Blog do Eliomar

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Fortaleza terá anúncio oficial como sede do Centro Integrado de Inteligência da PF no Nordeste

Camilo, Jungmann e Camilo.

O ministro Raul Jungmann (Segurança Publica) vai lançar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, o projeto de instalação em Fortaleza do futuro Centro Integrado e inteligência da Polícia Federal no Nordeste. O ato será feito com as presenças do governador Camilo Santana (PT) e do senador Eunício Oliveira (PMB), que articularam politicamente a conquista do equipamento.

O Centro de Inteligência da PF virá para Fortaleza que, pelo Ministério da Justiça, foi avaliado como ponto geográfico estratégico para o crime organizado que atua no campo do tráfico de drogas.

Na solenidade, detalhes como, por exemplo, o local do equipamento deverão serão divulgados pelas autoridades, bem como sua formatação e estratégia de ações.

Presidente do BNB apresenta resultados da Instituição em 2017 para a bancada nordestina

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo  Rolim, apresentará, nesta manhã de quinta-feira, em Brasília, o Balanço Financeiro 2017 da Instituição para a bancada federal nordestina. Será em clima de café da manhã, em auditório da Câmara.

“Em 2017, o Banco do Nordeste alcançou seu recorde histórico de aplicações totais, com R$ 26,4 bilhões, bem como em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 15,9 bilhões investidos na economia da Região. Somente no âmbito do microcrédito alcançamos a marca inédita de R$ 10,3 bilhões em favor dos microempreendedores urbanos e rurais. São vitórias expressivas como essas que iremos detalhar aos deputados federais do Nordeste”, adiantou Romildo Rolim.

Entre os demais temas que serão apresentados nesse encontro estão os resultados de regularização de dívidas do Banco no âmbito da Lei 13.340/16, que somaram cerca de R$ 8 bilhões renegociados e liquidados durante o exercício passado, beneficiando mais de 1 milhão de produtores rurais. A referida lei, recentemente prorrogada até dezembro de 2018, conta com o apoio da bancada nordestina desde sua concepção até operacionalização nos Estados.

Vereadora do PSOL é assassinada no Rio

A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta, na noite dessa quarta-feira, por volta das 21h30min, a tiros na rua Joaquim Palhares, no Estácio. O motorista que estava com ela também foi morto na ação. Ela também estava acompanhada de uma assessora, que sobreviveu. Marielle estava indo para casa na Tijuca quando foi morta. A informação é do O Globo.

Segundo informações do 4º BPM (São Cristóvão), agentes da unidade foram acionados para uma ocorrência de roubo de carro com morte na esquina das ruas Joaquim Palhares com João Paulo I, no Estácio. A divisão de homicídios esteve no local, bem como o deputado estadual Marcelo Freixo.

 

Ajufe puxa paralisação pró-auxílio-moradia nesta quinta-feira. No Ceará, não haverá ato

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A Justiça Federal não antecipou nenhuma mudança de rotina para esta quinta-feira (15/3), dia em que juízes federais prometem cruzar os braços em nome dos benefícios da classe. O horário de expediente e o andamento de prazos processuais será normal nos cinco tribunais regionais federais e em dez seções judiciárias de primeiro grau consultadas pela ConJur (SP, MG, RJ, DF, MT, RS, PR, BA, CE e RN).

A paralisação foi convocada pela Associação dos Juízes Federais diante da decisão do Supremo Tribunal Federal de pautar o auxílio-moradia para 22 de março. Segundo a entidade, o funcionamento será apenas em regime de plantão, pois 81% dos mais de 1,3 mil juízes federais decidiram parar “em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal”.

Mas até esta quarta (14/3) não havia qualquer informação sobre audiências desmarcadas nem mudança no atendimento de varas — o cenário pode variar nos foros de acordo com a posição de cada juiz titular. Tribunais admitem que, se for identificado prejuízo a partes e advogados, podem tomar medidas posteriormente.

