Blog do Eliomar

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PT do Ceará acerta agenda de mobilizações em defesa de Lula

Dentro do objetivo de manter a militância ativa na pressão contra a prisão do ex-presidente Lula, as direções do PT do Estado e do PT de Fortaleza fecharam uma agenda de mobilização.

Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede petista, haverá a Plenária Ceará Quer Lula Livre. Com debates sobre o cenário político-eleitoral do Brasil e do Ceará.

Na quarta-feira, às 16 horas, os petistas realizarão um ato com  a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo na praça da Faculdade de Direito da UFC. Hora de bradar, segundo o partido, pela liberdade de Lula e em defesa da democracia.

Haverá ainda eventos no Facebook: https://www.facebook.com/events/138525683655909/

 

PSD fecha apoio a João Doria em São Paulo

Kassab, Domingos  Neto, João  Doria e Goulart – PSD/PSDB.

O presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, participou, nesta segunda-feira, na Capital paulista, do ato em que o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato a governador, recebeu o apoio dos pessedistas.

O ato contou com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do deputado federal Antonio Goulart (PSD/SP).

Para Domingos Neto, uma prova de que o PSDB e o PSD, a partir de várias alianças estaduais, saírem fortalecidos do pleito deste ano.

(Foto – PSD)

Geraldo Luciano troca o PSDB pelo Partido Novo

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O vice-presidente do M. Dias Branco, Geraldo Luciano, filiou-se ao Partido Novo. O ato aconteceu no último dia 6, sem pompa nem circunstância da parte dessa legenda.

Geraldo, que estava como vice-presidente estadual do PSDB há cerca de cinco meses, ingressou nesse partido sem informar se estaria disposto a postular mandato.

Ele sempre teve seu nome cotado para o Governo quando estava no ninho tucano, mas deixava claro que não teria tal disposição e que aguardaria o desenrolar dos cenários.

Já o presidente regional do Novo, Ivo Silva, diz que a expectativa com o ingresso de Geraldo Luciano na sigla é de que ele dispute o Governo.

A saída de Geraldo Luciano do PSDB teria o objetivo de evitar desgastes futuros à sua imagem, dentro de um contexto onde os tucanos poderão, até o processo eleitoral, enfrentar problemas a partir da situação de algumas de suas lideranças como o senador Aécio Neves, citado no escândalo da JBS.

Auxílio-moradia, a novela continua…

Coordenadora da câmara de conciliação que tenta resolver a controvérsia em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a Advocacia-Geral da União avisou magistrados envolvidos com as negociações que espera alcançar um acordo dentro de 60 dias.
Quem chamou a AGU para buscar solução para o problema, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi o ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a legalidade do auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal.
Se houver acordo, ele terá que ser homologado pelo Supremo Tribunal F.ederal.

Liberdade de imprensa sob ataque

Com o título “Liberdade de imprensa sob ataque”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira e faça algumas reflexões:

Poucas vezes em sua história, o Brasil precisou tanto como agora de uma sociedade equilibrada, considerando-se desde o cidadão mais humilde à sua autoridade de maior responsabilidade pública. É traumático, em qualquer situação, assistir-se ao encarceramento de um ex-presidente da República, especialmente quando se trata de alguém dotado do peso social de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, independentemente de como se observe a condenação de Lula e sua prisão efetivada antes de ontem, o compromisso coletivo precisa ser de preservação da democracia e da paz social. Por isso, é necessário repudiar com veemência os ataques e ameaças a várias equipes de jornalistas e às próprias empresas de comunicação, por alguns militantes de esquerda, durante as manifestações que se seguiram à notícia da decretação da prisão do ex-presidente.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou pelo menos sete casos de hostilidade e agressões a profissionais de imprensa em São Bernardo do Campo apenas no sábado. Alguns episódios só não resultaram em situações mais graves porque os profissionais foram protegidos por parlamentares da própria esquerda.

