Blog do Eliomar

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Copa 2014 – Ipea inclui ampliação do aeroporto de Fortaleza na lista de obras inacabadas

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Aeroporto Internacional Pinto Martins.

“Depois das seguidas críticas do presidente da Fifa, Joseph Blatter, e da preocupação demonstrada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre o atual situação dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovou as falhas em nota técnica divulgada nesta quinta-feira. De acordo com a Agência Brasil, a fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República diz que a “situação é preocupante”.

No relatório, a entidade aponta problemas de operação nos principais aeroportos do País e afirma que nove dos 12 em funcionamento (nas 12 sedes) não terão suas obras de ampliação concluídas até o início do Mundial. De acordo com os responsáveis pelo estudo, levando-se em conta prazos para elaboração dos projetos, obtenção de licenças obrigatórias, realização de licitações públicas e tempo de serviço, “muito provavelmente não será possível concluir a maioria das obras de expansão dos terminais aeroportuários até a Copa de 2014”.

O estudo aponta que além dos nove locais com atrasos, outro que terá problema é o Aeroporto Internacional São Gonçalo do Amarante (RN), próximo à capital Natal, que ainda está em construção e não deve ficar pronto antes de junho de 2014. De acordo com técnicos do Ipea, uma obra de infraestrutura em transportes leva em média 92 meses para ficar pronta (mais de sete anos). Sendo assim, as obras que não serão concluídas a tempo são em: Manaus (AM), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Guarulhos (SP), Salvador (BA), Campinas (SP) e Cuiabá (MT) – todos em fase de elaboração dos projetos -, além de Confins (MG) e Porto Alegre (RS).

Mais problemas

Outro tema abordado pelos técnicos do Ipea foi a atual capacidade e o volume de passageiros nos terminais, a partir de dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), calculando também se terão condições de à demanda estimada para 2014. O estudo aponta que 14 dos 20 maiores aeroportos do País (cerca de 70%) operam acima de suas capacidades, muito graças ao aumento do número de usuários, mas também à insuficiência de investimentos públicos no setor.

A nota do Ipea afirma que a Infraero necessita de “um choque de gestão” para otimizar a aplicação dos recursos que foi autorizada a gastar – segundo levantamento, a estatal executou apenas a média de 44% do valor autorizado entre 2003 e 2010. O relatório ainda aponta que em 2009 o número de aeroportos que operavam acima da capacidade era de 11, três a menos que o atual estudo. Enquanto isso, a quantidade de locais que funcionam com uma taxa de ocupação 80% inferior ao seu limite máximo caiu de quatro para três.

Entre os citados pelo Ipea, o Santos Dumond-RJ deixou de ser considerado “adequado” e foi incluído na lista dos terminais cuja situação é “preocupante”, operando entre 80% e 100% da capacidade total. Já Maceió, Manaus e Natal passaram de “preocupantes” para “críticos”. Ainda segundo o relatório, a fundação estima que o Brasil precisaria investir ao menos R$ 20 bilhões em aeroportos até 2022 para corrigir problemas do setor e evitar um apagão em decorrência da demanda. No entanto, até 2014, a Infraero pretende investir R$ 5,23 bilhões em 13 terminais.”

(Portal Terra)

FioCruz – Aumento número de brasileiros intoxicados por excesso de remédios

“O remédio é indicado para curar doenças, mas o excesso, o uso inadequado e o erro na prescrição trazem para ele a responsabilidade por causar doenças. Na última década, o triplo comportamento de risco descrito acima foi repetido exaustivamente pelos brasileiros consumidores de medicamentos.

Segundo monitoramento feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), isso fez com que 307.653 atendimentos por intoxicações medicamentosas fossem acumuladas no período, uma média é sete notificações a cada duas horas. Usuários intoxicados por medicamentos apresentam sinais que vão desde coceira, vômito e tontura até convulsão e morte.

