Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Vendas no varejo registram em outubro sexto aumento consecutivo

“O volume de vendas no comércio varejista do país cresceu 0,4% em outubro, em relação ao mês de setembro, e a receita nominal do setor teve um crescimento de 1,3%, no mesmo período. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados de outubro mostram que o setor completa seis meses consecutivos de taxas positivas no volume de vendas e dez meses seguidos de aumento da receita nominal.

Na comparação com outubro de 2009, o volume de vendas apresentou um crescimento de 8,8%, enquanto a receita nominal aumentou 13,3%. No acumulado de 2010, o aumento do volume de vendas foi de 11,1% e o da receita nominal, de 14,3%. Os resultados dos últimos 12 meses apontam um crescimento de 10,7% no volume de vendas e de 13,8% na receita.

De acordo com a pesquisa, o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades veículos e motos, partes e peças e material de construção, registrou aumento de 2,1% no volume de vendas e de 2% na receita nominal, em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2009, as variações são de 11,4% e 12%, respectivamente.

Das dez atividades comerciais pesquisadas pelo IBGE, cinco registraram em outubro variações positivas em relação a setembro, com destaque para veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); e móveis e eletrodomésticos (2,3%). O ramo de material de construção ficou estável. Quatro atividades tiveram desempenho negativo, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10%). Já na comparação com outubro de 2009, todas as atividades registram aumentos. Os maiores índices foram os de livros, jornais, revistas e papelaria (15,9%); e de móveis e eletrodomésticos (15,4%).

Ainda em relação a outubro do ano passado, todas as 27 unidades da Federação tiveram resultados positivos, com destaque para o Tocantins (73%), Rondônia (28,8%) e Roraima (27,2%). Entre os estados com maior participação no volume de vendas global do comércio, São Paulo registrou um crescimento de 7,5%; o Rio de Janeiro, de 10,8%; Minas Gerais, de 8,8%; o Rio Grande do Sul, de 9,2%; e Paraná, de 8,1%.”

(Agência Brasil)

Estudo do Banco Mundial aponta educação como prioridade da década para o Brasil

“As quatro prioridades do Brasil para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação. É o que diz estudo lançado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Mundial sobre os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos em educação.

De acordo com o estudo, o gasto não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, “apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem”.

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo. O Banco Mundial aponta ainda “aumento no custo dos professores”, com políticas que reduziram o tamanho médio das turmas e “impuseram aumentos generalizados de salário para os professores”. Para a instituição, há pouca evidência de que o aumento salarial contribuiu para melhorar a qualidade da educação.

O estudo recomenda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um “impacto notável” sobre a população em idade escolar na próxima década. “A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (…). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar”, diz o texto.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os “indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula”, com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou “uma profissão de baixa categoria”, que atrai o “terço inferior dos estudantes do ensino médio”.

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

CNI faz última reunião do ano em clima de avaliações sobre conjuntura nacional

O presidente da CNI, o mineiro Robson Andrade, não é tão comedido quanto o antecessor, o senador eleito Armando Monteiro. A amigos, Andrade desanca o crescimento fraco do PIB de 0,5% no 3º trimestre. Oficialmente, foi moderado.

O crescimento industrial foi de 1,3%. A CNI queria mais.

(Informe JB – JB Online)

CEARÁ PRESENTE – Nesta terça-fedira, Robson Andrade comandará a última reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria, ocasião em qued será divulgado um balanço geral do setor industrial, com ponta de críticas também ao Governo. Dois cearenses participam desse encontro: o presidente da Fiec, Robeto Macedo, e Jorge Parente, que está deixando o comando do Conselho de Administração do Sebrae para ser vice e reassumindo a coordenação do Comitê de Responsabildiade Social da CNI.

