Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Valor Econômico divulga mudança de comando no BNB

201 2

O portal jornal Valor Econômico publicou, na última tarde, que o Governo Dilma Roussef decidiu mesmo escolher MiguelCícero Trra Lima, funcionário do Banco do Brasil, como o novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil.

No BNB, no entanto, a assessoria de imprensa reitera o que tem informado: aguarda o Diário Oficial da União.

Reajuste de serviços públicos como o transporte de Fortaleza influenciam na inflação

Enquanto o governo tenta mostrar empenho para controlar a inflação, os reajustes de preços administrados pelo setor público têm exercido influência significativa no aumento do custo de vida. Os aumentos do transporte urbano nas principais regiões metropolitanas ajudaram o grupo transporte a responder por mais de um quarto da inflação de 2,44% medida no primeiro trimestre do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve continuar a registrar a pressão do segmento na inflação de abril, já que os reajustes de ônibus urbanos em cidades como Curitiba (13,5%) e Fortaleza (11,11%) entraram em vigor depois do início de março, deixando resíduos para abril.

Na capital fluminense, no início de abril, o metrô subiu 10,7% e os táxis tiveram reajuste de 14% no quilômetro rodado e de 2,3% na bandeirada.

Além disso, outros aumentos autorizados pelo setor público estão previstos para este mês. As taxas de água e esgoto subiram 16% em Curitiba na segunda quinzena de março. Em Goiânia e Belo Horizonte, o serviço deverá ter reajuste de 6% e 7%, respectivamente, nos próximos dias.”

(Estadão)

Deputado do castelo deixa cargo que ocupava há 10 dias no Governo de Minas

“O governo de Minas Gerais informou nesta quinta-feira que o ex-deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) deixou a vice-presidência que ocupava em uma estatal do Estado. Moreira ficou conhecido por um castelo em estilo medieval avaliado em R$ 25 milhões pertencente a seus familiares.

A assessoria do governador Antonio Anastasia (PSDB) afirmou não ter informações sobre a razão da saída nem se o ex-deputado pediu para sair ou foi demitido. Moreira não foi encontrado pela reportagem.

Com salário de R$ 11 mil, Moreira ocupava o cargo desde o último dia 4 de abril na MGI (Minas Gerais Participações), empresa de direito privado que tem o governo mineiro como acionista majoritário.

Entre outras funções, a estatal participa de empresas consideradas promissoras para o desenvolvimento estadual e apoia a “política de privatização” mineira.”

(Globo)

Farra das passagens – Dois anos e poucos punidos

“Em abril de 2009, o Congresso em Foco noticiou que Fábio Faria embarcou Adriane Galisteu num voo usando uma passagem da sua cota como deputado. Começava a série da farra das passagens. De lá para cá, pouco se fez para punir as irregularidades Há dois anos, Congresso em Foco denunciava que Galisteu viajou na cota de seu então namorado, Fábio Faria. Era a farra das passagens Eduardo Militão Há dois anos, o Brasil soube que senadores e deputados usavam suas cotas de passagens aéreas para fins particulares: ir passear com a família no exterior ou na praia; ceder bilhetes para potenciais eleitores e terceiros; transportar artistas, celebridades e músicos para eventos, às vezes promovidos pelos próprios parlamentares, e uma infinidade de objetivos alheios ao mandato no Congresso.

Denunciado pelo Congresso em Foco, o episódio, que ficou conhecido como “farra das passagens”, tomou ares de escândalo devido ao imenso número de parlamentares que se valia indevidamente do privilégio. Mais do que isso, descobriu-se a existência de um esquema de venda das passagens destinadas aos parlamentares. Passados dois anos da denúncia, o retrospecto é o seguinte: nenhum senador ou deputado foi punido, alguns chegaram a devolver o dinheiro utilizado, vários servidores públicos foram demitidos e a Câmara e o Senado mudaram regras dos créditos aéreos para racionalizar e economizar nos gastos.

