Blog do Eliomar

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Vem aí concurso público para promotor de justiça do Ceará

Aprovada, nesta sexta-feira, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, a proposta de abertura de concurso público para promotor de Justiça. São 52 vagas para membros de entrância inicial. O concurso suprirá esta carência e as que surgirem dentro do prazo de validade do certame. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

O processo seguiu para a Assessoria de Desenvolvimento Institucional (ASDIN), que prevê a execução do concurso ainda em 2018. Segundo o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, existem, atualmente, 74 cargos vagos na instituição, nas entrâncias inicial, intermediária e final.

“Isto representa um prejuízo considerável aos trabalhos do MP no Estado do Ceará. Muitos colegas respondem pelo trabalho de vários municípios ocasionando um desequilíbrio no atendimento às demandas sociais afetas ao MP, o que será corrigido com o concurso em pauta”, disse.

O MPCE contratará uma empresa terceirizada por meio de licitação para realizar o concurso. O Conselho Superior do Ministério Público elaborará o edital e formará uma Comissão interna para acompanhar os procedimentos. O último concurso público do MP cearense aconteceu em 2011.

MPF denuncia 12 pessoas por fraudes na licitação das obras do estádio de Brasília

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) apresentou nesta sexta-feira (6/03) três denúncias contra 12 pessoas investigadas no âmbito da Operação Panatenaico. Deflagrada em maio de 2017, a operação apura irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília, tendo como alvo um cartel de empreiteiras que burlaram e fraudaram a licitação da obra.

De acordo com o MPF, o cartel beneficiou as empreiteiras Andrade Gutierrez e Via Engenharia, que formaram o consórcio vencedor da licitação. Na época, a Polícia Federal enviou à Justiça Federal um relatório no qual pedia o indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, bem como do ex-deputado federal e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli.

As 12 pessoas denunciadas, caso a Justiça autorize a abertura de processo, deverão responder por crimes como os de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Os nomes dos investigados não foram divulgados devido a impedimentos jurídicos decorrente do sigilo dos termos de colaboração de executivos da Andrade Gutierrez.

Em agosto do ano passado, a Polícia Federal indicou um sobrepreço de R$ 559 milhões nas obras, que teria sido criado para compensar os pagamentos das vantagens financeiras indevidas aos agentes públicos, além de majorar o lucro impróprio das empreiteiras.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Não sou puxadinho do PT e não serei jamais!”

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, rebateu críticas de não ter participado de um ato político em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira no Rio de Janeiro. “Não sou puxadinho do PT e não serei jamais. Nos últimos 16 anos eu apoiei o Lula sem faltar um dia. Eles que façam dessa história o que eles quiserem fazer”, disse. Perguntado por jornalistas se poderia ser o candidato apoiado pelo PT nas eleições presidenciais deste ano, Ciro avaliou que não é provável, porque a natureza do Partido dos Trabalhadores é de ter sempre um representante da legenda para o pleito.

Para Ciro, é preciso resgatar a serenidade na política e o diálogo a fim de acabar com a polarização nacional nesta área. “As instituições brasileiras já estão em frangalhos. Há um quadro generalizado de anarquia no País, que se caracteriza por votações exóticas do Judiciário, por opiniões absolutamente ilegais e arbitrárias de comandantes das Forças Armadas e a desobediência de parte dos políticos da lei e das regras”, apontou. Ele defendeu sua candidatura a presidente da República e apontou que é preciso “desratizar” o País, numa referência ao fim da impunidade de atos de corrupção no setor público.

Ciro criticou os comentários do comandante do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, que na terça-feira fez um comentário de “repúdio à impunidade” antes da votação do STF sobre habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Imagino que o general comandante do exército quis expressar por sua própria boca, o que é impertinente, a tentativa que a cadeia de comando permaneça íntegra sob sua liderança, ele falando subordina todos os outros pelo seu comando”, disse. “É ruim que uma República a essa altura como a nossa ainda tenha que ouvir pito público de militar. Isso é coisa que ficou para republica de banana nos anos 1960.”

Injustiça política

Na avaliação de Ciro Gomes, os cidadãos no Brasil, em geral, não se consideram protegidos pela Justiça. “Há um notório desequilíbrio entre aquilo que amargamente se imputa ao Lula nos prazos tão ágeis quanto se estão impondo, e aquilo que se faz à corrupção notória de certos figurões do PSDB. O País inteiro sente e eu sinto a mesma coisa.”