Dilma deve ser diplomada com ministério incompleto

” presidente eleita, Dilma Rousseff, vai ser diplomada nesta sexta-feira sem conseguir fechar seu Ministério. Após vencer o primeiro embate com o PMDB, agora a formação do governo empacou de novo com a definição das pastas a serem comandadas por PSB, PP, PCdoB e até PT. Na semana passada, Dilma convidou a engenheira agrônoma Maria Lúcia Falcón para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a pedido dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e comprou briga com a Democracia Socialista, corrente do PT que vinha controlando a pasta da reforma agrária com o atual ministro, Guilherme Cassel.

O PMDB também mandou recados de insatisfação com a decisão de Dilma de chamar de volta para a Integração Nacional o cearense Ciro Gomes (PSB), um dos maiores críticos do partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP). Diante dos novos impasses, Dilma dificilmente terá tempo para fechar o primeiro escalão antes da diplomação no TSE, como queria. Desde ontem, ela está em Porto Alegre.

Retorna a Brasília amanhã, mas só deve anunciar os ministros já definidos semana passada: Nelson Jobim (Defesa), Antonio Patriota (Itamaraty), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Ainda na quarta-feira à noite ela viaja a São Paulo para receber um prêmio da revista “IstoÉ” e no dia seguinte participa da reunião de cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, com o presidente Lula. Ela ainda precisa definir pelo menos 17 ministérios.”

(O Globo)

Lula pernoitou no Ceará

O presidente Lula, que pernoitou no Ceará, vai cumprir agenda nest aterça-feira a partir de Juazeiro do Norte (Região do cariri). Dali, ele pega helicóptero e, a partir das 8h40min, seguirá para São José de Piranhas (PB), onde vai sobrevoar os lotes 7 e 14 do Eixo Norte das obras do Projeto de Integração doas Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Às 9h10min, ele chegará ao lote 14 do projeto, no distrito de Boa Vista. Depois Lula visitará as obras do túnel Cuncas I, no lote 14 do Projeto São Francisco na Paraíba.

De lá, o presidente partirá rumo a Salgueiro (PE), com sobrevoo, de helicóptero, aos lotes 4, 3 e 6 do Eixo Norte das obras do Projeto São Francisco. Ainda visitará a fábrica de dormentes e trecho da Ferrovia Transnordestina nos municípios de Mauriti e PenaForte (CE) e Salgueiro (PE). Lula seguirá depois para Salgueiro onde, com o governador pernambucano Eduardo Campos,  conferirá anúncio de investimentos da Fiat nesse Estado. Lula volta para Brasília no começo da tarde.

Orçamento 2011 – Comissão aprova relatório sem cortes feitos pelo governo

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, o relatório da Receita do Orçamento de 2011 do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) que ignorou a proposta de corte feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O relator “encontrou” mais R$ 4,7 bilhões de recursos para serem gastos no ano que vem.

Com isso, a proposta de Araújo é ampliar em R$ 22,4 bilhões a previsão de receita líquida para 2011 – outros $ 17,7 bilhões extras de receita já haviam sido aprovados no último dia 3 – enquanto o Executivo federal prevê arrecadação da União R$ 8 bilhões menor do que a proposta inicial, que era de cerca de R$ 803 bilhões.

Araújo afirma que o Congresso tem acertado mais que o Executivo na hora de fixar a receita para o Orçamento. “É bom lembrar que nos últimos 15 anos o Congresso acertou todos os Orçamentos, com exceção apenas de 2009, que foi o ano da crise”.

Relator de Receita do Orçamento ignora corte proposto pelo governo Bernardo anuncia que vai cortar R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011 Para o relator, a divergência entre a sua proposta e a do executivo é natural. “O papel do governo é criar dificuldades sobre a previsão de receita e o papel do Congresso é descobrir onde a receita se aproxima da realidade”. Ele destaca que tem respaldo da assessoria técnica da Casa para apresentar o novo valor previsto de receitas.

Na nova reestimativa, Bruno destaca que a União deverá arrecadar mais R$ 1 bilhão somente o bônus de assinatura de um novo leilão de petróleo que será feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no qual o pré-sal ficará de fora. Ele também prevê que com a ampliação da produção de petróleo a União vai ter R$ 1,2 bilhão a mais só em royalties. Ele também prevê mais receitas com a venda de ativos do governo federal e a arrecadação da Cofins.

