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Funcionários reclamam de terceirizações no BNB

“Funcionários e direção do Banco do Nordeste (BNB) estão em pé de guerra por conta das terceirizações no banco, em diversas áreas, mas que seriam notadamente numerosas nas atividades de Tecnologia da Informação. A instituição, no entanto, garante que segue as normas para órgãos da administração federal e as recomendações do Tribunal de Contas da União.

Em uma nota, divulgada na semana passada, a Associação dos Funcionários do BNB alega que “estudo feito a partir de dados obtidos por vários sindicatos com o BNB na base revelam elevado grau de terceirização no BNB”, e sustenta que “na Direção Geral do Banco, em Fortaleza, o número de terceirizados chega a ser maior que o número de funcionários concursados”.

As críticas recaem especialmente sobre a área de TI por conta de um concurso realizado no primeiro semestre do ano passado para a contratação de 165 funcionários. Porém, segundo a associação, nenhum foi convocado, enquanto contratos foram recebendo aditivos de ampliação de validade.

A direção do BNB, no entanto, alega que como se trata de um banco federal, as contratações só podem ser feitas com autorização do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Como a autorização não veio, só pode haver convocações em casos de aposentadoria de funcionários.

“Por orientação do TCU, nós até mudamos a forma de contratação na área de TI. Já chegamos a ter 300, mas hoje não temos mais pessoas alocadas no banco. O que existe são contratos de prestação de serviços. Nesse caso, nem tenho como saber quantos os terceirizados a fábrica de software está usando, por exemplo, porque o que existe é uma ordem de serviço”, explica o diretor administrativo e de TI do BNB, Stélio Gama.

Por isso, como emenda o superintendente de TI do banco, Cláudio Reginaldo, o BNB entende que cumpre as diretrizes da administração federal para esse tipo de contratação. “Fazemos como manda o figurino. Temos um Planejamento Estratégico de TI e toda a gestão, a inteligência de TI, é feita por funcionários. Além disso, criamos uma estrutura, também interna, de acompanhamento dos contratos.”

Segundo um levantamento dos contratos de TI do BNB, a instituição conta hoje com pelo menos 11 deles, que somam R$ 52 milhões em diferentes serviços – infraestrutura, suporte, segurança, etc. Um deles, com a BRQ, está sendo encerrado, e um novo pregão já está em andamento.

Mas se o BNB indica que segue as normativas da administração pública para a área de TI – em especial, manter a gestão com funcionários e administrar os contratos de serviço – dois sindicatos de bancários, em Alagoas e no Ceará, apresentaram denúncias ao Ministério Público do Trabalho contra as terceirizações. Uma delas tenta obrigar o banco a contratar os funcionários aprovados no concurso do ano passado.

Empresa Número contrato Objeto Vigência Prorrogação Acréscimo Valor Original
Stefanini 2009/097 Serviços especializados infra 27/04/2009 até 26/04/2011 Não   R$ 14.339.890,00  
Politec 2009/114 Desenvolv. de sistemas 27/04/2009 até 26/04/2011 Não   R$ 10.582.710,84  
Politec 2009/062 Desenvolv. sistema micro créd. Rural 16/03/2009 até 15/04/2010 Sim, até 15/04/2011 R$ 137.460,77 R$ 753.505,82 R$ 616.045,05
BRQ 2008/253 Desenvolv. de sistemas 06/06/2008 até 05/06/2010 Sim, até 05/06/2011   R$ 8.333.122,38  
BRQ 2008/276 Suporte IBM Websphere 24/06/2008 até 23/06/2010 Sim, até 23/06/2011   R$ 4.726.080,00  
BRQ 2008/205 Suporte técnico DB2 05/05/2008 até 04/05/2010 Sim, até 04/05/2011   R$ 1.198.620,00  
CAST 2008/334 Desenvolv. de sistemas mainframe 05/08/2008 até 04/08/2010 Sim, até 04/08/2011   R$ 4.533.024,00  
IVIA 2006/395 Contratação serviços designer gráficos 20/11/2006 até 19/11/2007 Sim, até 19/11/2011 * Teve 08 aditivos R$ 852.216,00  
Disec 2006/235 Suporte à segurança da informação 01/08/2006 a 31/07/2008 Sim, até 31/07/2011 * Teve 11 aditivos R$ 2.251.105,92  
Disec 2009/040 Suporte à segurança da informação 12/03/2009 até 11/03/2011     R$ 793.200,00  
Synapsis Brasil 2010/511 Gerenciamento de Incidentes de aplicativos 01/12/2010 até 30/11/2012 Não   R$ 3.734.990,76  
Total           R$ 52.098.465,72  
* A maioria dos contratos antigos, foi repactuado o preço, entretando não é possível estabelecer os valores.

