Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Inep – 17% dos professores não têm formação ideal para dar aula

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“No Brasil, 16,8% dos professores da rede pública não têm formação suficiente para exercer a profissão e estão em situação irregular. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que os docentes do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio tenham formação superior, mas 208 mil professores dessas séries concluíram apenas o fundamental ou o médio.

Por Estado, a pior situação é na Bahia, onde 50,8% dos 96,5 mil docentes dessas séries não completaram o ensino superior. Já São Paulo tem a melhor taxa nacional: 2,25% dos 238.667 professores dessa fase do ensino não terminaram a faculdade. O levantamento, feito com base em dados do Inep (instituto ligado ao MEC) reunidos em 2009 e atualizados em janeiro deste ano, abarca o total de 1,2 milhão de professores que dão aulas nas séries em que há essa exigência.”

(Congresso em Foco)

Tiririca supera Lula como preferido para máscaras de Carnaval

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“O palhaço Tiririca, eleito deputado federal nas eleições de 2010, conseguiu superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como principal rosto das máscaras que serão usadas no Carnaval do Rio de Janeiro.

A imagem de Tiririca disputará preferência com a da presidente Dilma Rousseff e a do jogador Ronaldinho Gaúcho. 

A produção das máscaras, que inclui personagens internacionais como o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é feita pela fábrica Condal, fundada há 53 anos na região metropolitana do Rio de Janeiro pelo espanhol Armando Vallés, e que agora é dirigida por sua mulher, Olga Gibert.

Esta catalã estabelecida no Rio de Janeiro atribui o sucesso do rosto de Tiririca a sua “mistura explosiva”, que combina humor com política e que o transforma em figura ideal para o Carnaval, que começa oficialmente no dia 4 de março.”

(Folha.com)

Dilma confirma presença no Fórum dos Governadores do Nordeste

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A presidente Dilma Rousseff participará nesta segunda-feira, a partir das 11h30min, do XII Fórum dos Governadores do Nordeste. O evento – o primeiro após as eleições de 2010 – é organizado pelo governo de Sergipe e será realizado no município de Barra dos Coqueiros. Será a primeira vez que Dilma virá à região após conquistar o mandato.

O Fórum dos Governadores do Nordeste representa uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste brasileiro e busca discutir iniciativas e estratégias políticas que facilitem a articulação regional. Neste ano, chega em sua 12ª edição consagrado como um espaço de discussão, reflexão e atuação sobre os caminhos para o futuro da região, garantem os governadores.

O evento terá como principais temas: “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste” – sendo esta a primeira grande oportunidade para a Presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento da região; e “Um novo projeto para financiar o desenvolvimento econômico e social do Nordeste”. Além desses, outros temas conjunturais serão apresentados pelos governadores participantes.

Com a consolidação do encontro, os governadores passaram a elaborar uma proposta de agenda comum, que passou também a ser negociada com o governo federal.

STJ manda colunista Giba Um indenizar filha de Lula

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“O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão determinou que o colunista Giba Um pague uma indenização de R$ 100 mil por danos morais a Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira, Salomão aceitou recurso da defesa de Lurian contra decisão TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina que fixou uma indenização em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso ao plenário do STJ.

Segundo a filha de Lula, o colunista publicou em seu site comentários tendenciosos sobre ela. A defesa de Lurian afirma que uma nota indicava que o ex-prefeito de Blumenau (SC) Décio Nery de Lima deu para ela um apartamento, num bairro elegante, insinuando a existência de favores políticos envolvendo Lula.

Ao ampliar a indenização, o ministro justificou que o antigo valor não cumpria os dois objetivos de desestímulo e compensação. Na decisão, Salomão aponta que levou em consideração a gravidade e extensão do dano, a reincidência –comentário publicado em outros sites– e a posição profissional e social de Lurian e do colunista.

O despacho do ministro não traz a defesa do colunista. A reportagem procurou o advogado de Giba Um para comentar o assunto, mas o telefone do escritório estava desligado. Também enviou um e-mail ao colunista, mas ainda não houve resposta.”