Ainda há um conjunto de medidas a ser concluído, como mostra levantamento do Congresso em Foco sobre anúncios e investigações iniciados após a publicação da série de reportagens deste site sobre a farra das passagens. São investigações do Ministério Público, ações populares movidas por cidadãos e até uma sindicância no Senado, aberta no final do ano passado. Veja abaixo um resumo do que foi e do que ainda está sendo feito em virtude dos fatos noticiados há dois anos:

MEDIDAS PARA PUNIR IRREGULARIDADES

A maioria ou não foi feita ou ainda está em andamento

1. Ministério Público O Ministério Público Federal abriu seis inquéritos civis públicos em 2009 para apurar irregularidades cometidas por deputados. O MPF ainda abriu investigação sobre a viagem de um grupo de amigos da então senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), que foi paga com dinheiro do Senado. Essa apuração foi incluída junto com outras que envolvem senadores. Mas, até hoje, os inquéritos da Câmara e do Senado não foram concluídos. Segundo a assessoria do MPF, eles ainda estão em andamento.

2. TCU e a Câmara No acórdão 2426/09, o Tribunal de Contas da União determinou que a Câmara fizesse investigações para apurar o mau uso das cotas e cobrar a devolução dos valores. No relatório de gestão de 2009, a Câmara justificou que fez uma investigação com uma comissão de sindicância, que pediu o indiciamento de 45 servidores de 39 gabinetes, e que ainda aguarda a conclusão de outras comissões de processo administrativo disciplinar (contra funcionários) e ações da Corregedoria (contra deputados).

2.1. Na Corregedoria da Câmara, foram abertas comissões de sindicância contra quatro deputados e investigações preliminares contra os outros 35. Mas nenhum dos 39 deputados citados no relatório da comissão de sindicância de junho de 2009 foi responsabilizado pelo comércio ilegal de crédito de passagem, pelas informações que o Congresso em Foco apurou até ontem (13). E não há nenhum processo aberto contra parlamentar sobre esse assunto.

2.2. As comissões de processo administrativo disciplinar foram abertas no segundo semestre de 2009 e resultaram na demissão de dezenas de funcionários. Segundo a administração da Câmara, todos os resultados das poucas investigações que foram concluídas foram enviados ao Ministério Público. Nenhum valor foi cobrado pela Câmara, porque não houve conclusão dos trabalhos, informa o relatório de gestão da Casa. A administração da Câmara ainda informou que caberá ao MP dizer quem tem que devolver o quê. De acordo com a assessoria do TCU, o relatório de gestão de 2010 da Câmara inclui mais explicações sobre medidas tomadas para regularizar a farra das passagens, mas a Casa não cedeu o documento à reportagem. As contas da Câmara de 2009 e 2010, que incluem as medidas, ainda serão julgadas pelo TCU.

3. TCU e o Senado No acórdão 2427/09, o Tribunal de Contas da União determinou que o Senado fizesse investigações para apurar o mau uso das cotas e cobrar a devolução dos valores. No relatório de gestão de 2009, o Senado não explicou se fez investigações sobre o caso, limitando-se a descrever as regras da utilização do benefício. Em dezembro do ano passado foi criada uma comissão de sindicância para analisar o sistema de passagens, hoje administrado pela agência de turismo Sphaera. O grupo é composto por três servidores e ainda não terminou seus trabalhos, segundo apurou o Congresso em Foco. A portaria 61/2010, assinada pelo então primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), determina ao grupo “investigar as impropriedades apontadas” no relatório de auditoria 25/2010. Mas a assessoria do Senado afirmou em janeiro de 2011 que o objetivo é só “aprimorar procedimentos de gestão” e não verificar “supostas irregularidades no uso das passagens”. Sobre a devolução de valores, o relatório de gestão de 2009 diz que o Senado pediu à Advocacia da Casa para saber o que fazer tendo em vista a determinação do TCU. A assessoria de imprensa do Senado foi procurada desde a noite de segunda-feira (11) por correio eletrônico, por telefone e pessoalmente. Os sete questionamentos enviados pelo Congresso em Foco não foram respondidos até o fechamento desta reportagem. De acordo com a assessoria do TCU, o relatório de gestão de 2010 do Senado inclui mais explicações sobre medidas tomadas para regularizar a farra das passagens, mas a reportagem não teve acesso ao documento produzido pelo Senado. As contas do Senado de 2009 e 2010, que incluem as medidas, ainda serão julgadas pelo TCU.

