Blog do Eliomar

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TJ do Ceará tem até dia 27 para mandar informações ao CNJ sobre abrigos

“Termina no próximo dia 27 o prazo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, para que todos os tribunais de justiça encaminhem informações sobre a situação pessoal, processual e de procedimentos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em acolhimento familiar. As informações permitirão ao CNJ conhecer a realidade das crianças e adolescentes, bem como dos chamados equipamentos destinados ao acolhimento destes menores e, dessa forma, saber quem são, onde estão e o que fazem estes locais e entidades em cada estado.

De acordo com o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ Nicolau Lupianhes, o prazo – que foi determinado pela Instrução Normativa N 2/2010, da Corregedoria Nacional de Justiça (publicada em junho passado) – pode ser prorrogado em alguns tribunais, em caso excepcional, de forma que tais dados sejam encaminhados da forma mais detalhada possível. A instrução que trata do assunto tem a proposta de disciplinar a adoção de medidas destinadas à regularização do controle das medidas protetivas de atendimento às crianças e adolescentes – seja este atendimento institucional ou familiar.

Prevê, além do levantamento sobre os abrigos e instituições, que os tribunais exerçam controle efetivo sobre estes locais, certifiquem-se de que todas as crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento sejam acompanhadas pelas varas da Infância e da Juventude. Estabelece também que, neste sentido, seja efetivado o atendimento individualizado de cada acolhido e atendidas as necessidades dele e de sua família, na medida do possível.

A instrução possibilita, ainda, a formalização, caso necessário, de parcerias com os Executivos municipais, Ministério Público (MP), defensorias públicas, faculdades, universidades e entidades diversas da sociedade civil. A instrução medida do CNJ atende à necessidade, por parte do Poder Judiciário, de coordenação no tocante à elaboração e execução de ações relativas à infância e à juventude.”

(Site do CNJ)

Os Desafios do Novo Congresso

“Ano de eleição é ano de adiamento dos embates no Poder Legislativo. Boa parte das discussões e dos projetos iniciados este ano, especialmente os mais polêmicos, ficaram para ser concluídos em 2011. Vão se somar à nova agenda proposta pelo próximo governo. Assim, não serão poucos os desafios e pendências da sessão legislativa a ser iniciada em 1º de fevereiro. A legislação relativa à exploração da reforma do pré-sal. O novo Código Florestal. O fim da votação da PEC que determina o piso salarial dos policiais militares e bombeiros. A reforma política. Esses são alguns dos temas espinhosos herdados da atual legislatura que estarão na agenda dos próximos deputados e senadores.
 
Ainda este ano, antes da posse dos novos parlamentares, após o segundo turno, os deputados e senadores voltarão a enfrentar um dos mais fortes lobbies que o Congresso viu nos últimos anos: o dos profissionais de segurança pública em torno da PEC 300, que fixa o piso para os agentes da segurança pública e da defesa civil. À PEC 300, vai se somar a discussão da PEC 308, que cria a polícia penitenciária, entre outras disposições. Polêmica, a PEC 300 tramita na Câmara desde o início do ano. Sua maior dificuldade é que os policiais e bombeiros pressionaram para estabelecer valores para o piso: R$ 3,5 mil para praças e agentes e R$ 7 mil para delegados e oficiais de polícia. Uma situação que oneraria imensamente os orçamentos da maior parte dos estados. Sem conseguir negociar uma saída, os deputados adiaram a discussão o quanto puderam este ano. O texto-base da PEC 300 foi aprovado em primeiro turno em julho, mas, desde então, nada aconteceu. No último esforço concentrado, durante o período eleitoral, o pesado lobby dos policiais perdeu a paciência com os adiamentos.

Já no Senado, o esforço concentrado só levou à aprovação de quatro medidas provisórias e um projeto de resolução, embora quase a totalidade dos 81 senadores tenham comparecido à Casa para analisar a pauta de votações. Pauta que, aliás, precisa de avanço: 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).