(Convergência Digital)

TCU detecta irregularidades graves no ProJovem

“Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.

O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.

Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.

A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.”

(Contas Abertas)

Ministério da Saúde libera R$ 200 milhões para Hospitais Universitários

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“O Ministério da Saúde disponibilizou recursos no montante de R$ 200 milhões para 45 hospitais universitários, em diversos estados, para o exercício deste ano. A medida faz parte do programa nacional de reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.

O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de março pelo Fundo Nacional de Saúde. Os recursos serão transferidos em três parcelas, até maio.

Os hospitais funcionam como centros de formação de especialistas e de qualificação. De acordo com o Ministério da Saúde, os hospitais universitários são importantes para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamentos mais complexos).”

 (Agência Brasil)

AFBNB e a disputa pelo comando do BNB

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A diretoria da Associação dos Funciomádrioos do Banco do Nordeste do Brasil, por meio do seu diretor de comunicação, Dorisval de Lima, mandou nota para o Blog com o título “BNB e Nordeste merecem respeito”. Avalia o caso da peleja que se trava politicamente pelo comando do banco. Confira:

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) ratifica sua defesa não de nomes, mas de um perfil adequado a um banco de desenvolvimento, por entendermos a importância histórica e econômica do Banco para a região e por acreditarmos que uma das maneiras de se acabar com as desigualdades é fortalecer as instituições regionais constituídas para este fim.

A responsabilidade de nomes para a gestão do BNB não deve ser da cota política de ninguém, senão de exclusiva competência da Presidência da República, a partir de critérios como os explicitados pela AFBNB no documento Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, entregue à então candidata e a todos os governadores do Nordeste.

Queremos crer que a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente e com o voto significativo do povo nordestino, terá para com este mesmo povo consideração e respeito que se traduz de diversas formas, inclusive na nomeação de gestores para o BNB comprometidos com a região, adeptos dos princípios da democracia, da transparência, do diálogo e imbuídos da vontade de avançar nas questões institucionais do Banco, da região e dos trabalhadores. Pessoas que não tolerem práticas como assédio moral, que não tenham postura desagregadora e sim a capacidade de somar esforços e expertises em torno dos interesses institucionais.

Seja quem for, encontrará um corpo funcional competente, comprometido com a instituição (vide os resultados do Banco nos últimos anos) mas também ressentido com a morosidade com que certas questões são tratadas no BNB, como a não solução para passivos trabalhistas e com a falta de isonomia entre os funcionários, além da demora na convocação de concursados para suprir a demanda por mão de obra, para citar apenas alguns pontos.

Seja quem for que venha, encontrará um corpo funcional competente, comprometido com a instituição (basta ver os resultados do Banco nos últimos anos), mas também ressentido com a morosidade com que certas questões são tratadas no BNB, como a não solução para os passivos trabalhistas e com a falta  falta de isonomia entre os funcionários, além da demora na e demora na convocação de concursados para suprir a necessidade de mão de obra, para citar apenas alguns pontos.

O BNB não é moeda de troca. É, sim, agente de desenvolvimento da Região Nordeste.  

* Dorisval de Lima 

Diretor de comunicação e cultura da AFBNB.

Vivo inaugura revendas voltadas para evangelicos

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A Vivo inaugurou nesta semana, em Fortaleza, revendas de produtos e serviços. Dessa vez, em filiais da Livraria Evangélica Casa da Bíblia. São os primeiros pontos de vendas da Vivo no Brasil, segundo a assessoria de comunicação do grupo, especializados para atender o público evangélico. Ao todo, quatro unidades da livraria terão integrantes da equipe de revenda da Vivo oferecendo aos clientes interessados  as ofertas do pré-pago, casadinha , plano pós-pago, e o Plano Vivo Smartphone. Além dessas opções, os revendedores estão divulgando a nova promoção de recarga do Vivo Chip.