Parte dos juízes do Trabalho também promete paralisar atividades. De acordo com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, 800 vão participar de atos, o que representa 24% dos que estão na ativa.

(Consultor Jurídico)

TRF4 decide: Advogados de Lula serão notificados 48 horas antes de julgamento decisivo para petista

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (14) que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será notificada 48 horas antes do julgamento decisivo para o petista, quando devem ser analisados os embargos de declaração.

A decisão do magistrado foi motivada por um pedido feito na semana passada pelos advogados do presidente, no qual a defesa pedia que fosse notificada com antecedência mínima de cinco dias sobre a inclusão do último recurso contra a condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato na pauta de julgamentos da 8ª Turma, na segunda instância da Justiça Federal.

Ao decidir o caso, Gebran entendeu que o processo tramita de forma eletrônica e a notificação para julgamento ocorrerá com 48 horas. “Todos os atos do processo são realizados diretamente na plataforma eletrônica, dentre as quais as comunicações de inclusão em mesa para julgamento, com 48 horas mínimas de antecedência, sem efeito de intimação, cabendo aos representantes legais diligenciarem diretamente no e-Proc [sistema eletrônico] acerca da data da sessão.”

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex em Guarujá (SP). Na decisão, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos na segunda instância. Com o placar unânime de três votos, cabem à defesa somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão. Assim, se os embargos forem rejeitados, Lula poderá ser preso, caso não consiga uma liminar em tribunal superior.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes suspende cumprimento de prisão após segunda instância de quatro condenados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não depois de uma condenação na segunda instância da Justiça.

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes, que admite a prisão, mas após os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer somente após decisão do STJ. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de fórum internacional de aviação

Fortaleza vai ser sede de um fórum internacional de aviação. Trata-se do “IWAF: ICAO World Aviation Forum”, que congrega administradores de aeroportos do mundo todo, companhias aéreas, agentes do setor, órgãos reguladores, companhias de turismo e operadores. Será a primeira vez que o fórum acontecerá fora de Montreal, no Canadá. O fórum ocorrerá em setembro próximo, no Centro de Eventos e resultará de uma parceria do Governo do Estado e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nesta manhã de quarta-feira, o governador Camilo Santana recebeu o presidente da Anac, Ricardo Botelho, em audiência no Palácio da Abolição, quando tudo ficou acertado. A International Civil Aviation Organization (ICAO) é uma agência especializada das Nações Unidas na área da aviação e organizará o fórum.

Ainda durante o encontro, Camilo e Botelho discutiram a parceria entre a empresa alemã Fraport e o Aeroporto de Fortaleza e fortaleceram as expectativas de novos voos e oportunidades para o Ceará. Participaram também da reunião o secretário do Desenvolvimento Econômico, Cesar Ribeiro, o secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes.

(Foto – Divulgação)

Lula vai depor em junho no caso de caças suecos

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

(Agência Brasil)

Inflação baixa, mas o bolso continua pesando

Com o título “A inflação oficial e a sentida no bolso”, eis artigo do presidente do Conselho Regional de Economia, professor Lauro Chaves Neto. “Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade”, diz o texto. Confira:

Durante as últimas semanas, um dos questionamentos mais frequentes têm sido sobre a veracidade dos níveis de inflação oficial representados pelo IPCA que em janeiro alcançou 0,29%, a menor variação desde o Plano Real, e que em 2017 foi de 2,95%, abaixo do piso da meta estabelecida pelo Governo de 3%, portanto a menor das últimas décadas.

Falta explicar para cada família qual o motivo pelo qual essa inflação tão baixa para os nossos padrões não está sendo sentida, igualmente, nos orçamentos familiares, com suspeitas até sobre a sua veracidade.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA é utilizado pelo Banco Central no acompanhamento das metas de inflação. Produzido pelo IBGE, mede as variações de preços do consumo das famílias com recebimento mensal de 1 a 40 salários mínimos, nas principais regiões metropolitanas do País.

