Blog do Eliomar

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Secretarias especiais foram criadas com status de ministério, mas comtinuam sem dinheiro

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“O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas — Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial — terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária —- R$ 553 milhões — e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.

Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. “A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo”, destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. “Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento”, destaca a especialista.

No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.

Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.

Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo.

“Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo”, afirma Eliana.”

(Correio Braziliense Online)

Justiça do Ceará condena Bradesco por danos morais a cliente

“O Banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para D.M.B.A., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão, da 5ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida nesta semana.

Conforme os autos, a vítima descobriu que o nome havia sido negativado pela referida instituição financeira, em 2010, ao tentar realizar compras em Trairi, cidade onde reside. No entanto, afirma que nunca realizou qualquer transação financeira com o Banco, nem esteve em São Paulo, onde foi feita a operação.

D.M.B.A. assegurou ter tentado resolver o problema, mas não obteve êxito. Alegando que o fato vem lhe causando dissabores e constrangimentos, ingressou com ação judicial.

O Bradesco apresentou contestação afirmando que o autor da ação não provou que os documentos utilizados na abertura da conta corrente eram falsificados. Defendeu que, se houve fraude, também foi vítima.

No dia 24 de novembro de 2010, o juiz Nathanael Cônsoli, da Comarca de Trairi, declarou a inexistência do débito e condenou a instituição financeira a pagar R$ 16 mil pelos danos morais causados a D.M.B.A.. O Banco entrou com apelação (nº 6891-09.2010.8.06.0175/1) junto às Turmas Recursais para que a sentença fosse reformada.

Ao julgar o recurso, a 5ª Turma, por unanimidade, reduziu o valor para R$ 5 mil. O relator da ação foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia.”

(Site do TJ-CE)

Senador emprega servidor suspeito de contratar fantasmas

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“O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) contratou um servidor investigado pelo Senado, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sob acusação de ficar com parte do salário de funcionários fantasmas que ele teria alocado em outros gabinetes. Em depoimento, Rudinei Mattoso admitiu que, entre esses cinco funcionários, estava a babá de seus filhos. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, corrupção passiva e tráfico de influência.

A Folha apurou que até agora não foram achados indícios de participação dos senadores na contratação dos indicados por Mattoso. Se isso ocorrer, o inquérito será encaminhado à Procuradoria-Geral da República por conta do foro privilegiado que congressistas possuem.

Eunício -que preside a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado- disse que não tinha conhecimento das acusações contra o servidor, contratado para cargo comissionado em 15 de março. Os supostos fantasmas teriam sido empregados entre 2006 e 2008 nos gabinetes do então senador Teotônio Vilela (PSDB), atual governador de Alagoas, e na liderança do PMDB, na época comandada por Valdir Raupp (RO). Todos já foram exonerados.Mattoso foi demitido do Senado em 2007, após ser preso sob acusação de usar a cota postal de dois deputados para enviar mercadoria contrabandeada pelos Correios. Na época, era funcionário de confiança do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Fotógrafo, Mattoso acompanha Eunício em eventos.

No inquérito há vários comprovantes de transferência bancária da conta de Maria Aparecida Viana para a de Mattoso, de até R$ 1.000.Ela trabalhava como babá dos filhos de Mattoso, não dava expediente no Senado, mas recebeu salário e hora extra de junho de 2006 a outubro de 2007. À polícia, Mattoso disse que não cabia a ele fiscalizar se a babá trabalhava para o Senado. Ele disse ainda que não dividia o dinheiro obtido com ninguém.

DE BRASÍLIA

O senador Eunício Oliveira disse que não sabia das investigações contra o servidor e que só o contratou a pedido do seu assessor de imprensa. Ele disse que o Senado deveria tê-lo alertado do inquérito porque não cabe a um senador verificar “se o cara namora, se é gay, o que faz”. O advogado de Mattoso, José Wellington Medeiros de Araújo, disse que ele nega ter empregado pessoas em troca de parte do salário delas e que o caso da babá é isolado. Teotonio Vilela negou ter contratado fantasmas. Valdir Raupp afirmou que quando soube da ligação da funcionária com Mattoso, providenciou sua exoneração.”

