Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prefeitura consolida Fortaleza como boa opção no mercado do Réveillon

195 1

Nem tudo é lentidão ou brigas paroquiais na administação de Fortaleza. A Folha de São Paulo, em seu caderno de Turismo, destaca a Capital cearense como uma das boas opções para o Réveillon. Isso ao lado do Rio e de Florianópolis.

De fato, Luizianne Lins (PT) conseguiu avançar e incluiu a cidade nesse nicho turístico a partir de investimentos ousados e elevados. Mas há retorno, embora muitos que aqui cheguem como visitantes, saiam reclamando não ter encontrado a Fortaleza tão bela como gostariam.

De qualquer forma, pontos para a gestão municipal.

(Dica do Blog Gente de Mídia)

Simpatias de Cid por Aécio presidindo o Senado é posição isolada, dizem socialistas

155 1

“Após a proposta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), repercutir no encontro do partido nesta quinta-feira (4) em Brasília, outros governadores eleitos do partido deixaram claro que esta não é a posição oficial do PSB. Durante o encontro, ele levantou a ideia de a base do governo indicar o senador eleito Aécio Neves (PSDB) como presidente do Senado, estabelecendo um pacto com a oposição em prol da governabilidade.

“Essa é uma proposta que o Cid lançou, não foi o PSB que lançou. O partido não vai defender essa proposta”, disse Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo.

 “A posição não é do PSB, é algo que partiu do Cid. O partido não deve deliberar sobre isso durante esta reunião”, afirmou Wilson Martins, governador eleito do Piauí.

Segundo Cid Gomes, só depende da presidente eleita para que a ideia entre em prática. “Convencida a Dilma, o PT se convencerá”. Sobre a possível irritação que viria do PMDB caso Dilma apoiasse a indicação de Aécio, Cid disse que “se o PMDB não quiser aceitar, não aceita. Mas vai aceitar”, afirmou.

Ele disse também que, ao fazer a proposta ao partido, houve quem aplaudisse – no entanto não quis citar nomes. “Mas o Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) também defende a aproximação com a oposição em prol da governabilidade”, declarou.

Wilson Martins disse que é necessário analisar as propostas da campanha de José Serra. “Ela [Dilma] vai governar com mais folga do que governou o Lula, vai governar com maioria na Câmara Federal e também no Senado Federal. É importante que a presidente possa estar estendendo a mão à oposição no sentido da governabilidade. É preciso ver o que tem de bom, o que tem de positivo, o que é de apelo popular que foi proposto pelo candidato da oposição”, afirmou o governador eleito do Piauí.”

Piti pela primeira fila

“Na cerimônia ontem à noite de entrega do troféu Dom Quixote a personalidades que se destacam na defesa da ética e do direito, a mulher de Ricardo Lewandowski, Yara, ficou irritadíssima com o cerimonial do Supremo. Motivo: fora colocada na segunda fileira, longe das autoridades do STF.

Deslocada, Yara telefonou para o marido, que no momento estava no TSE presidindo a sessão. Entre outras coisas, disse-lhe em voz alta:

– Quando você for presidente do tribunal não quero ver nenhum membro deste cerimonial em sua equipe!

O piti deu resultado. Yara foi colocada ao lado dos ministros Carlos Ayres Britto e Dias Toffoli.

A propósito, Lewandowski deve assumir o Supremo somente em 2014, após as presidências de Ayres Britto e Joaquim Barbosa.” 

 (Veja Online – Lauro Jardim)

Cid quer Aécio presidindo o Senado

123 1

“O senador eleito por Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), teve seu nome sugerido pelo governador reeleito do Ceará, Cid Gomes (PSB), para o cargo de presidente do Senado a partir de 2011. O socialista espera que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) acerte um pacto entre os partidos da base aliada para apoiar o tucano. “A Dilma precisa fazer um gesto, estender a mão à oposição. Isso poderia ser o Aécio na Presidência do Senado”, afirmou Cid Gomes.

O governador do Ceará fez questão de distinguir Aécio de outros integrantes do PSDB, como o candidato derrotado para a Presidência da República, José Serra. “Quem encarna o PSDB mais radical, pelo histórico da polarização, é o Serra. O Aécio é uma pessoa de diálogo. Com isso ela teria um pacto pela governabilidade”, afirmou.

