eficácia em 1 de junho.

Do valor previsto para o Ministério das Minas e Energia, R$ 17 bilhões serão empregados no setor de combustíveis minerais e R$ 2 bilhões em geração de energia. A Petrobras vai receber uma injeção de mais de R$ 12 bilhões para programas de oferta de petróleo e gás e refinarias do combustível. As subsidiárias e filiais da empresa em outros países também vão receber cerca de R$ 5,7 bilhões. O programa “Brasil com todo gás” vai ficar com R$ 1,4 bi.

A Saúde ficou em segundo lugar na distribuição dos recursos e vai receber R$ 1,1 bilhão desse total. Parte do dinheiro – R$ 471 milhões – vai ajudar 25 estados a comprar e distribuir medicamentos excepcionais, usado no tratamento de doenças crônicas e raras. O restante será aplicado na estruturação de unidades de atenção especializada e de emergências na rede hospitalar de alguns estados, implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro, e em programas nacionais voltados para procedimentos de alta e média complexidade e para os hospitais universitários.

A medida foi aprovada sem emendas, do jeito que o governo enviou. No entanto, membros da oposição contestaram a urgência da proposta. Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), a MP é “claramente inconstitucional” por não atender o requisito de urgência previsto na Constituição Federal. “Essa MP é o maior exemplo de que o orçamento aprovado pelo Congresso é um verdadeiro faz de conta”, disparou.”

(Congresso em Foco)

Olha essa meninada cantando funk aí, geennnte!

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=rA-RgGA_ZyY[/youtube]

Olha aí o grupo “Larica dos Mulekes”. São garotos que caem no embalo do funk com uma letra bem curiosa. Tudo bem que essa meninada ainda terá muito que aprender mas, para quem curte Luan Santana, forró de plástico e …

A sugestão é do Blog do Vinícius França (13), nosso querido filho, que pode ser acessado no www.viniblues.blogspot.com

O Vinícius, ensaiando como crítico musical tupiniquim – pois adora a molecagem cearense, diz que os vocais estão no nível da Aretha Franklin.

OAB entra com ação para garantir Ficha Limpa em 2012

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (3) com uma ação para garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. “Quem quiser se eleger terá que ter ficha limpa”, disse o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

Para acelerar a tramitação, a entidade sugere que a causa tenha como relator o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que já analisa ações sobre o mesmo tema de autoria do Partido Popular Socialista (PPS) e da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A ação da OAB pede a constitucionalidade de todos os itens inseridos pela Lei da Ficha Limpa na Lei de Inelegibilidades, de 1990, o que difere de outras, por ser mais abrangente.

A ação do PPS, ajuizada no último dia 19 de abril, é centrada no pedido de que a lei seja aplicada em situações vividas pelos políticos antes de sua sanção. Já a ação da CNPL, que começou a tramitar no dia 31 de março, quer que o Supremo declare inconstitucional o item que diz que fica inelegível por oito anos profissional que tiver sido excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

Na ação ajuizada hoje, a OAB disse que ainda há controvérsias sobre cada ponto da norma, o que “abala a confiança da sociedade brasileira”. A entidade afirmou que no Direito Eleitoral não deve ser aplicado o princípio da presunção de inocência até julgamento definitivo, ponto que não havia sido abordado na ação do PPS. Para a entidade, a moralidade administrativa é mais importante que um direito individual.”

(Agência Brasil)

Carteiros desistem da greve

Os carteiros decidiram nesta terça-feira não paralisar as atividades. A categoria acertou acordo com a Empresa de Correios, Telégrafos e Similares (ECT) e as partes rediscutiram o pagamento da participação nos lucros (PRL 2010), um dos pontos de pauta.

O pagamento incondicional do benefício antes do Dia das Mães e o estabelecimento de um teto foram as grandes vitórias dos trabalhadores.

Para descansar a vista da cara do Osama

209 2

“A modelo britânica e estrela do novo filme da saga “Transformers”, Rosie Huntington-Whiteley, estreia na lista das 100 mulheres mais sexy da revista “Maxim” na primeira posição.”

Essa publicação é inglesa mas, pelo que vemos, a moça é linda. Mas aqui no Brasil nós temos aos montes. Iguais a ela. Ou bem melhores.