Pré-sal

Outro tema que tem chance de ser retomado ainda este ano é o conjunto de propostas do governo para a exploração de petróleo na camada submarina do pré-sal. Como a perspectiva é de um volume imensamente superior de petróleo no pré-sal, o governo quer estabelecer um novo regime de exploração, baseado no fato de que os riscos de insucesso do explorador seriam muitos menores. Com isso, propõe-se uma alteração no sistema de partilha da produção, adotando um modelo semelhante ao que é usado em países como Arábia Saudita, Irã e Venezuela.
 
Pelo sistema, a Petrobras será a operadora de todas as jazidas exploradas. Mesmo onde houver contratos com outras empresas, a Petrobras terá uma fatia mínima de 30% em cada bloco. Foi para permitir à Petrobras esse aumento da capacidade de operação que o governo realizou há duas semanas uma operação de aumento de capital da empresa junto ao mercado. Uma nova estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia será criada para realizar e autorizar as licitações para a exploração do petróleo. Os recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada comporão um fundo social, que financiará investimentos em áreas como educação, inovação científica e tecnológica e combate à pobreza.

O ponto mais complicado é a distribuição dos royalties pela exploração. Hoje, os estados que concentram a maior parte dos poços de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, recebem um volume maior de recursos. A discussão no Congresso alterou essa lógica. Na Câmara, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabeleceu uma distribuição nacional desses recursos. No Senado, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) tornou essa distribuição equitativa dos recursos ainda mais nacional. O governador Sérgio Cabral, do PMDB, chegou este ano a fazer uma passeata de protesto no Rio contra a mudança. Com as modificações feitas por Simon, o assunto terá de ser novamente apreciado pela Câmara.

Menu legislativo
 
Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda há muito a ser feito nos três últimos meses deste ano além da obrigação de aprovar o orçamento do ano que vem. “Vamos ter de escolher alguns temas para aprovar ainda neste ano. Não temos nenhum tema concluído sobre consolidação de leis, por exemplo. Vamos ter de resolver a Emenda 29, tem o segundo turno da PEC 300”, emendou o deputado petista.

Em relação à PEC 300, o impasse tem a ver com a fonte de custeio dos repasses implicados na fixação do piso salarial para as classes trabalhistas. “Tem que ver quem vai pagar a conta”, resignou-se o deputado, destacando a necessidade de discussão entre o Executivo federal e os governadores – a quem caberia, a princípio, o ônus da aprovação da proposta. 
 
Já a Emenda Constitucional nº 29 estabelece que a União deve aplicar em ações e serviços públicos de saúde, anualmente, valor igual ou superior a 10% de suas receitas correntes brutas.Os estados ficam responsáveis por aplicar 12% da arrecadação de impostos, enquanto os municípios devem concentrar montante igual ou superior a 15% da arrecadação de impostos. A eventual aprovação da matéria causará gasto adicional de cerca de R$ 24 bilhões para o setor da saúde, em quatro anos.

Para o cientista político Paulo Kramer, o problema da não aprovação da emenda vai além da falta de empenho governista – cuja maioria no Congresso serviria para impedir o êxito de matérias não convenientes para o Executivo – ou da obstrução oposicionista. “O que dificulta essas medidas não é o fato de o Congresso estar dominado por coalizões partidárias. Isso se deve ao fato de a situação fiscal não ser muito folgada. O Estado arrecada muito, mas gasta muito com despesas de custeio com a própria máquina, em detrimento dos investimentos em áreas como educação, saúde, segurança pública”, declarou o acadêmico.
 
Além das pautas pendentes, a legislatura a ser iniciada em 2011 reserva alguns desafios que merecem destaque. Os parlamentares terão que aprovar a legislação relativa à realização da Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Há situações exigidas pelos organizadores que implicam isenção fiscal e outras situações que só podem ser alteradas por lei. Além disso, a agenda proposta pelo próximo presidente deve incluir reformas nas ordens política, tributária, previdenciária, trabalhista e eleitoral.