(Folha.com)

Programa "Minha Casa, Minha Vida" só atinge 40% da meta

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“Apenas 9 das 27 unidades da Federação conseguiram atingir, até 27 de dezembro, a meta de construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo balanço da Caixa Econômica Federal, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo, o segundo pior desempenho foi do Ceará, que contratou apenas 37,6% das moradias previstas no programa.

A situação mais grave foi verificada no Amapá. Do total de 4.590 moradias previstas, foram contratadas 1.645 unidades (35,8%). O terceiro pior resultado veio do Distrito Federal (41,3%).

Segundo matéria do O Estado de S.Paulo deste sábado, 19, até 27 de dezembro, o País havia contratado 937.250 mil unidades. Dois dias depois, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o cumprimento de 1 milhão de moradias contratadas.

Além disso, o principal programa habitacional do governo tem sido alvo de venda irregular de imóveis e calote, conforme revelou o Estado no mês passado.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado por Lula em março de 2009 para atender famílias com renda de até R$ 4.650. O compromisso era contratar 1 milhão de casas até o fim de 2010. Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 2 milhões de unidades habitacionais em quatro anos.

Preços

Uma das justificativas para a baixa execução nesses Estados, segundo a Caixa, é “a questão da falta de terrenos com infraestrutura adequada em preços compatíveis” com os critérios do programa. No Amapá e Distrito Federal, houve outro fator: os escândalos políticos por conta de desvio de recursos. Para completar, falta interesse dos empresários em construir nesse Estado da Região Norte.

“É uma questão de mercado que acabou interferindo”, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. Para a secretária, assim como ocorreu com o Acre, o mercado imobiliário deve se desenvolver ao longo dos próximos anos.”

(Agência Estado)

Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão com diárias

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“Os ministros de Estado do governo Luiz Inácio Lula da Silva gastaram, no ano passado, quase R$ 1,4 milhão apenas com o pagamento de diárias durante viagens pelo Brasil e também ao exterior. O montante equivale a média de R$ 113,4 mil por mês consumidos com hotéis, refeições e táxis por onde passaram. Em 2009, as despesas dos 36 ministros ultrapassaram a cifra de R$ 1 milhão. No ano anterior, em 2006, as diárias custaram R$ 497,5 mil aos cofres públicos. Assim, ao longo de três anos, os gastos somam quase R$ 3 milhões.

O crescimento de 174% nas despesas com o pagamento de diárias entre 2010 e 2008 se deve principalmente a edição do decreto 6.907, de julho de 2009, que, além de reajustar as cifras concedidas a cada ministro, permitiu o uso do sistema de pagamento de diárias nas viagens em território nacional. Até então, os ministros usavam a verba de suprimento de fundos para o pagamento das diárias e somente as viagens internacionais eram custeadas.

A cota de pagamento de diárias para cada ministro varia entre R$ 458,99 e R$ 581,00. O número mais elevado refere-se aos deslocamentos para as cidades de Brasília, Manaus e Rio de Janeiro. Para as cidades de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo, as diárias ficam em R$ 551,95. Nas demais capitais brasileiras o valor é de R$ 520,00. Para outros deslocamentos o custo é de R$ 458,99.

A lista dos que mais utilizaram a cota de diárias é encabeçada pelos ex-ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade (Seppir) Racial Eloi Araújo e Edson Santos que, juntos, consumiram R$ 102,3 mil apenas no ano passado. A cifra equivale a uma média mensal de R$ 8,5 mil. Edson Santos deixou o cargo no final de março de 2010 para concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições daquele ano. Assim, foi substituído pelo então secretário-executivo Eloi Araújo.

Entre 2008, quando a pasta foi chefiada por Matilde Ribeiro, até 2010, quando assumiu Eloi Ferreira, foram desembolsados quase R$ 196,4 mil com diárias. O maior valor gasto no período entre todos os ministros da gestão Lula.