O balanço é feito anualmente pelo Sistema Nacional de Informações Toxicológicas (Sinitox), entidade da FioCruz que reúne dados de todos os centros de toxicologia do País. O último, referente ao ano de 2009, foi publicado este mês. Como os registros on line são feitos desde 1999, foi possível ter um panorama dos últimos dez anos.Sem exceção, as medicações sempre lideraram a lista de causas de reações tóxicas notificadas, superando agrotóxicos, venenos para rato, as picadas de animais peçonhentos, produtos de limpeza e os cosméticos.”

(Portal iG)

Dilma manda base aprovar projeto que dá acesso a informações secretas

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“A presidente Dilma Rousseff determinou o fim do sigilo eterno dos documentos classificados como ultrassecretos. Ela ordenou que a base do governo acelere no Senado a aprovação do projeto de lei de direito de acesso a informações públicas, já aprovado na Câmara. A ideia do Planalto é sancionar o texto no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa, data celebrada anualmente em 3 de maio pela ONU.Todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.

No passado, o governo federal considerou sigilosos telegramas diplomáticos, documentos do período da ditadura e da Guerra do Paraguai, entre outros. Hoje, documentos públicos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo até 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado indefinidamente. A política foi adotada pelos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Voto vencido

O projeto de lei em análise foi enviado ao Congresso em 2009. Embora reduzisse a brecha para o sigilo eterno, mantinha o dispositivo. O texto saiu da Casa Civil, quando Dilma era ministra. À época, Lula arbitrou em favor de setores do governo favoráveis ao sigilo eterno, Itamaraty e Defesa. Dilma foi voto vencido e não se opôs.

A Câmara aprovou o texto no ano passado, mas derrubou as renovações sucessivas de sigilo. Pela nova regra, os papéis ficarão longe do público se forem reservados (5 anos), secretos (15 anos) e ultrassecretos (25 anos). Apenas os ultrassecretos poderão ter uma única renovação do prazo. Com a aprovação da lei, nenhum papel ficará por mais de 50 anos com acesso restrito.Quando a Câmara introduziu essa alteração em 2010, o Planalto, ainda sob Lula, imaginou que o dispositivo do sigilo eterno seria restaurado no Senado. Mas, no início deste mês, Dilma determinou que o governo não fizesse carga nessa área.

Mudança de tom

Uma indicação da disposição de Dilma foi vista ontem no Senado. O relator do projeto de lei de acesso, o governista Walter Pinheiro (PT-BA), propôs aprovar o texto tal qual veio da Câmara. Ontem, durante audiência pública no Senado, o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) também pronunciou-se favorável ao fim do sigilo. A expectativa é que o projeto seja classificado como urgente e tramite diretamente no plenário do Senado.

Há ainda um aspecto redacional não resolvido no texto. Ao ser alterado na Câmara, o projeto determinou a criação da Comissão Mista de Reavaliação de Informações, composta por integrantes dos Três Poderes. Essa comissão teria o poder, por exemplo, de reavaliar casos de documentos classificados como ultrassecretos. Técnicos legislativos no Senado consideraram essa mistura inconstitucional.”

(Folha.com)

Artur Bruno propõe Dia Nacional de Combate ao Bullying

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O deputado federal Artur Bruno (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Bruno está propondo que o triste episódio da morte de doze crianças ocorrido no último dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), sirva de alerta para que os governos Federal, estaduais e municipais possam se mobilizar no combate ao bullying.

O parlamentar já havia apresentado no ano passado, quando ainda estava na Assembleia Legislativa como deputado estadual, projeto de lei instituindo políticas públicas de combate ao bullying no estado do Ceará. Parte do texto da proposta de Bruno foi aproveitado na mensagem encaminhada também em 2010 pelo Governo do Estado. A mensagem foi aprovada e se transformou em lei que está em pleno vigor.  Pela proposta apresentada nesta semana na Câmara dos Deputados, o 7 de abril marcaria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas.