(Congresso em Foco)

No rádio, Dilma lembra Paulo Preto e Serra fala em habitação

“O caso Paulo Preto foi novamente lembrado pelo programa da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, durante o horário eleitoral gratuito veiculado no rádio na manhã desta terça-feira (19). Já a propaganda de José Serra (PSDB) focou as realizações e as propostas do tucano para a área da habitação.

De acordo com os locutores serristas, “o governo da Dilma diz que fez muito, mas na verdade planejou mal e a coisa está andando devagar na habitação”. A inserção destacou as ações do candidato como governador de São Paulo, entre elas a entrega de 60 mil casas populares e mais 60 mil que estão em construção. Serra falou sobre seu programa habitacional. “Nós vamos transformar as favelas das grandes cidades em bairros e construir casas em todas as regiões do Brasil. Eu sei que esse é um sonho que está no seu coração. De pisar naquele pedaço de chão e dizer com orgulho: essa casinha é minha, da minha família, dos meus filhos. E é para realizar este sonho que eu quero ser seu presidente”, disse.

A propaganda voltou a falar sobre a continuidade que o tucano pretende dar aos programas já existentes do governo federal, como o Bolsa Família. Os apresentadores disseram ainda que os brasileiros devem “votar no futuro sem risco”, escolhendo o candidato “mais seguro, o que é independente e o que já fez”. Os personagens petistas iniciaram o programa de Dilma Rousseff perguntando até onde vai a hipocrisia da campanha tucana. O caso do ex-diretor da Dersa e um dos principais assessores de Serra, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, foi lembrado mais uma vez. Ele é acusado de desviar R$ 4 milhões doados para um suposto caixa dois da campanha de Serra, que, inicialmente, teria dito que não o conhecia. “Mas tem foto deles dois juntos”, disse um dos locutores.

A participação de Dilma no debate RedeTV!Folha, ocorrido no domingo (17), foi utilizada durante a inserção que comparou ainda as realizações dos governos Lula e FHC. “Geração de empregos: com FHC e Serra foram apenas cinco milhões. Com Lula e Dilma já são mais de 14,5 milhões de empregos; Dívida com o FMI: com FHC e Serra divida de US$ 20 milhões, com Lula e Dilma, divida zerada”, entre outras.

A candidata prometeu ainda a continuidade de grandes obras em andamento no País, como a construção das ferrovias Transnordestina e Norte e Sul; a duplicação da BR-101; a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a modernização do Porto de Santos. Parte das considerações finais de Dilma no último debate foi repetida no programa. “Tenho a honra de ser apoiada e de estar no mesmo projeto do maior presidente da República que esse Brasil já teve, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quero dizer que assim como em 2002 a esperança venceu o medo, agora a esperança e o amor vão vencer o ódio”, afirmou.”

(Portal Terra)

Bancários – Greve de saldo positivo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi) assina, nesta terça-feira, em São Paulo, acordo com a Federação Nacional dos Bancos. O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, entre os que endossam acerto.

O aumento salarial de 7,5% consta para a categoria, mas, no gerla, segundo avalia Bezerra, os ganhos ultrapassam 16%.

Copom em ritmo de penúltima reunião do ano

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (19) a sétima e penúltima reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte da reunião será amanhã (20), quando vai ser divulgada a decisão do comitê. A expectativa dos analistas é de manutenção do atual patamar de 10,75% ao ano, na reunião desta semana e na próxima, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro. Na avaliação da economista sênior para a América Latina do Royal Bank of Scotland, Zeina Latif, o BC sinalizou claramente pausa no processo de elevação da Selic e mostrou que está confortável com o cenário atual.

A taxa fechou 2009 em 8,75% ao ano e assim foi mantida nas reuniões de janeiro e março deste ano. Em abril, o BC elevou os juros básicos para 9,50% ao ano. Houve novas elevações em junho, para 10,25% ao ano, e em julho, para 10,75% ao ano. Em setembro, o Copom optou por manter o patamar da Selic.

