Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Une e Ubes protestam contra MEC

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgaram nota oficial condenando a atitude do Ministério da Educação de ameaçar alunos pelo Twitter (rede de microblogs). “É lamentável que o MEC tenha usado umas das mais importante redes sociais da atualidade, o Twitter, não para esclarecer e informar a respeito dos lapsos ocorridos no Enem 2010 e, sim, para criar um clima de perseguição na internet”, diz a nota.

Neste domingo (7), durante a aplicação da segunda prova, o MEC e o Inep, órgão do ministério responsável pelo Enem, divulgaram a seguinte mensagem: “Alunos q [que] já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs [mensagens] nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los”.

Na nota, as entidades estudantis exigem “a imediata retratação pública do MEC e a responsabilização do autor da frase escrita no Twitter oficial da assessoria de comunicação social” do ministério. “A UNE e a Ubes não aceitam qualquer tipo de ameaça aos estudantes brasileiros.”

Em mensagem divulgada hoje, também pelo Twitter, o MEC afirma que o monitoramento dizia respeito “a quem dizia utilizar celular durante a prova, e não aos comentários na rede”.

Os representantes estudantis pedem também um diagnóstico do MEC sobre os problemas ocorridos, a divulgação do número exato de estudantes prejudicados e a realização de um novo exame para eles. A nota afirma que esses são os os passos mínimos para que a credibilidade do Enem 2010 seja garantida.

A nota das entidades ainda defende o Enem e afirma que o exame democratiza a universidade brasileira e é fundamental na construção do Sistema Nacional da Educação. “Defender o Enem é, antes de tudo, corrigir os seus erros.”

DENÚNCIAS

A UNE e A Ubes lançaram um canal de recebimento de reclamações sobre a prova. Os candidatos prejudicados pode enviar e-mail para enem2010@une.org.br ou ligar para 0/XX/11/2771-792 (segunda à sexta das 9h às 17h).

As entidades dizem que a partir do levantamento das reclamações, poderão identificar possíveis medidas individuais ou coletivas ou outros posicionamentos a serem tomados frente ao Enem 2010.”

(Folha Online)

Ex-ministro das Comunicações de Lula descarta marco regulatório da mídia

Ex-ministro das Comunicações de Lula, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) descarta a necessidade de criação de um marco regulatório da mídia eletrônica. Para ele, o país tem regras que regulam o setor, e nem mesmo o surgimento de novas mídias, como a internet, pode servir de pretexto para embasar a ideia

O Brasil precisa de marco regulatório da mídia eletrônica?  

Não precisa de marco regulatório em muitas áreas, nesta especialmente. A expressão “marco regulatório” é ampla. Temos regras para o tempo de concessão, renovações de concessões. Temos mecanismos de proteção, classificação de programas, está na Constituição de 88.

Você pode debater avanços, não restrições. Devemos proteger o conteúdo nacional, a produção local. A Constituição manda, e o mercado garantiu o êxito da norma. Você vê diversidade de sotaques na TV que não tinha há alguns anos. Contribuiu para a unidade nacional.

Como vê a ideia de um anteprojeto sobre marco regulatório da mídia eletrônica?

Preocupa e me surpreende. Considero uma inutilidade se o objetivo for controle de conteúdo. Inútil porque qualquer lei neste sentido será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Acho paradoxal, porque Lula, Dilma e Franklin (Martins) lutaram contra a ditadura. É impensável que haja alguma iniciativa de caráter restritivo.

A alegação é que a legislação é de 1962, e que novas mídias surgiram…

Essas mídias não dependeram de novas leis. Surgiram graças ao ambiente de liberdade de criação. A rede mundial foi criada para que as gerações pudessem expressar opiniões sem interferência dos governos. Sempre que governos intervieram na organização de conteúdos jornalísticos, no sentido amplo, acabaram por restringir o ambiente de liberdade.

Não é preciso uma lei que leve em conta a internet?

Internet não tem que ter regulação, tem que ser anárquica.

A regulação garantiria maior concorrência?

Mas isso acontece desde 1988 e já existia antes, sem marco regulatório. Marco regulatório é indesejável. O Brasil desenvolveu a política científica e tecnológica. Constituiu os melhores veículos de radiodifusão, bom sistema de rádio, TV, boa internet, não precisamos de mais regulações.

A velocidade do desenvolvimento tecnológico é tão grande que regulações acabam por impedir que serviços sejam oferecidos à população.

Como vê a iniciativa do seminário da Secom?

O que causa perplexidade não é existência de debates. Mas, se é governamental e tem por objetivo estabelecer marcos regulatórios, aí se cria outro ambiente. São frases vagas. Qual é o objeto? Quer chegar aonde? Qual o alvo? Isso não está anunciado.

