Blog do Eliomar

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Padilha: Campanha vai mostrar diferenças entre Dilma e Serra

Diante da polêmica em torno das questões religiosas e principalmente sobre o aborto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou há pouco em Brasília que esses temas não devem ser prioridade por parte da campanha de Dilma (PT), nos debates no segundo turno.

A questão sobre o aborto é tida pela própria candidata como um dos fatores que impediram a vitória no primeiro turno. Segundo o ministro, a campanha vai priorizar o debate sobre as diferenças entre Dilma e Serra (PSDB).

“Vamos priorizar aquilo que nos diferencia. Tem vários temas que são colocados que não existe diferença entre os dois. Os dois candidatos defendem a liberdade religiosa, os dois defendem a idéia de paz, da boa convivência, da tolerância religiosa. Os dois têm a mesma posição sobre o aborto: são contra o aborto”, ressaltou antes de se reunir com a Executiva Nacional do PT, em Brasília.

Segundo Padilha, entre os pontos que diferenciam os dois candidatos estão as questões que envolvem as privatizações e o marco regulatório do pré-sal.

“Ontem ele [Serra] defendeu fortemente as privatizações. Ta ficando explicito quais são as diferenças. Esse é o debate do segundo turno. Anteontem ficou claro a posição do adversário da Dilma de defesa de mudança da proposta do marco regulatório do pré-sal. Eles são contra a ideia de fortalecer a Petrobras, o Estado no processo de exploração do pré-sal”.

Apesar de anunciar qual será o rumo da campanha de Dilma, Padilha não disse quando será apresentado de fato o programa da candidata.

“A nossa candidata já apresentou tanto no lançamento dela na convenção do PT. Ela apresentou os eixos do nosso programa de governo, apresentou o programa de governo no Tribunal Superior Eleitoral.  Apresentou ao longo do seu programa de TV e certamente vai ter oportunidade nesse segundo turno de apontar os pontos do programa”.

(Blog do Noblat)

Serra quer lei para regulamentar conduta do presidente em eleições

“Em discurso às lideranças e aliados presentes no encontro nacional do PSDB, convocado para dar largada ao segundo turno da campanha tucana, o candidato à Presidência José Serra fez críticas duras ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à sua adversária, Dilma Rousseff (PT), sem no entanto, citar expressamente seus nomes. As críticas foram indiretas: ele afirmou que, se for eleito, não fará ameaças à oposição e defendeu a aprovação de uma lei que regulamente a conduta do presidente da República nas campanhas eleitorais.

“Com o apoio do Congresso Nacional vamos aprovar um marco para regulamentar a participação dos chefes de Executivo nas campanhas eleitorais”, prometeu Serra. Ele citou o exemplo do senador Tasso Jereissati (PSDB) que não conseguiu se reeleger no Ceará. Serra atribuiu a derrota de Tasso a uma disputa desigual imposta pelo presidente Lula, que para a oposição excedeu os limites do cargo ao atuar como cabo eleitoral nessa eleição.

Num recado claro ao presidente – mas sem mencionar seu nome -, o tucano afirmou que respeitará a oposição em seu eventual governo e fez duras críticas indiretas a Lula, que em Santa Catarina pediu aos eleitores que ajudassem a “extirpar o DEM” da política nacional. “Nunca tratei, não trato e não vou tratar oposição como inimiga da Pátria. Nenhuma força política vai ser dizimada ou ameaçada de liquidação”, disse Serra.”

(Agência Estado)

Votos de Tiririca podem salvar Genoíno

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“O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), pode ter a possibilidade de eleger o suplente de sua coligação, mesmo se for provada a falsidade documental de seu registro entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 28 de julho. O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes explica que, caso seja provada que não foi Tiririca quem escreveu a declaração entregue ao TSE, o registro de sua candidatura pode ser cancelado. Segundo Lopes, caberá à Justiça, entretanto, interpretar a gravidade do caso e dar a punição devida. Na mais grave, os 1,3 milhão de votos dados ao Tiririca seriam anulados e redistribuídos entre todos os outros candidatos. No entanto, outra medida pode ser tomada: os votos dele passariam para a sua coligação, o que está acordado no artigo 175 do Código Eleitoral.