Antes de tomar a rota das férias, Cid ainda passou a manhã reunido com lideranças do PSB em Brasília, para avaliar o resultado das eleições e tratar do futuro do partido. ”

(Com Portal Terra)

Lula promete lutar como um"leão" pela Reforma Política

“O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (4), depois da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos ministros que irá se dedicar pessoalmente, “e lutar como um leão”, pela elaboração de um projeto de reforma política, quando deixar a Presidência da República, no dia 1º de janeiro de 2011. Antes disso, porém, Padilha revelou que Lula deve apresentar em dezembro um documento batizado de “Legado dos oito anos de governo” que será registrado em cartório e terá a relação de todas as ações dos dois mandatos dele.

“A Casa Civil e o gabinete da Presidência estão coordenando um balanço dos oito anos de governo, chamado ‘Legado dos oito anos de governo’ e ele disse que em dezembro vai marcar uma data para que os ministros juntamente com ele venham a registrar esse balanço em cartório”, afirmou Padilha. “O presidente disse também que, ao sair do governo, a principal tarefa que ele vai assumir, ele disse que vai lutar como um leão por essa tarefa, é a reforma política do sistema eleitoral no país. Ele quer atuar dentro do PT, mas buscar também o conjunto de partidos aliados ao seu governo hoje para que já no primeiro ano esses partidos apresentem uma proposta de reforma política”, complementou o ministro.

Penúltima reunião

O presidente Lula reuniu 36 ministros no Palácio do Planalto na manhã desta quinta para essa que foi, segundo Padilha, a penúltima reunião ministerial do governo. Segundo o ministro, Lula ainda irá reunir o corpo ministerial uma última vez para uma confraternização e um balanço das ações do governo. No encontro, que começou por volta de 9h50 e foi encerrado por volta de 13h, Lula também cobrou empenho dos ministros para a continuidade dos trabalhos nos últimos dois meses de mandato e proibiu os integrantes do primeiro escalão de tirarem férias. “O presidente fez essa reunião ministerial, nas próprias palavras dele, ‘provavelmente a penúltima reunião ministerial do governo’, e reiterou a disposição de que nós temos que trabalhar até 31 de dezembro. Determinou que nenhum ministro deve entrar de férias até 31 de dezembro. Até porque depois do dia 1 de janeiro todos eles devem entrar de férias”, relatou Padilha.

Medidas polêmicas, como os novos marcos regulatórios da mineração, regulação da mídia, entre outros, serão discutidas internamente entre os órgãos do governo. Segundo Padilha, Lula vai tratar pessoalmente com a nova presidente, Dilma Rousseff, da agenda de apresentação de matérias ao Congresso: “Ele reafirmou que quer, até o final do ano, que os ministros se dediquem às últimas medidas que possam ter divergências ainda. Ele quer discutir tanto com a equipe de transição quanto com a presidente eleita o envio de medidas após o seu governo.”

Cargos no governo

Lula também reforçou o recado já transmitido em entrevista coletiva nesta quarta-feira (3) que não irá interferir na formação do novo governo de Dilma e avisou aos ministros que ninguém tem lugar garantido na esplanada a partir de janeiro de 2011. “O presidente reafirmou o que já tinha falado de que ele, enquanto presidente da República, não vai sugerir nem vetar qualquer nome para o próximo governo a ser construído pela presidente Dilma. O próximo governo tem que ter a cara da presidente Dilma. Disse claramente que nenhum ministro e partido tem vaga garantida no ministério. Ele disse que o ministério não é de nenhum ministro ou partido”, relatou Padilha.

Economia

Além de Lula, também o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez uma apresentação da situação econômica do país na qual afirmou que a economia deve crescer entre 7,5% e 8% neste ano. Segundo Alexandre Padilha, o Brasil irá para a reunião do G-20 na próxima semana determinado a se posicionar contra qualquer medida que estimule a guerra cambial no mundo: “O ministro Mantega disse que o país deve ir ao G-20 para buscar articulação com os demais países para reforçar uma posição contra qualquer guerra cambial que possa existir no mundo.” Padilha disse ainda que o Brasil vai fortalecido para a reunião do G-20,  já que a situação econômica do país prevê crescimento elevado.