O papel do governo é criar dificuldades sobre a previsão de receita e o papel do Congresso é descobrir onde a receita se aproxima da realidade”Bruno Araújo (PSDB-PE)Na estimativa anterior feita por Araújo, ainda no mês de novembro, ele já tinha puxado o Orçamento para cima em R$ 17,7 bilhões. Naquela ocasião ele destacou como fontes que vão render mais que o esperado o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o refinanciamento de dívidas de empresas e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas exportadoras.

Os números do governo são diferentes porque na avaliação da equipe econômico a arrecadação vem crescendo em ritmo mais lento que a economia. A base para este cálculo mais pessimista, segundo o ministro Paulo Bernardo, são os dados da arrecadação de 2010. Na visão do Executivo, a arrecadação bruta será R$ 12 bilhões menor, o que levaria a necessidade do corte de R$ 8 bilhões, que seria o montante correspondente em receita líquida.

Araújo destaca que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) pode seguir tanto o seu número quanto o do governo na hora de fechar seu parecer. “A relatora pode ter uma orientação política e usar ou não estes recursos, mas meu papel é apontar que eles existem”.

O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), porém, afirma que acompanhou o trabalho de Araújo e que a bancada governista deverá trabalhar para manter o valor estimado pela comissão.

A relatora afirmou após a votação que vai aguardar uma posição oficial do governo sobre a necessidade de cortes e de que tamanho eles seriam. “Espero que seja pequeno ou que tenhamos um maior número de recursos”. Ela afirmou que o relatório de receitas foi “ponderado” e que pretende apresentar seu trabalho final até a próxima sexta-feira (17) para que o Orçamento possa ser votado na próxima semana.”

(Portal G1)

Alô, contribuinte! Brasil atingirá nesta 3ª feira arrecadação recorde de impostos

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“O Brasil atingirá, nesta terça-feira, mais um recorde na arrecadação de impostos. O Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, atingirá R$ 1, 2 trilhão.

“Jamais esta marca foi atingida, pois o total de arrecadação do ano passado foi de R$ 1,09 tri”, observa o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Até o fim deste ano a previsão é que seja arrecadado R$ 1,27 trilhão.

O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, responsável por calcular o valor resultante do equipamento. Pela Internet (www.impostometro.com.br) qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros.

Neste mês de dezembro o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT completa 18 anos de atividades. Originado da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte – ABDC, em Curitiba, Paraná, é um instrumento de análise, dentro de parâmetros acadêmicos e científicos, e de informação sobre o cenário tributário brasileiro, desenvolvendo, igualmente, estudos setoriais sobre carga tributária, com base na sua vasta experiência e amplo conhecimento adquirido nas áreas do Direito, das Ciências Contábeis, da Economia e da Administração. Nesse período, foram realizados cinco Congressos Nacionais, mais de 40 seminários, vários ciclos de palestras e mobilização quase que diária na imprensa em virtude da realização de estudos ou manifestações sobre temas voltados ao sistema tributário nacional e à carga tributária brasileira.”

(Com Agências)

Sarney defende recriação da CPMF

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“Exatamente três anos depois da extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente do Senado, José Sarney, disse, nesta segunda-feira (13), que é a favor da criação de um novo imposto nos mesmos moldes. Na opinião do senador, que votou pela manutenção do imposto, é necessário que sejam disponibilizados mais recursos para a saúde.

“Acho que é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais têm. São recursos que deixam de entrar para a saúde pública, onde o Brasil mais necessita e o povo mais necessita.”

A CPMF foi extinta pelo Senado na madrugada de 12 para 13 de dezembro de 2007, depois de ter vigorado durante 15 anos, entre 1994 e 2008.

O parlamentar participou nesta segunda-feira de homenagem feita pelo Hospital Sarah Kubitschek ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, foi assinado termo aditivo do contrato de gestão da Rede Sarah com a União.