(Folha de São Paulo)

Governador da Bahia "vende" a barba por R$ 500 mil para a Gillette

“O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai fazer uma doação de R$ 500 mil, como pessoa física, para um projeto beneficente de educação do Instituto Ayrton Senna, comandado pela empresária Viviane Senna.

Para isso, Vagner vai raspar a barba usando o barbeador da Gillette. O dinheiro virá da Procter & Gamble, dona da marca. Vagner afirmou que mantém o visual barbado há 34 anos.

“Vou vender minha barba para a Gillette, mas esse dinheiro tem que ser investido aqui na Bahia”, disse.

Para financiar o projeto, o empresário João Doria Jr lançou uma campanha durante o seu fórum de empresários em Comandatuba, pedindo doações anuais de R$ 60 mil –12 prestações de R$ 5 mil mensais– para empresas e empresários participantes.

Em menos de quatro horas, Viviane Senna já arrecadou no evento mais R$ 2,2 milhões, valor levantado no evento no ano passado.

CHICLETE COM BANANA – Jaques Wagner não é o primeiro a participar desse tipo de promoção. Em março, às vésperas do carnaval, Bell Marques, vocalista da banda Chiclete com Banana, foi pago pela Gillette para tirar a barba, que cultivava havia 30 anos e era uma de suas marcas registradas.”

(Folha.com)

Parlamentares concordam que partidos não cuidam da formação de seus quadros

“A análise do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, de que os partidos não cuidaram da formação de seus quadros e, por consequência, se afastaram dos anseios da sociedade, é uma preocupação compartilhada por lideranças da base governista e da oposição. Por razões diversas, parlamentares que vão do PT ao PSDB consideram que os partidos políticos se desatualizaram e criaram um fosso entre o que praticam e o que a população almeja.

Em entrevista à Agência Brasil, Carvalho afirmou que os partidos “não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram”. Por conta disso, ele qualificou o fato como “gravíssimo” e acrescentou que o país tem hoje “uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição”.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), ressaltou que as legendas partidárias não existem no país e, por isso, “é impossível” falar sobre o assunto. Segundo ele, os partidos são artificiais e cartoriais, servindo apenas como acomodações para candidaturas de ocasião. Neste sentido, o líder tucano destacou que as alianças políticas nos estados e municípios não seguem uma orientação ideológica. “Temos políticos que possuem formação de direita filiados em partidos de esquerda e as coligações são totalmente contraditórias. Sem achincalhar a música [de autoria de Stanislaw Ponte Preta], é um samba do crioulo doido”.

Ele discordou, entretanto, da avaliação feita por Gilberto Carvalho de que os movimentos sociais prepararam melhor quadros no decorrer dos anos e “evoluíram muito”. Para o líder do PSDB, o que houve foi “um aparelhamento e uma relação de promiscuidade” entre os movimentos e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, com o da presidenta Dilma Rousseff.”

(Com Agência Brasil)

PT supera PSDB na disputa pelos votos da classe média

“O PT largou na frente do PSDB na disputa pelos votos da chamada nova classe média, faixa que reúne as famílias com renda mensal entre três e dez salários mínimos. Dados da última pesquisa Datafolha mostram que os eleitores deste segmento social, também conhecido como classe C, são os que mais dizem preferir o PT entre todos os partidos políticos.

O PSDB tem o melhor desempenho entre os brasileiros mais ricos, com renda familiar acima de dez salários. A nova classe média virou sonho de consumo das duas legendas, que se revezam no poder desde 1995.

Nas últimas semanas, os ex-presidentes Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) a descreveram como o principal alvo a ser perseguido por seus partidos. Proporcionalmente, os eleitores que formam a base da classe C são os que mais dizem preferir o PT.

A sigla é citada como a mais admirada por 32% dos entrevistados com renda de três a cinco salários mínimos (entre R$ 1.636 e R$ 2.725).”

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Melhoria da qualidade do ensino no País depende do aumento da carga horária

“Aumentar a carga horária de estudos das crianças e dos adolescentes brasileiros – e, com isso, ampliar a variedade de atividades oferecidas na escola – é uma das soluções mais defendidas por gestores e especialistas para melhorar a qualidade do ensino no País. A educação integral, no entanto, ainda está longe de ser uma realidade para todos os estudantes brasileiros.