Para a economista, no último Relatório de Inflação divulgado pelo BC trimestralmente, a instituição indicou com clareza que não deve elevar a Selic. “Os analistas podem concordar , discordar, mas isso são outros quinhentos. Mas o Banco Central foi absolutamente transparente na hora em que traçou o seu cenário. E não dá para a gente dizer que os últimos indicadores, desde a divulgação do último Relatório de Inflação e da última reunião do Copom, não vieram fora desse cenário do BC. Então, não teria razão para ele mudar a sua estratégia. Ele mantém, já sinalizou e não haveria razão para mudar de opinião”, afirmou Zeina.

Para a LCA consultores, em relatório ao mercado, a expectativa também é de manutenção da Selic na reunião desta semana, mas a consultoria avalia que “o comportamento recente das expectativas é, no momento, a principal ameaça a um cenário de estabilidade da Selic até o fim de 2011”. “A maior propensão a choques inflacionários no fim do ano, em contexto favorável para a demanda [crédito, renda e expectativas], impedirá uma convergência mais rápida das expectativas, o que aumenta o risco de que o BC seja forçado a elevar novamente o juro no ano que vem”. Segundo o boletim Focus, divulgado ontem (18) pelo BC, a taxa básica deve ser mantida em 10,75% até o fim deste ano. Ao fim de 2011, a expectativa para a Selic é de 11,75% ao ano.

O Copom não mexe nos juros básicos quando acredita que o patamar da taxa é suficiente para gerar equilíbrio entre o que se produz, o que se compra e os preços. O comitê pode ainda reduzir a taxa Selic se o objetivo for aquecer o mercado consumidor e estimular a atividade econômica. Outra opção é elevar os juros para estimular a poupança e conter a expansão excessiva da demanda.”

(Agência Brasil)

Qual o futuro do PT?

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Eis artigo da jornalista Lúcia Hipólito, da Rede CBN, intitulado “O Futuro do PT”. Confira: 

O PT nasceu de cesariana, há 29 anos. O pai foi o movimento sindical, e a mãe, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base. Os orgulhosos padrinhos foram, primeiro, o general Golbery do Couto e Silva, que viu dar certo seu projeto de dividir a oposição brasileira. Da árvore frondosa do MDB nasceram o PMDB, o PDT, o PTB e o PT… Foi um dos únicos projetos bem-sucedidos do desastrado estrategista que foi o general Golbery.

Outros orgulhosos padrinhos foram os intelectuais, basicamente paulistas e cariocas, felizes de poder participar do crescimento e um partido puro, nascido na mais nobre das classes sociais, segundo eles: o proletariado.

O PT cresceu como criança mimada, manhosa, voluntariosa e birrenta. Não gostava do capitalismo, preferia o socialismo. Era revolucionário. Dizia que não queria chegar ao poder, mas denunciar os erros das elites brasileiras.

O PT lançava e elegia candidatos, mas não “dançava conforme a música”. Não fazia acordos, não participava de coalizões, não gostava de alianças. Era uma gente pura, ética, que não se misturava com picaretas.

O PT entrou na juventude como muitos outros jovens: mimado, chato e brigando com o mundo adulto. Mas nos estados, o partido começava a ganhar prefeituras e governos, fruto de alianças, conversas e conchavos. E assim os petistas passaram a se relacionar com empresários, empreiteiros, banqueiros. Tudo muito chique, conforme o figurino..

E em 2002 o PT ingressou finalmente na maioridade. Ganhou a presidência da República. Para isso, teve que se livrar de antigos companheiros, amizades problemáticas. Teve que abrir mão de
convicções, amigos de fé, irmãos camaradas.

A primeira desilusão se deu entre intelectuais. Gente da mais alta estirpe, como Francisco de Oliveira, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho se afastou do partido, seguida de um grupo liderado por Plinio de Arruda Sampaio Junior.