4. Ações populares O bancário Ariel Santos abriu ação popular na Justiça contra o então deputado Ruy Pauletti (PSDB-RS) para devolver R$ 47.500 gastos com viagens ao exterior. O deputado pediu que fossem ouvidas testemunhas para produzir provas. A juíza Lenise Gregol, da Justiça Federal em Caxias do Sul (RS), pediu um parecer ao Ministério Público sobre o pedido de Pauletti. O advogado Fernando Gonçalves, do Mato Grosso do Sul, abriu ação popular contra a Câmara. Quer que os deputados devolvam os R$ 4,7 milhões usados para viagens ao exterior. No ano passado, o autor não tinha informações sobre o andamento do processo. Procurado pelo Congresso em Foco esta semana, o ex-deputado não foi localizado.

5. Devolução espontânea de dinheiro Alguns deputados devolveram dinheiro das passagens usadas para fins particulares. Pelo menos quatro devolveram R$ 83.696,40 aos cofres públicos. A Terceira Secretaria da Câmara não forneceu informações sobre outros parlamentares que devolveram dinheiro.

6. Perdão de irregularidades No Senado, ninguém tocou no assunto de eventualmente considerar os senadores responsáveis por uso indevido de cotas de passagens aéreas. Na Câmara, houve um perdão. Um parecer jurídico usado no caso do deputado Fábio Faria (PMN-RN) serviu de base para a tese de que o uso particular de verba pública não era proibido a ninguém e ainda era costume na Câmara.

MEDIDAS PARA PREVENIR IRREGULARIDADES

Mudaram-se regras para tentar racionalizar e reduzir o gasto com passagens

7. Câmara muda regras

O ato da Mesa 43/09 fundiu a cota de passagens com a cota postal e telefônica e com a verba indenizatória. A regra reforçou que só se pode usar o crédito aéreo para trabalhar. As viagens internacionais ficaram restritas.

8. Senado muda regras de uso A resolução 5/09 reforçou que só se pode usar o crédito para trabalhar. As viagens internacionais ficaram proibidas.

9. Redução de gastos na Câmara A Câmara anuncia redução de 20% na cota aérea e coloca contenção de gastos como meta no Ato 43/09. As cotas foram baixadas, mas, no final de 2009, a Mesa liberou o uso de créditos antigos, acumulados antes da vigência das novas regras. Mesmo assim, Câmara anuncia que despesa baixou de R$ 78 milhões em 2008 para R$ 47 milhões em 2009.

10. Redução de gastos no Senado O Senado reduziu valores da verba de transporte aéreo em 25%. As cotas foram baixadas, mas, assim como a Câmara, o Senado liberou o uso de créditos antigos

11. Transparência na Câmara A Câmara promete divulgar os gastos dos deputados na internet. A Casa passou a divulgar, em dezembro de 2009, informações sobre como cada deputado usou o benefício. Veja o site da Câmara.

12. Transparência no Senado O Senado prometeu passar a divulgar os gastos dos senadores na internet. A promessa foi atendida pela metade e tardiamente. O Portal da Transparência do Senado demorou mais de seis meses para publicar as despesas com passagens aéreas, contrariando prazo do §2º do art. 2º da resolução 2/09, alterada pela resolução 5/09. Mas hoje só divulga parte das informações, os repasses à agência Sphaera, sem qualquer detalhamento. No mês passado, o comitê de imprensa da Senado pediu à SECS a publicação desse detalhamento: nome do passageiro, data da viagem, trecho voado, empresa aérea e valor gasto viagem por viagem. O presidente do Senado, José Sarney, pediu que a Diretoria Geral e a Secretaria Geral analisem os pleitos dos jornalistas, incluída a transparência no uso das passagens aéreas. A assessoria de imprensa do Senado não retornou os reiterados pedidos de esclarecimentos feitos pelo Congresso em Foco desde segunda-feira (11) para saber se a divulgação das viagens será completa, com todos os detalhes solicitados pelo comitê.

Veja o site do Senado

13. Avião exclusivo O deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) pediu à Câmara a compra de um jatinho para atender os deputados. O requerimento foi rejeitado pela Mesa em 3 de fevereiro de 2009, seguindo o parecer de Rafael Guerra (PSDB-MG).