Ele afirmou que os brasileiros devem acompanhar o debate político no País e expressar suas opiniões de forma pacífica pelas redes sociais. “Vá às manifestações que forem corretas de ir, mas não se precipite porque o mundo político não merece que ninguém morra por si”, destacou. “O mundo político é assim mesmo. É feito de contradições e no fundo a gente acaba achando uma saída”, ressaltou.

Ciro Gomes avaliou com ironia a participação do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa nas eleições presidenciais deste ano. “Quando a gente começa a ver juiz dando entrevista demais, se exibindo demais, a gente já sabe que o que ele quer é entrar para a política. Isso é uma impertinência, mas seja bem-vindo.”

O pré-candidato à presidência do PDT apontou que a insistência do PT em manter a candidatura ao Palácio do Planalto de Lula pode trazer incertezas políticas ao País. “Gera uma instabilidade grave na sociedade brasileira, e, portanto, também em um dos seus aspectos que é a vida econômica.” Ele fez os comentários depois de participar da Brazil Conference 2018 realizada em Harvard e MIIT.

(Agência Estado)

Lula não é considerado foragido, diz Justiça Federal

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Federal e, por isso, mesmo após as 17 horas, ele não é tratado como foragido da Justiça.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu hoje (6) com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Boudens se reuniu com o superintendente para pedir reforço na segurança dos agentes que devem cumprir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, a ordem de prisão do juiz Moro foi muito rápida e não houve tempo hábil para que os policiais planejassem a execução do mandado.

“Para a nossa avaliação, foi uma surpresa esse mandado. Apesar de avaliarmos que os ritos legais foram seguidos, nós vimos uma celeridade no procedimento padrão que o TRF4 vem adotando. Essa celeridade tem aspectos positivos e negativos. Não sob o ponto de vista processual, mas sob o ponto de vista do cumprimento e da execução. Nós temos que estar preparados para que tudo transcorra da melhor forma possível”, disse.

Segundo Boudens, outro assunto discutido na reunião com o superintendente foi a manutenção dos serviços à população na sede em Curitiba, como a expedição de passaportes. “Nossa preocupação apresentada aqui para o superintendente foi de manter todos os serviços para não prejudicar nem os policiais nem os cidadãos que buscam o serviço da Polícia Federal”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Lula não se entrega e quer participar de missa em memória de sua mulher, dona Marisa

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) quer participar de uma missa em memória de sua mulher, dona Marisa Letícia, neste sábado, dai não ter se entregue à Polícia Federal.

Segundo a cúpula petista, ela estaria fazendo 68 anos de idade na data e Lula quer homenageá-la. O ato deve ocorrer em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, em São Paulo.

PF negocia com defesa para que Lula se entregue

O delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula informou, há pouco, que a instituição negocia com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele se apresente. De acordo com o delegado, não está descartada o prosseguimento da negociação mesmo após o fim do prazo estabelecido pela Justiça, às 17 horas. A informação é do Estado de Minas.

O delegado disse que a intenção é evitar confrontos, já que o ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC cercado por apoiadores. Igor de Paula acrescentou que é remota a chance de a Polícia Federal entrar no sindicato para prender o ex-presidente.

A declaração do delegado foi feita após uma reunião entre a Polícia Federal e representantes da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.

Enquanto Lula não se entrega, manifestantes fazem passeata em Fortaleza em favor do petista

Enquanto o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) não se entrega à Polícia Federal, em Fortaleza aumenta número de manifestantes a favor do petista. Há uma passeata que saiu da Praça da Gentilândia e se destina a cumprir o roteiro avenida da Universidade-Domingos Olímpio.

Há expectativa de que Lula faça um pronunciamento ainda nesta sexta-feira.

(Repórter Wanderson Trindade)

Lula não se entrega à PF

O ex-presidente Lula não se entregou. O prazo para o início do cumprimento do mandado de prisão terminou as 17 horas. O petista continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do campo (SP).

Em vários pontos do País, há manifestações a favor de Lula. Em Fortaleza, o ato acontece na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica.

