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Construtoras com obras do PAC questionadas pelo TCU doaram para o PT

“Empresas responsáveis por obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) doaram R$ 240,5 milhões para campanhas políticas ao longo do primeiro turno das eleições deste ano.

O partido mais beneficiado pelas contribuições dessas empreiteiras foi o PT, cujas campanhas receberam R$ 70,5 milhões. Somente a direção nacional da legenda foi agraciada com R$ 18,7 milhões.

Com base em processos disponíveis no site do TCU, o jornal O Estado de S. Paulo identificou empresas responsáveis ou integrantes de consórcios de 9 das 18 obras do PAC que apresentaram irregularidades graves e que, portanto, terão de ser paralisadas.

Entram nesse grupo a Camargo Corrêa, integrante do consórcio contratado para realizar melhoramentos no Aeroporto de Vitória (ES). Foi a empreiteira que mais doou no primeiro turno:R$ 91,7 milhões.

Em seguida,vem a Construtora Queiroz Galvão. A empresa é responsável pela construção do Canal do Sertão, em Alagoas, da Adutora Pirapama, em Pernambuco, e faz parte do pool de empreiteiras que deveria reformar e ampliar o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A construtora contribuiu com R$ 58,2 milhões.

Ainda integram o grupo as construtoras OAS (R$ 41,2 milhões), Egesa (12,3 milhões), Mendes Júnior (R$ 12,2 milhões), Constran (R$ 3,8 milhões), EIT – Empresa Industrial Técnica (R$ 9,7 milhões), Serveng (R$ 9,3 milhões) e Odebrecht (R$ 2,1 milhões). Todos esses montantes deverão ainda ser reajustados.

Depois do PT, a legenda que mais recebeu recursos das empreiteiras das obras irregulares do PAC foi o PMDB,com R$ 38,4 milhões.Logo atrás aparece o PSDB, com R$38,1 milhões.O crescimento do PSB nas urnas se refletiu nas doações às campanhas do partido.

O outro lado

A Odebrecht informou que adota como critério para doações a campanhas eleitorais “uma visão republicana”. De acordo com nota enviada ao jornal pela empresa, os recursos repassados aos políticos são”em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do País, respeitando os limites e condições impostas pela legislação”.

A assessoria do Consórcio Pirapama, formado por Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS, informou em nota que o contrato que consta do pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União(TCU) “é o contrato de fiscalização das obras,(e)não se refere ao contrato da obra de construção do sistema, executada pelo consórcio”. As empresas são responsáveis pela construção do sistema de água de Pirapama,em Pernambuco.

A Construtora Camargo Corrêa, por sua vez,informou que deixou de atuar há mais de um ano nas obras de ampliação do Aeroporto de Vitória. “O contrato do consórcio com o aeroporto de Vitória foi rescindido em 2009”, explicou a empresa.

A Mendes Júnior, que também integrava o mesmo consórcio liderado pela Camargo Corrêa para as obras do aeroporto, disse que somente a empresa-líder, no caso, a Camargo Corrêa, poderia explicar os problemas relacionados à obra.A companhia alegou também que não comenta doações de campanha. Da mesma forma, a Camargo Corrêa não se posicionou sobre o assunto.

A Constran informou que “todas as contribuições da empresa (a campanhas eleitorais) estão de acordo com a legislação e estão registradas publicamente no Tribunal Superior Eleitoral”. A empreiteira, contudo, não quis se manifestar sobre o relatório do Tribunal de Contas da União.

Procuradas pelo Estado,as assessorias de EIT e Serveng disseram que as construtoras não se manifestariam sobre a reportagem. A Queiroz Galvão e a Egesa não responderam até o fechamento da reportagem.”

(Agência Estado)

Ciro e o BNDES

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Com o título “O Recreio dos Bandeirantes”, o publicitário e poeta Ricardo Alcântara comenta a informação de que Ciro Gomes (PSB) estaria cotado para ocupar a presidência do BNDES. Confira:

Quando chegou ao ministério do Planejamento a convite do presidente Itamar Franco, e observando lá quão desigual era o tratamento dado pelo BNDES ao empresariado do sudeste, sobretudo São Paulo, em detrimento dos estados nordestinos, o então senador Beni Veras cunhou a ironia: “O BNDES é o recreio dos bandeirantes” (um trocadilho com o conhecido bairro de Brasília).
 
