Blog do Eliomar

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CNI finca pé contra volta da CPMF

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é “completamente contra” a recriação da CPMF, que seria repaginada de Contribuição Social da Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%. A posição foi manifestada nesta sexta-feira (05/11) pelo presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, após reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. “Somos completamente contra a recriação da CSS ou CPMF. Isso não resolve o problema da saúde. Acho que antes de pensar em novas receitas, temos de pensar em melhoria da gestão”, defendeu Andrade.

Para o presidente da CNI, a proposta de recriação da CPMF, extinta pelo Senado em 2007, vai na “contramão de tudo aquilo que o próprio governo do presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff têm falado sobre a redução da carga tributária”. Robson Braga de Andrade adiantou que o empresariado já está se mobilizando para contestar a intenção de lançar mais um tributo.

“Vamos mostrar que esse não é o caminho. O governo tem de explicar primeiro para a sociedade como é gasto o recurso que ele arrecada, o quanto é gasto na atividade-fim e o quanto é perdido na burocracia”, disse. Lembrou que, no setor privado, a empresa que tem problemas de competitividade busca reduzir os custos e não aumentar o preço dos produtos.

De acordo com o presidente da CNI, é contestável a informação de governadores eleitos e reeleitos, líderes do movimento de recriação da CPMF, segundo a qual o impacto do imposto nos custos seria muito pequeno, de 0,15%. “Isso não é a realidade. Dependendo da cadeia produtiva, esse valor pode chegar a 8%”, rebateu Andrade.

Agenda negativa – Os empresários presentes à reunião da MEI, programa de incentivo à inovação liderado pela CNI, foram unânimes na crítica à proposta de recriação da CPMF. Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da Brasil Foods, disse ser surpreendente que o primeiro tema discutido no período pós-eleitoral seja a criação de um tributo.

“Onde está a agenda positiva? Seria importante discutir medidas que dessem competitividade às empresas, porque, no final, o custo com a nova CPMF vai para o preço do produto”, salientou Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2003-2007).

Presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) e membro do conselho de administração da Klabin, Horácio Lafer Piva afirmou que a tentativa de se recriar a CPMF é paradoxal com tudo o que diz respeito à competitividade. “O Brasil aceitou o desafio da competição global e não pode ter mais essa carga nas costas”, enfatizou.

“Vejo de forma lamentável essa tentativa (de recriar a CPMF). Já se verificou no passado que foi totalmente descabida”, avaliou por sua vez o presidente da Siemens, Adilson Antonio Primo. “Precisamos de reformas, como a tributária e a trabalhista, e não de criar imposto adicional”, complementou. Para Primo, a sociedade brasileira e, sobretudo, o setor industrial, não agüentam mais o peso dos impostos.”

(Com Agências)

Em breve, "Assalto ao Banco Central"

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O filme “Assalto ao Banco Central” marca a estreia do ator Marcos Paulo como diretor e tem previsão de lançamento para os primeiros meses de 2011. No elenco: Milhem Cortaz (Tropa de Elite), Hermila Guedes (O Céu de Suely), Lima Duarte (Eu Tu Eles), Giulia Gam (Chico Xavier), Gero Camilo (Bicho de Sete Cabeças), Cássio Gabus Mendes (Batismo de Sangue), Mílton Gonçalves (Segurança Nacional), Tonico Pereira (O Bem Amado), Vinícius de Oliveira (Central do Brasil), Eriberto Leão (Onde Andará Dulce Veiga?) e Antônio Abujamra (Quanto Vale ou é por Quilo?).

A cobertura do O POVO sobre o episódio e que foi premiada com o ESSO está entre subsídios que ajudaram na produção da película.

CPMF – Líder do PT vai conversar sobre o assunto com Temporão

“Líder do PT na Câmara Federal, o deputado Fernando Ferro e uma comissão suprapartidária de prefeitos vai discutir possível retorno da CPMF, na próxima semana, com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). “Vamos discutir alternativas para conseguirmos mais recursos para a Saúde, que ainda é motivo de reclamação da população. A CPMF é uma das alternativas, mas podemos buscar outros caminhos”, disse Ferro.
 
