Blog do Eliomar

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Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, domingo, 28, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Justificativa Eleitoral

A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a que o eleitor pertence e um código de protocolo é gerado para acompanhamento do processo.

Parceria entre BC e Justiça transfere R$ 13,9 bilhões para contas judiciais

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O sistema BacenJud, que interliga diretamente diversos tribunais do país e o Banco Central, resultou nos primeiros nove meses deste ano na transferência de R$ 13,9 bilhões para contas judiciais, referentes a bloqueios determinados em mais de 8 milhões de ordens proferidas por juízes de todo o país.

Os dados foram apresentados na manhã de hoje (24) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante o primeiro seminário sobre a utilização do BacenJud, realizado em Brasília com a presença de magistrados, servidores do BC e executivos de bancos e corretoras de valores.

Toffoli ressaltou que 53% dos processos que resultam em bloqueios via BacenJud são de execução, ou seja, quando os valores são efetivamente encaminhados à parte vencedora do processo judicial. De todos os bloqueios, 56% são oriundos da Justiça do Trabalho.

“Aqui estamos falando no geral das pessoas que mais necessitam dos direitos da Justiça, empregados que não têm muitos recursos, em razão de uma situação de desemprego, que infelizmente está alto em nosso país”, disse Toffoli.

Na Justiça do Trabalho a parte vencedora de um processo tem levado em média 2 anos e 11 meses para receber o dinheiro, ante uma média de 5 anos e 6 meses para a execução de uma sentença na Justiça como um todo, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O BacenJud é um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet. Por meio da ferramenta, uma ordem judicial é repassada eletronicamente para os bancos, reduzindo o tempo de tramitação do pedido de informação ou bloqueio.

Recentemente foi ampliado o poder a atuação do BacenJud, com a inclusão de novas instituições financeiras, como cooperativas e corretoras de valores, além da possibilidade de bloqueio em mais opções de contas, como contas de investimento e aplicações financeiras.

(Agência Brasil)

O Brasil tem duas saídas: o Aeroporto ou o Liberalismo

Com o título “O Brasil tem duas saídas: o aeroporto ou o liberalismo”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil e filiado ao Partido Novo. Ele aborda a expectativa do Partido Novo ganhar o governo de Minas. Confira:

Os liberais tiveram significativas vitórias nas eleições de 2018, o partido Novo elegeu 8 (oito) deputados federais, além de estaduais por todo País e distrital em Brasília. Além disso, diversos candidatos que defendem a liberdade foram eleitos em vários partidos, o que dá uma esperança de que as ideias liberais sejam finalmente implantadas no Brasil.

O homem mais lúcido do Brasil – as melhores frases de Roberto Campos título do livro publicado pela editora Resistência Cultural, dizia que o “Brasil só tinha duas saídas: o aeroporto ou liberalismo”. Parece que Minas Gerais vai optar pelo liberalismo com Romeu Zema, do partido Novo.

Romeu Zema, candidato a governador pelo Novo em Minas Gerais está no segundo turno com uma possibilidade real de ser eleito. Zema é um empresário conhecido na sua região, proprietário de uma rede varejista que leva o seu nome.

A disputa parecia girar em torno de dois candidatos e dois partidos que vinham se engalfinhando há anos, Fernando Pimentel e Antônio Anastasia, PT e PSDB, respectivamente. Esses partidos vêm se revezando no controle do governo de Minas e acreditavam que isso ocorreria novamente.

O Novo participava de sua primeira eleição para o Congresso Nacional e, por conta disso, não tinha como ter os cinco deputados federais eleitos, número necessário que obrigava as TVs a convidar Guilherme Boulos, do Psol, e Cabo Daciolo, do Patriota, mas não obrigava convidar João Amoedo, salvo se fosse do interesse das emissoras, o que, obviamente, prejudicou muito o candidato à Presidência pelo Novo.

A TV Globo, a seu critério, convidou Romeu Zema, que aquela altura era o quarto colocado nas pesquisas, para o último debate da campanha para governador de Minas e ele arrebentou. Apresentou as ideias de liberdade que podem e vão mudar a realidade local e o Brasil nos anos que virão, propostas que vão diminuir o tamanho do estado, desburocratizar o dia a dia e facilitar os negócios, respeitando a liberdade individual.

Por isso, lhes afirmo, a liberdade vem com tudo em Minas Gerais e seguirá vindo em todo Brasil.