Ainda no domingo, em Fortaleza, a sede da TV Verdes Mares foi atacada. Teve as portas de vidro quebradas e os muros, pichados. No sábado, pelo menos três outros ataques a jornalistas já haviam sido registrados.

As investidas contra a imprensa vêm aumentando e não seguem coloração ideológica. Ainda segundo a Abraji, em 2017, uma das principais fontes de hostilidade aos profissionais da comunicação foi justamente o Movimento Brasil Livre (MBL), de orientação à direita.

É injustificável que jornalistas e empresas do setor estejam sob ameaça simplesmente porque adotam linhas editoriais que não satisfazem objetivos de quem contra eles se insurge. Agradar este ou aquele nunca pode ser o caminho correto para o jornalismo, sempre melhor praticado quando desvinculado das paixões e dos interesses.

Claro que essa característica do trabalho jornalístico não o torna imune às críticas quando erra, mas os preocupantes exemplos recentes indicam muito mais do que apenas uma atitude crítica com a cobertura. A aposta na intimidação para fazer calar o pensamento divergente é resultado de um momento profundamente doente pelo qual o País passa. Um em que os valores democráticos parecem ser constantemente relativizados e postos a teste. Sabemos bem para onde esse caminho pode nos levar.

Prisão de Lula pegou de surpresa até o diretor-geral da PF

A decisão do juiz federal Sérgio Moro foi tão repentina que pegou até o Rogério Galloro de surpresa. É o que informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O diretor-geral da PF passou a sexta-feira em Buenos Aires, em um encontro da Interpol para chefes de polícia da América do Sul.

Mobilizou os demais diretores e acompanhou as negociações, conduzidas pelo delegado Mauricio Valeixo, por telefone.

Camilo cumpre agenda na área da Segurança Pública nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana, dará a aula inaugural da 4ª turma do Curso de Formação Profissional para a carreira de praças da Polícia Militar. Será nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), no Mondubim.

Nesta terça-feira, Camilo deve viajar para Curitiba, ao lado de outros governadores do Nordeste com o objetivo de visitar o ex-presidente Lula, preso a mando do juiz federal Sergio Moro por conta do triplex do Guarujá.

Massacre de Carandiru – STJ invalida decisão que anulou júri

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que anulou a condenação de policiais militares pelos assassinatos de presos no massacre do Carandiru em 1992. A informação foi confirmada nesse domingo (8) ao Portal G1 pela assessoria de imprensa do STJ.

Em sua decisão, o ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que os desembargadores do TJ-SP refaçam o julgamento que em 2016 anulou cinco júris que tinham condenado 74 policiais pelos assassinatos de 77 presos.

Desse modo, as condenações dos agentes ficam suspensas até que a 4ª Câmara Criminal do TJ volte a julgar o pedido das defesas dos agentes da Polícia Militar (PM) para anular seus júris.

Paciornik considerou que, no julgamento de 2016, os desembargadores do TJ não analisaram os questionamentos do MP, chamados de embargos de declaração. A Promotoria havia considerado omissa e contraditória a decisão naquela ocasião. Por esses motivos, o STJ ordenou que o TJ aprecie, desta vez, os embargos do MP. Ainda não há data prevista para quando ocorrerá esse julgamento.

(Foto – Reprodução/Arquivo/GloboNews)

Comissão Externa da Transposição vem visitar canteiro de obras no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Enquanto o Ceará continua vivendo no compasso da espera das santas águas do rio São Francisco, o projeto, da responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN), perdura sem um prazo definido em termos de conclusão. É o que diz a Comissão Externa de Acompanhamento da Transposição, da Câmara dos Deputados, que resolveu pressionar por respostas.

No próximo dia 16, pela manhã, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de membros dessa comissão com grupo de deputados cearenses que reforçarão esse coro de cobranças. O presidente da comissão, Raimundo Gomes de Matos (PSDB), chancelará esse encontro, ao lado do relator do grupo, Rômulo Gouveia (PSD/PB).