BULLYING

O termo é utilizado para qualquer violência física ou psicológica cometida de modo deliberado e continuado, através de atitudes de humilhação, ridicularização e intimidação.

TSE quer pleiscito sobre armas em 15 de novembro

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, ontem, que é favorável à realização do plebiscito sobre a proibição do comércio de armas e munições, e adiantou que votaria “sim”, ou seja, pela proibição. O ministro, no entanto, prefere que a consulta popular seja marcada para 15 de novembro, a fim de que o TSE tenha mais tempo para tomar todas as providências necessárias.

– A democracia permite que se façam tantas consultas quanto sejam necessárias, desde que haja um fato novo – comentou o ministro. – Acredito que o episódio de Realengo tenha gerado fatos novos que não eram até então cogitados.

O ministro Lewandowski disse que a Justiça eleitoral tem condições de atender à convocação de um plebiscito antes do fim do ano, mas que precisaria, “evidentemente”, de dotação orçamentária extra.”

(JB Online)

Ciro é contra mudanças no BNB

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Ciro Gomes fez chegar um recado aos colegas de partido da Câmara: não está gostando nada das mudanças que o governo quer fazer na direção do Banco do Nordeste.

Beleza. Será que Dilma Rousseff vai perder algum minuto de sono por isso?”     

(Coluna Radar – Veja Online)

Prefeitura vai trazer Elba Ramalho para festa junina

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A cantora Elba Ramalho vai ser a atração do festival junino que a Prefeitura de Fortaleza. Ela se apresentará no dia 5 de junho, antecedida pelo cantor Chico Pessoa, no Mercado dos Pinhões.

Elba ficou muito badalada por aqui quando foi atração do Réveillon 2007, da Prefeitura. Naquela ocasião, os gastos com a artista ficaram em torno de R$ 490 mil, o que fez a oposição e o Ministério Público Estadual questionarem esse, digamos, repertório financeiro.

Termina nesta 5º feira prazo para regularizar título

“Termina nesta quinta-feira o prazo para que o eleitor que não votou e nem justificou a ausência nas últimas três eleições regularize sua situação perante a Justiça Eleitoral para evitar o cancelamento do documento.  Para não perder o título de eleitor, os faltosos devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo munidos de documento de identificação com foto e o próprio título de eleitor, caso contrário poderão ficar impedidos de tirar passaporte, obter carteira de identidade, obter certos tipos de empréstimos e de receber salários de função ou emprego público.

Segundo levantamento atualizado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.420.660 eleitores ainda correm o risco de serem excluídos dos cadastros da Justiça Eleitoral. Mais da metade dos faltosos estão concentrados nos estados de São Paulo (com 339.645 faltosos), Rio de Janeiro (138.881), Minas Gerais (123.663), Bahia (103.178) e Paraná (74.035 faltosos).

A maioria dos faltosos com regularização ainda pendente está na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 511.097 no total nacional; em seguida estão os 298.890 eleitores de 35 e 44 anos. Os dados também mostram que os homens faltaram às votações mais do que as mulheres: são 511.097 eleitores faltosos contra 298.890 eleitoras.

De acordo com a legislação eleitoral, se um eleitor deixa de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, as ausências são computadas como duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.”

(TSE)

Como Figueiredo, Dilma terá Semana da Presidenta"

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“A presidente Dilma Rousseff vai ganhar, a partir do próximo sábado, um programa semanal na TV aberta inspirado no antigo boletim criado no regime militar “Semana do Presidente”, que ficou famoso no governo Figueiredo. A iniciativa é do canal Rede Brasil de Televisão (RBTV), que recentemente obteve concessão do Ministério das Comunicações para operar em São Paulo.

O programa, segundo a emissora, mostrará a semana de Dilma: reuniões, eventos e viagens. Será transmitido para mais de 500 municípios nos 27 estados do país. Usará, em sua maioria, conteúdo e imagens cedidos pela NBR, a TV estatal a cabo que transmite 24 horas, via satélite, os atos do governo federal.