O Ministério do Meio Ambiente aparece em segundo lugar. O ex-ministro Carlos Minc, que deixou o cargo para concorrer a deputado estadual pelo Rio de Janeiro nas eleições do ano passado, e a atual ministra Izabella Teixeira, que assumiu em 2010, gastaram, em conjunto, R$ 82,7 mil durante todo o ano passado com o pagamento de diárias. O montante representa um gasto de quase R$ 7 mil por mês. Desde 2008, quando a pasta ainda era chefiava por Marina Silva, até o ano passado, a soma de desembolsos com diárias chega a R$ 105,3 mil.

O ex-ministro Altemir Gregolin, do Ministério da Pesca e Aquicultura, é o terceiro colocado entre os ministros que mais fizeram uso da cota de diárias no ano passado. Gregolin consumiu R$ 69,8 mil. O montante corresponde à média mensal de R$ 5,8 mil. Em três anos, os custos chegam a R$ 129,7 mil.

Em seguida, aparece o ministro Nelson Jobim (Defesa), com o gasto de R$ 65,2 mil em 2010, e os ex-ministros Luiz Barreto (Turismo) e José Gomes Temporão (Saúde), com desembolsos de R$ 61,8 mil e R$ 58,3 mil, respectivamente. Na outra ponta, quem menos fez uso do dispositivo em viagens foi a dupla Hélio Costa e José Artur Filardi, cujo montante gastos em diárias foi de quase R$ 5 mil. Hélio deixou a chefia do ministério para concorrer ao governo de Minas Gerais, em 2010, e foi substituído pelo então chefe de gabinete da pasta José Artur Filardi.

O cálculo não leva em conta as despesas com diárias do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cujos gastos não estão computados no Portal da Transparência. Como durante os anos de pesquisa muitos ministérios trocaram de comando, as despesas dos antecessores também foram computadas para se chegar ao valor gasto no ano pelos dirigentes de ministérios.

Os dados oficiais referentes ao pagamento de diárias neste ano ainda não foram divulgados. As despesas incluem gastos com pousada, alimentação e locomoção urbana, como deslocamento até o local de embarque e, ainda, do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem.

Contextos

A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente atribui elevado gasto com diárias, na comparação com outros ministérios, às viagens internacionais da ministra Izabella Teixeira. “O ano passado se caracterizou pelo imenso protagonismo doBrasil no âmbito das relações internacionais na área do meio ambiente, especificamente em três temas que requereram envolvimento político de alto nível, justificando, assim a participação da ministra”.

Entre os eventos no qual a ministra esteve presente no ano passado, a assessoria destaca três grandes temas: as negociações em torno do regime internacional sobre mudança do clima, que culminaram em Copenhague, com a presença do próprio ex-presidente Lula; a conferência de Nagoia sobre diversidade biológica, cuja participação brasileira foi reconhecidamente decisiva para a aprovação do protocolo de ABS, que trata da repartição de benefícios de recursos genéticos oriundos da diversidade biológica; e a as negociações para a realização da Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em 2012.

O Ministério da Pesca e Aquicultura destacou três viagens do ex-ministro Altemir Gregolin, em 2010: em abril para Buenos Aires e Panamá, onde participou da reunião Infopescas e Conferência da FAO; em junho para a Tailândia, China e Coréia do Sul; e em novembro para Roma, quando fez informe da 31ª Conferência dos países da América Latina e Caribe, na reunião do Grupo dos Países da America Latina e Caribe (GRULAC) e na abertura da 140ª Reunião do Conselho dos Países da America Latina e Caribe.

Ainda segundo a assessoria da pasta, os países asiáticos visitados pelo então ministro Gregolin, em 2010, forma, atualmente, um importante grupo de produtores de pescado. “Diversas ações em todo o país vinham sendo planejadas, mas só puderam viabilizar-se a partir do aumento do orçamento do órgão, em 2010. Assim, o ministro pode acompanhar de perto a conclusão dos projetos”, informou a assessoria.