De acordo com o Censo da Escolar de 2010, 1,3 milhão de brasileiros matriculados no ensino fundamental têm atividades em tempo integral (4,8% do total de matrículas nessa etapa). No entanto, apenas 469 mil deles permanecem sete horas ou mais na escola. A maioria passa pouco mais do que o tempo regular de aulas (cerca de quatro horas) no colégio e realiza atividades complementares no turno contrário.

Além de programas estaduais e municipais, o Ministério da Educação também tenta incentivar a ampliação dessa oferta. O programa Mais Educação, criado em 2007 para garantir recursos financeiros às escolas interessadas em oferecer ensino integral aos seus alunos, já atende 357 mil estudantes, de acordo com o Censo Escolar 2010. Os números da coordenação do programa, aliás, divergem dos fornecidos pelo Censo.

As atividades do Mais Educação começaram em 2008. As escolas cadastraram no sistema do MEC, naquele ano, 380 mil crianças beneficiadas pelas atividades do programa, oferecido em 1.380 escolas de 55 municípios. Em 2009, houve a ampliação do atendimento para 5 mil escolas em 126 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, com a participação de 1,5 milhão de estudantes, de acordo com o cadastro. Em 2010, 10 mil escolas foram atendidas e 2,2 milhões de participantes.

Este ano, 16 mil escolas da educação básica foram pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para participar do programa. As inscrições estão abertas e há 15 mil vagas, mas nem todas as escolas preencheram os formulários com os planos de trabalho propostos. Ao todo, 14.300 mandaram propostas. O período para apresentação dos projetos, que encerraria dia 28 de fevereiro, foi prorrogado para 26 de abril.

Jaqueline Moll, diretora de concepções e orientações curriculares da Secretaria de Educação Básica do MEC, lembra que a interiorização do projeto tem aumentado a dificuldade para que as escolas se inscrevam. O uso da informática e da internet e o próprio estranhamento com a ideia de educação integral pelos gestores escolares são entraves para a participação das escolas.

“A visão de escola em turnos está ossificada no Brasil. Isso é o mais difícil de mudar. O recurso chega, mas é preciso compreender o sistema e modificar o olhar sobre a educação integral. Ela deve ser processo de aprendizado diferente e não só ampliação do tempo”, afirma Jaqueline.”

(iG)

STF validará Lei da Ficha Limpa para disputa de 2012

“Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012.

A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

(Estado.com)

Presidente nacional do PT quer renunciar para se submeter a tratamento de saúde

“O presidente do PT, José Eduardo Dutra, 54, avisou a alguns aliados que pretende renunciar ao comando do partido para se dedicar a tratamento de saúde. Licenciado desde 22 de março, ele se comprometeu a dar uma resposta sobre sua situação após a Páscoa.

A decisão final, contudo, só será confirmada depois de conversa com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Dizendo-se preocupado com o estado de saúde do amigo, Lula o visitará na segunda-feira para discutir seu futuro. Dutra tem dito que não pode bater o martelo sem consultar os dois.

Emissários do dirigente, porém, informaram integrantes do governo que, diante do estado clínico, a tendência é que ele deixe o cargo definitivamente. Dutra se afastou temporariamente da presidência do PT depois de uma crise de hipertensão.

Durante o tratamento, foi diagnosticado quadro de depressão e problemas de origem neurológica. Desde então, ele passa por uma série de exames no cérebro. A avaliação é que é muito difícil compatibilizar o tratamento com a pesada agenda de trabalho no PT.”

(Folha.com)

Governo vai ampliar controle das Agências

“As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sob nova gestão.

As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos. A orientação foi repassada por Dilma a todos os ministros nos primeiros dias do seu governo.”

(Agência Estado)

E por falar em classe média…

Com o título “Vai faltar classe média para todos”, eis artigo do jornalista Ricardo Kotscho, que questiona tanta festa oficial em torno desse segmento. Confira:

Quantos somos, afinal, os brasileiros desta classe média tão badalada nas últimas semanas, cortejada por todos os partidos políticos?

