Blog do Eliomar

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Orçamento 2011 – Educação, saúde, cultura e esporte têm maior número de emendas

“A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e deputados à proposta que fixa as receitas e estima as despesas da União para 2011 (PLN 59/10). Projetos nela contemplados receberam 2.326 emendas, que totalizam R$ 13,8 bilhões. A segunda área em volume financeiro é a de justiça e defesa, com 527 emendas, totalizando R$ 9,6 bilhões. As 104 emendas para infraestrutura têm valor global de R$ 9,1 bilhões, o faz dela a terceira área com maior volume financeiro.

A área de saúde, a segunda em quantidade de emendas (1.920), é a quarta em volume financeiro, com R$ 8,8 bilhões. A quinta área em termos de recursos é a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.299 emendas e R$ 8,1 bilhões. A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.373 emendas, que totalizam R$ 7,4 bilhões. As 512 emendas para integração nacional e meio ambiente somam R$ 6,2 bilhões. O setor de agricultura e desenvolvimento agrário recebeu 769 emendas, com R$ 4,1 bilhões.”

(Agência Senado)

Dilma visitará a China

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“A presidente eleita Dilma Rousseff deverá aproveitar a reunião de cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que ocorrerá na China em abril para realizar sua primeira visita oficial ao país. O assunto foi discutido na sexta-feira em Pequim, durante reunião da subcomissão política da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), principal mecanismo de discussão de temas bilaterais desde 2004.

A sugestão partiu do lado brasileiro. O Brasil foi representado pela subsecretária-geral de Ásia do Itamaraty, Maria Edileuza Fontenele Reis. No segundo semestre, é provável que o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, visite o Brasil, onde nunca esteve em caráter oficial. A reunião de cúpula do Bric ocorrerá entre os dias 1º e 20 de abril. A data ainda não foi definida. Será o terceiro encontro dos líderes do grupo, que estiveram em cúpulas na Rússia e no Brasil.

Os chineses disseram à subsecretária brasileira que pretendem focar a reunião nas questões do crescimento econômico e da reforma dos organismos responsáveis pela governança global, o que inclui instituições financeiras multilaterais e o Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas. “Há um déficit de representatividade dos países emergentes nesses organismos que leva a um déficit de legitimidade”, afirmou a embaixadora. “O Bric se consolida cada vez mais como um fórum de cooperação entre os quatro países para discussão de temas globais.”

(Veja)

Lula terá oito funcionários a seu dispor após deixar a Presidência

“Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro de 2011, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor. A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso.

Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo. O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo decreto foi assinado pelo então presidente Fernando Collor de Melo, em janeiro de 1992.

O último decreto foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos mesmos benefícios.

O Brasil tem atualmente quatro ex-presidentes da República vivos: José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Todos eles participam ainda ativamente da vida política do país. Os dois primeiros são senadores da República, sendo Sarney presidente do Senado Federal. Itamar Franco também venceu as últimas eleições o cargo de senador a partir de janeiro.”

(R7.com)

Terminou a cirurgia de José Alencar

“Terminou no início da tarde deste sábado a cirurgia a que foi submetido o vice-presidente da República, José Alencar. A operação teve início às 8h30 e durou aproximadamente cinco horas. De acordo com boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês às 14h55, o vice-presidente submeteu-se a uma cirurgia para tratamento de obstrução intestinal e enterorragia, decorrentes de nódulos tumorais.

Segundo o boletim, a cirurgia atingiu seus objetivos, através de ressecção do principal segmento de intestino comprometido. O pós-cirúrgico imediato será na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do hospital. As equipes médicas que acompanham Alencar são coordenadas pelos médicos Raul Cutait, Ademar Lopes, Paulo Hoff, Roberto Kalil Filho e Paulo Ayroza Galvão.

Para este domingo, às 10h30, está programada uma entrevista coletiva à imprensa para fornecer maiores esclarecimentos, no Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (IEP).”

(iG)

Palocci substituirá Dutra na negociação com aliados

“Ao ser oficializado na próxima semana como ministro da Casa Civil, Antonio Palocci assumirá oficialmente as negociações com os partidos aliados no lugar do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, até então designado para função por Dilma Rousseff. Palocci deve ser auxiliado na tarefa de negociar ministérios com os aliados pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cotado para seguir no cargo no governo da presidente eleita – Padilha, médico infectologista, chegou a ser cogitado para a Saúde.