Procurada pela reportagem, até o fechamento da matéria a assessoria de imprensa da Seppir não comentou a primeira colocação na lista dos ministros que mais utilizaram a cota de viagens em 2010.”

(Contas Abertas)

Temer comemora o PMDB 100%

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, comemorou nesta sexta-feira (18) a atuação de seu partido, o PMDB, na aprovação do salário mínimo de R$ 545 da Câmara. Todos os parlamentares da sigla votaram pelo valor proposto pelo governo, de R$ 545. “Conseguimos, o Henrique Eduardo Alves [líder na Câmara] e eu, que houvesse uma unidade de ação. Já havia conseguido isso no partido e agora estamos conseguido na bancada”, afirmou em reunião na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Temer ressaltou ainda que o PMDB votou unido “porque é governo”. “O importante para ter presença política é que haja unidade de ação. O PMDB entendeu isso. O partido é governo e por isso votou com o governo.” Após demonstrar 100% de lealdade na votação, o PMDB espera ser retribuído pela presidente Dilma Rousseff na distribuição de cargos na máquina federal. A Folha de São Paulo mostrou hoje que as primeiras parcelas do apoio já estão sendo quitadas: a sigla deve ganhar nomeações na Caixa Econômica Federal antes de o Senado votar o mínimo, o que deve acontecer na quarta-feira (23).”

(Folha.com.

Adeus horário de verão

“Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão. Na passgem de sábado para domingo, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país deverão atrasar os relógios em uma hora. No início do horário de verão, o Ministério de Minas e Energia informou que a expectativa é que haja uma redução de até 5% no consumo de energia elétrica. Ainda segundo o Ministério, nos últimos dez anos a média de economia foi de 4,7%.

A justificativa do Ministério de Minas e Energia para o horário de verão é de que há aumento na demanda por energia nessa época do ano. Outra justificativa é que os dias têm maior duração devido à posição da Terra em relação ao Sol e, devido a isso, a luminosidade natural aumenta e pode ser aproveitada.”

(Com Agências)
POR AQUI, aeroportos e programação de tevê e rádio como a POVO/CBN voltarão ao normal.

No Maranhão, cidade está sem vereador por suspeita e roubo

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A Câmara Municipal de Estreito, no Maranhão, está de portas fechadas. Os nove vereadores do município foram afastados do cargo pela Justiça, suspeitos de desviar recursos públicos.A cidade está sem vereador.

De acordo com as investigações, eles teriam desviado R$ 198 mil dos cofres públicos, sobras do repasse do Executivo para a manutenção do órgão, que deveriam ser devolvidas ao município.

A contadora da Câmara também é suspeita de participar da fraude.”

(O Globo Online)

Governadora do RN diz que encontrou Estado falido

“Em sua primeira mensagem à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarline (DEM) mostrou aos deputados a situação financeira do Estado. Segundo disse, o RN tem uma dívida a curto prazo de R$ 810.212.644,42 R$. Deste total, R$ 511.593.896,57 referem-se às dividas que devem ser pagas com recursos ordinários do tesouro do estado; R$ 193.618.747,57 referem-se a dividas com recursos de outras fontes (convênios, operações de créditos e etc), parte das quais decorre da inadimplência do Estado com relação ao aporte tempestivo da contrapartida de recursos próprios em convênios com o governo federal, em execução ou já executados; R$ 105.000.000,00 são as contrapartidas, reajustes de contratos e acréscimo de serviços de obras contratadas pela CAERN, que o Governo do Estado se obriga a pagar a título de subscrição de aumento de capital d essa Empresa.

Para que se possa ter uma ideia do tamanho do rombo deixado pelo governo passado, basta comparar: o montante referente à dívida com recursos ordinários do tesouro (R$ 511.593.896,57 ) é maior do que toda a dotação incluída no Orçamento deste ano para as despesas de custeio das atividades de todo o Poder Executivo (Administração Direta e Indireta) – R$ 422.934.606,06 R$.