Representantes do MIN foram convocados e vão expor a situação atual do projeto. Já no dia 23 próximo, haverá visita in loco ao canteiro de obras da transposição em Jati, na Região do Cariri. Que tudo isso surta efeito, porque se fosse por muita conversa e discurso, sem dúvida nossos açudes já estariam transbordando.

 

Moreira Franco assume Ministério das Minas e Energia

O Palácio do Planalto confirmou há pouco que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, vai assumir a pasta de Minas e Energia, que estava vaga com a saída de Fernando Coelho Filho, candidato à reeleição para deputado federal em Pernambuco. Moreira Franco também é secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).

“O presidente Michel Temer definiu hoje que o ministro Moreira Franco assumirá o Ministério de Minas e Energia”, diz o comunicado da Secretaria de Imprensa da Presidência.

Na semana passada, ministros do governo Temer deixaram o cargo para se candidatar nas eleições de outubro. A lei eleitoral prevê que os ministros que quiserem concorrer nas eleições tinham até o dia 7 de abril para deixar os cargos, na chamada desincompatibilização.

Foram exonerados os ministros Ricardo Barros (PP), Ministério da Saúde; Maurício Quintella (PR), Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Mendonça Filho (DEM), Ministério da Educação; Marx Beltrão (MDB), Ministério do Turismo; Osmar Terra (MDB), Ministério do Desenvolvimento Social; Fernando Coelho Filho (MDB), Ministério de Minas e Energia; Leonardo Picciani (MDB), Ministério do Esporte; Sarney Filho, Ministério do Meio Ambiente; Helder Barbalho (MDB), Ministério da Integração Nacional; e Henrique Meirelles, Ministério da Fazenda.

(Agência Brasil)

Governo do Ceará divulga nota defendendo a liberdade de expressão

Em nota, o Governo do Ceará expressa a necessidade, no atual momento político do País, do respeito à liberdade de expressão. A nota coincide com uma série de ataques a profissionais de imprensa e a prédios de empresas de comunicação como a que ocorreu, no fim de semana, no Sistema Verdes Mares. Confira:

Nota Oficial

O Governo do Ceará é sensível ao momento político emocionado que estamos vivendo. Reconhecemos os desafios deste instante histórico e compartilhamos a angústia de todas as parcelas da população. Cumprindo seu papel, estamos atentos aos anseios e sentimentos do povo.

Em face dos acontecimentos contra a liberdade de imprensa, o Governo do Ceará vem a público reforçar sua defesa veemente do respeito à liberdade de expressão. As manifestações públicas pacíficas são essenciais para o fortalecimento da democracia, bem como a liberdade de imprensa e de opinião. Por isso, o Estado não compactua e repudia qualquer forma de violência.

O momento difícil pelo qual passa o Brasil não será resolvido com demonstrações de intolerância e ódio, de nenhum lado.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará
Gabinete do Governador.

Camilo articula visita de governadores do NE a Lula

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Oito governadores da região Nordeste devem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana na sede da Polícia Federal, em Curitiba. A comitiva estaria sendo organizada pelo governador Camilo Santana (PT), que mantém contato com a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Advogados de Lula também participam da conversa para viabilizar o encontro.

Já teriam confirmado presença em Curitiba Renan Filho (MDB), de Alagoas, Rui Costa (PT), da Bahia, Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, Wellington Dias (PT), do Piauí, Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte, e Jackson Barreto (MDB), de Sergipe. A previsão é que os chefes do Executivo se encontrem na capital paranaense na próxima terça-feira, 10, e vão juntos ao encontro do ex-presidente.

Conforme O POVO Online apurou, Camilo Santana ainda não conseguiu falar com Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco. Nesta semana, o pernambucano já declarou apoio ao ex-presidente. Em nota divulgada à imprensa no dia em que o juiz Sérgio Moro expediu o mandado de prisão contra Lula, Câmara criticou a decisão e defendeu que a liberdade do petista não é uma ameaça à sociedade que justifique a prisão.