O candidato da coligação PR, PRB, PT, PCdoB e PTdoB que tomará o lugar do recordista de votos na Câmara, caso o registro de Tiririca seja cancelado, é José Genoíno (PT), o mais bem colocado dentre os que não conquistaram uma vaga. Mas e se Tiririca aprender a ler e escrever nesse meio tempo? “Nós temos essa discussão. Não tenho como provar se ele aprendeu a escrever há sete dias ou se ele já era alfabetizado. Se ele conseguir aprender, parabéns para ele. Se aquela declaração não foi escrita por ele, no entanto, eu continuo tendo a falsidade documental”, responde o promotor.

Na última segunda-feira (4), a Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o recordista de votos na Câmara. Na ação, de autoria do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes e aceita pelo juiz eleitoral Aloísio Sérgio Rezende Silveira, é apresentada uma prova técnica, do Instituto de Criminalística, apontando para uma diferença de grafias na declaração. A suspeita é que o texto tenha sido redigido por outra pessoa. A partir de anteontem, Tiririca tem dez dias para apresentar sua defesa. O partido de Tiririca, o PR, garante que o palhaço é alfabetizado e diz que aguarda o posicionamento da Justiça.”

(Portal Terra)

Consulta a novo lote de restituição do IR a partir desta 6ª feira

“A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, a partir das 9h (de Brasília), consulta ao quinto lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda, que inclui os exercício de 2010, 2009 e 2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146 e informar o número do CPF.

No dia 15 de outubro, serão depositados um total de R$ 2,48 bilhões, que vão beneficiar cerca de 2,7 milhões de contribuintes. Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para 2.712.889 de pessoas físicas, totalizando R$ 2.399.458.686,42, já corrigidos pela taxa básica de juro (Selic) referente ao período de maio a outubro deste ano (5,14%). Do total, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão beneficiados 49.026 contribuintes, que receberão um total de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela Selic de 13,60%. Já o lote residual do IR 2008 tem um total de 12.846 contribuintes com imposto a restituir, somando R$ 19.620.448,34, já com acréscimo de 25,67% (período de maio de 2008 a outubro de 2010).

Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais ¿ clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades ¿ clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.”

(JB Online)

Dilma deve fazer comício ao lado de Lula

“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, deverá começar a intensificar a campanha do segundo turno ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um comício, na segunda-feira à noite, no Distrito Federal, única unidade da federação que despejou a maioria dos seus votos no primeiro turno em Marina Silva (PV). A escolha de Brasília foi costurada pessoalmente pelo presidente Lula.

Em conversas com os aliados mais influentes, Lula concluiu que a cidade onde está sua atual residência (Palácio da Alvorada) e local de trabalho (Palácio do Planalto) abriga parte dos votos mais desejados do segundo turno. O presidente quer buscar os votos dos evangélicos e dos católicos carismáticos das cidades-satélites e os da classe média desiludida com o PT – camadas distintas da população que optaram por Marina. No primeiro turno no Distrito Federal, Marina recebeu 41,96% dos votos válidos, Dilma 31,74% e Serra, 24,3%.

Na “dura” análise do Planalto, a periferia do DF conta com muitos moradores oriundos do Nordeste, mas está longe de ser um reduto lulista. E os votos da oposição nos bairros nobres do Plano Piloto não foram suficientes para dar à cidade o status de capital dos oposicionistas tucanos.

Foi a partir de Brasília, na avaliação do núcleo da campanha petista, que disseminou com mais intensidade o debate sobre o aborto proposto por setores conservadores das igrejas católica e evangélicas. O comício do dia 11 ocorrerá no Plano Piloto, área central e histórica do Distrito Federal. Lula e seus aliados avaliam que o lugar tem mais condições de infraestrutura e transporte para reunir a militância, formada em sua maioria por funcionários públicos.”

(Agência Estado)

E por falar em Tiririca

“Devido à polêmica  em torno do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal por São Paulo, sob o risco de não tomar posse devido ao seu suposto analfabetismo, fui às leis. Everardo, cearense de Itapipoca, mais conhecido como Tiririca – é humorista profissional, ou palhaço, como preferem alguns: de qualquer modo, duas profissões honradas. Obteve 1,3 milhão de votos dos paulistas, sendo o deputado federal mais votado do Brasil.

Ele corre o risco de não tomar posse pois a Constituição proíbe que analfabetos concorram a cargos eletivos.

CONSTITUIÇÃO

O artigo 14, parágrafo 4º da Constituição da República estabelece a inegibilidade dos analfabetos (não se vai entrar no mérito se a prescrição é justa ou não; o certo é que é um preceito constitucional).