* Do Portal Uol, confira mais aqui.

Mantega: Salário mínimo em 2012 pode ter aumento de até 14%

126 1

“O salário mínimo poderá ter aumento “de 13% ou 14%” em 2012, disse nesta teça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele “aumento do salário mínimo não é inflacionário” e “tem sido absorvido pela economia” neste e em governos anteriores.

De acordo com Mantega, ano que vem, o salário deverá incorporar o ganho real do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, uma vez que este ano teve a influência do PIB negativo de 2009, por causa da crise financeira internacional.

O ministro, no entanto, destacou que é preciso ter cuidado para manter o equilíbrio das contas da Previdência no longo prazo. “Temos que ter cuidado com a Previdência, mas o déficit previdenciário está diminuindo”‘, disse.

Ao encerrar audiência de quatro horas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro comentou que o excesso de dólares que entra no país deriva do excesso de liquidez no mercado internacional.

Ele mencionou medidas que o governo tem adotado para minimizar a valorização do real, como a taxação com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Nenhuma medida está descartada. Em matéria de câmbio usaremos as medidas que forem necessárias. Os mercados são muito criativos. Você fecha uma porta, eles acham outra. Mas temos respondido, sim, fechando portas”, disse ele aos parlamentares.”

(Portal G1)

Sudene está igual ao BNB… aguardando comando

217 2

Em Pernambuco, o empresariado andou cobrando do ministro Fernando Coelho, da Integração Nacional, a revitalização da Sudene. Nesta semana, membros da equipe de Coelho ensaiaram discurso de que o órgão será fortalecido no Governo Dilma, mas nem saiu da cartola do ministro, por exemplo, quem assumirá a superintendência.

Ou seja,  tudo igual ao que ocorre no Banco do Nordeste do Brasil, onde Roberto Smith, apesar de respaldado por um trabalho reconhecido e do apoio explícito de vários governadores e lideranças políticas, continua em clima de banho-maria, naquela de não saber se sai ou se fica.

E assiim caminha o Nordeste, sempre nos discursos uma prioridade, mas, na hora das definições e realização de projetos, nada de celeridade.

Ipea divulga nesta 4ª feira estudo sobre mobilidade urbana

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta nesta quarta-feira, às 10 horas, a segunda edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips)  sobre mobilidade urbana. A divulgação será feita pelo técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Ernesto Galindo, na sede do Instituto, em Brasília. O estudo mostra a percepção que os usuários de diferentes tipos de transporte (carro, transporte público, bicicleta, a pé) têm sobre a mobilidade urbana.

A pesquisa revela as respostas dos entrevistados sobre os meios de transportes mais usados nas regiões metropolitanas e não-metropolitanas, nas capitais e não capitais, os motivos principais para a escolha do meio de transporte e as condições apontadas por quem não usa transporte público para utilizá-lo. O texto traz ainda a percepção dos entrevistados quanto às características mais importantes para um bom transporte, a avaliação dos meios de transporte, a percepção da frequência de congestionamentos e sensação de segurança no meio de transporte.

O Sips foi realizado por meio de entrevistas domiciliares, num total de 2.786 questionários válidos, com 30 questões, aplicados a pessoas maiores de 18 anos. Considerou-se uma distribuição pelas grandes regiões do país e por cotas, tendo como parâmetros a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios 2008 (PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Com Ipea)

Sarney diz que orçamento brasileiro é ficção. É mesmo?

179 1

 

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chamou o processo orçamentário brasileiro de “ficção”. Segundo declarações feitas nesta manhã pelo senador, o fato de o Poder Executivo não ter obrigação de seguir o Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional cria um “tumulto geral”.

“É uma ficção porque nós votamos aqui e o Poder Executivo pode executá-lo da maneira que ele quiser.” Para o parlamentar, a melhor forma de evitar o alto volume de restos a pagar (despesas orçamentárias programadas para um ano que são remanejadas para o ano seguinte e que totalizaram R$ 128,5 bilhões no final de 2010) é a adoção de um orçamento impositivo.