Congresso

Segundo Padilha, a prioridade do governo no Congresso será cumprir o calendário de aprovação do Orçamento da União e a votação do marco regulatório do pré-sal: “Estamos conversando com os líderes do Congresso porque são prioridades do governo a votação do orçamento e a aprovação do pré-sal ainda neste ano. É uma decisão do governo e ainda vamos conversar com os líderes para reafirmar essa orientação.”

(iG/Foto – Arquivo)

Cid quer a volta da CPMF

161 6

Antes de entrar de férias, o governador reeleito Cid Gomes (PSB) defendeu a implantação da Contribuição Social para Saúde (CSS), novo nome da Contribuição Provisória sobre Movimento Financeira (CPMF) que já passou pelo Senado e precisa ser aprovada pela Câmara. Foi durante entrevista nesta semana, em Brasília.

“Eu defendo que seja implantada a CSS já, agora, antes da posse da presidenta Dilma”, disse ele. Cid enfatiza que a contribuição seja vinculada ao repasse automático aos Estados e municípios. “O que não pode é o dinheiro ficar nas mãos da união, e os Estados e os municípios fiquem com o pires na mão”.

Segundo o governador, houve privilégios estabelecidos antes do governo Lula com relação à CPMF. Ele diz que em São Paulo, por exemplo, o repasse per capita era uma vez e meia maior do que o do Ceará. “Em São Paulo, 50% da população depende do SUS (Sistema Único de Saúde). Os outros 50% têm plano de saúde. Já no Ceará, 90% dependem do SUS, menos de 10% têm plano de saúde.

PDT que mais cargos no Governo

“O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, disse que “a maioria esmagadora do partido quer continuar com a Pasta, mas avançar em outros espaços”, no próximo governo. O pedetista vai se reunir na semana que vem com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, encarregado pela presidente eleita Dilma Rousseff de conversar com todos os partidos aliados.

“O PDT pode colaborar com quadros experientes em vários setores, especialmente na área social, de minas e energia, petróleo. Tudo o que envolve a área social nos interessa. A hora não é de pressionar, mas de dialogar. A Dilma vai avaliar nosso trabalho no ministério. Temos 30 anos de amizade. Tenho consciência de que cumprimos nosso dever, mas ela vai avaliar e verificar onde seremos úteis”, disse Lupi, lembrando que seu partido “foi o primeiro a declarar apoio oficial a Dilma, antes mesmo da convenção do PT.”

Segundo Lupi, a conversa direta com Dilma acontecerá quando as negociações sobre participação no governo estiverem mais avançadas. “Em 2006 (ano da reeleição do presidente Lula) também foi assim. Nosso diálogo era com o Tarso Genro, conversamos com o Lula quando as coisas já estavam encaminhadas”, lembrou. No primeiro escalão, o PDT tem apenas o Ministério do Trabalho. Lupi evita citar outros cargos que o partido gostaria de ocupar no futuro governo Dilma.”

(Agência Estado)

Lula reúne ministros para cobrar empenho

“Com o objetivo de discutir o fim do seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial na manhã desta quinta-feira (4) no Palácio do Planalto. O presidente pretende cobrar empenho para conclusão das obras em andamento. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o encontro estava previsto para as 9h30, mas até as 9h40 ele ainda não havia sido iniciado.

Além dos assuntos em pauta, Lula também deverá pedir para que os ministros auxiliem a presidente eleita Dilma Rousseff na transição. Essa deve ser a última reunião de Lula com os 37 ministros de seu governo.”

(Agência Brasil)

Processo de compra de caças pode durar até novembro de 2011

“O processo de contratação da empresa estrangeira que vai fornecer os 36 caças que vão equipar a Força Aérea Brasileira (FAB) não vai se encerrar este ano. O fim do mandato do presidente Lula vai marcar a escolha inicial da empresa fornecedora, mas já vai incluir a presidente eleita, Dilma Rousseff, justamente porque vai se estender por seu mandato.

Após a decisão sobre a empresa, o governo brasileiro precisará garantir que serão atendidas todas as exigências para o fornecimento dos caças, principalmente, os termos de transferência de tecnologia. Por isso, o processo de negociação comercial tende a ser longo, acredita o ministro.