Isso significa que, se o Governo pudesse pagar no correr de 2011 toda a dívida que herdou, não teria recursos para custear nenhuma de suas atividades este ano (combustível, energia, telefone, água, contratos de terceirização de mão de obra de limpeza, vigilância, serviços gerais, todo material de consumo etc).

* Acompanhe todo o discurso, onde a governadora explica tudo e fala sobre seus planos de governo: http://wsantacruz.com.br/2011/02/16/na-integra-a-mensagem-da-governadora/

(Com Imprensa do RN)

SiSU/UFC – Chamada da lista de espera começa dia 23

“Já está disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará o edital da chamada de lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os candidatos do SiSU que explicitaram, até esta quinta-feira (17), a intenção de participar da lista de espera devem comparecer ao campus em que seu curso de graduação está localizado, em data e hora marcadas, a partir do próximo dia 23 de fevereiro.

Haverá chamada nominal, nos moldes das antigas chamadas de classificáveis do tradicional vestibular. Depois de três chamadas de selecionados, ainda sobram pelo menos 703 vagas na Universidade. Esse é o último recurso disponibilizado pelo Sistema para ocupação de vagas.
Os candidatos classificados (tanto para os com ingresso no primeiro semestre quanto no segundo semestre de 2011) devem levar os seguintes documentos, em fotocópias autenticadas: certificado de conclusão do Ensino Médio; documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso a matrícula seja feita por procuração, além dos documentos citados, é necessário que a procuração tenha firma reconhecida e seja apresentada fotocópia autenticada de identidade oficial com foto do procurador.”

SERVIÇO

– O edital da chamada lista de espera do SiSU pode ser acessado no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

– Mais informações através do telefone 3366.9036.

Bolsa Família chega a 12,9 milhões de famílias. No Ceará, mais de 1 milhão no programa

“O Programa Bolsa Família alcançou a meta de atendimento definida em abril de 2009. São 12,9 milhões de famílias que podem sacar o benefício nos postos de pagamento da Caixa Econômica Federal até 28 de fevereiro. Os valores transferidos superam R$ 1,2 bilhão. A estimativa foi definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) à época com base nos Mapas da Pobreza do IBGE. Essa foi a segunda meta estipulada para o programa desde a sua criação em outubro de 2003.

A primeira previa a inclusão de 11,1 milhões de famílias e foi atingida em junho de 2006, com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004 e que tinha como critério de entrada no programa renda mensal por pessoa da família de até R$ 120,00. No início de 2009, o MDS optou por usar os Mapas da Pobreza como referência para a estimativa e também corrigiu o valor para atendimento pelo Bolsa Família, que passou de R$ 120 para R$ 140. Essa atualização obedeceu à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre abril de 2006 e dezembro de 2008. Esse valor é mantido até hoje.

Com essas mudanças, o número de famílias atendido pelo programa passou de 11,1 milhões para 12,9 milhões. Meta alcançada neste mês. O objetivo é chegar a toda população pobre e estimular o acesso aos serviços de educação e saúde.

A complementação de renda, com o pagamento do benefício, está aliada ao cumprimento de condições nas áreas de educação e saúde. Frequência escolar abaixo dos índices exigidos, falta de acompanhamento de pré-natal e criança sem vacinar podem levar ao bloqueio e ao cancelamento do benefício. A atualização cadastral permanente, ou pelo menos a cada dois anos, é outro compromisso da população atendida. Neste ano, 1,3 milhão de famílias precisam renovar seus dados. Tanto os gestores do Bolsa Família nos municípios quanto os beneficiários devem ficar atentos a esses três itens para evitar o cancelamento do programa.

Toda família com renda mensal por integrante de até R$ 140,00 tem direito ao Bolsa Família. Quem ainda não recebe o benefício, que varia de R$ 22,00 a R$ 200, 00 e se enquadra no critério deve solicitar à prefeitura de sua cidade sua inscrição no Cadastro Único. A relação de beneficiários fica disponível para consulta na página eletrônica do MDS (www.mds.gov.br/bolsafamilia).

