Blog do Eliomar

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Nove milhões de brasileiros ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu, até as 9 horas desta terça-feira, 14,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. O número representa aproximadamente 61% do total de declarações esperadas neste ano – 24 milhões. O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita Federal garante que não haverá prorrogação do prazo.

As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet.

O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência.

A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.”

 (Agência Brasil)

Editorial do O Globo chama PSD de matreira criação

Com o título “PSD é golpe na fidelidade partidária”, eis editorial do jornal O Globo desta terça-feira. O texto dá direito a pancadas no prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Confira: 

Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff.

A manobra de Kassab e aliados tem atraído vários demistas e serve de pretexto para oposicionistas inseguros na oposição debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período em que o Planalto usa sem cerimônia o poder para cultivar – e até tentar ampliar, como se vê – a maioria parlamentar obtida nas urnas. A questão é saber se Kassab e seguidores têm base legal para contornar o princípio da fidelidade partidária, um dos pressupostos do sistema de representação política. Ele já foi bastante frouxo no passado, quando, entre a contagem dos votos e a posse dos parlamentares, a vontade do eleitorado era transformada em farrapos por força da capacidade de atração de prefeitos, governadores e do presidente da República. Era um gritante estelionato eleitoral.

As normas ficaram mais duras, como devem ser, até que, ao responder a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, por quem fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa-fé, o tribunal entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos rumos ideológicos e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no partido pelo qual se elegeu.
Abriu, porém, a brecha para a má-fé. Ora, o PSD é ressuscitado – a sigla foi criada por Getúlio para abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado por ele – apenas para atender à exigência da Justiça eleitoral. Um partido sob encomenda.

Com razão, o PPS, legenda também prejudicada pela esperteza engendrada em São Paulo por quem deseja se aproximar do PT e da base do governo Dilma Rousseff, protocolou no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucional (Adin) contra a acrobacia de Kassab e aliados.

Distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, a ação se sustenta em argumentação bem fundamentada: em 2007, quando o STF estabeleceu que os mandatos são de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do veredicto para o TSE, não remeteu um “cheque em branco” para a Justiça eleitoral. Entende o PPS que políticos podem abandonar um partido para criar outro, mas continuam proibidos de levar na mudança os mandatos. O problema se agrava quando é perceptível que o ressurgimento do PSD visa a servir a projetos pessoais específicos.

Perguntado numa entrevista de rádio (Estadão ESPN) sobre o posicionamento ideológico do novo partido, o prefeito de São Paulo esbanjou subjetividade: “Ele não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”, apenas contará com um “programa a favor do Brasil”. Nem contra, nem a favor, muito menos pelo contrário. Não se nota mesmo qualquer forte justificativa para a Justiça permitir que a fidelidade partidária seja atropelada nesse surto de adesismo surgido em São Paulo.

CNC oferece jantar para bancada cearense em Brasília

A Confederação Nacional do Comércio oferecerá, nesta terça-feira, em Brasília, jantar para a bancada federal cearense. O encontro terá à frente Luiz Gastão, presidente da Federação do Comércio do Ceará e um dos secretários-gerais da Confederação.

“Vamos expor nossa prestação de contas sobre as atividades do Sistema Fecomércio, com desaque para as ações do Sesc no campo da capacitação profissional, e apresentar nossos planos para este ano”, adianta Gastão.

A cúpula da CNC prestigiará o encontro, dentro de uma série que ocorrerá também com outras bancadas federais. Nacionalmente, a Co0nfederação luta pela redução dos juros e consequente ampliação do crédito no País.