Quem optar em habilitar um Smartphone, em uma das lojas da Casa da Bíblia, ganhará um livro com temática cristã.

Bancada evangélica quer derrubar inclusão de parceiros homossexuais como dependentes no IR

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“Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal. Concluído ontem (24), o parecer jurídico sustenta que renúncias fiscais dessa natureza só podem ser feitas por meio de lei, que precisam ser debatidas na Câmara e no Senado antes de virarem realidade, e não por meio de uma “canetada” do Executivo.

Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias.Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.

João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos”, afirma Fonseca, que é pastor da Assembleia de Deus e solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.”

(Congresso em Foco)

Secretaria da Justiça do Ceará recebe ambulâncias

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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrega, nesta sexta-feira, em Tatuí (SP), 70 ambulâncias que serão destinadas aos sistemas prisionais estaduais. Os veículos são similares aos usados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e servirão para transportar preso a unidades hospitalares, caso seja necessário.

Esta é a primeira vez que esse tipo de equipamento é repassado pelo governo federal às penitenciárias estaduais. O Ceará receberá dois veículos que atenderão a demanda de transferência entre as unidades e os hospitais penitenciários ou da rede pública de saúde. A Previsão é que dentro de cinco dias, as duas novas unidades já estarão em Fortaleza.

O secretário-executivo da Justiça e Cidadania do Ceará, Marcelo Holanda, e o supervisor do Núcleo de Saúde (Nusau) da Secretaria da Justiça e Cidadania, Francisco Alencar, estão participando do ato em Tatuí.

Estrutura de Saúde Penitenciária do Ceará

HGSPPOL – Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.  

IPGSG – Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – Localizado na BR 116, Km 17, no município de Itaitinga.

Justiça dá mais um passo para admitir união entre gays

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“A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre mais um caso de reconhecimento de união estável entre homossexuais, para fins de partilha do patrimônio acumulado pelo casal e de pensão alimentícia, foi interrompida ontem quando quatro dos 10 integrantes da seção (reunião das 3ª e 4ª turmas) já tinham votado a favor desse reconhecimento, e outros dois em sentido contrário. Esse julgamento é considerado “muito importante” pelas entidades que lutam pelo chamado direito homoafetivo, como o Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Para a vice-presidente do Ibdfam, Maria Berenice Dias, tudo indica que esse caso emblemático vai fortalecer a crescente jurisprudência já existente nos tribunais estaduais e federais de segunda instância – e no próprio STJ – na linha do “direito à livre orientação sexual”.

A jurista Berenice Dias – que foi a primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul e a primeira desembargadora do estado – reconhece, no entanto, que a palavra final sobre a amplitude do direito homoafetivo, em face da Constituição, será dada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 132), proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, há exatamente três anos.”

(JB Online)

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção à Aids durante o Carnaval

“O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira, 25, a campanha de prevenção à Aids no Carnaval. Mulheres de 15 a 24 anos de idade com baixa renda e pouca escolaridade são o principal alvo. O lançamento será às 11 horas, na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, a campanha terá duas fases. No período que antecede o feriado, o apelo é para o uso do preservativo nas relações sexuais. Depois da folia, a ideia é estimular as pessoas que tiveram relação sexual desprotegida a fazer o exame.

Segundo o Ministério da Saúde, a epidemia de aids no Brasil está estabilizada, mas ainda há um número importante de óbitos provocados pela doença. Por essa razão, o diagnóstico precoce será priorizado nos próximos quatro anos de governo.”
 
(Agência Brasil)

Colírio do Blog

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Eis a atriz Debora Secco em cena do filme “Bruna surfistinha”. Entrando em cartaz neste fim de semana em todo o País, com promessa de casa cheia. E aí, você vai?