VEJA O QUADRO POR ESTADOS
 
UF
 Estimativa de Famílias Pobres
 Famílias
 Valor (R$)
 % de atendimento
 
AC
 58.310,00
 58.587
 6.287.892,00
 100,48%
 
AL
 407.666,00
 418.753
 40.994.637,00
 102,72%
 
AM
 260.127,00
 291.617
 31.187.326,00
 112,11%
 
AP
 41.339,00
 49.588
 5.442.239,00
 119,95%
 
BA
 1.558.051,00
 1.652.339
 160.542.593,00
 106,05%
 
CEARÁ
 960.379,00
 1.042.914
 100.222.291,00
 108,59%
 
DF
 108.119,00
 97.895
 7.451.642,00
 90,54%
 
ES
 229.741,00
 187.944
 16.709.967,00
 81,81%
 
GO
 354.855,00
 326.427
 28.999.888,00
 91,99%
 
MA
 833.084,00
 895.239
 92.138.744,00
 107,46%
 
MG
 1.195.539,00
 1.136.855
 100.503.144,00
 95,09%
 
MS
 147.234,00
 133.130
 11.999.127,00
 90,42%
 
MT
 178.818,00
 167.596
 14.977.751,00
 93,72%
 
PA
 640.605,00
 690.463
 73.005.082,00
 107,78%
 
PB
 424.198,00
 471.851
 45.450.954,00
 111,23%
 
PE
 980.645,00
 1.094.847
 105.330.222,00
 111,65%
 
PI
 399.809,00
 438.058
 42.576.931,00
 109,57%
 
PR
 552.647,00
 459.123
 38.838.126,00
 83,08%
 
RJ
 691.775,00
 688.153
 63.346.858,00
 99,48%
 
RN
 319.016,00
 339.012
 32.039.880,00
 106,27%
 
RO
 119.367,00
 109.683
 10.626.240,00
 91,89%
 
RR
 40.137,00
 45.584
 4.888.203,00
 113,57%
 
RS
 542.079,00
 445.384
 40.370.610,00
 82,16%
 
SC
 167.897,00
 142.368
 12.042.804,00
 84,79%
 
SE
 216.408,00
 239.636
 23.496.634,00
 110,73%
 
SP
 1.445.140,00
 1.193.273
 103.003.277,00
 82,57%
 
TO
 123.234,00
 129.994
 12.231.552,00
 105,49%
 
Total geral
 12.996.219
 12.946.313
    1.224.704.614,00
 99,62%

(Site do MDS)

PSB quer Eduardo disputando a Presidência da República

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“Nada de ser candidato a vice da chapa presidencial de Dilma Rousseff (PT) ou de Aécio Neves (PSDB) em 2014. A cúpula do PSB trabalha para que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seja candidato a presidente da República em 2014.

O partido avalia que foi uma boa experiência — em termos de crescimento da legenda no Congresso e nos Estados — a candidatura presidencial em 2002, mesmo com o candidato tendo sido o atual deputado federal Anthony Garotinho (PSC-RJ).

Como Lula fez em 2002, se Eduardo Campos perder em 2014, o vencerdor irá procurar o PSB para ter o partido apoiando o novo governo.

(Poder Online)

DETALHE – O PSB está promovendo seminário em brasília para avaliar o quadro político e perspectivas 2012 e 2014. O presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, participa do evento.

Ministro anuncia R$ 4 milhões para o Crato

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou, nesta sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, que vai liberar R$ 4 milhões para obras de recuperação do município do Crato (Região do Cariri). 

Ao lado do governador Cid Gomes, ele prometeu apoio ao projeto de recuperaçaõ do canal do rio Granjeiro, que corta esse município, e que será executado dentro de 90 dias pelo Governo do Estado.

Fernando Bezerra aproveitou para informar que nenhuma obra do PAC, sob sua pasta, terá verbas reduzidas. Deu a certeza, ao ser indagado se seu Ministério sofreria cortes dentro da determinação da presidente Dilma Rousseff de reduzir despesas.

