Blog do Eliomar

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Campanha de prevenção ao câncer de pele é lançada em Fortaleza

A Sociedade Brasileira de Dermatologia, regional do Ceará, vai lançar no próximo sábado, a partir das 8 horas, campanha, de caráter nacional, de prevenção ao câncer de pele. O ato ocorrerá em três locais: Hospital das Clínicas, Hospital Geral de Fortaleza e Centro de Dermatologia Dona Libãnia.

Nesses locais, dermatologistas voluntários atenderão ao público das 8 às 15 horas e encaminharão casos que exigirem melhor acompanhamento. A coordenação dessa campanha do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no Estado, René Diógenes.

NO CEARÁ, há previsão de seis mil novos casos de câncer a cada ano. Desses, 4% serão melanoma, que é o tipo mais grave de câncer.

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário Estadual

“A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a lei estadual do Ceará (Lei nº 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do  estado. A entidade afirma que, antes de ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei deveria ter sido objeto de deliberação e aprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando “verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal”. Dispositivo do código prevê que os projetos de lei que proponham a criação e a extinção de cargos dos serviços auxiliares de justiça, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, devem previamente passar pela deliberação e aprovação do pleno do respectivo tribunal para que possa ser enviado à Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a tramitação de novo projeto de lei, aprovou a mesma, transformando-a em lei, a Lei nº 14.7886, de 13 de agosto de 2010, cuja publicação se deu no dia 17 de agosto de 2010, mantendo o vício formal supracitado”, ressalta a inicial da ADI.

Um dos artigos da lei questionada (art. 7º, parágrafo 3º) dispõe que os servidores ocupantes de cargos de oficial justiça avaliador, que tinham escolaridade de nível superior no momento da investidura, serão posicionados no cargo de analista judiciário. “Tal medida fere a isonomia, com relação aos demais servidores do Poder Judiciário, numa clara dimensão de inconstitucionalidade, conforme prescreve o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Se os oficias de justiça poderão ser enquadrados em cargo de nível superior, a mesma norma deverá ser aplicada aos demais cargos dos servidores judiciários”, salienta a confederação.”

(Site do STF)

Pimentel é cotado mesmo para 1ª Secretaria do Senado

“Palco de escândalos no Senado, a primeira-secretaria da Casa vai ser controlada pelo PT a partir de fevereiro de 2011, depois de sete anos nas mãos do DEM. Com 14 senadores –a segunda maior bancada–, o PT escolheu comandar a chamada “prefeitura” do Senado na tentativa de ampliar seu poder administrativo no Congresso.

O cargo é um dos mais cobiçados da Mesa Diretora por controlar um orçamento superior a R$ 3 bilhões, as nomeações, cargos e licitações da Casa. A secretaria administra os 6.000 servidores. O primeiro-secretário, porém, vai herdar pendências que prometem trazer desgastes para o partido da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O novo primeiro-secretário terá de decidir sobre a troca da frota de carros do Senado, a construção de um túnel que liga o Congresso ao Palácio do Planalto e a implantação efetiva do ponto eletrônico.

O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) deixou para o seu sucessor a tarefa de executar novos gastos milionários. Depois de comandar ao lado de José Sarney (PMDB-AP) a “reforma administrativa” da Casa em meio à crise de 2009 –com ações que não saíram do papel– Heráclito quer transferir os desgastes.

Um dos nomes mais cotados pelo PT é o do senador eleito José Pimentel (CE). Neófito na Casa, Pimentel foi ministro da Previdência e relator de um dos orçamentos mais complicados da gestão petista, em 2007, quando o governo não contava mais com a receita da CPMF. O petista já demonstrou disposição em assumir a vaga.”

(Folha Online)

Guimarães quer Ministério da Integração Nacional voltado para o Nordeste

 

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou, nesta terça-feira, que integra um movimento político com o objetivo de garantir para o Nordeste o Ministério da Integração Nacional. Essa articulação, segundo diz, conta com o apoio de governadores como o da Bahia, Jaques Wagner, que querem ter nessa pasta um técnico comprometido com os grandes projetos da região.

Para o petista, a região avançou nos últimos oito anos, mas precisa continuar nesse ritmo de crescimento, o que passa pela conquista de espaço político.

Guimarães informou também que uma das metas desse grupo é garantir a implantação do projeto “Agua para Todos”, com o objetivo de reforçar investimentos na construção de açudes, cistenas e outras alternativas que possam extinguir a velha prática do carro-pipa.

Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

“A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011.

“Alguns me perguntam o que espero para o futuro, o que espero para a vida pública. Eu espero terminar, de fato, esse mandato juntamente com o presidente Lula”, disse Meirelles, na noite de ontem, ao participar de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Questionado se o discurso tinha tom de despedida, ele abriu um sorriso. “Foi de celebração”, respondeu.

Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é uma solução doméstica: Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.”

(Estadão)

Posse de Dilma será as 14h30min do dia 1º de janeiro

“Um cortejo em carro aberto, se não chover, a bordo do Rolls-Royce presidencial, marcará o primeiro evento do dia da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2011. Dilma fará o trajeto saindo às 14h da Catedral de Brasília, em direção ao Congresso Nacional, onde ela e o vice-presidente eleito, Michel Temer, presidente da Câmara, serão empossados na presença de deputados e senadores.

Os detalhes da posse de Dilma foram fechados nesta segunda-feira, em reunião entre o Itamaraty e integrantes da equipe de transição entre os governos Lula e Dilma. Será a cerimônia que acontecerá no Congresso, às 14h30m, que marcará o início do mandato da presidente eleita.

(…) O primeiro discurso de Dilma como presidente da República, após o Hino Nacional tocado pela Banda de Fuzileiros Navais, será feito no plenário da Câmara e está previsto para as 16h.

Antes disso, será feita a leitura do termo de posse pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, seguida pelo juramento, em voz alta, de Dilma e Temer: “Manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Assim que terminar o discurso, a nova presidente da República e seu vice serão saudados, no gramado do Congresso, por uma salva de tiros de canhão. Passarão a tropa em revista e dali seguirão, juntos, no Rolls-Royce, para o Palácio do Planalto.

Ela será recebida às 16h30m, na rampa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula transmitirá a Dilma a faixa presidencial. No Planalto, Dilma fará um novo discurso, desta vez no parlatório, em frente à Praça dos Três Poderes, onde, como de costume, deverá ter concentração de populares. Não é tradição o presidente que está saindo falar, mas Lula poderá fazer uma saudação de despedida ao povo brasileiro.

(O Globo)

DETALHE – O governador Cid Gomes tomará posse pela manhã, segundo sua assessoria. É que Cid não vai querer perder a festa de posse de Dilma Rousseff (PT).

Professora é acusada de morder bochecha de aluno

“Uma professora é acusada de morder um aluno de apenas 6 anos na bochecha, em uma escola particular do Lago Norte, no Distrito Federal.

Segundo ela, essa teria sido a forma encontrada para separar uma briga entre a vítima e uma outra criança na sala de aula. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A marca na bochecha do menino fez a mãe acreditar que o filho tinha sido mordido por uma das professoras.

– Algumas vezes ele chegou relatando que a professora tinha batido nele. Eu nunca acreditei, porque é muito surreal uma pessoa acreditar nisso – relata a mãe da criança, que preferiu não ser identificada.

O filho disse que estava brigando com um colega por causa de um brinquedo e a professora auxiliar foi separar.

– Ele me disse: ‘eu a mordi no braço e aí ela veio, me segurou, me mordeu no rosto. Eu chorei, eu fiquei no chão chorando porque doeu muito’ – afirma a mãe.”

(O Globo)

Paul McCartney vai almoçar com Marina Silva

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Paul McCartney e Marina Silva  têm encontro marcado nesta terça-feira (23). O ex-Beatle e a senadora do PV vão se reunir para um almoço, a convite do próprio cantor. Por enquanto, ainda não há previsão de onde a dupla vai se encontrar, já que Marina está, no momento, em Brasília — onde se recupera aos poucos de uma infecção intestinal.

Grande defensor da conscientização ambiental, McCartney negocia a reunião com a líder do Partido Verde há algum tempo, informou ao iG a assessoria de Marina. Paul McCartney está no Brasil para sua turnê “Up And Coming”, que passou por Porto Alegre na última semana, e São Paulo nesse domingo (21) e nesta segunda-feira.

(Com Agências)

Justiça Federal condena "Paulinho da Força" a devolver R$ 235 mil

“A Justiça Federal condenou, nesta segunda-feira, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e a própria Força Sindical a devolverem R$ 235 mil desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo especial vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. Os desvios aconteceram em 2001, durante a execução do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor), segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal e acatada pela juíza federal Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível.

O ex-presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, atual deputado federal pelo PDT-SP, acusado de desvio no FAT (Fundo de Amparo aos Trabalhadores). O programa recebeu R$ 40 milhões do FAT e, segundo a denúncia do MPF, Paulinho e a Força Sindical contrataram o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) por R$ 20,3 milhões sem licitação.

O MPF também apurou outras nove irregularidades na prestação de contas do programa, como pagamentos antecipados e ausência de relatórios de fiscalização de execução dos contratos e utilização dos recursos. Outra grave irregularidade informada à Justiça pelo MPF é a existência de listagens com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos realizados, inclusive, em Estados diferentes. Na versão do MPF, a repetição de número de inscritos foi a forma encontrada para desviar recursos do fundo.

