Blog do Eliomar

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Eduardo Campos quer atrair Kassab pensando em novo partido

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“O governador Eduardo Campos e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, mantiveram um encontro nesta semana que passou. Kassab está de saída dos democratas.

De acordo com reportagem da revista Veja que está nas bancas, o socialista acertou com o paulista um acordo que prevê a criação de um novo partido que iria abrigar a dissidência do DEM, antes da fusão com o PSB de Eduardo Campos.

O nome do novo partido seria PDB, partido da democracia brasileira, a ser anunciado em março, quando Kassab afasta-se do DEM. 

Sem espaço no DEM, Kassab abriria espaço para disputar o governo do Estado de São Paulo.

O propósito de ambos, regado a vinho em São Paulo, seria criar uma contraposição aos petistas e tucanos.

A turma de Kassab poderia até ir para o PMDB, mas acha que o PSB não tem a mesma imagem negativa da turma de Michael Temmer e cia.

É aguardar para ver. Ninguém assume as declarações, mas quando a Veja publica é batata. Foi a mesma revista que denuciou o Mensalão, o escândalos de Erenice.”

Em dia de agenda livre, Eduardo viaja a São Paulo para tentar pescar o democrata Kassab para o seu PSB

(Veja e JC Online)

VAMOS NÓS – Cid Gomes já está sabendo dessa conversa entre Eduardo Campos, que é o presidente nacional do PSB, e Gilberto Kassab?

O PSDB vira um ninho de cobras

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Serra e Aécio no centro da divergência.

Com o título “De quem é o PSDB?”, eis um dos destaques da revista Carta Capital da semana:

A posse dos novos deputados federais e senadores, em 1o de fevereiro, marcou também o fim das férias da oposição. Iludiu-se, porém, quem espera a apresentação de uma agenda de contraposição ao governo Dilma Rousseff. Em vez disso, a plateia assiste a um bate-boca entre os grupos que disputam a hegemonia no PSDB e em seu satélite, o DEM. Alguns lances poderiam ser confundidos com brigas familiares no subúrbio, o que levou um gaiato e experiente senador a sugerir a Carta Capital que, por trés das cenas explíticas de descortesia, talvez esteja uma estratégia das legendas de se aproximar das massas.

A contenda parece favorável a Aécio. Enquanto Serra conta com o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e a velha simpatia da mídia, em especial a paulista, o senador mineiro acumula cada vez mais força no tucanato, tem a preferência inconteste das lideranças que hoje importam no DEM e transita bem em alas do governismo – PSB, PDT e PP apreciam seu estilo.

Além disso, unicos pela aversão a Serra, Aécio e o governador paulista Geraldo Alckmin teriam feito um acordo: trabalhar em conjunto para enterrar o serrismo e dividir o comando da legenda. Antes desconfortável no PSDB, a ponto de discutir no ano passado sua desfiliação, o neto de Tancredo parece ter o ninho à sua inteira disposição. Tanto que a boataria sobre quem poderia deixar o partido se inverteu. Agora é Serra quem teria cogitado sair, espalha-se na praça.

Gastos aumentaram 282 bi no Governo Lula e conta sobrou para Dilma

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“O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva.

A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos.

Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.

– O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar – observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.

O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.

Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos.

E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.

– É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) – recomenda.”

(Globo Online)

Um domingo de pancadas de chuva, diz a meteorologia

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“Pancadas de chuva devem atingir a maior parte do país amanhã (13), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A previsão para o Norte é tempo nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Há possibilidade de chuva forte em áreas isoladas no sul do Tocantins. A temperatura mínima será de 19 graus Celsius (ºC) e a máxima de 36ºC.

No Nordeste, a previsão é tempo nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Maranhão e na Bahia. A temperatura mínima será de 16ºC e a máxima de 36ºC.

Para o Centro-Oeste, a previsão é tempo nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas em áreas isoladas. A temperatura mínima será de 18ºC e a máxima de 33ºC.

A Região Sudeste deve registrar tempo parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva e trovoadas em Minas Gerais e em São Paulo. Há possibilidade de chuva forte e queda de granizo em pontos isolados de São Paulo, além de chuvas isoladas no Rio de Janeiro. A temperatura mínima será de 15ºC e a máxima de 36ºC.

No Sul, a previsão é tempo nublado, com pancadas de chuva e trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Há possibilidade de chuva forte no Paraná e em Santa Catarina, além de chuvas isoladas no Rio Grande do Sul. A temperatura mínima será de 12ºC e a máxima de 32ºC.”