Uma iniciativa que não indica o objetivo permite o boato. O seminário da Secom é sem enunciado, sem dizer a quê. Trocar experiência é bom, mas o governo tem custos pagos por impostos. Ou seja, por nós todos.

O presidente Lula disse que liberdade de imprensa não pode ser usada para inventar mentiras…

Autoridades sempre se irritam com a imprensa. Autoridades gostam de elogios, não de notícias. O que interessa ao povo é saber se autoridades estão se comportando com moralidade, transparência, impessoalidade. O que normalmente preocupa a autoridade é a capacidade da imprensa de exercer a fiscalização de seus atos.

E o direito de resposta?

A Constituição prevê indenização, direito de resposta. Autoridades dispõem de imunidade, têm acesso à imprensa, podem emitir notas. Onde está o risco da imprensa quando fala a verdade? A exposição de escândalos, das falcatruas, fez bem ao povo brasileiro. Não existe notícia que não possa ser desmentida se for falsa. Sendo verdadeira, é útil.

É preciso restringir capital estrangeiro nas mídias, incluindo conteúdo jornalístico na internet?

Uma coisa é o que é concedido (pelo poder público). Internet não é concedida. No que é concedido, o capital tem que ser brasileiro.”

(O Globo)

PSDB quer Tasso comandando legenda, mas ele deve recusar convite

248 2

“Depois de anunciar que, a partir de 2011, quer sair da cena política e ir em busca de “sombra e água fresca”, o senador Tasso Jereissati (PSDB) confirma as promessas feitas após sua derrota nas urnas e dá sinais de que não aceitará um possível convite para assumir a presidência nacional de seu partido.

Tasso é apontado como favorito do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), cujo grupo político ganhou força dentro da sigla após as eleições. Apesar disso, o cearense parece firme na intenção de se recolher aos bastidores após deixar sua cadeira no Congresso. A interlocutores, ele chegou a afirmar que “não tem interesse” em presidir a legenda.

Foi o que relatou um dos deputados estaduais mais próximos de Tasso, o tucano Luiz Pontes, que garantiu ter conversado sobre o assunto com o senador, na última semana. “Ele disse que vai ficar ajudando o partido, mas não tem interesse na presidência”, disse Pontes. Questionado se Tasso já havia sido sondado pelo PSDB nacional, o parlamentar alegou apenas que “há muita especulação”.

A informação de que o líder-mor dos tucanos cearenses é o nome preferido de Aécio para o comando do PSDB foi divulgada, no último domingo, em artigo do jornalista Fernando Barros e Silva, publicado no jornal Folha de S. Paulo. Ao O POVO, uma fonte próxima do atual presidente nacional, Sérgio Guerra, afirmou que a hipótese “não faz sentido”.

Apaziguador?

A fonte, que pediu para não ter a identidade divulgada, disse que “Tasso está em outra” e que “caso haja troca na cúpula do PSDB, será escolhido quem transite bem entre tucanos de São Paulo e de Minas Gerais” – perfil, em princípio, não compatível com o do cearense.

Desde a pré-campanha eleitoral, o PSDB vive disputa interna entre tucanos paulistas – liderados por José Serra – e mineiros, que têm em Aécio seu maior representante. Tasso tem bom relacionamento com o grupo de Minas, mas está longe de ter bom trânsito entre serristas.

O mandato de Guerra termina em maio e logo em junho o PSDB realiza convenção nacional. Serra, que antes descartava, já concorrer à presidência. O POVO tentou conversar com o senador Tasso, mas não houve retorno de sua assessoria de imprensa até o fechamento desta edição.”

(O POVO)

Receita libera consulta ao 6º lote de restituições do IR

“A Receita Federal abre consulta ao sexto lote multi-exercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física hoje, a partri das 9 horas.O contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. É preciso informar o CPF. Serão creditadas, simultaneamente, na próxima terça-feira, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), para um total de 558.809 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 749,895 milhões.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 418.694 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 601,264 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 5,95% (maio a novembro). Desse montante, 30.192 contribuintes foram priorizados, totalizando R$ 37 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 103.812 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 107,472 milhões já atualizados pela taxa Selic de 14,41%, (período de maio de 2009 a novembro de 2010).

Já no lote residual do exercício de 2008 serão creditadas restituições para um total de 36.303 contribuintes, totalizando R$ 41,158 milhões já atualizados pela taxa Selic de 26,48%.”