Em seguida, foi a vez da esquerda. A expulsão de Heloisa Helena em 2004 levou junto Luciana Genro e Chico Alencar, entre outros, que fundaram o PSOL. Os militantes ligados a Igreja Católica também começaram a se afastar, primeiro aqueles ligados ao deputado Chico Alencar, em seguida, Frei Betto.

E agora, bem mais recentemente, o senador Flávio Arns, de fortíssimas
ligações familiares com a Igreja Católica. Os ambientalistas, por sua vez, começam a se retirar a partir do desligamento da senadora Marina Silva do partido. Afinal, quem do grupo fundador ficará no PT? Os sindicalistas.

Por isso é que se diz que o PT está cada vez mais parecido com o velho PTB de antes de 64. Controlado pelos pelegos, todos aboletados nos ministérios, nas diretorias e nos conselhos das estatais, sempre nas proximidades do presidente da República. Recebendo polpudos salários, mantendo relações delicadas com o empresariado. Cavando benefícios para os seus. Aliando-se ao coronelismo mais arcaico, o novo PT não vai desaparecer, porque está fortemente enraizado na administração pública dos estados e municípios. Além do governo federal, naturalmente.
É o triunfo da pelegada.

Lucia Hippolito,

Jornalista e analista política da Rede CBN.

Secretário do Pontifício para Leigos do Vaticano visita a Comunidade Shalom de Fortaleza

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O monsenhor Josef Clemens, secretário do pontifício conselho para os leigos, que assiste ao Sumo Pontífice, o papa Bento XVI, em todas as questões relacionadas aos fiéis leigos em todo o mundo, visita Fortaleza. Ele conhece o trabalho da Comunidade Católica Shalom, em Fortaleza, hoje uma associação internacional de fieis reconhecida pelo Vaticano.

O bispo já visitou a sede do governo da Comunidade localizada em Aquiraz e celebrou no Centro de Evangelização Shalom da Paz, situado à Rua Maria Tomásia, 72, Aldeota. Ele támbém assistiu ao espetáculo musical “Risposta”, que já foi apresentado em Roma. O musical conta a história do Shalom, que nasceu em 1982 como uma lanchonete, até sua explosão missionária no Brasil e no mundo.

Dom Josef Clemens é amigo pessoal do papa Bento XVI e foi por vinte anos seu secretário enquanto era cardeal e Presidente da Congregação para Doutrina da Fé. Hoje, desempenha papel importante no acompanhamento das Novas Comunidades e Movimentos Eclesiais.

DNOCS encerra festa do centenário com balanço de obras

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará, nesta quarta-feira, a partir das 10h30min, em seu auditório, solenidade de encerramento das comemorações do seu centenário. Na quinta feira, o órgão completará 101 anos de existência, ocasião em que o diretor-geral Elias Fernandes apresentará um vídeo mostrando as principais realizações e as perspectivas futuras da instituição, bem como as publicações de revistas e livros técnicos realizadas nos últimos 12 meses, em comemoração ao centenário.

Elias Fernandes aproveitará para expor o que há de obra concluída no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nessa lista, a barragem de Taquara, em Cariré (Zona Norte), está pronta e só aguardando o presidente Lula marcar data para vir inaugurar.

Lula: Políticos têm que perde o medo da imprensa

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não haverá liberdade de imprensa no Brasil “enquanto a classe política não perder o medo da imprensa”. Lula fez ainda críticas veladas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso -que na última semana desferiu ataques à participação de Lula nas eleições.

O petista chamou ainda de “leilão de benefícios” as promessas do tucano José Serra, adversário da petista Dilma Rousseff na corrida pelo Planalto, dizendo que “é fácil prometer em eleição”.
Lula participou de premiação da revista “Carta Capital”. O discurso do diretor de Redação da publicação, Mino Carta, em defesa do governo e atacando outros veículos de comunicação, foi o ponto de partida para a nova crítica de Lula à imprensa.