RESOLUÇÃO DO TSE

O artigo 29 da resolução 22.717/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece no seu inciso IV que, para fazer prova atestando que é alfabetizado, o candidato a cargo público deve apresentar um certificado de escolaridade. E que, a ausência deste,  poderá “ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios,desde que individual e reservadamente [grifei]” (parágrafo 2º). Para quem quiser ver a íntegra da resolução, em pdf.

ACÓRDÃO

No entanto, o Ementário sobre inegibilidade e desincompatibilização (em pdf) informa que, em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o seguinte:  “Na falta do comprovante de escolaridade, é imprescindível que o candidato firme declaração de próprio punho em cartório, na presença do juiz ou de serventuário da Justiça Eleitoral, a fim de que o magistrado possa formar sua convicção acerca da condição de alfabetizado do candidato” [grifei].

O acórdão foi estabelecido no julgamento de um agravo agravo regimental em Recurso Especial Eleitoral, nº 31.937 (de 5/5/2009), tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

E esse aspecto parece não ter sido observado pelo TRE de São Paulo.

EXPLICAÇÃO

Pelo ordenamento jurídico, um acórdão difere de uma resolução TSE, que tem de ser acatada pelos juízes das instâncias inferiores. Acontece que um acórdão é uma tomada de posição do TSE. Ou seja, se chegar algum processo para julgamento em que o acórdão não foi levado em conta por um juiz de instância inferior, é quase certo que será derrubado.

O melhor seria se o TSE incluísse em suas resoluções o resultado do julgamento referido, pois acabariam polêmicas desse tipo.

De qualquer modo,  seria aconselhável que os TREs agissem de acordo com os acórdãos do TSE, de modo a evitar problemas, igual a este que está acontecendo.

COMENTÁRIO

No mais quero dizer o seguinte: se o candidato Tiririca, para conseguir o seu registro eleitoral, pediu para outra apessoa escrever algo que ele deveria ter escrito “de próprio punho”, ele incorreu em falsidade ideológica.

De outro modo, se o TRE-SP não observou com cuidado as normas que deveria ter seguido para dar o registro a alguém, também incorreu em erro; um equívoco que está se revelando grave, pelo tamanho do problema que provocou.

PERGUNTA

Ainda resta a pergunta: configura-se discriminação negar o registro eleitoral a um candidato analfabeto?

[Agradeço ao advogado Djalma Pinto pelos esclarecimentos jurídicos, ressalvando que as opiniões emitidas são de minha responsabilidade.]

(Do Blog do Plíno Bortolotti)

Grupo Gerdau ganha certificação na área ambiental

O Grupo Gerdau apresentará durante o 52º Congresso Brasileiro do Concreto (Ibracon 2010), que ocorrerá no Centro de Convenções de Fortaleza entre os dias 13 e 17 deste mês, seus produtos de aço voltados para a construção civil e que receberam o Selo Ecológico Falcão Bauer. A Gerdau é a primeira produtora de aço brasileira a receber essa certificação, concedida pelo Instituto Falcão Bauer da Qualidade, um dos mais importantes e antigos certificadoras do País.

O selo reconhece os  produtos vergalhões Gerdau  GG50, CA-60 Gerdau, CA-25, vergalhões cortados e dobrados, telas para concreto, telas para coluna, telas para tubo, malhas pop e treliças. Com a certificação, a empresa é reconhecida como integrante de um grupo que segue práticas ambientalmente sustentáveis no processo de fabricação de produtos na área da construção civil.

Inflação oficial sobe 0,45%

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou alta de 0,45% em setembro depois de três meses seguidos de estabilidade, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (7).

O grupo alimentação e bebidas foi o principal responsável pela aceleração dos preços, a mais alta desde abril deste ano, quando o IPCA subiu 0,57%.

No acumulado do ano, o índice soma elevação de 3,6%. Considerando os últimos 12 meses, o I

(Folha Online)

Marta Suplicy: PT foi arrogante no 1º turno

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A senadora eleita por São Paulo, Marta Suplicy (PT), afirmou, nessa quarta-feira, que o PT foi “arrogante” e que agora o partido terá que “suar a camisa” para recuperar os votos que Dilma Rousseff (PT) perdeu no final do primeiro turno. “Acho que fomos um pouquinho arrogantes, achando que íamos ganhar no primeiro turno. Eu achei, tinha certeza de que íamos ganhar também”, afirmou a ex-prefeita de São Paulo durante entrevista à rádio “CBN”.