O programa “Semana da Presidenta” terá de 15 a 20 minutos de duração e irá ao ar todos os sábados, às 18h, com duas reprises no domingo. Em seu site, a emissora afirma chegar a “20 milhões de lares em todo o território nacional”.

— Não temos interesse em ser uma TV chapa branca. Nosso compromisso é levar informação aos telespectadores, divulgando o que faz nossa presidenta durante seu mandato. O programa semanal não tem patrocínio, não temos intuito de misturar informação com faturamento neste caso — afirmou o presidente da RBTV, Marcos Tolentino.

A emissora foi criada em 2007 e, desde então, na região metropolitana de São Paulo, operava por meio de um canal arrendado. O canal próprio só chegou no fim do governo Lula, em 18 de novembro de 2010, quando portaria do Ministério das Comunicações concedeu o uso do canal 50 em UHF à RBTV, também chamada de Rede Brasil.

A concessão pública esteve envolvida no imbróglio da criação da TV para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, prometida por Lula à categoria e viabilizada no final de sua gestão.

O processo para concessão do canal ao sindicato que Lula presidiu na década de 80 estava emperrado na Câmara dos Deputados porque o canal designado à Fundação Sociedade, Comunicação e Trabalho, ligada ao sindicato, o 45 em UHF, de São Caetano do Sul, era ocupado pela emissora de Tolentino.

O empresário conseguiu emperrar a tramitação do processo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação por quase um ano e meio, até o governo destinar a ele outro canal.

No dia seguinte à publicação da portaria com a concessão a RBTV, a tramitação da TV dos Metalúrgicos foi reiniciada. O então ministro das Comunicações, José Artur Fillardis, explicou na época que havia sido feito um remanejamento de frequências na capital paulista, por conta da TV digital, que abriu espaço para canais novos.

A Rede Brasil informou que o programa de Dilma não tem patrocínio, seja de empresas estatais ou privadas, e que consultou a NBR sobre a realização do programa.

A TV estatal confirmou que a RBTV entrou em contato, mas disse que o tratamento a ser dado à emissora será igual a todas as demais. Segundo a NBR, a Rede Brasil poderá usar as imagens produzidas pelo governo e que são exibidas no canal a cabo. Qualquer veículo de comunicação pode captar o material e usá-lo em sua programação.”

(Globo)

Bolsa Família – Reajustes começam a ser pagos nesta 5ª feira

“O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família – com os reajustes anunciados em 1º de março – começa nesta quinta-feira. Com elevação média de 19,4%, os valores pagos pelo programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), vão variar de R$ 32 a R$ 242, de acordo com a renda mensal da família por pessoa e número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Toda família com renda mensal, por integrante, de até R$ 140 tem direito ao Bolsa Família.

Quem tem o cartião termina em um já poderá sacar o benefício, cujo desembolso se encerrará no dia 29, quando serão contempladas aquelas pessoas cujo cartão possui o final zero. O cartão, magnético e personalizado, é emitido em nome do responsável familiar. É utilizado para o saque integral dos benefícios em toda a rede da Caixa Econômica Federal.

“Todas as famílias do programa terão os benefícios reajustados, independentemente da composição familiar”, garante o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão. Ele destaca o efeito multiplicador do Bolsa Família, já que os recursos são aplicados diretamente no consumo, e não no mercado financeiro.

Benefício médio

Com o aumento, o benefício básico, pago a famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, passa a ser de R$ 70. O benefício variável, pago a famílias com crianças de zero a 15 anos (limitado a três por família), foi corrigido de R$ 22 para R$ 32. Já o benefício variável, vinculado ao adolescente (BVJ), pago a famílias com jovens com idades entre 16 e 17 (limitado a dois por família), aumenta de R$ 33 para R$ 38.