Após a escolha da empresa, a Força Aérea iniciará uma série de discussões técnicas para estabelecer as exigências de transferência de tecnologia. “Não estamos comprando aviões, estamos aprendendo a fazer. Estamos comprando tecnologia para capacitação nacional. Só se saberá se a empresa escolhida vai cumprir ou não (as exigências) quando sentarmos na mesa para assinar o contrato”, disse o ministro. Ele participou da VII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Por isso, ele acredita que, mesmo após a decisão inicial de qual deverá ser a empresa a fornecer os caças ao Brasil, esse nome ainda poderá mudar. “O que pode acontecer, eventualmente, é que os presidentes (Lula e Dilma) decidam por uma solução, mas na hora de sentar e discutir os itens, encontrem problemas. Isso é um processo. A questão dos submarinos, por exemplo, levou praticamente um ano de discussão”, lembrou.

Ou seja, o processo interno pelo qual o país vem passando é somente um primeiro passo. A partir do momento da escolha, há um segundo momento, de negociação comercial, com os requisitos que o avião
precisa ter e o nível de transferência de tecnologia exigido pelo Brasil.

“Se houver essa decisão no final do ano, é um processo que seguramente vai levar até outubro, novembro”, acredita Jobim. O presidente Lula já demonstrou preferência pelos caças franceses. Mas há outras opções, como o avião sueco e o americano. Questionado se a presidente eleita, Dilma Rousseff, compartilha da mesma posição, o ministro disse que nãos e trata de preferência sobre um ou outro, “não é questão de ser belo ou feio”.

“É questão de saber quem está disposto a transferir tecnologia para o Brasil e capacitar o país na negociação. Se não houver disposição de capacitação nacional, no meu ponto de vista e no ponto de vista da estratégia nacional de Defesa, não há conversa”, frisou.

Nelson Jobim disse que todas as empresas que fizeram propostas para o governo brasileiro se dizem dispostas a transferir tecnologia, mas “uns têm mais possibilidades, outros menos”. “E isso vai ser decidido pelo presidente”, disse. O ministro afirmou não ter nenhum plano de participação ou não do governo de Dilma Rousseff.”

(Valor Econômico)

AGU dá argumentos legais a Lula e ele não deve extraditar Battisti

“O presidente Lula deverá manter no país o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil e é condenado pelo governo da Itália por terrorismo.

Ontem, Lula afirmou que vai seguir o que recomendar parecer da Advocacia Geral da União. O texto que está em fase final de redação na AGU dá ao presidente os argumentos legais para não extraditar Battisti e mantê-lo no país.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a extradição do italiano, mas reconheceu que a palavra final sobre o caso caberia ao presidente da República.

A pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, um técnico da Consultoria Geral da União, órgão ligado à AGU, preparou um parecer que embasaria juridicamente a opção do governo brasileiro de negar o pedido da Itália.

O parecer ainda não foi aprovado por Adams, mas demonstra que a AGU já está pronta para auxiliar Lula nesse sentido.

— Eu estou dependendo do advogado-geral da República. Se ele me der um parecer, qualquer que seja o parecer, eu vou acatar, porque ele é o advogado, ele é o orientador do presidente da República. Eu tomarei a decisão — disse Lula.

Se Battisti fosse levado para a Itália, teria que cumprir pena de 30 anos. Lá, ele foi condenado pela participação no assassinato de quatro pessoas nos anos 70. Se o réu não for extraditado, poderá viver no Brasil como refugiado político, condição conferida a ele por Tarso Genro quando era ministro da Justiça.”

(O Globo)

Dilma: Refinaria no Ceará é crucial

“Na primeira entrevista coletiva que concedeu depois de eleita presidente, Dilma Rousseff (PT) afirmou que a refinaria prevista para ser construída em território cearense é crucial para a exploração do pré-sal, juntamente com os complexos petroquímicos do Maranhão e de Pernambuco. Até agora, no entanto, a refinaria cearense está atrasada em relação à dos estados vizinhos. Nem o terreno está liberado, enquanto as duas outras estão em obras.