Se as suas compras não tiveram esse alívio na inflação, a explicação está na constatação de que os itens que fazem parte da sua cesta de consumo têm pesos diferentes daqueles da pesquisa do IBGE, produzindo o seu próprio índice de inflação.

Em 2017, houve uma supersafra que reduziu o preço dos alimentos em 4,85%, item de maior participação (25%) nas despesas das famílias. Por outro lado, o botijão de gás aumentou 16%, planos de saúde 13,5%, ensino médio particular 10,3% entre outros. Porém esses itens possuem menos peso na cesta de consumo do IPCA.

Ajustar o orçamento mantendo o padrão de vida, só com a combinação de “ganhar mais e gastar menos”. Elaborar e acompanhar um detalhado Orçamento Familiar deve ser o primeiro passo. Alimentação, transporte e habitação são as despesas mais representativas e devem ser a prioridade na racionalização dos custos.

Nunca se deve esquecer que o padrão de vida deve ser aquele que cabe no nosso bolso, não aquele com o qual se sonha, além de tentar fazer uma reserva para as emergências e imprevistos que sempre acontecem!

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Economista.

Fecomércio promove evento sobre Planejamento em Turismo

O ex-secretário do Turismo da Bahia, Paulo Gaudenzi, dará palestra, nesta quarta-feira, dentro do Ciclo de Debates da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), uma promoção do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur).

O encontro ocorrerá na sede da entidade, a partir das 18h30min, ocasião em que Gaudenzi abordará o tema “Planejamento em Turismo-Uma Experiência Vitoriosa”.

SERVIÇO

Sede da Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070.

 

Chacina do Benfica – Professor manda artigo para o Blog cobrando posição da UFC

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Com o título “Virtus Unita Fortior” ou “Virtus Impavida”: Como a Chacina do Benfica Pode Nos Ajudar a Entender o Latim Ensinado na Universidade Federal do Ceará”, eis artigo que nos manda o professor José Raimundo Carvalho – FEAAC/UFC & CAEN/UFC. Ele comenta o caso da Chacina do Benfica e cobra nota da Universidade Federal do Ceará. Confira:

A Universidade Federal do Ceará adota como lema a frase em latim “Virtus Unita Fortior” que significa “A Virtude, Unida, É Mais Forte” (data venia aos colegas do Centro de Humanidades da UFC, especificamente aqueles(as) com conhecimento em literatura e letras vernáculas, pelo atrevimento plebeu de um professor de Economia da UFC). Nossa UFC surgiu de uma luta, de um verdadeiro ato de coragem. O principal artífice da fundação da primeira universidade do Ceará foi o eminente Antônio Martins Filho, tornando-se “O Reitor” da vindoura instituição quando da sua fundação em 1954. Antônio Martins foi professor do Liceu e de outras instituições de ensino de Fortaleza e em 1945 se tornou Professor Catedrático por concurso e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Ceará. Em 1948 chamou para si a liderança no processo de criação da antiga Universidade do Ceará, e não se furtou ao embate intelectual e político na revista O Cruzeiro contra o pernambucano Gilberto Freire que defendia que a Universidade do Recife (atual, Universidade Federal de Pernambuco) era suficiente para a região. Interessante: o lema da UFPE é “Virtus Impavida”, ou seja, “Virtude sem Temor”: aí está uma grande ironia como logo veremos.

O nosso primeiro Reitor era simplesmente isso: um grande empreendedor e intelectual corajoso, um homem de ação. Prevaleceu a visão de Antônio Martins, nos desgarramos dos pernambucanos, e a UFC foi criada. Estamos em 2018, e os desafios são outros bem menos sublimes do que a criação de uma universidade, mas não menos contundentes e importantes para a sociedade cearense. Na noite de sexta-feira, 9 de março de 2018, sete pessoas foram mortas na quarta chacina registrada neste ano no Ceará. A matança iniciou-se na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, em Fortaleza. Não vou repetir os detalhes horrendos, já fartamente noticiados, porém vou discorrer sobre alguns fatos sorrateiramente “empurrados para debaixo do tapete” e, certamente, recebidos com êxtase pela gestão da segurança pública do Ceará. O que quero falar não é bem do que aconteceu ou de ações, mas de omissão.

