Blog do Eliomar

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Lula visita o Ceará nesta 2ª feira

O presidente Lula visitará o Ceará nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, quando desembarcará de avião presidencial no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Lula será recepcionado pelo governador Cid Gomes (PSB) e, em seguida, se deslocará para Missão Velha. Ali, Lula assinará, às 14 h30min, a contratação dos lotes 2 a 11 da Ferrovia Transnordestina , no trecho Missão Velha – Pécem, e visitará as obras desse projeto.

Na comitiva de Lula, estarão o ministro dos Transportes, Paulo Passos, e vários parlamentrares federais cearenses, entre os quais o senador Inácio Arruda (PCdoB), o deputado federal José Nobre Guimarães e os senadores eleitos José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB).

Confira o expediente dos bancos no Natal e Ano Novo

“A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou a relação dos horários de funcionamento das agências bancárias do país em virtude das festas de Natal e fim de ano.

De acordo com órgão, na véspera de Natal (24) os bancos terão atendimento ao público no horário das 9 às 11 horas (horário de Brasília). Já no dia 31, véspera de Ano Novo, não haverá expediente nas agências bancárias já que a data está reservada para realizar balanços. Os atendimentos retornarão apenas na segunda-feira, dia 3, primeiro dia útil de 2011.

A Febraban ressalta que, caso os consumidores tenham pagamentos que vençam no dia 31 de dezembro, eles poderão ser quitados no dia 3, sem acréscimos de multa ou correção.”

(Agêcnia Brasil)

Zico ganha homenagem em Fortaleza

O ex-jogador Zico desembarca em Fortaleza nas próximas horas. Ele será um dos homenageados da Festa das Personalidades Esportivas, uma promoção do jornalista Sérgio Ponte e do Grupo de Comunicação O POVO. O evento ocorrerá a partir das 19 horas desta segunda-feira, no Marina Park Hotel e terá transmissão ao vivo da rádio O POVO/CBN.

Além de Zico, deverão ser homenageados o técnico da Seleção Brasileira, Mano Menezes, que descansa no litoral, dirigentes e jogadores de clubes locais, além de entidades e a querida Inês Cabral, esta como torcedora. Inês é Ceará sadia.

E se Aécio tivesse sido o candidato tucano?

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Com o título “Os erros do PSDB”, Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, escreve artigo que saiu públicasdo neste domigno, no jornal Correio Braziliesne. Confira:

Decisões erradas costumam custar caro na política. Especialmente as que levam a escolhas equivocadas de estratégia eleitoral. Como o ciclo eleitoral é longo, o erro de hoje produz efeitos durante anos.

Quando chegaram à candidatura Serra, as oposições e o PSDB sabiam que o provável insucesso não só as manteria por mais quatro anos longe do poder, como as deixaria em posição complicada na sucessão de Dilma. Tinham consciência de que errar em 2010 as prejudicaria em 2014.

Dito e feito. Por mais que alguns queiram ver sucessos no projeto Serra/2010, foi um fracasso do começo ao fim, que afeta negativamente as oposições e que cobrará alto preço no futuro próximo.

Paradoxalmente, é a boa performance de Serra no segundo turno, perdendo por “apenas” 12 milhões de votos, que mostra quão errada foi a opção por seu nome. Quanto à votação que obteve no primeiro, nada a comentar: ele chegou quase que exatamente àquilo que as pesquisas antecipavam. Seus 33 milhões de votos, enfrentando Dilma, foram um bom retrato do limitado potencial de sua candidatura. (Para lembrar: Alckmin tinha recebido, há quatro anos, quase 40 milhões. Apenas para igualá-lo, Serra teria que ter ultrapassado 43 milhões de votos agora, considerando o aumento do eleitorado. E isso sem levar em conta que o adversário de Alckmin era ninguém menos que Lula!).

O fato é que houve Marina, em cujo vácuo Serra foi puxado para o segundo turno. Nisso, vimos duas coisas: a) que existia um espaço vazio na opinião pública, formado pelos eleitores que não haviam assimilado a proposta de Lula, de uma eleição despersonalizada, e b) que Marina podia ser a pessoa que esses eleitores procuravam, mas não Serra. Apenas a metade dos que votaram nela no primeiro turno deram a ele seu voto no segundo.

