Blog do Eliomar

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Pimentel comemora recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa

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“Em discurso nesta quarta-feira (9), o senador José Pimentel (PT-CE) comemorou a iniciativa de os parlamentares recriarem a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. Ele comunicou que iria participar da reunião de deputados e senadores nesta tarde na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para tratar do assunto.

Em 2006, quando o Congresso aprovou a lei complementar que criou o chamado Simples Nacional, lembrou o senador, o Brasil tinha pouco mais de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas. Atualmente esse número ultrapassa 5,4 milhões. 

– Os grandes empregadores do Brasil são exatamente as micro e pequenas empresas, que estão voltadas principalmente para o mercado nacional – disse.

Já em 2008, continuou José Pimentel, outra lei complementar aprovada no Congresso criou a figura do empreendedor individual, modalidade que entraria em vigor em julho de 2009. No final de 2010, o país já contava com mais de 900 mil empreendedores individuais formalizados. 

– Todos eles saindo da ilegalidade, da informalidade, integrando o setor formal da nossa economia. Neste 2011, queremos, mais uma vez, traçar como meta a formalização de mais um milhão de empreendedores individuais para que possamos cada vez mais fortalecer o empreendedorismo, os pequenos negócios – afirmou.

Para o senador, uma das principais mudanças necessárias na legislação do setor é o aumento do teto anual de faturamento, atualmente em R$ 36 mil para o empreendedor individual e em R$ 2,4 milhões para as micro e pequenas empresas. Pimentel quer que esses valores sejam aumentados para R$ 48 mil e R$ 3,6 milhões. 

– Porque estamos tendo uma série de pequenas empresas criando outras empresas para não extrapolar o teto hoje existente e com isso serem excluídos do Simples Nacional ou outros setores simplesmente perdem o ânimo empresarial de continuarem crescendo e, com isso, deixam de gerar mais riqueza e mais trabalho para a nossa sociedade – explicou.

Pimentel acredita que a recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa vai ajudar na interlocução entre governo e setores sociais interessados no tema.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o pronunciamento do colega cearense e disse concordar integralmente com as opiniões de Pimentel sobre a importância das micro e pequenas empresas para o país.”

(Agência Senado)

 

Cortes no orçamento terá reflexo na votação do salário mínimo

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“O corte de R$ 50 bilhões no orçamento anunciado ontem (9) pelo governo vai influenciar, de alguma maneira, na votação do aumento do salário mínimo. Atualmente o piso é R$ 540, o Planalto acena com um projeto nesta semana que fixa o valor em R$ 545, mas as oposições e as centrais defendem até R$ 600. Paralelamente, o corte anunciado inclui R$ 18 bilhões em emendas dos congressistas, ou 85% dos R$ 21 bilhões aprovados pelos próprios parlamentares.

Deputados da base e da oposição ouvidos pelo Congresso em Foco admitiram duas possibilidades de efeito da medida do governo. A primeira é alguma perda de votos nas fileiras do governo, que terá que ser administrada para não virar derrota, embora isso seja improvável neste momento. A segunda opção é contrária à primeira. Preocupados em recuperar suas emendas individuais futuramente – “Não há corte, há contingenciamento”, dizem os líderes da base –, os deputados votariam fielmente ao Executivo, para garantir a liberação das verbas no fim do ano ou no início de 2012, como restos a pagar.

O líder do PTB na Câmara é um dos que acham que está garantida a aprovação a votação do salário mínimo do jeito que quer Dilma Rousseff. “Se o voto for aberto, não perde nada”, afirmou o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). “Governo é governo. Se ele não é convencido do ponto de vista ideológico…”, continuou, ao se referir às emendas. “Seu patrão o trata de uma forma mais correta se você for mais correto com ele”, comparou. Rindo, um colega de oposição ao lado de Jovair dizia concordar com tudo.

A oposição no Senado também interpretou dessa maneira o corte de Dilma. “Isso vai ser usado para conter dissidências favoráveis a um salário mínimo maior. Fica uma ameaça de que os cortes [nas emendas] podem ser maiores se houver dissidências”, afirmou à Folha.com o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), chegou a dizer ao Congresso em Foco que o governo fez os cortes agora por não ter certeza de que a base votaria unida pelo salário mínimo. Mas ele evitou classificar a associação entre as duas coisas como barganha política.
 