“[O Orçamento] é um plano estudado e votado e depois, quando ele não é executado, há um tumulto geral. Por meio de decreto publicado na última quinta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff, prorrogou a validade dos restos a pagar referentes a 2007, 2008 e 2009, que seriam cancelados em 30 de abril.

Atualmente, o orçamento é uma lei autorizativa. O Executivo não está obrigado a aplicar a verba aprovada pelo Legislativo. Assim, o governo pode, por exemplo, selecionar, entre as obras previstas, aquelas que serão executadas. Com a adoção de um orçamento impositivo, o Executivo ficaria obrigado a cumprir a lei orçamentária aprovada pelo Congresso.”

(Folha.com)

CNI – Nível de atividade em obras de infra-estrutura registra queda

O nível de atividade do segmento de obras de infra-estrutura ficou, em março, abaixo do esperado pelas empresas para essa época do ano. É o que apresenta a pesquisa “Sondagem da Construção Civil”, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira, em São Paulo. Em março, o indicador ficou em 45,9 pontos. Em fevereiro, havia sido de 49,3 pontos e, no mesmo mês do ano passado, foi de 53,6 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos e números abaixo de 50 denotam queda.

São duas as explicações para o menor nível de atividade em obras de infraestrutura neste início de ano: condições climáticas (chuvas) e desaceleração dos gastos do governo. “É fato que esta é a época do ano que chove mais. E o governo segurou os gastos no início do ano por conta do ajuste fiscal”, explicou o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Há também influência regional, porque os novos governos estaduais diminuem os ritmos das obras, acrescentou.

O setor de construção de edifícios, ao contrário, apontou atividade acima do usual para o período. O indicador de março ficou em 51,2 pontos, ante 50,4 pontos em fevereiro e 54,8 pontos em março do ano passado. “A demanda por imóveis residenciais continua aquecida”, resumiu Fonseca.

Acomodação – No geral, a atividade na construção civil passou por uma acomodação no primeiro trimestre do ano. Depois de quedas na atividade em janeiro e fevereiro, em março houve, na prática, estabilidade, com o indicador em 49,9 pontos. “Em 2010 a atividade estava muito aquecida. Neste ano está havendo uma acomodação”, esclareceu o gerente-executivo da Unidade de Pesquisa da CNI. Lembrou que a pesquisa não pergunta aos empresários os motivos da redução no nível de atividade.

O emprego na construção civil continuou em alta em março, de acordo com a pesquisa. O indicador ficou em 50,4 pontos, o que mostra aumento das contratações, embora em ritmo menor do que em fevereiro (51,2 pontos). Por porte de empresas, as grandes foram as que mais contrataram em março, com 52,4 pontos, ante 50,4 pontos das pequenas. Entre as médias, houve demissões, segundo aponta o indicador de 48,6 pontos.

As empresas do setor perceberam, em março, queda na margem de lucro operacional, que ficou em 49 pontos, mas uma melhora na situação financeira, cujo indicador registrou 50,8 pontos. O acesso ao crédito continua difícil, de acordo com a Sondagem da Construção Civil, com 46,9 pontos em março.

Otimismo- Apesar da acomodação verificada no primeiro trimestre do ano, as empresas que responderam a pesquisa estão otimistas em relação aos próximos seis meses, ainda que em nível menor do que em meses passados. A expectativa em relação ao nível da atividade dos próximos seis meses ficou alta em abril (mês em que responderam o questionário), em 60,8 pontos. Em março, era de 61,1 pontos.

Em relação ao número de novos empreendimentos e serviços, a expectativa em abril ficou em 61,1 pontos, ante 61,4 pontos em março. Sobre a compra de insumos e matérias-primas, a expectativa foi de 59,6 pontos em abril, ante 60,2 pontos no mês anterior. O setor também espera aumentar as contratações nos próximos seis meses, mostra o indicador de expectativa de contratações, que ficou em 60,2 pontos em abril (61,5 pontos em março).

A Sondagem da Construção Civil, uma parceria da CNI com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), foi feita com 388 empresas, das quais 53 grandes, 146 médias e 189 de pequeno porte. Os empresários responderam o questionário entre os dias 31 de março e 14 de abril.”