(Foto – Divulgação)

E o cearense Girãozinho deu uma de penetra na festa da Folha

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“Quando Dilma Rousseff subiu ao palco da Sala São Paulo para discursar na festa de 90 anos da Folha, na segunda-feira, foi abordada por um desconhecido, que lhe deu um buquê de flores. Políticos, empresários, artistas e jornalistas presentes se indagaram quem era o autor do gesto inusitado.
Fernando de Sousa Girão, o “Girãozinho”, ganhou notabilidade nos últimos anos justamente por ir a eventos públicos aos quais não é convidado e por factoides como o das flores à presidente.
Ficou famoso primeiro no Ceará por frequentar velórios e enterros de celebridades, nos quais sempre procurava segurar o caixão. Virou personagem de crônicas e colunas de jornais. Passou por Brasília, onde circulava no Congresso como jornalista e dirigente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), e, nos últimos anos, se fixou em São Paulo.”

(Folha)

TCU autoriza Dnit a reativar radares em rodovias federais

Radar da BR-116 fora do ar há mais de um ano.

“O Tribunal de Contas da União (TCU) deu 60 dias de prazo para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reative seus radares.

Acórdão aprovado em plenário na última quarta-feira manda reinstalar os aparelhos em todos os pontos críticos das rodovias federais, ou seja, com alta ocorrência de acidentes.

A fiscalização da velocidade está parada há quase quatro anos. Nesta quinta-feira, o Dnit prometeu que, no mês que vem, começará a pôr em operação 2.696 equipamentos em todo o país, sendo 77 no Rio.

De acordo com o TCU, a ordem visa a preservar a segurança dos usuários nas estradas, comprometida desde 30 de setembro de 2007, quando o consórcio responsável pelas lombadas eletrônicas em funcionamento na malha federal deixou de operar.

O contrato assinado em 1999 com o extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) fora prorrogado até o limite. A partir de 2006, o serviço foi mantido irregularmente pelo Dnit, sem contrato.”

(O Globo/Foto – Paulo Moska)

Anatel propõe assinatura mensal de telefone a R$ 9,50

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), segundo nota divulgada nesta quinta (24) pela Anatel. De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família.

O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária — valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h).

A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos).

A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas” combinadas.

As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam  uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família.

O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.”

 (POrtal Uol)

Um BNB cobiçado

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“A briga pela presidência do Banco do Nordeste do Brasil está boa. O atual presidente, Roberto Smith, ganhou mesmo o apoio de governadores da região como Cid Gomes (PSB). Já o atual diretor de Produção do banco, José Sydrião Alencar, é agora o nome apoiado pelo deputado federal José Guimarães (PT).

O economista Izidro Moares de Siqueira virou a opção do PMDB nessa peleja, enquanto o governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), reclama o direito de também emplacar um afilhado seu na presidência do banco. O fim dessa novela sai depois do Carnaval.

Aliás, almoçando com amigos, Roberto Smith prometeu: se não continuar no cargo, volta pra casa e escreve um livro sobre seus oito anos dirigindo o BNB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vale registra lucro recorde de R$ 30 bi em 2010

“Puxado pela alta nas vendas físicas e pelo forte aumento do preço médio do minério de ferro, o lucro líquido da Vale bateu recorde e alcançou R$ 30 bilhões em 2010, três vezes maior que o de 2009 (R$ 10,3 bilhões), quando o desempenho da empresa foi abalado pela crise econômica global.

No quarto trimestre, o ganho somou R$ 10 bilhões, quase cinco vezes mais que em igual período de 2009.

Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, porém, o lucro recuou 4,7%, devido à retração nos preços praticados nos últimos meses de 2010.”

(O Globo)

Mensalão mineiro põe em xeque Azeredo e Valério

“Mais um integrante do alto escalão do antigo governo de Eduardo Azeredo (PSDB), atual deputado federal, informou ter recebido ordens para repassar recursos dos cofres estaduais à agência do empresário Marcos Valério, a SMP&B, responsável pela campanha pela reeleição de Azeredo em 1998. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e ficou conhecido como “mensalão mineiro”.

Em depoimento à Justiça estadual nesta quinta-feira , o diretor jurídico da empresa pública Comig (atual Codemig), Jolcio Carvalho Pereira, disse ter recebido por intermédio do presidente da Comig carta oriunda da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo determinando o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de Valério, para o patrocínio ao Enduro da Independência, evento de motocross, às vésperas da eleição.

Marcos Valério não compareceu à audiência.”