(Com Agências)

Justiça do Ceará manda suspender Enem acatando pedido de procurador da República

“A Justiça Federal do Ceará determinou a imediata suspensão do Enem 2010 até posterior deliberação. A juíza da 7ª Vara Federal, Karla de Almeida Miranda Maia, acatou liminar do Ministério Público Federal que afirma que erros no exame realizado nos dias 6 e 7 de novembro causaram prejuízo para os candidatos. A decisão tem efeito em todo o Brasil.

O procurador da República Oscar Costa Filho informou que a decisão ainda não prevê a anulação definitiva das provas, mas que isso está sendo postulado. A partir da decisão, o procurador acredita que será possível compreender a “extensão dos vícios” observados ao longo dos dois dias de provas, como os erros de impressão e de aplicação. Ainda segundo Oscar Costa Filho, ao final da ação civil pública, ainda deve ser discutida a legalidade do contrato de realização do exame, em especial sobre a dispensa da licitação.

O procurador apontou que a decisão da suspensão vem trazer “segurança e estabilidade” aos participantes do exame. O procurador qualificou como “atestado de óbito” a possibilidade levantada pelo diretor do Inep de se realizar provas separadas para o mesmo concurso. Isso, segundo ele, confirmaria o “desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos”, como a igualdade e a impessoalidade.

Em nota, a juíza declarou: “a disponibilização do requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo e a intenção de realizar novas provas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.

A juíza afirmou ainda que “o que causa espanto é que, apesar de todas as falhas havidas, o presidente do Inep declarou na mídia que o certame havia sido um ‘sucesso’ e que ‘falhas acontecem’. Essa atitude preocupa na medida em que indica que o Inep não considerou a real gravidade dos erros cometidos”.

(Site do MPF-CE)

Marina critica discussão sobre volta da CPMF sem Reforma Tributária

“Criticada por muitos eleitores ao ficar em “cima do muro” no segundo turno eleitoral, a senadora Marina Silva (PV), derrotada nas eleições à presidência da República no primeiro turno, criticou a discussão sobre a volta da CPMF. Defendido com unhas e dentes pelo governador Eduardo Campos (PSB) e demais governantes socialistas, a recriação do imposto do cheque vem causando polêmica.

Em texto publicado em seu blog, Marina disse que há apenas um “consenso oco” a favor da Reforma Tributária e que o financiamento do sistema de Saúde do País deve passar pela Emenda Constitucional nº 29, que determina a aplicação de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais no setor.

Para a senadora, os defensores da CPMF buscam “pulverizar uma discussão que deve ser encarada em sua abrangência e que leva a enfrentar, inclusive, os questionamentos sobre os princípios que sustentam o atual pacto federativo”. Sem se colocar radicalmente contra a CPMF, Marina afirmou ainda que todos devem se compromissar em “não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário” e que a “retomada da cobrança desse tributo é uma iniciativa que não se dispõe a repensar o sistema tributário como um todo”.

Marina ainda disse que a solução para a melhoria da qualidade da saúde, portanto, não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos existentes nos orçamentos federal e estaduais para implementar um serviço que atenda às necessidades da população. “Temos todos que assumir um compromisso com a sociedade – não criar nenhum imposto ou contribuição sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário”, afirma a verde no artigo.”

(Portal Terra)

Alckmin diz que Serra decidirá seu papel no novo governo de São Paulo

“O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse, na tarde desta segunda-feira (8), após reunião de trabalho do grupo de transição do governo do estado, que cabe ao ex-governador José Serra decidir seu papel no novo governo. Alckmin, entretanto, não respondeu se convidará o ex-governador e ex-candidato à Presidência da República para um cargo em sua gestão. “O Serra é um dos melhores quadros que nós temos da política brasileira, mas cabe a ele responder. Ele é preparadíssimo, é para nós um motivo de grande orgulho ter uma liderança nacional no PSDB”, afirmou o governador eleito.

A reunião durou cerca de três horas. De acordo com o governador eleito, foram discutidos aspectos do Orçamento – que será de R$ 140 bilhões em 2011 – e dos investimentos que serão feitos. Nesta questão, Alckmin defendeu uma renegociação da dívida dos estados e dos municípios com o governo federal. “Quando foi feita a renegociação, em 1997, você tinha uma realidade econômica diferente da de hoje. Se hoje for verificar, a dívida dos estados está mais cara do que a dívida federal. [Em relação ao] governo federal, grande parte da sua dívida está referenciada pela taxa Selic, que é 10,45%. E os estados é pelo IGP-DI, mais 6% de juros, ou 7,5% ou 9%. Nós pagamos 6% mais o IGP-DI, que pode chegar a quase 10%. Provavelmente vai passar de 9%, então ele é muito instável. Com isso vai dar mais de 15% a correção da dívida.”

