Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Mensalão – Relatório sugere investigação no Banco do Brasil

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“O relatório final da Polícia Federal sobre a origem do dinheiro do Mensalão aponta total descontrole nos gastos do Banco do Brasil com publicidade. O documento também propõe que um inquérito apure o “incrível poder discricionário” dos diretores do banco para indicar empresas que são “agraciadas com recursos públicos”.

O relatório confirma que recursos repassados pelo BB foram uma das principais fontes do esquema, revelado pela Folha em 2005.

O banco disse que “refuta a ilação” feita no relatório de que recursos foram usados no Mensalão.”

(Folha.com)

Há crise no PV do Ceará, garante Polô, que disputou o Senado pela legenda

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Membro da direção estadual do Partido Verde, Paulo Eduardo Teixeira Lima, o “Polô”, que disputou o Senado no pleito passado pela legenda, rebate nota divulgada pela cúpula do PV cearense, que garantiu não haver crise. Segundo Polô, há crise no ninho dos “verdes”. Confira nota que ele mandou para o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Faço parte da direção estadual do PV e fiquei estarrecido com a resposta dada, em nome dessa mesma direção estadual do nosso partido. Veja:
 
1. Há crise no Partido Verde! De proporções ética e moral;

2. Não há transparência nas ações e muito menos cumprimento dos acordos;

3. A democratização não é desejo de todos. E sim, desejo dos que assinam a nota pela democracia interna do Partido Verde (cerca de 30% do diretório nacional, 30% do diretório estadual cearense e cerca de 90% dos diretórios municipais cearenses);

4. Seguir rigorosamente a determinação nacional, não significa que não se possa dar abertura para eleições nos municípios ao invés de indicação do presidente estadual;

5. O Partido Verde não está aberto à contribuição dos filiados, posto que não há atribuição alguma para um filiado que não exerça cargo de direção.

6. Todos os pontos citados anteriormente fortalecem a minha tese de que devemos mudar o rumo ditatorial “empreguinado” no PV por mais de 12 anos. Isso, porque a resposta dada pelo senhor Marcelo Silva – presidente estadual, é uma resposta “pessoal” e não da direção estadual. Nós, que fazemos parte dela, nem ao menos fomos consultados.

Atenciosamente, mas não menos estarrecido!
 
Paulo Eduardo Teixeira Lima – Polô
Dirigente Estadual do PV
 
Fortaleza, 08 de abril de 2011.

O alerta que vem do reitor da UFC

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, distribuiu, nesta sexta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, artigo intiutulado “O alerta de Realengo”. Ele aborda o massacre do Rio e a vulnerabilidade das nossas escolas e, também, das universidades. Confira: 
 
A brutal incursão de um matador pelos corredores da Escola Tasso da Silveira é uma tragédia que se abate não apenas sobre o bairro carioca do Realengo, mas enluta o Brasil inteiro. As crianças e adolescentes massacrados são cidadãos de um país continental que se está deixando envolver pelo império do terror. A lição que os sobreviventes aprenderam, naquela aula macabra, é a de que não mais existem territórios seguros em nosso país. Todo espaço – de trabalho, estudo, moradia, lazer – tornou-se vulnerável. Igualmente vulneráveis tornaram-se os campi das universidades em todo o País.

A sombra do medo, que se espraia com celeridade, impõe à Universidade uma reflexão. Há que se assumir, desde já, que segurança é responsabilidade de todos. Individual e coletivamente, estudantes, professores e servidores técnico-administrativos devem juntar-se à Administração Superior e aos gestores acadêmicos para discutir a violência e, de imediato, assumir atitudes capazes de refreá-la.

Somos, na UFC, uma comunidade de 40 mil pessoas. Temos vastos campi e milhares de pequenos e grandes espaços onde desenvolvemos nossas variadas atividades. Abrigamos, ademais, uma cultura do livre-pensar, do livre-agir e também do livre-transitar. De certa forma, cultivamos – e até cultuamos – características que, no contexto atual, nos tornam cada vez mais expostos à violência.

A Universidade não pode mudar, abdicando de um modus operandi que é sua marca institucional mais forte. Mas nós, que a fazemos, podemos assumir uma nova postura. Podemos nos tornar mais vigilantes, mais precavidos, mais participativos. Podemos e devemos nos envolver mais, quando se pautar o tema da segurança. Abrigamos grandes especialistas nessa área e precisamos ouvi-los. Não é de hoje que eles expedem alertas.
 