(Com Site da CNI)

CIC apresenta megaprojeto de marketing

O presidente da HSM do Brasil, Marcos Braga, participará nesta quarta-feira, a partir das  8h30min, na cobertura da Fiec, de um café da manhã com a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC). Ele vai apresentar o “Projeto Philip Kotler” no Ceará.

O projeto, que está sendo promovido pela primeira vez numa cidade fora de São Paulo, tem por objetivo ser um marco em todo o Nordeste na área de eventos de gestão. Philip Kotler, considerado mundialmente como o “Pai do Marketing”, pode visitar Fortaleza neste ano.

O Grupo HSM tem parceria no Ceará como Instituto Empresariar, dirigida pelo cearense Cícero Rocha, que atua no mercado há mais de doze anos.

SERVIÇO

Os profissionais de imprensa que vão acompanhar a apresentação devem se cadastrar por e-mail, através da assessoria de imprensa do CIC: Joselita Feitosa (joselitafeitosa@hotmail.com 85.9954.3141)

Entidade cearense engrossa movimento contra votação do Novo Código Florestal

161 1

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), está recebendo uma série de correspondências de todo o País pedindo o adiamento da votação do Novo Código Florestal Brasileiro. O apelo vem principalmente de entidades da área ambiental como a Associação Alternativa Terrazul, de Fortaleza, que nos mandou cópia de carta enviada para o parlamentar. Confira:

À Exmo. Senhor.
Deputado Marco Maia,
Presidente da Câmara dos Deputados.

A Associação Alternativa Terrazul, entidade da sociedade civil, sediada em Fortaleza e com atuação nacional e internacional, através da ação em redes, vem solicitar o adiamento da votação do Código Florestal prevista para esta semana.

Somos uma entidade com mais de 10 anos dedicados ao socioambientalismo. Integramos a Coordenação Nacional da Rede Brasileira de Integração dos Povos (REBRIP) e a Coordenação do GT de Juventude do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS).  Participamos do Conselho Diretor da Alternatives Internacional, rede sediada em Montreal, Canadá e somos filiados a Rede Internacional Terra do Futuro, sediada em Estocolmo, Suécia.

Somos parte também da Rede de Juventude do Meio Ambiente (REJUMA) e da Rede de Juventude pelo Meio Ambiente do Ceará (RECEJUMA), entre outras redes e alianças locais, nacionais e mundiais. Participamos ativamente da luta por políticas públicas com justiça socioambiental, principalmente através das Conferências de Meio Ambiente e de Juventude e do Conselho Municipal e Nacional de Juventude.

Nosso apelo é em função de conhecermos a sua atuação sempre comprometida com os interesses do povo brasileiro e do país. Nesse momento vozes se levantam em do o Brasil pedindo que o novo relatório de mudanças no Código Florestal não seja votado agora. São milhares de pessoas nas redes sociais e são organizações da sociedade que representam variados seguimentos sociais. São cientistas, acadêmicos, políticos, agricultores familiares, formadores de opinião, ambientalistas, empresários e trabalhadores conscientes que não desejam a destruição de nossas florestas.

Segundo estudo de parlamentares e ambientalistas há motivos de sobra para adiarmos essa decisão, já que o novo relatório que foi dado a conhecimento somente nessa segunda, dia 02 de maio, tem as seguintes questões preocupantes:

1) Considera como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 1996 a julho de 2006 foram mais de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente somente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2).

2) Permite a consolidação de uso em Área de Preservação Permanente (APPs) de rios de até 10 m de largura (mais de 50% da rede de drenagem segundo SBPC), reduzindo APP de 30m para 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades.

3) Permite autorização de desmatamento dada por órgãos municipais (art. 27). Mais de 5 mil municípios autorizando desmatamentos!

4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, por exemplo,   Araucárias, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (art. 22).

5) Dispensa averbação da Reserva Legal no cartório de imóveis mediante Rural “Municipal” com  apenas “1” coordenada geográfica (art. 19).

6) Cria a figura do manejo “agrosilvopastoril” de Reserva Legal (RL). Agora manejo de boi será permitido em RL (par. 1o do art. 18)

7) Ignora a absoluta diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele.