Segundo ele, a dívida atualmente está em R$ 160 bilhões, e o estado está em dia com os pagamentos – 13% do Orçamento, ou R$ 9 bilhões atualmente, são destinados ao pagamento. “São Paulo está em dia, não deve um centavo. Mas quando chegar em 2027, você vai ter um enorme de um saldo, nós temos que ter uma curva que a dívida seja paga, e não impagável. Eu acho que nós temos que discutir a questão do índice, para ter um índice mais estável, mais relacionado com a receita dos estados e municípios. Sob o ponto de vista de mérito, nós vivemos um outro momento. Sem estresse, com calma, é necessário ter na mesa de negociação, entre quem deve e o governo federal, que ter algo que permita ser pagável”, disse.”

(POrtal G1)

Lula voa para Moçambique. Cid também

 presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira, para Maputo, capital de Moçambique. Esta deve ser a última viagem de Lula como presidente ao continente africano, ond ele terá encontro com empresários e também visitará uma série de empreendimentos construídos em parceria com aquele país.

Participam da comitiva oficial do presidente os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim; da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; e da Saúde, José Gomes Temporão. Como convidado especial, irá Sérgio Xavier Ferreira.

Depois de Moçambique, Lula segue para a Coréia do Sul e participa nos dias 11 e 12, juntamente com a presidente eleita Dilma Rousseff, da Cúpula do G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo.

(Com Agências)

CID VOOU

Quem também viajou foi o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB). Em Maputo, ele manterá com o governo de Moçambique já tratando de parcerias em torno da futura Universidade Internacional de Integração da Lusofonia Afro-brasileira que será instalada em dezembro próximo na cidade de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) por Lula.

Sob "recesso branco", senadores gastaram R$ 1,5 milhão com verba indenizatória

173 1

“De agosto a outubro, quando votações e debates no Congresso Nacional são próximos de zero, os senadores não dispensaram a cota para o exercício da atividade parlamentar, mais conhecida como verba indenizatória. Durante o chamado “recesso branco” – que se encerra, de fato, hoje –, 67 senadores desembolsaram cerca R$ 1,5 milhão com consultorias, alimentação, locomoção, hospedagem, e combustível. Durante este período, 33 senadores que se ausentaram para fazer campanha em seus estados apresentaram R$ 673 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento por gastos supostamente relacionados à atividade legislativa.

O primeiro do ranking é o senador César Borges (PR-BA), que mesmo em campanha para garantir novamente uma vaga na Casa, entregou quase R$ 53 mil em notas fiscais pedindo ressarcimento ao Senado. Grande parte dos gastos do parlamentar foi para o pagamento de “aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles”. A reportagem entrou em contato com o gabinete do parlamentar, mas não obteve explicações sobre as despesas até o fechamento da matéria. Borges não foi reeleito nas eleições deste ano.

Já o senador Mário Couto (PSDB-PA) aparece na segunda posição entre os parlamentares que mais gastaram durante os meses de agosto, setembro e outubro. Couto apresentou notas que somam R$ 52,1 mil durante o período. De acordo com a assessoria do senador, “como ele passou os últimos três meses praticamente no escritório no Pará, a verba subiu, possivelmente, devido aos gastos com combustível”. Os dois principais valores pagos (R$ 29 mil), no entanto, favorecem o escritório de advocacia Sabato Rosseti, considerado um dos mais experientes na área do direto eleitoral no estado do Pará. A assessoria não soube explicar o motivo do gasto e o serviço prestado.

Também no topo da lista, em terceiro lugar, está o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Nos últimos três meses, enquanto concorria ao cargo de governador pelo estado de Pernambuco, o parlamentar desembolsou R$ 46,8 mil. “Ao contrário do que se imagina, é preciso ponderar que, quando o senador não está em Brasília, ele gasta mais com telefone, combustível – porque lá o carro é particular ou alugado – e energia elétrica, por exemplo. Todas essas despesas tendem a aumentar”, explica o assessor John Kennedy.

Kennedy alega que, em geral, senadores que não são ricos dependem da cota para dar continuidade nos trabalhos, como é o caso do senador Jarbas Vasconcelos. Kennedy admite a dificuldade de desvencilhar a atividade legislativa do processo de candidatura, mas garante que o senador manteve durante o período somente as despesas mensais que não poderiam ser cortadas. “Os números mostram que houve um declínio nos gastos durante o período, embora as despesas sejam até maiores”, argumenta.

