Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Era Dilma – Alas do PT podem mudar voto na eleição da Câmara por terem perdido espaços

“A insatisfação de correntes petistas que perderam espaço na formação do Ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o descontentamento com o chamado “paulistério” provocaram uma reviravolta ontem na disputa interna do PT pela presidência da Câmara.

Em represália, todos se juntaram contra o até então favorito Cândido Vaccarezza(SP), líder do governo, aclamando como pré-candidato o pouco conhecido atual vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Vaccarezza era o candidato preferido de Dilma.

Ele contou votos até o último momento, mas, depois que o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP) retirou sua pré-candidatura em favor de Maia, Vaccarezza também retirou seu nome da disputa.

Maia é agora o candidato do PT para as eleições do dia 2 de fevereiro e deverá presidir a Câmara entre 2011 e 2012, sendo o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.

Na semana passada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), assinaram um acordo que daria ao PT o direito de presidir a Câmara no primeiro biênio do próximo mandato legislativo. O nome certo era o de Vaccarezza.

Mas, nos últimos dias, ele foi perdendo apoios por ser visto como o candidato de Dilma.

O PT de Minas se rebelou com a não ida de Patrus Ananias para o Ministério e a perda do Ministério do Desenvolvimento Social para o Nordeste; a perda do Ministério do Desenvolvimento Agrário pela corrente Democracia Socialista (DS) do Rio Grande do Sul também o prejudicou.

O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) foi outro cabo eleitoral agressivo de Maia, porque, segundo petistas, estaria inconformado com a perda de indicações no Banco do Brasil.

— O que vale é o consenso. Se não tiver, a única alternativa é o voto — disse Maia, que contava com 52 dos 88 deputados.

Reunido com seus aliados, Vaccarezza jogou a toalha quando viu que não teria os votos e preferiu renunciar para não ser derrotado pelo voto da bancada. Nos bastidores, Chinaglia disse a seus aliados que um dos erros de Vaccarezza foi “ter sentado na cadeira antes da hora”.

(O Globo)

Temer: Se Ciro for para algum ministério, que tenha "cautelas verbais"

161 3

“O vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), é visto por muitos socialistas como “chefe de quadrilha”. Nesta terça-feira, o peemedebista afirmou que Ciro Gomes (PSB-CE) deverá ter “cautelas verbais” se for confirmado em algum ministério do novo governo. Temer disse que a decisão de indicar Ciro é exclusiva da presidente eleita, Dilma Rousseff. Os dois não se bicam.

“É uma escolha da presidente. Evidente que a partir de agora ele vai tomar as cautelas verbais que o cargo dele exigirá em face, especialmente, da presidência e da vice-presidência”, afirmou Temer. Ciro Gomes já foi convidado por Dilma para fazer parte do ministério. Ele é cotado para a pasta da Integração Nacional, mas fontes ligadas ao deputado dizem que ele prefere a Saúde.Temer falou sobre a cautela de Ciro, pois o deputado cearense já criticou por diversas vezes o PMDB e o próprio vice eleito. Segundo Ciro, “quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes”.

Temer participou na manhã desta terça-feira (14) de missa de final de ano no Congresso Nacional. Durante o evento, o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Avez elogiou a chegada da primeira mulher ao posto máximo do Planalto. “Pela primeira vez o Brasil será governado por uma mulher presidente. Estamos vendo muitos ministérios em mãos de mulheres. Com isso, temos confiança, porque as mulheres são uns dos símbolos mais profundos do amor, da vida. Queremos que seja um tempo de crescimento por nossa liderança política”, disse o arcebispo. Ao final do evento, Temer confirmou que deve renunciar da presidência da Câmara amanhã. Ele exercerá o cargo de deputado, no entanto, até o dia 31 de dezembro.”

 (Folha.com)

TSE determina a recontagem de votos do PP no Ceará

“O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo que refaçam o cálculo dos votos destinados nas eleições de 2010 aos candidatos do Partido Progressista para a Câmara dos Deputados e para as respectivas Assembleias Legislativas.

Foram quatro mandados de segurança com pedido de liminar impetrados na Corte pela legenda, argumentando que as cortes estaduais consideraram como válidos, para a legenda, apenas os votos dados a candidatos com registro deferido, com base no disposto no artigo 16-A da Lei 9.505/97. Para o PP, contudo, esse dispositivo seria incompatível com o sistema proporcional, motivo pelo qual cálculo deve ser refeito, considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos, ainda sem decisão definitiva.