Agora, paira no ar a “ameaça” de que o banco venha a ser presidido por mais um paulista de nascimento, mas este, nordestino de formação: o deputado Ciro Gomes, segundo fontes da imprensa, já estaria convidado e, dizem, aceitou o cargo de presidente daquele que é o maior agente financeiro de desenvolvimento do país. Seria uma boa notícia para o Ceará.

Se confirmada, a indicação de Ciro não é, por si, garantia de nada, mas amplia a força de pressão dos setores produtivos das regiões periféricas por uma participação mais equilibrada nas oportunidades oferecidas pela instituição, o que já representa uma sinalização positiva da presidente eleita para os estados do norte. O deputado sabe que assumiria o cargo diante daquelas expectativas.

O que se pode desejar é que Ciro Gomes não faça no BNDES o que fez no Congresso Nacional, isto é: nada. Trabalhe, deputado. Suas coronárias agradecem.

Ricardo Alcântara, 

Publicitário e poeta. 

Dilma e as regalias do mandato

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Dilma em ato de campanha na Capital cearense.

“Regalias não faltam no cotidiano de um presidente da República. Para citar algumas: aviões e helicópteros particulares à disposição e um buffet diário preparado por um bom chef. Antes mesmo de tomar posse, Dilma Rousseff já tem direito a esses benefícios e a uma série de outras vantagens. Depois de participar do encontro do G-20, com recursos pagos pelos cofres públicos, a presidente eleita vai morar na Granja do Torto, residência oficial do presidente da República.

Com o clima de uma casa de campo, a Granja é mais informal do que o Palácio da Alvorada – atual residência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Possui piscina, campo de futebol e uma famosa churrasqueira, a menina dos olhos de Lula. Também é cercada por animais como cachorros, avestruzes e pássaros. Aliás, a presidente levará para lá seu bicho de estimação: um labrador, chamado Nego – herança do ex-ministro José Dirceu. No pacote da Granja está incluída ainda uma equipe de administradores, cozinheiros e faxineiros. Todos à disposição de Dilma.

As benesses não param por aí. A legislação também garante seguranças particulares para a presidente eleita, inclusive agentes da Polícia Federal (PF). Dilma tem direito ainda a transporte em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), além de um motorista particular. 

No período de transição, 50 funcionários devem servir à petista. A lista inclui assessores de imprensa, fotógrafo, secretárias e auxiliares próximos, nomeados à escolha da presidente eleita. O governo federal disponibilizou 2,8 milhões de reais para a equipe de transição: 1,2 milhão para gastos com pessoal e 1,6 milhão para despesas de custeio.

Salário – Como presidente eleita, contudo, Dilma Rousseff terá uma queda significativa em seus rendimentos. O salário de presidente é de 11.720 reais, 700 a mais do que o de ministra. Acontece que, antes da disputa eleitoral,  a petista ocupava a presidência do Conselho da Petrobrás – o que, em 2009, rendeu a ela, em média, 6.300 reais por mês.

Na prática, o salário de presidente equivale ao de um jogador de futebol de segunda divisão. Mas não há dúvidas: os benefícios compensam. Depois de empossada, Dilma Rousseff não terá de se preocupar com alimentação, transporte, segurança, moradia, contas de luz, água e telefone.

Portanto, se preferir, Dilma não terá dificuldades para poupar integralmente o salário. Levando-se em conta o valor bruto, poderia reunir, em quatro anos de governo, mais de 590 mil reais. Um belo pé-de-meia.

Sigilo – A maior parte das despesas pessoais do presidente da República é sigilosa. Em 2010, somente os gastos secretos com cartão coorporativo totalizam 4,1 milhões de reais. No ano passado, 6,8 milhões e, em 2008, 4,8 milhões. Entre as poucas informações divulgadas, é possível se ter uma ideia do tipo de conta que é paga pela Presidência. Na lista de gastos com cartão corporativo há despesas com farmácias, cafeterias e lojas de fotografia, por exemplo.

O presidente da República também tem um direito inimaginável para os trabalhadores comuns: as despesas de férias pagas com recursos públicos. Basta escolher para onde e quando deseja viajar. Lula tinha uma predileção especial pela Base Naval de Aratu, em Salvador (BA). Lá, passou a maior parte dos dias de descanso, geralmente no início de cada ano. O presidente tinha para si e seus convidados a praia de Inema, sob proteção das Forças Armadas e sem custos de hospedagem.

