Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma diz para sindicalistas que correção da tabela do IR "está bem encaminhada"

133 1

“Após mais de duas horas de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, representantes das seis centrais sindicais saíram sem nenhum ponto da pauta de reivindicações atendido. A única medida concreta anunciada pela presidente foi a abertura de uma mesa de negociações permanente com o governo, provavelmente mensal, conduzida pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

Mais cedo, num agrado aos sindicalistas, a presidente assinou uma portaria regulamentando uma lei que garante assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas. Em outro afago, a presidente convidou os presidentes das centrais para o almoço que a será oferecido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no próximo dia 18.

A reunião foi a primeira da presidente com as centrais e ocorreu duas semanas após a vitória do governo na aprovação do salário mínimo de R$ 545, valor abaixo do que desejavam os sindicalistas.

Segundo relato de participantes do encontro, Dilma falou durante cerca de uma hora e afirmou que levará em “alta consideração” o pedido das centrais de definir um índice de correção da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos, pelo centro da meta de inflação, que hoje é de 4,5%. “Eu não garanto, mas posso dizer que está bem encaminhado”, afirmou Dilma, segundo relatos.

Com isso, o reajuste na tabela este ano ficaria mesmo em 4,5%, como quer o governo. As centrais reivindicavam 6,47%.

PAULINHO

Dilma buscou, durante a reunião, tornar o mais ameno possível o clima com o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT), presidente da Força Sindical.

Líder do PDT na Câmara, o deputado defendia o salário mínimo de R$ 560 e liderou um movimento rebelde no partido contra a proposta do governo de R$ 545, que acabou vitoriosa. Depois, em uma entrevista, chegou a xingar petistas. “Você é muito reclamador, mas bom sindicalista tem que ser assim mesmo”, disse a presidente ao deputado, em tom de brincadeira, sempre segundo relatos.

A presidente, que vestia uma roupa rosa, também brincou com o deputado, que usava uma camisa em tom parecido. “Pelo menos alguma a coisa a gente tem em comum”.

Apesar do clima ameno, Paulinho fez críticas à política econômica do governo Dilma. Em resposta, a presidente lembrou da campanha eleitoral, quando havia dúvidas sobre seu rigor fiscal. “Na época da campanha, eu era uma guerrilheira desenvolvimentista. Agora, falam que eu sou monetarista…”, disse a presidente.

A presidente fez questão de tornar a reunião o mais informal possível. Sentou-se em uma mesa com os ministros de um lado e presidentes das centrais de outro.

Deixou os presentes com a sensação de que ela é “muito mais afável do que dizem lá fora”, segundo o relato de um sindicalista presente ao encontro.

Na saída da reunião, Paulinho não conseguiu disfarçar que o afago teve efeito. “Ela serviu café, água, suco…E disse que vai nos levar para almoçar com o Obama porque, no governo dela, sindicalista também tem vez”, disse. Na mesa de reuniões, ele fez questão de explicar sua posição, há menos de um mês, na disputa do valor do salário mínimo.

Enquanto Dilma fincou o pé nos R$ 545, eles defendiam R$ 580 e, depois, R$ 560. Paulinho afirmou que Lula havia travado uma negociação diferente com as centrais e que depois “passou a bola para Dilma”, enquanto as centrais ficaram com a expectativa de conseguir “pelo menos R$ 550”.

Ao final do encontro, alguns dirigentes chegaram a posar para fotos com a presidente, inclusive Paulinho.

Apesar de ressaltarem as diferenças com Lula, segundo eles mais brincalhão e solto, disseram que Dilma tem “sensibilidade de mulher” para questões importantes aos trabalhadores.

Na cerimônia de assinatura da portaria que garante assentos nas estatais a representantes dos trabalhadores, a presidente lamentou a ausência de Lula, ex-sindicalista.

“Falta, sem dúvida, uma pessoa, que é o presidente Lula porque ele lutou muito por esta lei. Eu sou testemunha da quantidade de vezes que ele perguntava para o Paulo Bernardo: “E aí, ô Paulo, a minha… a regulamentação da participação dos trabalhadores no Conselho das empresas?”, disse.