Esperança

A possibilidade de os cortes darem efeito contrário e aumentarem as insatisfações na base aliada é alimentada com esperança pelos parlamentares ligados às centrais sindicais, que já negociam uma estratégia com a oposição. O risco também é admitido por alguns petistas. “Evidente que a base de 380 votos para a próxima votação nós não vamos ter. Isso vai variar. Mas eu acho que a maioria a gente tem”, avaliou o ex-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Ele disse ser preciso continuar negociando com os partidos aliados, incluindo as nomeações do segundo escalão do governo, para garantir a aprovação da matéria sem sustos.

A oposição quer pegar carona no movimento das centrais para tentar elevar o valor do mínimo acima dos R$ 545 e assim causar uma derrota ao governo Dilma. Na terça-feira que vem (15), sindicalistas e integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) vão a Brasília pressionar por um piso salarial de R$ 580.

Ontem os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), se reuniram com os líderes do PSDB e DEM. As centrais querem o apoio do PSDB, DEM e PPS para fazerem, sem apoio formal das lideranças do PDT e PV, emendas e destaques ao projeto do governo que ainda vai chegar. ACM Neto (DEM-BA) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), que defendem valores um pouco diferentes dos sindicalistas, se comprometeram a conversar e a se unirem a eles, porque, afinal, todos querem um salário mínimo maior do que o proposto por Dilma Rousseff e sua equipe econômica.

Nas contas de Paulinho, todos os colegas do PDT vão assinar emenda por um mínimo de R$ 580. Nas de Santiago, que vai propor emenda de R$ 560, é possível colher as 103 assinaturas necessárias para propor a alteração. Ambos concordam que, pelo menos, é possível dificultar a vida dos governistas fiéis a Dilma.

“O governo vai abrir negociação”, acredita Santiago. Na segunda-feira, ele vai propor uma emenda de R$ 560, equivalente a aumento de 3% acima da inflação. Santiago quer que esse percentual seja descontado do reajuste que será concedido em 2012. Para o ano que vem, a previsão é que o aumento do salário mínimo seja de 12% a 14%, sem considerar a inflação.”

(Congresso em Foco)

Ministro dos Esportes agenda Fortaleza

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, estará em Fortaleza no próximo dia 17. Aqui, ele vem assinar convênio de renovação com o governo estadual do Programa Segundo Tempo. De acordo com Gony Arruda, secretário estadual dos Esportes, o programa, que atende hoje 46 mil crianças e adolescentes em atividades esportivas após as aulas, deve aumentar número de beneficiados para 50 mil.

Gony tratou do assunto com o ministro em Brasília, nas últimas horas, e, durante a audiência, estava com o governador em exercício Domingos Filho e com o senador Inácio Arruda e os deputados federais João Ananias e Chico Lopes, estes membros do PCdo B.

Noivos que se atrasarem poderão pagar multa de R$ 500,00

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“Noivos que se atrasarem para o casamento na catedral de Nossa Senhora de Lourdes, em Apucarana, a 370 quilômetros de Curitiba, sem justificativa aceitável, poderão pagar multa de R$ 500,00. A ideia é estudada pelo pároco da igreja, monsenhor Roberto Carrara, de 71 anos. Ele disse ter conversado sobre isso com a comunidade em missas. “Fui aplaudido em pé”, afirmou o sacerdote. Isso teria acontecido no domingo passado, quando estavam presentes cerca de 1.300 pessoas.

Segundo ele, a situação de atraso incomoda tanto os religiosos quanto também os convidados. “Tem noiva que está achando chique chegar atrasada e é mais de uma hora, deixando 700 pessoas esperando durante todo esse tempo”, afirmou. “O padre também tem outros compromissos e outros casamentos para celebrar”. Se a proposta avançar, o sacerdote admite tolerância em cerca de 15 minutos. “Mas sou muito radical nessa questão de horário”, destacou Carrara.

