Blog do Eliomar

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Paim admite apoiar mínimo se vier proposta alternativa ao fim do fator previdenciário

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“Até então considerado uma barreira no Senado para a aprovação do salário mínimo de R$ 545, o senador Paulo Paim (PT-RS) sinalizou a intenção de apoiar a proposta desde que tenha abertura para negociar uma política de aumento real dos aposentados e uma proposta alternativa para o fim do fator previdenciário (aprovado no Senado, mas que tramita na Câmara).

Em entrevista ao iG, Paim confirmou que está bem propenso a votar na proposta de aumento do mínimo defendida pela presidenta Dilma Rousseff. “Isso, isso. Levando em consideração os outros temas (política de aposentados e fator previdenciário), eu acho que dá para caminhar (votar na proposta de R$ 545) para não ter que voltar para a Câmara”, disse.

Como se trata de projeto de lei, uma mudança no texto aprovado no Senado obriga uma nova votação na Câmara. Ninguém acredita, no entanto, na possibilidade de isso ocorrer. Para marcar posição, o PSDB e o DEM deverão apresentar, respectivamente, emendas com os valores de R$ 600 e R$ 560 para o salário mínimo.

Para Paim, a vitória do governo deverá ser tranquila. “Não tenho nenhuma dúvida. O risco do governo é zero. Meu voto tem mais um simbologia do que qualquer outra coisa. Eu trato do salário mínimo há 30 anos”, disse.”

(iG)

Comunidades rurais do Ceará ganham biblioteca

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estadso, vai entregar nos próximos dias 22 e 23 mais 84 novas bibliotecas para comunidades rurais do Sertão Central, Vales do Curu, Aracatiaçu e Sertões de Canindé. A ação faz parte do Programa “Arca das Letras”, que visa ampliar o acesso à leitura nas comunidades rurais. Essas regiões integram o chamado “Território da Cidadania” do governo federal. 
 
Segundo a assessoria do MDA serão entregues, nesta terça-feira, 24 bibliotecas em Senador Pompeu para os municípios de Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Senador Pompeu e Canindé. Além disso, serão capacitados 48 agentes de leitura que ficarão responsáveis pelas bibliotecas nas comunidades. O recebimento das arcas e a diplomação dos agentes acontece no Centro Pastoral Nossa Senhora de Guadalupe, na Praça da Matriz.
 
As comunidades rurais do município de Itapipoca receberão na quarta-feira, no Núcleo de Informação Tecnológica (NIT), mais 60 bibliotecas e a diplomação de 120 agentes de leitura. Segundo o MDA, o município tem o maior número de bibliotecas no País e com as novas bibliotecas completará 174. As arcas do Ceará, somando os móveis mais as bibliotecas, são fabricadas por detentos dos Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I e II (IPPOO I e II). Dentro do projeto de ressocialização,eles têm a pena reduzida e recebem bolsas de trabalho do Governo Estadual.
 
PROJETO NO CEARÁ

No Ceará, funcionam 807 bibliotecas rurais com a capacitação de 1.600 agentes de leituras voluntários, beneficiando mais de 80 mil famílias. O MDA faz a capacitação dos agentes de leitura para cuidar das bibliotecas e realizar as atividades de incentivo à leitura. A SDA coordena o projeto e conta com apoio de prefeituras, do Instituto Agropolos, da Delegacia Federal do MDA no Ceará e da Secretaria de Cidadania e Justiça. Os livros são adquiridos junto aos parceiros nacionais e a Secretaria Municipal de Educação (Seduc) acompanha os trabalhos e a distribuição de novos livros para complementar os acervos.

(Com site do MDA

Congresso Nacional – Mínimo e comissões técnicas dominam pauta

“Dois temas devem dominar as discussões do Congresso Nacional nesta semana: a proposta do governo de reajuste do salário mínimo e as nomeações e indicações para comissões no Senado e na Câmara.No Senado, a proposta do governo que prevê o valor de R$ 545 para o novo salário deve ser votada na quarta-feira (23). O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que apresentará nesta terça o requerimento de urgência da votação.