Fato 1: A Praça da Gentilândia é local frequentado maciçamente por estudantes da UFC, principalmente às sextas-feiras à noite, que lotam a praça e seu entorno cheio de “barzinhos”, sorveterias, restaurantes e outras amenidades. Ou seja, historicamente toda aquela região é um verdadeiro espaço de boemia, liberdade e lazer para centenas de estudantes da UFC, do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, de escolas de ensino médio e do público em geral. Eu mesmo e vários dos meus colegas docentes da UFC frequentávamos quando éramos estudantes.

Fato 2: A Praça da Gentilândia fica atrás da Reitoria da UFC, ao lado do IFCE, em um bairro típico da classe média. Em linha reta a distância da praça ao prédio da Reitoria da UFC é inferior a 200 metros.

Fato 3: Um estudante de pós-graduação da UFC foi vitimado na chacina e ainda se encontra em coma com uma bala alojada em sua cabeça.

Fato 4: Até o momento, a UFC sequer se pronunciou sobre a Chacina do Benfica, seja através de uma entrevista, ou mais adequadamente, através de uma Nota.

Por que? Por que a UFC e/ou os(as) professores(as) do aluno vitimado não falam nada, não demonstram o mínimo de compaixão, respeito e dignidade? Em nome de que ou de quem esse silêncio interessa? Em benefício de que processo ou embate político esse correr “em cima do muro”, feito garoto danado que rouba uma “fruta da árvore da subserviência a um governo” beneficia? Qual o verdadeiro papel de homens e mulheres que são (ou apenas, estão) professores e/ou gestores da UFC? A quem interessa essa omissão transvestida de “neutralidade”?

A UFC se omitiu, e o fez de uma maneira singular, expondo um viés egoísta, antecipando preferências políticas, afrontando a democracia, fazendo pouco do bom senso e da sensibilidade da sociedade cearense e desumanizando seus alunos e alunas, incluindo as vítimas da chacina. Sim, desumanizando, pois não divulgar uma Nota repudiando o fato, se solidarizando com as vítimas e suas famílias e exigindo medidas efetivas do governo estadual para parar de vez o caos e descontrole homicida no Ceará significa exatamente isso.

Será essa omissão fruto do medo? Acho que não. Se fosse medo, seria até compreensível, pois o “medo tem alguma utilidade, mas a covardia não (Gandhi)”. E é uma omissão palidamente cor-de-rosa e do tamanho do prédio construído no terreno comprado do Dr. José Gentil Alves de Carvalho.

Eu convido a UFC a lançar uma “Nota de Repúdio à Violência no Ceará”. A UFC precisa lançar essa Nota, ser coerente e digna da sua grandiosa reputação. É imperioso sair dessa neutralidade que rasga o legado do Prof. Antônio Martins Filho. A UFC urge exorcizar esse torpor e paralisia que se instalaram no estado do Ceará e em si mesma por causa da crise homicida. Professoras e Professores, não bastam conversinhas de “intelectuais de botequim” regadas a vinho francês e petiscos saborosos, sempre acompanhadas de utopias sociais e bravatas revolucionárias que não resistem a um simples convite à realidade. Essas verborragias não convencem mais nossos(as) alunos(as), nem nossa sociedade, nem mesmo nossos pais ou amigos(as), mas seduzem gestores públicos irresponsáveis e, pior, produzem mortos.