Por sua vez, as entidades representativas de todos os nossos segmentos precisam colocar-se na linha de frente dessa discussão, porque não mais estamos falando de interesses materiais, mas de um bem maior, que é a vida. Ao externar nosso sentimento de solidariedade às famílias enlutadas no Realengo, mais e mais nos convencemos de que, no Brasil, é hora de nos darmos as mãos.

Jesualdo Farias,

Reitor da UFC.

Senado tem projetos contra violência nas escolas

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Cristovam Buarque e Marisa Serrano – autores dos projetos.

Estão em tramitação no Senado dois projetos voltados à redução da violência nas escolas. Um é de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o outro do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o PLS 251/09 autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência Escolar (Save). Esse sistema terá por objetivo ajudar a restabelecer, nas escolas, um ambiente mais seguro para professores, alunos e servidores, conforme explica a autora da proposta.

Quem relata a matéria na CCJ é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele apresentou voto pela aprovação da proposta, que já tem parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pelo projeto, o Save atuará em cinco áreas prioritárias: na produção de estudos, levantamentos e mapeamento de ocorrências de violência escolar; na sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate a esse mal e também na promoção de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz. O sistema também prestará assessoramento às escolas consideradas violentas e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.

Vandalismo

O Projeto de lei PLS 191/08 cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com a finalidade de garantir a segurança em torno das escolas.

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação, apoiaria o intercâmbio de experiências no combate à violência em torno das instituições de ensino; fiscalizaria, cobraria e coordenaria o trabalho de segurança desenvolvido pelas polícias estaduais e do Distrito Federal, pelas secretarias de educação, por professores, alunos e servidores.

O autor da matéria, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lembra, na justificação do projeto, que hoje parte das crianças deixa de freqüentar as aulas e alguns professores acabam abandonando o magistério por medo da violência entre a casa e a escola, e até nas salas de aula. Cristovam ressalta que nenhum tipo de prédio é mais degradado do que o de escolas públicas.

“Escolas são os prédios que mais sofrem atos de vandalismo em todo o serviço público brasileiro. Esse tratamento diferenciado decorre do descaso com a educação. A população se cala diante da depredação e do vandalismo da mesma forma que aceita a continuidade de longas e intermináveis greves porque não vê valor na escola”, diz Cristovam Buarque.

O senador afirma acreditar que, “para fazer a revolução pela educação, a violência na rua e na sala de aula precisa ser vencida”. Para isso, propõe a “federalização” da questão, com a criação da agência que deverá cuidar da segurança de alunos e professores e impor respeito aos edifícios e equipamentos escolares, conforme explica o senador.

Após ser analisado pela CE, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para votação em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.”

(Agência Senado)

Jornalista Saulo Gomes vem lançar livro em Fortaleza

Este repórter do Blog e o grande Saulo Gomes.

O jornalista Saulo Gomes está em Fortaleza. Chegou nas últimas horas para acertar, com o empresário Luís Eduardo Girão, coordenador da ONG Estação da Luz, data do lançamento aqui de livro que contará um pouco dos bastidores das gravações do filme “As Mães de Chico Xavier”. Na publicação, ele conta com o apoio da jornalista cearense Ana Karla Dubiela – foi nossa colega no Curso de Comunicação Social da UFC.

Do alto dos seus 82 anos, e sempre ao lado de sua mulher, Edna, Saulo Gomes, nome dos mais respeitados na imprensa brasileira pelo caráter investigativo de suas matérias, parece um iniciante na profissão. Fala com amor dos seus 55 anos de batalha e, sem sombra de dúvida, nos convence de que fazer jornalismo é mais do que paixão. É uma obrigação de cidadania.

(Foto – Paulo MOska)

BOM LEMBRAR que foi Saulo Gomes quemlevou Chico Xavier para dar entrevista ao programa “Pinga Fogo”, da extinta Tupi.

O Globo anuncia nome do novo presidente do BNB

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Deu no Globo desta sexta-feira:

“O novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil será um fucionário de carreira do Banco do Brasil: Miguel Cícero Terra Lima. O nome foi escolhido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).