“Hoje é um dia triste para o Brasil ver um líder popular da importância de Lula enfrentar este momento. A sua história de vida mostra que Lula é um sobrevivente, um lutador. O ex-presidente da República continua com o nosso respeito e a nossa solidariedade. Não se pode pensar que a manutenção da liberdade de Lula, neste momento, seja uma ameaça à sociedade que justifique a prisão”, afirmou no texto.

Preso

Desde o início da noite de sábado, 7, o ex-presidente começou a cumprir a pena de doze anos e um mês de reclusão determinado pelo juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, em regime inicial fechado no caso do triplex, no Guarujá. Ele se entregou por volta das 18h40min, depois de permanecer na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde começou sua carreira política, pelos quase dois dias.

(O POVO Online)

Ninguém acerta dezenas da Mega-Sena

Ninguém acertou as dezenas do concurso 2.029 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (7), em Seara, Santa Catarina, e o prêmio acumulou. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 22 milhões. As dezenas sorteadas hoje foram: 06 – 15 – 18 – 33 – 37 – 40.

Os cinco números da quina tiveram 78 apostas ganhadoras, que levarão R$ 21.901,60 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.398 jogadores, que receberão R$ 554,90 cada.

(Agência Brasil)

Ministro do STF diz que há uma “operação abafa” em curso no País

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesse sábado, que há uma “operação abafa” em curso no Brasil para tentar desmobilizar o combate à corrupção. Segundo Barroso, o primeiro passo dessa operação foi contra a possibilidade de restrição do foro privilegiado.

 

Ministro do STF Luís Roberto Barroso durante julgamento de pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruz/Agência Brasil)
Ministro Luís Roberto Barroso José Cruz/Agência Brasil

Depois, conforme o ministro, como “isso se tornou uma tendência irreversível”, pois a proposta que está em andamento no Supremo já recebeu oito dos 11 votos da Corte, a estratégia da operação mudou para tentar acabar com a execução da pena após a condenação em segunda instância.

Barroso defende o cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. “O processo vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca”, disse ao participar do painel sobre corrupção na Brazil Conference, conferência organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT em Cambridge.

O ministro disse que a corrupção não pode ser um “monotema” na agenda do Brasil, já que o país tem “outras prioridades que incluem reforma política, previdenciária e tributária”.

Para Barroso, o “Brasil vive um momento muito difícil”, mas que está “às vésperas de um novo começo”. O ministro listou políticos denunciados e condenados pela Justiça e afirmou: “Alguém poderia imaginar que há uma conspiração. Só há um problema com essa teoria: os fatos”.

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também participou do painel ao lado do ministro do STF. Ela afirmou estar tranquila com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) sobre prisão após condenação em segunda instância, “pois o Supremo já se manifestou quatro vezes na mesma linha”.

Ela afirmou que o Brasil “tem sede de Justiça” e falou sobre a “impunidade seletiva” que existe no país. Raquel Dodge criticou o grande número de recursos existentes no país, que “eternizam” o processo judicial, o que afeta a autoridade dos juízes que são sempre “desafiados por um novo recurso”.

“Contamos nos dedos os poucos que tem uma sentença condenatória transitada em julgada e que leva a uma punição”, afirmou a procuradora.

 

Brasília - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruz/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel DodgeJosé Cruzr/Agência Brasil

A procuradora defendeu o uso dos acordos de leniência e também da colaboração premiada nas investigações. “O crime de colarinho branco é praticado a portas privadas e é preciso dar prêmio a quem resolve romper essa simulação”.

A procuradora também destacou a importância do cumprimento da pena pelos condenados em segunda instância. “O adiamento da aplicação da sentença é o que fazia os principais infratores ficarem impunes à aplicação da Justiça e que a tornava tão seletiva”.