O que nem todo o aparato estatal consegue garantir é a privacidade absoluta: em janeiro deste ano, Lula foi filmado carregando uma caixa de isopor sobre a cabeça. Dilma Rousseff tentou despistar os repórteres ao embarcar para alguns dias de descanso após as eleições em Itacaré, na Bahia. O sigilo sobre o esconderijo não durou um dia.

Terminado o mandato de Dilma, acabarão também as vantagens de ser presidente. Algumas, entretanto, permanecerão para sempre. A petista terá direito até o fim de seus dias a quatro servidores – para segurança e apoio pessoal – e dois veículos oficiais com motoristas. O dinheiro sai do bolso do contribuinte.”

(Veja.com)

Governadores e prefeitos vão cobrar a conta de Dilma Rousseff

“A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação. Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursos sem que as áreas mais desenvolvidas percam dinheiro. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.

Lei Kandir
O tema mais imediato é a articulação dos governadores por R$ 7,2 bilhões referentes à Lei Kandir. Essa lei isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semielaborados. Como a medida trazia perdas aos cofres estaduais, a União concordou em compensá-las até 2002, prazo depois estendido até 2006. Agora, mesmo sem lei, os Estados continuam pressionando por dinheiro. A tendência é que o governo federal inclua no Orçamento de 2011 os mesmos R$ 3,9 bilhões pagos este ano. “É difícil ser mais do que isso”, disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), eleito senador e cotado para ocupar algum posto de destaque no Executivo ou no Legislativo em 2011. “Mas podemos negociar alguma alteração depois de março.” Março é o mês em que o Congresso começa efetivamente a funcionar, depois de definida a ocupação dos postos-chave na Câmara e no Senado.

Na cabeça dos estrategistas do governo, a Lei Kandir é um tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo nas mãos da presidente eleita, Dilma Rousseff, é a distribuição dos royalties do petróleo, um bolo estimado em R$ 50 bilhões. A ideia é partilhar esse dinheiro com todo o País, e não só entre os Estados e municípios produtores, como é hoje. As áreas mais pobres tendem a ser mais beneficiadas, de forma a reduzir as desigualdades regionais.”

(Ig)

Câmara e Senado com pauta trancada

“Em meio à discussão do Orçamento de 2011, a Câmara dos Deputados e o Senado buscam voltar à rotina e votar projetos em plenário. A pauta das duas casas, neste momento, está trancada por medidas provisórias. Na semana passada, após quatro meses, os deputados aprovaram duas MPs. Porém, ainda têm outras 11 para analisar. Os senadores tiveram uma agenda movimentada nas comissões e no plenário. O desafio, nas próximas semanas, será conseguir ultrapassar a pauta de MPs. No entanto, parece que o trabalho em plenário de deputados e senadores será restrito à analise das medidas e do Orçamento 2011. Na sexta-feira (12), o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou um relatório preliminar. Ele acolheu 39 das 192 emendas apresentadas à proposta orçamentária do próximo ano.

Entre as emendas, está a que concede um aporte de R$ 20 milhões ao Fundo Especial para Calamidades Públicas, cuja criação foi aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. Em relação ao valor do salário mínimo, Argello decidiu adiar a definição do reajuste, para negociar com a equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, que começou a trabalhar somente esta semana. O relator defende R$ 540, ou seja, um arredondamento do valor de R$ 538,15 proposto inicialmente pelo governo. A oposição quer R$ 600. A briga pelo valor de R$ 600 pode respingar em plenário. A exemplo da Emenda 29, que prevê mais recursos para a saúde, os parlamentares de oposição devem usar o mínimo como forma de pressão para escolher quais matérias votar. Entre as medidas possíveis, está a obstrução das votações.

Câmara
Caso os deputados consigam acordo, a Medida Provisória 497/10 é o destaque da pauta do plenário da Câmara nesta semana, trancada por onze MPs. Ela suspende a cobrança de impostos incidentes sobre bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013. Na terça-feira (16), o relator da matéria, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), debaterá com líderes partidários as mudanças na MP incluídas no seu relatório, cuja discussão no plenário deve começar no mesmo dia. Essa MP estabelece outros benefícios e isenções fiscais e regras alfandegárias. Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, ela aumenta de R$ 60 mil para R$ 75 mil o valor máximo dos imóveis que pagarão menos impostos se o construtor participar do programa.