Sarney elogiou a iniciativa do atual diretor da Rede Sarah, Aloysio Campos da Paz, um dos pioneiros da criação do hospital. O senador integra o Conselho da Associação das Pioneiras Sociais (APS), que administra a rede.

“O Sarah é um exemplo nacional e internacional. Tive a felicidade de ser convidado para participar deste conselho, criando uma nova metodologia e uma nova visão da saúde publica no Brasil”, frisou Sarney.

Durante a solenidade, o presidente Lula também criticou o fim do CPMF. “Perdemos mais de 150 bilhões de reais. Só existe uma explicação para tirar a CPMF do Orçamento: ódio, rancor e maldade”, queixou-se.”

(Agência Senado)

Governador de Pernambuco admite que Ciro pode virar mesmo ministro

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“Com viagem marcada para Brasília na próxima quarta-feira (15) – data limite para a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar oficialmente os nomes de todo o seu ministério -, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerra Coelho (PSB) pode até sair como ministro do Planalto, mas irá assistir de perto a pasta de Integração Nacional cair nas mãos do correligionário Ciro Gomes.

Durante inauguração nesta segunda-feira da fábrica da Campari, em Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Eduardo Campos ressaltou mais uma vez que o deputado cearense sempre teve o apoio do partido. “Em determinado momento, ele não considerou a hipótese (ser ministro) mas perto do processo de fechamento ele passou a considerar”, lembrou o governador, que também é presidente nacional do PSB. Resta saber agora se de fato o ex-ministro aceitará o cargo a ser oferecido por Dilma.

A indicação de Ciro caiu como uma bomba no ninho socialista, que a essa altura do campeonato já contava contava como certo o nome de Fernando Bezerra, que agora poderá ser a bola da vez para a Secretaria de Portos, mas isso ainda não está garantido. Desde que foi descartado pela cúpula socialista de concorrer à eleição presidencial neste ano, Ciro Gomes ficou afastado de toda e qualquer discussão no partido e nunca frequentou as reuniões e encontros do PSB, em Brasília, mas agora tem a chance se voltar a ser o centro das atenções.

Longe de um ministério, o socialista estaria fadado a cair no ostracismo. Dentro da legenda, há quem defenda o nome dele para o governo Dilma, embora não assuma publicamente. Muitos acreditam que o socialista, visto como “carne de pescoço”, daria menos problema ao partido dentro do governo federal. Fora do processo, o deputado poderia se tornar ainda mais indigesto e criador de factóides.”

(Blog da Folha de Pernambuco)

Lula promete voltar ao Ceará neste mês para lançar pedra fundamental da refinaria

O presidente Lula anunciou, nesta segunda-feira, em Missão Velha (Região do Cariri), que voltará ao Ceará no dia 28 ou 29 deste mês. Dessa vez, para  lançar a pedra fundamental da futura Refinaria Premium, que deve se instalar no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Há, no entanto, pendência com relação à área que pertence a comunidade indígena dos Tapebas.

Lula fez essa promessa após entregar trecho da Ferrovia Transnordestina – a Salgueiro/Missão Velha e assinar outro que levará trilhos do projeto até o Pecém. Também prometeu uma refinaria para o Rio Grande do Norte. Nesse Estado, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) derrotou o esquema lulista.

Ainda no ato, Lula voltou a bater indiretamente no PSDB, ao se referir ao projeto da refinaria: “Os sabidos saíram com o rabo entre as pernas e não fizeram nenhuma refinaria.”

E complementou a la salvador da Pátria: “O país estava destinado ao fracasso quando eu assumi”.

De Lula para Tasso: "Graças a Deus vocês derrotaram quem tinha de ser derrotado"

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Lula e o trem da Transnordestina.

“Graças a Deus voces aqui de Missão Velha derrotaram quem tinha de ser derrotado e vocês elegeram o Eunício e o Pimentel!”, afirmou, em discurso na cidade de Missão Velha (Região do Cariri), nesta tarde de segunda-feira, o presidente Lula. Após essas palavras, ele foi aplaudido e o povo presente gritou “Lula!”, “Lula!”