O monsenhor disse que a ideia ganhou força quando uma noiva teria espalhado entre convidados que atrasaria em uma hora a chegada à igreja. “Eu a chamei e disse-lhe que tinha compromissos logo depois do casamento”, afirmou. “Ela negou e disse que não era verdade o que diziam, mas no dia do casamento chegou com uma hora de atraso”. Carrara não se negou a celebrar.

Ele afirmou que, em princípio, é contrário à cobrança da multa que está estudando, até porque a igreja já recebe o dízimo.”

(Com Agências)

Dilma aperta o cinto que Lula ajudou a afrouxar

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primeira medida de impacto do governo Dilma Rousseff – a promessa de reduzir gastos – acontece depois de dois anos em que as despesas do Orçamento cresceram fortemente.

No governo Lula, o crescimento dos gastos se deu respaldado pelo argumento oficial de que era preciso combater a crise global com estímulos ao crescimento da economia.

Entre 2003 e 2010, houve um crescimento de gastos equivalente a 3,3 % do Produto Interno Bruto (PIB). As despesas pularam de 15,1% para 18,4% do produto, sendo que nos dois últimos anos o aumento foi de 1,8% do PIB.

Esse crescimento de gastos se deu especialmente em 2010, ano em que o então presidente lançou Dilma como candidata. A crise já superada estimulou o aquecimento excessivo da economia em 2010 e o retorno da inflação, deixando como herança para o governo Dilma a premência de um esforço fiscal mais acentuado.

Embora o governo Lula tenha adotado medidas para estimular a economia em 2009 e 2010, com a desoneração de impostos em setores ligados ao consumo, por exemplo, as despesas de pessoal e custeio – que incluem benefícios previdenciários, outros benefícios vinculados ao salário mínimo e os gastos com a máquina pública – foram as que abocanharam a maior fatia do aumento de gastos no apagar das luzes de sua gestão.”

(O Globo)

Médico de José Alencar considera "muito difícil" nova cirurgia

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“O médico Raul Cutait, um dos coordenadores das equipes médicas que acompanham José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, afirmou na noite desta quarta-feira (9) que considera “muito difícil” que o ex-vice-presidente seja submetido a uma nova cirurgia neste momento. “Cirurgia não cabe agora”, disse o médico.

Alencar voltou a ser internado por volta das 14h desta quarta-feira (9) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com um boletim médico divulgado às 19h30, ele foi internado com peritonite – inflamação no peritônio, membrana que reveste as paredes do abmônen – causada por uma perfuração no intestino e está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O estado de saúde dele é considerado grave.

Leia mais em Médico de José Alencar considera ‘muito difícil’ nova cirurgia

Dilma fará primeiro pronunciamento à Nação nesta 5ª feira

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A presidente Dilma Rousseff fará nesta quinta-feira seu primeiro pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. A partir das 20 horas, ela falará sobre o tema será Educação, aproveitando o retorno às aulas que se dará neste período em todo o Brasil.

Dilma gravou ontem sua fala, no Palácio do Alvorada, em Brasília, informaram agências de notícias.

Oposição teme que corte de R$ 50 bi do orçamento prejudique municípios

“Os deputados mostraram preocupação com o contingenciamento das emendas parlamentares no Orçamento Geral da União. Eles temem que os municípios fiquem sem recursos para executar projetos. A previsão é que dos R$ 21 bilhões em emendas parlamentares, sejam contingenciados R$ 18 bilhões.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que cortar as emendas não é uma maneira adequada do Executivo se relacionar com o parlamento. “As emendas que são feitas pelos parlamentares atendem as pequenas cidades do nosso país com creches, hospitais, com desenvolvimento, transporte, segurança, investimentos na qualidade de vida. Isso é penalizar medidas que foram talvez muito mais debatidas do que aquelas colocadas pelo Executivo no Orçamento”.   

Para o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), o corte das emendas pode gerar uma crise no Parlamento. “Acho que o Congresso vai aguardar para ver o desdobramento desse contingenciamento das emendas. Agora, os deputados e senadores vão reagir em relação ao corte quase total das emendas parlamentares. De um total de R$ 21 bilhões em emendas, R$ 18 bilhões estão sendo contingenciados”.
 