Ou seja: nessa parcela do eleitorado, Serra acabou derrotado pelo seu argumento básico de campanha. Ele perdeu para Dilma entre os que aceitaram que a eleição era um confronto de projetos (o plebiscito que Lula propunha). E não conseguiu convencer os eleitores de Marina de que era melhor candidato (“mais preparado”, “mais experiente”) que Dilma.

Não existe análise histórica contra-factual, feita na base do “Se A e não B tivesse acontecido, quais seriam as consequências?”. Mas, no caso, a tentação é grande de especular sobre o que poderia ter ocorrido se Aécio tivesse sido o candidato do PSDB.

Talvez chegássemos ao final do primeiro turno com um cenário diferente. Talvez Marina não crescesse tanto. Talvez …

Se, no entanto, as coisas fossem parecidas e Aécio o candidato, a aritmética do segundo turno seria complicada para Dilma. Os eleitores de Marina teriam alguém em quem votar que possuía os mesmos atributos da senadora: capacidade de convencer, de entusiasmar, de transmitir uma imagem da mudança. Alguém com carisma, como disseram muitos dos que votaram na candidata do PV.

Provavelmente, não seriam todos os eleitores de Marina que iriam para Aécio. Mas seriam mais que aqueles que Serra conseguiu atrair. Em outras palavras, Aécio teria uma chance real de vencer, coisa que Serra nunca teve.

O importante é que, mesmo perdendo com Aécio, as oposições estariam hoje em situação melhor. Não teriam terminado a eleição sob o signo de um anti-esquerdismo primitivo. Não teriam tentado misturar política, religião e preconceitos. Não teriam se exposto a cenas ridículas.

Teriam um candidato pronto para 2014, quando as oposições deverão enfrentar um quadro difícil: ou uma presidente bem avaliada disputando a reeleição (notando que nenhum presidente deixou de se reeleger em nossa história) ou a possibilidade de Lula voltar ao páreo. Seu único nome viável, o próprio Aécio, ainda precisa ser apresentado ao país.

Mas o melhor, para as oposições, é que, se o mineiro tivesse sido candidato, não seria necessária a renovação custosa que têm que fazer. Através da candidatura de Aécio, a própria eleição teria sido a refundação do PSDB. O passado já seria passado e o futuro não teria que brigar com ele.

Dilma quer criar linha oficial para ampliar luta contra a pobreza

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, vai criar uma linha oficial de pobreza para ampliar a política social do governo, que terá crianças, regiões metropolitanas e comunidades isoladas como focos, agora que o governo Lula considera cumprida a missão de atender a pobreza “clássica” do Norte/Nordeste.

A linha ajudará a calcular o custo para acabar com a pobreza no país, inicialmente estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 21,7 bilhões por ano. Esse é o principal nó para a presidente eleita cumprir sua principal promessa de campanha. A equipe de transição já começou a fazer os cálculos do custo dessas políticas para os cofres públicos.

Tudo vai depender do critério adotado para definir quem são e quanto ganham essas pessoas. Essa, segundo especialistas, é uma escolha política. Quanto mais alta a linha estipulada pelo governo, mais recursos deverão ser desembolsados para garantir o piso mínimo de renda das famílias para tirá-las da extrema pobreza.

Se a linha de pobreza escolhida fosse de R$ 145 (como a usada pela Fundação Getulio Vargas), o custo seria de R$ 21,7 bilhões. Mas, se for mais generosa para garantir, por exemplo, que todos recebam salário mínimo todo mês, o déficit passaria a R$ 314 bilhões/ano. Identificar esse número sempre foi um dos maiores problemas para reduzir desigualdades no país.

Somente com essa conta em mãos, o governo poderá buscar fontes para financiar a iniciativa. Integrantes da equipe de transição estimam que, mantidos os 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) que o governo gasta com o Bolsa Família anualmente, o custo do programa deva subir R$ 7 bilhões nos quatro anos de governo Dilma, valor baixo para os seus resultados.

Estima-se em 28,8 milhões o universo de pessoas que poderiam ser consideradas miseráveis no país, segundo os critérios da Fundação Getulio Vargas. Em 2003, eram 49 milhões. Alagoas é o estado com maior proporção de miseráveis do país em relação à sua população (34,96%), sendo seguido pelo Maranhão (31,49%).”

(Globo)

Ciro só retorna da Europa dia 22 e seu destino continua de molho

O deputado federal Ciro Gomes (PSB), antes ignorado pelo partido para ministérios, foi sugerido por Dilma, com apoio do presidente Lula, conforme revelou nesta semana o Poder Online (iG), para o Ministério da Integração Nacional. Aguarda-se resposta dele até quarta-feira, já que só retornará da Europa, onde passa temporada com o filho caçula, Yuri, dia 22 próximo. A data do retorno de Ciro ao Brasil foi passada para o Blog por seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB).