IMPOSTO SINDICAL

Durante a reunião, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) colocou na mesa, apesar da contrariedade de outras centrais sindicais, a proposta do fim da contribuição sindical, que seria substituída por uma “taxa negocial”, que só seria recolhida se aprovada em assembleias de sindicatos. As outras centrais afirmaram à presidente que essa era uma proposta que tinha o apoio apenas da CUT.”

(Folha.com)

Petrobras diz que suas atividades no Japão não foram afetadas

A Petrobras informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que suas atividades no Japão não foram afetadas pelo terremoto que atingiu a costa Nordeste do país nesta sexta-feira (11/03). Os empregados da Companhia estão em segurança e não há registro de feridos. Também não houve danos materiais às instalações da Petrobras no Japão.
 
A refinaria Nansei Sekiyu (NSS), localizada na ilha de Okinawa, está operando normalmente. A Petrobras detém 100% de participação no ativo, que possui capacidade de processamento de 100 mil barris de óleo equivalente diários (boed). A Companhia tem cerca de 200 empregados no Japão.

Embaixada dos EUA faz campanha de boas-vindas para Obama

198 1

“A uma semana da chegada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, a embaixada norte-americana em Brasília começou uma campanha de divulgação sobre a primeira visita do chefe de Estado à América Latina. Além do Brasil, Obama irá ao Chile e a El Salvador. O presidente norte-americano visita Brasília e o Rio de Janeiro nos próximos dias 19 e 20. Na divulgação da visita de Obama, a embaixada utiliza a rede social Twitter e também a internet.

“Visita do presidente Barack Obama à América Latina. O presidente Obama e a primeira-dama [Michelle Obama e as filhas Malia e Sasha]  viajarão ao Brasil, Chile e a El Salvador de 19 a 23 de março, onde o presidente se reunirá com líderes e falará à população desses países para tratar de uma grande variedade de temas”, diz o texto principal no site da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Paralelamente, na mesma página da embaixada, do lado direito, há espaço para as mensagens por Twitter, dando boas-vindas a Obama. Há sugestões para que embaixadores apoiem a visita do presidente norte-americano e também apelos para que as pessoas enviem mensagens. “Estamos quase no final do carnaval, mas você ainda tem muito tempo para mandar mensagens de boas-vindas”, diz um dos textos.

Na visita a Brasília, Obama cumprirá uma intensa agenda. Com a presidenta Dilma Rousseff, a previsão é que ele assine dez acordos bilaterais em resposta à demandas dos empresários, dos governos estaduais e até da comunidade brasileira que vive em território norte-americano.

De acordo com negociadores brasileiros, um dos objetivos é facilitar a parceria no setor aéreo para aumentar o número de voos entre o Brasil e os Estados Unidos. Também há a disposição de ajudar os brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mas pretendem voltar para o Brasil, aproveitando o que pagou de Previdência Social.

Há ainda planos para uma ação comum na divulgação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, em parceria com a iniciativa privada e o governo norte-americano. As informações são de diplomatas norte-americanos e brasileiros que trabalham na organização da visita.

Obama deve desembarcar no Brasil na próxima sexta-feira (18) à noite, acompanhado pela primeira-dama, Michelle, e pelas filhas Sasha e Malia, além de uma comitiva que deve reunir cerca de mil pessoas. Eles ficarão o dia 19 em Brasília e, no dia 20 viajam cedo para o Rio de Janeiro. Em seguida, vão para o Chile e depois para El Salvador.

No Rio, Obama e a família devem intercalar alguns programas turísticos, como visitas ao Pão de Açúcar, ao Corcovado e a uma praia, com atividades de trabalho, como visita a uma comunidade pacificada.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse que a comunidade escolhida para ser visitada por Obama é a de Chapéu Mangueira, no Leme, na zona sul. Na comunidade de Chapéu Mangueira foi filmado Orfeu Negro, em 1959. O filme, segundo Obama na sua biografia, encantou a sua mãe.”

(Agência Brasil)

Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará palestra domingo no fórum anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Segundo sua assessoria, ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil.

O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe. Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu.

Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região.

Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale.”

(Folha.com)

ONG ligada ao PCdoB terá que ressarcir União

171 2

“O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.

O TCU incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do TCU diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas.”