Ao conceder as liminares para “determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado”, o ministro citou decisão idêntica tomada por ele no começo deste mês, quando determinou novo cálculo dos votos para o PTdoB no Rio de Janeiro.”

(Com TSE)

CNI – Aumento do PIB deve ser menor em 2011

“O menor ritmo no aumento do consumo interno fará a economia brasileira  crescer menos no próximo ano, com 4,5%, contra uma estimativa de expansão de 7,6% este ano. A previsão é da edição especial do Informe Conjuntural da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta terça-feira, 14 de dezembro, com a análise do comportamento dos principais indicadores da economia em 2010 e as previsões para 2011..

Segundo a CNI, o fim das desonerações tributárias adotadas para atenuar os efeitos da crise econômica e do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e as restrições ao crédito ao consumidor, determinadas no início do mês pelo Banco Central, diminuirão o ritmo de expansão do consumo em 2011. O consumo das famílias, que deverá crescer 7,9% este ano, pelas previsões da CNI, se expandirá 5,1% em 2011. Foi o principal fator responsável pela elevação de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, “o mais expressivo da década”, como destaca o documento.

“Passadas a crise financeira e a euforia da recuperação vista no início do ano, a economia brasileira caminha em uma trajetória de convergência ao seu potencial de crescimento”, assinala o estudo da CNI. O gerente da Unidade de Política Econômica da entidade, Flávio Castelo Branco, que divulgou o estudo, frisou que “o Brasil vai ter outro ano positivo em 2011, mas em ritmo menor”.

Outros indicadores registrarão, igualmente, desaceleração no próximo ano,  conforme as estimativas da entidade. A indústria, cujo PIB deve fechar este ano com um incremento de 10,9%, irá aumentar 4,5%, enquanto os investimentos, que se expandirão 24,5%, outro fator de grande peso na expansão do PIB, devem reduzir o crescimento quase á metade em 2011, com um aumento de 13,5%.

A inflação, que deve atingir 5,8% este ano, bem acima do centro da meta inflacionária, de 4,5%, pressionada pelos preços dos alimentos, cairá a 5% em 2011, prevê a CNI. A taxa nominal de juros subirá de 10,75% este ano para 12% no próximo ano, enquanto o juro médio real se elevará de 4,6% para 6,3%. A taxa de desemprego irá diminuir em quase um ponto percentual, refluindo de 6,8% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2010 para 6% no ano que vem.

A edição especial do Informe Conjuntural prevê que o déficit público nominal crescerá de 2,9% do PIB, este ano, para 3,2% em 2011, e o superávit público primário cairá de 2,3% para 2,2% do PIB. Já a dívida pública líquida registrará ligeiro decréscimo, atingindo 40,8% do PIB em 2010 e 40,4% em 2011. 

As  exportações, que devem fechar este ano em US$ 198 bilhões, subirão para US$ 228 bilhões no próximo ano, mas a elevada expansão das importações, que passarão de US$ 183 bilhões a US$ 224 bilhões, pela valorização do câmbio, reduzirá drasticamente o saldo comercial. Prevê a CNI que o superávit da conta de comércio cairá de US$ 15 bilhões este ano para US$ 4 bilhões em 2011.   A taxa nominal de câmbio não deve se alterar, permanecendo em R$ 1,70 agora e no final de 2011.

Ameaça 

O estudo da CNI alerta para os riscos ao crescimento interno da continuidade da valorização cambial, impulsionada, entre outros fatores, pela alta taxa de juro brasileira, que atrai capitais externos de curto prazo. A taxa de câmbio acumula uma variação de 28% entre este mês de dezembro e dezembro de 2008, e de 25%, no mesmo período, em relação à cesta de moedas dos 13 principais países parceiros comerciais do Brasil.

“Essa situação é uma ameaça ao processo de crescimento sustentado. A provável alta dos juros, em resposta à aceleração da inflação, irá criar maior pressão sobre o câmbio, exacerbando as dificuldades de competição dos produtos brasileiros”, enfatiza  a edição especial do Informe Conjuntural.”