“Ontem uma revista da CUT foi proibida de circular neste país porque trazia a fotografia da candidata Dilma na capa”, disse o presidente. Em seguida, citou a capa de uma revista, que não citou o nome, mas cuja foto de capa seria “um acinte à democracia”. “No fundo, no fundo, todo mundo sabe da hipocrisia que reina neste país”, disse o petista.

O presidente afirmou também que tem “orgulho de nunca ter precisado almoçar num jornal, numa revista ou numa televisão”. “Faço isso por independência […] A única coisa que eu quero é que digam a verdade e somente a verdade. Contra ou a favor.” No início do discurso, Lula havia falado que precisava ser “comedido” por estar falando como a “instituição presidente da República”.

Em seguida, afirmou que, ao deixar a Presidência, poderá falar o “que quiser”. “Ex-presidente da República é como vaso chinês […] Não tem utilidade nenhuma […] Realmente não vale nada um ex-presidente. Ele valeria se ficasse quieto e deixasse o futuro presidente governar.”

(Folha)

Olha o caos! Fortaleza tem a maior frota de veículos do Nordeste e a oitava do País

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“A frota de veículos de Fortaleza só cresce. Tanto que já é a oitava maior do Brasil. A capital cearense tem 687.732 veículos registrados, conforme dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). É a maior quantidade de veículos da região Nordeste. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) contabiliza 730.957 habilitados em Fortaleza até julho deste ano.

No País, têm mais veículos que Fortaleza as seguintes capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Brasília (DF), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS), nessa ordem. A capital paulista lidera a lista com mais veículos – mais de 6 milhões e 300 mil carros.

Na edição de ontem, O POVO mostrou que a quantidade de agentes para fiscalizar o trânsito em Fortaleza é pequena. Há um agente para cada 2.162 veículos na Capital. É a terceira pior média no Nordeste.

Para o arquiteto e urbanista Antonio Paulo Cavalcante, o problema não é só de fiscalização. Mas envolve a ordenação da ocupação do solo, cita ele, que é professor do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Antonio Paulo cita que um dos problemas no tráfego é o número de estabelecimentos comerciais e estacionamentos que existem nas principais vias de fluxo. E ele lista como exemplos a Antônio Sales, a 13 de Maio, a Pontes Vieira, a Bezerra de Menezes, a Padre Valdevino.

Justamente nesses locais deveria haver apenas os estabelecimentos comerciais. Os estacionamentos deveriam estar nas vias transversais. Ou vice-versa: “Assim, libera o fluxo de passagem. Ou diminui a frota ou diminui o espaço de circular ou ordena esse espaço. Não é aumentando a fiscalização que vai resolver o problema”.

Uma ação que poderia mudar a ocupação da Cidade, informa o doutor em Urbanismo, seria aumentar o valor do IPTU de determinada região para algumas atividades que gerem congestionamento. Assim, elas migrariam para outras áreas. Ele informa que, em Fortaleza, o motorista faz cerca de 12 conversões para chegar ao seu destino. A média é sete.”

(O POVO)

Cid terá audiência com Lula para tratar de projetos e da vinda de Dilma ao Ceará

“O governador Cid Gomes (PSB) se reúne hoje de manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na pauta oficial, uma avaliação das obras da ferrovia Transnordestina. Também estarão presentes os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Piauí, Wilson Martins. Todos os três são filiados ao PSB.

Mas o segundo turno da eleição presidencial também deverá entrar na agenda. Conforme o governador cearense disse na manhã do último sábado, ele irá tratar com o presidente, também hoje, acerca de uma visita da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. O próprio Lula também pode visitar o Estado, na reta final da campanha.

“Ela (Dilma) me disse que quer vir. E o Lula também quer vir. Estou indo terça-feira lá (para Brasília) conversar com o presidente Lula. Vamos ver se a gente fecha a agenda”, afirmou o governador, no último sábado, conforme publicou O POVO no domingo.