(Foto – Paulo MOska)

TAM é condenada por Justiça cearense a indenizar cliente que teve bagagem violada

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“A TAM Linhas Aéreas S/A deve pagar indenização de R$ 3.460,00 por danos morais e materiais ao passageiro V.C.C., que teve a bagagem violada durante viagem. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, titular da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Consta nos autos (nº 258.32.2008.8.06.0084/0) que, em agosto de 2008, o consumidor viajou do Rio de Janeiro para Fortaleza e fez conexão em Salvador. Ao desembarcar na capital cearense, verificou que sua bagagem havia sido violada e constatou o desaparecimento de uma câmera digital Samsung, onde estavam armazenadas as fotos da viagem, e também de um aparelho celular da marca Sony Ericsson.

V.C.C. afirmou ter entrado em contato com os funcionários da companhia aérea logo após perceber o fato e, posteriormente, enviou e-mail para a empresa, mas nada foi resolvido. Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de reparação por danos morais e materiais. Na contestação, a companhia aérea informou que, ao perceber a violação ou avaria da bagagem, o consumidor deveria ter procurado a autoridade competente no saguão, próximo à esteira de devolução das bagagens. Lá, ele deveria preencher um formulário para comunicar o fato.

Para a empresa, o cliente não comprovou o dano sofrido. A TAM defendeu ainda que o contrato firmado entre a companhia e o passageiro prevê que aparelhos como máquinas fotográficas, celulares, câmeras de vídeo, joias e notebooks não podem ser transportados em bagagens despachadas.

Ao analisar o caso, a juíza Danielle Estevam Albuquerque afirmou ter ficado comprovado a obrigação da empresa em indenizar o consumidor com relação aos danos materiais. Na decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/04), a magistrada ressaltou que “a perda das fotografias da viagem de férias e de parentes queridos reencontrados na cidade do Rio de Janeiro – geraram ao reclamante severas angústias e privações das boas lembranças, e não mero dissabor corriqueiro do dia a dia, acarretando danos de ordem extra patrimonial”.

(Site do J-CE)

José Arnon deverá ser eleito coordenador da bancada cearense em Brasília

O deputado federal José Arnon (PTB), deverá ser ungido coordenador-geral da bancada federal cearense em Brasília, no fim da tarde desta terça-feira. Foi o que ele admitiu, após uma série de conversas com colegas de bancada e com setores do Palácio da Abolição.

Arnon teve seu nome reforçado depois que o deputado fedeal José Nobre Guimarães (PT), que coordenou a bancada por duas vezes, anunciou que desistia de tentar mais uma vez ocupar a função. “Sendo coordenador-geral, vamos buscar a unidade e trabalhar fortemente pela conquistas de verbas para os grandes projetos estruturantes do Estasdo”, prometeu o parlamentar.

Nessa disputa pela função ainda estão os deputados federais José Linhares (PP) e Gorete Pereira (PR) que, na opinião de Arnon, deverão ser parceiros em seu trabalho.

(Foto – Paulo MOska)

Clientela do FGTS e seguro-desemprego prejudicada porque sistema da CEF continua em manutenção

Cerca de 10 milhões de cearenses beneficiados pelo seguro-desemprego ou que querem sacar o FGTS nas lotéricas e nas agências da Caixa Econômica Federal enfrentam um problemão: desde quinta-feira, o sistema está em manutenção.

Há muita gente prejudicada por conta disso e clamando à Caixa que faça a “ressurreição” do serviço.

Chico César, que é contra bandas de forró, vai fazer show em Fortaleza

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O secretário da Cultura da Paraíba, Chico César, estará em Fortaleza sábado que vem. Ele confirmou presença ontem e será uma das atrações da Festa do Trabalhador, a ser promovida pela CUT-CE na Praça do Ferreira.

Chico estará no palco com o xará Chico Pessoa, que é adepto do forró pé-de-serra. Ele não tolera as bandas do forró eletrônico e até arranjou denominação curiosa para elas: “forró de plástico”.

DÚVIDA – Aparecerá algum “Brutus” ali para presentear César com um CD desse estilo musical?

(Coluna Vertical, do O POVO)

Lula da aval ao retorno de Delúbio ao cenário político

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“Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.

Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla.

Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.

Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.”

(Folha)

Fortaleza lidera ranking de multas eletrônicas no Nordeste

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“Fortaleza foi a capital nordestina em que mais motoristas foram flagrados em infrações de trânsito por equipamentos eletrônicos. Durante todo o ano passado, a quantidade total de multas chegou a 558.820. Dessas, mais da metade, ou seja, 311.226 transgressões foram registradas por aparelhos de fiscalização. São mais de 25 mil multas eletrônicas por mês. Nos três primeiros meses de 2011, o número de multas aplicadas em 2011 por fotossensores foi de 62.635.

A maior parte das multas desse ano (34 mil) foi por excesso de velocidade. De longe, a capital cearense é a maior cidade em números de rastreadores: são 248 aparelhos. Aracaju (SE), em segundo lugar, não apresenta nem metade: são 100 fotossensores e radares eletrônicos. A quantidade de equipamentos poderia ser, portanto, justificativa para o excesso de multas? Ou o motorista fortalezense seria, de fato, mais imprudente?

Enquanto Fortaleza ultrapassou as 300 mil multas eletrônicas em 2010 (média de 1.254 por aparelho), a fiscalização de Salvador (BA) registrou, em 92 equipamentos, pouco mais de 125 mil infrações. Menos da metade. Entretanto, fazendo uma média de transgressões registradas por fotossensores, a capital está abaixo de locais como Recife (2.190 infrações por equipamentos) e Salvador (1.364).

Salvo raro defeito, os equipamentos não erram. “Temos de saber se essa quantidade imensa é por conta de os motoristas não obedecerem as barreiras ou se fotossensores não estão sinalizadas ou estão em local adequado. Mas tenho certeza que a culpa não é do equipamento”, informa a professora do Departamento de Engenharia de Trânsito da Universidade Federal do Ceará, Elizabete Moreira. É importante lembrar, conforme delimita, que a fiscalização eletrônica serve de complemento e não de substituição para o agente.

Os estudos para a implantação dos equipamentos que hoje funcionam em Fortaleza fazem em agosto o 5º aniversário. Ao longo desse tempo, o número de carros chega próximo a 700 mil unidades e algumas ruas passaram a ter trânsito intenso. “Em muitos quilômetros de Fortaleza, um fotossensor pode ajudar a diminuir a quantidade de atropelamentos e mortes”, delimita Elizabete Moreira.

O número de fotossensores, apesar de ser o maior do Nordeste, já precisa passar por ampliação. Na opinião do engenheiro civil e ex-presidente da AMC, Flávio Patrício, a cidade cresceu muito rapidamente. E, por mais que haja reclamação dos motoristas, o condutor tende a ficar mais atento em lugares com fiscalização. “Em vários dos locais críticos, os acidentes foram reduzidos, em alguns praticamente não existem mais. Agora, claro, não adianta haver o fotossensor se o motorista vai acelerar ao passar por ele”, alerta.

Desta opinião, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Darlan Antares compartilha. O fotossensor acaba funcionando como uma lombada física, em que o motorista volta a acelerar após passar pelo equipamento.”

(O POVO)

MEC baixa portaria aumentando período de duração da bolsa do ProUni

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“O Ministério da Educação aumentou o período de duração das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Portaria publicada ontem no Diário Oficial aumentou o prazo de validade das bolsas para o dobro do tempo de duração dos cursos.

Antes, esse limite era de uma vez e meia. Assim, quem é bolsista numa faculdade que pode ser concluída em quatro anos passa a ter até oito anos para se formar. Antes, esse prazo era de seis anos.

Segundo nota do MEC, a dilatação do prazo de validade dará mais oportunidades a quem precisa trancar a matrícula durante a faculdade. O ministério esclarece que estudantes que ganharam a bolsa após já terem cursado um ou mais semestres deverão desconsiderar esse período no cálculo do prazo.