Pimentel recebe "Medalha Américo Barreira"

O senador José Pimentel (PT) receberá, às 16 horas desta sexta-feira, a “Medalha Américo Barreira”. Trata-se da mais importante comenda outorgada anualmente pela Associação de Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

A solenidade ocorrerá no Parque de Feiras do Sebrae, dentro do encerramento da I Marcha Municpalista do Ceará.

“É uma grande honra receber essa comenda, pois o companheiro Américo Barreira sempre foi uma referência para mim em se tratando de municipalismo”, disse para o Blog o senador petista.

DETALHE –  Américo Barreira foi vice-prefeito de Fortaleza (Era Maria Luiza Fontenele).

Romero Jucá ganha de Pimentel a relator do mínimo no Senado

“Depois de conversar com a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu nomear o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545,00. A proposta será votada na próxima quarta-feira na CCJ pela manhã e no plenário do Senado à tarde.

Jucá será o relator na comissão e no plenário, com a missão de aprovar no Senado o mesmo texto aprovado pelos deputados e derrotar as emendas que defendem valores maiores para o mínimo: de R$ 560,00 e R$ 600,00. As articulações para a nomeação de Jucá – que era um desejo do Planalto – também envolveram o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), que se reuniu ontem à noite com Eunício no Senado.

A capacidade de articulação de Jucá e o bom trânsito com a oposição o transformam num fiador da iminente vitória do governo na Casa. Levantamento feito ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo junto aos senadores verificou que o governo tem garantidos, pelo menos, dois terços dos votos a favor do mínimo de R$ 545,00.

O cargo de relator também era cobiçado pelo ex-ministro da Previdência José Pimentel (PT-CE), mas havia um acordo entre PT e PMDB para que a relatoria ficasse com um peemedebista no Senado. Na Câmara, o cargo coube, estrategicamente, ao deputado petista Vicentinho (SP), ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nos bastidores, muitos peemedebistas rechaçaram a possibilidade de relatar a matéria, receosos da enxurrada de vaias sobre Vicentinho no plenário da Câmara, com as galerias lotadas de sindicalistas. Mas o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente do PMDB, era um dos voluntários: “Se me derem para relatar, eu quero”, declarou.”

(Agência Estado)

Maria da Penha debate no Recife aplicabilidade de lei que leva seu nome

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“A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes será recebida pelo procurador-geral de Justiça Aguinaldo Fenelon e pelo promotor de Justiça João Maria às 15h30 desta sexta-feira (18), no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua do Imperador, 473 – 4° andar). Em seguida, Aguinaldo Fenelon estará reunindo um grupo de promotores de Justiça no Salão dos Órgãos Colegiados, no térreo, com a presença de Maria da Penha, para debater a aplicabilidade da Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Lei 11.340/06 ficou conhecida como Lei Maria da Penha e ganhou uma Cartilha do Ministério Público de Pernambuco.

Essa discussão se explica. É que os processos envolvendo a Lei Maria da Penha correm o riso de ser suspensos por um período de dois a quatro anos e, caso o agressor não tenha cometido nenhuma falta neste período, a pena poderá ser extinta.

Este foi o entendimento do ministro Celso Limong, do Superior Tribunal de Justiça, alterando entendimento anterior, que proibia a suspensão. Para Maria da Penha a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de suspender alguns casos envolvendo a lei, representa um retrocesso. Inconformada, a biofarmacêutica tem dito pelo país afora que “há sempre alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor”.

HISTÓRICO
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica. Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica.

 Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.

Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica.

Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade. Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha Maia começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no seu estado, o Ceará.”

(JC Online)

Abip defende desoneração do pão

O presidente da Associação Brasileira de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, reuniu, nesta semana, em Brasília, durante café da manhã, setenta e cinco congressistas – 66 deputados federais e 9 senadores. Com o grupo, a entidade discutir seus principais pleitos. “O evento foi extremamente produtivo, pois pudemos apresentar para um grande número de congressistas – cerca de 12% do Congresso Nacional – aspectos que podem contribuir para um comportamento ainda melhor da panificação brasileira”, diz o presidente da Abip, Alexandre Pereira.