No primeiro turno da eleição, Dilma visitou o Ceará apenas uma vez, em visita-relâmpago para gravar trechos do horário eleitoral. Na ocasião, não fez nenhum ato público de campanha.”

(O POVO)

Réveillon da Prefeitura – Mart'nália é mais uma atração

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Eis aí a cantora Mart’nália, filha do grande Martinho da Vila. Ela é mais uma atração que a Prefeitura de Fortaleza acertou para o “Réveillon da Paz”, no aterro da Praia de Iracema. Vai se juntar a atrações como Caetano Veloso, Bateria da Vila Isabel, Amelinha, Banda Sanfônica e Biquini Cavadão.

Marina grava para o Programa do Jô, que torce por ela em 2014

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“A senadora Marina Silva (PV-AC) é a entrevistada do Programa do Jô, da Rede Globo, que vai ao ar na noite desta segunda-feira(18) após o Jornal da Globo. Ela falou basicamente das histórias narradas em “Marina – A vida por uma causa”, livro de reportagem biográfica escrito pela jornalista Marília de Camargo César. A entrevista, gravada no final da tarde desta segunda, aconteceu no mesmo dia em que completa 16 anos que Marina foi entrevistada pela primeira vez pelo apresentador, quando Jô ainda era do SBT.
Foi a quinta vez que Jô Soares entrevistou Marina Silva. Ela disse que havia gente tentando “folclorizar” o mandato dela quando foi eleita no Acre pela primeira vez, aos 36 anos, se tornando a na senadora mais jovem da história do País. A senadora não citou o nome, mas o fato envolveu o jornalista Boris Casoy, que criticou na TV o fato de o povo acreano ter eleito uma ex-seringueira para o Senado. Marina disse que depois da primeira entrevista a Jô Soares o Brasil “passou a me ver com muito respeito”.
Embora o site do Programa do Jô tenha anunciado que a ex-candidata à presidência da República pelo PV iria falar sobre sua expressiva votação no primeiro turno e suas expectativas para o segundo, não se falou em política. O apresentador argumentou que se fizesse isso ficaria desigual para os dois candidatos que disputam o segundo turno. “Espero que a próxima será quando você for eleita presidente da República”, afirmou Jô Soares no final do programa, ao corrigir que era a quinta e não a quarta vez que entrevistava Marina Silva.”
(Portal Terra)

Gabeira e Feldmann, do PV, apoiam Serra

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“Um dia após a senadora Marina Silva e o PV declararem “independência” no segundo turno da eleição presidencial, membros do partido declararam apoio nesta segunda-feira (18) à candidatura de José Serra (PSDB). O apoio foi declarado em ato na cidade de São Paulo e encabeçado por Fabio Feldmann e Fernando Gabeira, ex-candidatos do PV aos governos de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Em discurso, Serra classificou a aliança como “programática” e enumerou ações na área ambiental de suas gestões na Prefeitura de São Paulo e no governo paulista. “O meio ambiente é importante e compatível com o crescimento. Mas mesmo se não fosse, eu seria ambientalista”, disse.

Alem de Feldmann, Serra e Gabeira, o ato, realizado na casa que abrigou o comitê de Feldmann, reuniu Fernando Henrique Cardoso, Gilberto Kassab, Aloysio Nunes Ferreira, Geraldo Alckmin e outros políticos tucanos e verdes. Em intervenção no ato, Fernando Henrique Cardoso defendeu a visão ambiental de seu partido e afirmou que “a visão do desenvolvimento a qualquer preço quem encarna é a Dilma”. O ex-presidente defendeu ainda a manutenção do Código Florestal, proposta defendida pelo PV. “Não podemos concordar que se mude o Código Florestal”.

Em discurso, Serra não citou o Código Florestal e preferiu enumerar ações ambientais na sua gestão e na de Kassab na Prefeitura de São Paulo, como a ampliação de parques, a criação de ciclovias e bicicletários. Ele agradeceu Gabeira pelo apoio, que disse ter “significado pessoal e psicológico”, e classificou ainda o apoio desses membros do PV como “natural”. “Para mim, é uma convicção de economista que a maneira mais inteligente para se desenvolver uma economia é a maneira sustentável”, disse o candidato.”