“Discutimos os valores no sentido de tornar o programa mais efetivo no combate à extrema pobreza e verificamos que as famílias mais vulneráveis são as que têm o maior número de filhos. Por isso, o benefício variável foi o que teve maior impacto: 45% de aumento”, explica Tiago Falcão. “Nossa expectativa é que o benefício médio – que hoje é de cerca de R$ 96 -, suba, na folha de abril, para R$ 115, ou seja, 19,4% de reajuste”.

(Com MDS)

Bolsonaro entrega sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados

“O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou nesta quarta-feira (13) sua defesa à Corregedoria da Câmara em processo em que é investigado por racismo e homofobia. Bolsonaro é alvo de quatro pedidos de investigação na Casa. A defesa apresentada pelo deputado bolsonaro tem 13 páginas que foram escritas pelo próprio parlamentar.

Em um programa de TV, em resposta à apresentadora e cantora Preta Gil, o deputado do PP classificou como “promiscuidade” a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra. Na mesma entrevista, o deputado fez também ataque a homossexuais e disse que torturaria seu filho se o pegasse fumando maconha.

Nesta terça (12), o deputado disse que em sua defesa alegaria que “se equivocou” ao interpretar a pergunta que lhe foi feita sobre a possibilidade de seu filho se relacionar com uma mulher negra.

Sobre a acusação de homofobia, o deputado do PP disse que não pretendia voltar atrás nas declarações e afirma que é contra a proposta do governo federal de realizar campanhas de conscientização sobre homossexualidade nas escolas.

Bolsonaro afirma que “nenhum pai quer ter um filho homossexual” e que “teria vergonha” de ter uma filha lésbica ou um filho gay. “Eu teria vergonha na cara de ter uma filha lésbica, um filho gay. Duvido que um pai quer ter um filho homossexual. Para mim, é igual à morte: morreu um filho meu”, disse Bolsonaro.”

(Portal G1)

Ipea – PIB deve subir 4,5% em 2011

“O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje sua previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, que deve ter expansão de 4% a 5%. De acordo com o instituto, a redução do crescimento econômico brasileiro em relação a 2010, quando o PIB subiu 7,5%, deve-se ao aumento dos juros juntamente com o menor impulso do setor fiscal.

O Ipea também prevê que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará entre 5% e 6% neste ano, situando-se, portanto, acima do centro da meta definida pelo governo (4,5%), porém abaixo do teto de 6,5%. Além disso, o Ipea prevê um avanço do déficit em conta corrente neste ano, com estimativa de um saldo negativo entre US$ 73 bilhões e US$ 63 bilhões.”

(Agência Estado)

Reforma Política – Câmara Municipal e Assembleia realizam debate nesta 6º feira

O senador José Pimentel (PT) é um dos debatedores do semnário sobre Reforma Política que a Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembléia Legislativa realizarão nesta sexta-feira. O evento ocorrerá a partir das 10 horas, no Plenário 13 de Maio do legislativo estadual.

O seminário deverá reunir parlamentares municipais, estaduais e federais e representantes da sociedade civil como Ordem dos Advogados do Brasil e Central Única dos Trabalhadores.

José Pimentel discorda de algumas decisões tomadas pela Comissão Especial da Reforma Política, dentre elas, a lista fechada pré-ordenada de candidatos. Ele defende que a lista seja ordenada pelo próprio eleitor, que teria direito a dois votos: no Partido e no candidato.

Acidentes com motocicletas fazem número de mortes no trânsito crescer 13,9%

“O aumento nos acidentes com motociclistas fez com que as mortes no trânsito brasileiro crescessem 23,9% entre 1998 e 2008, segundo o Mapa da Violência 2011: Acidentes de Trânsito, compilação divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Sangari. Na década estudada, as mortes ocorridas em acidentes de motos cresceram 754%. As mortes de ciclistas também assustam: registraram um aumento de 308%.

Ao mesmo tempo, o número de óbitos envolvendo automóveis foi proporcionalmente menor que o aumento da frota. “Se nada mudar, até 2015 teremos um massacre de motociclistas”, disse à BBC Brasil Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari e autor do estudo.