 (Site da CNI)

Ex-atletas fazem jogo em favor de entidades filantrópicas de Icó

Romilton e Márcio Goiano num jogo da vida.

A Associação dos Filhos e Amigos de Icó e a Loja Maçônica Cavaleiros da Liberdade promoverão, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Clube AABB, jogo beneficente em favor da criançada de várias entidades filantrópicas desse município.

O jogo envolverá veteranos de Icó e convidados. Entre estes, o ex-jogador Márcio Goiano, que veio de Palmas, onde mora, especialmente para a festa. Márcio Goiano atuou em equipes de peso como o Internacional. Também integra o elenco o ex-zagueiro Romilton e Otácilio Neto, que nasceu em Orós e é uma das estrelas do Goiás.

SERVIÇO

Local – Clube AABB

Horário – 19 horas

Ingresso – 2kg de alimento não perecível.

(Foto – Paulo Moska)

Bolsa Família – Prefeituras têm até dia 20 para informar dados sobre frequência escolar

“As prefeituras brasileiras devem ficar atentas para dois importantes prazos de registros de informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do programa é 20 de dezembro. Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro.

O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

O processamento das informações sobre educação mostra que, até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 55%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 42%. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.”

(Site do MDS)

IBGE – Miséria diminui, mas desigualdade continua

A melhoria das condições de vida de parte importante da população e a potencialidade do território brasileiro marcaram a dinâmica social e geográfica do país nos últimos 10 anos. A conclusão é do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A obra reúne informações levantadas por instituições públicas e traz um panorama geográfico do país atualizado com dados da última década. O documento trata, entre outros temas, da inserção do Brasil no contexto internacional, de meio ambiente, saneamento, diversidade cultural e densidade demográfica.

É dado destaque ao valor estratégico do território brasileiro ante preocupações com a escassez de energia e o aquecimento global, já que o país dispõe de uma matriz energética variada, com o petróleo e a hidroeletricidade, além do investimento na produção de biocombustíveis e em outras fontes renováveis, como a solar e a eólica.“O Brasil também atende à preocupação global quanto à produção e demanda de alimentos como talvez o maior exportador de grãos”, diz o texto.

Quanto à dinâmica social, o atlas chama a atenção para “transformações significativas” advindas de políticas de bolsas e de difusão do crédito. “Criaram-se as classes C e D, cujo consumo ampliou o mercado interno”, exemplifica o documento. No entanto, embora a miséria tenha sido reduzida e muitas pessoas vivam hoje em condições melhores graças ao crescimento do emprego formal e da expansão das bolsas e do crédito, o estudo afirma que “quase metade da população brasileira permanece sem acesso à rede de esgoto, um indicador de pobreza, tendo em vista seu impacto sobre a saúde humana”.

Além disso, recorda que as desigualdades regionais de desenvolvimento ainda não foram “plenamente vencidas”. “A logística do território implementada pelas corporações e orientada para as exportações revigorou a diferenciação entre o litoral e o interior, e entre as metades Sul e Norte do país”, diz o atlas.”

(R7.com)

Seguro obrigatório sobe a partir de 1º de janeiro

“A Superintendência de Seguros Privados (Susep) elevou o preço do seguro obrigatório (Dpvat) pago pelos donos de carros de passeio, táxis, motos, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores. Os novos preços valem a partir de 1º de janeiro de 2011. Para os veículos de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores o aumento foi de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, de 15,04%.

Segundo nota do Conselho Nacional de Seguros Privados, “a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça”.

O CNSP ressalta “que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 tiveram reduções em 2008” (o valor reduzido foi mantido em 2009). Mesmo com o aumento aprovado pelo CNSP para essas categorias, “o valor nominal ainda é inferior ao vigente em 2007”, diz a nota.

As indenizações pagas nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito permaneceram inalteradas: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez permanente) e até R$ 2.700 (despesas médicas).

Além dos valores do Dpvat será cobrada a taxa de R$ 4,15 para cobrir o custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro (neste ano o valor foi de R$ 3,90, ou seja, haverá aumento de 6,41%). Além disso, há ainda a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (não inclui trens, barcos, bicicletas e aeronaves, pois os acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo seguro).

