Blog do Eliomar

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Ministério Público quer modernização já

“Chegou a hora de o Ministério Público se modernizar, com investimentos em informática, controle de qualidade do trabalho de seus integrantes, transparência, troca de informações entre as suas instâncias. A conclusão se deu em debates durante o XXVII Encontro Nacional dos Procuradores da República, que aconteceu esta semana na Praia do Forte (BA). O compromisso foi registrado na Carta de Salvador.

Os participantes do encontro assinalaram que é urgente o aprimoramento de instrumentos de avaliação de suas atividades, “com especial ênfase na obtenção de visibilidade das atividades judiciais e extrajudiciais proativas dos membros do MPF”.

Sugeriram ainda a criação de uma Ouvidoria, como previu a Emenda de Reforma do Judiciário, e a realização periódica de correições e inspeções em todas as suas unidades.

Para facilitar o trabalho e torná-lo acessível, defenderam que é preciso dar acesso público, através da internet, ao banco de pareceres, peças e demais manifestações ministeriais (“inclusive com sistema push”).

Reafirmaram que as decisões e normas administrativas são vinculantes e pediram a elaboração de um planejamento estratégico: “o cumprimento das metas e prioridades ali fixadas é fundamental para a missão constitucional do Ministério Público”.

(Consultor Jurídico)

Aécio quer presidir o Senado

“O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) iniciou uma articulação para assumir a presidência do Senado. Em troca, ele apoiaria os parceiros na conquista da liderança da Câmara Federal. A operação para levar Aécio ao cargo une PSDB, DEM e PSS. Além dos dois partidos, nomes do PSB e do PP também devem colaborar. Com a adesão destes partidos, a oposição liderada por Aécio espera alcançar 32 senadores. Mesmo número de senadores da base governista formada por PT e PMDB, que somam juntos 32 cadeiras no Senado.

Para chegar ao cargo, o senador mineiro aposta na imagem de renovação. Os recentes escândalos provocados pelo pagamento exagerado de benefícios e pelo uso frequente de atos secretos para conceder vantagens seriam usados por Aécio como justificativa na troca de comando.”

(Agência Estado)

Discrição marca descanso de Dilma em Itacaré

“Em seu período de descanso após as eleições, a presidenta eleita, Dilma Rousseff (PT), faz questão de manter a discrição e se esconder de jornalistas e curiosos desde que chegou a Itacaré, no sul da Bahia, na quarta-feira. Na manhã deste sábado, seguranças da petista pediram à imprensa que se retirasse do local, para que Dilma tivesse mais privacidade.

Dilma está hospedada na casa do empresário paulista João Paiva Neto, próxima à praia de Patizeiro, a cerca de 20 quilômetros do centro de Itacaré. Na sexta-feira, a presidenta eleita foi vista tomando banho de mar e passeando de quadriciclo, acompanhada por assessores.Neste sábado, Dilma deve fazer uma rápida visita à localidade de Barra Grande, no município de Camamu, distante 60 quilômetros de Itacaré.

A previsão é que Dilma retorne entre hoje e amanhã a Brasília, onde na segunda-feira terá uma reunião com a equipe de transição. Depois, a presidenta eleita acompanha a delegação brasileira para a reunião do G20, na Coreia.”

(Com Agências)

Relator mantém R% 539,15 como valor para salário mínimo em 2011

“No parecer entregue nesta sexta-feira no Congresso, o relator da proposta de Orçamento para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), mantém a previsão do Executivo de que o salário mínimo para o ano que vem será de R$ 538,15. No entanto, informa que qualquer novo valor será negociado ainda neste mês com o governo e com a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Ele disse garantir pelo menos arredondamento para cima no valor do salário mínimo, que ficaria em R$ 540. As centrais sindicais reivindicam R$ 580.

No relatório preliminar, o senador afirma que o projeto orçamentário está baseado em previsões realistas para a economia brasileira em 2011. O documento mantém a previsão inicial do governo de que a economia irá crescer 5,5% no ano que vem, com inflação de 4,5%. Entretanto, ele alerta para alguns fatos que vêm despontando nos últimos meses e que poderão comprometer o crescimento brasileiro em 2011.