Ele foi superintendente do BB no Ceará em 2000 e nomeado para uma diretoria da BrasilPrev em 2009.

Os políticos governistas do Ceará foram mantidos à margem da escolha e o atual presidente do BNB, Roberto Smith, ainda se movimenta para ficar.”

UFC organiza workshop sobre Biotecnologia

A Universidade Federal do Ceará inscreve, até o dia 30 deste mês, para o I Workshop de Biotecnologia em Produtos Farmacêuticos: Desenvolvimento, Produção e Regulamentação. O objetivo é integrar, de forma pioneira, os conhecimentos dos setores especializados da academia com o setor produtivo da área de medicamentos. O evento será realizado de 8 a 10 de maio, no Seara Praia Hotel.
 
Segundo a professora Claudia do Ó Pessoa, do Departamento de Fisiologia e Farmacologia da UFC e uma das coordenadoras do evento, dado o caráter multidisciplinar da Biotecnologia, a ideia é reunir palestrantes de diferentes segmentos, como o de saúde, química, meio ambiente e empreendedorismo, a fim de atender a demandas diversificadas na cadeia de desenvolvimento biotecnológico farmacêutico.

SERVIÇO

* No site http://www.biotechcell.com.br/worshop o interessado encontra mais informações.

(Site da UFC)

TST – Novas Varas do Trabalho no Ceará entram em pauta nesta 6º feira

O projeto de criação de 11 novas Varas do Trabalho para o Ceará, oriundo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho durante sessão desta sexta-feira.

O ministro Fernando Eizo Ono é o relator do projeto que prevê a instalação de mais onze Varas do Trabalho, sendo quatro em Fortaleza e o restante em Caucaia, Juazeiro do Norte, Aracati, Russas, Limoeiro do Norte, Sobral e Eusébio.

Pelo projeto a ser encaminhado pelo TST ao Congresso Nacional também está prevista a criação de 22 cargos de juiz do Trabalho e 202 cargos para servidores, sendo 134 analistas judiciários e 68 técnicos judiciários. Ou seja, virá concurso público em breve.

Deputado petista comemora o piso dos professores

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Eis artigo do deputado federal e professor Artur Bruno, que foi viculado no O POVO desta sexta-feira. Com o título “Vitória dos professores”, ele comemora a conquista do piso nacional pela categoria, o que ficou ratificado em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Confira:

“Os professores e professoras de todo o País conquistaram, na última quarta-feira (6), uma importante vitória para a educação brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida por cinco governadores contra a lei 11.738/08, a Lei Nacional do Piso do Magistério.

Com a decisão, a Lei do Piso deverá ser interpretada em sua integralidade com relação à definição de piso como salário base e não como remuneração (que inclui gratificações e vantagens). Com relação ao outro ponto questionado na Adin, da utilização de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, o STF decidiu esperar o voto do ministro Cezar Peluso para concluir o julgamento.

Para este ano, a Advocacia Geral da União definiu o piso em R$ 1.187,97. Na interpretação da lei pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor deveria ser de R$ 1.597,87. No entanto, como a decisão entendeu que o piso é o salário base, quando somadas as gratificações, o valor da remuneração dos professores poderá até mesmo superar o reivindicado pela CNTE. Além disso, como há previsão de complementaridade entre os entes da Federação, os municípios que comprovarem falta de capacidade financeira para pagar o piso, deverão receber verba da União.

Esse foi um primeiro passo para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Investir nos professores e remunerá-los de maneira digna nada mais é do que reconhecer a importância de uma categoria profissional que é e será cada vez mais fundamental para o processo de desenvolvimento do País.

Há ainda outro desafio a ser enfrentado este ano. A aprovação de um Plano Nacional da Educação (PNE) que contemple as reivindicações dos trabalhadores em educação, ampliando os recursos e estabelecendo metas ousadas e exequíveis para alfabetizar nossa população, capacitar melhor os professores e oferecer uma estrutura digna aos alunos. Não há melhor caminho para o desenvolvimento do que valorizar a educação.

Artur Bruno – Professor e deputado federal (PT)

arturbruno@arturbruno.com.br

VAMOS NÓS – Que tal agora o deputado federal Artur Bruno convencer pricipalmente a sua companheira Luizianne Lins (PT) a pagar o piso, como reclamam os docentes? 