Segundo Marta, a recuperação de Dilma independe da posição do PV e de Marina. A ex-prefeita diz ter sentido, entre os eleitores, o impacto do noticiário negativo para Dilma, como os casos das quebras de sigilos fiscais, o suposto lobby na Casa Civil, além da polêmica sobre o aborto.

“Quando começou aquela história de quebra de sigilo veio um pouco de ruído, mas nada que afetasse. Quando veio o caso Erenice o ruído foi maior, porque aí as pessoas começaram a se indagar: ‘O que é isso que está acontecendo?'”, disse.”

(Com Agências)

PTB pode ficar neutro na disputa de 2º turno

“Mesmo integrando a chapa do candidato tucano à Presidência, José Serra, o PTB deverá manifestar, na próxima semana, que a questão ficará em aberto no segundo turno, com cada estado decidindo se apoia Serra ou a petista Dilma Rousseff.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), que começou a campanha empolgado com Serra, a duas semanas da eleição declarou que votaria em Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).

Agora, disse que votará no 14, número da legenda:

— O Serra, o tempo todo, recebeu constrangido o meu apoio. Não estou aqui para ser rejeitado. Tomei aversão física, horror físico ao Serra. Não tem jeito. Acho até que ele ganha, reverteu a expectativa em relação a Dilma. E o retrato dele é bom, a foto ao dele ao lado do Aécio, do Itamar, do Beto Richa é fortíssima. A da Dilma ao lado do Tarso Genro e do Lula é um retrato mofado.”

(Globo)

Ciro, o sparring da Dilma?

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A entrada do deputado federal Ciro Gomes (PSB) como um dos coordenadores da campanha pró-Dilma Rousseff (PT) neste segundo turno, teria uma explicação: Ciro faria o jogo duro contra o tucano Serra, poupando a petista.

Essa é a leitura que setores tucanos estão fazendo, obsrevando que Dilma evitaria, a qualquer custo, confronto com Serra, no que necessitaria de um sparring de primeira linha. Ciro teria sido o escolhido para tal missão.

Talvez seja por isso que, na internet, a partir de ontem, já começou a divulgação de vídeos expondo momentos de rebeldia de Ciro Gomes na política deste Brasil.

CGU – Governo federal já expulsou 354 servidores até setembro

“O Governo Federal expulsou, de janeiro a setembro deste ano, 354 servidores envolvidos em diversos tipos de irregularidade. O número é recorde quando comparado com o mesmo período (janeiro a setembro) dos anos anteriores, a partir de 2003. De janeiro de 2003 até setembro de 2010, as expulsões totalizaram 2.752 agentes públicos envolvidos em práticas ilícitas.
 
Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (06), consolidando as informações sobre as expulsões aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram 2.358 casos; as destituições de cargos em comissão chegaram a 219; e as cassações de aposentadorias a 175 (veja aqui quadro atualizado das expulsões).
 
Entre os 354 servidores penalizados de janeiro a setembro deste ano por práticas ilícitas no exercício da função, a principal punição aplicada foi a demissão, responsável por 289 casos. Foram aplicadas ainda 30 penas de cassação de aposentadoria e 35 de destituição de cargo em comissão.
 
No acumulado dos últimos sete anos e nove meses (de janeiro de 2003 a setembro de 2010), o principal motivo das expulsões, entre os relacionados com a prática de corrupção, foi o valimento do cargo para obtenção de vantagens, que respondeu por 1.440 casos, o que representa 34,77% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 788 casos (19,03%), enquanto as situações de recebimento de propina somaram 253 (6,11%). Assim, as práticas ligadas à corrupção foram responsáveis por 59,9% dos casos de expulsões de agentes públicos desde 2003.
 
A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Dilma falará em favor da vida na TV

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“A estratégia traçada pelo comando da campanha de Dilma Rousseff (PT) para recuperar os votos perdidos após a polêmica sobre o aborto prevê um discurso de “valorização da vida” por parte da candidata do PT à Presidência. O novo tom aparecerá na reestreia do programa de TV de Dilma como um antídoto contra o aborto.

Celso Junior/AE
Celso Junior/AE

“Eu considero muito importante afirmar que o meu projeto, que foca nas pessoas marginalizadas, é a favor da vida”, afirmou Dilma, ontem. “Eu sou e sempre fui a favor da vida. Se não fosse assim, não tinha colocado a minha vida em risco em determinado momento”, emendou, numa referência à luta travada por ela contra a ditadura militar.