No Estado de São Paulo, o seguro obrigatório tem de ser pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro, para quem optar pelo pagamento à vista, respectivamente, com ou sem o desconto de 3%) ou com a primeira parcela (em janeiro, para quem optar pelo parcelamento).

Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

NOVOS VALORES PARA 2011

Categoria 1 – Automóveis particulares – R$ 96,63 (neste ano, R$ 89,61)

Categoria 2 – Táxis e carros de aluguel – R$ 96,63 (R$ 89,61)

Categoria 3 – Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – R$ 390,84 (R$ 339,74)

Categoria 4 – Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – R$ 242,33 (R$ 210,65)

Categoria 9 – Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares – R$ 274,06 (R$ 254,16)

Categoria 10 – Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo picape de até 1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos – R$ 101,13 (R$ 93,79).”

 (Folha.com)

Bancada do PT define quem disputará presidência da Câmara e liderança na Casa

Guimarães quer ser líder da bancada.

“A bancada do PT na Câmara se reúne nesta terça-feira para definir o deputado que irá disputar a presidência na Câmara dos Deputados. Os candidatos são Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara; Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara; e Marco Maia (RS), vice-presidente da Casa.

Ontem, depois de mais de duas horas de encontro, ficou definido que serão dois turnos em cada votação e que não poderá haver voto em trânsito (fora de Brasília). Os deputados não chegaram a um acordo, porém, para definir se a votação será secreta ou aberta.

Na sexta-feira, o PT de Minas anunciou que seus oitos deputados federais eleitos não vão apoiar Vaccarezza, que teria a preferência no PT nacional. A bancada decidiu apoiar o gaúcho Marco Maia, independentemente da corrente que cada deputado integra no partido, e vai buscar apoio em outros Estados.

Na semana passada, o PT e PMDB assinaram um acordo prevendo a alternância da presidência da Câmara. No primeiro biênio, um petista assumirá o posto. O acordo não inclui a presidência do Senado. O PT elegeu 88 deputados e o PMDB, 78.

Segundo o partido, também será definido no encontro o líder do PT na Câmara na próxima legislatura. São candidatos ao cargo Jilmar Tatto (SP), José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP). Até fevereiro, fica no cargo o deputado Fernando Ferro (PE).”

(Folha Online)

Presidente da Fiec quer Dilma cortando gastos

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robeto Macedo, participa, em Brasília, da última reunião da Confederaçao Nacional das Indústrias (CNI). Ali, segundo diz, ocorre uma avaliação da conjuntura política e econômica do País e perspectivas sobre o futuro Governo Dilma Rousseff. 

Roberto Macedo afirma que, apesar da queda das exportações por conta da flutuação do câmbio, a indústria brasileira fechará 2010 em alta. O crescimento deve ficar em 4,5%, enquanto o Ceará deve superar esse índice.

Sobre o Governo Dilma, observa que o setor industrial torce por ela e espera que venham as reformas necessárias e o corte de gastos fundamental para evitar problemas na futura gestão. Para Macedo, a administração petista esbanja em termos de comissionados e criação de pastas.

Ciro prefere o Ministério da Saúde

227 2

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) fez chegar à equipe de transição que preferiria assumir o Ministério da Saúde a voltar à pasta da Integração Nacional, para a qual foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Ciro já foi convidado para a Saúde por Itamar Franco, em 1994, e recusou. Ele está em viagem ao exterior e deve retornar ao país hoje.

Mas Dilma demonstra não estar inclinada a atender o pedido de Ciro, já que tende a reservar a Saúde para um nome técnico ou ligado ao PT. Por isso não está descartada a possibilidade, alimentada pela equipe de transição, de promover o seguinte cenário: Fernando Bezerra, ligado ao governador Eduardo Campos (PE), acabaria ficando com a Integração Nacional, como previa o desenho original, e Ciro iria para a Secretaria de Portos e Aeroportos.

Dilma, que está em Porto Alegre para comemorar seu aniversário –ela faz 63 anos hoje–, espera definir até amanhã a situação de Ciro. Além do PSB, ela precisa acertar o espaço de outros aliados, como PDT e PC do B. O PT de Minas Gerais indicou o ministro Luiz Dulci, hoje na Secretaria-Geral da Presidência, para ocupar o Ministério da Cultura.