Ao mesmo tempo, o petista responde às críticas enderaçadas aos governistas pelo deputado federal de oposição, Raul Jungmann (PPS), que considera uma “irresponsabilidade do Governo contar com imposto que não existe”. “Irresponsável foi a retirada desse recurso imposta pela oposição do Senado. Falou responsabilidade da oposição tirar uma forma de financiar a Saúde. Lembro que Jungmann, na época, não se manifestou”, rebateu Ferro.”

(Com Agências)

Renan cogita presidência do Senado

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“Devolvido a Brasília pelos eleitores de Alagoas, Renan Calheiros cogita concorrer novamente à Presidência do Senado. Dono da maior bancada –19 senadores—, o PMDB, partido de Renan, tem o direito regimental de indicar o substituto de José Sarney.

Por ora, Renan não formalizou a pretensão. Mas, nos subterrâneos, emitiu sinais de que incluiu o comando do Senado nos seus planos. Se quisesse, Sarney poderia pleitear o posto pela quarta vez. Porém, já informou que não o fará. E foi tomado a sério.

Além de Renan, frequenta a lista de alternativas do PMDB o senador maranhense Edison Lobão, do grupo de Sarney.

Porém, se Renan evoluir da mera cogitação para uma candidatura formal, Lobão deve ser indicado pelo PMDB para o ministério de Dilma Rousseff.

Iria ao rol de “ministeriáveis” do partido, com o apoio de Renan e de Sarney, para a pasta de Minas e Energia, que já gerenciou sob Lula.

A ambição de Renan sujeita o “novo” Senado ao convívio com uma presidência que, em 2007, terminou em crise.

No comando do Senado, Renan foi alvejado por um cipoal de denúncias –do pagamento da pensão do filho por uma empreiteira à boiada sobreavaliada.

Renunciou ao cargo. Julgado pelo plenário, livrou-se da cassação numa votação espremida –40 votos pela absolvição, 35 pela degola e 6 abstenções.

A hipótese de retorno é visto por um pedaço do próprio PMDB como problema. Receia-se pela volta da atmosfera de crise em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff.

O grupo de Renan parece dar de ombros para as apreensões. O partidário do senador que conversou com o blog construiu uma analogia.

Comparou o Renangate com o Caseirogate. Disse: O Antonio Palocci (PT-SP) é apontado para o ministério de Dilma e ninguém vê problema.

Perguntou: Por que o Renan não pode presidir o Senado?

Esmiuçou o raciocínio: Todo mundo diz que Palocci foi absolvido pelo STF. Ora, o Renan não foi nem acusado. Muito menos condenado.

O repórter perguntou: Mas, afinal, Renan vai disputar a presidência do Senado?

E o interlocutor: Isso é assunto para fevereiro. Se você perguntar, ele dirá que não. Mas, até lá, ele pode querer. Se quiser, tem o direito. Não há nada que impeça.”

(Blog do Josias de Souza)

Dilma participará de reunião do G-20 convidada pela Coreia do Sul

“O governo sul-coreano convidou a presidente eleita Dilma Rousseff para participar de todas as discussões do G-20, dias 11 e 12, em Seul, junto com todos os demais presidentes de países que integram o grupo. Nas últimas semanas, a Presidência da República vinha negociando a participação de Dilma, junto com o presidente Lula, nas quatro plenárias que tratarão, principalmente, da guerra cambial.

Cada país do G-20 tem direito a quatro assentos na reunião. No caso do Brasil, os lugares são do presidente Lula, do ministro Guido Mantega (Fazenda), da Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda e da sub-secretaria de Assuntos Econômicos do Itamaraty. Com o convite sul-coreano, o Brasil será o único a ter cinco lugares.