(Agência Estado)

Dilma recebe Paulinho da Força nesta sexta-feira

“Adversário do governo na votação do salário mínimo, o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) confirmou presença na reunião que a presidenta Dilma Rousseff fará, nesta sexta-feira, com os dirigentes das seis centrais sindicais do País. Presidente da Força Sindical, ele foi aconselhado a evitar entrevistas na véspera do encontro para não causar um novo mal estar.

A reunião foi agendada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Segundo o iG apurou, foi ele quem pediu para Paulinho evitar polêmica antes do encontro com Dilma. De acordo com um assessor próximo, Carvalho disse “calma, peão”.

Presidente da Força Sindical desde 1994, Paulinho foi o principal integrante da base aliada a defender o valor de R$ 560 contra os R$ 545 propostos pelo governo. O deputado foi responsabilizado pelo fato de nove dos 27 congressistas do partido terem votado a favor dos R$ 560. Ele também divergiu do presidente do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Após a votação, Paulinho foi criticado por congressistas do PT, que cobraram fidelidade ao governo. Irritado, respondeu com rispidez e até xingamentos. Em entrevista ao Poder Online no domingo, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que as declarações de Paulinho causaram “desconforto” e que o deputado “está caminhando para a oposição”.

Presidente da CUT fora

Fundada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos anos 1980, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não poderá contar com o seu atual presidente, Artur Henrique, na reunião com a presidenta Dilma. Ele está fora do País, em viagem particular. Henrique será representado no encontro pelo vice-presidente da CUT José Lopes Feijóo.

Outras quatro centrais foram convidadas para a reunião: Nova Central, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB). Cada uma delas deverá enviará dois representantes.”

(iG)

Tudo pronto para o V Festival BNB de Artes Cênicas

“O V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas apresentará ao público, no período de 13 a 27 (Dia Mundial do Teatro) deste mês, um elenco diversificado de atividades orientadas para o teatro, o circo e a dança. Com entrada franca, o Festival acontecerá nos três Centros Culturais Banco do Nordeste (Fortaleza; Cariri, em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará; e Sousa, no alto sertão paraibano).

Nesta quinta edição, serão realizadas quatro mostras (Palco, Infantil, Rua e Dança), totalizando 32 espetáculos de companhias de seis estados nordestinos (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe), além de outros três brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná) e um espetáculo internacional, fruto de uma parceria ítalo-pernambucana.

A programação também contemplará ações formativas, como as oficinas de formação artística voltadas para o público adulto e oficinas de iniciação para o público infantil. Igualmente importantes são as atividades relacionadas à instrução patrimonial e à apreciação de outras áreas que empreendem diálogo com as artes cênicas, a exemplo do cinema.

Cortejos de abertura

Na abertura do Festival, acontecerão cortejos nas três cidades. Em Fortaleza, no dia 13 (domingo), às 10 horas, haverá o cortejo de bonecos gigantes e uma apresentação do grupo Batuqueiros, um coletivo percussivo focado nos ritmos da cultura popular nordestina e afro-brasileira.

Em Juazeiro do Norte, no dia 16 (quarta-feira), às 17 horas, os grupos de Reisado “Discípulos do Mestre Pedro” e “Guerreiro Santa Madalena” levam a tradição popular, em um cortejo que sai da Praça Padre Cícero em direção ao Largo do Memorial Padre Cícero.

Em Sousa, o cortejo de abertura contará com quatro grupos convidados e acontecerá no dia 17 (quinta-feira), a partir das 17 horas, saindo da Praça da Matriz em direção ao Centro Cultural Banco do Nordeste.”

(Site do BNB)

IBGE – Emprego na indústria declina 0,1% em janeiro

“O emprego na indútria caiu 0,1% em janeiro, mesma taxa verificada um mês antes, na série com ajuste sazonal. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que, no confronto com janeiro de 2010, o indicador teve alta de 2,7%. Em 12 meses, houve incremento de 3,7%.
Respeitando o confronto com o primeiro mês do ano passado, o contingente de trabalhadores cresceu nas 14 localidades avaliadas e em 12 dos 18 setores investigados. Os destaques couberam a São Paulo (2%), Minas Gerais (4,2%), região Norte e Centro-Oeste (4,4%) e região Nordeste (2,1%).

Na abertura de 2011, o valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria subiu 5,1% no comparativo mensal. Em relação com o mês inicial de 2010, foi observada elevação de 7,1%, com resultados positivos nas 14 áreas analisadas, sobressaindo o caso de São Paulo (6,1%), e em 14 dos 18 segmentos industriais, como meios de transporte (17,5%) e máquinas e equipamentos (12,2%).