Dilma afirmou ontem que as refinarias permitirão o melhor aproveitamento do petróleo do pré-sal. Ela justificou ainda a construção de duas refinarias tipo premium, de maior porte – casos de Ceará e Maranhão. “Temos de ter duas refinarias Premium não por uma mania de grandeza, mas por uma questão estratégica”.

A presidente eleita argumenta que o Brasil não deve exportar petróleo bruto (não-refinado), pois, desta forma, estaria perdendo a maior parte do lucro. Afinal, depois de ser refinado, o petróleo é exportado a um preço consideravelmente mais alto. “Aí entramos numa outra área, a petroquímica, e o ganho sobe acima de 1.000%”, ressaltou.

Ela admitiu ainda que será ela que precisará concluir as obras na região iniciadas no atual governo. “Temos todas as grandes obras de infraestrutura a completar no Nordeste”. Dilma estimou ainda que as obras da transposição do rio São Francisco devem ser concluídas até 2012, beneficiando Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. “O Nordeste vai ter água pra beber e pra produzir, do ponto de vista agrícola e também industrial”, afirmou.

Disse ainda que a ferrovia Transnordestina, que interligará Piauí, Ceará e Pernambuco, deve ficar pronta entre 2012 e 2013.

Indagada sobre alguns dos principais órgãos federais no Nordeste – a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ela não entrou em detalhes, limitando-se a afirmar que irá tratá-los “como braços de desenvolvimento do Nordeste”.

(O POVO)

Ex-cara pintada lídera campanha milionária para o Senado. Eunício é o 9º

348 2

“O ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindberg Farias (PT-RJ) é o senador eleito que mais conseguiu levantar dinheiro para a campanha no Senado. O ex-líder do movimento dos “caras pintadas”, que ajudou a derrubar o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), arrecadou R$ 14,014 milhões, de acordo com as contas prestadas pelo candidato à Justiça eleitoral. A maior parte dos recursos obtidos pelo petista, R$ 8,98 milhões, foi repassado pelo diretório nacional do PT.

Lindberg não está sozinho entre os senadores que fizeram campanha milionária. O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG), a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) e o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS-MG) ocupam, respectivamente, o segundo, o terceiro e o quarto lugar no ranking dos senadores eleitos campeões em arrecadação.

Os dez senadores que mais arrecadaram levantaram, juntos, R$ 98,82 milhões. O ranking é composto, ainda, pelos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ivo Cassol (PP-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Armando Monteiro Neto (PTB-PE). De todos eles, apenas Demóstenes exerce o mandato de senador atualmente.

O peemedebista em campanha pró-Dilma.

Os campeões em arrecadação no Senado

LINDBERG FARIAS (PT-RJ) – R$ 14.014.781,53
AÉCIO NEVES (PSDB-MG) – R$ 11.970.313,79
MARTA SUPLICY (PT-SP) – R$ 11.839.006,24
ITAMAR FRANCO (PPS-MG) – R$ 11.589.868,48
DEMÓSTENES (DEM-GO) – R$ 9.212.013,12
ALOYSIO NUNES (PSDB-SP) R$ 9.193.018,50
GLEISI HOFFMANN (PT-PR) – R$ 7.979.322,30
IVO CASSOL (PP-RO) – R$ 7.924.244,43
EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) – R$ 7.753.530,00
ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE) – R$ 7.346.540,00

Partido e construtoras

Os três senadores eleitos que mais conseguiram recursos para a campanha eleitoral têm algo mais em comum: tiveram no repasse feito pelos próprios partidos e nas empreiteiras duas das principais fontes de arrecadação.

Depois do Diretório Nacional do PT, que doou quase R$ 9 milhões a Lindberg Farias, as construtoras foram a segunda maior fonte de recursos da campanha do petista. Oito empresas da área de construção doaram R$ 2,33 milhões para a campanha do senador eleito pelo Rio. Quase metade desse valor, R$ 1 milhão, foi doado pela gigante Camargo Correa. O diretório estadual do PT também foi generoso com o candidato, para o qual repassou R$ 1,36 milhão. Não é possível, ainda, saber quem doou para os partidos políticos.