(Agência Brasil)

José Alencar, mesmo na UTI, pensando no jogo do Brasil

“O ex-vice-presidente José Alencar ainda sente os efeitos da perfuração intestinal e enfrenta um quadro de saúde delicado, afirmou, neste sábado (12), o médico Paulo Hoff, do Hospital Sírio-Libanês. Alencar não está se alimentando, toma apenas soro e passou por uma sessão de hemodiálise hoje. “O tratamento acontece devido à insuficiência renal. A quimioterapia [de Alencar] está suspensa há vários dias, sem previsão de reinício. Ele não apresenta sangramentos internos”, disse Hoff.

O ex-vice-presidente está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) desde a última quarta-feira (9) com um quadro de peritonite [inflamação do peritônio, membrana que reveste a cavidade abdominal] causada por uma perfuração intestinal. Ele luta contra o câncer há 13 anos e já passou por diversas cirurgias. Desta vez, a equipe médica descarta a possibilidade de um novo procedimento cirúrgico. Hoff informou que Alencar deve passar por exames de sangue.

Mais cedo, a equipe médica havia cogitado liberar o ex-vice-presidente da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e enviá-lo para o quarto do hospital, hipótese que foi descartada pelo médico.

Paixão por futebol

A preocupação de Alencar, na tarde deste sábado, é com o jogo da seleção brasileira no Campeonato Sul-Americano sub-20, afirmou Hoff. Os jogadores do Brasil enfrentam o Uruguai na madrugada deste domingo (13). Alencar está acordado, lúcido e acompanhado apenas de sua mulher na UTI. Houve pouca mudança no quadro de saúde dele com relação à sexta-feira (12).”

(R7.com)

O estilo Dilma incomoda petistas?

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Com o título “O ciúme está no ar”, eis um dos destaque da revista Época desta semana. Fala do estilo Dilma de governar, que estaria incomodando muitos petistas. Confira:

Após 40 dias de mandato, a semana passada marcou o período de maior exposição da presidenta Dilma Rousseff e de seu criador e antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma falou pela primeira vez em cadeia de rádio e televisão. Lula foi a Dacar, no Senegal, para participar do Fórum Social Mundial. O ponto alto foi o encontro dos dois na festa de 31 anos do PT, em Brasília. A seu estilo, Lula fez um discurso inflamado. De camisa vermelha, ele usou frases populares, fez piadas e atacou a oposição e a mídia. De roupa discreta, Dilma chegou à festa no final, não disse nada e apenas cortou o bolo de aniversário com Lula.

A diferença de comportamento entre Lula e Dilma na festa se reflete na rotina de governo. Dilma fala muito menos que ele em público. Fica mais em Brasília e viaja menos. Não atrasa audiências. Nas reuniões, prefere dar mais ênfase a assuntos de gestão que aos temas políticos. Não demonstra intimidade com sindicalistas, parlamentares ou dirigentes partidários. Enquanto Lula gostava de conversas sobre temas como pescarias e futebol, Dilma prefere literatura e arte. Após oito anos de convivência com Lula, alguns petistas e aliados ainda não se acostumaram ao estilo de Dilma. Muitos também não aceitam o fato de terem perdido poder de influência e cargos no governo.

Marquinhos Cabeleireiro vai apresentar fantasia que usará no desfile da Beija Flor

Marcos Antônio de Oliveira, o conhecido “Marquinhos Cabeleireiro”, destaque cearense da escola de samba Beija Flor, vai mostrar a fantasia que levará para o sambódromo neste ano. Isso,  a partir das 14 horas deste domingo, durante uma entrevista, com dirieto a desfile, no Theatro José de Alencar.

Segundo Marquinhos, a fantasia intitulada “Sputinik” é “uma referência ao conjunto musical carioca que teve como guitarrista o hoje rei Roberto Carlos, o homenageado do enredo da Beija Flor”.

Marquinhos é o mais antigo destaque da Beija Flor – desfile há 29 anos, e vai sair no terceiro carro alegórico, dedicado ao movimento musical da Jovem Guarda.

O que houve com "mensaleiros" do DEM?

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Com o título “A boa vida dos mensaleiros do DEM”, eis um dos destaques da revista IstoÉ desta semana. Pelo visto, tudo continua como dantes neste País de tanta corrupção na política.

Em novembro de 2009, a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de corrupção da história do País: o mensalão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital federal, sem o mínimo pudor, guardavam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Geral da República não apresentou a denúncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Roberto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês passado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua rotina em Brasília, o ex-governador frequenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde malha três vezes por semana. “Sou ficha limpa, sou virgem”, comenta Arruda com seus amigos.