Entre eles está o desaquecimento da economia mundial, que tornou deficitário o saldo em transações correntes com o exterior, em dólares. O próprio Banco Central prevê que haverá neste ano um deficit de US$ 49 bilhões em conta corrente, o qual poderá subir para US$ 60 bilhões em 2011. Este deficit tem sido coberto graças à entrada de capital estrangeiro para investimento ou para simples aplicação financeira, aproveitando os elevados juros pagos pelos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Argello assinala ainda que o crescimento brasileiro de 5,5% em 2011 também poderá ser afetado por um possível limite no consumo familiar à base de crédito. Segundo ele, o aumento da inadimplência pode mostrar que esse consumo estaria chegando ao seu limite. O relator do Orçamento teme ainda pela retirada dos estímulos tributários concedidos à indústria automobilística. No geral, o senador fez alterações muito pequenas no projeto orçamentário enviado pelo Executivo ao Congresso, em agosto. Entre elas, está uma reestimativa das receitas previstas para 2011 em R$ 17,7 bilhões, que chegou a ser questionada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O relator determinou que cada deputado ou senador poderá apresentar até 20 emendas ao projeto, desde que o valor de todas elas não passe de R$ 12,5 milhões –mesmo valor autorizado no último orçamento. Assim, só as emendas individuais dos parlamentares somarão R$ 7,42 bilhões.”

 (Agência Senado)

Cotado para Casa Civil, Paulo Bernardo avisa: vai evitar gastos do Congresso

Cotado para assumir a Casa Civil e já escolhido como um dos coordenadores da equipe de transição, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chamado de Paulinho pela presidente eleita, Dilma Rousseff, chegou a seu gabinete no fim da manhã desta sexta-feira, onde recebeu O GLOBO, com uma determinação taxativa do presidente Lula: o governo deve tentar impedir, a todo custo, que sejam incluídos no Orçamento de 2011 recursos extras para atender demandas pendentes no Congresso e que provocariam um impacto financeiro de mais de R$ 100 bilhões.

Lula presidiu nesta sexta-feira uma reunião da Junta Orçamentária, que reúne Fazenda, Planejamento e Casa Civil, e disse que devem ser preservados os investimentos do PAC no Orçamento, e que nenhum problema, como novos gastos, deve ser criado para Dilma.

Qual foi a orientação do presidente Lula sobre o Orçamento?

Levamos para ele as polêmicas, as dúvidas e as incertezas. Se votarmos o que estava programado (no Congresso) em junho, vamos ter que fazer um monte de ajustes. Se aprovarem metade do que está lá, será o antiajuste. O presidente foi muito firme na reunião. Disse que não podemos colaborar para nada que deixe Dilma em uma situação ruim.

Qual o tamanho do rombo?

Passa de R$ 100 bilhões. O reajuste do Judiciário é em torno de R$ 7 bilhões, mas tem o Ministério Público, o que dá quase R$ 8 bilhões. Isso é apenas a ponta do iceberg. Se isso passar, a Polícia Federal vai achar que tem que ter reajuste de 56%, e todos os grupos de carreira vão querer. Você aumenta o salário dos servidores estaduais e manda a conta para o governo federal? Cadê o dim-dim para pagar isso?

O que disse Lula sobre esses projetos?

Para nos posicionarmos contra todos esses pontos. Não pode ser desse jeito, temos que chamar os líderes e conversar. Todo o Orçamento precisa de ajustes. Este ano, fizemos dois ajustes. No Brasil sempre se faz isso: aumentam os gastos correntes em detrimento dos investimentos. A ordem é preservar os investimentos.

E como é que fica essa briga política no Congresso?

O Congresso tem, via de regra, muita abertura para discutir isso com tranquilidade. Mas tem sensibilidade também aos pleitos. Tinha um clima pré-eleitoral, onde qualquer grupo de pressão ia lá e acabava conseguindo. Eu acho que quando você põe a bola no chão e fala: vamos conversar de novo, muda de figura.

A Dilma pode entrar, se precisar, nessa negociação?

Com certeza. O que estamos programando, e na segunda-feira tem a primeira reunião, é que o governo vai fazer interlocução com o Congresso e uma interlocução permanente com a equipe de transição.

O que o senhor acha que vai ser mais difícil no período de transição, o ajuste de contas ou a composição política?

Até onde eu sei, isso sequer começou. Não pode ser gente do atual governo que vai discutir o novo governo. Senão vai parecer que a gente tem uma carteirinha para garantir lugar. Nós vamos cuidar, primeiro, de encerrar o ano, e acompanhar e interagir com o Congresso para aprovar o Orçamento.