(Fotos – Reprodução de TV e D. Moura)

Ministro do STJ nega habeas corpus para Lula

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente. A informação é do Portal G1.

Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão.

A defesa de Lula também poderá agora apresentar um novo habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão de Fischer.

Decon realiza Operação Para-brisas e fiscaliza revenda de veículos novos e seminovos

O Decon realizou, no período de 4 a 6 deste mês de abril, a Operação “Para-brisas”. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará, foi fiscalizar as revendas de veículos novos e seminovos de Fortaleza. No foco, conferência da precificação dos produtos expostos à venda, em cumprimento ao art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata sobre a informação adequada e clara sobre o preço de produtos e serviços; e ao art. 2º, I da lei nº 10.962/04, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a fiscalização, provou-se que alguns estabelecimentos desrespeitaram os prazos de garantia de 90 dias, tratando-se de produtos duráveis, conforme art. 26, II do CDC, haja vista que nos contratos de compra e venda havia previsão restritiva de garantia apenas da caixa de marcha e motor, violando de forma clara os preceitos legais do CDC. Por fim, ainda foram verificado os seguintes documentos: Alvará de Funcionamento, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamação, e Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Estabelecimentos fiscalizados pelo DECON

04/04/2018

– Nestor Veículos: ausência de Alvará de funcionamento, Bombeiros, livro de reclamações e CDC;

– Alternativa Car Comércio de Veículos Ltda: ausência de Bombeiros, Livro de Reclamações, preço e restringe garantia somente para motor e caixa;

– Vitória Veículos: ausência de Bombeiros, Livro de Reclamações, CDC, preço e restringe garantia somente para motor e câmbio;

– César Veículos: ausência de Bombeiros;

– Brilhe Car: ausência de Bombeiros, Livro de Reclamação e restringe a garantia somente para motor e caixa.

05/04/2018:

-Iguauto Veículos e Peças Ltda: não apresentou CCCB, Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de macha;

– Prime Multimarcas Comércio de Automóveis: não possuía preço nos veículos, não apresentou CCCB, Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de marcha;

– Advance Comercio de Veículos: não possuía preço nos veículos, faltava o CDC, não apresentou CCCB e Alvará de funcionamento, Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de marcha;

– Life Car Comercio de Veículos e Serviços Ltda.: não possuía preço nos veículos, faltava o CDC, não apresentou CCCB e Alvará de funcionamento, Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de macha;

– Infinity Veículos Multimarcas Ltda. – ME: não possuía preço nos veículos, faltava o CDC, não apresentou CCCB, Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de marcha;

– Paris Dakar Corretagem de Veículos Ltda – ME: não possuía preço nos veículos, faltava o CDC, apresentou CCCB vencido, Livro de Reclamação;

– Sedan Comercio e importação de veículos Ltda.: apresentou CCCB vencido;

– Driver Car Comércio de Multimarcas LTDA: não possuía preço nos veículos, faltava o CDC, não apresentou CCCB, não apresentou Livro de Reclamação, restringia a garantia de 90 dias somente para o motor e caixa de marcha.

06/03/18

– Jangada Ford: sem CCCB;

– Jangada Import: sem preços, sem CCCB;

– Jangada Automotive: sem CCCB;

– Jangada Renault: ausência de Bombeiros;

– Vouga Veículos: ausência de Bombeiros;

– Carmais: ausência de Bombeiros e restringia a garantia apenas para o motor e caixa.

DETALHE -Esta fiscalização faz parte do planejamento estratégico do Decon. Todo mês o órgão promoverá fiscalização um determinado segmento da atividade comercial. As empresas têm o prazo de dez dias úteis para apresentar defesa administrativa.

Prédio onde Lula deve ficar preso foi construído por empreiteira investigada pela Lava Jato

O prédio onde o ex-presidente Lula deverá ficar preso, se não vier surpresa jurídica, foi construído em seu governo pela Construtora Schahin, investigada pela Operação Lava Jato. A informação é do Estadão, adiantando que o prédio foi inaugurado em 2007 e fica no bairro Santa Cândida, em Curitiba (PR).