Ele cita uma “reconfiguração” dos padrões de acidente desde a adoção do Código de Trânsito, em 2007. Desde então, caíram em 15,6% as mortes de pedestres, e morrem menos pessoas por automóveis em circulação. Mas, no caso das motos, ocorreu o oposto: o risco de morte cresceu mais do que a própria frota, afetando principalmente a população entre 18 e 24 anos do sexo masculino.

“Se nada for feito, a tendência é que essas mortes continuem aumentando, em ritmo de 4% ao ano”, trazendo elevados custos sociais, financeiros e emocionais, diz Jacobo Waiselfisz.

Educação

Para o estudioso, a redução nas taxas de mortes de pedestres se deveu a campanhas educativas e à maior fiscalização, por exemplo, da obediência à faixa de pedestres. Ele sugere medidas parecidas para lidar com o aumento na frota e nos acidentes envolvendo motos. “Faltam legislação adequada, educação no trânsito e fiscalização”, diz, citando também a tensão constante entre motociclistas e os demais agentes do trânsito.

“O elevado risco-motocicleta deveria ser compensado com uma legislação que pudesse tornar mais segura a vida, não apenas dos motociclistas como também dos pedestres, vítimas dessa nova ameaça no trânsito”, conclui o estudo. “Mas isso não vem ocorrendo, e o meteórico crescimento no número de vítimas indica a magnitude dessa inadequação. Propomos políticas específicas para a formação e o treinamento dos motociclistas, a definição de requisitos específicos para serviços de entrega e o reforço das campanhas educativas.”

(BBC Brasil)

Gilmar de Carvalho e o cordel de Fortaleza

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Como parte da programação do aniversário de 285 anos de Fortaleza, a Associação dos Amigos do Museu do Ceará lançará, às 17h30min desta quarta-feira, no Museu do Ceará, o livro “Moisés Matias de Moura – O cordel de Fortaleza”. Trata-se de mais um trabalho do professor Gilmar de Carvalho.

O livro é resultado de pesquisa sobre a vida e obra do cronista e cordelista pernambucano Moisés Matias (1891-1976) que, depois de uma temporada em Juazeiro do Norte, onde aprendeu a arte do cordel, estabeleceu-se em Fortaleza no final dos anos de 1920, passando a ter grande interação com a cidade.

Por muitos anos, ele manteve uma banca de folhetos de cordel no antigo Mercado Central. A pesquisa foi realizada nos acervos da Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Amadeu Amaral (RJ), no Museu de Arte da UFC e nas coleções dos bibliófilos cearenses Rubem Amaral Jr. e Jorge Brito, radicados em Brasília.”

SERVIÇO

Museu do Ceará – Rua São Paulo, 51 – Centro.

(Com UFC)

Homem escala mastro em Brasília e queima a bandeira do Brasil

“Um homem escalou agora o mastro da Bandeira do Brasil que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, por volta das 11h desta quarta-feira, 13. Do alto, ele grita muito, mas não é possível identificar exatamente o que ele fala. É possível ouvir apenas algumas críticas ao senador Romero Jucá (PMDB-PR).

Ele atirou papéis e queimou um pedaço da bandeira. No momento em que o homem subiu no mastro, o presidente em exercício, Michel Temer, estava reunido com lideranças dos partidos para discutir o novo Código Florestal. Não se sabe ainda quais as providências que serão tomadas para evitar acidentes. Desde as 11h, bombeiros estão próximos ao manifestante e tentam fazê-lo descer.”

(Estadão.com)

Procuradoria Geral da República realiza concurso para 114 cargos

“A Procuradoria Geral da República recebe até o dia 26 de abril inscrições em concurso público para provimento de cargos de 114 procuradores da república. Destas vagas, três são para o Ceará. Para participar da seleção é preciso comprovar três anos de atividade jurídica após a obtenção do grau de bacharel em direito. O salário no início de carreira é de aproximadamente R$ 22 mil.