Segundo estudo do professor Marcelo Nery, da Fundação Getúlio Vargas, divulgado no final do ano passado, 29 milhões de brasileiros foram incorporados à classe C, a chamada “nova classe média”, entre 2003 e 2009, ou seja, no governo Lula. No mesmo período, a classe E, que abriga o “povão” tão falado, encolheu 11,3%.

Para o IBGE é considerado de classe média todo cidadão com renda entre R$ 1.126 e R$ 4.854, o que constitui um contigente de 94,9 milhões de pessoas e corresponde a 50,5% da população.

Pela primeira vez em nossa história, somos um país predominantemente de classe média, o que pode demonstrar o apetite demonstrado pelos partidos de todas as latitudes pela conquista desta gorda fatia do eleitorado.

Só faltava o PT. Antes, o moribundo DEM e o recém-nascido PSD, ambos herdeiros do velho PFL, já haviam adotado a classe média como público alvo.

Em seguida, foi a vez do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso apresentar seu manifesto “O papel da oposição”, em que recomenda ao PSDB esquecer o “povão”, já cooptado pelo PT, e investir também na nova classe média.

Só faltava o PT. Pois nesta terça-feira [anteontem], reunido com 32 prefeitos do partido em Osasco, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o PT também dispute o voto mais conservador da classe C, incluindo os orfãos do malufismo e do quercismo.

Mirando-se no bem sucedido exemplo de José Alencar, o seu vice nos dois mandatos, com quem compôs uma chapa capital-trabalho para atrair setores mais conservadores da sociedade, em 2002 e 2006, Lula quer que o PT também amplie seu leque de alianças mais à direita em São Paulo, onde a classe média tradicional se mostra refratária ao PT.

Do jeito que as coisas estão caminhado, com esta geléia geral partidária sem limites nem hora para acabar, será difícil o eleitor descobrir quem é quem nas eleições municipais no ano que vem.

Vai faltar classe média para todos. E quem vai cuidar dos ricos e dos pobres, as duas pontas esquecidas do losângo que substituiu a nossa pirâmide social? Com tanto partido, não sobrou nenhum pra dizer que é de direita?

Até outro dia, por exemplo, os eleitores tucanos e petistas devem se lembrar que malufistas e quercistas eram, afinal, seus principais adversários.

Enquanto o conservador PSD de Gilberto Kassab e Guilherme Afif incha, sonhando em se juntar ao progressista PSB no ano que vem, o DEM e o PSDB começam a debater a fusão entre os dois partidos antes que eles acabem. O PMDB, impávido, só assiste a tudo de camarote.

A perda de seis vereadores tucanos esta semana, em São Paulo, levou o PSDB a convocar uma reunião de emergência na sua sede em Brasília. Para Sergio Guerra, o presidente tucano, em dois meses a fusão com o DEM deverá estar concluída. Dos dois lados, porém, há resistências.

Com os ex-presidentes FHC e Lula de volta à ribalta, e o veterano José Agripino Maia à frente do DEM, escoltado por Ronaldo Caiado, as imagens desta salada de siglas revela um outro problema dramático da politica brasileira: a falta de renovação das lideranças, e do interesse dos jovens em participar da vida partidária.

(Blog Balaio do Kotscho)

PMDB recomenda candidaturas próprias em 2012

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“Na direção contrária do que prega o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o PT, o PMDB, liderado pelo vice-presidente Michel Temer, lançou uma ofensiva nesta semana recomendando a todos os diretórios municipais que patrocinem candidatura própria do partido na eleição de 2012. Em carta redigida pelo PMDB nacional, o partido orienta os dirigentes a privilegiarem nomes próprios para a disputa em vez de procurar “alianças amplas” com outros partidos, como defende o ex-presidente. A decisão sobre o conteúdo da carta foi tomada em reunião da Executiva do partido há 15 dias.

“A recomendação é essa: candidaturas em todas as cidades. Sempre que possível, (os diretórios devem) lançar candidaturas próprias, mas claro que há cenários onde esta vontade não será possível e não teremos como fugir de alianças”, disse ao iG o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

De olho na “demarcação de territórios”, como define outro líder do partido, o PMDB já quer se organizar para as eleições com base em diagnósticos nas 100 principais cidades do País. “Vamos discutir os nomes, candidatos, e cenários locais no próximo dia 5, durante seminário”, disse Raupp.