Dutra vinha comandando as conversas com os partidos, mas se afastará nessa fase de definição dos espaços de cada legenda. O motivo de seu afastamento é que, na condição de presidente do PT, ele poderia enfrentar conflitos de interesse, já que os petistas estão pleiteando vagas ambicionadas por outras legendas.

Pimentel

Dilma decidiu nomear o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel para sua equipe. Sua vaga, porém, depende das negociações com os aliados, mas pode ser o Ministério da Previdência ou o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Além de ser da cota pessoal de Dilma, Pimentel entra na lista de ministeriáveis do PT mineiro, que reivindica ainda uma pasta para o ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

No PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) deve ter como destino o Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje sob comando do PSB – que perderá o controle da pasta em troca do Ministério da Integração Nacional. Além desse ministério, o PSB deve ficar com o do Turismo ou manter a Secretaria Especial de Portos. A tendência, porém, é que o partido fique com a primeira, porque Dilma estuda fundir Portos com o setor aeroportuário.

O novo ministério seria entregue ao PMDB, que deve ainda controlar Cidades, hoje com o PP, como compensação pela possível perda de de Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A dificuldade é vencer a resistência do PP, que embora não tenha apoiado oficialmente Dilma, elegeu mais senadores – subiu de 1 para 5.

O nome mais forte entre os peemedebistas para comandar Cidades é o de Moreira Franco, ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer. Já está certo que os peemedebistas vão manter os ministérios da Agricultura (Wagner Rossi) e Minas e Energia (Edison Lobão, senador reeleito, volta a comandar a pasta). Segue indefinida, porém, a situação da Defesa, que deve continuar com o PMDB. O atual ministro, Nelson Jobim, pode seguir no cargo.

Gilberto também Carvalho será oficializado na semana que vem na Secretaria-Geral da Presidência. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) está sendo indicado pelo partido para comandar o Turismo. A pasta da Cultura, que deve sair das mãos do PV, tem dois nomes cotados: Fernando Morais e Emir Sader.”

(Folha.com)

Magistrados do Ceará jogam contra magistrados chilenos. Não vale xingar o juiz

“Distante dos códigos de processo, os juízes brasileiros trocam as sentenças e acórdãos pelas chuteiras em um amistoso contra a seleção de magistrados do Chile. O jogo ocorrerá neste sábado, a partir das 15 horas no Centro de Treinamento do Fortaleza Esporte Clube, em Maracanaú (Região Metropolitana).

São ao todo 14 magistrados chilenos (dentre eles há um ministro da corte de apelações de Santiago – Manuel Valderrama) que jogarão contra a equipe de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM). O jogo deste sábado é uma revanche do time local contra os “hermanos” que, no dia 24 de julho, lá no Chile, venceram a equipe brasileira por 3 a 2.

O time brasileiro esteve neste ano no Chile para participar das comemorações do Bicentenário de Independência do país e, na ocasião, jogou contra a equipe dos magistrados e dos advogados chilenos. O jogo contra a o time do Colegio de Abogados da VI Região (O´Higgins) terminou empatado (4 a 4) e ocorreu no dia 23 de julho, no Estadio El Teniente, palco da Copa de 1962.

Agora, é a vez do time brasileiro, que joga em casa, mostrar hospitalidade e também toda a disposição para a vitória. Marcelo Roseno, presidente da ACM, brinca: “Sem dúvida é um momento de festa, de confraternização. Mas, que nós vamos jogar para vencer, pode ter certeza que nós vamos”. A partida terá a arbitragem da Federação Cearense de Futebol.”

(Site da ACM-CE)

Governo Dilma – Vice do PSB diz que Ciro vai ser aproveitado

“O vice-presidente do PSB nacional, Roberto Amaral, assegurou ao O POVO que o deputado federal Ciro Gomes será aproveitado por Dilma em seu governo e que qualquer decisão neste sentido sairá de uma conversa particular entre os dois: Ciro e Dilma. Dessa forma, Amaral afirmou que ninguém, além dos dois, pode adiantar algo e que “tudo que você estiver ouvindo de boato pela imprensa, é boato”.