Dilma embarca para a China nesta 6º feira

” A presidenta da República, Dilma Rousseff, vai à China na tentativa de abrir o mercado do país asiático a produtos brasileiros. Será a primeira viagem internacional de Dilma a negócios. Desde o ano passado, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e o grande desafio brasileiro é o de diversificar a pauta de exportações para os chineses.

As vendas brasileiras são centradas em commodities, mas o governo disse que já encontrou nichos para o Brasil poder fornecer gêneros com maior valor agregado. “Já houve progressos na área de carnes e, com essa visita, espera-se abertura maior”, disse hoje (5) o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

Dilma sai do Brasil nesta sexta-feira e tem chegada prevista em Pequim na segunda-feira, pela manhã. Na terça-feira, participará de um seminário com empresários e se encontrará com o presidente chinês Hu Jintao. A presidenta também tem encontro com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional da China, Wu Bangguo.

Além da visita de Estado, Dilma participará da reunião da cúpula dos Bric, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China. Além disso, ela visitará um centro tecnológico na cidade de Xian. A presidenta deixará a China no dia 16 com previsão de chegada ao Brasil no dia 17.”

(Agência Brasil)

CEARÁ  NA CHINA

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, integra a comitiva da presidente Dilma. Com ele também Alexandre Pereira, que preside a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip); Jorge Parente, presidente da Comissão de Responsabilidade Social da CNI; e Ivan Beaerra, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede).

Ministro vai almoçar com governador tendo antes menu indigesto no Pecém

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, no Palácio da Abolição, o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Empego). Os dois discutirão alguns projetos de parceria no setor, tendo a presença do seretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão.

Carlos Lupi, antes do almoço, estará no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), onde terá encontro com trabalhadores de obras que fazem parte do PAC do Governo Federal. Operários lutam por melhores condições de salário e trabalho. Lupi quer mediar acordo.

O ministro visitará seis municípios cearenses entregando agência de apoio ao trabalhador, assinando ordem de serviço par equipamentos de sua pasta e tendo ainda uma agenda política, no sábado, com seu partido, o PDT

Copa 2014 – Secretário e titular da Infraero discutem projetos no Ministério do Planejamento

O secretário especial da Copa 2014, Ferrucio Feitosa, participará, nesta sexta-feira, em Brasília, de reunião no Ministério do Planejamento. Ao lado de outros representantes das 12 subsedes da Copa, estará discutindo a engenharia financeira dos vários projetos relacionados ao certame mundial de futebol.

Ferrucio voltou a garantir que o estádio Castelão, já em obras, vai ficar pronto em 2012. Com Ferrucio, que viajou nesta madrugada de sexta-feira, seguiu também o superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos.

O titular da Infraero informou que a licitação do projeto de ampliação do terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins será lançada em maio e que a ordem de serviço deve ser dada no segundo semestre. O projeto é da ordem de R$ 279,5 milhões e deverá aumentar a capacidade de passageiros de seis milhões/ano para oito milhões/ano.

Massacre do Rio – Atirador era vítima de bullying na escola

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“Ex-colegas de Wellington Menezes de Oliveira revelaram que o autor do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo , teria sido vítima de bullying na época em que ele era aluno do colégio.

Na sala de aula, Wellington sofria intimidações constantemente. Os estudantes chegaram a lhe dar o apelido de Sherman, em referência ao famoso nerd interpretado pelo ator Chris Owen no filme “American Pie”.

Ainda segundo informações passadas por dois rapazes que estudaram com o atirador, Wellington também era chamado de “suingue”, pois andava mancando de uma perna.

– O Wellington era completamente maluco. Era perceptível na sala de aula que ele tinha algum tipo de distúrbio. Ele era muito calado, muito fechado. E a galera pegava muito no pé dele, mas não a ponto dele fazer isso (o massacre) – disse o estudante Bruno Linhares, de 23 anos, que quando soube do ocorrido foi até a porta do colégio para prestar solidariedade.

– Uma vez, um colega bateu nas costas do Wellington e disse brincando: “Cara, a gente tem medo de você porque um dia você ainda vai matar muita gente”. Foi brincadeira, mas agora parece até que foi uma profecia. Sinceramente, não sei porque ele não fez isso com a nossa turma.