Agora, eu aconselharia os governadores, especialmente os novos ou os reeleitos, a olharem a pauta do Congresso para verem as coisas que estão sendo debatidas lá. Seria prudente. Há assuntos que não nos dizem respeito.

A equipe econômica será anunciada primeiro para tranquilizar o mercado?

Acho que os mercados estão bem tranquilos. Nós temos aí oito anos de tranquilidade. Esse ser etéreo chamado mercado estava todo engajado na campanha do Serra. Eles fizeram a opção.

Até onde vai o teto do governo na questão do mínimo?

Nós temos uma política de reajuste e, até onde eu sei, ninguém quer mudá-la. No ano passado, o crescimento foi zero e não satisfez ninguém. Não dá para ter um critério que é bom, mas quando o ano é ruim, a gente muda. Temos de falar francamente com as centrais, explicar o nosso ponto de vista, sabemos que é uma questão política. Vamos resolver até o fim do ano, porque o presidente Lula vai assinar (o reajuste).

E os aposentados terão aumento real?

Com toda a sinceridade, nós temos de manter uma política que preserve o valor real das aposentadorias. Há uma reclamação de que o índice não acompanha o custo de vida dos velhinhos. Mas aumento real (acima da inflação), eu não defendo. A única forma de as aposentadorias terem o mesmo índice do salário mínimo é o mínimo ter só a inflação.

* Confira a íntegra da entrevista em  Paulo Bernardo vai evitar aumento de gastos no Congresso

Câmara dos Deputados lembra os 45 anos de Mudanças Confiança

Luís Carlos Correa, da cúpula do grupo.

Os 45 anos de atividades do Grupo Mudanças Confiança, do Ceará, foram lembrados nesta semana, em Brasília, pela deputada federal Gorete Pereira. Por iniciativa da parlamentar do PR, a Câmara aprovou votos de congratulações a uma das mais antigas e arrojadas empresas da área de mudanças de mobiliário e congênres do País.

“Parabéns aos fundadores e a toda a equipe da Confiança por terem atingido uma posição tão importante e distinta no Brasil. Isso só foi possível com a dedicação e o professionalismo te todos”, destacou Gorete Pereira.

Um serrista integra equipe de transição de Dilma

“O PMDB escalou Mangabeira Unger e mais cinco técnicos do partido para participar do grupo que integrará a equipe de transição. Mangabeira coordenará a coleta de informações que serão passadas pelo grupo para Michel Temer e Moreira Franco. Até aí, beleza.

Só que Mangabeira e os técnicos peemedebistas receberão apoio logístico da Fundação Ulysses Guimarães, que é presidida por Eliseu Padilha, deputado gaúcho que apoiou José Serra e não conseguiu reeleger-se.

Já tem integrante do PMDB insatisfeito com a decisão.”

(Coluna Radar – Lauro Jardim)

Serra acusa Lula de fazer populismo de direita na economia

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O ex-governador tucano José Serra acusou, nesta sexta-feira (5) o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de desindustrializar o país e fazer populismo “de direita” na economia.

As declarações foram dadas em discurso no encerramento do XI Fórum de Biarritz, no Sul da França, dedicado a analisar as relações entre América Latina e União Europeia (UE).

Serra, que disputou as eleições para a Presidência da República e perdeu no segundo turno, expôs algumas ideias que, segundo ele, “não pôde discutir como gostaria durante a campanha” eleitoral.

Declarou que o Brasil “é um país fechado ao exterior”, no qual “há um processo claro de desindustrialização”, e criticou “a fraqueza” dos investimentos do governo e a elevada carga tributária.

“É um governo populista de direita em matéria econômica”, disse, em relação ao governo Lula, a quem também acusou de exercer um “populismo cambial” e de não ter um modelo econômico.

“A democracia não é só ganhar eleições, é governar democraticamente”, disse Serra, que criticou o modelo de “orçamento participativo”, no qual o contribuinte pode decidir sobre a distribuição de parte dos impostos, adotado pelo Brasil e por outros países latino-americanos.

O tucano também acusou o governo de “se unir a ditaduras, como a do Irã”. Nesse momento, foi interrompido por um membro da Fundação Zapata, do México, que estava na plateia e gritou “por que não se cala?”, provocando um momento de alvoroço na sala.