Seu o nome entrou nas recentes cotações para a pasta, apesar de ele já ter avisado a integrantes da equipe de transição que não quer ficar no primeiro escalão. Dulci havia acertado sua ida para o instituto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar após deixar o Planalto. Ele está no governo Lula desde o primeiro dia.

Segundo a Folha apurou, a sugestão pode ganhar força porque casa com a intenção de Dilma de acomodar outro nome do PT mineiro além de Fernando Pimentel, escolhido para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Isso acalmaria parte da bancada do PT na Câmara, insatisfeita com a partilha.

A alternativa também satisfaz o ex-ministro Patrus Ananias, adversário político de Pimentel no Estado. Atual titular do Ministério da Cultura, Juca Ferreira faz lobby para continuar na vaga. Outras duas candidatas já apareceram na lista de nomes cotados e ainda não foram descartadas.”

(Folha Online)

Pimentel aprova escolha de Garibaldi para pasta que foi sua

O senador eleito José Pimentel (PT) gostou da escolha do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o Ministério da Previdência Social, pasta que ele ocupou no Governo Lula antes de entrar como candidato a cargo majoritário nas últimas eleições.

Pimentel lembrou que Garibaldi, senador reeleito, é uma indicação do PMDB e que tem experiência para o cargo, pois já ocupou funções importantes na máquina pública federal.

“Tem credenciais para ser ministro”, acentuou o petista, que está em Brasília para participar de reunião da bancada federal petista que discutirá a composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Vendas no varejo registram em outubro sexto aumento consecutivo

“O volume de vendas no comércio varejista do país cresceu 0,4% em outubro, em relação ao mês de setembro, e a receita nominal do setor teve um crescimento de 1,3%, no mesmo período. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados de outubro mostram que o setor completa seis meses consecutivos de taxas positivas no volume de vendas e dez meses seguidos de aumento da receita nominal.

Na comparação com outubro de 2009, o volume de vendas apresentou um crescimento de 8,8%, enquanto a receita nominal aumentou 13,3%. No acumulado de 2010, o aumento do volume de vendas foi de 11,1% e o da receita nominal, de 14,3%. Os resultados dos últimos 12 meses apontam um crescimento de 10,7% no volume de vendas e de 13,8% na receita.

De acordo com a pesquisa, o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades veículos e motos, partes e peças e material de construção, registrou aumento de 2,1% no volume de vendas e de 2% na receita nominal, em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2009, as variações são de 11,4% e 12%, respectivamente.

Das dez atividades comerciais pesquisadas pelo IBGE, cinco registraram em outubro variações positivas em relação a setembro, com destaque para veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); e móveis e eletrodomésticos (2,3%). O ramo de material de construção ficou estável. Quatro atividades tiveram desempenho negativo, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10%). Já na comparação com outubro de 2009, todas as atividades registram aumentos. Os maiores índices foram os de livros, jornais, revistas e papelaria (15,9%); e de móveis e eletrodomésticos (15,4%).

Ainda em relação a outubro do ano passado, todas as 27 unidades da Federação tiveram resultados positivos, com destaque para o Tocantins (73%), Rondônia (28,8%) e Roraima (27,2%). Entre os estados com maior participação no volume de vendas global do comércio, São Paulo registrou um crescimento de 7,5%; o Rio de Janeiro, de 10,8%; Minas Gerais, de 8,8%; o Rio Grande do Sul, de 9,2%; e Paraná, de 8,1%.”

(Agência Brasil)

Estudo do Banco Mundial aponta educação como prioridade da década para o Brasil

“As quatro prioridades do Brasil para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação. É o que diz estudo lançado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Mundial sobre os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos em educação.

De acordo com o estudo, o gasto não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, “apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem”.

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo. O Banco Mundial aponta ainda “aumento no custo dos professores”, com políticas que reduziram o tamanho médio das turmas e “impuseram aumentos generalizados de salário para os professores”. Para a instituição, há pouca evidência de que o aumento salarial contribuiu para melhorar a qualidade da educação.

O estudo recomenda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um “impacto notável” sobre a população em idade escolar na próxima década. “A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (…). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar”, diz o texto.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os “indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula”, com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou “uma profissão de baixa categoria”, que atrai o “terço inferior dos estudantes do ensino médio”.