O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF Luiz Fux também participou da conferência. Ele falou sobre fake news, as notícias falsas que circulam nas redes sociais. Durante o debate, foram abordados os recentes casos de divulgação de notícias falsas sobre a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Sala especial em que Lula ficará preso é um direito previsto em lei

A chamada sala especial, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficará detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, é um direito previsto na legislação brasileira. A informação é do Portal G1.

O ex-presidente foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e se entregou à Polícia Federal neste sábado (7). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula nega as acusações e diz que vai provar a sua inocência.

O que diz a lei

O espaço é tratado no meio jurídico como sala de Estado Maior. O termo consta como exemplo relacionado no inciso V do artigo sétimo da Lei 8906.

“Não ser recolhido preso, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas (…)”.

O direito à cela especial para certas categorias foi considerado Constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006. Esse local deve oferecer instalações e comodidades condignas, ou seja, adequadas.

Ao decretar a prisão do ex-presidente, na quinta-feira (5), o juiz Sérgio Moro determinou que “em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal para o início do cumprimento da pena”.

Manifestantes protestaram contra prisão de Lula na Praça da Imprensa

Em Fortaleza, um grupo de manifestantes mobilizados pela Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo fez protesto, nesta noite de sábado, na Praça da Imprensa, onde ficam as empresas do Sistema Verdes Mares de Comunicação. Ali, com palavras de ordem contra a Rede Globo, o grupo repudiou o que chamou de cobertura tendenciosa da emissora contra o ex-presidente Lula.

O relógio que fica na praça foi pichado de vermelho. Seguranças do Sistema Verdes Mares e do Batalhão de Choque da Polícia Militar reforçaram a proteção do prédio da TV Verdes Mares e do jornal Diário do Nordeste, também alvo de protestos que se encerraram por volta das 22 horas.

Houve tentativa de invasão do prédio da emissora. Ninguém saiu ferido.

Os manifestantes realizaram concentração na Praça Luíza Távora durante a tarde deste sábado quando, após a prisão de Lula, resolveram seguir em passeata até a Praça da Imprensa.

(Fotos – WhatsApp)

Rede lança pré-candidatura de Marina Silva no dia em que Lula deve se entregar à PF

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Marina Silva foi lançada, neste sábado, em Brasília, pré-candidata à presidência da República pela Rede. A decisão foi tomada em reunião dos grupos regionais do partido, os chamados “elos”. Em quase uma hora de discurso, Marina disse que depois de um longo processo de reflexão decidiu encarar pela terceira vez o desafio de concorrer à Presidência. Ela reconheceu que será “uma campanha ralada” e apontou como desafios o financiamento e o tempo de TV de que disporá.

A Rede terá apenas 12 segundos de aparição no horário eleitoral gratuito. Como é um partido novo, não elegeu deputados em 2014, critério usado na repartição do fundo partidário.

— Sei que vai ser muito difícil, que vai ser uma campanha ralada, mas uma campanha ralada dói bem menos do que um país partido — disse Marina Silva.

(Foto – Guilherme Mazui)

Lula destaca a dobradinha Mariana d’Ávila-Guilherme Boulos perante a militância

Lula e Guilherme Boulos ao seu lado.

Em seu discurso, nesta manhã de sábado, em frente a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva fez um gesto que foi entendido como uma espécie de recado à militância.

Tendo ao seu lado os presidenciáveis Guilherme Boulos, do PSOL, e Mariana D’Ávila, do PCdoB, disse que estava feliz porque sabia que aqueles dois representavam uma nova geração de lutas pelo Brasil. Citou até Haddad, mas nem falou de Ciro Gomes (PDT)

Lula teria passado o recado: se não tiver condições de disputar, poderá tê-los como preferenciais na disputa? Fica a dúvida para o futuro do petista e das próximas eleições.

(Foto – Divulgação)