Houve situação semelhante na reunião do G-20 de Washington, em novembro de 2008. O então presidente eleito Barack Obama foi convidado pelo presidente George W. Bush para observar o encontro. Durante o evento em Seul, Lula deverá conversar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sobre a compra de caças Rafale para as Forças Armadas.

Não há ainda confirmação de reuniões bilaterais de Lula com presidentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) para tratar da guerra cambial, nem com demais países emergentes. Dilma viaja para a Coreia em voo comercial com Mantega. As despesas com passagem aérea e hotel dela e de dois assessores que a acompanharão em Seul serão pagas pela Presidência. Dilma volta ao Brasil na sexta-feira (12) no avião do presidente Lula. Não há nenhuma orientação de segurança para que os dois não viajem juntos. Antes de ir a Seul, Lula visitará a África pela última vez em seus oito anos de mandato. Irá a Maputo (Moçambique) para inaugurar uma fábrica de medicamentos para a Aids.”

(Folha.com)

Presidente da Fiocruz abre em Fortaleza worksop sobre gestão pública de saúde

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Fortaleza será sede, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, do I Workshop Internacional sobre Gestão do Conhecimento e Inovação em Saúde. A promoção é da Universidade Federal do Ceará, Fundação Osvaldo Cruz e Instiututo Cetnec e ocorrerá no salão de convenções do Hotel Mareiro.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, fará a palestra de abertura abordando o tema “O papel da Fiocruz na gestão do conhecimento e inovação em Saúde no Brasil”. O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, coordenará os trabalhos. O worksop vai se estender até a terça-feira abordando os modelos públicos de saúde do Brasil – SUS,  e do Canadá. Esses dois países são os únicos com oferta de atendimento público de saúde no mundo.

Bolsa Família – Teleconferência explica novas regras do programa

“A teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada), apresentada na quarta-feira (3), ao vivo, pela NBR, terá duas reprises: neste sábado (6), das 8 às 9h30min; e na madrugada de segunda (8) para terça (9) – 0h30min às 2 horas. O tema são as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Transmitido ao vivo pela NBR e on-line pelos portais da EBC e do Planalto, o programa apresenta explicações e responde perguntas dos telespectadores. A teleconferência desta semana esclareceu que o IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios.

Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das contrapartidas; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; e ações que promovam a emancipação das famílias. A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M, incluindo outros fatores.

A teleconferência teve a participação da ministra Márcia Lopes, da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.

SERVIÇO

Acesso – www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo

(Site do MDS)

Enem – Uso de lápis e borracha está proibido

“Estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ouvidos pelo G1 criticam a decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de proibir o uso do lápis e borracha na prova. Eles dizem que o lápis permite mais flexibilidade para fazer os rascunhos e que já estão habituados a usá-lo. Para os candidatos a uma vaga nas universidades públicas, tais restrições não interferem na segurança do exame.

Outros itens que devem ficar fora das salas, segundo o instituto, são apontador, lapiseira, grafite, livros, manuais, impressos, anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou similar, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

O Enem começa neste sábado (6), das 13 às 17h30min, com questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. Neste domingo (7), a avaliação será realizada das 13h às 18h30, com perguntas sobre linguagens, códigos e suas tecnologias, além de redação, e matemática e suas tecnologias. Segundo o Inep, 4,6 milhões de candidatos estão inscritos.”

(POrtal G1)

Aécio defende participação de Tasso no processo de refundação do PSDB

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Aécio e Tasso: oposição propositiva.

Ex-governador de Minas e senador eleito, Aécio Neves defende a “refundação do PSDB” para recuperar sua “identidade”. Para isso, propõe refazer o programa partidário até maio de 2011.
O novo texto defenderia sem “constrangimentos” as privatizações de FHC e, ao mesmo tempo, fugiria de armadilhas eleitorais fixando que empresas como Banco do Brasil e Petrobras devem ser mantidas como estatais. Ele promete uma “oposição generosa” a Dilma nas discussões sobre reformas e “aguerrida” na defesa da democracia e da ética. Aécio diz que o presidente Lula “atropelou” algumas instituições na campanha, mas Dilma “foi eleita legitimamente”.