Após Serra, tomaram a palavra outros participantes do Fórum de Biarritz, como o ex-presidente da Colômbia, Ernesto Samper, que preside o encontro.”

(Agência EFE)

Petrobras assina contrato para elaborar projetos das refinarias do Maranhão e do Ceará

“A Petrobrás assinou com a empresa americana UOP, tradicional fornecedora de tecnologia na área de refino de petróleo, contrato para fornecimento dos projetos básicos e de pré-detalhamento da Refinaria Premium I, a ser construída no Maranhão, e da Refinaria Premium II, que será instalada no Ceará. Ambas as unidades têm investimentos previstos na casa dos US$ 30 bilhões e terão sua produção de derivados destinada principalmente para a exportação.

Os projetos que serão elaborados pela UOP contemplam dois trens de refino para a Premium I e um trem de refino para a Premium II, cada um com capacidade de processamento de 300 mil barris por dia de petróleo nacional. Como os trens de refino serão iguais, isso proporcionará uma redução de custos de projeto e de instalação, além de diminuir os prazos de execução dos projetos, como informa a Petrobrás em comunicado.

Segundo a estatal, a UOP foi selecionada a partir de uma competição entre projetistas internacionais. O principal critério de escolha foi o resultado econômico global das refinarias, considerando custos de instalação, operação e receita proporcionada pelos derivados produzidos. Os principais pontos desenvolvidos pela proponente foram:

a otimização do investimento (capex), maximização de derivados médios e a melhor eficiência energética, com excelentes resultados em todas estas dimensões. Os projetos também terão como premissas fundamentais critérios de segurança, meio ambiente e saúde.

A Petrobrás estabeleceu que os projetos deverão seguir padrões e normas internacionais, também respeitando as normas legais brasileiras. Os projetos de pré-detalhamento (FEED – Front End Engineering Design), apesar de responsabilidade da UOP, serão executados por empresas de engenharia brasileiras, garantindo a utilização de mão-de-obra nacional.

Essa modalidade de contratação de projeto, centralizada em uma só empresa, segundo a Petrobrás poderá garantir a integração das múltiplas tecnologias e processos que envolvem uma refinaria, com alta qualidade, menores prazos e custos globais.”

(Estadão.com)

Receita libera consulta ao penúltimo lote de restituição na 3ª feira

“A Receita Federal libera na próxima terça-feira (9), a partir das 9 horas, a consulta ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Será o penúltimo lote regular de restituições previstas para este ano.

No lote também constam declarações liberadas da malha fina referentes aos exercícios de 2008 e 2009. Os valores poderão ser sacados no dia 16 de novembro. Serão creditadas restituições para um total de 418.694 contribuintes, com correção de 5,95 por cento.

SERVIÇO

Mais informações sobre as liberações na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146.”

(Agência Brasil)

CNI finca pé contra volta da CPMF

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) é “completamente contra” a recriação da CPMF, que seria repaginada de Contribuição Social da Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%. A posição foi manifestada nesta sexta-feira (05/11) pelo presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, após reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), em São Paulo. “Somos completamente contra a recriação da CSS ou CPMF. Isso não resolve o problema da saúde. Acho que antes de pensar em novas receitas, temos de pensar em melhoria da gestão”, defendeu Andrade.

Para o presidente da CNI, a proposta de recriação da CPMF, extinta pelo Senado em 2007, vai na “contramão de tudo aquilo que o próprio governo do presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff têm falado sobre a redução da carga tributária”. Robson Braga de Andrade adiantou que o empresariado já está se mobilizando para contestar a intenção de lançar mais um tributo.

“Vamos mostrar que esse não é o caminho. O governo tem de explicar primeiro para a sociedade como é gasto o recurso que ele arrecada, o quanto é gasto na atividade-fim e o quanto é perdido na burocracia”, disse. Lembrou que, no setor privado, a empresa que tem problemas de competitividade busca reduzir os custos e não aumentar o preço dos produtos.

De acordo com o presidente da CNI, é contestável a informação de governadores eleitos e reeleitos, líderes do movimento de recriação da CPMF, segundo a qual o impacto do imposto nos custos seria muito pequeno, de 0,15%. “Isso não é a realidade. Dependendo da cadeia produtiva, esse valor pode chegar a 8%”, rebateu Andrade.