Já o líder do PT, deputado Paulo Teixera (SP) disse que os cortes e o contingenciamento são justificados porque o Congresso Nacional superestimou as receitas do governo. “Houve uma previsão de arrecadação que nem o melhor dos especialistas consegue chegar até ela. O Orçamento superestimou a arrecadação e não é possível manter um orçamento dessa maneira”.

“O governo tem que ter responsabilidade com a base, ou seja, ser governo tem o bônus de ser governo. Mas há ônus também, há responsabilidade, há cabeça no lugar e é isso que os partidos da base estão tentando fazer, manter a cabeça no lugar”, declarou o líder do PR, deputado Lincon Portela (MG).

O governo anunciou hoje que serão cortados R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), mas não serão afetados os R$ 170,8 bilhões aprovados para investimentos, dos quais R$ 40,15 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os recursos para o PAC podem, ainda, ser acrescidos de R$ 3,35 bilhões por emendas adicionais, conforme acordo com os parlamentares.”

(Agência Brasil)

Orçamento 2011 – Corte de R$ 50 bi

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“O corte no Orçamento da União deste ano será em torno de R$ 50 bilhões. Desse total, R$ 18 bilhões são de emendas parlamentares, que somavam inicialmente R$ 21 bilhões.

A decisão foi tomada na noite da terça-feira, 8, depois de uma longa reunião no Palácio do Planalto, que contou com a participação da presidente Dilma Rousseff, e que terminou por volta da meia-noite.

Segundo fonte do governo, que participou da reunião, não haverá contingenciamento de obras do PAC e o governo vai manter o mesmo patamar de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida de 2010, e não ampliá-lo como era a expectativa.”

(Blog do Noblat)

TSE divulgará lista dos eleitores que precisam regularizar situação

“Cerca de 1,4 milhão de brasileiros terão dois meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa é a quantidade de pessoas que não votaram nem justificaram a ausência nas urnas nas três últimas eleições. Pessoas nessa situação devem procurar cartórios eleitorais entre os dias 14 de fevereiro e 14 de abril para pôr em ordem a documentação.

Listas com os nomes e números de inscrição de quem foi enquadrado como irregular serão fixadas nos cartórios eleitorais de cada cidade. O maior número de eleitores faltosos é registrado nos Estados com maior colégio eleitoral: São Paulo (350.816), Rio de Janeiro (140.339), Minas Gerais (131.098) e Bahia (109.126). Os Estados com menos faltosos são Roraima (4.182) e Amapá (6.921).

A Justiça Eleitoral computou as ausências nas eleições gerais e municipais, além de pleitos suplementares determinados pelos tribunais regionais eleitorais. Não foram registradas as ausências em eleições que foram anuladas por determinação da Justiça.

A partir do dia 2 de maio, a Justiça Eleitoral começa a cancelar os títulos de quem não acertou sua situação. O cancelamento, porém, não é definitivo, uma vez que a pessoa pode reativar seu título caso pague a multa e regularize a situação. Enquanto permanece com o título irregular, o eleitor não pode votar, tirar passaporte e carteira de identidade. Caso seja funcionário público, o recebimento de salário também é suspenso.

Os títulos dos eleitores que têm voto facultativo não serão cancelados. Se encaixam nesse quesito os os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão os títulos cancelados os eleitores portadores de deficiência que torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.”

(Agência Brasil)

Serra diz que mínimo de R$ 600,00 é "factível"

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“O ex-governador José Serra (PSDB) disse, nesta quarta-feira (9), que o valor do salário mínimo de R$ 600 é “factível” e pode ser absorvido pelas contas do governo federal. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o então presidenciável Serra sugeriu o aumento do piso dos atuais R$ 510 para R$ 600. Agora, o tucano defende que a oposição se uma no Congresso para conseguir viabilizá-lo.