Mesmo com a corrupção documentada e exibida em rede nacional de tevê, Arruda ainda está longe de se transformar em réu. Apontado como chefe da organização criminosa, o ex-governador do DF virou testemunha de acusação contra desafetos políticos. Ele prestou depoimento à Procuradoria Regional da República, em Brasília, sustentando que a promotora Deborah Guerner dissera a ele ter recebido R$ 2,4 milhões do ex-governador Joaquim Roriz. O objetivo da suposta propina era para que Roriz não fosse denunciado pelo Ministério Público. Nas conversas com ex-colegas de partido, Arruda se vangloria também de possuir hoje 200 mil votos em Brasília, com os quais poderia ficar entre os deputados federais mais votados. “O Arruda ainda tem 6% do eleitorado”, diz um ex-correligionário. Arruda mora no requintado Setor de Mansões Park Way, um dos bairros mais caros da capital. O ex-governador gosta de caminhar pela manhã com sua jovem esposa, Flávia, no Parque Águas Claras, ao lado da residência oficial do governador do DF.

O ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo de governador após 11 dias na cadeira, voltou a comandar suas 16 empresas na área da construção civil e incorporação imobiliária, nas quais emprega cinco mil funcionários. Em entrevista à ISTOÉ, ele diz que deixou o governo porque tinha que preservar seu negócio. “Tenho 40 anos de vida empresarial e não poderia ver minha imagem sendo manchada”, diz Paulo Octávio, que é casado com a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. “É bom esclarecer que não tive sigilo quebrado, não sou uma das pessoas que têm fita, vídeo, gravação, não sofri nenhuma penalidade.” O empresário ainda não sabe se vai retornar à vida pública, após o julgamento do mensalão do DEM. “Tenho que refletir, foi um golpe muito duro”, diz Paulo Octávio. “Vivo um período sabático.”

Novo Exme de Ordem neste domingo

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“A realização de um novo Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) –como o que acontece no domingo (13)– traz de volta polêmica entre os que defendem a realização da prova e os que querem o fim da obrigatoriedade para o exercício da advocacia. A última edição, feita em novembro de 2010, ficou marcada por problemas no acesso aos resultados e uma guerra judicial.

Um dos argumentos dos contrários à obrigatoriedade do exame é o fato de que as universidades e faculdades são as responsáveis por formar os alunos. “Quem qualifica é faculdade. Quem avalia é o MEC [Ministério da Educação]. Quem fiscaliza as profissões são os conselhos. [A OAB] Está reservando o mercado para poucos. Além de reservar o mercado, elitiza a profissão de advocacia no país”, afirma Itacir Flores, do MNBD (Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que o exame é um “filtro” –e a qualidade das faculdades de direito do país tornam a prova necessária. “É um filtro que, lamentavelmente, tem que se fazer, porque ensino jurídico superior é de péssima qualidade no país. Não somos nós que estamos dizendo, é o que os números mostram”, diz.

Reprovações

Os índices de reprovação no Exame de Ordem são altos: na última prova, bateram os 65%, número que é superior à média historicamente registrada, que fica em torno de 60%.

Cavalcante diz que uma mudança na forma da “abordagem” da prova pode ter causado o aumento. “Não se mudou nada, mas se fez um crivo um pouco mais forte nessa prova”, afirma.

Flores reclama da forma e da dificuldade da prova. “Quem ganha com tudo isso são os cursinhos. Se você não fizer o cursinho que visa especialmente o esquema da prova da OAB, você não passa”, afirma o representante do MNDB. “Entendemos que o exame pode ser importante, mas não da forma como está sendo feito.”

Neste final de semana, 106.825 bacharéis em direito fazem a prova objetiva do terceiro exame de 2010. O teste acontece das 14h às 19h (horário de Brasília) em todo o país. Pela primeira vez, ele trará questões sobre direitos humanos.”

(Portal Uol)

Cid emplacará mais um correligionário em cargo federal

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O governo federal vai criar a Secretaria Nacional de Irrigação. O órgão terá como titular o cearense Ramon Rodrigues, que foi do Ministério da Integração Nacional (período Ciro Gomes).

Até bem pouco tempo, Ramon estava como secretário-executivo da pasta de Recursos Hídricos do Estado.

É mais um ligado aos Ferreira Gomes que emplacará cargo em Brasília. Mas, bom que se diga, Ramon é um técnico competente e aberto para o diálogo.