O ProUni foi criado em 2004 e concede bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a alunos de cursos de graduação, em instituições privadas de ensino superior. De acordo com o MEC, o programa já atendeu 863 mil universitários.”

(O Globo)

Fundador do PSDB deixa partido e ataca Alckmin

“Fundador do PSDB e aliado do ex-governador José Serra, o secretário municipal de Esportes de São Paulo, Walter Feldman, anunciou ontem que deixará o partido. Apesar de esperada -já que ele é uma espécie de patrono dos seis vereadores paulistanos que iniciaram a debandada da legenda semana passada-, a saída aprofunda a crise que assola a legenda.

Feldman deixou o PSDB acusando o governador Geraldo Alckmin de ter divido o partido. Para Feldman, o episódio mais evidente foi em 2008, quando Alckmin concorreu à Prefeitura, contra Gilberto Kassab, que concorria com o apoio de José Serra. “O Kassab foi leal ao Serra e tinha o direito de ser candidato com apoio do PSDB. O Alckmin rompeu essa aliança. Ele não foi generoso, amplo e sábio, mas nós é que passamos a ser chamados de traidores”, disse.

Feldman insinuou que Alckmin é personalista. “Ele é um dos poucos políticos que desde o ano 2000 não fica fora de uma eleição majoritária. Isso demonstra o apetite que tem”, afirmou.

Alckmin

O governador não respondeu. “Desejo que o Feldman seja feliz e que possa se realizar no novo partido”, disse. As farpas do secretário de Kassab também foram direcionadas a aliados do governador, como os secretários José Aníbal (Energia) e Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano). “Tenho provas de que trabalharam contra minha eleição”. Ele não conseguiu se reeleger deputado federal em 2010.

O grupo de Alckmin, que havia evitado responder aos ataques, reagiu. “O PSDB não pode disputar a eleição tendo duas caras. Eles não estão atacando a mim ou ao governador, mas ao partido”, disse Aparecido. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira. devolveu as críticas. “Feldman ainda estava no partido por uma questão formal”, afirmou.”

 (Das agências)

Fecombustível diz que Brasil não corre risco de desabatecimento

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“A possibilidade de que o Brasil sofra com a falta de combustíveis por causa de uma oferta menor de álcool anidro no mercado foi descartada hoje (25) pelo presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Ele explica que 80% das usinas de álcool já estão produzindo e que a tendência agora é de aumento da oferta de álcool anidro, que é responsável por 25% da composição da gasolina vendida nos postos.

“A situação está tranquila em todos estados. Há estoque suficiente do produto para o mercado brasileiro nas usinas de maior porte. Com isso não existe o risco de desabastecimento. Até porque a produção de álcool já foi iniciada em 80% das usinas do país”, disse Miranda à Agência Brasil. “O período mais crítico, por causa da entressafra, é a primeira quinzena de abril. Ele já passou e a tendência é que a situação melhore daqui por diante.”

Miranda admite que houve “gargalos logísticos” na distribuição do anidro. “O estoque é suficiente. Só que ele está concentrado nas grandes usinas. Houve uma certa dificuldade operacional porque lá se formaram filas de caminhões para distribuírem o produto. Como a procura aumentou, o preço acabou subindo proporcionalmente”, informou o presidente da Fecombustíveis.

Em junho do ano passado, o litro de alcool anidro era vendido a R$ 0,87. “Agora cobram até R$ 3 por litro”, explica Miranda. “Para reverter esse quadro, a Petrobras chegou até a importar anidro de milho dos Estados Unidos. Mas isso teve apenas caráter preventivo, para a formação de um estoque de segurança”, disse.

“Alguns postos de bandeira branca [não vinculados às grandes empresas do setor] do interior de São Paulo tiveram mais dificuldades para obter o combustível. Mas isso foi algo isolado, já que 70% do mercado de gasolina estão nas mãos da Petrobras, do Ipiranga, da Shell e da Ale”, argumenta Miranda.”