Par essa pasta, os nomes inicialmente indicados pelo PSB são os de Fernando Bezerra, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Eduardo Campos, em Pernambuco, e Márcio França, deputado por São Paulo. França, porém, não é um político de consenso dentro da equipe de transição.

Cabe ao PSB indicar quem ocupar o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Especial dos Portos, esta última com um correligionário de Ciro Gomes, no caso Pedro Brito.

A predileção de Dilma por Ciro ficou clara com a participação de seu irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes, na reunião de semana passada na Granja do Torto. 

Ciro tem a preferência da equipe de transição por ter descartado candidatura própria à Presidência neste ano e declarado apoio a Dilma Rousseff. Depois do primeiro turno, ele foi convidado a fazer parte do núcleo da campanha.

A Ciro agora cabe decidir se aceita retornar à pasta da Integração Nacional, que já ocupou no governo Lula. Inicialmente, a aliados ele disse que recusaria a oferta, considerando-a “figurinha repetida”. Mas, agora, restaram poucas posições de ponta no governo. Se declinar, Ciro ainda tem a opção de ocupar a presidência do Banco do Nordeste.

(Este Blog e Portal iG)

Silvio Santos – 80 anos

“Fortaleza nem bem tinha conhecido a televisão quando São Paulo viu, pela primeira vez, na TV Paulista (atual Rede Globo), a imagem do locutor que desde os 14 anos de idade entoava sua voz nas rádios cariocas e paulistas. Em 1961, Silvio Santos iniciava sua história na televisão brasileira apresentando o programa Vamos brincar de forca, que em pouco tempo viraria uma febre televisiva. Era o primeiro passo de uma relação que tomaria dimensões, ate então, inimagináveis e que duraria até os dias de hoje. Chegando aos 80 anos neste domingo, a história de vida do apresentador batizado Senor Abravel se mistura à própria história da televisão brasileira e confunde o telespectador sobre o que é o homem e o que é personagem.

Até tornar-se o homem que faz aviõezinhos de dinheiro, o caminho foi longo e marcado por um dom especial para os negócios encontrado em poucos. Nascido em 12 de dezembro de 1930, no boêmio bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, Senor Abravanel é o filho primogênito de Rebeca e Alberto Abravanel, um casal de imigrantes que se conheceu na capital carioca. Pai de seis filhas, o hoje Silvio Santos está casado pela segunda vez. Da primeira relação, com Maria Aparecida (Cidinha) – que morreu de câncer em 1977 – vieram Cíntia e Sílvia. Com a segunda esposa, Íris Abravanel, com quem é casado há mais de 30 anos, teve Daniela, Patrícia, Rebecca e Renata.

O codinome Silvio, segundo conta na biografia A fantástica história de Sílvio Santos, de Arlindo Silva, surgiu depois que o pai tentou registrá-lo com o nome de Dom, que para seu Alberto significava “senhor”. O nome, no entanto, não foi permitido e o pai decidiu pelo Senor Abravanel, que parecia com senhor. A mãe nunca aceitou esse nome e só lhe chamava de Sílvio. Um dia, durante a inscrição para um show de calouros, perguntaram-lhe o nome e ele respondeu “Silvio”. E sobrenome? “Santos, porque os santos ajudam”. A previsão estava certa.

Das ruas aos estúdios

Silvio cresceu vendo o pai tentar comercializar bugigangas para sustentar a família. E viu também quando ele perdeu tudo no jogo. Foi aí que o já falante e inquieto rapaz, então com 14 anos, se afastou da Escola de Contabilidade Santo Amaro Cavalcanti e foi “se virar”pela avenida Rio Branco, no Centro do Rio. Começou vendendo capinhas para título de eleitor. Viu um ambulante mais velho com os objetos e decidiu imitá-lo. Comprou duas capinhas e saiu dizendo que era a última. Vendeu. Repetiu a tática e voltou a vender tudo. “Dizem até que a moeda de 2 cruzeiros com a qual comprei a minha primeira carteirinha foi a moeda do Tio Patinhas”, brinca o apresentador.