Entenda o caso

“A farra das passagens” foi como ficou conhecida série de reportagens do Congresso em Foco iniciada em março de 2009. Em abril, revelações como o gasto da Câmara para bancar viagens de avião de Adriane Galisteu e outras celebridades repercutiram em todo o Brasil. Parlamentares e ex-ocupantes do Congresso se valeram do expediente de terem à disposição milhares de reais em créditos de passagens para usarem como quisessem. Só na Câmara, mais da metade dos parlamentares tinha usado as cotas para fazer viagens ao exterior. Até o presidente da Câmara da época, o hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), usou o benefício para levar a mulher e demais familiares para passear nas praias de Porto Seguro (BA).

No Senado, a ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), mesmo fora do mandato, pagou passagens para o filho viajar de avião com dinheiro público. Uma das revelações do Congresso em Foco abriu caminho para a investigação do comércio ilegal de créditos de passagens nos corredores do legislativo. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi aos Estados Unidos passear com a mulher, mas sua passagens foi paga com uma passagem da Câmara. Entretanto, ele também havia pago à agência de turismo pelo mesmo bilhete, conforme comprovou com o extrato de seu cartão de crédito. Com base no caso concreto, descobriu-se que uma rede de operadores de turismo comprava e vendia cotas dentro e fora da Câmara, obtendo ágios e deságios nas transações.

A série de reportagens rendeu ao Congresso em Foco o Troféu Tim Lopes de Jornalismo investigativo, promovido pelo Prêmio Imprensa Embratel. O site ainda ganhou a honraria de Melhor Contribuição à Imprensa do Prêmio Esso de Jornalismo. Em 2010, a série de reportagens foi escolhida entre as 48 melhores da América Latina e concorreu à premiação promovida pela Conferência Latinoamericana de Jornalismo Investigativo 2010, realizada em Buenos Aires, na Argentina.”

(Congresso em Foco)

Presidente da OAB nacional é a favor da Comissão da Verdade

177 1

“O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, manifestou nesta quinta-feira apoio à determinação da presidente Dilma Rousseff de pôr fim ao sigilo eterno de documentos ultrassecretos e pediu a instalação da Comissão da Verdade.

“Não se pode ter na democracia documentos eternamente sigilosos. É necessário que a sociedade conheça a sua história e, a partir dela, possa corrigi-la e reescrevê-la melhor”, disse Cavalcante.

Para o presidente da OAB “não se trata de querer fazer perseguição a quem quer que seja, mas o objetivo é resgate” da história do país.

O presidente nacional da OAB afirmou ainda que é necessário contar com critérios para disciplinar o acesso a documentos considerados sigilosos.

“Acabamos todos nós, sociedade, ficando reféns da ausência de uma política de resgate da nossa história. Projetos como esse tem o apoio da OAB”.

Cavalcante pediu que se volte a debater urgentemente a instalação da Comissão da Verdade, em tramitação na Câmara e que tem como objetivo esclarecer fatos da nossa história e exemplos mal sucedidos de endurecimento do regime e de perseguição política no passado.

“Essa postura da presidente Dilma indica que há total espaço para que essa questão possa ser debatida, de forma franca e ampla, com o governo e o Parlamento. Precisamos avançar e ter coragem para instalar essa Comissão”, finalizou Cavalcante.

Além da determinação, Dilma ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. A ideia é sancionar o texto no dia 3 de maio.”

(Folha.com)

Garibaldi é a favor da troca do fator previdenciário

208 2

“O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defende a substituição do fator previdenciário por outro mecanismo na concessão das aposentadorias. No entanto, o ministro disse que ainda não há uma definição no governo sobre essa troca.

O fator previdenciário é um cálculo usado para desestimular o trabalhador a solicitar a aposentadoria de maneira precoce. Com isso, ele contribui por mais tempo, o que influencia a redução do déficit da Previdência Social. A fórmula leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida da população. Quanto mais novo o trabalhador requisitar a aposentadoria somada a uma expectativa de vida alta da população, o valor do benefício será menor.