No Ceará, as inscrições devem ser realizadas na Rua João Brígido, 1260, no bairro Joaquim Távora. A taxa é de R$ 170. As provas objetivas devem ser realizadas no dia 19 de junho. Haverá ainda prova discursiva, oral e de título.”

SERVIÇO

Leia aqui o edital.

Ex-deputado que era dono de um castelo ganha cargo em Minas Gerais

“O ex-deputado Edmar Moreira foi nomeado vice-presidente da Minas Gerais Participações (MGI), empresa pública da qual o governo de Minas Gerais é o principal acionista. De acordo com a assessoria de imprensa do governo, ele foi indicado pelo Partido da República (PR), do qual é filiado, e foi o único a concorrer à vaga. O governo disse que a nomeação não foi feita pelo governador, Antonio Anastasia (PSDB).

Segundo o governo, o nome dele foi aprovado por todos os membros do Conselho de Administração da MGI. A empresa, segundo informa o site, presta apoio técnico e de gestão administrativa à política de privatização do estado, cuida de passivos de empresas que faliram como o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), entre outras atividades financeiras e de investimento. A MGI é uma empresa pública, de direito privado, e os três acionistas são o governo de Minas, principal acionista, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Edmar Moreira, de acordo com o governo de Minas, ocupa o cargo de vice-presidente da MGI desde o dia 4 de abril e tem salário de R$ 11 mil por mês. Entre as obrigações de Moreira está comparecer regularmente à sede da empresa, no Centro Administrativo do governo.

Procurado pelo G1, o presidente estadual do PR, o deputado federal Aracely de Paula, não foi encontrado para falar sobre o assunto. O ex-deputado Edmar Moreira também não foi localizado para falar sobre a nomeação.

Deputado do castelo

Edmar Moreira enfrentou um processo no Conselho de Ética da Câmara Federal. Ele ficou conhecido por ter construído um castelo em São João Nepomuceno, na Zona da Mata de Minas Gerais, e não ter declarado à Receita. À época, o imóvel valia R$ 25 milhões. O então deputado federal era acusado de usar notas de uma empresa dele para justificar gastos de verbas na Câmara. Ele foi absolvido das acusações pelo Conselho.”

(Portal G1)

Artigo lembra os 39 anos da Guerrilha do Araguaia

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Com o título “Salve a Guerrilha do Araguaia”, o jornalista Messias Pontes manda artigo para o Blog lembrando os 39 anos desse conflito registrado no Sul do Pará. Confira:

Há exatos 39 anos – 12 de abril de 1972 – tinha início no Sul do Pará a maior resistência armada à ditadura militar, que ficou conhecida como Guerrilha do Araguaia. Sem ter como continuar se opondo pacificamente à ditadura militar instalada em 1º de abril de 1964, já que em 13 de dezembro de 1968 os militares da chamada linha dura deram outro golpe e instalaram o terrorismo de Estado, pouco mais de seis dezenas de jovens militantes do Partido Comunista do Brasil se deslocaram ao Sul do Pará e lá, no município do Araguaia, começaram a preparar a resistência armada contra o terror.

As Forças Armadas, no primeiro cerco aos guerrilheiros, mobilizaram cinco mil homens, mas saíram de lá corridos; o segundo cerco foi preparado um ano depois, também com cinco mil homens que igualmente não obtiveram sucesso, saindo desmoralizados. Isto porque a população local amava e apoiava os guerrilheiros do PCdoB. Somente em 1975, com o maior aparato de guerra jamais visto no País, é que a Guerrilha foi derrotada.

Os militares golpistas mudaram de tática e também passaram a pressionar mateiros e índios da região, obrigando-os a matar e cortar a cabeça dos guerrilheiros. A maioria dos guerrilheiros foi assassinada fria e covardemente pelos militares, tendo à frente o então capitão Sebastião Curió, dado que estavam presos e algemados, não oferecendo perigo algum aos repressores.