Na placa de inauguração do imóvel aparece o nome de Lula gravado como presidente e o nome do então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

MEC prorroga prazo de inscrições para bolsas do Prouni

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) no caso dos alunos que ainda não estão matriculados nas instituições de ensino superior. Inicialmente, o prazo terminaria hoje (6), mas agora os estudantes têm até a próxima segunda-feira (9) para fazer a inscrição.

O período de inscrição para os alunos que já estão matriculados, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes.

As bolsas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo regular do Prouni. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação.

As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

(Agência Brasil)

PF descarta, por ora, o envio de agentes ao sindicato onde Lula se encontra

A Polícia Federal descarta, por ora, o envio de agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme os profissionais, uma ação desse tipo poderia acabar em confronto e colocar em risco a vida de pessoas. A PF monitora o petista desde a emissão do mandado de prisão do juiz Sergio Moro, na última quinta-feira, 5.

Moro deu o prazo de até 17 horas para o ex-presidente se entregar à Polícia Federal em Curitiba e começar a cumprir sua pena. O ex-presidente, no entanto, confirmou que permanecerá no Sindicato, onde está desde ontem. Ainda não se sabe se ele se apresentará em São Paulo ou se esperará a PF prendê-lo na sede do sindicato, onde militantes pretendem montar um corredor humano em volta do petista.

A cúpula da Polícia tem defendido internamente que é preciso de “tranquilidade” e “juízo” para a situação, conforme informações do portal Folha de S. Paulo. Delegados afirmam que se Lula não se entregar haverá uma avaliação constante para definir o melhor momento de realizar a prisão.

(Com Agências)

Biografia de Parsifal Barroso será lançada no dia 15 de maio em Fortaleza

Luís-Sergio Santos e sua Isabela Martin.

O livro “Parsifal: um intelectual na política”, de autoria do professor Luís-Sérgio Santos (UFC), será lançado em Fortaleza, dia 15 de maio próximo, às 19 horas, na Livraria Cultura. A publicação vem com o selo da Editora Escrituras (SP) e do Instituto Myra Eliane, presidido por Igor Queiroz Barroso.

Esta biografia preenche uma lacuna na historiografia do Ceará: narra a trajetória política do mais jovem ministro do presidente Juscelino Kubitschek. Eleito governador do Ceará, Parsifal Barroso foi o marcante político que costurou a coligação “União pelo Ceará” que elegeu Virgílio Távora governador. Ou seja, Parsifal derrotou VT em 1958 e ajudou a elegê-lo governador em 1962.

O livro tem 464 páginas e por ele desfila importante período da história do Ceará e do Brasil.

SERVIÇO

*Livraria Cultura – Avenida Dom Luís, 1.010 – Aldeota.

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha humana, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou hoje (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado por uma falha humana. Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará.

Segundo o diretor-geral, Luiz Eduardo Barata, a empresa Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE) não informou ao ONS que havia estabelecido o limite de segurança no disjuntor. Como desconhecia o ajuste, o operador determinou a passagem de uma carga superior ao limite, e o sistema interrompeu a circulação de corrente entre os dois lados da subestação, causando um excesso de geração de energia elétrica de um lado e falta do outro.

“A falha é humana, porque alguém programou o ajuste, e esse ajuste foi um ajuste indevido”, explicou Barata.

Quando o disjuntor interrompeu o fluxo entre os dois lados da subestação, toda a energia que chegava da Usina de Belo Monte, e que deveria seguir para o Nordeste, permaneceu na Região Norte, causando uma geração acima da necessária. O Nordeste, que nesta época do ano recebe a energia de Belo Monte para compensar a menor geração eólica, ficou com menos geração do que carga.

O problema desequilibrou o sistema e gerou o desligamento em cascata, que apagou 98% das linhas de transmissão do Nordeste e 86% do Norte. Das 480 linhas de transmissão nas duas regiões, 458 saíram do sistema.

A abertura do disjuntor se deu às 15h48, e em questão de segundos os sistemas de energia elétrica do Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste se separaram.

A recomposição do sistema começou na Região Norte por volta de dez minutos depois do incidente, e foi concluído às 17h50. Na Região Nordeste, a recomposição teve início às 16h16 e só foi concluída às 21h25.

Um problema adicional fez o blecaute tomar dimensão maior na região Nordeste: duas unidades na Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso, na Bahia, foram desligadas por descoordenação no sistema de proteção.