Juntos, os senadores que se candidataram a algum cargo durante as eleições gastaram cerca de R$ 3,8 milhões desde fevereiro deste ano. A maior parte (R$ 2,1 milhões) foi gasta por candidatos que quiseram voltar ao Senado. Cerca de R$ 1,1 milhão está relacionado àqueles que concorreram aos governos estaduais e R$ 498 mil aos que disputaram uma cadeira para deputado federal ou estadual. Marina Silva (PV), que foi candidata à Presidência da República até o primeiro turno, acumulou despesas de R$ 25,7 mil entre fevereiro e maio de 2010 ”

(Site Contas Abertas)

Guimarães diz que nova CPMF é prioridade

230 12

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) defendeu, nesta segunda-feira, a aprovação da Contribuição Social da Saúde (CSS), novo nome dado para a CPMF. Ele disse ser necessário esse crédito novo para bancar a saúde do País e que só está contra a “elite perversa” acostumada a lucrar e que não quer dar sua cota mínima de sacrifício.

A CSS só vai atingir os grandes, segundo José Guimarães. Ele diz que haverá todo um esforço para aprovar a matéria e que, em hipótese alguma, o governo federal sacrificará, por exemplo, programas sociais prioritários como o Bolsa Família e o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Esses programas não podem nem terão subtraidos seus recursos para reforçar a saúde, assegurou o parlamentar.

VAMOS NÓS – A questão é que o PT passou toda a campanha eleitoral não falando em ressuscitar imposto.

Mercado eleva estimativa para inflação em 2010

“O mercado financeiro elevou a previsão para a alta de preços acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010, conforme a pesquisa Focus, divulgada hoje pelo Banco Central (BC). A expectativa para a inflação em 2010 subiu de 5 29% para 5,31%, em um patamar acima do centro da meta de inflação para o ano, que é de 4,50%. Já a estimativa para o IPCA em 2011 manteve-se em 4,99%.

No caso da inflação de curto prazo, o mercado manteve em 0,65% a previsão para o IPCA de outubro. Para a inflação de novembro, a taxa prevista teve leve alta de 0,50% para 0,51%, de acordo com a Focus.

A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, segundo a pesquisa semanal Focus, não foi alterada. A estimativa para a expansão da economia neste ano segue em 7,60%. Para o ano que vem, a previsão para o PIB foi mantida em 4,50%. A estimativa para a produção industrial em 2010 caiu de 11,22% para 11,12%. Para o ano que vem, a projeção para a expansão da indústria subiu de 5,20% para 5,25%.”

(Agência Estado)

Enem – Gabarito oficial sai nesta 3ª feira

“O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só será divulgado nesta terça-feira (9). A medida, segundo a assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já era prevista no edital do exame, divulgado no início deste ano. Em 2009, o gabarito oficial do Enem foi divulgado na noite da aplicação da última prova. O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, disse ao G1 na última sexta-feira (5) que, por segurança, as provas chegarão ao instituto somente nesta segunda-feira (8) para fechamento do gabarito e que nenhuma pessoa teria acesso aos resultados antes ou no dia das provas.

Desde o ano passado, o Enem se tornou uma das principais formas de acesso às universidades públicas. Segundo levantamento do MEC, divulgado em agosto, ao menos 59 universidades federais usarão a nota do Enem de 2010 em seus processos seletivos. Parte delas com seleção pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para qual as inscrições devem começar em 20 de janeiro de 2011. Pelo SiSU, devem ser abertas 80 mil vagas em instituições públicas de ensino superior pelo sistema, segundo a Secretaria da Educação Superior do MEC.

A secretaria afirmou, no fim de outubro, que ainda estava fechando o número de instituições que usarão o SiSU como vestibular em 2011. Esta será a terceira etapa de seleção pelo sistema. A primeira ocorreu em março de 2010 e a segunda foi realizada em junho deste ano. Na última, foram oferecidas cerca de 16 mil vagas em 35 instituições. Pelo SiSU, o estudante faz até duas opções de curso e instituição, em ordem de preferência, e pode alterá-las até o fim do período de inscrições, quando haverá três chamadas subsequentes.

Quem for aprovado em primeira opção será automaticamente retirado da lista. Já aqueles que forem aprovados em segunda opção poderão continuar tentando uma vaga em uma faculdade que oferecer a primeira opção feita.”

(POrtal G1)

Serra: A hora não é de falar de política

111 1

“José Serra, candidato derrotado na eleição presidencial do último dia 31, afirma que agora não é hora de falar de política brasileira. Passada apenas uma semana desde o segundo turno, afirmou à Folha que é o momento de descansar dos sete meses de campanha. É para isso que está na Europa. Passou o fim de semana em Biarritz (litoral francês) e fica mais uns dez dias no continente. Ele não diz, mas, ao evitar os assuntos políticos, busca não alimentar agora a discussão interna do PSDB sobre culpados pela derrota para Dilma Rousseff (PT).