Dono de uma arrecadação de R$ 11,97 milhões, o tucano Aécio Neves declarou mais de 300 contribuições. A maior parte dos recursos levantados pelo ex-governador veio do diretório estadual do PSDB e das empreiteiras. Mais de 30 construtoras contribuíram com R$ 4,43 milhões. Entre elas, algumas das principais do país, como a própria Camargo e Correa, a OAS e a Mendes Júnior. O diretório estadual do partido repassou R$ 3,23 milhões ao senador eleito.

A ex-prefeita Marta Suplicy arrecadou R$ 11,83 milhões para a campanha. Assim como Lindberg e Aécio, a petista também teve no próprio diretório do partido e nas construtoras duas das principais fontes de recursos. De acordo com a declaração à Justiça eleitoral, Marta recebeu R$ 4,42 milhões do diretório nacional do PT e quase R$ 4 milhões de mais de 20 empresas da área de construção.

As instituições financeiras também abasteceram a campanha dos candidatos. Marta Suplicy, por exemplo, recebeu R$ 300 mil do Itaú. Aécio declarou ter recebido R$ 400 mil do BMG, um dos bancos investigados pela CPI dos Correios de envolvimento com o mensalão. Já o Itaú doou outros R$ 500 mil para o tucano. 

O prazo para a entrega da prestação de contas dos candidatos que participaram apenas da eleição do dia 3 de outubro venceu ontem. Nem todos os dados, porém, estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Até o momento, há poucas prestações de despesas publicadas no site do tribunal. Mas o valor das despesas e das receitas costuma ser bem aproximado. Os dados informados à Justiça Eleitoral dizem respeito a recursos movimentados em conta aberta especificamente para a arrecadação, doação e gastos com a campanha eleitoral, esclarece o TSE.”

(Congresso em Foco)

Alckmin espera "boas parcerias" com Dilma

“O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse esperar ter “boas parcerias” com a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT). “Nos colocamos à inteira disposição, reiterando a possibilidade de boas parcerias para a gente trabalhar junto pelo desenvolvimento brasileiro”, disse Alckmin em sua primeira entrevista após o resultado das eleições do segundo turno, realizada no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira.

Alckmin ligou para Dilma na última segunda-feira pela manhã para cumprimentá-la pela vitória. Sobre a subida de tom dos presidenciáveis no segundo turno, Alckmin disse ser normal o acirramento da campanha em sua etapa final e afirmou que agora caberá à oposição somente fiscalizar os atos de quem governa.

O governador eleito almoçou com o atual governador Alberto Goldman (PSDB), com o vice-governador eleito Guilherme Afif Domingos (DEM) e com o deputado Sidney Beraldo, que vai coordenar a transição, no palácio dos Bandeirantes.”

(iG)

STF nega acesso a processo de Dilma

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta quarta-feira (3) o arquivamento do pedido feito pelo jornal “Folha de S.Paulo” para ter acesso aos autos do processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão de Dilma Rousseff, eleita presidente da República. Antes do segundo turno das eleições, a ministra já havia negado pedido de liminar para liberar a consulta ao processo.

Na decisão, Carmén Lúcia afirmou que é preciso aguardar o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde o jornal também protocolou ação que visa a liberação do conteúdo do processo da presidente eleita.

“Ainda que se vislumbre poder estar a ocorrer censura prévia judicial (situação de incontestável gravidade) a dados que deveriam ter acesso assegurado, não há como superar todas as instâncias e desprezarem-se todas as normas processuais do ordenamento para se garantir o trânsito do pleito formulado pela autora”, afirmou a ministra em sua decisão.

O jornal queria ter acesso aos autos antes das eleições para “divulgá-los a tempo de serem úteis à plena informação e formação de convicção” sobre a então candidata do PT.

No pedido, a “Folha de S.Paulo” afirmou ainda que o processo ficou acessível ao público durante 40 anos, mas desde abril último os autos encontram-se indisponíveis.

O julgamento no STM foi interrompido, no último dia 19 de outubro, por um pedido de vista protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Taís Gasparian, classificou o pedido da AGU como “intempestivo”. Ela disse ainda que a AGU não é parte de processo e afirmou ser importante julgar o assunto com rapidez.