(Portal G1)

Índio da Costa confirma: Vencendo, Serra criará o Ministério da Segurança Pública

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O candidato a vice-presidente da República na chapa do tucano José Serra, deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ), confirmou, nesta segunda-feira, em Fortaleza: vencendo o pleito, Serra criará o Ministério da Segurança Pública. Segundo Índio da Costa, o órgão buscará um trabalho conjunto e articulado com todas as secretarias de segurança pública e com as Forças Armadas.

Ele explicou que essa pasta virá com a prioridade de combater o narcotráfico no Páis. O postulante lamentou o avanço das drogas no Brasil e, em especial, o crack entre os adolescentes.

Indio da Costa veio manter contato com jovens empresários e, nesta segunda-feira, almoço no restaurante Boi Preto comjovens empresários, num encontro articulao pelo então postulante a vice do tucano Marcos Cals, o empresário Pedro Fiúza.

Concurso – 95 vagas para CNPq e 44 para Biblioteca Nacional

O Ministério do Planejamento publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, autorização para a abertura de dois concursos públicos, com um total de 139 vagas. Serão abertas 95 vagas no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e 44 na Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição ligada ao Ministério da Cultura que coordena o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e a política de incentivo à leitura.

O edital será publicado no prazo de seis meses a contar da data da publicação no jornal oficial. O Ministério da Ciência e Tecnologia e a FBN escolherão a instituição que irá aplicar as provas e definir as datas.

No concurso público para o CNPq, serão oferecidas 46 vagas de nível superior, para analista em ciência e tecnologia, e 49 vagas de nível intermediário, para assistente em ciência e tecnologia. O provimento dos cargos tem o objetivo de substituir funcionários terceirizados, situação em desacordo com a legislação, e deverá ocorrer a partir de janeiro de 2011, tendo a extinção de 188 postos de trabalho.

O concurso da FNB vai selecionar servidores para o provimento de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, a serem preenchidos a partir de maio do próximo ano. Os aprovados no concurso também substituirão terceirizados em situação irregular, com a obrigação de que sejam extintos 44 postos de trabalho.”

(Agência Brasil)

TSE manda retirar de circulação o Jornal da CUT

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“O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na madrugada desta segunda-feira (18), a retirada de circulação do Jornal da CUT e da Revista do Brasil. O conteúdo “censurando” é referente à edição do mês de setembro do jornal da central sindical. E o da revista, à edição de outubro, que traz na capa a foto da candidata à presidência, Dilma (PT).

A decisão do ministro tem como base liminar de autoria dos advogados da campanha de José Serra (PSDB) – adversário de Dilma – que acusa a CUT e a Revista do Brasil de produzirem “farto material” impresso para promoção da candidata. Além do material impresso, o conteúdo postado na internet também deverá ser retirado. Na decisão, Joelson Dias ressalta que “os sindicatos não podem contribuir direta ou indiretamente para a campanha de um candidato ou de um partido”.

Na liminar, os advogados da campanha de Serra também pedem que seja retirado do ar o blog do presidente da CUT, Artur Henrique, o que não foi atendido pelo ministro. 

O jornal, produzido pela CUT, foi criado em 2008 e tem uma tiragem de 20 mil exemplares. Ele é distribuído mensalmente.

Já a revista é produzida pela Editora Gráfica Atitude Ltda. No site da empresa diz que a revista é distribuída mensalmente para 360 mil trabalhadores, por meio de dezenas de entidades sindicais ligadas a profissionais dos mais diversos setores da economia – como indústria, energia, bancos, saúde, educação.

Segundo a editora, para atender ao público que não recebe o material por meio dos sindicatos, desde o junho de 2008 a publicação é distribuída também em bancas de todas as capitais e nas principais cidades do estado de São Paulo. 

(Blog do Noblat)