Também consta da pesquisa que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria diminuiu 0,1% entre dezembro do ano passado e janeiro deste calendário. Perante janeiro de 2010, o avanço de 2,8% representou “o menor crescimento desde fevereiro de 2010 (1,7%)”, conforme o IBGE.”

(Valor Econômico)

MPF cobra agilidade da Infraero nas licitações das obras dos aeroportos

358 1

Aeroporto Internacional Pinto Martins na rota da Copa.

“O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Empresa Brasileira de Infraestutura Aeroportuária (Infraero) agilidade nas licitações das obras de adequação dos aeroportos do país para a Copa de 2014. O MPF sugere medidas como agilidade com eficiência dos procedimentos licitatórios e respeito à Lei 8.666/93 (Lei de Licitações). Além disso, pede à Infraero que não recorra à dispensa emergencial de licitação para as obras. A estatal tem 30 dias para responder à recomendação.

De acordo com o documento enviado à Infraero, elaborado por um grupo de trabalho, serão investidos R$ 5,6 bilhões na modernização dos aeroportos brasileiros para a Copa de 2014. O MPF alerta que poucas ações visando às obras foram implementadas até o momento, apesar de a escolha do Brasil como sede do evento ter sido feita em 2007.

O MPF quer evitar o descumprimento da lei, tanto por falta de planejamento quanto propositalmente, de modo a criar uma situação emergencial que justifique a dispensa de licitação. “A situação emergencial para fins de dispensa de licitação deve decorrer por fato imprevisível”, diz o texto.

Os procuradores da República Athayde Ribeiro Costa, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior e Paulo Roberto Galvão de Carvalho, que assinam o documento, alertam para as consequências de uma situação emergencial “fabricada”. Eles citam decisões da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU) que consideram ilícitas situações emergenciais decorrentes da falta de planejamento do gestor.

“A Copa do Mundo de 2014 tem data certa e, por isso, torna-se inescusável a eventual dispensa de licitação com fundamento em situação emergencial criada por inércia do gestor público”, avisam os procuradores. A recomendação lembra ainda que uma das obras da Infraero para a Copa de 2014 – a reforma do Aeroporto de Confins – já está sendo questionada pelo TCU.

O documento também faz recomendações à Infraero para evitar licitações com base em instrumentos normativos que possam ser criados sem atender aos princípios da ampla competitividade e da economicidade.”

(Agência Brasil)

EM FORTALEZA, a Superintendência da Infraero estima lançar o edital das obras de ampliação em abril próximo. O projeto de ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins está orçado em R$ 279,5 milhões.

Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão

“O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados.

Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos. Disse que, “em caso de condenação, sobrevirá a necessidade de análise dos antecedentes dos réus, para fixação da pena-base, bem como da situação financeira deles para a adequada imposição do valor da multa”.

As informações não poderão ser divulgadas pelo Ministério Público Federal, pois a ação penal corre em sigilo. A medida atinge, entre outros, o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

A defesa do empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema, diz que a quebra do sigilo não significa pré-condenação. “É um processo normal e um pedido razoável do Ministério Público”, disse o advogado Marcelo Leonardo. A denúncia da Procuradoria-Geral, de 2006, não diz quais dados sigilosos foram obtidos na fase de inquérito.

Trecho do relatório de Antonio Fernando Souza, procurador à época, diz que o cruzamento dos dados bancários obtidos pela CPI dos Correios “possibilitou a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários”. Osmar Serraglio (PMDB-PR, relator da CPI dos Correios, disse que não tinha havido quebra de sigilo fiscal. O processo deve começar a ser julgado no final do ano, mas a expectativa é que o plenário o analise em 2012.”

(Fiolha.com)

Trabalhadores participarão de conselhos de administração de empresas públicas

“As empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias deverão prever a participação de representantes de empregados em seus Conselhos de Administração, a partir de agora. A portaria n° 026, que detalha a Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, vale para as instituições com mais de 200 empregados, nas quais a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. O processo de eleição do representante dos empregados deverá ser organizado por uma comissão paritária, composta por representantes da empresa e das entidades sindicais.