A nossa garbosa UFC sempre foi e será uma instituição que nos representa, mas não se esquivando da realidade e deixando seus estudantes à mercê de homicidas. “Hoje a tristeza não é passageira …”, Professores e Professoras. Vamos juntos reagir, liderar, fazer o que a estatura da nossa universidade nos impõem. Vamos juntos sair desse inferno para onde a população cearense foi empurrada com ações corajosas e de interesse público, e não com omissão. Dante Alighieri nunca foi tão moderno: “No inferno os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempo de crise. ”. Mas ok, nem tudo está perdido, vamos rumo ao Paraíso de Dante, passeando na Via Láctea da Legião Urbana … “Eu nem sei por que me sinto assim, Vem de repente um anjo triste perto de mim, E essa febre que não passa, E meu sorriso sem graça, Não me dê atenção, Mas obrigado por pensar em mim e [ler meu texto]”. Opa! Quase esqueço: até o fim dessa crise homicida, “Virtus Impavida” é o meu lema!

*José Raimundo Carvalho

Professor da UFC

Caso Dandara dos Santos – Julgamento dos acusados tem data marcada

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A juíza da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, marcou o julgamento dos acusados do assassinato da travesti Dandara dos Santos. Acontecerá às 9 horas do dia 5 de abril próximo, no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza.

Cinco acusados sentarão no banco de réus. São eles: Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Isaías da Silva Camurça e Francisco Gabriel Campos dos Reis. O acusado Júlio César Braga Costa não ira a júri agora, pois recorreu da decisão de pronúncia. Outros dois continuam foragidos.

O grupo será julgado por homicídio triplamente qualificado qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima) e também por corrupção de menores.

Atuará na acusação o promotor de justiça Marcus Renan Palácio, tendo na assistência o advogado Hélio Leitão, ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará e ex-presidente da OAB do Estado. O julgamento terá repercussão, já que o crime comoveu, pela crueldade, teno sido filmado, não somente o País como também ganhou espaços internacionais. O assassinato de Dandara dos Santos teve motivação transfóbica.

O Crime

O crime ocorreu no dia 15 de fevereiro do ano passado, no Bairro Bom Jardim. Ganhou repercussão nas redes sociais após o compartilhamento do vídeo que mostrou a travesti sendo agredida por um grupo no meio da rua.

O vídeo, gravado por uma pessoa que está com o grupo de agressores, mostra parte da violência. Termina quando os suspeitos colocam a vítima num carrinho de mão, após agressões com chutes, chineladas, pedaços de madeira, e descem a rua desse bairro.

O governo do Ceará emitiu uma nota de repúdio na época em relação aos “atos de violência e intolerância como o que praticado contra Dandara dos Santos”, morta por brutal espancamento”. Várias entidades da sociedade civil repudiaram o ato e cobraram justiça.

(Foto – Mariana Parente)

Encceja – Inscrições estarão abertas de 16 a 27 de abril

As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pelo qual se pode obter os diplomas de ensino fundamental ou médio, estarão abertas de 16 a 27 de abril. O calendário foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC). Embora o exame seja gratuito, a partir de agora, o candidato que faltar no dia da aplicação da prova e não justificar sua ausência via sistema online terá de pagar uma taxa ao se inscrever novamente.

“A novidade deste ano é reafirmar a obrigação do setor público com o gasto do exame. Tivemos uma grande [taxa de] abstinências no ano passado e gostaríamos de que os alunos soubessem que esse custo, essa verba, esse orçamento dedicado é muito alto”, afirmou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. O valor médio de custo da prova foi de R$ 45 por candidato.

Neste ano, as provas estão marcadas para 5 de agosto e as notas dos candidatos devem ser divulgadas em outubro. O edital completo pode ser consultado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

O candidato pode obter tanto o diploma como uma declaração parcial em determinada área de conhecimento, como matemática por exemplo. Já aqueles que desejam conseguir o diploma deverão atingir um mínimo de 100 pontos em cada uma das quatro áreas abordadas e, ainda, nota mínima de cinco pontos na prova de redação.