Mas o dinheiro de verdade veio com a venda de canetas. Até números de mágica com moedas e baralhos ele passou a fazer para chamar atenção dos clientes. Em pouco tempo, Sílvio ganhava, por dia, o referente a cerca de cinco salários mínimos da época, trabalhando apenas das 11h ao meio-dia, horário de almoço do funcionário que fiscalizava os ambulantes. Um dia, ele perdeu a hora e o rapa bateu. Ao invés de levá-lo preso, o diretor de fiscalização da prefeitura entregou-lhe um cartão para que procurasse emprego de locutor na Rádio Guanabara. Ele foi, deu certo, mas um mês depois voltou a ser camelô.

A saída definitiva das ruas só viria com o ingresso no exército, com 18 anos, pois se o “rapa pegasse”, a cana militar seria mais dura. Na mesma época, voltou a ser locutor, desta vez, na Rádio Continental, em Niterói, para onde se dirigia de barca. Começava ali uma nova e promissora fase da vida do futuro empresário e apresentador, que, saído do comércio das ruas, construiu um império de mais de 30 empresas, entre as quais está o famoso Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Aos 80 anos e com uma vitalidade invejável, Silvio Santos carrega uma história de superação e coragem que desde o mês passado vem sendo posta à prova de fogo. O empresário tenta reverter um rombo de R$ 2,5 bilhões causado por fraudes no banco PanAmericano, pertencente ao Grupo Silvio Santos. O empresário deu como garantia para obter empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) praticamente todo seu patrimônio empresarial. Entraram 44 empresas subordinadas à holding SS Participações, entre elas o SBT, sua participação no banco PanAmericano, a Jequiti, a Liderança Capitalização e o Baú da Felicidade. Muitos acreditam que desta vez seja a falência definitiva do empresário. Mas, hoje é um novo ano que começa para Silvio.”

(O POVO – Vida & Arte)

PSDB em clima de reformulação. Nome de Tasso entre cotados para a missão

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“Depois de amargar a terceira derrota consecutiva nas eleições presidenciais, o PSDB começa a se repensar. Criado em junho de 1988 por um grupo de dissidentes do PMDB liderados por políticos de São Paulo e Minas Gerais, o partido que nasceu para ser poder precisa mais do que nunca se consolidar como oposição. Apesar de ter feito oito governadores nas últimas eleições, o PSDB saiu menor das urnas. Ainda assim, tucanos próximos ao ex-governador paulista José Serra, que perdeu a disputa para Dilma Rousseff (PT), se fecharam em copas diante de uma proposta de refundação da agremiação política. Apresentada pelo senador eleito Aécio Neves, ex-governador mineiro, a proposta prevê a reformulação do programa partidário até maio de 2011, quando acontece a convenção nacional tucana. Dessa forma, temas como políticas específicas para o Nordeste, profissionalização do serviço público e sustentabilidade seriam incluídos entre as diretrizes do partido. “Só o tema da sustentabilidade justificaria a revisão do programa”, diz Aécio. “Ele não é tratado no programa do PSDB com a ênfase que deveria ter.”

Na opinião do senador eleito, três lideranças históricas tucanas deveriam conduzir o processo de revisão do programa do partido: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra e Tasso Jereissati (CE), senador em final de mandato. De imediato, a sugestão de mudança provocou estranheza até mesmo em Fernando Henrique. Sua primeira reação foi classificar o termo refundação como “muito forte”, embora ele próprio tivesse antes avisado não estar mais disposto a endossar campanhas que negassem a história do partido. Na semana passada, no entanto, o ex-presidente estava entre aqueles que se alinharam ao projeto, que envolve retomar as raízes do partido, cujas tendências de centro-esquerda cederam espaço nas últimas eleições a bandeiras conservadoras, como o debate em torno do aborto. Para discutir o futuro do partido, o ex-presidente recebeu Aécio na segunda-feira 6 em seu apartamento no bairro de Higienópolis, em São Paulo.

