Blog do Eliomar

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Jair Bolsonaro terá bloco cearense de apoio em Brasília

O bloco pró-Jair Bolsonaro vai ganhando força na bancada federal do Ceará.

Além do senador eleito Eduardo Girão e dos deputados eleitos Capitão Wagner e Vaidon Oliveira (estes do PROS), entrarão nessa tropa não somente o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, eleito para a Câmara, mas, também, Moses Rodrigues (MDB) e Júnior Mano, eleito pelo Patriota, mas que deve mudar de partido, pois a sigla não alcançou exigências da cláusula de barreira.

O secretário-geral do PSL cearense, Aldairton Júnior, diz que estes nomes estão acertados, mas que o grupo vai trabalhar, até o começo de 2019 na conquista de mais adesões.

(Foto – ALCE)

Ceará conquista presidência da Associação Latino-Americana de Contabilidade

Maria Clara Bugarin, alagoana radicada em Fortaleza, foi eleita presidente da Associação Interamericana de Contabilidade. A posse ocorrerá em junho de 2019, em Cartagena (Colômbia).

Foi o que ela informou nesta semana, adiantando ser importante essa posição, porque a AIC acompanha, nessa banda do mundo, os governos e suas ações no plano dos investimentos sociais principalmente.

Maria Clara, bom lembrar, é cidadã cearense e casada com o ex-presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho, hoje engajado em comissão especial da entidade responsável pelo acompanhamento das prestações de contas da última campanha eleitoral no País.

(Foto – Divulgação)

Gilberto Gil fará show em comemoração aos 60 anos do Cineteatro São Luiz

O cantor Gilberto Gil vai se apresentar dentro da programação alusiva aos 60 anos do Cineteatro São Luiz. O show ocorrerá no dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, quando ele mostrará para o público o seu novo álbum “Ok, Ok, Ok”. O evento é uma realização do Cineteatro São Luiz e da Secretaria da Cultura do Ceará e integra ainda a programação do Ceará Natal de Luz.

Para atender um maior número de pessoas, haverá um ambiente alternativo para a confraternização e a audiência do show na Praça do Ferreira. Será feita transmissão ao vivo do espetáculo em dois telões de led em proporção 5 x 3. Na ocasião, o público poderá usufruir de uma feira de artesanato e gastronomia.

SERVIÇO

Os ingressos para o show começam a ser vendidos no dia 29 de novembro, às 10 horas, com os valores R$60 (inteira) e R$30 (meia) na bilheteria do equipamento e no site da Tudus (www.tudus.com.br) com limitação de dois ingressos por CPF e cadeiras marcadas.

(Foto – Divulgação)

Romero Jucá prorroga mandato de presidente do MDB até setembro

O senador Romero Jucá prorrogou, por unanimidade e em caráter excepcional, o mandato do atual diretório nacional por 180 dias. Isso significa dizer que ele permanecerá na presidência da legenda até o dia 4 de setembro de 2019, pelo menos.

A informação é da Veja Online, adiantando que qualquer votação do MDB será realizada na Convenção Nacional.

Uma das justificativa para a “esticadinha” é a necessidade do partido em se reorganizar pós-eleições.

TSE alerta: Prestação de contas eleitorais deve ser entregue até sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro. O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 37 milhões

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2.097 da Mega-Sena, realizado no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo sorteio é R$ 37 milhões. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 09 – 24 – 28 – 45 – 49 – 51.

A Quina registrou 113 ganhadores, eles vão receber cada um R$ 25.984,88. A quadra teve 6.422 apostas vencedoras e vai pagar para cada apostador R$ 653,17.

O concurso 2098 Mega-Sena será realizado no próximo sábado (17, às 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país A aposta mínima , com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Governadores eleitos querem mudar a Lei da Responsabilidade Fiscal

Os governadores eleitos dos Estados com maiores problemas de caixa, antes mesmo da posse nos cargos, já começaram a costurar uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para abrir caminho a uma nova renegociação da dívida com a União.

A mudança poderá vir acompanhada de mais tempo para os Estados se enquadrarem no limite de 60% de comprometimento das receitas com o pagamento de despesas de pessoal previsto na LRF, lei que estabelece normas de finanças públicas no País.

Em contrapartida, segundo apurou o Estadão/Broadcast, todos os Estados terão que padronizar a forma de registro das despesas de pessoal. Hoje, muitos deles não incluem diversas despesas, como auxílio moradia, gastos com pensionistas, Imposto de Renda sobre a folha e outros itens, prática que acaba mascarando a real situação das contas públicas dos governos regionais.