“Ele (Ciro) é um homem público da maior importância, que e representa um estado importante. Líder do Partido Socialista. Ela (Dilma) vai chamá-lo com certeza”, garantiu.

O dirigente se desfez em elogios ao currículo de Ciro, que já foi prefeito, governador, deputado e ministro, tendo competência para ocupar qualquer cargo. “Ele pode ocupar qualquer pasta da República. Ele sabe tudo de qualquer cargo. Isso vai ser um entendimento da presidente direto com ele, e onde ele for o PSB vai se sentir muito bem representado”, afirmou.”

José Alencar passa por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, já está sendo submetido a uma cirurgia para correção de uma obstrução intestinal. O procedimento começou na manhã deste sábado, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O boletim médico divulgado ontem informava que o quadro clínico do vice-presidente era estável e que o sarcoma que causou a suboclusão intestinal estava respondendo ao tratamento. “Porém persiste o quadro de suboclusão intestinal para o qual foi indicado tratamento cirúrgico”, informa o boletim, assinado por diretores do hospital e médicos que acompanham o tratamento de Alencar.”

(Agência Estado)

Antonio Anastasia: "O PSDB deve ter novas lideranças"

“Eleito governador de Minas Gerais com 63% dos votos, o tucano Antonio Anastasia passou a campanha sendo chamado de “a Dilma de Aécio”. Mesmo consciente de que sua participação nas questões nacionais do partido ainda se dá a reboque de Aécio, ele não se furta a opinar.

Pede reavaliação de diretrizes, novas lideranças e maior aproximação com a sociedade civil. Famoso pela pontualidade, ele tem enfrentado dificuldades para cumprir a agenda como gostaria.

Anastasia recebeu ÉPOCA na sala de reuniões do hangar do governo no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. A conversa foi depois de uma reunião com o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e outros governadores, em Brasília, e antes de um encontro com o presidente mundial da Philips, na Cidade Administrativa do governo mineiro.”

(Revista Época)

Imprensa alemã trata conflitos no Rio como "guerra"

“A onda de violência no Rio de Janeiro foi noticiada com destaque pela imprensa de língua alemã. As publicações chamam atenção para um fato que atinge, diretamente, a comunidade internacional: a cidade sob ataque será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e receberá os Jogos Olímpicos em 2016. A revista Der Spiegel descreve o que chama de “cenas de uma guerra”: a presença de helicópteros e tanques nas ruas da cidade. Segundo a publicação online, “o governo brasileiro quer acabar de qualquer maneira com o poder das gangues até o Mundial de futebol”.

Citando o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o Der Spiegel diz que “nenhuma polícia do mundo seria capaz de conseguir o feito da polícia brasileira”. As palavras favela e “slum”, do inglês, são usadas pela imprensa alemã para caracterizar a Vila Cruzeiro. O jornal Süddeutsche Zeitung pega emprestado outros termos em português em suas matérias jornalísticas: traficantes e Cidade Maravilhosa.

Tropa de Elite na vida real
Sob o título “Isso é guerra”, o alemão Süddeutsche Zeitung conta o que se passa no Rio de Janeiro, fazendo referência ao roteiro de Tropa de Elite 2. “A realidade parecia ter se tornado pacífica, mas agora a batalha contra os traficantes voltou e espalha medo e terror na cidade que vai receber a Copa em 2016 e as Olimpíadas em 2016”, escreve o jornal.

A publicação de Munique se aprofunda na descrição do contexto das favelas e da ação do tráfico no Rio de Janeiro. Chega, inclusive, a citar as facções criminosas Comando Vermelho e Amigos dos Amigos que, segundo o jornal, “comandam muitas das ações de dentro do presídio”. Apesar do número de policiais e recursos usados na operação, diz o Süddeutsche Zeitung, “os traficantes estão tão bem armados quanto o Exército”, lembrando episódio em que os criminosos derrubaram um helicóptero.