Outro tucano graduado a apoiar o processo de refundação foi o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin. “O partido foi fundado na década de 1980 e nós estamos em outro momento”, afirmou Alckmin, após almoço com Aécio, também em São Paulo. “É importante atualizar o programa partidário e fazer uma oposição inteligente.” Lembrando que os governadores eleitos pelo PSDB administrarão Estados que concentram 47,5% do eleitorado brasileiro, os tucanos pretendem ainda renovar os seus quadros. Por um lado, trata-se de uma volta às raízes, buscando uma reaproximação com a sociedade civil. “Precisamos também atrair as novas gerações e lideranças que não se encontram hoje no campo do partido”, defende Aécio. Não por acaso, durante um périplo por Brasília, na semana passada, Aécio reuniu-se com correligionários, mas também com políticos de outros partidos, como integrantes da bancada do Democratas e o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O ex-governador de Minas garante que seu único objetivo daqui para a frente é cumprir o mandato de senador, fazendo uma oposição forte, mas qualificada, ao governo Dilma. Ele afirma ainda que não pretende aceitar nem disputar nenhum posto de liderança no Senado. “A oposição terá vários líderes”, ressalta Aécio. “Eu não serei o líder.” Mesmo assim, seus movimentos apontam para 2014, como potencial candidato à sucessão de Dilma. Afinal, durante todo o ano de 2009 ele se empenhou para que a cúpula do PSDB promovesse prévias internas para a escolha do candidato tucano à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não teve sucesso na empreitada, mas a iniciativa de disputar a indicação com Serra – e não aceitar ser vice na chapa – acabou por consolidar nacionalmente sua liderança.”

(Revista IstoÉ)

Ex-mulher de Collor consegue manter pensão de R$ 15.300,00 na Justiça

A ex-primeira-dama Rosane Brandão Malta (ex-Collor de Mello), 46, obteve ontem na Justiça de Alagoas o direito de manter a pensão de 30 salários mínimos (R$ 15.300) que recebe do ex-marido, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB). Segundo o advogado de Rosane, Paulo Marcondes Brincas, desembargadores do Tribunal de Justiça, por maioria dos votos, decidiram ainda que Collor terá que dar à ex-mulher dois apartamentos e dois carros, no valor de R$ 950 mil, como compensação por ela ter saído do casamento sem patrimônio.

“Em 22 anos de casamento tudo que eles adquiriram foi colocado no nome dele [Collor]. A atividade dela foi essencial para que ele tivesse condição de construir esse patrimônio”, disse Brincas. Os desembargadores da Sessão Especializada Cível (que reúne as três Câmaras Cíveis do TJ-AL) julgaram ontem um recurso apresentado pela defesa de Collor, numa ação judicial na qual ele pedia a redução da pensão para 20 salários mínimos (R$ 10.200) e que cessasse após um período de três anos.

O advogado Fábio Ferrário, que representou o ex-presidente na ação, disse que o caso está sob segredo de Justiça e não quis comentar. Collor pode recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Rosane e Collor estão separados desde 2005. Ela mora em Maceió, numa casa que pertence ao ex-marido. Hoje ele é casado com a arquiteta Caroline Medeiros, com quem tem duas filhas.

Segundo o advogado, Collor não está pagando integralmente a pensão. Ele disse haver ação de cobrança, mas que o oficial de Justiça não consegue notificá-lo. A defesa do senador também não quis comentar a acusação. No início de julho, Collor declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7,7 milhões. Entre seus bens estão uma Ferrari, uma Maserati e uma Mercedes, imóveis e cotas da empresa de comunicação da família em Alagoas. Na disputa pelo governo de Alagoas, em outubro, Collor informou ter investido R$ 810 mil de recursos próprios.”

(Folha.com)

Secretaria do Turismo de Fortaleza ganha prêmio

Nem tudo é crítica à gestão municipal. O técnico Moacir Soares, que responde pela Secretaria do Turismo de Fortaleza, divulga para o Blog uma boa-nova no setor, por demais estratégico:

Caro Eliomar de Lima,

Desde a sua criação, em outubro de 2005, a Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), tendo como uma de suas diretrizes o enfrentamento a exploração infanto-juvenil, vem realizando um conjunto de ações e campanhas com entidades parceiras no combate à exploração. No último dia 7, Fortaleza recebeu o Prêmio das Melhores Práticas dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional – Estudo de Competitividade 2010, sendo contemplada na categoria “Aspectos Sociais” pela realização do O Projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional.

O projeto, aplicado pela Prefeitura de Fortaleza, através da Setfor, em convênio firmado com o Ministério do Turismo (MTur), beneficiou 360 jovens em situação de vulnerabilidade social e exploração sexual. Seis cursos foram ofertados: ajudante de cozinha, assistente de produção de eventos, cumim, camareira, promotor de vendas para hotelaria e recepcionista dos meios de hospedagem.