Folha – Qual será o papel do PSDB no governo Dilma?
Aécio Neves – Existiu um pensador inglês que deixa um ensinamento tanto para o governo que assume como para a oposição. Benjamin Disraeli, primeiro-ministro da Inglaterra (1804-1881), dizia que para haver um governo forte é preciso haver oposição forte. É esse papel que temos de desempenhar.

F – O PSDB precisa de mudanças após as últimas três derrotas?
AN – Estamos no momento de refundar o PSDB para recuperar nossa identidade partidária. Por isso estarei propondo ao partido que, daqui até maio, quando teremos nossa convenção partidária, possamos refazer e atualizar o nosso programa partidário.
Vou sugerir um grupo de três notáveis do partido para coordenar essa refundação.

F – Quem seriam os notáveis?
AN – O presidente Fernando Henrique, o candidato José Serra e o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati.

F – Qual a linha da refundação?
AN – Que fale da nossa visão sobre privatização sem constrangimentos. Temos de mostrar como foi importante para o país a privatização das telecomunicações, Embraer, Vale. Ao mesmo tempo assegurar, de forma clara, que existem empresas estratégicas do Estado que não estarão sujeitas a qualquer discussão nessa direção, como o Banco do Brasil, a Petrobras.

F – O sr. quer acabar com as armadilhas eleitorais em que o partido caiu nas eleições?
AN – Temos de falar disso com altivez, reconhecendo e assumindo o nosso legado. Não existiria o governo Lula com seus resultados se não tivesse havido os governos Itamar Franco e FHC.

F – FHC disse que não mais apoiará um PSDB que não defenda seu passado.
AN – Eu compreendo a angústia do presidente, mas não vou, numa hora dessas, olhar para trás. Vou olhar para a frente. O governador Serra defendeu com extrema altivez e coragem pessoal as teses que achava que deveria defender. Foi um guerreiro nesta campanha, defendeu valores extremamente importantes.

F – E sobre lançar daqui a dois anos o candidato do PSDB a presidente em 2014?
AN – Não sei se é hora de pensar nisso. A vida é feita por etapas. Não podemos é correr o risco de ter um processo atropelado no final.

F – O momento é mais de a “luta continua”, fala de Serra após a derrota, ou de estender a mão, de Dilma Rousseff?
AN – Temos como exercer uma oposição aguerrida na defesa das nossas instituições, da própria democracia e na fiscalização permanente das ações do governo, colocando limites em eventuais excessos. E, ao mesmo tempo, exercermos uma oposição propositiva, que apresente propostas em torno de uma agenda de Estado, e não de governo. Aí entra na pauta a agenda das grandes reformas. Devemos estar dispostos a sentar à mesa na busca de construção de consensos em torno dessas reformas.

F – Quais?
AN – Começo pela política, que reorganize nosso sistema político-partidário. A tributária, que aponte na direção da redução da carga tributária. Reforma do Estado, que fortaleça Estados e municípios; a construção de uma política industrial racional, que nos tire da armadilha em que entramos, que nos transforma em exportadores de produtos primários e importadores de manufaturados. Na discussão desses temas a próxima presidente encontrará uma oposição generosa e ao mesmo tempo firme na defesa das instituições democráticas, nos limites éticos.

F – O presidente Lula pediu à oposição que não seja raivosa em relação ao governo Dilma.
AN – Não vamos fazer a oposição raivosa exercida pelo PT ao governo FHC, votando contra tudo. O próprio PT deve ter aprendido com isso. O Brasil está maduro para ter outro tipo de oposição.