O primeiro item da pauta é a MP 495/10, que cria regras para estimular o desenvolvimento científico e tecnológico do País e estabelece preferência em licitações por produtos e serviços brasileiros com preço até 25% maiores que os dos estrangeiros. Entretanto, os deputados podem inverter a ordem para que a MP 497/10 seja a primeira votada.

Empréstimos
A MP 496/10 também facilita a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Ela permite que os municípios façam novos empréstimos para as obras relativas a essas competições, mesmo se a sua dívida total for superior à receita líquida real (RLR). Antes da MP, isso era possível apenas para financiar programas de modernização da máquina pública, projetos internacionais bem avaliados ou programas de iluminação pública.

Também na pauta, em regime de urgência, está o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, do Executivo. O texto dos senadores prevê a compensação, pelo governo federal, das perdas de estados e municípios produtores de petróleo por causa das novas regras de distribuição de royalties segundo os critérios de rateio dos fundos constitucionais dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). A regra de repartição de royalties é a que resultou da emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada no Senado no final do primeiro semestre. O projeto enviado originalmente à Câmara tratava apenas da criação de um fundo social para receber recursos do pré-sal destinados a projetos sociais, de educação e saúde pública. O termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Na votação no Senado, foi incorporada ao projeto toda a parte que regulamenta os contratos no regime de partilha de produção, além da nova regra de rateio dos royalties. Esse assunto era tratado pelo PL 5938/09.

Senado
A pauta de votações da Casa não está definida. Mas uma coisa já é certa: estão trancadas pelas duas medidas provisórias aprovadas pela Câmara na semana passada. A primeira MP aprovada (MP 493) foi a que autoriza órgãos do poder Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário de 301 projetos em andamento. A nova data limite passa para 31 de janeiro do ano que vem. A medida beneficia ministérios e outros órgãos da administração federal. A outra MP aprovada (MP 494) muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas e reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil. Na votação, os deputados aprovaram destaque do DEM que condiciona a transferência de recursos para ações de reconstrução de áreas afetadas por catástrofes à apresentação de um plano de trabalho e de uma notificação preliminar de desastre.”

 (Congresso em Foco)

Um Domingo de Esquadrilha da Fumaça

Esquadrilha da Fumaça

Tudo pronto para o Doingo Aéreo, evento que ocorrerá a partir das 15 horas, no aterro da Praia de Iracema. A realização é da Base Aérea de Fortaleza, que contará, inclusive, com apresentação da Esquadrilha da Fumaça. 

Além da festa no céu, shows musicais com a banda da Base Aérea e com o cantor Waldonys que saltará de paraquedas no local. Tudo vai até as 18h30min.

Movimento quer Patrícia no ministério de Dilma

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Patrícia ao lado do conterrâneo Flávio Saboya

A senadora Patrícia Saboya (PDT), eleita para uma cadeira de deputada estadual, pode mudar seus planos políticos a partir e 2011. Isso, se depender do desejo do seu partido, dos amigos e de um bom grupo de entidades que atuam na área dos direitos da mulher, família e crianças. O nome dela está sendo sugerido para um ministério.

Essa possibilidade, inclusive, ganhou corpo entre alguns fieis seguidores do deputado federal Ciro Gomes, cujo nome é cotado para presidente do BNDES ou outra função. O ex-deputado estadual Oman Carneiro informa que há essa possibilidade. Oman, até artigo sobre o assunto, tem difundido na internet. Confira:

Patrícia Saboya: Uma ministra à altura do Governo Dilma
 
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou que 11 das 34 pastas ministeriais deverão ser, preferencialmente, ocupadas por mulheres. Estou convicto de que a senadora Patrícia Saboya (PDT) seria uma excelente escolha, por ter um dos mais honrosos históricos de trabalho, competência e seriedade política, numa trajetória que não só o Ceará conhece e da qual se orgulha, mas também todo o Brasil, por sua atuante força na área social em defesa da mulher e da criança.

Ocupou, com muita honradez, todos os cargos públicos que lhe foram confiados: Primeira Dama de Fortaleza, Primeira-Dama do Estado, vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora, merecendo, mais uma vez, todo o apoio do povo cearense no último pleito, quando eleita deputada estadual com grande votação.