Tasso foi derrotado nas urnas dentro de uma estratégia do Planalto, que dizia estar sendo alvo de uma oposição hostil. Lula não citou o nome do tucano. Já Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), presentes ao ato, vibraram com a população.

No evento, também o governador Cid Gomes (PSB) que, nesta semana, após participar do projeto “Debates Especiais – Grandes Nomes”, da Rádio O POVO/CBN, reiterou que Tasso era “o maior político vivo do Ceará”. Cid evitou reações.

O presidente entregou trecho da Ferrovia Transnordestina que liga Salgueiro a Missão Velha e assinou a ordem de serviço para o trecho desse projeto que ligará esse município do Sul do Estado ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). O investimento é de R$ 1,4 bilhão.

DETALHE – Os aplausos foram puxados pela caravana de Lavras da Mangabeira, terra do senador eleito Eunício Oliveira, que fica encravada no Cariri.

DETALHE 2 – A fala de Lula com relação a Tasso foi avaliada como o troco do petista ao discurso que o tucano fez, em suas despedidas do Senado, semana passada, ao dizer que o presidente fora uma grande “decepção” em todos os sentidos.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Lula é recebido com festa no Cariri

“Centenas de pessoas acompanharam, há poucos instantes, a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao município de Missão Velha (Região do Cariri). Lula foi recebido com euforia para inauguração de trecho da Ferrovia Transnordestina.

Ele desembarcou no aeroporto regional de Juazeiro do Norte por volta das 16 horas e, de lá, seguiu viagem rumo ao município de Missão Velha, onde fará o primeiro trajeto da ferrovia, até chegar ao marco zero do município. Na viagem, o presidente deverá percorrer 14 km sobre trilhos. Isso em uma locomotiva luxuosa. O vagão possui ar-condicionado, telão digital, bar e sala para reuniões. 

Com Lula, o governador Cid Gomes, o prefeito do município, Washington Fechine, os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB) e o atual vice, Francisco Pinheiro. Após encerrar a solenidade, Lula deve passar a noite em Juazeiro do Norte e seguir, nesta terça-feira, para o município de Salgueiro (PE).”

(O POVO Online)

Pedido afastamento da nova relatora do Orçamento Geral da União 2011

“O presidente do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Roberto Freire, pediu o afastamento da nova relatora do Orçamento Geral da União de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). “Não é possível que o governo não tenha um senador ficha-limpa para ser relator do Orçamento”, afirmou.

De acordo com a reportagem da revista Veja, a assessora de Serys, Liane Muhlemberg, desde 1997 é presidente do Instituto de Pesquisa, Ação e Mobilização (Ipam), que recebia recursos públicos destinados por emendas parlamentares ao Orçamento. Ainda segundo a revista, Liane teria assinado um documento em que negava ser funcionária do Senado justamente para poder receber os recursos públicos enviados pelas emendas do Legislativo.

Para Roberto Freire o pedido de demissão Liane não encerra o caso e a senadora também deveria deixar o cargo. “Que se encontre outro senador para o lugar desta senadora, senão contamina o Orçamento tanto quanto aconteceu com o relator anterior”, disse o presidente do PPS.

O montante em emendas conseguido pela auxiliar de Serys chegaria a R$ 4,7 milhões em convênios com o governo sem precisar de licitação. Serys negou ter repassado verbas ao instituto. “Eu não sabia dessa relação da servidora com o instituto, não sei nem o nome dele. Nunca fiz emendas ou gestão nesse sentido. Ela foi nomeada por mim, mas eu não sabia da situação dela. Me senti enganada, me senti traída”, disse.

A senadora afirmou que não se sente responsável pelo caso e que está “segura” para relatar o Orçamento. “Não estou envolvida e estou totalmente à vontade para relatar o Orçamento”, afirmou.