Como no roteiro do filme de José Padilha mas sem fazer menção direta ao Tropa de Elite nesse ponto do texto , o jornal bávaro diz que “a polícia é muitas vezes corrupta e inescrupulosa, que os policiais à paisana matam com frequência inocentes, ativistas dos direitos humanos lamentam a limpeza social. Há ainda as impiedosas milícias, muitas comandadas por ex-policiais”.

(Portal Terra)

José Alencar passará por nova cirurgia

“O vice-presidente da República, José Alencar, será submetido a uma cirurgia relacionada a uma obstrução intestinal no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A informação é da assessoria de imprensa do vice-presidente, que não informou a data da intervenção cirúrgica.

Até as 15h, a assessoria de imprensa do hospital ainda aguardava informações oficiais dos médicos sobre a necessidade ou não de uma nova intervenção. Alencar deu entrada no hospital no início da semana para fazer exames relacionados ao tratamento de combate ao câncer, doença que enfrenta há mais de uma década.

Na sexta-feira da semana passada, o vice-presidente foi internado para receber uma transfusão de sangue, apenas um dia após ser liberado depois de passar 24 dias no hospital ele sofreu um infarto agudo do miocárdio no último dia 11.”

(iG)

Sobral vira Capital do skate nacional

A cidade de Sobral (Zona Norte) será sede da terceira e última etapa do Brasileiro de Skate Street Profissional. A rodada ocorrerá de três cinco próximos e faz parte da sétima edição dos Jogos de Ação e integrará ainda a Copa Sobral destinada aos novos talentos nas categorias feminino, mirim, iniciante, amador 1 e amador 2. As inscrições já estão abertas. 
 
O patrocínio é da Prefeitura municipal, por meio da Secretaria do Esporte e Juventude, com a organização técnica a cargo da Federação Estadual de Skate do Ceará e da Confederação Brasileira de Skate. As inscrições já estão abertas.

SERVIÇO

* Mais informações pelo site: www.cbsk.com.br ou pelo telefone: 3458.1315.

Senado aprova projeto que permite cooperativas em licitações públicas

“O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão 13/2010 (MP 495/10), que altera o texto da Lei 8666/93, passando a dar preferência, nas licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, ainda que tenham preços até 25% maiores do que os dos estrangeiros. Além da preferência a empresas brasileiras, o novo texto, em seu artigo terceiro, primeiro parágrafo, explicita que não pode haver restrições, por parte de agentes públicos, à participação de cooperativas nas licitações. A inclusão das cooperativas no texto final da referida lei foi fruto de uma ampla articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) junto aos deputados integrantes da Frencoop, capitaneada por Arnaldo Jardim (PPS/SP) e Dr. Ubiali (PSB/SP).
 
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, a nova lei, que depende de sanção do presidente Lula para entrar em vigor, ratifica de uma vez por todas o direito de as cooperativas participarem de licitações públicas. “O cooperativismo vem há anos lutando para ver aprovado o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho. A ausência de uma legislação específica para o setor tem provocado uma série de enganos e discriminações. A articulação dos deputados da Frencoop para inserir no texto o trecho ‘inclusive nos casos de sociedades cooperativas’ reconhece o direito de concorrerem em situação de igualdade”, comenta.
 
Aprovado no plenário do Senado, o PLV 13/2010 segue agora para a sanção presidencial, com um prazo de  15 dias para o presidente da República vetar e/ou sancionar a matéria.” 
 
(Agência Senado)

Ministro da Justiça anuncia medidas contra a corrupção

“O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou, nesta sexta-feira (26), o resultado final do encontro anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O evento reuniu, em Florianópolis, as principais autoridades dos órgãos envolvidos no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. No encerramento do encontro foi divulgada a Carta de Florianópolis, na qual os organizadores e participantes da ENCCLA pedem que o Congresso Nacional aprecie dois projetos considerados importantes: o PL 3443/2008, que trata do combate à lavagem de dinheiro, e o PL 6578/2009, sobre o combate ao crime organizado.