 (Agência Brasil)

Imposto de Renda – Pouco mais da metade dos contribuintes entregou a declaração

“A Receita Federal contabilizou 13,64 milhões de declarações entregues do Imposto de Renda 2011 até as 11 horas desta segunda-feira. A poucos dias do encerramento do prazo, o número representa pouco mais da metade das 24 milhões de declarações estimadas para este ano. Somente no feriado da Semana Santa, um montante de 1,326 milhão de contribuintes entregou a declaração do imposto de renda.

O prazo para remeter a declaração, sem pagamento de multa, encerra às 23h59 (hora de Brasília) de sexta-feira, para os contribuintes que utilizarem os programas baixados da internet. Para quem preferir entregar as declarações por meio de disquete, vale o horário de atividade das agências bancárias.

Como acontece desde 1996, o prazo de entrega não será prorrogado pela Receita Federal. Para os contribuintes que perderem o prazo, haverá pagamento de multa mínima de R$ 165,74 ou, no máximo, de 20% do imposto devido.

Embora os computadores da Receita tenham capacidade para receber cerca de 4 milhões de declarações diárias, não está descartado um possível congestionamento na internet –especialmente no final da tarde e no início da noite do dia 29–, se muitos contribuintes deixarem para declarar no último dia.

No ano passado, 2,78 milhões de contribuintes entregaram a declaração do IR no último dia, também uma sexta-feira.”

(Folha.com)

Ceará embarca para jogo contra Grêmio Prudente

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Yarley era um dos mais otimistas.

O time do Ceará embarcou, no começo da tarde desta segunda-feira, para São Paulo. O clima era de otimismo entre atletas, que enfrentará o Grêmio Prudente, na segunda partida pela Copa do Brasil, tendo o empate como vantagem. O alvinegros derrotaram por 2 a 1 o clube paulista na última semana, no estádio Domingão, no município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

“Eu não gosto de divulgar escalação porque, às vezes, a gente acaba mudando, mas devo apostar no mesmo time que venceu o Grêmio Prudente”, disse o técnico Wagner Mancini, observando, no entanto, que vai pedir aos atletas “muita cautela”, porque a partida não será nada fácil apesar da vantagem que temos”. 

Wagner adiantou não ter problemas para a escalação, observando que espera anunciar o time após o treino que fará nesta terça-feira em Prudente. Yarley, Geraldo e Boiadeiro eram os mais otimistas e prometeram muita luta dentro de campo.

“A gente está consciente de que a partida não será fácil, mas vamos pra ganhar”, prometeu o atacante Yarley.

(Foto – Paulo MOska)

Balança comercial brasileira registra deficit na quarta semana de abril

“A balança comercial brasileira registrou deficit de US$ 364 milhões na quarta semana de abril, reduzindo para US$ 696 milhões o superavit acumulado no mês. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento.

Na semana passada, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 3,414 bilhões, com média diária de US$ 1,138 bilhão. Enquanto as importações chegaram a US$ 3,778 bilhões, com média de US$ 1,259 bilhão. O deficit foi de US$ 364 milhões.
Mesmo com deficit na semana, o resultado no acumulado do ano continua muito acima do apurado em 2010. O superavit da balança comercial chegou a US$ 3,865 bilhões desde janeiro, resultado 133% acima do registrado no mesmo período do ano passado, de US$ 1,658 bilhão.”
(Folha.com)

MST encolheu, mas verbas aumentaram

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“O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.

Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado (veja a tabela). A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.

Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).

Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.

Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto.”

(Contas Abertas com Revista Veja)

Prefeitura divulga nota em resposta a uma matéria da revista Veja

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“Em nota publicada no Diário do Nordeste, nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza rebate matéria da revista Veja, que levanta sequência de acusações envolvendo a gestão da prefeita da Capital, Luizianne Lins (PT).