Um dos segmentos de melhor desempenho da economia brasileira, a panificação registrou crescimento de 13,7% em 2010, movimentando vendas de R$ 56,3 bilhões. Além disso, o número de postos de trabalho gerados pelo segmento cresceu 3,40%. “Desta forma, a panificação é responsável por 758 mil empregos diretos e 1,8 milhão indiretos”, calcula Alexandre Pereira.

Segundo maior canal de vendas na área de alimentação, o segmento tem, entretanto, grande espaço para avançar ainda mais e gerar mais empregos qualificados. “É preciso reduzir a carga tributária sobre o pão, único produto da cesta básica que é taxado”, defende.

O presidente da Abip lembra que o crescimento do setor foi puxado por 30% das padarias. “Ocorre que 70% das empresas do setor, ou seja, cerca de 40 mil padarias, enfrentam dificuldades para sobreviver. A redução de impostos é a melhor resposta para revitalizar esse segmento”, afirma ele.

Além de oxigenar o setor, contribuindo para a abertura de novos postos de trabalho qualificados, a exclusão do ‘Pão do Dia’ da base de cálculo de tributação do Simples, resultaria em mais receita para o governo e na oferta de um produto mais barato para a população. “Com a desoneração, a queda dos preços do pão seria imediata”, sustenta Alexandre Pereira

O presidente da Abip lembra que o consumo brasileiro per capita de pão é muito acanhado. De fato, a média brasileira é de pouco mais de 30 quilos por ano (menos de dois pães por dia), enquanto a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) – órgão das Nações Unidas – recomenda praticamente o dobro: 60 quilos por habitante ano, ou seja, mais de três pães por dia. “A desoneração do pão é a resposta mais rápida para promover o aumento de consumo deste produto básico”, diz o presidente da Abip, cujos pleitos foram bem recebidos pelos congressistas presentes ao encontro.

Oposição vai ao STF contra artigo que tira do Congresso poder de votar Mínimo

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“Deve parar no Judiciário a discussão do valor do salário mínimo do ano que vem. O PSDB e o PPS, separadamente, anunciaram ontem que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o Senado também aprove o artigo que prevê que, nos próximos quatro anos, o valor seja regulamentado por meio de decreto presidencial.

É o que prevê o artigo 3 do projeto de lei sobre o salário mínimo já aprovado na Câmara. Os dois partidos de oposição consideram a medida inconstitucional e ingressarão no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

Na verdade, a preocupação dos partidos é perder o palanque político do Congresso para a discussão de um tema explosivo, como o reajuste do mínimo.

Mas a proposta também causou preocupação no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram problemática a decisão do governo de definir o valor do salário mínimo por decreto nos próximos três anos.

No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello disse abertamente que, em tese, não se pode retirar do Congresso Nacional a atribuição de aprovar ou não o valor definido pelo Palácio do Planalto. Os outros dois ministros consultados fizeram a mesma observação, mas preferiram não ser identificados:

— Essa transferência a um outro poder de um ato que é próprio do Legislativo cria um problema. A ordem natural das coisas é a aprovação pelo Congresso para ter-se lei no sentido formal e material. Acaba ocorrendo uma delegação, e a Carta de 1988 colocou um fim nas delegações, nessas transferências. Em tese, é um problema. Eu não conheço a situação concreta.

Para o Palácio do Planalto, a polêmica não existe, porque a presidente Dilma Rousseff apenas divulgará o valor que resultar da aplicação seca da regra previamente conhecida e que está sendo aprovada agora pelo Congresso Nacional.

Em 2012, conforme a regra de reajuste do mínimo previsto para até 2015, o benefício será de R$ 616. Se for anunciado por decreto, os parlamentares da oposição ou da base perdem a oportunidade de debater valores diferenciados, dependendo da conjuntura política do momento.”

(O Globo)