“É importante sobretudo numa época em que a inflação de alimentos se acelera. Não há no horizonte melhora nesse aspecto. As contas públicas podem suportar isso no que se refere às questão da Previdência”, afirmou. Serra disse que a oposição tem o direito de apresentar suas propostas no Legislativo, mobilizando-se para aprová-las – mesmo com a ampla maioria governista na Câmara e no Senado.

O tucano prometeu comparecer ao Senado se a Casa aprovar proposta do senador Itamar Franco (PPS-MG) para ouvi-lo sobre o mínimo de R$ 600. “Se eu for convocado, virei com todo gosto. Apresentei essa proposta e posso fundamentá-la. E apresentarei as principais questões que me levaram a fazer essa proposta que envolve não só o financiamento direto de um mínimo menos indecente do que é hoje, como também as questões correlacionadas da nossa economia.”

BANCADA

Serra falou aos integrantes da bancada do PSDB na Câmara, respaldando o reajuste maior do mínino. O líder da sigla na Casa, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que há “convergência” nos parlamentares tucanos em torno dos R$ 600. Segundo Nogueira, o governo vai ter uma arrecadação extra de R$ 16 bilhões que permite elevar o mínimo para esse valor.

Além de Serra, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), se reuniu com a bancada tucana para defender a elevação do piso para R$ 580. Nogueira afirmou que as centrais estão dispostas a procurar todos os partidos para emplacar um valor maior que os R$ 545 proposto pelo governo federal. Paulinho da Força criticou a mobilização dos governistas para antecipar a votação da medida provisória do salário mínimo para a semana que vem. “O governo está agindo de forma arbitrária”.

(Folha.com)

Ipea – O maior problema do SUS é a falta de médico

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“O maior problema do Sistema Único de Saúde (SUS) é a falta de médicos, de acordo com a pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), divulgada nesta quarta-feira (9) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Essa questão foi apontada por 58,1% dos entrevistados. Em segundo lugar ficou a “demora para ser atendido nos centros de saúde ou nos hospitais da rede pública” (35,4%), seguido por “demora para conseguir uma consulta com especialista” (33,8%). Os dados, de acordo com o Ipea, indicam que a população quer acesso “mais fácil, rápido e oportuno” à rede pública de saúde.

A demora para o atendimento em serviços de urgência e o período de espera para uma consulta médica, além da necessidade de contratação de mais especialistas, foram os itens mais sugeridos pelos entrevistados para a qualificação do SUS. O levantamento revela que a rapidez no atendimento é citada como a maior motivação para a busca pelos planos de saúde.

Para três tipos de serviço específicos – atendimento por especialistas, de urgência e emergência e centros e/ou postos de saúde – “aumentar o número de médicos” foi a sugestão mais mencionada, seguida pela redução do tempo de espera para uma consulta. “O aumento do número de médicos pode ser entendido pela população como uma solução para os problemas que vivencia, quando, na busca de serviços no SUS, ocorre demora para atendimento ou existe a necessidade de se chegar muito cedo ao local para conseguir marcar uma consulta ou utilizar outro tipo de serviço de saúde”, diz o estudo.

No caso dos serviços prestados por médicos especialistas, 37,3% sugerem aumentar o número de profissionais no SUS e 34,1% falam em reduzir o tempo de espera entre o agendamento e a consulta. Para serviços de urgência e emergência, 33% propõem aumentar o número de médicos e 32% mencionam a diminuição no tempo de atendimento. No caso dos centros e postos de saúde, aumentar número de especialistas foi citado por 47% e tempo de atendimento, por 15,5%.

Quem tenta driblar o tempo de espera e recorre aos planos de saúde se depara com o preço da mensalidade, que foi apontado por 39,8% dos usuários consultados como o principal problema da rede suplementar.

As entrevistas foram feitas no período de 3 a 19 de novembro do ano passado. O questionário foi aplicado a 2.773 residentes em domicílios particulares em todos os Estados do País. A amostragem considerou sexo, faixa etária, faixas de renda e escolaridade de acordo com cada região.”

(Agência Estado)

Mantega: Cortes no orçamento 2011 podem sair nesta 4ª feira

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que existe a possibilidade de o corte no orçamento de 2011, que está sendo debatido internamente pelo governo há mais de um mês, ser anunciado ainda nesta quarta-feira (9). Questionado se o valor do contingenciamento poderia sair hoje, o ministro afirmou que “talvez” isso aconteça.