Diz a nota:  “O único objetivo é atacar a honra e a dignidade da prefeita no exercício do seu mandato administrativo e também da sua vida pessoal”, defende a nota.

Entre as provocações da revista, a reportagem cita vexames públicos, escândalos administrativos, protestos populares e ondas de boatos. Antes de lançar uma lista de acusações a respeito da gestão, o abre do texto atribui ao governo municipal o predicado de “minguado capital político da prefeita de Fortaleza”.

Na nota divulgada, a Prefeitura se defende, em tópicos, das provocações da revista e lança mão de números que apontam a capital cearense como, por exemplo, “o principal destino dos turistas brasileiros que vêm para o Nordeste e o quarto do País”.

Senado quer por fim à farra das subcomissões

“Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de “dono”, as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões “no âmbito” das comissões permanentes. E como tal era entendido, até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir como presidente de uma subcomissão. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimento se referia a quatro subs para cada comissão.

Há subcomissões para todos os gostos, da distribuição de recursos hídricos ao desenvolvimento do Nordeste, das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até a situação de haitianos no Acre. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve, quem foi seu “criador” ou quais foram as circunstâncias de sua criação.

É a subcomissão da Imagem e Prerrogativas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constituição e Justiça. Ela existe desde 2002, deveria ter sete titulares e sete suplentes, mas nunca funcionou. Outra no mesmo rumo é a subcomissão permanente do livro, criada em 2002 por José Sarney (PMDB-AP), mas que nunca foi instalada.”

(Agência Estado)

Copa 2104 – Deputados cedem e CPI perde força

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Ricardo Teixeira preside a CBF.

“Anunciada no mês passado para investigar contratos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, a CPI da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) corre o risco de não ser criada. Desde que o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) apresentou o requerimento aos colegas, pelo menos 66 parlamentares de diversos partidos já retiraram suas assinaturas. Para criar uma comissão parlamentar de inquérito, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados.

Para chegar ao número de parlamentares que retiraram o nome da CPI, o Congresso em Foco usou como base uma lista publicada por Garotinho em seu blog. Nela, 42 já tinham desistido de apoiar a iniciativa. Outros 24 deputados já apresentaram o pedido de retirada formal à Mesa Diretora da Câmara. Clique aqui para ver a relação dos deputados que desistiram da CPI.

Os argumentos para a retirada das assinaturas têm como origem a preocupação dos parlamentares com a organização da Copa. Como as obras estão atrasadas, eles dizem que uma devassa patrocinada pela CPI pode atrapalhar ainda mais os andamentos dos trabalhos para 2014. No entanto, a construção de estádios e a reforma de aeroportos, casos mais críticos hoje, não são de responsabilidade do Comitê Organizador Local (COL) nem da CBF.

“Uma CPI nesse momento poderia inviabilizar o andamento do projeto da Copa no Brasil. Acredito que existem outras formas de o Legislativo fiscalizar a atuação da CBF e dar as respostas que a sociedade precisa. O melhor para o desenvolvimento do projeto da Copa do Mundo é continuar fiscalizando e debatendo em busca de melhorias nos projetos”, disse o deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP).

Mas este não é o único argumento usado para não endossar a investigação. A bancada do PT, por exemplo, decidiu não assinar nenhum pedido de CPI que possa respingar no governo de Dilma Rousseff. A única que teve o sinal verde foi a CPI do Trabalho Escravo. As outras devem ser ignoradas. “A coordenação de bancada solicitou que não assinássemos a CPI”, disse o deputado Luiz Couto (PT-PB) ao Congresso em Foco.

Domingos Dutra (PT-MA) foi outro que retirou a assinatura. No entanto, por um motivo um pouco diferente do seu colega de partido. Ele reclamou de Garotinho “nunca ter explicado a fundo” o objeto da CPI. Dutra revelou que ligou para o deputado fluminense pedindo o requerimento. E nunca recebeu. “Meu nome está na CPI dos Pardais, mesmo contra a determinação da bancada. Não é isso que faria eu tirar minha assinatura”, garantiu.