“O governo ainda não tem uma conclusão, um projeto que leve a essa alternativa tendo em vista que o fator previdenciário representa um ganho de R$ 10 bilhões. Eu acredito que exista alternativa que poupe mais o previdenciário desse sacrifício, que represente o fator, que além do mais, não é muito transparente”, disse após participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a EBC Serviços.

Durante o programa, numa referência à música de Chico Buarque de Hollanda, Garibaldi afirmou que o fator previdenciário é a “Geni” do sistema previdenciário, visto como “maldito” pela maioria dos aposentados. “Todo mundo atira nesse fator. Só espero não ser atingido. Ele não pode ser substituído simplesmente, precisamos achar uma alternativa melhor ”, disse.”

(Agência Brasil)

OAB-CE debate Reforma Política

A Ordem dos Advogados do Brasil – regional do Ceará promove, a partri das 15 horas desta quinta-feira, em seu auditório, um debate sobre Reforma Política. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é reforçar na categoria o interesse por tema dos mais importantes par o futuro do País.

O debate terá a presença do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que, como membro da Comissão da Reforma Política  Câmara, vai expor como estão as propostas.

A OAB convidou para travar debate com o parlamentar os advogados Paulo Quezado, ex-presidente estadual da Ordem, e Djalma Pinto e Leonardo Carvalho que são especialistas em Direito Eleitortal.

Copa 2014 – Ipea inclui ampliação do aeroporto de Fortaleza na lista de obras inacabadas

512 2

Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Depois das seguidas críticas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e da preocupação demonstrada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o atual situação dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou as falhas em nota técnica divulgada nesta quinta-feira. De acordo com a Agência Brasil, a fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República diz que a “situação é preocupante”.

No relatório, a entidade aponta problemas de operação nos principais aeroportos do País e afirma que nove dos 12 em funcionamento (nas 12 sedes) não terão suas obras de ampliação concluídas até o início do Mundial. De acordo com os responsáveis pelo estudo, levando-se em conta prazos para elaboração dos projetos, obtenção de licenças obrigatórias, realização de licitações públicas e tempo de serviço, “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais aeroportuários até a Copa de 2014”.

O estudo aponta que além dos nove locais com atrasos, outro que terá problema é o Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante (RN), próximo à capital Natal, que ainda está em construção e não deve ficar pronto antes de junho de 2014. De acordo com técnicos do Ipea, uma obra de infraestrutura em transportes leva em média 92 meses para ficar pronta (mais de sete anos). Sendo assim, as obras que não serão concluídas a tempo são em: Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) – todos em fase de elaboração dos projetos -, além de Confins (MG) e Porto Alegre (RS).

Mais problemas

Outro tema abordado pelos técnicos do Ipea foi a atual capacidade e o volume de passageiros nos terminais, a partir de dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), calculando também se terão condições de à demanda estimada para 2014. O estudo aponta que 14 dos 20 maiores aeroportos do País (cerca de 70%) operam acima de suas capacidades, muito graças ao aumento do número de usuários, mas também à insuficiência de investimentos públicos no setor.

A nota do Ipea afirma que a Infraero necessita de “um choque de gestão” para otimizar a aplicação dos recursos que foi autorizada a gastar – segundo levantamento, a estatal executou apenas a média de 44% do valor autorizado entre 2003 e 2010. O relatório ainda aponta que em 2009 o número de aeroportos que operavam acima da capacidade era de 11, três a menos que o atual estudo. Enquanto isso, a quantidade de locais que funcionam com uma taxa de ocupação 80% inferior ao seu limite máximo caiu de quatro para três.

Entre os citados pelo Ipea, o Santos Dumond-RJ deixou de ser considerado “adequado” e foi incluído na lista dos terminais cuja situação é “preocupante”, operando entre 80% e 100% da capacidade total. Já Maceió, Manaus e Natal passaram de “preocupantes” para “críticos”. Ainda segundo o relatório, a fundação estima que o Brasil precisaria investir ao menos R$ 20 bilhões em aeroportos até 2022 para corrigir problemas do setor e evitar um apagão em decorrência da demanda. No entanto, até 2014, a Infraero pretende investir R$ 5,23 bilhões em 13 terminais.”