O corte no orçamento, estimado por economistas entre R$ 35 bilhões e R$ 60 bilhões, é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda ajuda na contenção da demanda e facilita o trabalho do BC no atingimento da meta de inflação, que, para este ano e 2012, é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Com o intervalo de tolerânca, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação, pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida. Em janeiro, o IPCA avançou 0,83%, o maior crescimento desde abril de 2005.

Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando a autoridade monetária informou quais fatores influenciaram a decisão de subir os juros, o BC avaliou que os “desenvolvimentos no âmbito fiscal” (contas públicas) são “parte importante do contexto” no qual decisões futuras de política monetária (definição dos juros) serão tomadas. Isso quer dizer que o BC ainda não incorporou em suas estimativas o corte no orçamento, cujo valor ainda não foi divulgado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Em 2010, o corte no orçamento inicial anunciado pelo governo foi de R$ 21,8 bilhões, o maior valor já anunciado. Entretanto, na proporção com o PIB, o contingenciamento foi de 0,63%, abaixo dos 0,69% do PIB de 2009 (R$ 21,6 bilhões). No ano passado, assim como em anteriores, o governo desbloqueou quase todo o corte inicial ao longo do ano. Para 2011, porém, Mantega já anunciou que a intenção do governo é de não reverter os bloqueios.”

 (iG)

A Exumação do PSDB

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Com o título “A exumação de um cadáver político”, o jornalista Messias Pontes analisa a situação do PSDB depois da derrota para Dilma Rousseff e, no Ceará, sem a presença de Tasso Jereissati outra vez no Senado. Confira:

A oposição de direita no Brasil está totalmente desnorteada. Sem rumo, não sabe em que porto ancorar, posto que perdeu a bússola.  Com a terceira derrota consecutiva para a Presidência da República para as forças democráticas, progressistas e patrióticas, fato inédito na história republicana brasileira, a direita – PSDB, PPS e DEMO – aposta todas as suas fichas num fracasso da administração Dilma Rousseff. Porém essa aposta fracassará como fracassou com a ascensão do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da Nação em 1º de janeiro de 2003.

A terceira derrota da direita conservadora acentuou a disputa interna tanto no DEMO quanto no PSDB. No primeiro, a disputa entre os grupos de atual presidente Rodrigo Maia, do Rio de Janeiro, e do senador potiguar José Agripino Maia, abrirá uma ferida nada fácil de cicatrizar; já no ninho tucano, a briga intestina entre os ex-governadores José Serra (O “Zé” Bolinha de Papel), de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, certamente deixará seqüelas praticamente irreversíveis. O “Zé” Bolinha de Papel foi simplesmente ignorado.

No Ceará, com a derrota de Tasso Jereissati para o Senado, experimentando a primeira derrota na sua carreira política, deixou o PSDB estadual completamente desidratado. O ninho tucano cearense já vinha definhando nas duas eleições gerais anteriores. De 25 deputados estaduais eleitos nas eleições de 2002, caiu para 14 em 2006 e agora em 2010 elegeu exatamente a metade. Para a Câmara Federal, de 11 eleitos e 2002, agora tem somente dois. Dos sete estaduais eleitos no ano passado, mais da metade já decidiu não fazer oposição ao governo Cid Gomes como deseja a cúpula partidária.

O pior é que a chamada fidelidade partidária não pode ser exigida já que o líder maior, Tasso Jereissati, é o mais infiel de todos. Ao exigir a expulsão dos infiéis, Jereissati teve de engolir a seco o desabafo do prefeito tucano do município de Granja e pai do deputado estadual Gony Arruda, agora secretário estadual de Esportes: “Se o partido tiver de punir os infiéis, deve começar pelo senador Tasso Jereissati”, enfatizou Esmerino.