Patrícia expressa uma ativa presença em movimentos como o da Promoção Social do Estado, no Conselho contra a Fome e a Miséria e na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aindo no Senado, ampliou a sua visão de cuidados aos brasileiros, ao elaborar e apoiar importantes projetos de leis de benefícios sociais e do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Eis, portanto, uma mulher cearense, em quem se acentuam a coragem, a determinação, o zelo e a capacidade de trabalho no cenário político nacional, que apresenta dignas e reais condições de preencher tanto no âmbito técnico quanto no da representatividade política a cota do PDT como grande ajuda ao governo Dilma.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

DETALHE – Patrícia, no primeiro turno, votou em Marina Silva. Já no segundo turno, ela não abriu o voto.

Jaques Wagner espera definição de equipe de Dilma para escolher secretariado

“Não há nada definido quanto à composição no secretariado do governo da Bahia, a ser feita por Jaques Wagner (PT), reeleito para a próxima gestão (2011-2014). Wagner espera posicionamento de Dilma Rousseff (PT), presidente eleita do País, para sugerir nomes baianos a ministérios, abrindo espaço para nomear dirigentes às pastas estaduais. Durante a semana, o governador teria discutido com seu núcleo duro, composto pelos secretários de Governo, da Casa Civil, de Comunicação e Fazenda, as possibilidades de mudança. Por enquanto, apenas uma certeza: “será um governo de continuidade”, renovado, mas não em todas as secretarias, como ocorreu em seu primeiro mandato.

Para Wagner, a Bahia estaria credenciada a assumir ministérios e papel fundamental na formação do governo federal. “Nós temos a quarta população, a sexta economia, dos estados governados pelo PT, esse é o maior de todos”, chegou a declarar. Por enquanto, o governador se mantém reservado sobre seus próximos passos, tanto federais quanto estaduais, fazendo o que chamou de “avaliações do desempenho das secretarias”, a fim de verificar suas deficiências e promover mudanças.

Em âmbito estadual, a demora nas escolhas dá margem a especulações nos bastidores. Dois nomes dados como recomendação certa de Wagner a ministérios de Dilma seriam os de Rui Costa (PT), deputado federal eleito e ex-secretário das Relações Institucionais de Jaques, e de Jorge Solla, atual secretário da Saúde. O que gera mais polêmica é a possível ida de Solla para o Ministério da Saúde. A medida abriria espaço para a nomeação de Otto Alencar (PR) – ou de alguém de seu grupo –, recém eleito vice-governador de Wagner e desejoso de comandar a Saúde na Bahia.”

(iG)

Os descaminhos de Tasso e Ciro

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Nem nos corredores do Congresso Nacional, o senador Tasso Jereissati (PSDB) anda circulando muito. Segundo funcionários da Casa, para não ter que bater de frente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Tasso foi derrotado em sua luta por reeleição e avalia que os Ferreira Gomes – principalmente Ciro, sua cria política, não tiveram o mesmo apreço político que ele ofereceu para Cid Gomes quando na conquista do primeiro mandato.

(Fotos – Arquivo)

Lula e Dilma visitm José Alencar no hospital

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou de helicóptero ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, neste sábado, 13, para visitar o vice-presidente José Alencar, que está internado desde o dia 25 para tratamento de suboclusão intestinal com quimioterapia.

Na tarde de quinta-feira, Alencar apresentou mal-estar e teve enfarte agudo do miocárdio. O vice-presidente foi imediatamente submetido a um cateterismo. Pelo quadro estável, ontem à tarde Alencar foi transferido da UTI para a unidade coronária semi-intensiva, segundo boletim médico. Não há previsão de alta.

Lula desembarcou no aeroporto de Congonhas às 9h20, da viagem feita à Coreia do Sul, e logo seguiu para o hospital. A presidente eleita Dilma Rousseff, que acompanhou Lula à reunião do G-20, também participa da visita a Alencar.

Após a visita, Lula irá para sua residência em São Bernardo do Campo, sem compromissos oficiais, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. Dilma ainda não divulgou agenda.”

?(Estadão.com)

Gol vai comprar até 30 aeronaves da Boeing

“A companhia aérea Gol fechou com a Boeing um contrato para aquisição de até 30 aeronaves B737-800 – sendo 20 delas como pedidos firmes e outras 10 unidades como opções de compra. Os pedidos firmes perfazem um valor aproximado de US$ 2,7 bilhões e serão entregues entre 2014 e 2017.

Em teleconferência com jornalistas, Constantino de Oliveira Júnior, presidente da companhia, afirmou que o negócio foi fechado durante esta semana e que o comprometimento para o pagamento dessas aeronaves não é “tão expressivo” até data de início das entregas. Assim, o financiamento da transação não será definido agora – possivelmente apenas em 2013. 