Além do projeto premiado, a secretaria deu continuidade a essa política de combate a Exploração Sexual com ações como o Projeto de Formação de 300 Jovens em Atividades Culturais para o Desenvolvimento do Turismo em Fortaleza. A jovens com idade entre 16 e 29 anos, foram ofertados com cursos de iluminação cênica e de ambientes, fotografia participativa, sonoplastia cênica e organização e produção de grupos culturais. Em novembro deste ano, os jovens contemplados pelo projeto receberam o diploma para atuar em atividades culturais do turismo.

Para prosseguir com o enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma das prioridades da Prefeitura de Fortaleza, a Setfor juntamente com o MTur, lançou ontem (9), a campanha “Um GOL pelos direitos de crianças e adolescentes”, que busca sensibilizar o setor turístico das cidades que sediarão a Copa de 2014 a participar de ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes e ajudar na prevenção dos casos de exploração sexual infanto-juvenil durante o mundial.

Em 2007, Fortaleza foi escolhida para implementar o projeto piloto do Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), uma ação inovadora e sem precedentes, denominado Projeto Inclusão Social com Capacitação Profissional.

Lula terá assessores do governo em seu Instituto

 
Ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levará pelo menos quatro integrantes do atual governo para trabalhar com ele no seu antigo Instituto da Cidadania, no bairro do Ipiranga, em São Paulo.
 
A Folha apurou que acompanharão Lula a assessora especial Clara Ant, o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos).
 
Clara é uma das auxiliares mais antigas de Lula. Na Presidência, cuida da documentação que envolve o presidente diretamente _informes sobre audiências e projetos, além de documentos reservados de suas principais reuniões.
 
Okamotto deverá cuidar da parte administrativa do instituto, como fazia antes da eleição de Lula, em 2002.
 
Dulci e Vannuchi cuidarão de projetos de políticas públicas nas mais diversas áreas. Vannuchi já atuou no instituto com Lula.
 
AMORIM
 
O atual ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deverá participar de ações do instituto, mas sua colaboração ainda está em estudo. Ou seja, não deve se dedicar integralmente, como outros auxiliares.
 
Lula chegou a procurar uma sede nova para seu instituto, mas não encontrou. Por isso voltará ao escritório do Ipiranga.
 
Após período de descanso, cuja duração ainda não definiu, Lula terá uma agenda internacional, mais voltada para programas de combate à fome na África.
 
Uma eventual candidatura à secretaria-geral da ONU (Organização das Nações Unidas) não está descartada, mas é um projeto com complicadores. O Brasil é um país que ampliou sua influência no cenário internacional, o que também aumentou o número de adversários.
 
A secretaria-geral da ONU tem sido conquistada por países periféricos.
 
O petista tem ainda planos de voltar a viajar pelo Brasil, nos moldes das Caravanas da Cidadania de 1994, para divulgar políticas públicas de seu governo que considera exitosas, como Bolsa Família e o ProUni.”

(Folha.com)

Vencimento do Presidente da República e dos ministros vai aumentar com o dos parlamentares

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“Na última semana de votações antes do recesso parlamentar que se estenderá até o fim de janeiro, deputados e senadores devem aprovar projeto de reajuste dos seus vencimentos e de salários do presidente da República e de ministros de Estado. O acordo ainda precisa ser fechado, e a ideia é concluir a aprovação na quarta-feira, dia 15. A proposta que conta com apoio de maioria dos parlamentares promete polêmica, pois deixa sem aumento os ministros do Supremo Tribunal Federal e outros tribunais. Os reajustes seriam de 61,8% para deputados e senadores, e de 134% para presidente da República. No caso de ministros de Estado (do governo federal), o reajuste também seria de mais de 130%, mas os salários ficariam um pouco menor que o teto.
 
Ao deixar sem reajuste os salários dos ministros do Supremo, a intenção do Congresso é justamente fazer a tão discutida e polêmica equiparação salarial dos três Poderes, deixando todos com o mesmo vencimento. No caso, o vencimento atual do ministro de Supremo – que é de R$ 26,7 mil – é considerado o teto do funcionalismo público.
 
Juízes preveem “crise institucional”
O problema é que o Judiciário, que já havia encaminhado ao Congresso projeto reajustando esses vencimentos em quase 15% (elevando-os para R$ 30,3 mil), não aceita ficar como está. No Legislativo e no Executivo, porém, o máximo que se admite para as autoridades do Judiciário, neste primeiro momento, é a correção da inflação, de 5,25%.
 