A cizânia interna ficou demonstrado, mas ima vez, durante o programa partidário do PSDB na última quinta-feira 3.  Para preencher os dez minutos do programa, os tucanos tiveram que exumar um cadáver político, no caso o Coisa Ruim (FHC), o pior presidente da República desde Deodoro da Fonseca, conforme pesquisa de todos os institutos de opinião. Escorraçado dos palanques tucanos nas eleições de 2002, 2006 e 2010, o ex-presidente neoliberal ocupou mais da metade do tempo e foi a “estrela” apresentada aos ouvintes e telespectadores.

Acometido por uma crise profunda de amnésia – ou de hipocrisia -, o Coisa Ruim criticou o governo Lula, enfatizando o estado precário da saúde no País e a conivência com a corrupção. Ele “esqueceu” que no seu desgoverno (1995/2002) a saúde foi completamente sucateada e a corrupção grassou de forma nunca antes vista, como muito bem mostrou o jurista e ex-membro da Comissão Especial de Investigação, Modesto Carvalhosa.

Foi no desgoverno neoliberal que se verificou os maiores escândalos de corrupção no País, como a da compra de votos para garantir a PEC da reeleição, do Proer, do DNER, da Sudam, da Pasta Rosa, do Sivam e principalmente da escandalosa privatização das Teles. Isto sem falar na criminosa entrega da Companhia Vale do Rio Doce.

Para desgosto do Coisa Ruim, antes do programa tucano ir ao ar, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão em uma rede de 15 mil farmácias em todo o País.

* Messias Pontes

Jornalista.

PEC que muda data de posse do presidente e dos governadores começaa tramitar no Senado

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“Foi lida nesta terça-feira (8), no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/11) que altera a data da posse do presidente da República, de 1º de janeiro, para o dia 10 de janeiro, e as posses dos governadores para o dia 5 do mesmo mês. A PEC, cujo primeiro signatário é o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi distribuída aos senadores na última sexta-feira (4) para a coleta de assinaturas de apoio necessárias (27, no mínimo), número alcançado na manhã desta terça-feira. Se aprovada, começa a vigorar em 2014.

A justificativa de Sarney para apresentar a matéria é que a data atual, imediatamente após as festividades de Ano Novo, acaba dificultando a presença de autoridades nacionais e estrangeiras à solenidade de posse do presidente da República, além de prejudicar a participação da sociedade brasileira.

– Acho que a mudança do dia já significa um benefício. Primeiro para a população, que não precisa desviar sua atenção da comemoração de um dia universal para um ato político e, segundo, é também do interesse nacional, porque é uma data do país que os outros chefes de estado ficam impossibilitados de comparecer, como ocorreu na posse da presidente Dilma – disse Sarney em entrevista à Agência Senado na última segunda-feira (7).

O presidente do Senado argumenta também, no texto de justificação da proposta, que a coincidência da data das posses dos governadores com a do presidente obriga a que “os primeiros realizem cerimônias rápidas e em horários incompatíveis para poder acompanhar a posse do chefe do governo federal”.

Outra proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) em 2008. Mas, como a PEC, de autoria do então senador Marco Maciel (DEM-PE), não foi votada em Plenário até o fim do ano passado, acabou sendo arquivada ao fim da legislatura.”

(Agência Senado)

Receita deve cobrar R$ 1 bi de Silvio Santos

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“A venda do banco PanAmericano deve gerar uma conta de cerca de R$ 1 bilhão em tributos federais para o apresentador Silvio Santos, segundo cálculos de técnicos escalados pelos maiores banqueiros do País para cuidar da venda, de acordo com reportagem publicada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo. A publicação diz ainda que a fiscalização da Receita Federal entende o cálculo da mesma forma. Segundo a publicação, a origem da obrigação fiscal é a diferença entre o preço aplicado pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no PanAmericano e o valor de venda do banco.

O FGC emprestou R$ 3,8 bilhões à holding do Grupo Silvio Santos para cobrir os déficits da instituição financeira. No entanto, Silvio Santos vendeu o banco para o BTG Pactual por R$ 450 milhões. Na negociação, ficou firmado que essa quantia irá para o FGC e que o apresentador ficará livre integralmente da dívida com o fundo. O restante da dívida, que deve ficar por conta do FGC, seria interpretada como ganho de capital do grupo, e, assim, sujeito a tributação.