A portaria será assinada nesta sexta-feira, em cerimônia do Palácio do Planalto, com a participação da presidente Dilma Roussef e dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho; do Trabalho, Carlos Lupi; e de Minas e Energia, Edson Lobão. Também estarão presentes presidentes de empresas estatais, associações de empregados dessas empresas e representantes de centrais sindicais.

A medida deverá abranger cerca de 59 empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e respectivos conselhos de administração, no âmbito do Governo Federal.”

(Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto)

Defensora-pública geral assume direção nacional do conselho da categoria

216 1

A defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, assumiu a presidência do Conselho Nacional dos Defensores Públicos. Vice da entidade, ficará até junho no cargo para, em seguida, convocar eleições da entidade.

Francilene promete mobilizações da categoria junto ao Congresso para garantir maiores avanços à categoria em se tratando de autonomia e presença em todos os Estados.

No Ceará, bom lembrar, a luta é por mais concurso público, pois a carência de defensores é gritante, segundo a Associação dos Defensores Públicos do Estado.

Ufa! Unilab vai sair do papel

E, finalmente, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), tão badalada na Era Lula, vai sair do papel. O professor Paulo Speller, reitor da Instituição, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Sala de Reuniões da Reitoria da UFC.

Na ocasião, ele vai divulgar todos os detalhes sobre o início das aulas no próximo mês de maio e as ofertas do 1º trimestre letivo. A sede da Instituição é em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza).

Remédios controlados vão subir até 6%

195 1

“Cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico controlados pelo Governo Federal sofrerão reajustes entre 3,54% e 6,01% a partir do dia 31 de março, mas consumidor só sentirá o aumento no bolso a partir da segunda quinzena de abril. Este será o maior porcentual desde 2006.

A variação de reajuste para este ano ainda não foi oficializada pelo Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). As porcentagens acima são projeções do mercado com base na resolução da Cmed publicada anteontem no Diário Oficial.

Assinada dia 28 de fevereiro, a resolução apresenta o fator de produtividade que é levado em consideração para fazer o cálculo de reajuste, ao lado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Como o IPCA de fevereiro foi divulgado no dia 4, é possível saber a variação dos percentuais.

Para abril

Segundo o diretor tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, o reajuste oficial deve ser definido até o fim de março e os novos valores passam a vigorar a partir do dia 31 deste mês.

”Os consumidores só vão sentir o aumento no preço dos medicamentos só lá para a segunda quinzena de abril”, afirma o diretor. Segundo Filizola, só no começo de abril que as farmácias e drogarias recebem os novos valores. “Como não temos ingerência nas negociações, não temos ideia de que medicamentos especificamente devem ter reajuste maior ou menor”, explica.

Só se sabe que sofrerão aumento os remédios de uso contínuo e antibióticos, que têm preços controlados pelo Governo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela Cmed – seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.”

(Com Agência Estado)

Zé Rainha é condenado a quatro anos e meio de prisão

202 1

“A Justiça de São Paulo condenou o líder sem-terra José Rainha Júnior a quatro anos e um mês de prisão no regime semiaberto pelo crime de furto durante a invasão de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, interior paulista, em 2000. Na época, Rainha comandava o Movimento dos Sem-Terra (MST) no Pontal do Paranapanema. Na sentença, divulgada nesta quinta-feira pelo Tribunal de Justiça, o juiz Fernando Salles Amaral determinou ainda o pagamento de multa equivalente a um salário mínimo. À decisão cabe recurso.

Outros 12 réus denunciados, entre eles, a esposa de Rainha, Diolinda Alves de Souza, e o irmão dele, Roberto Rainha, tiveram a pena fixada em 3 anos e 6 meses, mas acabaram absolvidos, pois foram beneficiados com a prescrição do crime. Segundo o Código Penal, penas inferiores a 4 anos prescrevem oito anos após a denúncia. Neste caso, ela foi feita em 2002.

Um dos réus, André Luiz da Silva, já morreu. Os demais são Antonia Agostinho Souza. Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Sergio Pantaleão, Valmir Rodrigues Chaves, Mauro Barbosa dos Santos, Marcio Barreto, Josino Linfante Garcia e Marcio Gomes Barreto. Todos militavam com Rainha no MST.