Tetê Espíndola faz show em Fortaleza

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Olha s´quem vai estar em Fortaleza na próxima semana: a cantora e compositora Tetê Espíndola, aquela de um agudo inconfundivel. Tetê vem abrir o Projeto BNB de Cultura, dia 19 próximo, a partir das 21 horas.

Antes dela, porém, sobe ao palco do BNB Clube o cantor e compositor cearense César Barreto, nome que dispensa apresentações.

CNJ quer unificar legislação sobre custas judiciais

“O Conselho Nacional de Justiça começa na quinta-feira que vem um giro pelos tribunais de Justiça para tentar unificar a legislação sobre o pagamento de custas judiciais no país.

Magistrados, servidores da Justiça e representantes das seccionais da OAB da região Centro-Oeste serão os primeiros a participar do encontro.

A previsão é a de que até abril a comitiva do conselho tenha passado por todos os estados e esteja pronta para enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso.”

(Veja Online)

Globo pode dar adeus ao Brasilerião

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“Uma reunião de cúpula na quarta-feira passada definiu a posição da Globo na mais importante concorrência entre as TVs neste ano: a que decidirá em março quem transmitirá os Brasileirões de 2012, 2013 e 2014. Hoje, a Globo paga 250 milhões de reais por temporada pelos direitos de transmissão para a TV aberta — e cerca de 600 milhões, quando se incluem a TV por assinatura, pay-per-view etc.

O Clube dos 13 já disse às emissoras que pretende, no mínimo, dobrar essa quantia. A Globo está fazendo contas realistas. A emissora vai procurar o Clube dos 13 nos próximos dias para dizer que, por esse valor, está fora da disputa. Avalia que a partir de determinado montante não há retorno financeiro. Ou seja, pela primeira vez a Globo admite abrir mão do Brasileirão.”

(Veja Online – Coluna Radar)

Dilma decide sobre compra de caça até julho

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“A presidenta Dilma Rousseff está disposta a anunciar a decisão do governo na escolha F-X2 – para o reequipamento da aviação de caça – até julho. O negócio envolve um lote de 36 aeronaves e é avaliado em US$ 6 bilhões. O processo está sendo minuciosamente analisado no Palácio do Planalto. 
Dilma faz suas próprias anotações e levanta dúvidas. Ela leu relatórios, ouviu especialistas e sabe que o F/A-18 Super Hornet, da americana Boeing, é considerado a melhor máquina de guerra entre os oficiais da Aeronáutica. O preço final é intermediário, na faixa estimada de US$ 5,2 bilhões – acima dos US$ 4 bilhões da proposta da sueca Saab para seu Gripen NG e abaixo dos US$ 6,2 bilhões da oferta da francesa Dassault para o moderno Rafale. 
A presidente tem discutido vários tópicos específicos. Quer saber se o pacote de transferência de tecnologia já garantido pela Boeing com o aval do governo dos Estados Unidos – em carta da secretária de Estado, Hillary Clinton, e em telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama – não é suficiente para atender a expectativa da indústria aeroespacial. 
Os americanos aumentaram o tom, assumindo o compromisso de pagar os custos de 100 mil homens/hora da Embraer para habilitar a empresa no programa de desenvolvimento do Super Hornet. Também renovaram o acordo formal para pagar uma espécie de multa de 5% sobre o contrato cada vez que a abertura de tecnologia não seja cumprida. 
Discreta, a francesa Dassault gastou a quarta-feira (9) em ação objetiva: reuniu 140 empresários de São José dos Campos para detalhar o seu método de transferência de tecnologia – até agora, único mecanismo qualificado claramente como irrestrito e a critério da FAB.”

(Revista Época)

Casas Bahia em Fortaleza

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“As propagandas que sempre tiveram os fortalezenses como espectadores agora terão um real sentido para a Capital. O que há muito tem se especulado pode virar realidade em abril: as Casas Bahia, um dos líderes do varejo nacional, devem inaugurar loja em Fortaleza, no Shopping Center Um. As informações não são oficiais, mas confirmada pelos funcionários da Central de Atendimento e do Departamento de Eventos da loja. A data exata da inauguração, no entanto, não foi definida.

Presente em onze estados, há tempos que as Casas Bahia rodam campanhas publicitárias, institucionais e de oferta, sem sequer uma loja no Ceará. Depois da “difícil” fusão com o Grupo Pão de Açúcar, nas palavras do presidente do Grupo, Abílio Diniz, em 1º de julho de 2010; volta-se a se especular sobre a vinda das Casas Bahia à Fortaleza. Segundo informações apuradas pelo O POVO, o local da nova loja seria o Shopping Center Um.