F – Na eleição, sua relação com Lula ficou desgastada.
An – Temos de compreender isso como parte do processo eleitoral. Passado o calor eleitoral, todos temos de ter a disposição para conversar. Só uma oposição frágil e insegura se negaria a discutir com o governo temas essenciais à vida nacional.

F – Lula extrapolou na eleição?
AN – A eleição está passada. Quem tem de fazer esse juízo é a sociedade. A presidente foi eleita legitimamente.

F – A fila andou no PSDB? O sr. é o candidato a presidente?
AN – [rindo] O PSDB nunca teve dificuldades de quadros. Continua não tendo. Só alguém neófito em política se lança candidato de si próprio. Eu estarei à disposição do partido para cumprir o papel que me designar.

F – Quem foi o personagem da eleição de 2010?
AN – O presidente Lula. Construiu uma candidatura à revelia do seu partido e venceu. Essa é a marca que fica. Atropelando em determinados momentos algumas das nossas instituições, mas venceu as eleições e temos de reconhecer essa vitória, não nos fragilizarmos a partir dela.

F – O sr. pode sair do PSDB?
AN – Meu destino é no PSDB.

F – Defende a abertura de uma janela partidária para troca de partidos no próximo ano?
AN – Não acho que seja o essencial. Deveríamos discutir a cláusula de desempenho.

(Folha Online)

Copa 2014 – Relator do TCU vai expor ações de fiscalização dos projetos

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, está em Fortaleza para acompanhar palestra que o também ministro do órgão, Valmir Campelo, proferirá, a partir das 16h30min desta sexta-feira, na sede da secretariageral desse tribunal, em Fortaleza.

Valmir Campelo, relator das obras da Copa de 2014, dará explicações sobre como ocorrerá o trabalho de fiscalização do TCU nessa área. O acompanhamento será feito nas ações que receberão verbas federais ou empréstimos via BNDES, conforme o ministro.

“Vamos fazer esse encontro informal com membros dos tribunais de contas aqui do Eatado. Nós estamos realizando esse tipo de evento para dar esclarecimentos e buscar parcerias que fortaleçam o processo de fiscalização, adiantou Campelo.

DETALHE – Valmir Campelo, bom lembrar, é cearense.

Infraero – Aluguéis decolam de foguete

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“A Infraero não pode reclamar de falta de verba. Estatal que administra 67 grandes aeroportos do país, tem em caixa boa perspectiva de receita de milhões por ano com aluguéis dos espaços nos terminais. Veja o caso só do Aeroporto JK, em Brasília. Conhecida grife gastronômica acaba de ganhar a licitação para operar no lugar do maior restaurante do terminal principal. Serão R$ 169 mil mensais de aluguel. Uma lanchonete no andar superior sai por R$ 128 mil. Já no terminal 2, novo, fonte da coluna diz que valor para a lanchonete chega a R$ 90 mil. Oficialmente, a Infraero informou que o aluguel ali é de R$ R$ 3.812,05.

A Infraero informou que “disponibiliza por meio de edital o valor mínimo para a concessão”, e usa como padrão comparações de valores com outros terminais, além da localização da área e previsão de faturamento da atividade fim. ”

(JB Online)

VAMOS NÓS – No Aeropoto Internacional Pinto Martins, o quadro é o mesmo de aluguéis exorbitantes. Bom apenas para fortes grupos que abocanham tudo e acabam formando, na maioria dos aeroportos brasileiros, um cartel. Recentemente, um grupo da área de alimentação ganhou concorrência para explorar (explorar mesmo!) uma loja na Praça de Alimentação e um box numa das salas de embarque. Paga R$ 45 mil por mês. Só mesmo uma rede para aguentar.

Dilma é vista em casa de empresário na Bahia

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“Na primeira folga desde o fim da campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff escolheu o Nordeste, região que lhe deu mais de 70% dos votos, para descansar. A Folha apurou que Dilma foi vista ontem na casa do empresário paulista João Paiva, na praia de Patizeiro, a cerca de 30 km do centro de Itacaré. Ela estaria hospedada no local desde ontem.