Agenda negativa – Os empresários presentes à reunião da MEI, programa de incentivo à inovação liderado pela CNI, foram unânimes na crítica à proposta de recriação da CPMF. Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da Brasil Foods, disse ser surpreendente que o primeiro tema discutido no período pós-eleitoral seja a criação de um tributo.

“Onde está a agenda positiva? Seria importante discutir medidas que dessem competitividade às empresas, porque, no final, o custo com a nova CPMF vai para o preço do produto”, salientou Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2003-2007).

Presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) e membro do conselho de administração da Klabin, Horácio Lafer Piva afirmou que a tentativa de se recriar a CPMF é paradoxal com tudo o que diz respeito à competitividade. “O Brasil aceitou o desafio da competição global e não pode ter mais essa carga nas costas”, enfatizou.

“Vejo de forma lamentável essa tentativa (de recriar a CPMF). Já se verificou no passado que foi totalmente descabida”, avaliou por sua vez o presidente da Siemens, Adilson Antonio Primo. “Precisamos de reformas, como a tributária e a trabalhista, e não de criar imposto adicional”, complementou. Para Primo, a sociedade brasileira e, sobretudo, o setor industrial, não agüentam mais o peso dos impostos.”

(Com Agências)

Em breve, "Assalto ao Banco Central"

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O filme “Assalto ao Banco Central” marca a estreia do ator Marcos Paulo como diretor e tem previsão de lançamento para os primeiros meses de 2011. No elenco: Milhem Cortaz (Tropa de Elite), Hermila Guedes (O Céu de Suely), Lima Duarte (Eu Tu Eles), Giulia Gam (Chico Xavier), Gero Camilo (Bicho de Sete Cabeças), Cássio Gabus Mendes (Batismo de Sangue), Mílton Gonçalves (Segurança Nacional), Tonico Pereira (O Bem Amado), Vinícius de Oliveira (Central do Brasil), Eriberto Leão (Onde Andará Dulce Veiga?) e Antônio Abujamra (Quanto Vale ou é por Quilo?).

A cobertura do O POVO sobre o episódio e que foi premiada com o ESSO está entre subsídios que ajudaram na produção da película.

CPMF – Líder do PT vai conversar sobre o assunto com Temporão

“Líder do PT na Câmara Federal, o deputado Fernando Ferro e uma comissão suprapartidária de prefeitos vai discutir possível retorno da CPMF, na próxima semana, com o ministro José Gomes Temporão (Saúde). “Vamos discutir alternativas para conseguirmos mais recursos para a Saúde, que ainda é motivo de reclamação da população. A CPMF é uma das alternativas, mas podemos buscar outros caminhos”, disse Ferro.
 
Ao mesmo tempo, o petista responde às críticas enderaçadas aos governistas pelo deputado federal de oposição, Raul Jungmann (PPS), que considera uma “irresponsabilidade do Governo contar com imposto que não existe”. “Irresponsável foi a retirada desse recurso imposta pela oposição do Senado. Falou responsabilidade da oposição tirar uma forma de financiar a Saúde. Lembro que Jungmann, na época, não se manifestou”, rebateu Ferro.”

(Com Agências)

Renan cogita presidência do Senado

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“Devolvido a Brasília pelos eleitores de Alagoas, Renan Calheiros cogita concorrer novamente à Presidência do Senado. Dono da maior bancada –19 senadores—, o PMDB, partido de Renan, tem o direito regimental de indicar o substituto de José Sarney.

Por ora, Renan não formalizou a pretensão. Mas, nos subterrâneos, emitiu sinais de que incluiu o comando do Senado nos seus planos. Se quisesse, Sarney poderia pleitear o posto pela quarta vez. Porém, já informou que não o fará. E foi tomado a sério.

Além de Renan, frequenta a lista de alternativas do PMDB o senador maranhense Edison Lobão, do grupo de Sarney.

Porém, se Renan evoluir da mera cogitação para uma candidatura formal, Lobão deve ser indicado pelo PMDB para o ministério de Dilma Rousseff.

Iria ao rol de “ministeriáveis” do partido, com o apoio de Renan e de Sarney, para a pasta de Minas e Energia, que já gerenciou sob Lula.

A ambição de Renan sujeita o “novo” Senado ao convívio com uma presidência que, em 2007, terminou em crise.

No comando do Senado, Renan foi alvejado por um cipoal de denúncias –do pagamento da pensão do filho por uma empreiteira à boiada sobreavaliada.