Com o registro desses gastos, os Estados terão um prazo de 10 anos para se enquadrarem no limite da LRF – um pouco a cada ano. A ideia em estudo é aproveitar algum projeto que já tramita no Congresso, como do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Qual o papel de Cid Gomes no Projeto Ciro Gomes?

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Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “O papel de Cid no Projeto Ciro”. Confira:

A esquerda do futuro que Ciro Gomes (PDT) pretende arquitetar, o “pós-Lula”, passa necessariamente e de maneira crucial por Cid Gomes (PDT). Será a segunda vez que o ex-governador cearense buscará empreitada nacional. A primeira durou 77 dias. Ele foi indicado ministro da área que seria prioridade do segundo mandato de de Dilma Rousseff (PT), a Pátria Educadora. Foi demitido em 18 de agosto, depois de bater-boca em rede nacional, com Eduardo Cunha (MDB-RJ), no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente não queria se indispor com o então presidente da Câmara e disse que não teria como manter Cid. Ele foi demitido. Nove meses depois, Cunha abriu processo de impeachment contra a presidente. No ano seguinte, a presidente foi destituída; o ex-presidente da Câmara foi preso, e assim permanece.

O entrevero com Cunha é exemplar do que se pode esperar de Cid no Senado. Pelo estilo pessoal e o contexto político, é de se esperar que ele seja uma das estrelas da legislatura.

Cid será a mais relevante voz de Ciro. Precisará demarcar espaço na oposição, ao mesmo tempo em que se diferencia do PT. Precisará fazer barulho. Seus gestos, discursos e silêncios serão vistos como extensões da atuação de Ciro. Não parece ser papel que o incomode.

Cid é muitas coisas que Ciro não é: disciplinado, metódico. Lembra do mandato de deputado federal do irmão mais velho? O ponto mais baixo da carreira política. Um vexame. Um zero absoluto. Faltou a quase metade das sessões. Não apresentou um único projeto de lei, unzinho pra contar a história. Cid deve ser bem diferente, a levar em conta a história política, a visibilidade que terá e o papel estratégico para o projeto político do grupo.

Mas também tem muitas semelhanças com o irmão. O temperamento é explosivo, Cunha bem sabe. Normalmente, tem fala mansa, procura se apresentar como moderado, conciliador. Mas não leva desaforo para casa. Quando o bicho pega, só seus ex-secretários sabem como fica a fera.

Uma coisa é certa: será animado.

(Foto – Agência Câmara)

Varjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de Literatura

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rjota homenageia poeta nascido no município que ganhou o Prêmio Jabuti 2018 de literatura

A cidade de Varjota (Zona Norte) homenageará, nesta quinta-feira, o poeta Maílson Furtado Viana, nascido no município, que conquistou neste mês o Prêmio Jabuti de 2018. A solenidade ocorrerá às 20 horas, no Centreventos, e terá a participação do deputado federal Leônidas Cristiano que, na Câmara, fez pronunciamento sobre o conterrâneo que ganhou a distinção máxima da literatura nacional, o Livro do Ano, conferida ao melhor trabalho entre todas as 18 categorias do Jabuti.

“A grandiosidade do mérito se dá pela vitória do autor na categoria Poesia, que já seria digna de destaque, mas também pela premiação geral”, disse Leônidas Cristino. A obra de poesia com o título “à cidade” é dedicada a cantar o microcosmo de uma cidade do interior do Ceará, cuja beleza a alma do poeta celebra num poema de 60 páginas.

Leônidas observou que o livro premiado é uma obra de produção independente com um toque artesanal. O livro foi feito a mão pelo autor, dentista de profissão, editado e diagramado por ele, que também desenhou a capa.

DETALHE – Este é o quarto livro do autor,que foi aplaudido de pé na entrega do Livro do Ano, em solenidade no dia 8 de novembro, no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo. A premiação traz visibilidade para obra de Mailson Furtado Viana, e um valor de R$ 105 mil.

(Foto – Divulgação)

Metade dos tribunais terá expediente normal nesta sexta-feira

Metade dos tribunais brasileiros terá expediente normal nesta sexta-feira (16/11), evitando assim o feriado prolongado, já que nesta quinta-feira (15/11) é comemorado o Dia da Proclamação da República.

Em quatro tribunais, no entanto, a pausa nos trabalhos será de seis dias. Isso porque na próxima terça-feira (20/11) é o Dia da Consciência Negra, feriado estadual e municipal em algumas localidades. Vão parar por seis dias os tribunais de Justiça do Amazonas, de Mato Grosso, de Roraima e de São Paulo (capital e algumas comarcas do interior).

SERVIÇO

*Veja aqui como será o expediente em cada corte, conforme levantamento elaborado pela Legalcloud, empresa fundadora da Calculadora de Prazos Processuais.