(Portal Terra)

FioCruz – Aumento número de brasileiros intoxicados por excesso de remédios

“O remédio é indicado para curar doenças, mas o excesso, o uso inadequado e o erro na prescrição trazem para ele a responsabilidade por causar doenças. Na última década, o triplo comportamento de risco descrito acima foi repetido exaustivamente pelos brasileiros consumidores de medicamentos.

Segundo monitoramento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), isso fez com que 307.653 atendimentos por intoxicações medicamentosas fossem acumuladas no período, uma média é sete notificações a cada duas horas. Usuários intoxicados por medicamentos apresentam sinais que vão desde coceira, vômito e tontura até convulsão e morte.

O balanço é feito anualmente pelo Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), entidade da FioCruz que reúne dados de todos os centros de toxicologia do País. O último, referente ao ano de 2009, foi publicado este mês. Como os registros on line são feitos desde 1999, foi possível ter um panorama dos últimos dez anos.Sem exceção, as medicações sempre lideraram a lista de causas de reações tóxicas notificadas, superando agrotóxicos, venenos para rato, as picadas de animais peçonhentos, produtos de limpeza e os cosméticos.”

(Portal iG)

Dilma manda base aprovar projeto que dá acesso a informações secretas

122 1

“A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.

No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros. Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Voto vencido

O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra. À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.

A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos). Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

Mudança de tom

Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara. Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo. A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.

Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes. Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.”

(Folha.com)

Artur Bruno propõe Dia Nacional de Combate ao Bullying

157 5

 

O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying.

O parlamentar já havia apresentado no ano passado, quando ainda estava na Assembleia Legislativa como deputado estadual, projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto da proposta de Bruno foi aproveitado na mensagem encaminhada também em 2010 pelo Governo do Estado. A mensagem foi aprovada e se transformou em lei que está em pleno vigor.  Pela proposta apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados, o 7 de abril marcaria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

BULLYING

O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.

TSE quer pleiscito sobre armas em 15 de novembro

159 1

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, ontem, que é favorável à realização do plebiscito sobre a proibição do comércio de armas e munições, e adiantou que votaria “sim”, ou seja, pela proibição. O ministro, no entanto, prefere que a consulta popular seja marcada para 15 de novembro, a fim de que o TSE tenha mais tempo para tomar todas as providências necessárias.

– A democracia permite que se façam tantas consultas quanto sejam necessárias, desde que haja um fato novo – comentou o ministro. – Acredito que o episódio de Realengo tenha gerado fatos novos que não eram até então cogitados.

O ministro Lewandowski disse que a Justiça eleitoral tem condições de atender à convocação de um plebiscito antes do fim do ano, mas que precisaria, “evidentemente”, de dotação orçamentária extra.”

(JB Online)

Ciro é contra mudanças no BNB

172 4

 

Ciro Gomes fez chegar um recado aos colegas de partido da Câmara: não está gostando nada das mudanças que o governo quer fazer na direção do Banco do Nordeste.

Beleza. Será que Dilma Rousseff vai perder algum minuto de sono por isso?”     

(Coluna Radar – Veja Online)

Prefeitura vai trazer Elba Ramalho para festa junina

537 9

A cantora Elba Ramalho vai ser a atração do festival junino que a Prefeitura de Fortaleza. Ela se apresentará no dia 5 de junho, antecedida pelo cantor Chico Pessoa, no Mercado dos Pinhões.

Elba ficou muito badalada por aqui quando foi atração do Réveillon 2007, da Prefeitura. Naquela ocasião, os gastos com a artista ficaram em torno de R$ 490 mil, o que fez a oposição e o Ministério Público Estadual questionarem esse, digamos, repertório financeiro.

Termina nesta 5º feira prazo para regularizar título

“Termina nesta quinta-feira o prazo para que o eleitor que não votou e nem justificou a ausência nas últimas três eleições regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral para evitar o cancelamento do documento.  Para não perder o título de eleitor, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo munidos de documento de identificação com foto e o próprio título de eleitor, caso contrário poderão ficar impedidos de tirar passaporte, obter carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público.