Divulgados os resultados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, afirmou que foi um erro esperar até março para definir o candidato tucano (decisão que partiu de Serra).
Em Biarritz, o ex-governador de São Paulo participou de seminário sobre relações entre América Latina e Europa, realizado quinta e sexta. Diz que foram delirantes os relatos de seu discurso no final do evento. Foi reportado que ele criticou o governo Lula, que estaria fechado para o mundo e promovendo a desindustrialização do país.

Serra afirma que sua fala, feita de improviso, em espanhol, fazia uma análise histórica da América Latina, não uma crítica direta a esse ou àquele governo. Na palestra, alguém da plateia gritou “por qué no te callas?”. Segundo o tucano, era uma mexicana partidária dos zapatistas, movimento guerrilheiro que lutava contra a globalização e a favor da distribuição de terras para os indígenas do sul do México.

A Folha conversou com Serra no voo que o levou de Biarritz a Paris. Ele só aceitou falar de economia, principalmente a mundial. Mas tratou um pouco de Brasil. Falou de juros “escandalosos” e “galopante gasto público”. Serra, que viaja com o filho, Luciano, parece mesmo cansado, mas não triste. Mantém o hábito de pontuar suas falas com anedotas.

Leia trechos da conversa.

 

Moeda desvalorizada
O Brasil entrou na guerra cambial em desvantagem: com a moeda já sobrevalorizada e juros escandalosos, o que pressiona ainda mais o real para cima. O gasto público galopante e o deficit nas contas correntes, também galopante, atrapalham ainda mais. A única solução para o Brasil é fazer um bom diagnóstico de sua situação macroeconômica e planejar. Mas o Brasil está num momento de pouco planejamento econômico.

Campanha
Seria importante discutir assuntos mais sérios durante a campanha eleitoral. Temas da economia profunda. Mas eles são evitados porque todos creem que ficaria incompreensível para a maioria.

China
A China não irá de uma hora para outra valorizar sua moeda para ajudar o Brasil. O governo chinês fará um ajuste, mas com a elevação do salário de sua população.
Isso irá aumentar o consumo interno, e o superavit nas exportações deve cair, o que é bom para os demais países.
O que a China quer do Brasil e da África é matéria-prima.

Reservas e investimento
O Brasil gasta muito para manter e ampliar suas reservas. Se você investe em estradas, sabe o efeito que dá. Se gasta com reservas, não.

Europa
A Europa está com um problema enorme porque não pode fazer política monetária, só fiscal. Com os países usando uma mesma moeda, fica difícil. Perde-se um instrumento muito importante para lidar com as crises.

Futuro
Não é hora de falar disso. Após sete meses de campanha, é hora de esfriar a cabeça, ler jornal, descansar.”

(Folha)

Senado: Pauta mínima de votação deve sair nesta terça-feira

“A retomada efetiva dos trabalhos legislativos no Senado, após o período eleitoral, continua na dependência de um número mínimo de parlamentares em Brasília que permita votar as matérias pendentes. De qualquer forma, as lideranças dos partidos da base do governo e da oposição devem se reunir na terça-feira para tentar estabelecer uma pauta mínima que viabilize as atividades.

“A expectativa é boa. Eu não sei é se haverá quórum”, admitiu o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). Essa também é a preocupação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele disse ter conversado com o ministro de Relações Internacionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), que concordam com a elaboração de uma pauta mínima de votações até o fim do ano.

Por outro lado, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT), afirmou que a prioridade do Congresso até o fim do ano é votar o projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2012.

Na sexta-feira, o relator-geral Gim Argello enviou seu relatório preliminar à Comissão Mista de Orçamento. A expectativa do senador é que a matéria seja votada na reunião marcada para terça-feira.

Argello afirmou que o parecer será votado com o valor do salário mínimo de R$ 540. Agora, caso prospere a negociação entre o governo e as centrais sindicais, no máximo em dez dias, será feita uma emenda ao relatório com o novo valor do mínimo acordado.

As centrais reivindicam um salário mínimo, em 2011, de R$ 580. O relator já avisou, entretanto, que a análise terá que ser feita “à luz da realidade” orçamentária para o ano que vem.”

(Terra.com)

Engajado à comitiva de Seul, Cid leva pacote de projetos

118 1

Cid na comitiva de Lula.