Ex-militante de organizações de extrema-esquerda, Dilma foi presa em 1970 e ficou três anos detida, em São Paulo. O tema foi tratado no primeiro programa de TV da candidata como uma espécie de escudo contra os previsíveis ataques à sua participação em grupos que pregavam a luta armada. Agora, ao repetir que é a favor da vida, Dilma também quer criar uma vacina no novo horário eleitoral, com reestreia prevista para sexta-feira.

Desde a última semana de campanha, no primeiro turno, a candidata do PT tem reiterado que é contra a legalização do aborto, na tentativa de estancar a sangria de votos entre cristãos. No último dia 29, ela se reuniu, em Brasília, com líderes católicos e evangélicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a gravar um comercial dizendo que Dilma estava sendo vítima de mentiras vindas do “submundo da política”. Agora, a estratégia consiste em tratar o assunto pelo lado da família.

“Nós não vamos ficar reféns de uma falsa polêmica, levantada de maneira pouco ética por nossos adversários e disseminada de forma insidiosa”, disse o secretário-geral do PT, José Eduardo Martins Cardozo (SP), um dos coordenadores da campanha.

Depois de se reunir ontem com os governadores Eduardo Campos (Pernambuco), Marcelo Déda (Sergipe) e Cid Gomes (Ceará), todos reeleitos – além do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) -, Dilma seguiu o conselho dos aliados e destacou que vem “de família católica”.

O capítulo “família” também reaparecerá no programa de TV da candidata, na tentativa de amenizar sua imagem. Ao fazer uma conexão entre o projeto de erradicação da miséria com a valorização da vida, Dilma expressou, mais uma vez, sua felicidade com o nascimento do neto, Gabriel, batizado na última sexta-feira. Em várias reuniões ao longo dos dois últimos dias, com Lula e Dilma, governadores da base aliada também foram incumbidos de procurar bispos e padres para reverter a onda contrária a Dilma na Igreja Católica.

“Eu acho que é preciso esclarecer os segmentos religiosos que estão em dúvida”, admitiu o governador Eduardo Campos, que porá em prática a estratégia, hoje, ao participar da posse de um bispo na cidade de Salgueiro (PE). “Eu mesmo perdi votos entre evangélicos do Rio de Janeiro por estar apoiando Dilma”, disse o senador eleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. “É bom, agora, termos mais tempo para mostrar que Dilma é contra o aborto.”

Embora o 3.º Congresso do PT tenha aprovado, em agosto de 2007, resolução defendendo a descriminalização do aborto, o assunto nunca constou do programa de governo de Dilma. Em fevereiro, ao aprovar as “diretrizes” da plataforma da candidata, o 4.º Congresso do PT incluiu o “apoio incondicional” ao polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. A terceira versão do documento indicava apoio ao projeto de lei que torna o aborto legal. O tema, porém, acabou excluído das diretrizes petistas.”

?(Estado.com)

Serra e aliados iniciam discussões sobre estratégias do 2º turno

Os aliados da coligação que apóiam o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, se reúnem, nesta noite, em Brasília para traçar a estratégia da campanha para o segundo turno. Candidatos vitoriosos e derrotados defendem mudanças. A ideia é ampliar a campanha no país, fazer mais comícios e carreatas, visitar comunidades carentes e tratar de temas específicos relacionados ao cotidiano da população.

“O segundo turno é outra eleição. É uma eleição nova”, afirmou o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Para ele, o ideal é aproveitar bem o tempo do horário eleitoral obrigatório e enviar as mensagens à população. “O Serra está em condições muito melhores porque o tempo de televisão e de rádio é igual [para o Serra e para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff]. Estamos muito confiantes”.

O presidente nacional do PSDB e coordenador da campanha de Serra, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a intenção é descentralizar a campanha para buscar votos em todos os lugares do país. “Temos de crescer em todos os lugares, não tem isso de concentrar aqui ou ali. Os dois candidatos vão ter de aparecer e dar o conteúdo do que pretendem fazer e se mostrar”.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que a partir de agora as propostas serão apresentadas com “mais clareza e objetividade” atendendo às demandas dos eleitores. Apesar do foco nacional, o comando da campanha quer dar atenção especial ao Rio de Janeiro, onde a terceira colocada nas eleições presidenciais, Marina Silva (PV), obteve uma elevada votação. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) disse que tanto Serra como a mulher dele, Mônica, intensificarão as viagens ao Rio. A figura de Mônica Serra pode atrair votos femininos, segundo parlamentares.