Renunciou ao cargo. Julgado pelo plenário, livrou-se da cassação numa votação espremida –40 votos pela absolvição, 35 pela degola e 6 abstenções.

A hipótese de retorno é visto por um pedaço do próprio PMDB como problema. Receia-se pela volta da atmosfera de crise em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff.

O grupo de Renan parece dar de ombros para as apreensões. O partidário do senador que conversou com o blog construiu uma analogia.

Comparou o Renangate com o Caseirogate. Disse: O Antonio Palocci (PT-SP) é apontado para o ministério de Dilma e ninguém vê problema.

Perguntou: Por que o Renan não pode presidir o Senado?

Esmiuçou o raciocínio: Todo mundo diz que Palocci foi absolvido pelo STF. Ora, o Renan não foi nem acusado. Muito menos condenado.

O repórter perguntou: Mas, afinal, Renan vai disputar a presidência do Senado?

E o interlocutor: Isso é assunto para fevereiro. Se você perguntar, ele dirá que não. Mas, até lá, ele pode querer. Se quiser, tem o direito. Não há nada que impeça.”

(Blog do Josias de Souza)

Dilma participará de reunião do G-20 convidada pela Coreia do Sul

“O governo sul-coreano convidou a presidente eleita Dilma Rousseff para participar de todas as discussões do G-20, dias 11 e 12, em Seul, junto com todos os demais presidentes de países que integram o grupo. Nas últimas semanas, a Presidência da República vinha negociando a participação de Dilma, junto com o presidente Lula, nas quatro plenárias que tratarão, principalmente, da guerra cambial.

Cada país do G-20 tem direito a quatro assentos na reunião. No caso do Brasil, os lugares são do presidente Lula, do ministro Guido Mantega (Fazenda), da Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda e da sub-secretaria de Assuntos Econômicos do Itamaraty. Com o convite sul-coreano, o Brasil será o único a ter cinco lugares.

Houve situação semelhante na reunião do G-20 de Washington, em novembro de 2008. O então presidente eleito Barack Obama foi convidado pelo presidente George W. Bush para observar o encontro. Durante o evento em Seul, Lula deverá conversar com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, sobre a compra de caças Rafale para as Forças Armadas.

Não há ainda confirmação de reuniões bilaterais de Lula com presidentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China) para tratar da guerra cambial, nem com demais países emergentes. Dilma viaja para a Coreia em voo comercial com Mantega. As despesas com passagem aérea e hotel dela e de dois assessores que a acompanharão em Seul serão pagas pela Presidência. Dilma volta ao Brasil na sexta-feira (12) no avião do presidente Lula. Não há nenhuma orientação de segurança para que os dois não viajem juntos. Antes de ir a Seul, Lula visitará a África pela última vez em seus oito anos de mandato. Irá a Maputo (Moçambique) para inaugurar uma fábrica de medicamentos para a Aids.”

(Folha.com)

Presidente da Fiocruz abre em Fortaleza worksop sobre gestão pública de saúde

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Fortaleza será sede, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, do I Workshop Internacional sobre Gestão do Conhecimento e Inovação em Saúde. A promoção é da Universidade Federal do Ceará, Fundação Osvaldo Cruz e Instiututo Cetnec e ocorrerá no salão de convenções do Hotel Mareiro.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, fará a palestra de abertura abordando o tema “O papel da Fiocruz na gestão do conhecimento e inovação em Saúde no Brasil”. O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, coordenará os trabalhos. O worksop vai se estender até a terça-feira abordando os modelos públicos de saúde do Brasil – SUS,  e do Canadá. Esses dois países são os únicos com oferta de atendimento público de saúde no mundo.

Bolsa Família – Teleconferência explica novas regras do programa

“A teleconferência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada), apresentada na quarta-feira (3), ao vivo, pela NBR, terá duas reprises: neste sábado (6), das 8 às 9h30min; e na madrugada de segunda (8) para terça (9) – 0h30min às 2 horas. O tema são as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Transmitido ao vivo pela NBR e on-line pelos portais da EBC e do Planalto, o programa apresenta explicações e responde perguntas dos telespectadores. A teleconferência desta semana esclareceu que o IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios.

Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das contrapartidas; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; e ações que promovam a emancipação das famílias. A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M, incluindo outros fatores.

A teleconferência teve a participação da ministra Márcia Lopes, da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.

SERVIÇO

Acesso – www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-ao-vivo

(Site do MDS)