Além da devolução, os dois réus no processo foram multados em R$ 471 mil pelas irregularidades. A ação movida pelo MPF aconteceu em 2003. Para dispensar a licitação, a central sindical deveria ter comprovado, por exemplo, a capacidade instalada do Ipec nos municípios onde haveria cursos do Planfor, mas isso não foi feito. Na sentença desta segunda-feira, a juíza determinou também que tanto Paulinho quanto a Força Sindical sejam proibidos de contratar e receber recursos públicos por um prazo de cinco anos. A Força Sindical e o deputado federal Paulo Pereira da Silva ainda não se pronunciaram sobre a sentença.”

(iG)

Cantor Beto Barbosa em ritmo de cervejão

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O cantor Beto Barbosa, aquele que foi em passado recente o “Rei da lambada”, transitou por Fortaleza nesta segunda-feira rumando para Natal (RN), onde mora. Mas de lá, ainda nesta semana, ele estará em São Paulo participando de uma festa, onde posará entre alguns destaques musicais do País. 

Beto, aliás, está de volta ao cenário dos shows embalado por comercial da cerveja Skol, onde virou parceiro do personagem “Prateado”, o metido a gostosão que se rebola divulgando o “cervejão” dessa marca. Por aqui, ele fez show na sexta-feira no Kukukaya.

O artista informou que na sexta-feira, em Curitiba, participará de um compromisso da Ambev, a responsável por várias marcas de cerveja, incluíndo a Skol.

Assembleia homenageia o Auditor de Controle Interno

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Auditor de Controle Interno. A iniciativa é do deputado João Ananias (PCdoB), que ressaltou que o serviço de auditoria “é de extrema relevância para o Estado”. Durante a solenidade serão homenageados profissionais e entidades ligadas à atividade de auditoria no Estado.

Foram convidados a participar da sessão solene o controlador e ouvidor geral do Estado, Aloísio Carvalho; o ouvidor parlamentar da AL, deputado Ronaldo Martins (PRB); a chefe de Controladoria da AL, Rose Morais. Além de representantes do Governo do Estado; da Controladoria Geral da União; dos tribunais de Contas da União (TCU); do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM); do Ministério Público; da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do Ceará (AACI); e de várias outras entidades da área.

(com Site da AL)

VAMOS NÓS – O melhor presente para o auditor de controle interno seria o Plano de Cargos e Carreiras da categoria, o que está devendo o governador Cid Gomes (PSB).

Praia do Morro Branco dando exemplo de civilidade

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Da jornalista Fátima Guimarães, ex-companheira do O POVO, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Querido Eliomar,
 
Estive neste fim de semana na Praia do Morro Branco, em beberibe (Região Metropolitana de Fortaleza). Fiquei impressionada com a organização. É um exemplo que deveria ser seguido.

Lá, as pessoas podem caminhar na praia, tomar banho sem ser incomodados por veículos. Durante todo o dia,  cedinho, começa a fiscalização do Detran. Passa o tempo todo a viatura da PMTUR e, até o fim da tarde, uma viatura do Corpo de Bombeiros, com os salva-vidas, todos equipados. Param nas áreas onde há maior concentração de banhistas. As crianças correm da praia para a barraca, sem medo de serem atropeladas.

Acho que as boas atitudes devem sem elogiadas. Beberibe é uma cidade organizada, o trânsito funciona bem e há fiscalização.

Sem mais,

Fátima Guimarães.

PMDB, blocão e fisiologismo

Com o título “Fisiologismo de alta performance”, eis artigo assinado pelo publicitário e poeta Ricardo Alcântara, onde ele bate duro no blocão formado pelo PMDB. Confira:

Aquela sopa de letrinhas – PMDB, PR, PP, PTB e PSC – que formou na Câmara dos Deputados um bloco governista de 202 deputados, uma espécie de “Centrão do B”, é fisiologismo de alta performance.
 
O pacto: entre eles, ninguém avança no território do outro e todos, juntos, avançam no território do partido da presidente eleita. A meta: lotear a esplanada dos ministérios. O objetivo: saquear a República.
 
Depois de inventariar o estrago, a presidente eleita baixou o tom ainda recente dos palanques para mascarar com eufemismos a capitulação: fez apelo aos “companheiros” de seu partido para que reajam com “maturidade”.
 
Após oito anos desde sua rendição aos horrores da “governabilidade”, militantes do partido que era “contra tudo isso que está aí” já podem contabilizar os maus resultados consultando pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas.
 