O ex-senador Jorge Bornhausen (DEM-SC), que desde ontem também integra a coordenação da campanha, afirmou que em Santa Catarina o trabalho será intenso em todos os municípios. “Estou muito feliz. Em Santa Catarina, ele [Serra] está acompanhado dos vitoriosos. Vamos aos lugares que ele foi bem e também onde não foi. O importante é ir a todos os lugares”.A reunião em Brasília deverá ocorrer em duas etapas: na primeira, a portas fechadas e na segunda quando haverá um pronunciamento de Serra e dos principais líderes da campanha. Representantes de todos os partidos da coligação foram convocados para a reunião em Brasília.”

(Agência Brasil)

Sai no Diário Oficial da União a MP que pune violação de sigilo fiscal

“O “Diário Oficial” da União publica em sua edição desta quarta-feira a MP (medida provisória) 507, que pune com demissão, destituição de cargo em comissão, cassação de disponibilidade e aposentadoria quem violar o sigilo fiscal.

A medida foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O servidor público que permitir ou facilitar, mediante atribuição, fornecimento, empréstimo de senha ou qualquer outra forma, acesso de pessoas não autorizadas a informações protegidas por sigilo fiscal, de que trata o art. 198 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966, será punido com pena de demissão, destituição de cargo em comissão, ou cassação de disponibilidade ou aposentadoria”, diz o texto do “DO”.”

(Com Agências)

Anatel anuncia reajuste na telefonia fixa

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou novas tarifas para as concessionárias de telefonia fixa Telefônica e CTBC Telecom. O reajuste máximo autorizado foi de 0,6596% e vale para as chamadas locais e interurbanas. As novas tarifas foram publicadas hoje (6) no Diário Oficial da União.

As concessionárias devem dar ampla divulgação das tarifas em jornais de grande circulação nas áreas em que atuam, 48 horas antes de praticar os novos valores.

Nos cálculos para o reajuste foram utilizados o Fator X médio 2009/2010, de 3,7326%, e a variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) entre junho de 2009 e julho de 2010, de 4,5644%. Considerando a aplicação da variação do IST, a média ponderada dos fatores de transferência de 2009 e 2010 e o fator de excursão de 5%, a variação máxima para um item individual da cesta é de 9,7926%.

O valor do crédito para uso em telefone público passou de R$ 0,1225 para R$ 0,1230, com impostos e contribuições sociais. Esse valor é único em toda a área de prestação de serviços da Telefônica e da CTBC Telecom. Com esse novo valor, um cartão indutivo com 20 créditos passará a custar R$ 2,46 contra os R$ 2,45 atuais.

As propostas de reajuste encaminhadas pelo grupo Oi (Oi/BrasilTelecom) e pela Sercomtel não foram homologadas pois encontram-se em análise pela Anatel.”

(Agência Brasil)

PV marca para dia 17 decisão sobre quem vai apoiar neste 2º turno

“O PV marcou para o dia 17, em São Paulo, a convenção que decidirá os rumos do partido no segundo turno da eleição presidencial. Antes do encontro, a candidata derrotada, Marina Silva, vai se reunir com os dois candidatos, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), e entregará um documento com os principais pontos de seu programa que ela espera ver incorporados às plataformas dos ex-concorrentes.

Participarão da convenção cerca de 80 delegados com direito a voto. Por insistência de Marina, 15 vagas serão de colaboradores da campanha, religiosos e militantes do “movimento Marina Silva”, mesmo que não sejam filiados ao PV. O acordo foi anunciado em entrevista pelo presidente do PV, José Luiz Penna, pelo coordenador da campanha, João Paulo Capobianco, e pelo presidente do PV-RJ, Alfredo Sirkis.

Capobianco deixou em aberto a possibilidade de o PV se declarar neutro, como Marina tem indicado. “A convenção não é para definir aliança, é para definir posição. Há uma corrente forte que defende a não-aliança”. Segundo os participantes, a ideia é que o partido saia unido da convenção, mas quem discordar da decisão poderá apontar outra solução em caráter pessoal, sem usar o nome ou a logomarca do partido.

(Folha.com)

NO CEARÁ, não temos dúvida, o PV apoiará Dilma. Rousseff. Aqui, membros do partido estão todo acomodados em cargos na esfera estadual e no âmbito da Prefeitura de Fortaleza. Não há do que reclamar.