(O Globo)

Governo anuncia cortes do Orçamento na 4ª feira

“O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou para a próxima quarta-feira (2) o anúncio do detalhamento dos cortes no Orçamento da União deste ano. O horário não foi divulgado. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

No início do mês, o governo divulgou um corte de R$ 50 bilhões no orçamento deste ano, mas não definiu os setores que serão atingidos pelo contingenciamento.”

(Agência Brasil)

Mapa da Violência – Ceará é o 18º no ranking

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“Alagoas é o estado com o maior número de homicídios de jovens entre 15 e 24 anos.  De acordo com o “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, elaborado pelo Instituto Sangari e divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios em Alagoas, em 2008, foi de 125,3 por cem mil habitantes.
Taxa de homicídio de jovens por cem mil habitantes em 2008
UF Taxa
Alagoas 125,3
Espírito Santo 120,0
Pernambuco 106,1
Pará 77,2
Amapá 76,9
Distrito Federal 73,3
Rio de Janeiro 72,5
Bahia 71,3
Paraná 70,7
Rondônia 57,7
Mato Grosso 55,9
Goiás 49,8
Mato Grosso do Sul 47,2
Sergipe 47,0
Paraíba 46,0
Roraima 46,0
Amazonas 45,5
Ceará 45,5
Rio Grande do Norte 41,6
Rio Grande do Sul 40,4
Maranhão 33,6
Acre 31,7
Minas Gerais 31,7
Tocantins 25,4
São Paulo 25,3
Santa Catarina 19,5
Piauí 18,1

Fonte: Mapa da Violência 2011

Há dez anos, Alagoas ocupava a 13ª colocação no ranking dos estados, com uma taxa de 30,6 homicídios por cem mil habitantes. Neste período,  a taxa de homicídios no estado quadruplicou.

“Um estado como Alagoas, que há até poucos anos apresentava taxas moderadas, abaixo da média nacional, em pouco tempo passou a liderar o triste ranking da violência do país, com crescimento vertiginoso a partir de 1999”, diz trecho do estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O Espírito Santo está em segundo lugar na lista dos estados com mais mortes violentas de jovens – 120 homicídios por cem mil habitantes -, seguido por Pernambuco, Pará, Amapá e Distrito Federal.

Epidemia

“Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco, com suas taxas acima de 100 vítimas jovens a cada 100 mil jovens, ostentam marcas que não têm comparação mundial”, diz trecho do estudo. O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, que coordenou o estudo, explica que acima de dez homicídios por cem mil habitantes a situação é “epidêmica”.

Waiselfisz afirmou que a violência não é um fenômeno local e que se “espalhou por todo o Brasil”. Segundo ele, para diminuir a violência, o governo deve tomar medidas tais como integração das forças de segurança e combate à corrupção policial.

Nesta quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, após divulgar o estudo, que o governo tomará uma série de medidas. Ele citou como exemplo reativar a campanha de desarmamento. 

Waiselfisz disse que o desarmamento é importante, mas como medida isolada não é suficiente para conter a violência. O estudo coordenado pelo sociólogo mostra que o Brasil ocupa o sexto lugar no ranking de homicídios de jovens, com uma taxa de 52,9 homicídios por cem mil habitantes.

Mudanças

O estudo aponta que Paraná, Pará e Bahia, estados que em 1998 apresentavam índices relativamente baixos, passaram a ocupar lugares de maior destaque no ranking em 2008. Ao contrários destes estados, São Paulo apresentou melhora significativa. 

Em 1998, São Paulo tinha uma taxa de 79,2 homicídios por cem mil habitantes, ocupando a 5ª posição do ranking. Em dez anos, a taxa caiu para 25,3, e São Paulo passou a ocupar a 25ª posição no ranking. “São Paulo está bem no contexto nacional, mas no contexto internacional a melhora apresentada ainda não é suficiente”, disse Waiselfisz.

Segundo o estudo, o Piauí é o estado com menor número de homicídios, com 18,1 casos para cada 100 mil habitantes, seguido por Santa Catarina, como 19,5 casos. De acordo com o estudo, as taxas de Piauí e Santa Catarina ainda são “muito elevadas quando transpostas para o contexto internacional”. 

(Portal G1)