(Foto – Ilustrativa)

Eunício Oliveira indica ex-tucano para um cargo federal

Um emedebista aguarda a nomeação para uma diretoria da Agência Nacional de Mineração.

É o ex-deputado estadual e advogado Tomás Figueiredo Filho que, até bem pouco tempo, integrava o ninho do PSDB. Tomás, filho do prefeito de Santa Quitéria, Tomás Figueiredo, foi indicado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira.

A nomeação dele está nas mãos do presidente Michel Temer. O mandato de diretor na Agência Nacional de Mineração é de dois anos.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Brasil registra mais de 38 mil mortes violentas até setembro

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Pelo menos 38.436 pessoas foram assassinadas nos nove primeiros meses deste ano no Brasil. Apenas em setembro foram registradas 3.721 mortes violentas. É o que revela o Mapa da Violência, uma parceria do Portal G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e que teve dados divulgados nesta quinta-feira.

O número, porém, é ainda maior, já que dois estados (Maranhão e Paraná) não divulgam os dados referentes a setembro. O Paraná é o único que não divulga também os dados de julho e de agosto.

O índice nacional de homicídios, ferramenta criada pelo G1, permite o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

O número consolidado até agora contabiliza todos os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, que, juntos, compõem os chamados crimes violentos letais e intencionais.

Transparência

Dois estados (Maranhão e Paraná), entretanto, dizem ainda não ter os dados referentes a setembro – o Paraná também não divulga os dados de agosto e de julho. Veja a justificativa de cada um:

Maranhão: De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os dados de setembro ainda estão sendo consolidados e só deverão ser divulgados no final do ano, “obedecendo ao prazo de três meses legalmente estabelecido”.

Paraná: Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os dados (dos três meses) ainda estão sendo tabulados para posterior homologação e divulgação.

Ivo Gomes vê quadro de “incertezas” na Era Bolsonaro

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), que assinou em Brasília, nessa quarta-feira, com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento, um empréstimo de US$ 62 milhões para obras de saneamento, comemora: é o primeiro acordo internacional feito na história da cidade.

O avalista do acordo foi  o senador Eunício Oliveira (MDB), que articulou a aprovação no âmbito do Senado. Os recursos serão empregados na ampliação do saneamento básico de Sobral.

Sobre cenário político, Ivo Gomes não segue a pregação da “oposição construtiva” defendida, por exemplo, pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Ele diz ver um quadro de “incertezas” quanto ao futuro governo de Bolsonaro. Mas acabou seguindo cartilha do irmão, Ciro: “Vamos torcer que dê certo!”, disse.

 

Prefeito Roberto Cláudio apregoa “oposição construtiva” na Era Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai seguir a cartilha de oposição já apregoada pelo ex-ministro Ciro Gomes, o terceiro colocado na disputa presidencial, quanto ao futuro governo de Jair Bolsonaro.

“Quem não ganha, deve fazer não uma oposição pela oposição, mas ser vigilante e cobrar e exercer um papel construtivo pelo Brasil”, afirmou. Ontem, em Brasília, o prefeito raspava o tacho em busca de recursos na Era Temer, mais precisamente para o setor da educação. Até janeiro, RC vai entregar mais cinco centros de educação infantil.

Ele evitou confrontos e criticas ao futuro governo e avaliou positivamente nomes como o de Joaquim Levy para o BNDES, que surgem para a área econômica. Deixou claro: “Meu papel de prefeito, por dever de responsabilidade, é torcer pelo novo governo e buscar parcerias”. Assim como Ciro, pelo visto, RC segue a linha de uma boa trégua.

(Foto – Aurélio Alves)

Telefonia fixa mantém redução de linhas em setembro, diz Anatel

O Brasil registrou pouco mais de 38,70 milhões de linhas fixas em operação no mês de setembro, o que representa menos 346.171 unidades em relação ao mês anterior, conforme dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos últimos 12 meses, a redução foi de pouco mais de 2 milhões de linhas, uma diminuição de 5,04%.

Em setembro deste ano, mais de 16 milhões de linhas fixas foram registradas pelas autorizadas no país e mais de 22 milhões pelas concessionárias. Em 12 meses, as autorizadas tiveram redução de 403.445 linhas (-2,38%) e as concessionárias, menos 1.653.272 linhas (-6,92%).

Estados

São Paulo manteve o maior número de linhas fixas – 5.565.604 unidades (33,66%) – entre as autorizadas no mês de setmbro, seguido pelo Rio de Janeiro, com 1.972. 417 (11,93%); Paraná, com 1.540.987 (9,32%); Minas Gerais, com 1.326.195 (8,02%); e Rio Grande do Sul, com 1.190.575 linhas (7,20%).