Na Câmara, devem começar na quarta as discussões em torno dos nomes que vão compor a comissão especial da reforma política, assunto tido como prioritário pelas duas Casas. Depois de ter sido aprovado pela Câmara com a rejeição de duas emendas que previam reajustar o valor para R$ 560 (do DEM) e R$ 600 (do PSDB), o projeto de valorização do mínimo apresentado pelo governo chega ao Senado com a previsão de receber na Casa as mesmas emendas. Uma delas é a que rejeita o artigo da lei que permite a fixação por decreto, até 2015, do valor do mínimo, com base nos critérios estipulados no projeto – reposição da inflação e aumento pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O artigo previsto na lei do governo tem sido uma das principais críticas da oposição.

“Isso [decreto] é uma afronta à Constituição. Ao estabelecermos que o governo está autorizado a fixar o salário mínimo por decreto estaremos rasgando a carta magna do país e não podemos fazer isso”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, ao comunicar as emendas que serão apresentadas pelo partido à proposta.O relator do projeto do governo, senador Romero Jucá (PMDB- RR)  disse que, na terça, pretende promover uma série de conversas com as bancadas da base aliada do governo, em busca dos votos necessários para a aprovação.

O relator já afirmou que vai indicar a rejeição das emendas apresentadas ao projeto. “A oposição está marcando posição política, de desgastar o governo. Não posso esperar que eles votem com o governo, nós já conversamos com eles. Vamos nos dedicar às conversas com a base”, disse Jucá. Aprovado o regime de urgência, o projeto do salário mínimo será votado na quarta-feira. Se nenhuma das emendas apresentadas for aprovada, a proposta será encaminhada diretamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso contrário, terá de ser encaminhada novamente para apreciação da Câmara.”

 (Portal G1)

Um curso sobre Justiça Restaurativa para juízes de direito

Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Justiça Restaurativa. Destinado a juízes de Direito, será realizado no período de 17 a 19 de março próximo , no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em São Luís. Segundo orgnaizadores, o objetivo é sensibilizar os operadores do Direito sobre a Justiça Restaurativa, contribuindo para a disseminação da sua prática como meio alternativo à privação de liberdade, além de fortalecer a responsabilidade e participação de cada indivíduo no contexto social e na pacificação das relações sociais, de forma global.

O curso é gratuito e uma iniciativa da Fundação Terre des hommes, em parceria com a ESMAM e com apoio da Rede Maranhense de Justiça Juvenil, da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Ministério da Justiça, através de sua Secretaria de Reforma do Judiciário.

CONVIDADOS

Egberto Penido, juiz de Direito Titular da 1a Vara Especial da Infância e Juventude em São Paulo (SP). Ministra palestras e organiza seminários sobre o tema Justiça Restaurativa, bem como Cultura de Paz.

Mônica Mumme, consultora em Justiça Restaurativa na área da Educação. Psicóloga Coordenadora de Projetos do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) de São Paulo (SP).

TERRE DES HOMMES

É uma ONG suíça que já atua há 25 anos no Brasil e, em 2011, estabeleceu sua sede da Delegação brasileira aqui em Fortaleza. A Justiça Juvenil Restaurativa é seu principal foco de atuação para os próximos anos.    

SERVIÇO

* Inscrições gratuitas através do e-mail fondationtdhsl@uol.com.br

* Telefones – (98) 3237-2034 / (98) 8835-2174 ou diretamente na Secretaria da ESMAM.

ProUni inscreve até 5ª feira

Vai até quinta-feira a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

SERVIÇO

As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.
(Com Agência Brasil) 

Nova CPMF – Eduardo Campos diverge de Cid e Jacques

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chegou há pouco em Sergipe divergindo da posição dos seus colegas Jaques Wagner, da Bahia, e Cid Gomes, do Ceará, favoráveis a volta da CPMF. Eduardo defendeu critérios para os Estados que investissem mais e melhor na área de saúde. Defendeu também a Emenda 29, que redistribui mais recursos para a saúde, e disse que no caso de Cid Gomes, que defendeu a CPMF, era uma posição isolada e não do PSB. 

Eduardo fez um discurso em defesa da presidente Dilma, afirmando que os governadores têm que ser solidários aos cortes no Orçamento feitos pela presidente, porque, neste momento, onde está em risco a questão do desequilíbrio fiscal, eles são necessários. O governador definiu os cortes como duros, amargos, mas com uma enorme capacidade de curar o país para a volta do crescimento e do desenvolvimento. A única exclusão que ele fez em relação aos cortes seria em relação a obras estruturadores do Nordeste.