Com a encomenda à Boeing, a Gol passa a ter 104 pedidos firmes de aeronaves, mais 40 opções de compra, cujos adiantamentos para aquisição começam em 2012. A companhia fechou setembro com uma frota total de 121 aeronaves.

No total, os compromissos de desembolsos da Gol com a compra de aviões somam R$ 14,178 bilhões, sendo R$ 6,839 bilhões deste total apenas a partir de 2015. Segundo Leonardo Pereira, diretor de relações com investidores da Gol, a companhia não se sente pressionada a buscar o mercado para novas captações no curto prazo.

O executivo disse que novas emissões são possíveis no próximo ano, mas tudo vai depender do ambiente de mercado. “É uma possibilidade, mas também podemos usar nossa geração de caixa se o mercado não estiver atraente”, comentou Pereira, lembrando que a companhia aérea assumiu um compromisso de, em dois anos, reduzir seu nível de endividamento bruto para menos de 4,5 vezes a geração de caixa. Em setembro, esse múltiplo ficou em 5,6 vezes.”

(Valor Online)

Lula e Dilma vão propor salário mínimo de R$ 550,00

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff querem fixar em no máximo R$ 550 o valor do salário mínimo no próximo ano. Isso daria um aumento real de 2,2%, abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais. As equipes de Lula e Dilma avaliam que esse seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos.

Os dois orientaram suas equipes, antes da viagem à Coreia do Sul, a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superavit primário de 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto) -toda economia do governo para pagamento de juros da dívida pública. Daí a decisão de evitar um aumento elevado para o mínimo. A proposta original do governo é de R$ 538,15, sem aumento real, já que a economia não cresceu em 2009 -a regra atual prevê reajuste pela inflação, mais a variação do PIB de dois anos antes.

Esse valor representaria um gasto de R$ 8 bilhões no Orçamento do ano que vem.
Lula não quer deixar o governo com “zero de reajuste real”. Por isso, acertou com Dilma antecipar uma parcela do aumento real para 2012 -que deve ficar acima de 7,5%, previsão de crescimento da economia em 2010.

As centrais sindicais defendem R$ 580, o que daria gasto extra de R$ 12 bilhões, além do que já foi incluído pelo governo no Orçamento. Já os R$ 550 de Lula e de Dilma implicariam uma despesa extra menor do governo, de R$ 3,3 bilhões.

A estratégia do governo é aprovar o valor de R$ 538,15 na votação do relatório preliminar na Comissão de Orçamento. Em seguida, abriria negociações com as centrais com base nesse valor.
As equipes de Lula e Dilma já enviaram recados aos sindicalistas alertando que só concordam em dar o aumento real no próximo ano se ele for descontado do reajuste do mínimo de 2012. Caso contrário, avisaram que a regra atual será obedecida.

O governo sabe que será pressionado a chegar pelo menos a R$ 560, mas pretende resistir, já que esse valor representaria uma antecipação do reajuste real de 2012 na casa dos 4%, mais da metade do previsto. Além disso, Dilma, que retorna hoje da Coreia do Sul junto com Lula, pretende formalizar a regra atual, aprovando projeto no Congresso.

A ideia é incluir um mecanismo prevendo a compensação de reajuste real em anos em que não haja crescimento econômico. Dilma chega a São Paulo onde poderá se reunir com os seus coordenadores Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo.”

(Folha Online)

PMDB fecha acordo para manter Sarney na presidência do Senado

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“O PMDB fechou acordo para lançar o nome de José Sarney (PMDB-AP) à reeleição na presidência do Senado. Maior bancada da Casa, o partido antecipou a discussão para evitar que o PT ou o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) se viabilizem para disputar a vaga.

Desde 2001, com Jader Barbalho, o Senado tem em seu comando um parlamentar do PMDB. O acordo para manter o peemedebista no cargo inclui deixar Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do partido.

Renan avalia que, como líder, consegue ter melhor interlocução com o governo de Dilma Rousseff (PT) do que como presidente do Senado, que tem papel institucional. Para o acordo, pesou também o fato de o cargo ser “vidraça”, o que poderia reacender as denúncias que o levaram a renunciar ao comando da Casa, em 2007.”