Este é o segundo escândalo envolvendo pessoas indicadas pelo governo para assumir o Orçamento. O antecessor de Serys, senador Gim Argello (PTB-DF) foi destituido do cargo depois que destinou emendas para “instituições fantasmas”. A líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC) chegou a assumir o posto por horas, mas desistiu da função, alegando incompatibilidade, já que assumirá um ministério no governo de Dilma Rousseff.”

(Portal Terra)

Cid: O Ciro é que é o homem da política nacional

Do governador Cid Gomes (PSB), nesta segunda-feira em entrevista a uma rádio, ao responder se havia conquistado espaço no cenário político federal, por ter sido convidado recentemente pelo presidente Lula para viajar a Seul, na Coréia do Sul, e pela presidenta Dilma Rousseff para falar sobre o xadrez ministerial.

– Ciro que é o homem da política nacional.

(Poder On line)

José Alencar em situação estável

“O vice-presidente da República, José Alencar, continua internado, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia para desobstrução intestinal. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, o quadro de saúde de Alencar é estável e ele se recupera em um quarto do hospital, sem previsão de alta.

O vice-presidente continua passando por sessões diárias de hemodiálise – procedimento que consiste em filtrar o sangue por meio de um rim artificial.

Na última quarta-feira, José Alencar deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) cardiológica do hospital e foi transferido para um quarto.

Cirurgia

No dia 27 de novembro, o vice-presidente foi submetido a uma nova cirurgia devido a um quadro de obstrução e hemorragia intestinal causado por tumores. Durante a operação, que durou mais de cinco horas, foram retirados três nódulos de tumor – um deles maior, de aproximadamente 20 cm -, mas não foi possível retirar todos os menores.

Alencar luta contra o câncer há mais de 13 anos. Essa foi a 16ª cirurgia a que ele foi submetido neste período.

A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.”

(R7.com)

Declaração do IR começa a partir de 1º de março

“O Diário Oficial da União publicou hoje, 13, as novas regras para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011. Entre as mudanças que já vinham sendo antecipadas pela Receita Federal está o fim do formulário de papel. O prazo de entrega começa dia 1º de março de 2011 e termina às 23h59m59s do dia 29 de abril.

O valor mínimo para a obrigatoriedade de apresentação da declaração foi corrigido e passou de R$ 17.989,81 para R$ 22.487,25. No que diz respeito aos rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, permanece o limite de R$ 40 mil. Acima dos R$ 40 mil é preciso declarar.

O valor para a obrigatoriedade da declaração para pessoa física que teve a posse ou propriedade de bens ou direitos também permanece igual. A declaração só é obrigatória se esse valor total for superior a R$ 300 mil.

No que diz respeito à atividade rural, fica obrigado a declarar quem obteve receita bruta superior a R$ 112.436,25. No exercício anterior, o valor era de R$ 86.075,40.

As declarações poderão ser encaminhadas pela internet ou em disquete a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, no horário de expediente.”

(Agência Brasil)

Ciro e Temer juntinhos na Era Dilma?

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Temer                                             Ciro

Do sindicalista Iatagan Costa, da área de transporte público federal, recebemos a seguinte indagação:

“E aí, meu caro jornalista Eliomar de Lima, como será a convivência do futuro ministro de Integração Nacional, Ciro Gomes, com o vice-presidente Michel Temer, a quem Ciro chamou de chefe da quadrilha do PMDB?”

VAMOS NÓS – Eis uma pergunta que só o parlamentar socialista poderá responder.

TSE libera mais de um terço dos "Fichas-Sujas"

“Mais de um terço dos políticos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral por conta da aplicação da Lei da Ficha Limpa tiveram suas candidaturas liberadas. Após serem considerados “fichas-sujas” por TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) estaduais, cerca de 200 candidatos recorreram ao TSE e 59 deles conseguiram decisões favoráveis na corte.

Mas, faltando menos de uma semana para a diplomação dos eleitos para o Legislativo, marcada para sexta-feira, ainda há mais de 70 casos de enquadrados na Ficha Limpa pendentes de julgamento final pelo TSE. A liberação de candidaturas pela corte tem levado os TREs a realizar recontagens de votos nos últimos dias.