Os ministros do Supremo evitam falar publicamente sobre o assunto, mas a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reage à ideia do Congresso de não aplicar qualquer reajuste agora aos salários do Judiciário.
 
– A Constituição, que determina a reposição das perdas inflacionárias do Judiciário ano a ano, será violada. A magistratura irá realizar assembleias extraordinárias nos primeiros meses do governo Dilma e greves e paralisações não estão descartadas. Certamente, a medida (votar o aumento dos parlamentares, sem votar o do Judiciário) vai gerar uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário – afirmou, nesta sexta-feira, Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.
 
Se aprovada a proposta que conta com a simpatia da maioria, os parlamentares terão seus subsídios aumentados dos atuais R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Também passaria a receber este valor, a nova presidente da República – o salário atual de Lula hoje é de R$ 11,4 mil. Os ministros da Esplanada ganham atualmente R$ 10,7 mil.
 
Para evitar desgaste do vice-presidente eleito e ainda presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o ideal seria votar depois do dia 15, quando ele passará o comando da Câmara para o primeiro-vice, deputado Marco Maia (PT-RS).
 
O governo já avisou que não aumentará o Orçamento do Legislativo para custear o aumento. O orçamento global das duas Casas, excetuando o Tribunal de Contas da União, será de R$ 7,4 bilhões em 2011.
 
Somente na Câmara, o impacto do reajuste era estimado inicialmente em R$ 130 milhões, podendo variar dependendo do valor final da proposta. Atualmente, a Câmara gasta R$ 220 milhões para pagar os subsídios parlamentares. Além dos 513 deputados, a Casa possui 900 deputados aposentados. O Senado não informou o custo desse reajuste na Casa.
 
O quarto secretário da Câmara, Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos poucos que defendem abertamente o reajuste, está confiante de que a questão será resolvida na terça-feira:
 
– Primeiro vamos discutir qual será o processo. Somos obrigados a fazer (dar o reajuste) para a próxima legislatura. Existe uma expectativa grande dos líderes, falei com alguns e vou falar mais na próxima semana. Estamos estudando como garantir o aumento. Se vamos fazer economia com investimentos, corte no quadro ou se tentamos dotação suplementar.
 
Ele defende a equiparação com o salário dos ministros do Supremo:
 
– A minha proposta é equiparar ao salário do ministro do Supremo. É constitucional, temos que fazer de forma definitiva e não falar mais nisso. Equiparar com o do ministro, na lei. E o aumento do Judiciário ficará para março. Veja bem, presidente da República ganhando R$ 11 mil? Tem funcionário que ganha mais que ele.
 
No Senado, oficialmente, o reajuste ainda não teria sido discutido pela Mesa Diretora. Em fim de mandato, o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), é um dos poucos que defendem abertamente o aumento. O desgaste que essa discussão sempre provoca junto a opinião pública até agora inibiu os senadores. A proposta em gestação na Câmara é vista com ressalvas.
 
– Eu só concordaria com esse reajuste (de 61,83%) se acabarem com a verba indenizatória e o auxílio moradia pago aos parlamentares – adiantou nesta sexta-feira o vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). – Eu abri mão da verba indenizatória e do auxílio moradia, embora more em um hotel.
 
Os aliados do tucano na Câmara não concordam.
 
– Acho imoral a tese dos que defendem aumentar os subsídios parlamentares cortando das verbas indenizatória ou de gabinete. A verba indenizatória é para custeio do mandato e a de gabinete para pagar os salários dos funcionários. Subsídio é o que parlamentar recebe pelo trabalho dele – afirmou o 2º secretário da Mesa, deputado ACM Neto (DEM-BA).”
(Globo.com)

Denatran engrossa regras sobre pontos na carteira de habilitação

“O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixou uma série de medidas para tentar impedir a transferência ilegal de pontos de multas de trânsito do real infrator para outra pessoa. A partir de outubro de 2011, quando entram em vigor as novas regras, se o infrator não for o dono do veículo será necessário o registro em cartório de documentos dos dois motoristas na solicitação de transferência dos pontos.

Pela legislação atual, é necessária apenas uma declaração assinada pela pessoa que diz ser o motorista no momento da infração para que a pontuação seja transferida. Com a exigência no cartório, a documentação do motorista que assumiu a culpa deverá ser apresentada. Em todas os casos que envolvam transferência de multa, o motorista terá que ir ao cartório.
 