(Blog do Magno Martins – Estadão)

Eduardo Campos terá novo encontro com Kassab

“Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos tem novo encontro com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), hoje à noite. O dirigente estará na capital paulista para participar, às 19 horas, da comemoração dos 90 anos do jornal Folha de São Paulo. A reunião com Kassab deverá ocorrer após a festa, novamente no apartamento do democrata, que recebeu Eduardo no último dia 9. Em pauta, os novos passos das duas lideranças rumo a um projeto comum: tornar, no caso o PSB, uma alternativa de poder à polarização PT x PSDB, que há 20 anos se alternam na presidência da República.

Kassab projeta sair do DEM, levando a tiracolo mais de 20 dissidentes, e fundar o PDB (Partido da Democracia Brasileira) com a promessa de fusão com o PSB. É uma virada e tanto para o prefeito, até então ligado a José Serra (PSDB), derrotado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição passada. A novela Kassab pode durar até setembro – prazo limite para mudança de partido. Mas o desfecho poderá ocorrer em 15 de março, data da convenção do DEM.

Pragmático, Eduardo já afirmou que só tratará (em público) do assunto quando o prefeito de São Paulo definir seu futuro partidário. Enquanto isso, o dirigente socialista segue fortalecendo o PSB e cuidando ainda mais de sua imagem de político nacional. Entende que para um partido ganhar espaço precisa ser forte em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.

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Dilma quer dos governadores do Nordeste apoio pró-CPMF

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“A presidente Dilma Rousseff terá hoje seu primeiro encontro em bloco com governadores. Ela se reunirá em Sergipe com os representantes do Nordeste, região onde teve sua maior vitória proporcional em 2010, com 70% dos votos válidos. A votação expressiva e o fato de que a maioria dos Estados é comandada por aliados da presidente explicam a “colher de chá” que os anfitriões pretendem dar a Dilma no 11º Fórum dos Governadores do Nordeste. A pauta é composta por temas genéricos e não há a expectativa de nenhuma cobrança mais incisiva sobre o governo federal.

Os governadores manifestam uma preocupação com os cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento, falam em obter mais recursos federais, mas preparam uma recepção festiva para Dilma. “Nesse primeiro encontro cada um trará uma agenda mais genérica. O objetivo é alinhavar temas para o mandato todo”, diz o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), que sediará a reunião. O petista admite que existe uma “ansiedade” dos governadores com os cortes anunciados. Dilma será cobrada sobre investimentos já contratados com a região, como a transposição do rio São Francisco e as obras do PAC.

Uma das principais cobranças sobre Dilma será sobre investimentos relacionados à Copa de 2014. Estados que serão sedes do evento, como BA, CE e RN, e os que pretendem ser escolhidos como subsedes cobrarão investimentos do PAC da Mobilidade Urbana e de obras de infraestrutura. Temas relacionados à área energética, como o pagamento de royalties de mineração e obras de energia eólica, também estão na pauta. Mais do que os temas pontuais, no entanto, interessa aos governadores estabelecer pontes políticas com Dilma. Será a estreia dela num fórum de governadores, e há uma curiosidade sobre qual será seu estilo de negociação.”

(Folha.com)

Um debate sobre Jornalismo, Política e Poder

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O curso de Jornalismo da Unifor promove nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, um debate sobre o tema “Jornalismo, Política e Poder”. O encontro vai contar com a presença dos jornalistas Fernando César Mesquita e Frota Neto.

Cearenses, Fernando César Mesquita responde pela Agência Senado e Frota Neto sempre atuou na área política de Brasília. Há expectativas de muitos bastidores imporantes do cenário nacional.

Serra diz que Dilma pegou "herança maldita"

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O ex-governador de São Paulo, José Serra, que perdeu a eleição presidencial para Dilma Rousseff, é entrevistado do jornal O Globo desta segunda-feira. O tucano bate duro na administração federal, diz que houve muita barganha no preenchimento de cargos e fala em herança maldita deixada pelo ex-presidente Lula. Confira alguns trechos:

Qual a sua avaliação sobre a postura do governo Dilma nesse primeiro teste da presidente no Congresso?