Antes apontados como “fichas-sujas”, os candidatos a deputado federal Beto Mansur (PP-SP), Augusto Maia (PTB-PE), Manoel Salviano (PSDB-CE), Eugênio Rabelo (PP-CE) reverteram as decisões e serão diplomados – Rabelo como suplente. A maior parte dos candidatos vitoriosos no TSE foi beneficiada por um afrouxamento na aplicação da lei.

De acordo com o texto da Ficha Limpa, são inelegíveis os políticos “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável”. Porém o colegiado do TSE adotou o entendimento de que essa regra só vale para candidatos cujas contas, além de terem sido rejeitadas por Tribunais de Contas, também tenham sido desaprovadas pelo Legislativo.

A maioria dos barrados pelos TREs só tinha contra si rejeições por Tribunais de Contas, e por isso tiveram as candidaturas liberadas pelo TSE.

CASOS INDEFINIDOS

Metade dos processos em que ainda não houve solução final do TSE não teve nenhum tipo de decisão proferida pela corte até agora. Há 38 causas nesta situação.

Na outra parte há ações que em que houve decisões individuais de ministros do TSE, mas nestes casos os derrotados ainda podem recorrer ao colegiado do tribunal.

Esta é a situação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), barrado pelo TRE-SP. No TSE, Maluf teve o recurso negado pelo ministro Marco Aurélio e agora aguarda o julgamento pelo plenário.”

Aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos na pauta da CCJ do Senado

“O aumento do tempo máximo de prisão para 50 anos é um dos destaques da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (15). Tramitam conjuntamente, em caráter terminativo. Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , quatro projetos de lei do Senado (PLS) tratando deste assunto. Todos eles são relatados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A CCJ votará o Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. desses projetos, que são o PLS 310/99, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); o PLS 315/99, apresentado pelo ex-senador Luiz Estêvão; o PLS 67/02, do já falecido senador Romeu Tuma (PTB-SP); e o PLS 267/04, proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu relatório, Kátia Abreu explica que o PLS 310/99 propõe aumentar de 30 para 60 anos o limite de tempo para o cumprimento das penas privativas de liberdade. Ressalva, porém, que, caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar o cumprimento da pena, esta não será maior do que 30 anos e a idade limite para seu cumprimento será de 80 anos.

Já o PLS 315/99 propõe aumentar de 30 para 50 anos o tempo máximo para a privação de liberdade. O PLS 67/02, por sua vez, mantém em 30 anos o limite de tempo para a privação de liberdade, mas prevê, entre outras coisas, que o condenado fique pelo menos 20 anos preso antes de poder pedir livramento condicional, caso seja condenado a penas que somem mais de 30 anos. Por fim, o PLS 267/04 propõe que o tempo máximo de privação da liberdade seja aumentado de 30 para 40 anos e estabelece que o tempo de cumprimento da pena não pode ser contado para a concessão de outros benefícios penais.

Kátia Abreu propôs um texto Substitutivo Substitutivo é quando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto é, uma nova votação. ao PLS 310/99 e a rejeição dos demais. Sua emenda (que altera o artigo 75 do Código Penal, ou Decreto-Lei 2.848/40) aumenta o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade dos atuais 30 para 50 anos. O texto proposto pela senadora também determina que, caso o réu seja condenado a várias penas cuja soma supere 50 anos, estas devem ser unificadas para não ultrapassar esse limite. Penas estabelecidas em condenações posteriores devem ter o mesmo tratamento, sem contar, porém, o período de pena já cumprido.

A emenda de Kátia Abreu ainda estabelece que a privação de liberdade não será superior a 30 anos caso o condenado tenha mais de 50 anos ao iniciar seu cumprimento. Determina também que, após o condenado completar 70 anos de idade, o restante da pena a ser cumprida pode ser reduzido até um terço. E, se o réu for condenado após completar 70 anos, a pena pode ser reduzida em até dois terços.”

(Agência Senado)