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

CNI faz última reunião do ano em clima de avaliações sobre conjuntura nacional

O presidente da CNI, o mineiro Robson Andrade, não é tão comedido quanto o antecessor, o senador eleito Armando Monteiro. A amigos, Andrade desanca o crescimento fraco do PIB de 0,5% no 3º trimestre. Oficialmente, foi moderado.

O crescimento industrial foi de 1,3%. A CNI queria mais.

(Informe JB – JB Online)

CEARÁ PRESENTE – Nesta terça-fedira, Robson Andrade comandará a última reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria, ocasião em qued será divulgado um balanço geral do setor industrial, com ponta de críticas também ao Governo. Dois cearenses participam desse encontro: o presidente da Fiec, Robeto Macedo, e Jorge Parente, que está deixando o comando do Conselho de Administração do Sebrae para ser vice e reassumindo a coordenação do Comitê de Responsabildiade Social da CNI.

Dilma deve ser diplomada com ministério incompleto

” presidente eleita, Dilma Rousseff, vai ser diplomada nesta sexta-feira sem conseguir fechar seu Ministério. Após vencer o primeiro embate com o PMDB, agora a formação do governo empacou de novo com a definição das pastas a serem comandadas por PSB, PP, PCdoB e até PT. Na semana passada, Dilma convidou a engenheira agrônoma Maria Lúcia Falcón para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a pedido dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e comprou briga com a Democracia Socialista, corrente do PT que vinha controlando a pasta da reforma agrária com o atual ministro, Guilherme Cassel.

O PMDB também mandou recados de insatisfação com a decisão de Dilma de chamar de volta para a Integração Nacional o cearense Ciro Gomes (PSB), um dos maiores críticos do partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP). Diante dos novos impasses, Dilma dificilmente terá tempo para fechar o primeiro escalão antes da diplomação no TSE, como queria. Desde ontem, ela está em Porto Alegre.

Retorna a Brasília amanhã, mas só deve anunciar os ministros já definidos semana passada: Nelson Jobim (Defesa), Antonio Patriota (Itamaraty), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia).

Ainda na quarta-feira à noite ela viaja a São Paulo para receber um prêmio da revista “IstoÉ” e no dia seguinte participa da reunião de cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, com o presidente Lula. Ela ainda precisa definir pelo menos 17 ministérios.”

(O Globo)

Lula pernoitou no Ceará

O presidente Lula, que pernoitou no Ceará, vai cumprir agenda nest aterça-feira a partir de Juazeiro do Norte (Região do cariri). Dali, ele pega helicóptero e, a partir das 8h40min, seguirá para São José de Piranhas (PB), onde vai sobrevoar os lotes 7 e 14 do Eixo Norte das obras do Projeto de Integração doas Águas do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Às 9h10min, ele chegará ao lote 14 do projeto, no distrito de Boa Vista. Depois Lula visitará as obras do túnel Cuncas I, no lote 14 do Projeto São Francisco na Paraíba.

De lá, o presidente partirá rumo a Salgueiro (PE), com sobrevoo, de helicóptero, aos lotes 4, 3 e 6 do Eixo Norte das obras do Projeto São Francisco. Ainda visitará a fábrica de dormentes e trecho da Ferrovia Transnordestina nos municípios de Mauriti e PenaForte (CE) e Salgueiro (PE). Lula seguirá depois para Salgueiro onde, com o governador pernambucano Eduardo Campos,  conferirá anúncio de investimentos da Fiat nesse Estado. Lula volta para Brasília no começo da tarde.

Orçamento 2011 – Comissão aprova relatório sem cortes feitos pelo governo

“A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta segunda-feira (13), por unanimidade, o relatório da Receita do Orçamento de 2011 do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) que ignorou a proposta de corte feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O relator “encontrou” mais R$ 4,7 bilhões de recursos para serem gastos no ano que vem.

Com isso, a proposta de Araújo é ampliar em R$ 22,4 bilhões a previsão de receita líquida para 2011 – outros $ 17,7 bilhões extras de receita já haviam sido aprovados no último dia 3 – enquanto o Executivo federal prevê arrecadação da União R$ 8 bilhões menor do que a proposta inicial, que era de cerca de R$ 803 bilhões.