Antes de assassinarem os guerrilheiros, os militares os torturavam e depois atiravam. Muitos tiveram as mãos e a cabeça decepadas e mostradas aos moradores do lugar para intimidá-los. Isto é crime de guerra e crime contra a humanidade, portanto crimes imprescritíveis e inafiançáveis. E o pior (?) é que os corpos foram enterrados em locais até hoje não sabidos.
Pouquíssimos corpos foram localizados e identificados, entre eles o do cearense Bérgson Gurjão Farias, enterrado com honras de Estado em Fortaleza há dois anos, com a presença do ministro Paulo Vanucci, dos Direitos Humanos; do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo ; do deputado federal e ex-guerrilheiro do Araguaia, José Genoíno; do senador Inácio Arruda (PCdoB) e muitos outros parlamentares.

Por não ter punido os criminosos fardados que cometeram as atrocidades no Araguaia, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Aquela Corte exige também o paradeiro dos corpos dos guerrilheiros assassinados covardemente. Daí a importância da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação saiba o que aconteceu e qua atitude tomar.

Nossos vizinhos que passaram por ditaduras militares no mesmo período já cumpriram as determinações da Corte de Direitos Humanos e colocaram na cadeia os que praticaram crime contra a humanidade, inclusive ex-presidentes como o general Jorge Videla, na Argentina. No Chile os militares pediram publicamente perdão pelo golpe de Estado de 11 de setembro de 1973 e pelo assassinato de milhares de chilenos, inclusive o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende.

Os militares brasileiros bem que deveriam fazer o mesmo. Afinal, milhares de militares se opuseram ao golpe de Estado – muitos foram perseguidos, presos, torturados e até mortos – e os atuais nada têm a ver com a quartelada de 1º de abril de 1964. Hoje, a grande maioria dos militares das três Armas -Exército, Marinha e Aeronáutica – é democrata, defensora do Estado Democrático de Direito. Tem até um movimento, chamado “capitanismo”, formado em sua maioria por capitães da ativa do Exército que defende a abertura dos arquivos da ditadura militar e a instalação da Comissão da Verdade.

Porém existem as viúvas da ditadura militar que continuam tentando impedir que a verdade venha à tona. Estão agora querendo retirar do ar a novela “Amor e Revolução”, que estreou no último dia 5, no SBT, às 22hs15min, mostrando um pouco da barbárie praticada pelos militares golpistas no período da ditadura militar (1964/1985).

Essas viúvas criaram um portal na internet no qual apresentam um abaixo-assinado para pedir a retirada do ar da novela, e acusam o Governo Federal de participar de um acordo com o dono do SBT, Silvio Santos, para exibir a novela. Em troca, o empresário teria a quitação das dívidas do Banco Panamericano, de sua propriedade. Mais uma mentira, pois o Panamericano não mais pertence a Silvio Santos.

O abaixo-assinado foi proposto por um integrante da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica e se destina a procuradores da República do Distrito Federal, solicitando deferimento em caráter urgentíssimo. Porém o autor na novela, Tiago Santiago, considerou a iniciativa dos militares de pijama despropositada e afirmou categoricamente que se recusa a mudar a história do programa em favor de “criminosos, torturadores e assassinos”.
Mais que nunca se torna imperiosa a instalação da Comissão Nacional da Verdade para que a Nação se encontre consigo mesma e cicatrize as feridas abertas pelos militares golpistas a soldo do imperialismo norte-americano e das oligarquias brasileiras que nunca aceitaram ceder um milímetro sequer dos seus seculares privilégios.

Como enfatizou o professor e conceituado jurista Fábio Konder Comparato, “temos que agir como nossos vizinhos e obedecer à resolução da Corte Interamericano de Direitos Humanos”.
Não se trata de vingança, mas tão somente de justiça.

* Messias Pontes,

Jornalista e membro do PCdoB do Ceará.