(Com Agências)

Cid desembarca de Seul neste sábado

O governador Cid Gomes, engajado à comitiva de Lula e Dilma pós-participação na reunião do G-20 em Seul, desembarca nesta manhã, em São Paulo. Mas ele só retomará agenda de trabalho após o feriadão.

Na quarta-feira, terá compromisso com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que lançará, no Palácio Iracema, campanha de combate à dengue. O Ceará está entre os 10 Estados com risco de epidemia da doença. O inverno, inclusive, deve ser bom a partir de janeiro, segundo estimativas da Funceme.  

Depois disso, Cid cairá em campo numa tarefa bem trabalhosa: administrar as pressões para compor sua nova equipe.

Câmara vai redecorar cozinha e gabinetes dos deputados ao custo de R$ 3,6 milhões

“No mesmo momento em que ganha força a pressão por reajuste dos congressistas, a Câmara lançou editais para renovar a mobília de 144 apartamentos funcionais. Ao custo estimado de R$ 3,6 milhões, a Casa abre nos próximos dias 24 e 25 as propostas para aquisição de geladeiras duplex “frost free”, camas “king-size” e mobília completa para sala de jantar, entre outros itens. O custo de cada uma das 1.470 cadeiras das salas de jantar, por exemplo, varia de R$ 553 a R$619. O de cada um dos 144 refrigeradores é de R$ 2.602. Já o bufê da sala de jantar tem o preço estimado em R$ 2.510 por unidade.

A Câmara possui 432 imóveis funcionais na região central de Brasília, com 225 metros quadrados e três quartos. Apesar disso, apenas cerca de 240 estão sendo usados pelos deputados.
Os outros congressistas, mesmo os do Distrito Federal, recebem auxílio-moradia de R$ 3.000 ao mês. A Câmara tem 513 deputados. O destino da nova mobília a ser adquirida são os 144 apartamentos que a Câmara está reformando, ao custo total de R$ 47 milhões, com previsão de término para junho do ano que vem.

IRREGULARIDADES
Nos últimos anos, a Mesa Diretora da Câmara chegou a discutir um projeto de venda dos imóveis, após suspeitas de irregularidades na administração e de desperdício de dinheiro público.
Uma das principais críticas é a de que historicamente cerca de 50% dos imóveis ficam vazios, em processo de deterioração, com custos de manutenção mensais, enquanto a Casa paga auxílio-moradia para deputados. Além disso, o Ministério Público ingressou com ações de improbidade pelo fato de haver ex-deputados e familiares ocupando os imóveis, situação que é irregular.

DESPERDÍCIO
Em 2009, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão afirmando que a Câmara desperdiçava recursos públicos ao realizar “vultosos gastos de manutenção e reforma dos imóveis funcionais ociosos simultaneamente à realização de elevadas despesas de pagamento de auxílio-moradia”.

Entre as constatações do TCU, à época, estava a de que a manutenção dos imóveis havia ficado em R$ 31 milhões entre 2004 e 2008, apesar de 45% dos apartamentos estarem desocupados.
A assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a renovação da mobília é necessária porque a atual estaria em estado de deterioração.

Argumenta ainda que, após a conclusão das reformas dos 144 apartamentos, será possível economizar cerca de R$ 5 milhões, ao ano, atualmente destinados ao auxílio-moradia.”

(Folha)

IBGE divulga estudo sobre mortes violentas no País

“Embora as mortes entre homens por causas violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, tenham aumentado desde a década de 1980, uma redução foi verificada a partir de 2002. Se no início dos anos 1990, elas representavam 14,2% do total de óbitos masculinos, tendo subido para 16,2% em 2002, no ano passado, elas tiveram declínio e atingiram 14,9%.

Ao comparar a incidência desse tipo de óbito entre os sexos, observa-se uma sobremortalidade masculina: para cada 3,9 homens mortos por causas violentas, há uma mulher que morre pelo mesmo motivo.

A constatação faz parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil de 2009, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De acordo com o gerente da Pesquisa do Registro Civil do IBGE, Adalton Bastos, o homem ainda é mais exposto aos riscos da violência urbana. “Ainda são eles que chefiam os grupos ligados ao tráfico de drogas, que ocupam posições mais perigosas na construção civil, e que mais cometem imprudências no trânsito”, afirmou.