Acelerar – As mudanças propostas permitem a condenação de pessoas que ocultam a origem de dinheiro ilícito, qualquer que seja o crime antecedente, acabando com o rol taxativo existente na legislação atual. Quanto ao crime organizado, a alteração define e regula os meios de prova e procedimentos investigatórios. “São projetos que estão parados no Congresso há muito tempo e que são fundamentais para o combate ao crime organizado no Brasil. Já conversei com o Senador Aloísio Mercadante para acelerar a aprovação na Comissão de Segurança Pública de forma que, respeitando os processos internos de trâmite no Congresso, eles sejam aprovados ainda em 2010”, destaca o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Laboratório – Entre as ações anunciadas ao final do encontro também está a assinatura de convênio no valor de R$ 1,6 milhão para instalação do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) de Florianópolis. Trata-se do primeiro com utilização compartilhada entre a Polícia Civil do estado e o Ministério Público. A instalação do LAB-LD é uma ação do Ministério da Justiça, pioneira no mundo. São hardwares e softwares que, a partir do cruzamento de dados obtidos por investigações e documentos fornecidos por fontes parceiras (polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos), possibilitam o cruzamento de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

Transparência – Outra ação de destaque anunciada como resultado do encontro é a disseminação do Sistema de Movimentações Bancárias (Simba), tecnologia utilizada para análise dos extratos de quebra de sigilo bancário.  Os bancos poderão preencher os dados e transmiti-los pela Internet, porém, não poderão omitir as informações solicitadas, já que o sistema não aceita o envio de informações incompletas.

Dentro da proposta de transparência, os representantes das instituições que congregam a ENCCLA também decidiram tornar público à sociedade civil quais são os organismos do governo que divulgam seu orçamento, em cumprimento à Lei Complementar 131/2009. A lei determina que os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário devem ser divulgados na internet.”

 (Site do MJ)

Senado anuncia concurso público

“A Mesa Diretora do Senado Federal aprovou a realização de concurso público para o provimento de 180 vagas efetivas para nível médio e superior. A expectativa é de que a seleção seja realizada no 2º semestre de 2011. Segundo o 1º secretário da Mesa, Heráclito Fortes (DEM-PI), a definição das áreas contempladas e a contratação da instituição organizadora ainda serão objeto de deliberação. – O concurso não será realizado necessariamente no próximo ano. Caberá à próxima gestão da casa definir a data e as áreas – disse o senador.

De acordo com o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, a realização do concurso já estava prevista no Orçamento do próximo ano e, portanto, não impactará as contas da instituição. Segundo Tajra, o objetivo é reduzir a carência de pessoal do Senado e reduzir o número de funcionários terceirizados. – Todas as áreas têm necessidade de vagas, desde o serviço médico até a área legislativa e administrativa. Quando definirmos as vagas, poderemos afirmar se eventualmente será reduzido o número de terceirizados. Segundo Tajra, o Senado conta atualmente com aproximadamente 3,2 mil trabalhadores em cargos efetivos e cerca de 2,8 mil em cargos comissionados, além de cerca de 3 mil terceirizados.”

(Agência Senado)

Fifa diz ter confiança no plano de segurança da Copa 2014

“Apesar da onda de violência que tem assolado o Rio de Janeiro nos últimos dias, a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) declararam ter “total confiança” em que o Brasil implementará planos adequados de segurança para a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. “As autoridades brasileiras já estão trabalhando de perto com as maiores agências internacionais de segurança e com a Interpol para desenvolver o plano de segurança para a Copa”, afirmou nesta quinta-feira à BBC Brasil a assessoria de imprensa da federação de futebol, com sede em Genebra.

A Fifa afirma ainda que as autoridades brasileiras também já começaram a realizar um trabalho prévio e durante a Copa do Mundo de 2010, com seus respectivos correspondentes sul-africanos nessa área, “para obter maior ajuda em relação à compreensão desse processo operacional”. “A Fifa tem total confiança nas autoridades brasileiras para assegurar que os planos adequados estão sendo implementados”, declarou a federação.

O Comitê Olímpico Internacional disse em comunicado divulgado na quarta-feira que vem discutindo a questão diretamente com o comitê Rio 2016 e “expressa confiança em que haverá segurança adequada para os Jogos”. Segundo Andrew Mitchell, porta-voz do COI, “as medidas de segurança são de responsabilidade dos governos. No passado, o Rio e o Brasil mostraram que são capazes de receber grandes eventos com segurança”.

(BBC Brasil)