“Se cada vez que o candidato prestar o exame, obtiver apenas a proficiência parcial, ele a leva garantida e realiza no ano seguinte apenas as [provas das] áreas em que não teve sucesso”, explicou Maria Inês.

Para certificado de conclusão de ensino fundamental, exige-se que se tenha 15 anos de idade completos na data de aplicação da prova; e para o de ensino médio, 18. O MEC esclareceu que quem emite essa certificação são as secretarias estaduais de educação e institutos federais de educação, ciência e tecnologia reconhecidos pelo Inep.

Sobre a prova

Para o nível fundamental, o exame é composto de quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões, além de uma redação. As áreas avaliadas são: ciências naturais; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia; e matemática.

No ensino médio, o candidato deve comprovar que tem domínio dos seguintes campos: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; ciências humanas e suas tecnologias.

Serão duas provas por turno. A aplicação dos testes está marcada, respectivamente, para 9h e 15h30min, tendo duração de quatro e cinco horas. Em ambas as ocasiões, os portões serão abertos com uma hora de antecedência, às 8h e 14h30min.

As provas específicas para candidatos que residam no exterior e para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e adolescentes – modalidades Encceja Exterior, Encceja Exterior PPL e Encceja Nacional PPL – serão realizadas respectivamente nos dias 16 de setembro, 17 a 21 de setembro e 18 a 19 de setembro.

O Inep informou que disponibilizará dois tipos de atendimento aos candidatos com necessidades especiais: o especializado, a participantes com autismo, baixa visão, cegueira, deficiência auditiva, física e intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez, surdocegueira ou visão monocular; e o específico, a gestantes, lactantes e idosos. Se desejar, o candidato do Encceja 2018 também poderá pedir para ser tratado por um nome social de sua escolha.

(Agência Brasil)

Temer: Bolsa Família deve ter reajuste

O presidente Michel Temer afirmou hoje (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até amanhã.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o valor concedido às famílias beneficiários sofrerá reajuste, sem dar detalhes sobre o aumento. Em sua fala, o presidente também resumiu as principais iniciativas de seu governo na área de responsabilidade fiscal, como a reforma trabalhista, a limitação dos gastos públicos, entre outras medidas que contribuíram para o fim da recessão econômica. Temer também destacou o diálogo como uma das expressões que pautam o governo atual.

Estados  Unidos

Depois de discursar, Temer respondeu a algumas perguntas do presidente do Fórum, o professor Klaus Schwab. Questionado sobre como o Brasil pretende lidar com tendências protecionistas no mundo, Temer respondeu que essa questão preocupa muito o país e que pode recorrer contra os Estados Unidos pela decisão de aumentar os impostos de importação do aço e do alumínio.

A taxação afeta diretamente as exportações brasileiras que tem os Estados Unidos como um dos principais parceiros comerciais. Temer comentou que é necessário cuidado para tratar das relações com os país norte americano e que deve telefonar para o presidente Donald Trump para tratar do assunto.

“Nesta questão do aço realmente há uma grande preocupação, porque, pelos tratados internacionais, a taxação do aço poderia variar de 0 a 4,5% e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. É claro que temos que tratar com muito cuidado essa matéria”, disse Temer.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o presidente não descartou a possibilidade de entrar com uma representação contra os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMS). Contudo, o presidente disse que, antes dessa medida, o Brasil vai incentivar o contato de empresas brasileiras que fornecem aço para as empresas norte-americanas para trabalharem “em conjunto ao congresso americano para tentar mudar essa fórmula”.

“Se não houver uma solução, digamos assim, amigável muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiveram prejuízo em função dessa medida tomada. Naturalmente, essa conjugação coletiva dos países dará mais força a essa representação”, afirmou.