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Ziraldo deixa hospital após quase um mês de internação

O cartunista e escritor Ziraldo Alves Pinto recebeu alta na tarde de ontem (23) após quase um mês de internação. O “pai do Menino Maluquinho” estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul do Rio, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico no dia 26 do mês passado.

Depois de 28 dias no hospital, a alta veio como um presente de aniversário para Ziraldo, que completa 86 anos hoje (24). O cartunista estava no Centro de Tratamento Intensivo (CTI), mas apresentou melhoras nos últimas dias, segundo boletim médico.

Sua mais conhecida criação, o Menino Maluquinho, nasceu nos anos 1980 e foi inspirado no filho do escritor. O personagem deu origem a um livro infantil campeão de vendas e a um filme de grande sucesso nos cinemas do país. O livro foi traduzido para o inglês, espanhol, basco, alemão e o italiano e teve adaptações para o cinema, teatro e televisão.

(Agência Brasil)

Emedebistas derrotados batem à porta de Temer com suas pendências eleitorais

Candidatos do MDB a governos estaduais, que foram derrotados nas urnas, já começaram a baixar no Palácio do Planalto com uma conta em aberto e um pedido de socorro. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Eles estão apelando para que o presidente Michel Temer e seus ministros atuem junto ao partido na tentativa de terem quitadas suas dívidas da campanha.

Houve quem aparecesse com pendências de R$ 2 milhões.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro e Haddad intensificam atos nesta reta final da campanha

A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Amanhã (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm atuado de maneiras distintas.

Haddad intensificou os atos de campanha, saindo de São Paulo rumo ao Rio de Janeiro e cidades do Nordeste. A previsão é de que até sexta-feira (26) ele ainda participe de atos em Belo Horizonte e cidades de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Bolsonaro tem permanecido em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde costuma receber correligionários e simpatizantes. Ontem (23), parlamentares e prefeitos de vários partidos o visitaram para prestar solidariedade às vésperas das eleições.

No dia 26, o calendário eleitoral é claro: é o último para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Porém, até sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e de 13 estados, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador. Apenas no Rio Grande do Norte, há uma candidata concorrendo às eleições, que é Fátima Bezerra (PT).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, um risco para a democracia?

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O jornalista Plínio Bortolotti, um dos participantes do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN (95.5 FM), faz um comentário vapt-vupt sobre a última pesquisa Ibope relacionada à disputa presidencial.

Pelos números, Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando a preferência do eleitorado, com 57%, enquanto o petista Fernando Haddad registra 43%.

*Confira mais sobre s Eleições 2018 na Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO, aqui.

Cúpula da Forças Armadas teme atos de violência no País após segundo turno

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Integrantes da cúpula das Forças Armadas demonstram preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o segundo turno. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após a votação no domingo (28).

O TSE pediu para as Forças ampliarem a segurança de cerca de 350 locais de votação e apuração no domingo, número menor do que o solicitado no primeiro turno, quando foram ao menos 510.

(Foto – Agência Brasil)

Grendene Fortaleza abre vaga para líder técnico

A Grendene abriu vagas para quem está cursando graduação e tem formação técnica concluída em Eletromecânica, Mecatrônica, Mecânica ou áreas afins.

Oferece vaga para Líder Técnico de Injeção em sua unidade de Fortaleza, que queira se integrar à produção da linha das sandálias Melissa. Até o fim do expediente desta quarta-feira, recebe dados dos interessados.

SERVIÇO

*Mais Informações, clique aqui.

Se eleito, Bolsonaro diz que privatizará os Correios

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar em privatizações de empresas onerosas que encontram similares na iniciativa privada, que poderão ser privatizadas ou mesmo extintas. O candidato tranquilizou o mercado e os servidores de que tudo será feito com critério, sem que ninguém seja prejudicado.

“O que eu posso garantir ao mercado, aos funcionários e servidores é que tudo será feito com muito critério e nós buscamos o melhor para o Brasil sem levar qualquer percalço aos funcionários ou aos seus acionistas”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rede Bandeirantes.

Perguntado se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) poderia ser privatizada por ter dado prejuízo nos últimos anos, Bolsonaro respondeu que sim. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”, avaliou.