Lamentável. Está à vista de todos: oferece cargos, loteia o governo, promove a troca de favores não republicanos em troca da submissão de parlamentares. O valor do mínimo está sendo usado para o governo evidenciar ao mercado um rigor fiscal que ele absolutamente não tem. O falso rigor esconde a falta de rigor. Por que não começam pelos cortes de cargos comissionados ou dos subsídios, como os que são entregues ao BNDES?

São uns 3% do PIB, R$ 110 bilhões. O governo está inflando despesas de maneira enganosa ou vai falir o país em um ano. Dou um exemplo: as despesas de custeio foram de R$ 282 bilhões em 2010. O orçamento deste ano diz que o governo vai gastar R$ 404 bilhões: um aumento de 43%. Os restos a pagar do governo Lula se elevam só neste ano a R$ 129 bilhões. Quer apostar como vão cancelar muitos dos projetos, depois de servirem como instrumento para atrair votos na campanha?

O senhor tem usado bastante o Twitter para criticar e cobrar ações do governo Dilma. O que destacaria deste início de governo?

O destaque é o estelionato eleitoral. Há quatro meses falavam em investir num monte de coisas, milhões de casas, milhões de creches, de quadras esportivas, de estradas, de ferrovias. A realidade é que está tudo parado, a herança maldita deixada por Lula é gigantesca em razão do descontrole dos gastos, dos maiores juros do mundo, da desindustrialização.

A montagem do governo foi um festival de barganhas e, antes de terminar o segundo mês, ainda tivemos o bloqueio a um salário mínimo melhor, o escândalo de Furnas e a não apuração dos escândalos da Casa Civil. Não é à toa que a presidente fala pouco e nunca de improviso. O atual governo optou por fingir que nada disso é com ele.

As suas recentes aparições em público têm sido interpretadas como uma demonstração de interesse pela presidência nacional do PSDB. O senhor está disposto a disputar o cargo?

Depois da eleição, eu me recolhi, tive e tenho um período de maior reflexão. Eu estou voltando aos poucos. Não tenho me movimentado nem aparecido tanto assim. Mas vou voltar a trabalhar e ao ativismo político. Não é emprego, não é cargo. Meu objetivo é debater o Brasil. Eu já fui presidente do PSDB entre 2003 e 2004. Em nenhum momento, a ninguém, expressei o desejo de voltar à presidência do partido. Não acho que seja uma questão tão importante agora. Há muita fofoca, diz-que-diz-que, presunções. Em todo caso, dentro do partido são muito poucos os que desejariam trazer 2014 para 2011. Além de surrealista, isso nos tiraria o foco, enfraqueceria a oposição.

Um de seus principais aliados, o senador Aloysio Nunes Ferreira já disse publicamente que “Serra deve estar presente na direção do partido”. Isso não é um sinal de que há uma tentativa de viabilizá-lo?

Posso garantir que não há nenhum movimento. A afirmação do Aloysio deve ter sido feita em resposta a alguma pergunta específica e tirada de contexto. Mas me parece óbvia: por que o PSDB iria excluir de seu quadro dirigente uma pessoa que teve o voto de 44 milhões de brasileiros? Por que excluiria um de seus fundadores? Por que excluiria um quadro que já foi deputado, líder, senador, ministro duas vezes, prefeito da maior cidade e governador do estado mais populoso?

O senhor cogita criar um novo partido?

Isso é uma calúnia anônima, sem pé nem cabeça.

Em 2010, o senhor foi considerado o candidato natural do partido à Presidência da República. O senador Aécio Neves é o candidato natural do PSDB para 2014?

Não sei como aferir se uma candidatura é natural ou não. Quando só há um candidato, a candidatura não é natural, é única, como aconteceu com o Covas (Mário Covas) em 1989 e com o Fernando Henrique em 1994 e 1998. Em 2002, muita gente achava que eu era o candidato natural. No entanto, quando a eleição se aproximou, pelo menos dois qualificados companheiros também se apresentaram. O que eu acho é que 2014 ainda está muito longe, e há muitas variáveis ainda imprevisíveis. Seria perda de tempo ficar especulando sobre o assunto.