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou ser um entusiasta da orientação e defendeu alianças com partidos da base aliada apenas em um segundo momento. “Vamos mostrar a nossa cara nas capitais e priorizar as alianças apenas no segundo turno”, disse.

São Paulo

No Estado de São Paulo, a orientação nacional será respeitada com rigor, de acordo com o presidente do PMDB-SP, deputado Baleia Rossi. “A comissão executiva do diretório estadual aprovou por unanimidade uma resolução que determina que os diretórios municipais tenham candidatos próprios ou, no mínimo, vices, dependendo do contexto”, disse.

Os diretórios municipais em São Paulo que desrespeitarem a determinação estarão sujeitos a uma punição. “Os diretórios que não cumprirem passarão para a responsabilidade do estadual”, adiantou. Para Baleia Rossi, a “medida radical” é necessária para o fortalecimento do partido no Estado. A decisão ainda não foi comunicada oficialmente aos diretórios municipais.

Estratégias

O PMDB está organizando uma palestra para 200 pessoas no dia 5 de maio, em Brasília. A pauta do evento é a estratégia do partido para 2012. O PMDB convidou três palestrantes internacionais para comandar o evento. Um espanhol e dois americanos, que prestaram consultoria à campanha do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Ontem, o PT se reuniu em São Paulo sob comando de Lula para definir a estratégia de 2012. No encontro, foram discutidos temas como o surgimento de setores emergentes na periferia da capital paulista e a necessidade de uma estratégia para abordar este eleitorado. Ainda segundo o dirigente, Lula enfatizou a importância da política de alianças e citou como exemplo sua parceria nas urnas com o ex-vice-presidente José Alencar, morto no final de março.”

(iG)

No Dia de Tiradentes, Dilma promete enviar para o Congresso marco regulatório da mineração

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“Em discurso hoje (21) na cidade de Ouro Preto (MG), importante centro de extração de ouro no século 17, a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional o marco regulatório do setor de mineração. “Não é justo e não contribui para o desenvolvimento do Brasil que os recursos minerais do país sejam daqui tirados e não haja a devida compensação. Essa compensação é condição para que nossas reservas naturais tenham um sentido, que não se concentrem na mão de poucos”, disse.

Em Ouro Preto, Dilma participou da cerimônia de comemoração do 21 de abril, Dia de Tiradentes. Ao falar sobre o ideal dos inconfidentes de lutar pela liberdade, a presidenta lembrou a própria trajetória de vida. “Os brasileiros e as brasileiras que, como eu, sofreram na pele os efeitos da privação da liberdade sabem como a democracia faz falta. Queremos uma democracia feita de eleitores e cidadãos plenos”.

Dilma e o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, acompanharam o sepultamento dos restos mortais de três inconfidentes, no Museu da Inconfidência. Mortos há mais de 200 anos no degredo na África, as ossadas de Domingos Vidal Barbosa, João Dias da Mota e José de Resende Costa foram identificadas pela Universidade de Campinas (Unicamp) após 10 anos de estudo e agora se juntaram aos 13 inconfidentes já sepultados no monumento.

No museu, os dois também visitaram o túmulo de duas mulheres que viveram na Vila Rica de 1789 e testemunharam a Inconfidência Mineira: Maria Dorotéia Joaquina de Seixas, conhecida como Marília de Dirceu (musa do poeta português e ouvidor-geral da comarca Tomás Antônio Gonzaga), e Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira. No discurso, Dilma fez uma homenagem a elas e também a Hipólita Jacinta. “As três abrem no Brasil o caminho da presença das mulheres nas lutas libertárias do nosso povo” .

Ainda como parte das comemorações pelo 21 de Abril, a presidenta Dilma Rousseff foi homenageada com o Grande Colar, grau máximo da Medalha da Inconfidência. Mais 238 personalidades e instituições receberam a comenda.