Bolsonaro falou também sobre discutir com o Congresso o fim da reeleição para a Presidência da República. “Você pode estudar. Cinco anos de mandato seria bem-vindo, mas não é comigo [caso seja eleito]. Eu não posso, no meu entender, fazer qualquer proposta onde eu seria beneficiado, não importa de que forma”.

(Agência Brasil)

Rumo aos EUA – A Marcha dos Excluídos

Com o título “Rumo aos EUA: Macha dos Excluídos”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

O mundo acompanha, entre indiferente e compassivo – com uma inclinação cada vez maior à compaixão – a marcha de mais de 7 mil migrantes da América Central (a maior parte hondurenhos) em direção aos Estados Unidos, em busca de trabalho e sobrevivência. Os caminhantes já andaram cerca de 700 km desde que deixaram San Pedro Sula, em Honduras, no último dia 13.

Famintos e sedentos – homens, mulheres, crianças e até bebês – dependem da caridade das populações por onde passam para matar a sede e a fome. São famílias e indivíduos que fogem da desestruturação social, do desemprego, da fome e da violência física. Esta última provocada por facções criminosas que atuam no tráfico de drogas e são extremamente violentas e impiedosas. Na verdade, atuam como verdadeiro estado paralelo, ao lado das instituições oficiais, em vários países centro-americanos e também no México, onde se constituem um verdadeiro flagelo.

Essa região também é muita afetada por uma estrutura fundiária muito concentrada nas mãos de poucos – geralmente voltada para monoculturas e com grande presença do capital americano. Sem terras para cultivar e sem emprego por causa das limitações na absorção da mão de obra desse tipo de empreendimento exportador, os excluídos só têm uma perspectiva de escapar de seu beco sem saída: migrar para o “paraíso” americano, no entanto fechado às suas pretensões. Ainda mais na era Trump, que pretende mantê-lo inacessível por trás de muros e cercas vigiadas por um verdadeiro exército de fronteira.

Os americanos, na verdade, têm muita responsabilidade pela situação aflitiva em que se encontram essas populações, pois historicamente, têm sustentado a inamovibilidade das estruturas geradoras de desigualdades sociais, a partir de alianças com as classes tradicionais “terratenientes”. Nunca deixaram de se imiscuir na política interna, patrocinando ou fechando os olhos a golpes de estado, regimes de exceção e repressão aos movimentos de expressão nativa. O último desses episódios foi o golpe que depôs o presidente Manuel Zelaya, em Honduras, retomando uma prática que já estava ficando esquecida, depois da queda das ditaduras no Continente, nos anos 80 e 90.

O presidente Donald Trump tem reagido com irritação e ameaças ao avanço da coluna de migrantes. Promete retaliações tantos aos governos – acusados de inertes – como diretamente aos migrantes que faltam percorrer 1.800 Km para chegar ao muro que separa o México do El Dorado americano.

(Editorial do O POVO)

Comício de Haddad – Mano Brown dá uma de Cid e critica falha de comunicação do PT com o povo

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Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite dessa terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

“Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

(Com Veja Online/Foto – BIS)

DETALHE – Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, cobrou, durante evento pró-Haddad, em Fortaleza, uma mea culpa do PT por ter feito “muita besteira”.

Grupo de prefeitos vai a Eunício prestar solidariedade e cobrar liberação de recursos

Um grupo de prefeitos cearenses visitou ontem, em Brasília, o senador Eunício Oliveira. Na lista, gestores de cidades como Choró, Morada Nova, Pacujá, Missão Velha e Jaguaribara.

Segundo Marconi Jucá, de Choró, que posava como espécie de porta-voz da turma, o objetivo foi prestar solidariedade ao emedebista, que não conquistou a reeleição, mas, também, lembrar das verbas prometidas para os gestores durante a campanha.

Eunício, que preside o Congresso, é o principal canal de liberação de projetos e recursos no âmbito do governo de Michel Temer para o Estado. Nenhum prefeito adiantou quanto teria de saldo nessa cobrança.

 

Eles deixaram claro que continuarão ao lado de Eunício, caso, no futuro, o emedebista repense e queira disputar mandato. Aliás, Eunício já avisou que vai entrar em tempo sabático.

(Foto – Agência Brasil)

A semana de um Congresso esvaziado

A última terça-feira antes da eleição, um dia de labuta normal para qualquer brasileiro, atraiu pouquíssimos parlamentares ao Congresso Nacional, o local de trabalho das excelências. É o que informa a Veja Online.