Ainda existe uma parcela de deputados que se diz satisfeita com as explicações fornecidas pela CBF. Sandro Alex (PPS-PR) é um deles. Ele assinou o requerimento e, ao mesmo tempo, pediu informações à Confederação Brasileira de Futebol sobre o contrato que embasa o pedido de abertura de CPI. “Eles me enviaram toda a documentação. Eu analisei e acho que, neste caso específico, não deve haver investigação. O que não impede, porém, de existir outras investigações”, ressaltou.

Suspeita de favorecimento

O requerimento tem como base para investigação o contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, reproduzido pelo jornal esportivo Lance, que mostra que o Comitê Organizador Local (COL) da Copa é uma empresa da qual o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, tem 0,01% das ações e a entidade, 99,99%, mas permite que os lucros sejam divididos entre os sócios independentemente das proporções.

Por isso, acredita Garotinho, Teixeira poderia se apropriar sozinho de todos os lucros da Copa do Mundo. Em 2006, o comitê da Copa da Alemanha lucrou 263 milhões de dólares. Por conta da reportagem publicada pelo diário esportivo, a CBF afirma que o contrato foi modificado. Em nota publicada no seu site, a entidade informa que a previsão de divisão de lucro de forma desproporcional foi retirada do documento.

Estratégia

Garotinho anunciou no mês passado que estava próximo de protocolar o pedido de CPI. Anunciou, na época, ter 114 assinaturas. Na última terça-feira (19), o ex-governador do Rio disse ao Congresso em Foco que chegou a contar com mais de 200 apoios. Porém, com a retirada de pelo menos 30 nomes, ficou próximo do número mínimo necessário. “Eu quero apresentar o pedido com um bom número de folga para não correr riscos”, afirmou. Os parlamentares têm até o último minuto do dia em que o documento é protocolado para desistir do apoio. Várias CPIs já foram abortadas no último instante por pressão do governo sobre parlamentares da base aliada, tanto na gestão tucana quanto na petista.

Em 16 de março, o presidente da CBF visitou os principais líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Na oportunidade, ouviu dos parlamentares que a CPI não iria adiante. “Não há clima para CPI”, disse Maia. Entre os líderes, há o convencimento de que a comissão não vai vingar. Eles acreditam que, mesmo que Garotinho consiga o número de assinaturas exigidas, o colegiado não chegará a ser instalado. Para que os trabalhos comecem, os líderes partidários precisam indicar os representantes das respectivas legendas para comporem a comissão.

Oficialmente, os discursos dos deputados estão afinados. Justificam a retirada de assinaturas da CPI com o argumento de não querer atrapalhar a organização da Copa. Nos bastidores, no entanto, revelam o receio de existir retaliação da CBF em cima das federações e dos clubes de futebol de seus estados de origem. Eles não citam casos concretos, mas dizem que a possibilidade de pressão já surtiu efeito.

Por isso, Garotinho mudou sua estratégia. Após fazer um estardalhaço ao apresentar o requerimento, com seguidos discursos no plenário da Câmara, passou a tratar do assunto mais discretamente. Ele garante que parlamentares continuam assinando o pedido. A intenção era apresentar o requerimento na última quarta-feira (20), dia de Congresso esvaziado por conta do feriado prolongado. Mudou de ideia em cima da hora. Disse que a estratégia vazou.

Se ele tivesse apresentado o pedido na quarta-feira, os deputados teriam algumas horas para mudar de ideia e retirar a assinatura do requerimento. O prazo se encerra a meia-noite do dia de apresentação do pedido. Como poucos parlamentares estavam na Câmara à tarde, a estratégia tinha boas chances de funcionar, afirmam parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco. Porém, eles ressaltam que a dificuldade maior virá na instalação e na condução dos trabalhos.”

(Congresso em Foco)