Entre as concessionárias, são 8.918.282 linhas (40,12%) em São Paulo; 2.510.898 (11,29%), no Rio de Janeiro; 2.362.665 linhas (10,63%) em Minas Gerais; 1.226.759 linhas (5,70%), no Paraná; e 1.133.113 linhas (5,10%), no Rio Grande do Sul.

Grupos

Entre as autorizadas, a Claro liderou o mercado, com 10.549.034 linhas (63,79%) no mês de setembro, seguida pela Vivo, com 4.401.292 (26,62); e TIM, com 647.684 (3,92%). Quanto às concessionárias, a Oi liderou, com 12.579.852 linhas (56,59%), seguida pela Vivo, com 8.738. 605 (39,31%); Algar, com 763.174 (3,39%); Sercomtel, com 157.798 (0,71%); e Claro, com 1.857 linhas (0,01%).

(Agência Brasil)

Desafios da agronegócio brasileiro

Com o título “Desafios do agronegócio brasileiro”, eis artigo de Luiz Roberto Barcelos, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “Atualmente nosso grande desafio é água”. Diz ele, no texto. Confira:

O agronegócio brasileiro, ao longo das últimas décadas, vem sendo a locomotiva da economia nacional. Em menos de 40 anos passamos de grande importador de alimentos para um dos maiores exportadores de alimentos do globo. Essa atividade vem crescendo em ritmo chinês, gerando e distribuindo renda por todas as partes do País. Responsável pelas reservas recordes de moeda estrangeira no Brasil, o que dá credibilidade aos investidores e ajuda a evitar ataques especulativos à nossa moeda.

Oportunidades e desafios são dois fatores que inexoravelmente andam juntos. Não há oportunidades onde não existem desafios. E, por sua vez, não há desafios que não traga oportunidades. E o sucesso do agro brasileiro só ocorreu porque foram vencidos vários desafios. Embora ainda existam muitos desafios a serem vencidos, e, portanto, várias oportunidades a serem exploradas.

Na região Nordeste, um dos grandes desafios é produzir alimentos em condições naturais totalmente inóspitas. Secas prolongadas, solos pobres, infraestruturas deficitárias, deficiência em assistência técnica, distância do mercado consumidor, entre outros. Mas como não há desafios sem oportunidades, quanto maiores forem os desafios, maiores serão as oportunidades.

Várias regiões semiáridas do mundo já demonstraram claramente seu potencial produtivo. Como exemplos, temos o Estado da Califórnia, regiões do México, sul da Espanha, Israel, Egito, Marrocos, para não ficar apenas em países ricos. Portanto, mesmo com uma grande parte de seu território composto de características semidesérticas, o Nordeste tem toda a condição de desenvolver uma agricultura e pecuária de altíssimo valor agregado, com grande geração e distribuição de renda.

Atualmente, nosso grande desafio é água! Superado o mesmo, teremos a oportunidade de, pelo caminho da fruticultura irrigada, criação de tilápia e camarão, pecuária de leite entre outras atividades, trazer o merecido desenvolvimento sustentável para nossa região, e eliminar definitivamente do Brasil as grandes diferenças sociais, representadas pelo permanente estado de pobreza que nossos conterrâneos do semiárido nordestino, um dos mais populosos do mundo, convivem no dia a dia.

*Luiz Roberto Barcelos

luizbarcelos@agrfamosa.com.br

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) e presidente da Câmara Setorial de Fruticultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Caixa registra lucro de R$ 4,8 bi no terceiro trimestre do ano

A Caixa Econômica Federal registrou lucro de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre do ano, o maior já alcançado pela instituição, uma alta de 122% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da assessoria de comunicação dessa instituição financeira.

Em nove meses, o lucro foi de R$ 11,5 bilhões, alta de 83,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

Oi é patrocinadora do V Festival Concreto

O Centro de Fortaleza será palco do V Festival Concreto – Festival Internacional de Arte Urbana. A intenção do evento é estimular o convívio intenso dos transeuntes com a arte urbana que ocupará calçadas, ruas, muros, praças, edificações por meio de intervenções, instalações, tinta, papel, cimento, música, ilustrações e muitas outras possibilidades.

O Festival Concreto, que acontece de 16 a 24 deste mês de novembro, conta com o patrocínio da Oi e apoio cultural do Oi Futuro, através do seu Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados.

O evento é o primeiro Festival Internacional de Arte Urbana realizado no Nordeste e tem destaque e reconhecimento nacional e internacional.

(Foto – Divulgação)