Enquanto aguardava na fila para entrar no ônibus enviado ao local para levar doadores de sangue ao Hemorio, Bruno contou que Wellington não era bom aluno.

– Além de tudo, ele ainda tirava notas baixas. A escola deveria ter encaminhado ele para um psicólogo – acredita Bruno, ainda tentando achar uma resposta para a violência.”

 (O Globo)

Massacre do Rio – Vítimas começam a ser enterradas nesta sexta-feira

“Começam a ser enterradas nesta sexta-feira (8) as vítimas do massacre na escola municipal Tasso de Oliveira, no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 12 estudantes da unidade –10 meninas e dois meninos– foram mortos no tiroteio promovido  por um ex-aluno, Wellington Oliveira, que, segundo a polícia, se suicidou depois de ser atingido.

Foram confirmados os funerais de quatro vítimas: Laryssa Silva Martins, 13, e Mariana Rocha de Souza, 12, serão sepultadas às 11h no cemitério do Murundu, na zona oeste; Géssica Guedes Pereira, 15, no cemitério Ricardo de Albuquerque, também na zona oeste do Rio, às 15h; e Larissa dos Santos Atanázio, 13, no cemitério Jardim da Saudade (o horário não foi divulgado).

Já o atirador, em carta que deixou antes de se matar, pediu para ser enterrado “ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu”.

Ontem (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou em Brasília que estaria hoje na capital fluminense para acompanhar a despedida das vítimas, o que, até o final da noite de ontem, ainda não estava confirmado em sua agenda oficial.

Doze vítimas

A última vítima de Oliveira a morrer foi um adolescente de 13 anos que estava internado no hospital estadual Adão Pereira Nunes. Ele teve morte encefálica ontem pouco após as 19h.

Conforme a Secretaria de Saúde do Estado do Rio, são 12 os feridos na tragédia. No hospital Albert Schweitzer, há um adolescente de 14 anos, baleado no abdômen e mão, em estado grave.

Segundo o diretor de Polícia Técnica Científica do Estado, Sérgio da Costa Henrique, o processo de identificação das vítimas no IML (Instituto Médico Legal) demorou três horas. Ao menos quatro famílias autorizaram doações de órgãos das vítimas.

O crime

Por volta das 8h30 de quinta-feira (7), o atirador Wellington Menezes de Oliveira entrou no prédio dizendo que iria fazer uma palestra em comemoração aos 40 anos do colégio. Lá dentro, chegou a ser reconhecido por uma professora. Segundo testemunhas, ele foi para o primeiro andar da escola e se dirigiu a uma sala de aula de oitava série, com 40 alunos, onde os disparos começaram. Mais de 400 jovens estudam no local, em 14 turmas do 4º ao 9º ano.

Durante o tiroteio, houve muita gritaria e os professores trancaram as portas das salas para proteger os alunos.

O atirador estaria usando uma roupa que imitava fardamento militar e entrou na escola com duas pistolas e muita munição.”

(Portal Uol)

Fortaleza registra a maior inflação do País

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“Fortaleza teve a maior inflação do País no mês de março, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou um aumento de 1,49% nos preços da capital cearense, enquanto no Brasil o índice foi de 0,79.

Somando a inflação dos últimos 12 meses, Fortaleza acumula uma inflação de 7,88%, cifra que ultrapassa o teto da meta estabelecida pelo Governo Federal, 6,5%. No primeiro trimestre de 2011, o IPCA acumula alta de 2,39%.

A elevação foi puxada principalmente pela categoria educação, cuja inflação saltou de 0,68% em fevereiro para 5,30% em março. O aumento vai na contramão do comportamento nacional, que desacelerou de 5,8% para 1,04% entre os dois meses.

Os mais prejudicados

Os economistas dizem que a inflação é o pior dos impostos, principalmente porque afeta mais as classes mais pobres. “A inflação é muito mais prejudicial para quem não tem condições, não tem aplicações em banco, e não pode aplicar e fugir da inflação”, diz o economista Adriano Sarquis.

O grupo alimentação e bebidas, que representa mais da metade do orçamento das classes C e D, acelerou de 1,04% em fevereiro para 2,21% em março, em Fortaleza.

No Brasil, a carne teve recuo de -1,42%; em Fortaleza, o item se manteve praticamente estável. A carne é o item que mais pesa no grupo alimentação, e devia ter registrado redução de preço no mês de março, segundo o supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar.