8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as propriedades (inclusive médias e grandes) para definição do percentual de RL. Isso significa milhões de hectares que deixam de ser RL.

9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10).

10) Ao retirar do CONAMA poder de regulamentar APPs retirou a proteção direta aos nossos manguezais. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA.

11) Abre para decreto (s/ debate) definir rol de atividades “de baixo impacto” para permitir ocupação em APP (art. 3o, XVII, h), portanto sem discussão aberta e transparente com a sociedade.

12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultor extensiva) para desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em qualquer tipo de APP em todo País.

13) Estabelece prazo indefinido para a suspensão de aplicação de multa e outras sanções por desmatamento ilegal até que poder público implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

Por tudo isso, reivindicamos que o Senhor adie a votação desse Relatório e abra um calendário de debates que envolva especialistas, representantes de órgãos públicos, ambientalistas, agricultores (pequenos, médios e grandes). Enfim, os mais variados seguimentos, porque uma Lei dessa magnitude deve representar o interesse de todos e preservar as florestas e não somente de uma minoria gananciosa que quer destruir os recursos de todos pelo lucro fácil de alguns.

Atenciosamente,

Gabriela Barbosa Batista
Presidente da Associação Alternativa Terrazul, integrante do Conselho Diretor de Alternatives Internacional e do Conselho Regional Sul Americano da ICCO.

Ministra dos Direitos Humanos cumprirá agenda em Fortaleza na próxima 6ª feira

357 1

A secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Aqui, ela vem para conhecer as ações da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos. Na data, às 14 horas, ela será recepcionada no auditório do Palácio da Abolição pelo chefe do gabinete do Governo, Ivo Gomes, e pelo coordenador de Políticas de Direitos Humanos do Estado, Marcelo Uchoa.
 
Ainda no mesmo dia, às 15h30min , Rosário dará palestra uma audiência pública na Assembleía Legislativa do Ceará (AL), onde apresentará um balanço das políticas de direitos humanos do Governo Federal. A iniciativa é da Coordenadora Estadual de Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, que é presidida pela deputada Eliane Novais (PSB). 

EXPOSIÇÃO
 
Na ocasião, será aberta a exposição “Não tens epitáfio, pois és bandeira. Rubens Paiva, desaparecido desde 1971”, no hall principal da Assembléia Legislativa. A mostra apresenta cerca de 200 fotografias (cor/p&b) e documentos sobre a vida, prisão e o desaparecimento do ex-deputado federal Rubens Paiva (Santos, SP, 1929 – RJ, 1971), durante o período da Ditadura Militar (1964 – 1985).

Calouros da UFC fazem trote solidário em favor do Lar Torres de Melo

“Alunos dos cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará fizeram entrega, ao Lar Torres de Melo, de donativos arrecadados durante o trote solidário do semestre 2011.1. Foram doados 207 quilos de alimentos não-perecíveis, 78 litros de leite e diversos produtos de higiene pessoal. A iniciativa partiu do Centro Acadêmico Clóvis Bevilácqua (CACB), do Curso de Direito, e do Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo (CACAU).

Na ocasião da visita, os alunos também puderam discutir experiências de vida com os idosos residentes no local e visitar as dependências do prédio que abriga a instituição filantrópica. Para os participantes, a experiência foi enriquecedora. “Valeu a pena, pois abriu nossos olhos para a realidade social e nos incutiu a importância de se fazer algo para mudá-la”, afirmou a estudante Isadora Linhares, do primeiro semestre do curso de Direito.

De acordo com o Diretor do CACB, o mais importante foi a troca proporcionada pelo contato mútuo com os moradores assistidos pelo Torres de Melo. Através de ações como essa, as entidades estudantis buscam aproximar a Universidade da sociedade e criar uma nova cultura de recepção de calouros na Universidade, sem violência ou constrangimento.”

(Site da UFC)

TST lança campanha nacional de prevenção contra acidentes do trabalho

“O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança nesta tarde de terça-feira, em Basília, um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Dalazen também considerou “escandaloso” o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado. 

Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. “O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema”, afirmou. Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia. As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.

Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. “Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho”, afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.

Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes. Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins. ”

(Agência Brasil)