Bastos destacou, ainda, que quando se observam as diferenças entre as regiões, o estudo aponta que na faixa etária de 15 a 24 anos as mortes masculinas por causas violentas vêm crescendo desde 2004 nas regiões Norte (de 51,8% para 57,6% em 2009) e Nordeste (de 55,5% para 62,7%). Por outro lado, embora a região Sudeste ainda concentre a maior proporção desses óbitos, a tendência é de queda (de 76,69% para 73,70%).

“A violência ainda é muito alta principalmente em regiões metropolitanas mais populosas, mas vem caindo provavelmente porque esses centros, como São Paulo, já estão muito saturados e a migração [entre as regiões] não é como antes, não tem mais o excesso de população indo para esses locais gerando os conflitos que víamos. Por outro lado, nas regiões Norte e Nordeste a violência vem aumentando muito em função das novas migrações para cidades médias, que começam também a ficar superpopulosas”, destacou.

De acordo com o estudo, para o total da população masculina a região Centro-Oeste continua liderando o ranking de mortes violentas, com 18,2% em 2009, porém mais baixa do que os 20% registrados ao longo da década de 1990. Já a região Sudeste manteve a tendência de declínio na proporção de óbitos violentos a partir de 2002, alcançando em 2009 o valor de 14,3%. Entre os estados, os maiores índices de mortes violentas ficaram com Mato Grosso (23,8%), Espírito Santo (21,3%), Alagoas (21,1%) e Pará (20,1%).”

(Agência Brasil)

G-20 termina só com promessas

“Como previsto, os líderes das 20 principais economias do mundo, o G-20, encerraram na sexta-feira sua reunião de cúpula em Seul com muita retórica e poucas decisões concretas. Na prática, os países conseguiram ampliar por mais um ano o prazo para alcançar difíceis soluções para os desequilíbrios no comércio, no câmbio e na área fiscal que ameaçam a recuperação econômica mundial.

No comunicado oficial, os países prometeram adotar medidas macroeconômicas que incluem políticas cambiais mais sintonizadas com as forças do mercado como forma de promover o equilíbrio econômico mundial.

O G-20 se comprometeu a estabelecer um cronograma com “parâmetros indicativos” sobre como lidar com desequilíbrios entre suas economias, sobretudo no que se refere a superávits e déficits nas contas externas.

Os 20 líderes também prometeram submeter planos econômicos de médio prazo à análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas os parâmetros só serão definidos nos próximos seis meses, possivelmente após a reunião de ministros da área econômica, na França, em fevereiro.

No duelo particular entre EUA e China, ponto para Pequim, que escapou de ficar na berlinda devido à insistência em manter desvalorizada sua moeda, o yuan, e ainda bloqueou no documento final uma proposta de Washington para que superávits ou déficits externos de grandes países não superassem 4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos por um país ao longo de um ano).

O plano sugerido na semana passada pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, por pouco não provocou o colapso de um encontro de negociadores na noite de quinta-feira, após um representante chinês ameaçar deixar a sala.

O presidente dos EUA, Barack Obama, admitiu que o resultado do encontro em Seul não parecerá significativo aos olhos do público. No entanto, acrescentou, representa um avanço, especialmente diante dos temores um impasse mais acentuado.”

(Globo)

DEM rebate presidente do PT sobre apoio de governadores à volta da CPMF

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou na noite desta quinta-feira (4) que “todos os governadores” são a favor da volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas foi rebatido pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC). Dutra fez a manifestação por meio da sua página pessoal no microblog Twitter. “Deixemos claro: todos, eu disse todos os governadores são a favor da CPMF. Inclusive Serra e Aécio, na época da votação. Não é a Dilma”, escreveu o presidente do PT.

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen criticou as declarações de Dutra. “Serra e Aécio nem são mais governadores. Mais uma vez o PT coloca na boca dos outros o que ele quer fazer”, disse. Segundo o líder da oposição, os dois governadores do DEM, Rosalba Ciarlini (RN), que foi reeleita, e Raimundo Colombo (SC), já se manifestaram contrários ao imposto. “A Rosalba e o Colombo são contra e já se manifestaram sobre isso. Não tem essa de unanimidade. Vou começar um processo de pesquisas para ver quantos governadores são favoráveis, quantos prometeram aumentar ou recriar impostos. Não existe coisa mais antiga e repugnante para o eleitor do que isso”, disse o deputado.

A recriação do imposto ganhou nesta quinta-feira o apoio do governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Segundo ele, a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Ele se reuniu com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. “Se precisar restabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada”, disse.”

(POrtal G1)