O Ministério Público acusou Rainha e seu grupo de terem “subtraído, para si, mediante rompimento de obstáculo, diversos implementos agrícolas, como cavadeiras, enxadas, peças de trator, além de palanques de aroeira, lascas e vigas de porteira pertencentes” a fazenda São João, em abril de 2000, no município de Teodoro Sampaio. Ainda segundo a denúncia, os invasores teriam danificado a cerca da propriedade e soltado animais bovinos na pista asfáltica, furtando lascas da referida cerca, parafusos, palanques, vigotas e caibros. Ele também teriam tentado impedir a ação de policiais militares.

O advogado de Rainha é o irmão dele, Roberto. Ele disse nesta quinta-feira que vai recorrer da sentença, alegando “erros e vícios processuais”. Um dos pontos questionados pelo advogado é a justificativa do juiz para determinar uma pena maior a Rainha do que a aplicada aos outros réus.

– Ele teve um tratamento diferenciado por ser uma figura política e que não agrada a integrantes do Judiciário, do Ministério Público e dos latifundiários. Ampliaram a pena dele para que não tivesse o benefício da prescrição. Foi um julgamento político – afirmou Roberto Rainha.

Na sentença, o juiz considerou como agravante para aumentar a pena do líder sem-terra o fato de ter usado pessoas “de pouca condição social” como “massa de manobra” para o cometimento do crime.”

(Globo.com)

Genoíno é nomeado para assessorar ministro da Defesea

134 1

“Saiu publicada nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado do PT, José Genoino, para o cargo de assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Genoino, que não se reelegeu em outubro passado, é ex-guerrilheiro do PCdoB no Araguaia, e um dos réus na ação do Supremo Tribunal Federal, que investiga o esquema do Mensalão.

Genoino recebe atualmente R$ 20.300 como aposentadoria por sua atuação parlamentar. A remuneração do DAS-5, função para a qual foi nomeado, é de R$ 8.988. A soma dos dois valores chega a R$ 29.288 – que sofrerá um corte pelo teto. Assim, Genoino receberá R$ 26.723,1”.

(Agência Estado)

Artur Bruno lidera frente Pró-Casamento Gay no Brasil

“Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, o deputado Artur Bruno escolheu um tema polêmico para marcar o início de seu mandato na Câmara Federal. Ao lado do ex-BBB, deputado Jean Willys(PSOL-RJ) e das senadoras Marinor Brito (PSOL-PA) e Marta Suplicy(PT-SP), Bruno assumiu a liderança da Frente Parlamentar Pró-Casamento Gay no Brasil.

Essa frente lançada pelo petista em Brasília tem também a pretensão de defender os direitos dos homossexuais e de combater a homofobia no País. Esse movimento objetiva convencer os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marcos Maia, a colocar em pauta os projetos relacionados a esse tema.”

(Ceará Agora)

Novo CNJ pode frear fiscalização de magistrados

“O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, trabalha para influir na escolha dos novos integrantes do órgão. Os mandatos de 12 conselheiros terminam apenas em junho e julho deste ano, mas Peluso começou a atuar, desde o mês passado, para levar ao órgão pessoas mais afinadas com suas ideias de um grupo menos interventor, mais focado na atividade administrativa dos tribunais e menos propenso a abrir seguidas investigações contra magistrados suspeitos de desvios. A nova composição reduziria a influência da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Peluso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que o CNJ exagera ao abrir seguidos processos administrativos contra magistrados, principalmente quando as corregedorias dos tribunais locais ainda não apuraram as denúncias contra os juízes. A estratégia de buscar nomes mais afinados com sua visão seria uma forma de colocar o Conselho “nos trilhos”, como prometeu no discurso de posse. Como corregedora, Eliana Calmon tem sugerido, no caminho oposto ao defendido por Peluso, a abertura de processos contra os magistrados. Na maioria dos casos, Peluso é voto vencido.

Peluso nega que esteja interferindo no processo de escolha dos novos conselheiros. Por meio do seu porta-voz, Pedro Del Picchia, afirmou não ter superpoderes para escolher os novos integrantes do órgão. “Como é óbvio, o processo de renovação de parte dos membros que integram o Conselho Nacional de Justiça obedecerá, como não poderia deixar de ser, às prerrogativas que, segundo normas constitucionais, competem a cada uma das instituições nele representadas”.

(Agência Estado)