Segundo levantamento atualizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.420.660 eleitores ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral. Mais da metade dos faltosos estão concentrados nos estados de São Paulo (com 339.645 faltosos), Rio de Janeiro (138.881), Minas Gerais (123.663), Bahia (103.178) e Paraná (74.035 faltosos).

A maioria dos faltosos com regularização ainda pendente está na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 511.097 no total nacional; em seguida estão os 298.890 eleitores de 35 e 44 anos. Os dados também mostram que os homens faltaram às votações mais do que as mulheres: são 511.097 eleitores faltosos contra 298.890 eleitoras.

De acordo com a legislação eleitoral, se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, as ausências são computadas como duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.”

(TSE)

Como Figueiredo, Dilma terá Semana da Presidenta"

187 2

“A presidente Dilma Rousseff vai ganhar, a partir do próximo sábado, um programa semanal na TV aberta inspirado no antigo boletim criado no regime militar “Semana do Presidente”, que ficou famoso no governo Figueiredo. A iniciativa é do canal Rede Brasil de Televisão (RBTV), que recentemente obteve concessão do Ministério das Comunicações para operar em São Paulo.

O programa, segundo a emissora, mostrará a semana de Dilma: reuniões, eventos e viagens. Será transmitido para mais de 500 municípios nos 27 estados do país. Usará, em sua maioria, conteúdo e imagens cedidos pela NBR, a TV estatal a cabo que transmite 24 horas, via satélite, os atos do governo federal.

O programa “Semana da Presidenta” terá de 15 a 20 minutos de duração e irá ao ar todos os sábados, às 18h, com duas reprises no domingo. Em seu site, a emissora afirma chegar a “20 milhões de lares em todo o território nacional”.

— Não temos interesse em ser uma TV chapa branca. Nosso compromisso é levar informação aos telespectadores, divulgando o que faz nossa presidenta durante seu mandato. O programa semanal não tem patrocínio, não temos intuito de misturar informação com faturamento neste caso — afirmou o presidente da RBTV, Marcos Tolentino.

A emissora foi criada em 2007 e, desde então, na região metropolitana de São Paulo, operava por meio de um canal arrendado. O canal próprio só chegou no fim do governo Lula, em 18 de novembro de 2010, quando portaria do Ministério das Comunicações concedeu o uso do canal 50 em UHF à RBTV, também chamada de Rede Brasil.

A concessão pública esteve envolvida no imbróglio da criação da TV para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, prometida por Lula à categoria e viabilizada no final de sua gestão.

O processo para concessão do canal ao sindicato que Lula presidiu na década de 80 estava emperrado na Câmara dos Deputados porque o canal designado à Fundação Sociedade, Comunicação e Trabalho, ligada ao sindicato, o 45 em UHF, de São Caetano do Sul, era ocupado pela emissora de Tolentino.

O empresário conseguiu emperrar a tramitação do processo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação por quase um ano e meio, até o governo destinar a ele outro canal.

No dia seguinte à publicação da portaria com a concessão a RBTV, a tramitação da TV dos Metalúrgicos foi reiniciada. O então ministro das Comunicações, José Artur Fillardis, explicou na época que havia sido feito um remanejamento de frequências na capital paulista, por conta da TV digital, que abriu espaço para canais novos.

A Rede Brasil informou que o programa de Dilma não tem patrocínio, seja de empresas estatais ou privadas, e que consultou a NBR sobre a realização do programa.

A TV estatal confirmou que a RBTV entrou em contato, mas disse que o tratamento a ser dado à emissora será igual a todas as demais. Segundo a NBR, a Rede Brasil poderá usar as imagens produzidas pelo governo e que são exibidas no canal a cabo. Qualquer veículo de comunicação pode captar o material e usá-lo em sua programação.”

(Globo)

Bolsa Família – Reajustes começam a ser pagos nesta 5ª feira

“O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família – com os reajustes anunciados em 1º de março – começa nesta quinta-feira. Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.

Quem tem o cartião termina em um já poderá sacar o benefício, cujo desembolso se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas pessoas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar”, garante o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão. Ele destaca o efeito multiplicador do Bolsa Família, já que os recursos são aplicados diretamente no consumo, e não no mercado financeiro.

Benefício médio

Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38.

“Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio – que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.

(Com MDS)