Pouco conhecido, Paiva tem uma casa luxuosa isolada no topo de um morro cercado de mata nativa e com vista para o mar. Projetada pelo arquiteto Claudio Bernardes (1949-2001), o imóvel é considerado um dos mais luxuosos de Itacaré, retiro de artistas e empresários. A construção já foi capa da “Casa Vogue”, que a descreveu como a “materialização do paraíso tropical”, em 2007. Segundo a revista, são 1.200 metros quadrados erguidos em “linhas contemporâneas equilibradas em pedra, madeira e vidro”.

(Folha Online)

Lula pode disputar cargo na cúpula da ONU

“O Brasil formalizou sua disputa pela direção-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) com o inédito cuidado de não antecipar o nome do seu candidato.

A cautela se deve ao fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter ainda decidido se concorrerá ao posto ou se deixará a disputa para seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

De acordo com autoridades brasileiras, o candidato original de Lula, José Graziano, teria chances remotas de ser o indicado pelo governo para esse organismo sediado em Roma.

A definição sobre a candidatura brasileira para a FAO terá de esperar a sucessão de Amorim, cujo pedido de permanecer mais um ano à frente do Itamaraty foi negado pelo próprio Lula.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é o mais cotado neste momento para assumir o Itamaraty dentre os que estão na lista da presidente eleita, Dilma Rousseff. Recentemente, foi adicionado o nome do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos colaboradores de Lula que devem permanecer no governo Dilma.

O nome de maior agrado pessoal de Dilma, entretanto, é o do diplomata Antônio Patriota, secretário-geral das Relações Exteriores e ex-embaixador do Brasil em Washington. Patriota tornou-se amigo de Dilma ao longo do governo Lula e é visto pela equipe da presidente-eleita como uma opção menos traumática para a liderança do Itamaraty, por tratar-se de um membro da corporação.

Dentre essas três opções, a escolha de Patriota sugere a continuidade da política externa de Lula-Amorim. Porém, com um grau mais acentuado de pragmatismo, principalmente quanto à relação Brasil-EUA.

A aposta em Palocci envolveria mudanças mais profundas, em especial na orientação da política comercial, como já foi sinalizado no seu período na Fazenda. A posição de Meirelles sobre temas de política internacional é uma incógnita. Mas, o presidente do BC tem demonstrado capacidade de negociação em foros internacionais.

Uma vez escolhido o chanceler de Dilma, Lula deverá decidir seu destino e, portanto, a candidatura brasileira para a FAO.

Há mais de um ano, o presidente vinha publicamente reafirmando seu interesse em montar uma entidade, no Brasil, para trabalhar a cooperação com a África e a América do Sul em políticas de combate à fome e à pobreza.

Mas, nas últimas semanas, acentuaram-se os rumores de que o presidente estaria interessado em assumir a organização, em Roma. A escolha está programada para o final de 2011, de forma a permitir a sucessão do atual diretor-geral, o médico senegalês Jacques Diouf, em janeiro de 2012. Diouf está em seu terceiro mandato na FAO.”

(O Globo)

UFC é a universidade federal que mais oferece vagas no País

“Entre as instituições de ensino superior que usarão somente o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para escolher os novos estudantes, a Universidade Federal do Ceará (UFC) é a que apresenta o maior número de vagas. Serão 5.724 vagas ofertadas para todo o País, distribuídas entre 102 cursos em Fortaleza, Sobral, Quixadá e na região do Cariri. Em seguida, vem a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), com 3.920, e a Rural de Pernambuco (UFRPE), com 3.200.

Os dados foram divulgados na edição de ontem do jornal O Estado de São Paulo. No levantamento, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai servir como vestibular para pelo menos 83 mil vagas em 84 institutos e universidades federais, dos 97 existentes em todo o País. A previsão, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), é que todas essas vagas, no ano que vem, sejam ofertadas no Sisu, dispositivo online criado pelo ministério que seleciona candidatos do Enem para universidades e institutos federais.