No caso de o dono não concordar com a multa que um terceiro levou dirigindo seu carro, a situação é mais complicada. Os dois terão que autenticar os documentos no cartório e encaminhá-los a um órgão de trânsito, que julgará a responsabilidade.
 
Outra alteração envolve empresas com frota de carros. Hoje, é comum responsabilizar o motorista, que é empregado, pela infração que comete. Pela nova norma, será necessário que documentos dos dois sejam autenticados no cartório.”
(Globo.com)

Agora Ciro pode ir para o Ministério da Integração Nacional

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“Em conversa com o presidente do PSB, Eduardo Campos, que entrou pela madrugada de ontem, a presidente eleita, Dilma Rousseff, ressuscitou a ideia de levar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) para o primeiro escalão na cota do PSB.

 
Segundo o “Painel” da Folha, editado por Renata Lo Prete, no desenho proposto por ela, Ciro voltaria para a Integração Nacional e Fernando Bezerra, que Campos havia escolhido para essa pasta, assumiria a Secretaria de Portos.
 
Caso Ciro recusasse a oferta, Bezerra ficaria com a Integração, deixando Portos para Beto Albuquerque.
 
A volta do nome de Ciro, que está no exterior, levou a uma série de conversas internas no PSB ontem. A definição deve ficar para quarta-feira.”
(Folha.com)

Ubiratan e sua última prestação de contas

Até 31 deste mês, o ministro Ubiratan Aguiar presidirá o Tribunal de Contas da União, pois em janeiro o órgão passará para o comando de Benjamin Zimler. Nesse tempo de fim de ano, Ubiratan aproveita para fechar o balanço de sua gestão.

Mas ele já adiantou alguns detalhes para o Blog. Entre avanços, ele cita a criação da Rede de Controle Externo com vários Estados (trabalho em parceria com tribunais de contas), a virtualização de processos e, principalmente, a criação do Cadastro de Pessoas e Empresas Inidôneas para o setor público.

PT define na 3ª feira nome para disputar a presidência da Câmara

“O PT pretende definir na próxima terça-feira o nome que apresentará para disputar a presidência da Câmara do Deputados. Como o partido selou um acordo com o PMDB confirmando o rodízio entre os dois partidos no comando da Casa, o candidato que for escolhido pelos petistas deverá ser sacramentado presidente da Câmara no biênio 2011-2012.

Segundo o primeiro vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Casa, a reunião para discutir qual será o nome do partido ocorrerá na próxima terça-feira, na sede do PT em Brasília. “Teremos uma reunião da bancada com os novos deputados eleitos e a ideia é que nessa reunião seja feita a discussão da candidatura do partido”, disse.

O deputado acrescentou que a intenção é sair do encontro com um nome único. Hoje, além de Maia, disputam a indicação do partido o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP).

O PT deverá tentar obter consenso em torno de um único candidato, mas, se for necessário, pode definir no voto. “Não basta apenas o PT escolher um candidato. Precisa escolher um candidato que tenha trânsito e viabilidade na Casa”, avisou.

Na quinta-feira, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), selaram um acordo confirmando o rodízio entre os partidos na presidência da Casa. O PT deverá comandar a Câmara nos dois próximos anos e o PMDB, em 2013 e 2014.”

(R7.com)

Dilma tem reunião com Eduardo, Amaral e Cid e adia anúncio de ministérios do PSB

“A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) cancelou, nesta sexta-feira, o anúncio de mais três nomes que iriam compor o seu ministério. O anúncio seria na última tarde. A decisão de adiar a confirmação aconteceu depois do encontro da petista com o presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o vice do PSB, Roberto Amaral, e o governador do Cid Gomes.

Eles estavam reunidos na Granja do Torto, onde o PSB já teria negociado com Dilma que vai ocupar pelo menos os ministérios da Integração Nacional e dos Portos. No final de semana, deverão ser definidos quais nomes ocuparão as pastas. O nome de Fernando Bezerra é o mais cotado para Integração Nacional.

Outra decisão será o destino do deputado federal Ciro Gomes, que pode ocupar a presidência do Banco do Nordeste do Brasil.

Esta não foi a primeira vez que Dilma mudou na última hora os planos sobre o anúncio de ministros. No último dia 3, a petista fez um comunicado incompleto de uma nova leva de nomes do primeiro escalão. O motivo foi o fato de o PMDB pedir que a divulgação de toda a sua cota na Esplanada fosse feita em bloco, para evitar divergências internas.”

(Ig)