Ministro da Saúde vem ao Ceará mobilizar prefeitos contra a dengue

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, ele vem se reunir com prefeitos e secretários municipais da saúde, em local a ser definido, para reforçar a pregação contra a dengue.

O Ceará integra a lista de 16 Estados que apresentam sério risco de epidemia da doença, o que exige a mobilização de todos contra o mosquito Aedes aegypt.

Marta Suplicy: Mínimo no Senado passa fácil

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“A senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que o governo não terá qualquer dificuldade para aprovar no Senado nesta semana o projeto de lei que fixa o novo valor do salário mínimo. Segundo a senadora, o projeto será aprovado “com mais facilidade do que passou na Câmara”.

Na Câmara, a proposta do governo de fixar o mínimo em R$ 545 foi aprovada por votação simbólica e as emendas que previam aumento maior foram rejeitadas depois de negociações de cargos entre os partidos. Tanto que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou, durante a semana, que seu partido vai tentar reverter a posição de alguns senadores e, se isso não acontecer, garantiu que a Justiça será acionada, via STF.

Marta não quis comentar as negociações de cargos entre o governo Dilma e o PMDB para o apoio total do partido na votação. “Eles (o PMDB) são base do governo e são parceiros. Não têm a receber nada a mais ou a menos”, disse Marta.”

(Época)

Mínimo traz rombo de R$ 2,5 bi às cidades

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“Com o novo salário mínimo de R$ 545 praticamente aprovado, mais de 5.500 prefeitos, pelo Brasil afora, já estão refazendo as contas. Todos querem saber quanto vão pesar esses R$ 35 a mais por servidor – o valor era de R$ 510 – na máquina municipal, de março em diante. E, principalmente, como vão garantir as obras para se reeleger, ou eleger um aliado, no ano que vem.

“Essa conta, que alguns calcularam em R$ 1,3 bilhão para todo o Brasil, na verdade deve chegar perto dos R$ 2,5 bilhões”, avalia o economista François Bremaeker, da ONG Transparência Municipal, no Rio de Janeiro. Na média, o novo valor fará a folha salarial pesar 42,7% no orçamento.

“Mas isso é só uma parte”, prossegue ele. Isoladamente, os aposentados, pensionistas e a locação de mão de obra, contratos e prestadores de serviço engolem mais 7% do orçamento.

Juntando esses custos com mais 18,9% de serviços de terceiros pessoa jurídica, obras e instalações e itens menores, chega-se ao total de 73,4% do orçamento. “E não incluímos ainda a luz, a água e o telefone”, adverte o economista.

Para investir e mostrar serviço ao eleitor, há duas saídas – e ambas estão em Brasília. A primeira, o aumento “prometido” pelo Tesouro Nacional nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Se a arrecadação aumentar como se espera, a cota de cada um será, ao longo do ano, 29,4% maior que no ano passado.

A segunda saída é puramente política: batalhar por obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, vem por aí um ano de muitas negociações e marchas de prefeitos a Brasília.”

(Estadão)

Mais um correligionário de Cid em cargo federal

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“Durante o XII Encontro de Governadores do Nordeste que ocorrerá hoje no município de Barra dos Coqueiros (SE), a presidente Dilma Rousseff apresentará seus planos para a região. Será a primeira visita dela depois de eleita. No evento, Cid Gomes e o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), farão a apresentação “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”.

Além disso, os chefes de Estado abordarão o tema “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”. O governador de Minas, Antônio Anastasia, participará como convidado.

Mas Dilma anunciará um mimo para Cid Gomes: assinará decreto criando a Secretaria Especial de Irrigação, que terá como titular o cearense Ramon Rodrigues, correligionário dos Ferreira Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

A cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas no Brasil

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“Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.

Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.

“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.

Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. “A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres”, afirma Venturi.”