Procurado pelo O POVO, o coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-reitoria de Graduação da UFC, Miguel Franklin, responsável pela oferta de vagas e pelo Sisu na universidade, confirmou a informação. Segundo o coordenador, do total, 4.097 vagas são destinadas para o primeiro semestre de 2011 e 1.627 para a segunda metade do ano. “Mas a gente vai fazer uma só chamada para o início e para o meio do ano”, esclareceu o coordenador.

Franklin garantiu que o número de vagas disponíveis será praticamente o mesmo da época do vestibular tradicional. Haverá mudanças apenas nos cursos que a universidade teve de separar a licenciatura do bacharelado. As vagas que antes eram destinadas a um curso só serão divididas para as duas formações. “É uma orientação do MEC que os cursos sejam separados por grau, porque o Sisu já contempla essa recomendação. Quando a pessoa for escolher, ela vai ter de escolher um dos dois”, orientou. Os cursos de Filosofia, Ciência Biológicas, Ciências Sociais, Geografia e História vão passar pela modificação.

Crescimento

Em relação a este ano, quando o Sisu foi ao ar pela primeira vez, o número de vagas para 2011 aumentou em 30,7%. A previsão do MEC é que sejam ofertadas 83 mil. Este ano, foram oferecidas aproximadamente 63,5 mil. Pelo sistema, todo aluno que participa do Enem usa a nota do exame para fazer até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e pode alterá-las até o fim do período de inscrições.

A inscrição dos estudantes estava inicialmente prevista para começar em 20 de janeiro. No entanto, conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, responsável pelo Sisu, o período de inscrições ainda não está definido.

HORÁRIO DO ENEM

> No Ceará, os candidatos devem ficar atentos porque o Enem se baseia no horário de Brasília. Amanhã, o exame começa às 13 horas (12h no Ceará) e termina às 17h30min (16h30min no Ceará).

> No segundo dia, a prova começa no mesmo horário mas, por conta da prova de Redação, termina uma hora depois, às 18h30min (17h30min no Ceará).

> Recomenda-se chegar ao local da prova com uma hora de antecedência, ou seja, às 11h. Os portões fecham às 11h55min.

O QUE LEVAR?

> No dia da prova é preciso levar: documento com foto, cartão de confirmação da inscrição e caneta esferográfica preta.

> Não é permitido levar celular ou qualquer aparelho emissor e receptor de mensagens, como pagers, bips, MP3 ou similar. Calculadoras estão proibidas.”

(O POVO)

Presidente nacional do PSDB apregoa oposição sem o quanto pior, melhor

Em carta encaminhada nesta quinta-feira a militantes, candidatos e colaboradores do PSDB, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra, defendeu que o partido faça uma oposição “forte” à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), porém sem a prática do “quanto pior, melhor”. Após o presidente Lula (PT) afirmar que a oposição foi “raivosa” durante seu governo, ao fazer a “política do estômago”, o tucano utilizou um tom ameno para propor a fiscalização do governo Dilma.
Na carta, Guerra apontou que as urnas deram ao PSDB a “obrigação” de fazer oposição ao governo Dilma, com a defesa de bandeiras tradicionais dos tucanos. “Nunca fomos, e não seremos agora, a favor do quanto pior melhor. Entretanto, as urnas deram ao partido a obrigação de fazer uma oposição forte, sem concessões. E para defender bandeiras como a defesa da liberdade de pensamento e do respeito às leis, nós precisamos, mais do que nunca, da ajuda permanente de vocês”, diz, no documento.