O desligamento ocorreu depois que a frequência do sistema já havia sido normalizada no Nordeste, derrubando-a novamente, o que ativou a proteção de usinas térmicas na região e também as desligou.

O relatório foi encaminhado aos agentes envolvidos, incluindo a empresa Belo Monte, e, dentro de 15 dias, no máximo, a versão final será apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É a agência reguladora que vai responsabilizar e definir possíveis punições aos envolvidos.

Segundo o ONS, o problema que originou o blecaute já foi solucionado. A Subestação de Xingu passou a ter dois disjuntores desde o fim de semana posterior ao apagão, e eles funcionam com um sistema de alarmes, em vez de desligarem em caso de possibilidade de sobrecarga.

(Agência Brasil)

Eduardo Paes vai se filiar ao DEM

O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, confirmou que vai se filiar ao DEM. Só não confirma se será candidato ao Governo do Estado do RJ. A informação é do Portal G1.

Na quarta-feira (4), Paes e o deputado Pedro Paulo tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A decisão, de dezembro do ano passado, determinou que houve abuso de poder político-econômico, além de conduta vedada a agente público nas eleições de 2016. Eles estão inelegíveis por oito anos.

O recurso dos advogados de defesa pedia para que a Corte admitisse a ida do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, segundo o TRE-RJ, Paes pede diretamente ao próprio TSE para que aceite julgar o caso e depois analise o mérito— ou seja, se a condenação deve ser mantida ou não.

Shopping Benfica comemora o Mês da Conscientização sobre Autismo

O Shopping Benfica, em parceria com a Associação Pintando o SeteAzul, promove, durante todo este mês de abril, uma série de atividades de conscientização sobre o autismo.

Neste domingo, acontecerá o fórum “Eu tenho autismo, eu tenho direito a assistência à saúde”, com convidados de renome nacional, como o neurologista André Pessoa. A partir das 8 horas, nos Cinemas Benfica. Aberto ao público.

Já no próximo dia 13, serão abertas a feira ExpoTea, com serviços e produtos voltados para a cidadania dos autistas, e a exposição fotográfica “Eu tenho Autismo, eu tenho direitos”. No dia 14 de abril, haverá um fórum sobre autismo.

SERVIÇO

*Programação completa no site shoppingbenfica.com.br

*Mais informações: 3243-1000.

STJ diz que pedido de novo habeas corpus de Lula ainda não foi emitido

A assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no início da tarde desta sexta-feira (6), que o tribunal já tenha emitido decisão sobre pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a prisão do ex-presidente.

Por determinação do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal, Lula deverá se entregar à Polícia Federal até 17 horas desta sexta. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (segunda instância da Justiça), a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, afirmou à GloboNews que o habeas corpus havia sido negado. Pouco depois, Sepúlveda disse que havia se confundido.

O gabinete do ministro Félix Fischer, relator do pedido da defesa no STJ, também disse que ainda não há decisão no caso.

Marco Aurélio diz a setorista do STF que não valia conceder liminar nesta sexta-feira

Após a notícia de que poderia conceder liminar, contra a prisão ilegal do ex-presidente Lula, o ministro Marco Aurélio Mello teria dito a um jornalista que cobre o STF que não tomará a decisão nesta sexta-feira 6.

A informação que circulava entre servidores do Supremo Tribunal Federal era de que o ministro havia convocado a assessoria para preparar um despacho deferindo a liminar que proíbe a prisão após condenação em segunda instância até o julgamento das ADCs que tramitam na Corte, e das quais ele é o relator. No site do STF (confira aqui), há de fato o registro de uma movimentação no andamento do processo.

Nesta quinta, ao comentar a ordem de prisão, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão declarou: “O ministro Marco Aurélio deixou muito claro, no final do julgamento, na sessão de quarta-feira, e Cármen Lúcia concordou, que a liminar prevalece até a publicação do acórdão, o que ainda não aconteceu”.

“E há ainda os possíveis embargos de declaração que podem ser propostos pela defesa de Lula. Só depois é que se poderia expedir um mandado de prisão. Por enquanto, o habeas corpus não transitou em julgado. Eles se afobaram e cabe reclamação ao Supremo”, acrescentou, em entrevista a Eduardo Maretti, da RBA.

(Site Brasil 247)