Temer também foi questionado sobre a reforma da Previdência. O presidente reafirmou que pode tentar retomar a tramitação da emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria no Congresso Nacional ainda no segundo semestre deste ano, talvez em setembro ou outubro, quando pretende acabar com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

A Reforma da Previdência e suas Implicações Fiscais

O advogado Fredy Albuquerque, membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e conselheiro do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB/CE, dará palestra nesta quarta-feira sobre o tema “Razões Fiscais da Reforma da Previdência – O que é preciso conhecer”.

A palestra, uma promoção da Sociedade para a Educação Cidadã, ocorrerá a partir das 19 horas, na Livraria Ler, no Shopping Reserva (Avenida Washington Soares).

BNDES tem lucro de líquido de R$ 6,18 bi em 2017

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,18 bilhões no ano passado. O resultado é 3% inferior ao registrado em 2016: R$ 6,39 bilhões.

O desempenho foi influenciado principalmente pelas participações societárias, que cresceram 249,5% em 2017, o equivalente a R$ 8,56 bilhões. As perdas com investimentos caíram R$ 4,69 bilhões ou 88,2%. Também houve redução de R$ 2,45 bilhões (26,8%) da despesa com provisão para risco de crédito.

O ativo do Sistema BNDES totalizou R$ 867,52 bilhões em 31 de dezembro de 2017, uma queda de 1% (R$ 8,62 bilhões) em relação ao ano anterior. Já o patrimônio líquido do banco totalizou R$ 62,84 bilhões ao final do exercício de 2017, um crescimento de 13,9% (R$ 7,66 bilhões) em relação a 2016.

O produto da intermediação financeira alcançou R$ 14,97 bilhões em 2017, uma queda de 42,1% em relação a 2016, decorrente da redução da rentabilidade média da carteira de títulos e valores mobiliários e da redução do resultado com operações de crédito e repasses.

Em relação à carteira de crédito e repasses, o BNDES apresentou retração de 10,3% no ano passado, mas, segundo o banco, “a boa qualidade da carteira foi mantida, concentrando 95,8% das operações entre os níveis AA e C, considerados de baixo risco”.

(Agência Brasil)

Operadoras de telecomunicações lideram número de reclamações em 2017

As operadoras de telecomunicações tiveram o maior número de reclamações feitas pelo portal consumidor.gov.br em 2017. De acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Justiça essas empresas concentraram 43,3% das reclamações. A maior parte, foi em relação a cobrança por serviços não contratados.

Atrás dessas empresas, estão os bancos, financeiras e administradoras de cartão, com 20,4% das reclamações; os bancos de dados e cadastros de consumidores, com 14,5%; o comércio eletrônico, com 8%; os fabricantes de eletroeletrônicos, com 3,2%; transporte aéreo, com 2,5%; e varejo, com 1,5%. Demais segmentos juntos concentraram 6,6% das reclamações.

No ano passado, o índice médio de solução das empresas foi 80,8% e o prazo médio de resposta, 6,3 dias. Com o maior número de reclamações, as operadoras de telecomunicações tiveram também o maior índice de resolutividade, 88,6%.

Entre essas empresas, a maior parte das reclamações foram em relação a cobranças por serviços ou produtos não contratados (17,25%); em relação a ofertas não cumpridas ou publicidade enganosa (12,23%) e cobranças indevidas ou abusivas para alterar ou cancelar um contrato (10,22%).

As reclamações foram principalmente sobre telefonia móvel pós-paga (19,15%); pacote de serviços, os chamados combo (17,89%); e, internet fixa (12,43%).

Em relação aos bancos, fiananceiras e administradoras de cartão, a maior parte das reclamações foi por cobrança de valores não previstos ou não informados (10,06%). Os cartões de crédito, débito ou de lojas foram os assuntos mais reclamados pelos usuários, concentrando 40,54% das reclamações feitas em relação a essas instituições.

A maior parte dos usuários que fizeram as reclamações são homens (60%), com idade entre 21 e 30 anos.

(Agência Brasil)