“O julgamento já teve início. É completamente intempestivo o pedido de vista de um processo que já entrou neste tribunal há mais de mês. É importantíssimo que este processo seja julgado com a devida celeridade”, afirmou a advogada.”

(POrtal G1)

Dirceu diz que estará à disposição de Dilma após julgamento

168 1

“O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta quarta-feira (3), durante entrevista para a Rádio Bandeirantes, que estará à disposição da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e de seu partido quando terminar o seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-deputado, no entanto, não arriscou dizer qual seria seu papel no próximo mandato presidencial.

“Veja bem… eu dei prova todos esses anos que sirvo ao meu País, ao meu partido, ao PT, e ao presidente Lula em qualquer situação. Eu cumpro tarefas. É evidente que tenho ideias, sei do tamanho da minha liderança”, disse. “Tenho de convencer essa parte do País que eu não sou chefe de quadrilha”, reforçou, lembrando o escândalo do “mensalão”.

Dirceu voltou a afirmar que sua prioridade continua sendo demonstrar inocência. “Sou inocente e sei que não há nada nos autos que me condene”, comentou.

Para o principal articulador no primeiro governo Lula, não há possibilidade de pensar em cargos no governo da ex-ministra antes de ser julgado. “Me afastei do governo, mas não me afastei da política. Eu vim da luta política, da militância estudantil, do campo socialista”.

Para ele, Dilma deve demonstrar inicialmente “firmeza e a clareza de objetivo” e priorizar os jovens e as crianças. “Emprego nós estamos criando. Se você olhar o mundo inteiro você vê isso”, defendeu.

Dirceu voltou a criticar o candidato derrotado José Serra (PSDB) por citar diversas vezes seu nome em suas propagandas políticas. Na visão do petista, o ex-governador devia evitar os ataques já que ele estava impossibilitado de se defender por responder a processo no STF.”

(POrtal Terra)

Um pouco da Bahia no Dragão

A cantora baiana July Sour dividirá palco, a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Centro Dragão do Mar, com o músico D’Freitas. July, cuja voz é das mais elogiadas pela crítica, faz a apresentação no dia do seu aniversário. Ela promete, no entanto, dar um presente ao público interpretando o melhor da MPB.

A Partilha – Eduardo e Cid conversam com PT em Brasília

181 1

Cid puxou ato pró-Dilma em Fortaleza.

Os governadores reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, terão reunião, nesta noite de quarta-feira, em Brasília, com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. Em Pernambuco, o presidente nacional do PSB nega que já esteja tratando da partilha de ministérios do governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

“Não estamos tratando de ministério. A posição do PSB é de contribuir. Nossa relação com o presidente Lula foi baseada nisso e assim será com Dilma. Nosso apoio não é baseado em troca de cargos. Queremos saber como podemos ajudar o governo. Dentro ou fora dele. Não vamos fazer disso um problema. É a presidenta que vai dizer como podemos participar”, desconversou Eduardo Campos durante encontro com a imprensa pernabucana na manhã desta quarta-feira, no Recife.

FÉRIAS DE CID

Já Cid Gomes não conversou com a imprensa. Ele embarcou de jato pelo terminal antigo do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Participará dessa conversa e, depois, tomar a rota de 10 dias de férias, segundo confirmou para o Blog sua assessoria de comunicação.

O local dessas férias do governador não foi divulgado, mas assessores juram que ele não vai viajar para o Exterior. Curtirá o Brasil mesmo.

DETALHE – No Nordeste, Eduardo Campos garantiu 75% de votos para Dilma, enquanto Cid assegurou 77%. Ambos estão, portanto, mais do que cacifados para encaminhar seus pleitos.

(Foto – Paulo Moska)

A saudade de Rodolfo Espínola

Familiares do jornalista Rodolfo Espínola mandam celebrar nesta quinta-feira, às 19h30min, na Igreja de Nossa Senhora de Loures, no bairro Dunas, a sua “Missa da Ressurreição”. Rodolfo, que morreu no fim de semana quando, ao volante do seu carro, teve problemas cardíacos e acabou abalroando contra um poste, era assessor de imprensa da Secretaria Especial dos Portos.

Boa praça e sempre dinâmico, também chegou a lançar livros sobre a história portuária do Ceará. No currículo dele, passagem como correspondente do Estadão.