O shopping acabou de abrir espaço com a saída de uma loja de perfumaria e com a reforma para diminuir a loja do Pão de Açúcar, instalada no local. O departamento de marketing do shopping confirmou à reportagem que uma nova loja está sendo aguardada. “Não podemos afirmar, no entanto, que loja será essa até a assinatura do contrato”, disseram.

Ao perguntar para o marketing se a loja seria as Casas Bahia, a responsável se riu e perguntou como O POVO tinha conseguido a informação. A mesma pessoa ligou, logo depois, e reafirmou que “nada estava confirmado, realmente”. A assessoria de imprensa das Casas Bahia informou que “a loja tem grande interesse em vir para Fortaleza, mas é só isso que pode ser comunicado até agora”.

O POVO entrou em contato com o Departamento de Evento das Casas Bahia que, assim como a central de atendimento, também confirmou a inauguração, mas que ela não acontecerá até o fim de março.”

(O POVO)

Centrais sindicais promovem café da manhã com parlamentares cearenses sobre o novo salário mínimo

A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, a Força Sindical, a CTB e a Nova Central vão debater, na próxima segunda-feira, durante café da manhã, o projeto do novo salário mínimo, com a participação de parlamentares federais. As entidades querem uma discussão aberta sobre a política de valorização do salário mínimo e o reajuste programado para este ano. O café ocorrerá na sede do Sindicato dos Bancários.

Segundo o presidente da CUT/CE, Jerõnimo do Nascimento, o salário mínimo é o principal instrumento de distribuição de renda no País e, por ter repercussões em toda cadeia produtiva, precisa ser fortalecido. As centrais sindicais cearenses querem o valor de R$ 580,00 para este ano.

Ainda na segunda-feira, só que na parte da tarde, as centrais sindicais realizarão uma “Tribuna Livre” na Praça do Ferreira (Centro). Hora de mobilizar a sociedade em torno da valorização do mínimo, adianta Jerônimo do Nascimento.

Dilma mantém seis obras da lista de irregularidades detectadas pelo TCU

“A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, inclui seis grandes obras na “lista negra” de projetos com indícios de irregularidades graves. A paralisação destes empreendimentos foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que no ano passado apresentou ao Congresso Nacional uma relação de 32 obras. As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Nenhum dos 18 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que integravam a lista do tribunal terá recursos federais suspensos.

Segundo a legislação, as obras com indícios de irregularidades graves podem ter seus recursos bloqueados no orçamento caso seja comprovado potencial prejuízo aos cofres públicos ou configurado grave desvio. Por outro lado, a proposta orçamentária permite a continuação da execução física, orçamentária e financeira dos serviços em que foram identificados os indícios, desde que sejam adotadas medidas saneadoras pelos órgãos responsáveis e haja garantias da cobertura integral dos potenciais prejuízos à máquina pública.

Dentre as obras apontadas pela lei orçamentária deste ano constam construções como a do Complexo Viário Baquirivu (SP) e da barragem do Rio Arraias (TO), a drenagem do Tabuleiro dos Martins (AL), a modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus (AM), além dos projetos de controle de enchentes no Rio Poty (PI). No Rio de Janeiro, quatro projetos terão os repasses federais suspensos, todos eles relacionados à implantação da linha 3 do metrô. Ao todo, os contratos e convênios destes empreendimentos ultrapassam a cifra de R$ 1 bilhão.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada no final do primeiro semestre de 2010 estabelece que deputados e senadores sejam ouvidos antes da paralisação das obras irregulares que constam no relatório do TCU. De acordo com a LDO, esta é uma forma de discutir os impactos econômicos e sociais do bloqueio de recursos na Lei Orçamentária para 2011 destinados a esses empreendimentos. Seis deles foram liberados pelo próprio tribunal após reavaliação; três tiveram contratos ou editais rescindidos, anulados ou extintos; e 17 saíram da relação mediante compromisso dos gestores de adotar os ajustes necessários.”

(Site Contas Abertas)

Diário Oficial da União traz nomeação de ministros para o STF e TST

O Diário Oficial da União traz publicado nesta sexta-feira o ato de nomeação de Luiz Fux para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. A posse do novo ministro foi marcada para o próximo dia 3. Fux já foi sabatinado pelo Senado na última quarta-feira e teve sua indicação aprovada por 68 votos.

O governo federal trouxe outro decreto no Dário Oficial nesta sexta-feira: a nomeação da advogada trabalhista Delaíde Alves Miranda Arantes para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no lugar do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que também se aposentou.