“Com prestígio em alta por ter garantido a segunda maior votação do Nordeste a Dilma Rousseff (PT), o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB-CE), estará na comitiva oficial para a viagem à África e Ásia, que inclui a presidente eleita.

O governador leva na bagagem uma lista de pelo menos oito projetos que encabeçam as prioridades da agenda estadual. Algumas são obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que somam R$ 31 bilhões de investimentos. Cid já pleiteava uma audiência com Dilma. E, ao invés disso, terá cinco dias com a presidente.

Entre os empreendimentos estão obras regionais, como a transposição das águas do Rio São Francisco (R$ 2,9 bilhões) e a Ferrovia Transnordestina (R$ 5.4 bilhões). Em construção, as duas obras são fundamentais para garantir água e transporte para outros dois investimentos de porte no estado: a Refinaria Premium II (R$ 22 bilhões), com recursos da Petrobras, que não saiu do papel; e a Companhia Siderúrgica do Pecém, um empreendimento privado que funcionará no Complexo Portuário e Industrial do Pecém (CIPP). Entre os sócios, a Vale do Rio Doce e duas empresas sul-coreanas.”

(Globo)

Jornal inglês afirma que Dilma terá desafio de mostrar ser líder de si própria

“Em sua edição desta semana, a revista britânica The Economist, uma das mais influentes do mundo, analisa os desafios que a presidente eleita Dilma Rousseff terá de enfrentar quando assumir o mandato, em 1º de janeiro. “Dilma, que nunca antes ocupou um cargo para o qual tivesse sido eleita, terá de mostrar agora se será uma mera representante de Lula ou uma líder por si própria”, afirma a publicação.

De acordo com a revista, Dilma enfrenta agora um problema semelhante ao que Lula enfrentou em sua primeira eleição, em 2002: o medo dos investidores. Embora tenha vencido a eleição com o discurso da continuidade das políticas econômicas e sociais do governo de seu antecessor, Dilma terá de acalmar os investidores receosos em relação à sua gestão. Isso porque, como lembra a Economist, a presidente eleita pertenceu a uma guerrilha de esquerda durante o regime militar e vem de uma ala do PT que tem particular interesse na intervenção do estado na economia.

A Economist afirma que as nomeações de Dilma passarão por forte escrutínio. Os investidores esperam que Lula consiga convencer Dilma a manter Henrique Meirelles na presidência do Banco Central.

A publicação afirma que os críticos de Dilma ficarão de olho especialmente na forma como ela vai lidar com a questão da responsabilidade fiscal – área em que uma diferenciação de seu antecessor seria bem-vinda. Apesar dos recordes de arrecadação, o governo fechará suas contas no azul este ano apenas por causa da capitalização da Petrobras – classificada como “receita extra”. Como lembra a Economist, Dilma vem defendendo responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que apoia gastos sociais com os mais pobres.

Para que consiga equilibrar as duas promessas, a nova presidente terá de “cortar gordura das partes do orçamento em que Lula não tocou, como as pensões no serviço público. Mas atacar tais vantagens generosas provocaria a ira de sua base e dos sindicatos, que ainda são uma força considerável dentro do PT”.

Se estiver mesmo disposta a brigar por reformas, Dilma tem mais chances de consegui-las do que Lula. Isso porque terá maioria no Congresso e também mais representantes nos estados do que durante o governo Lula. “Ainda assim, Dilma deve ter dificuldades em impor sua vontade ao partido e à sua coligação”, afirma a publicação. A Economist lembra que a presidente eleita criará um precedente ruim para o Brasil se permitir que Lula permaneça no poder, nos bastidores. “Dilma terá de convencer os duvidosos de que não é apenas um Lula de batom”.

(Veja)

Ministro lança em Fortaleza seminário sobre Logística Portuária

A Secretaria Especial dos Portos lançará, às 9 horas desta segunda-feira, no Marina Park Hotel, o V Seminário SEP de Logística, que ocorrerá de 8 a 11 do próximo mês, no Centro de Negócios do Sebrae, em Fortaleza. Além de apresentações e palestras sobre as tendências e tecnologias no norte e nordeste, o encontro contará com expositores do setor.

O titular da Secretaria Especial dos Portos, ministro Pedro Brito, fará o lançamento do evento, que será realizado em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH).