Adianto os números: segundo o levantamento, do início do primeiro governo Lula até agora, a confiança dos brasileiros nos partidos políticos caiu de 21% para 8%. É de quase dois terços, a dimensão da perda.
 
Enquanto estivermos vivendo um ciclo econômico auspicioso para os países emergentes, não consta que o problema revelará a extensão do estrago. Não é novo que as sociedades aceitem pagar altos preços por sua prosperidade.
 
Contudo, mais adiante, quando o capitalismo der novos sinais de suas crises cíclicas, não é certo que as instâncias políticas tenham suficiente credibilidade para resistir como representação legitimada pela sociedade.
 
Até lá, há tempo suficiente para uma mobilização social em favor de uma ampla Reforma Política – e não apenas partidária, muitos menos eleitoral – que induza os partidos a se constituir de forma mais orgânica.
 
Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Presidência faz "chá de panela" pró-Dilma

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“Para renovar os itens de copa e cozinha da Presidência da República, o governo federal reservou no orçamento cerca de R$ 80,8 mil nesta semana. O montante cobrirá despesas com pratos, taças, copos, xícaras, pires, jogos de talheres, garrafas térmicas, jarras, bombonieres, panelas, bules, picador de legumes, dentre outros itens que compõem o novo complexo culinário que espera a futura presidente Dilma Rousseff.

É um verdadeiro “chá de panela”, tradicional prática que tem como objetivo ajudar casais de noivos a mobiliar a cozinha.

 Além disso, a Presidência pretende comprar 29 fragmentadoras de papel um cesto removível que comporte, no mínimo, 30 litros. As máquinas sairão por pouco mais de R$ 62 mil. Não se sabe ainda que tipos de papéis serão aniquilados.”

(Site Contas Abertas)

Lula diz no rádio que Brasil está levando a sério Programa Naval

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (22), no programa de rádio Café com o Presidente, que o Brasil “está levando a sério” a indústria naval. Segundo ele, há 82 navios em construção no país e cerca de 150 novas embarcações em planejamento. “O Fundo da Marinha Mercante prevê a contratação de R$ 30 bilhões até 2014. Tudo isso demonstra claramente que o Brasil está levando a sério a indústria naval”, disse o presidente.
Lula participou da inauguração, no Rio de Janeiro, do navio Sérgio Buarque de Holanda, o terceiro dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). A primeira embarcação recebeu o nome João Cândido, e a segunda, Celso Furtado. O presidente disse que o quarto navio, que levará o nome de Zumbi dos Palmares, deveria ser colocado no mar ainda este ano, mas só estará pronto em março de 2011.

O presidente falou também sobre a demanda por navios de transporte, com o objetivo de diminuir o déficit de fretes que, segundo ele, é grande. “Precisamos ter navios próprios, nacionais, transportando a nossa carga, aquilo que nós produzimos, e também trazendo aquilo que nós compramos”, disse. De acordo com Lula, a indústria naval “gera muito dinheiro, gera emprego e gera conhecimento tecnológico”.

(Portal G1)

Gabrielli deve continuar presidindo a Petrobras

Gabrielli e Lula: dando uma mãozinha.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à sua futura sucessora, Dilma Rousseff, que mantenha José Sérgio Gabrielli no comando da Petrobrás pelo menos durante o ano de 2011. Na avaliação de Lula, não é aconselhável mexer na cúpula da companhia no ano em que a briga pela distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal incendiará o Congresso.

Dilma já teve muitos embates com Gabrielli quando era ministra-chefe da Casa Civil, mas está inclinada a aceitar a sugestão de Lula. A ideia, porém, é que Gabrielli deixe a estatal mais à frente para ocupar uma vaga no secretariado do governo da Bahia. O presidente da Petrobrás é, hoje, o nome mais citado no PT para a sucessão do governador Jaques Wagner, em 2014.

Com a tendência da manutenção de Gabrielli na estatal – que tem previsão de investimentos de R$ 91,3 bilhões para 2011 –, é provável que a diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, continue no mesmo posto.

Amiga de Dilma, a engenheira química é o nome da preferência dela para substituir Gabrielli mais adiante. Além disso, no xadrez ministerial, é sempre lembrada para ocupar uma cadeira no Palácio do Planalto.”

(Estadão.com)

STJ define nesta 2ª feira listas para vagas de minstro pela OAB

“Os nomes a serem encaminhadas ao Presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão definidos nesta tarde de segunda-feira. O presidente do Tribunal, Ari Pargendler, convocou sessão do Tribunal Pleno para a escolha das três listas.

A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe agora eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados. Após a indicação do presidente, os futuros ministros passam por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa antes de serem nomeados.

As vagas a serem preenchidas são abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.”

(Site do STJ)