No Senado, o presidente Eunício Oliveira (MDB) até tentou, mas apenas 37 engravatados deram as caras. Na Câmara sequer houve sessão.

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 20 milhões

Ninguém acertou os seis números da Mega Sena no sorteio feito na noite de hoje (23) em Jequié (BA) e o prêmio acumulou. A estimativa para o próximo concurso é de R$ 20 milhões.

As apostas podem ser feitas até esta quinta-feira (25) às 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

No concurso de hoje foram sorteadas 43 apostas na quina, sendo que cada uma levou um prêmio de R$ 32 mil e 2.659 apostas acertaram a quadra, cada uma recebendo um prêmio de R$ 739,90.

Esta semana haverá três sorteios da Mega Sena: um foi nesta terça-feira, o segundo será na quinta e o terceiro no sábado (27). Tradicionalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

(Agência Brasil)

Ministros de Temer já se escalam para virtual equipe de Bolsonaro

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.

Ministros do governo Michel Temer intensificaram nas últimas semanas as tentativas de aproximação com a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Os titulares da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Turismo, Vinícius Lummertz, usaram seus perfis nas redes sociais para compartilhar conteúdo a favor de Bolsonaro e contra Fernando Haddad (PT). A possibilidade de ambos permanecerem no cargo é incerta, ainda que se mostrem dispostos a colaborar com o próximo governo. Bolsonaro promete fazer um corte na Esplanada e fundir ministérios para atingir o número de 15 pastas – hoje são 29.

Os ministros são profissionais de carreira nas respectivas áreas. Jornalista, Leitão trabalhou com audiovisual nos setores público e privado e acumula passagens pela diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Secretaria de Cultura da prefeitura do Rio, na gestão Eduardo Paes (DEM).

Lummertz é formado em Ciências Políticas e tem no currículo cargos no setor público em Santa Catarina. Ele presidiu a Embratur e foi secretário nacional de Políticas de Turismo do ministério no governo da petista Dilma Rousseff.

Ambos têm apoio da bancada do MDB, partido ao qual Lummertz é filiado. Aliados de Bolsonaro veem como positiva uma aproximação com a legenda, a maior bancada do Senado e a quarta na Câmara. “Estou focado no trabalho e na transição. As conversas vão acontecer após as eleições. Vamos dialogar com quem vencer. Defendendo a cultura e os programas realizados”, disse Leitão, ao ser questionado sobre a possibilidade de permanecer no governo.

Em defesa de Bolsonaro, Leitão se envolveu num embate público com o cantor Roger Waters, ex-Pink Floyd, que em turnê pelo País manifestou-se contra o capitão reformado.

Lummertz, do Turismo, elogiou as ideias de Bolsonaro para o setor e a abertura proposta pelo economista ministeriável Paulo Guedes. “Precisamos desamarrar o turismo brasileiro, e essa tem sido a tônica do discurso do Bolsonaro, abrir o Brasil”, disse. “A visão mais liberal, que vem do Paulo Guedes, é a mesma do turismo, de integração do Brasil com o mundo, com menos impostos e mais voos.”

Além deles, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho passou a ser cotado para voltar ao MEC e outros três declararam voto em Bolsonaro: Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

Gilmar Mendes arquiva segundo inquérito contra Aécio Neves

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou, nesta terça-feira (23), o arquivamento de um inquérito que investigava o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano era investigado por suposta maquiagem de dados para esconder a existência do “mensalão do PSDB”. Este é o segundo inquérito sobre o senador arquivado por Gilmar Mendes na Lava Jato. A informação é do Portal G1.

O caso investigado neste segundo inquérito teria ocorrido, segundo delações premiadas, durante a apuração da CPI que investigou o “mensalão do PT”, em 2005.

A Polícia Federal informou ter encontrado indícios de que Aécio cometeu crimes e, inicialmente, a Procuradoria Geral da República chegou a pedir ao Supremo que enviasse o inquérito para a primeira instância.

Depois, a PGR mudou o entendimento e pediu o arquivamento do caso por falta de indícios mínimos contra o tucano.

O Caso

O inquérito era baseado na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (MS).

Segundo Delcídio, os dados fornecidos pelo extinto Banco Rural à CPI dos Correios atingiriam o senador Aécio Neves “em cheio” se não tivessem sido “maquiados” pela instituição financeira. O senador tucano sempre negou as acusações.