A Inconfidência Mineira foi um movimento de independência do domínio português ocorrido em 1789, em Vila Rica, atual município de Ouro Preto. Desse movimento participaram intelectuais, religiosos, militares e fazendeiros, eentre eles o dentista Joaquim José da Silva Xavier, que foi enforcado e esquartejado por ordem da Coroa Portuguesa.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Portos é agraciado com Medalha Itamaraty

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Dilma cumprimenta Leônidas Cristino.

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, foi agraciado nesta semana com a Medalha Itamaraty,na categoria grã-cruz, pelo Conselho da Ordem de Rio Branco. O ato ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Leônidas Cristino, que não tem nem dois meses no cargo, recebeu a homenagem das mãos do vice-presidente.

A medalha Grã-Cruz da Ordem, instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, concedida a personalidades, tem como objetivo o reconhecimento de serviços meritórios e virtudes cívicas, além de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. Participaram da solenidade vários ministros, diplomatas e lideranças políticas.

Revista Time inclui Dilma entre as 100 pessoas mais influentes do ano

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“A presidenta Dilma Rousseff foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time ao lado de personalidades como artistas, políticos, pesquisadores e ativistas. O texto de apresentação sobre a presidenta Dilma foi escrito pela ex-presidenta do Chile e hoje diretora-executiva das Nações Unidas da Mulher, Michele Bachelet.

“Não é fácil ser a primeira mulher a governar o seu país. Além da honra que ela significa, ainda existem preconceitos e estereótipos de enfrentar”, destaca Bachelet em seu texto. A diretora-executiva das Nações Unidas disse que esse desafio de governar aumenta a partir do momento em que Dilma Rousseff tem a responsabilidade pela condução política e econômica de um país emergente.

Segundo Michele Bachelet, quando as sociedades começam “a ver a luz do desenvolvimento no final do túnel”, cria-se uma onda de otimismo e entusiasmo nos cidadãos. “Mas os desafios se tornam mais complexos e os cidadãos mais exigentes. É ainda mais difícil governar um país tão grande e globalmente relevante como o Brasil”, acrescentou a ex-presidenta do Chile.

Entre as 100 personalidades da lista estão a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o fundador do site Wikileaks, Julian Assange; o presidente e a primeira-dama dos Estados Unidos, Barack e Michelle Obama, e até o cantor adolescente Justin Bieber.”

(Agência Brasil)

The Economist – Valorização do Real frente ao dólar é grande desafio para o Brasil

“Em um artigo publicado em sua última edição, a revista britânica The Economist diz que a valorização do real frente ao dólar representa um grande desafio para o Brasil no controle da inflação e compara os dois problemas, a alta da moeda brasileira e a inflação, a “cavalos selvagens”.

De acordo com a revista, a dificuldade para o Banco Central é que cada alta dos juros – “já maiores que os de qualquer grande economia” – torna o Brasil mais atraente para o capital estrangeiro “sem limites”, o que derruba a cotação do dólar, prejudicando as exportações. Segundo a Economist, o real está “muito mais forte do que tanto o governo quando a indústria gostariam”, com o dólar em sua cotação mais baixa em três anos.

A revista cita as “medidas macroprudenciais” tomadas pelo governo para tentar conter a inflação sem valorizar excessivamente o real, como o aumento do compulsório dos bancos. “O perigo de tentar controlar a taxa de câmbio e a inflação simultaneamente é o risco de perder o controle de ambas”, diz a Economist. “A política monetária no Brasil está tentando domar dois cavalos selvagens ao mesmo tempo.”

A Economist diz que o governo brasileiro tem medo de “liberar o fluxo de capital externo, deixar o real se valorizar à vontade e cortar gastos para eliminar o crescente deficit fiscal”, algo que tem sido aconselhado por economistas na atual conjuntura, devido ao medo de que isso gere uma “fuga desestabilizadora” de capital caso países ricos adotem políticas monetárias mais restritivas, como, por exemplo, se aumentarem os juros.

A revista afirma ainda que outro grande desafio para a presidente Dilma Rousseff será o reajuste previsto do salário mínimo de 7,5% acima da inflação em 2012, o que aumentaria ainda mais os gastos públicos e pode gerar mais inflação.”