Guerra pediu o apoio dos aliados para fiscalizar o novo governo a partir de janeiro de 2011. “A luta pela democracia não se faz só em época de eleição, mas todos os dias, em todos os lugares, reais ou virtuais. Para essa grande tarefa de fiscalização do governo e de difusão dos nossos ideais, contamos com vocês”. Na carta, o tucano diz ainda que o PSDB “saiu maior, mais forte e unido” das eleições ao eleger oito governadores e manter bancadas “representativas” no Congresso e Assembleias Legislativas. “Vocês sabem que nada nesta caminhada foi fácil. E nós sabemos que sem vocês não teríamos força para chegar aonde chegamos. Sabemos também que temos pela frente a tarefa de fazer o nosso partido avançar muito mais na sua organização e na sua integração com a sociedade”.

(Folha.com)

No twitter, presidente nacional do PT defende volta da CPMF

“Fortalecendo o discurso pela volta da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, se posicionou a favor da cobrança nesta quinta-feira (4), em sua página na rede de microblogs Twitter. “A quem interesse: sou a favor da CPMF. (Está) registrado nos anais do Senado. Votei contra em 98 por decisão partidária, mas registrei minha opinião”, escreveu.

Minutos mais tarde, Dutra reforçou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre a reforma tributária, incluindo a volta ou não da CPFM. “Quem vai decidir sobre reforma tributária é o congresso. Deixem de factóides e discutam no lugar certo. O congresso decide”, disse. Outras lideranças já haviam se manifestado sobre o assunto. O governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que não há um financiamento suficiente na saúde e sinalizou apoio à volta de um mecanismo como a CPMF para ajudar o setor. Sua posição foi acompanhada por outros integrantes do partido, reunidos em Brasília.

“Os governadores do PSB têm colocado ao presidente Lula que há um subfinanciamento da saúde que é grave”, disse. “Se precisar restabelecer em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Porque depois que caiu a CPMF eu não vi baixar o preço de nada.” O governador reeleito do Ceará, Cid Gomes, também defendeu uma nova contribuição para garantir mais dinheiro para o setor. “É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade.”

A presidente eleita Dilma Rousseff (PT), por outro lado, afirmou que não enviará ao Congresso Nacional nenhuma proposta de recriação da cobrança, mas acrescentou “estar atenta” às necessidades dos governadores.

CPMF

A CPMF foi extinta em 2007 e já no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, por Estados e municípios. O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.”

(Portal Terra)

Ministro do Trabalho estima mínimo entre R$ 560,00 e R$ 570,00

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (4) que o salário mínimo deverá ser reajustado em 2011 para um valor entre R$ 560 e R$ 570. “Dificilmente ficará menos do que isso”, afirmou após participar de uma homenagem ao ex-presidente Getúlio Vargas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

Representantes de centrais sindicais sugeriram hoje (4) ao relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF) que o mínimo seja elevado para R$ 580 no ano que vem. A proposta faz parte das negociações com o governo federal e a presidente eleita, Dilma Rousseff, para um aumento maior que os R$ 540 previstos no relatório da proposta orçamentária.

Segundo Lupi, a definição do valor do reajuste depende de estudos técnicos para avaliação de sua viabilidade. “Nós vamos ver agora com as contas da Fazenda e da Previdência o limite máximo que podemos dar”, disse.

Na opinião do ministro, a presidente eleita tenderá pelo maior valor possível, mas levará em conta o equilíbrio das contas públicas. “Ela [Dilma Rousseff] vai ficar mais próximo daquilo que for o máximo que for possível dar sem comprometer as contas do governo federal”, afirmou.

No entanto, os efeitos positivos de um aumento no salário mínimo tendem, de acordo com Lupi, a compensar o crescimento dos gastos. “Quando você aumenta o salário mínimo aumentam os impostos, porque tudo é decorrente do salário-mínimo”, explicou.

O ministro ironizou a proposta da oposição de elevar o mínimo para R$ 600, como defendido durante a campanha pelo então candidato José Serra (PSDB). “Pena que eles só tiveram essa visão mais social agora”, disse.”

(Agência Brasil)