(Estadão)

Conselheiro da OAB/CE comenta caso dos advogados terceirizados do BNB

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Sobre postagem relacionada à OAB e o caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB, que contratou escritórios de advocacia, o conselheiro da entidade, Fernando Férrer, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Primeiro não é nenhuma novidade essa Instituição vilipendiar os direitos trabalhistas, haja vista que existe enorme quantidade de terceirizados contratados de forma não regular. Ademais, já passaram várias empresas terceirizadas, algumas sem respeitar a lei, o que é alvo de Ação Judicial do Sindicato, a qual no TRT-7ª Região foi considerado ilegitimo porque não foi constituído legalmente, razão pela qual os empregados irão entrar na Justiça especializada individualmente.

No mais, se existem advogados concursados prejudicados que realmente instiguem a nossa OAB de forma formal e não fiquem só na imprensa. E, acima de tudo, instiguem o Ministério Público do Trabalho, que tem o dever legal de coibir tais ilegalidades.

Por fim, é uma absurdo a atrocidade juridica que vêm cometendo a Administração Pública, a nível Federal, Estadual e Minicipal. Ex.: A contratação dos funcionários do novo Hospital Regional do Estado por terceirização, que é um absurdo. O Municipio de Fortaleza, que possui mais 12 mil terceirizados, apenas como apadrinhamento, sonegando as horas extras, férias, 13º salario, etc. Estão rasgando a Carta Magna e a CLT.

Espero que nossos colegas tragam o mais rápido possível suas indignações, pois particularmente é minha também, para que possamos debater na Ordem e levar ao MPT e a Justiça.

Grato.

* Fernando Férrer

Advogado Trabalhista, Conselheiro da OAB/CE.

OAB instigada a abordar caso dos advogados concursados e não chamados pelo BNB

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A Ordem dos Advogados do Brasil está sendo instigada por associados a se posicionar sobre o caso dos advogados terceirizados contratados pelo Banco do Nordeste do Brasil em detrimento de advogados concursados.

O fato está, inclusive, sendo questionado na área da Justiça Federal. O BNB diz que precisa contratar escritórios de advocacia para acelerar as cobranças, mas concursados consideram o fato um abuso ao direito de quem prestou certame e foi aprovado.

Esse tipo de fato não combina, segundo setores políticos, com a postura sóbria da presidência do BNB que, por sinal, tem o apoio da maioria dos governadores do Nordeste para emplacar mais quatro anos.

Um padre que fez 299 filhos?

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Essa é do Blog Conversa Piaba, do querido jornalista Wilson Ibiapina, cearense radicado há anos em brasília. Uma história bem curiosa:

“PADRE PORTUGUÊS FEZ 299 FILHOS”

Sentença de 1587 – Trancoso, Portugal

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

(Torre do Tombo é o local onde se guardam todos os documentos do país, está situada em Lisboa, junto à Cidade Universitária. Corresponde, no Brasil, ao Arquivo Nacional)

SENTENÇA PROFERIDA EM 1587 NO PROCESSO CONTRA O PRIOR DE TRANCOSO ?(Autos arquivados na Torre do Tombo, armário 5, maço 7)

“Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de sessenta e dois anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com vinte e nove afilhadas e tendo delas noventa e sete filhas e trinta e sete filhos; de cinco irmãs teve dezoito filhas; de nove comadres trinta e oito filhos e dezoito filhas; de sete amas teve vinte e nove filhos e cinco filhas; de duas escravas teve vinte e um filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas. Total: duzentos e noventa e nove, sendo duzentos e catorze do sexo feminino e oitenta e cinco do sexo masculino, tendo concebido em cinquenta e três mulheres”. Não satisfeito tal apetite, o malfadado prior, dormia ainda com um escravo adolescente de nome Joaquim Bento, que o acusou de abusar em seu vaso nefando noites seguidas quando não lá estavam as mulheres. Acusam-lhe ainda dois ajudantes de missa, infantes menores que lhe foram obrigados a servir de pecados orais, completos e nefandos, pelos quais se culpam em defeso de seus vasos intocados, apesar da malícia exigente do malfadado prior.

Agora vem o melhor:

“El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou pôr em liberdade aos dezassete dias do mês de Março de 1587, com o fundamento de ajudar a povoar aquela região da Beira Alta, tão despovoada ao tempo e, em proveito de sua real fazenda, o condena ao degredo em terras de Santa Cruz, para onde segue a viver na vila da Baía de Salvador como colaborador de povoamento português. El-rei ordena ainda guardar no Real Arquivo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo”.