A categoria transporte, que havia desacelerado em fevereiro (de 1,55% para 0,46%) foi inflacionada em 1,56% em março e voltou a atormentar o consumidor. O maior responsável pelo aumento nos preços do grupo foi o etanol, cuja inflação foi 10,78% no mês, e influenciou a variação do preço da gasolina, que foi de 0,50% para 1,97%.

Fortaleza teve também a maior inflação no índice INPC, que mede aumento entre famílias com rendimento entre um e seis salários mínimos. O INPC em março para Fortaleza foi de 1,45%, enquanto no País foi 0,6%.”

(O POVO )

Ministério da Justiça – Nova campanha de desarmamento

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou ontem que o governo vai iniciar este ano uma nova campanha pelo desarmamento no Brasil. A declaração foi dada após o massacre de alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. Em fevereiro, durante o lançamento do relatório “Mapa da violência”, o ministro disse que o desarmamento da população era uma das prioridades do seu ministério.

— Acho que temos uma cruzada pela frente. O Ministério da Justiça lançará uma campanha pelo desarmamento. Temos de lutar muito fortemente contra essa cultura do armamento, contra essa cultura que faz com que pessoas, muitas vezes fora de suas faculdade mentais, cometam esse tipo de atrocidade — afirmou Cardozo, após um evento na Paraíba.

De acordo com o ministro, os índices de violência caem no momento em que as campanhas de desarmamento ocorrem no Brasil. Ele comentou o que aconteceu no Rio de Janeiro:

— Não é mais necessário que crianças e pessoas morram dessa forma tão triste para que nós possamos aprender. É um momento muito triste. Todos nós, brasileiros, temos de nos solidarizar com essas famílias, com o povo do Rio de Janeiro — disse Cardozo.

Segundo levantamento do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Armas, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o estado do Rio tem cerca de 581 mil armas no mercado ilegal, que estão com civis e criminosos.

Em circulação, contando com as armas legais, são 805 mil. O número é resultado de trabalho feito pelos agentes do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, que identificou 224 mil armas legais em posse de civis pesquisando nos arquivos da Delegacia de Armas e Explosivos (Dfae) da Polícia Civil do Rio.”

(Globo)

Ufa! Senado regulamenta ato que proíbe nepotismo na Casa

“Com quase três anos de atraso, o Senado decidiu nesta quinta-feira regulamentar ato que proíbe o nepotismo na instituição. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a proibição da contratação de parentes nos três Poderes, mas o Senado ainda não havia regulamentado como seria o controle na Casa.

O Senado vai seguir o modelo do Poder Executivo relacionado ao nepotismo. Em decreto editado no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu a vedação do nepotismo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal.

Desde 2008, o Senado vinha analisando “caso a caso” a contratação de parentes –especialmente exceções não detalhadas pelo STF. Agora, as regras devem ser seguidas por todos os servidores. Sem uma regra comum, ainda havia brechas na Casa para a manutenção de parentes ocupando cargos de chefia.

O decreto prevê exceções, como permitir a parentes de senadores prestar concurso público para a instituição. “O próprio decreto, no nível do Executivo, prevê que você não pode proibir pessoas de participar de concurso público. A escolha é de quem melhor cumpriu a exigência do concurso”, disse o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Pelo decreto do Executivo, que será adotado também na Casa, ficam proibidas nomeações, contratações ou designações de familiares de senadores. Também não podem assumir cargos comissionados, funções de confiança e estágio parentes de servidores que tenham cargos de direção, chefia ou assessoramento.

Também fica proibida a contratação, sem licitação, de pessoa jurídica que tenha administrador ou sócio com poder de direção na Casa, familiar com cargo em comissão que atue na área da empresa.

POLÊMICA – O impasse sobre o nepotismo no Senado começou logo depois do Supremo determinar a sua proibição nos três Poderes, em 2008. Na época, o então advogado-geral do Senado, Antônio Cascais, elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa –desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares.

A resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o STF havia editado a súmula que proibiu o nepotismo nos três Poderes. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula.

Pressionado, o Senado recuou da decisão elaborada pelo advogado. Cascais também foi exonerado do cargo, mas este ano voltou a ocupar a função a pedido do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).”

(Folha.com)