(Com Assessoria da SEP)

Reforma Política – Presidente nacional do PT quer prioridade para o tema

“A reforma política é uma “herança” do governo Luiz Inácio Lula da Silva que a nova presidente, Dilma Rousseff, deve liquidar logo no início do seu mandato. A avaliação é do presidente do PT, José Eduardo Dutra, que segue um sentimento do próprio presidente Lula. Na última quinta-feira, em reunião com ministros, Lula prometeu atuar diretamente na negociação da reforma. “Tem um ponto que não envolve só o governo, envolve forças políticas, que é aprovar a reforma política. É algo que durante o governo passado não se conseguiu e que devia se aproveitar o primeiro semestre do ano que vem para colocar em pauta. Na minha opinião, essa deveria ser a primeira reforma a ser tocada. E o governo tem condições de ajudar a andar”, disse Dutra.

Sobre a participação do presidente Lula nas negociações, Dutra afirmou que “o PT, o governo e o Brasil não podem prescindir da sua experiência, sua competência e seu talento”. “Se ele atuar nisso, vai ser um fator positivo para que a reforma ande”.Na próxima semana, Lula e Dilma viajarão para Moçambique e, depois, participarão das reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais) em Seul, na Coreia do Sul. Quando a presidente eleita voltar ao Brasil, deverá encontrar o processo de transição mais avançado. “A expectativa é que eu já terei conversado com os presidentes de todos os partidos, para ouvir as demandas e já ter um panorama geral para ela poder se dedicar à composição do governo”, disse Dutra, que já esteve em contato com a direção do PMDB e do PSB.

O presidente do maior partido aliado do governo e vice de Dilma, Michel Temer, levantou a proposta de que a distribuição de ministérios seja mantida como foi construída no governo Lula. Para Dutra, esse “pode ser um critério”, mas a definição estará nas mãos de Dilma. A presidente eleita terá de avaliar a proposta diante das demandas de outros aliados, como PDT e PSB, que cobraram participação maior no Executivo.

Ao ser questionado se o PT poderia reduzir seus atuais 15 ministérios para atender aliados, o presidente do partido afimrou que “os diversos partidos vão colocar seus pleitos, mas a base de apoio é a mesma do presidente Lula e ninguém quer causar constrangimento ou provocar dificuldade para a Dilma”. Para ele, a composição do novo governo tem que levar em conta, além da representatividade política, a capacitação técnica para ocupação dos cargos.

Congresso Nacional

Na conversa com Temer também ficou estabelecido que haverá um rodízio entre PT e PMDB na presidência da Câmara e do Senado a partir do ano que vem. A escolha de qual das legendas iniciará o rodízio ainda depende de conversas futuras. O protocolo evitaria disputa entre os dois partidos pelo comando das Casas.

Dicorda de Cid Gomes

Para o Senado, o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), defende o tucano Aécio Neves para a presidência, como um gesto do governo de abertura para a oposição. “Eu respeito a proposta do governador Cid Gomes, mas não tem chance de acontecer, porque a tradição é sempre a maior bancada eleger o presidente e o PSDB é a quarta bancada”, afirmou Dutra.O presidente do PT avaliou que há outras formas de acenar à oposição e que a abertura do diálogo será uma iniciativa do governo.”

(Portal Terra)

Dilma conduzirá economia com mão de ferro

“A presidente eleita, Dilma Rousseff, sinalizou que usará a montagem de sua equipe econômica para mostrar personalidade própria e um novo estilo de governar. Diferentemente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estimulava divergências entre os condutores da economia para, no fim, criar consenso, Dilma avisou a interlocutores que deseja uma equipe harmônica e que terá influência direta no encontro das soluções.

Nas primeiras entrevistas concedidas semana passada, Dilma foi além e explicitou que vai comandar e monitorar pessoalmente a economia. Disse que essa é uma responsabilidade dela, e não de nomes que venham a ser escolhidos:

– Não serão pessoas que vão ser responsáveis sobre isso. Sou eu que sou responsável. E, como responsável, asseguro: seja quem seja que esteja no exercício do cargo, eu assegurarei ao país a questão da estabilidade econômica.

Para petistas e aliados, esse recado foi mais do que claro sobre a preponderância que ela pretende ter sobre a área econômica. Esse deverá ser um contraponto visível do governo dela em relação ao de Lula.

Com opiniões próprias, os dois principais economistas que terão interlocução com Dilma são o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, com grande influência no seu pensamento, e o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, que Dilma sempre ouve, cita e elogia, principalmente em relação à sua eficiência.

O terceiro nome do grupo será o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente Lula já sinalizou que gostaria que ele fosse mantido no comando da pasta. Mas ele pode ir para outra função.

De forma reservada, Dilma tem considerado Mantega menor que o cargo que ocupa e com pouca liderança para conduzir a economia. A presidente eleita atribui à falta de comando de Mantega os problemas recentes com a Receita Federal nas gestões de Lina Vieira e de Otacílio Cartaxo.”

(Globo Online)