Araújo afirma que o Congresso tem acertado mais que o Executivo na hora de fixar a receita para o Orçamento. “É bom lembrar que nos últimos 15 anos o Congresso acertou todos os Orçamentos, com exceção apenas de 2009, que foi o ano da crise”.

Relator de Receita do Orçamento ignora corte proposto pelo governo Bernardo anuncia que vai cortar R$ 8 bilhões do Orçamento de 2011 Para o relator, a divergência entre a sua proposta e a do executivo é natural. “O papel do governo é criar dificuldades sobre a previsão de receita e o papel do Congresso é descobrir onde a receita se aproxima da realidade”. Ele destaca que tem respaldo da assessoria técnica da Casa para apresentar o novo valor previsto de receitas.

Na nova reestimativa, Bruno destaca que a União deverá arrecadar mais R$ 1 bilhão somente o bônus de assinatura de um novo leilão de petróleo que será feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), no qual o pré-sal ficará de fora. Ele também prevê que com a ampliação da produção de petróleo a União vai ter R$ 1,2 bilhão a mais só em royalties. Ele também prevê mais receitas com a venda de ativos do governo federal e a arrecadação da Cofins.

O papel do governo é criar dificuldades sobre a previsão de receita e o papel do Congresso é descobrir onde a receita se aproxima da realidade”Bruno Araújo (PSDB-PE)Na estimativa anterior feita por Araújo, ainda no mês de novembro, ele já tinha puxado o Orçamento para cima em R$ 17,7 bilhões. Naquela ocasião ele destacou como fontes que vão render mais que o esperado o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o refinanciamento de dívidas de empresas e uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas exportadoras.

Os números do governo são diferentes porque na avaliação da equipe econômico a arrecadação vem crescendo em ritmo mais lento que a economia. A base para este cálculo mais pessimista, segundo o ministro Paulo Bernardo, são os dados da arrecadação de 2010. Na visão do Executivo, a arrecadação bruta será R$ 12 bilhões menor, o que levaria a necessidade do corte de R$ 8 bilhões, que seria o montante correspondente em receita líquida.

Araújo destaca que a relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) pode seguir tanto o seu número quanto o do governo na hora de fechar seu parecer. “A relatora pode ter uma orientação política e usar ou não estes recursos, mas meu papel é apontar que eles existem”.

O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), porém, afirma que acompanhou o trabalho de Araújo e que a bancada governista deverá trabalhar para manter o valor estimado pela comissão.

A relatora afirmou após a votação que vai aguardar uma posição oficial do governo sobre a necessidade de cortes e de que tamanho eles seriam. “Espero que seja pequeno ou que tenhamos um maior número de recursos”. Ela afirmou que o relatório de receitas foi “ponderado” e que pretende apresentar seu trabalho final até a próxima sexta-feira (17) para que o Orçamento possa ser votado na próxima semana.”

(Portal G1)

Alô, contribuinte! Brasil atingirá nesta 3ª feira arrecadação recorde de impostos

341 1

“O Brasil atingirá, nesta terça-feira, mais um recorde na arrecadação de impostos. O Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em parceria com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e que calcula em tempo real o valor arrecadado pelos governos federal, estaduais e municipais, atingirá R$ 1, 2 trilhão.

“Jamais esta marca foi atingida, pois o total de arrecadação do ano passado foi de R$ 1,09 tri”, observa o presidente do IBPT, João Eloi Olenike. Até o fim deste ano a previsão é que seja arrecadado R$ 1,27 trilhão.

O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, responsável por calcular o valor resultante do equipamento. Pela Internet (www.impostometro.com.br) qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros.

Neste mês de dezembro o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT completa 18 anos de atividades. Originado da Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte – ABDC, em Curitiba, Paraná, é um instrumento de análise, dentro de parâmetros acadêmicos e científicos, e de informação sobre o cenário tributário brasileiro, desenvolvendo, igualmente, estudos setoriais sobre carga tributária, com base na sua vasta experiência e amplo conhecimento adquirido nas áreas do Direito, das Ciências Contábeis, da Economia e da Administração. Nesse período, foram realizados cinco Congressos Nacionais, mais de 40 seminários, vários ciclos de palestras e mobilização quase que diária na imprensa em virtude da realização de estudos ou manifestações sobre temas voltados ao sistema tributário nacional e à carga tributária brasileira.”

(Com Agências)