O CASO

O PanAmericano anunciou em novembro que o Grupo Silvio Santos, seu controlador, iria aportar R$ 2,5 bilhões na instituição para restabelecer o equilíbrio patrimonial e a liquidez, após “inconsistências contábeis” apontadas pelo Banco Central (BC). Um processo administrativo de investigação apura a origem e os responsáveis pelo problema de falta de fundos.

A injeção de recursos no banco foi feita por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que é uma entidade sem fins lucrativos que protege os correntistas, poupadores e investidores. São as instituições financeiras que contribuem com uma porcentagem dos depósitos para a manutenção do FGC – sem recursos públicos.

A holding do Grupo Silvio Santos colocou à disposição empresas como o SBT e a rede de lojas do Baú da Felicidade, entre outras, como garantia pelo empréstimo, que tem prazo de dez anos. Especializado em leasing e financiamento de carros, o PanAmericano teve 49% do capital votante vendido para a Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009, por R$ 739,2 milhões. Com autorização do BC, as atividades das lojas e o atendimento ao público continuam sem problemas, segundo a instituição.

Em 31 de janeiro, o BTG Pactual anunciou a compra do controle do PanAmericano por R$ 450 milhões. O BTG acertou a aquisição da totalidade da participação do Grupo Silvio Santos no PanAmericano, assumindo 51% das ações ordinárias do banco e quase 22% das preferenciais, representativas de 37,6% do capital total. Após a reunião que selou o negócio, o apresentador e empresário Silvio Santos se mostrou aliviado. “Agora, estou livre.”

(JB Online)

De volta à política, Lula atuará nas eleições 2012

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reassumirá nesta quinta-feira a presidência de honra do PT mas, se depender da direção do partido, seu papel irá muito além do simbolismo do cargo. A cúpula petista espera que Lula desempenhe uma série de funções no partido, entre elas ajudar a preparar o PT para as eleições municipais de 2012.

A primeira abordagem aconteceu no final do ano passado, quando Lula recebeu a Executiva Nacional do partido no Palácio do Planalto. Na ocasião o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse esperar a participação do então presidente em atividades do partido. Segundo petistas, Lula concordou com uma ressalva. “Só não me peçam para ir em reunião de final de semana”, disse ele. A direção petista está preparando uma proposta de agenda que será apresentada ao ex-presidente nas próximas semanas.

A cúpula partidária quer a presença de Lula em uma série de encontros setoriais que vão preparar o Congresso Nacional Extraordinário do PT, marcado para o final do ano. Além disso, espera a participação de Lula em atividades da escola de formação política do PT. A direção do partido acredita que, com Lula, os debates podem sair do âmbito estritamente interno do PT e chegar à sociedade.

A principal expectativa, no entanto, é a participação de Lula na montagem da estratégia petista para as eleições de 2012. A avaliação, hoje, é que o PT está em situação difícil na maioria das grandes cidades. O partido quer evitar os desempenhos pífios das eleições de 2004 e 2008. Nos dois casos o PT havia acabado de vencer disputas presidenciais, mas foi mal nas campanhas municipais.

Entre as possíveis atribuições de Lula está a mediação de disputas internas em cidades deflagradas a exemplo de Belo Horizonte, onde os grupos ligados a Patrus Ananias e Fernando Pimentel vivem às turras desde 2008 ou Recife, em que o atual prefeito, João da Costa, e o ex, João Paulo, estão rompidos há meses.”

(iG)

Eunício e Pimentel comandam CCJ do Senado

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Dois cearenses vão comandar uma das mais importantes comissões técnicas do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça. Eunício Oliveira (PMDB) será o presidente e José Pimentel (PT), que tentou ser o primeiro secretário do Senado,  o vice-presidente.

O anúncio saiu nesta manhã, em Brasília.

Eunício e Pimentel são a favor de reforma política para o Pais. Ambos prometem trabalhar nesse objetivo.

DETALHE – O senador Inácio Arruda (PCdoB) entrou como membro dessa comissão.