Blog do Eliomar

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Ítalo e Reno são atração em convenção nacional de dirigentes lojistas

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A dupla cearense Ítalo e Reno, que toca o genuino e gostoso forró, será atração, nesta quarta-feira, em Florianópolis (SC), quando do encereramento da 52ª Convenção Nacional dos Dirigentes Lojistas. Foi convidada pela caravana de lojistas do Ceará, uma das maiores no evento que, em 2011, ocorrerá na Capital cearense.

CNT/Sensus divulga nova pesquisa nesta 4ª feira

“A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga nesta quarta-feira (29), às 10h30min, os resultados da 105ª Pesquisa CNT/Sensus. A menos de uma semana para o pleito eleitoral, o levantamento apresenta as intenções espontânea e estimulada de voto para a Presidência da República e também a opção de segundo turno com os dois candidatos melhor posicionados nas pesquisas.

Nesta edição, os entrevistados também foram perguntados se já haviam definido seu voto e que fato poderia fazê-los mudar de opção. O conhecimento do eleitor sobre os documentos necessários para votar foi outro assunto levantado pela amostragem.

A 105ª Pesquisa CNT/Sensus traz ainda a avaliação do eleitor sobre a propaganda eleitoral dos candidatos a presidente nas TVs e rádios, além da expectativa de vitória, com a consulta sobre qual candidato o eleitor acredita que vai ganhar a eleição, independente de seu voto.

As avaliações sobre o governo e a pessoa do presidente Lula são outros assuntos abordados pela sondagem. Foram entrevistadas duas mil pessoas em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 26 e 28 de setembro de 2010.”

(Com Agências)

STF retoma julgamento da "Ficha Limpa" nesta 4ª feira

“O STF retoma nesta quarta (29) o julgamento do recurso em que Joaquim Roriz costestou a decisão do TSE que o enquadrara na lei da Ficha Limpa. A renúncia de Roriz à condição de candidato ao governo do DF deve levar à extinção do recurso. Com isso, o debate sobre a aplicação da nova lei nas eleições de 2010 voltaria à estaca zero.

Para chegar a um veredicto, o Supremo terá de julgar outro recurso. Há vários deles pendentes de deliberação. Porém, já não há tempo para que a análise ocorra antes das eleições. Ou seja: pode ficar para depois do pleito a palavra final do STF sobre a vigência da lei da Ficha Limpa. Vai abaixo um resumo da encrenca:

1. Depois de consumir 15 horas de acalorado debate, o julgamento do recurso de Roriz desaguou num empate.

2. Cinco ministros votaram pelo deferimento do pedido, permitindo que Roriz fosse às urnas. Para esse grupo, a lei da Ficha Limpa só vale para eleições futuras. A próxima será em 2012. 

3. Outros cinco ministros votaram contra Roriz. Para essa ala, a nova lei tem aplicação imediata. Vale para Roriz e para todos os candidatos com “ficha suja”.

4. Diante do impasse, o presidente do STF, Cezar Peluso, decidiu, na madrugada de sexta (24), suspender o julgamento. Marcou-se o reinício para esta quarta, às 14h.

5. Sobreveio a renúncia de Roriz. Mais: seus advogados protocolaram no STF uma petição em que informam que o cliente desistiu do recurso.

6. Um pedaço do STF passou a defender a seguinte tese: a despeito da desistência de Roriz, o tribunal deveria dar sequência ao julgamento.

7. Por quê? O caso tem repercussão sobre dezenas de outros processos em que a vigência da Ficha Limpa é questionada.

8. Vigora no STF o entendimento de que julgamentos em que haja “repercussão geral” não podem ser interrompidos depois de iniciados. Há casos em que o veredicto foi anunciado a despeito da desistência dos interessados.

9. O problema é que, no caso de Roriz, além da petição de desistência, houve a renúncia à candidatura. Com isso, deu-se o que os advogados chamam de “perda de objeto” do recurso. Algo que levaria à extinção do processo.

10. Nesta terça (28), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao STF parecer sobre o caso Roriz. Concluiu que, de fato, houve “perda de objeto”.

11. Gurgel recomendou a extinção do processo. E anotou que as dúvidas que rondam a lei da Ficha Limpa seriam dirimidas no julgamento de outro recurso.

12. O texto do chefe do Ministério Público coincide com a posição de parte dos ministros do STF. Há, porém, outro problema.

13. Só nesta terça (28) o TSE começou a enviar ao STF as outras petições que tratam da Ficha Limpa. Aqui, uma curiosidade: o recurso de Roriz não era o primeiro da fila.

14. Aconteceu o seguinte: o TSE retardou a remessa ao Supremo de recursos que haviam sido protocolados antes do de Roriz.

15. Em conversa com o blog, um dos ministros do STF levantou uma suspeita. Acha que o tribunal eleitoral concentrou-se em Roriz por se tratar de personagem de má fama.

16. Imaginou-se que a reputação de Roriz levaria os ministros contrários à aplicação imediata da Ficha Limpa a mudar de ideia. “A esperteza, quando é muito grande, engole o dono”, disse o ministro ao repórter.

17. Se outros processos tivessem chegado ao STF junto com o de Roriz, o tribunal poderia deliberar sobre a Ficha Limpa antes do fatídico dia 3 de outubro. Como só começam a chegar agora, não há tempo para uma decisão antes da eleição.

18. O vexame da madrugada de sexta, dia em que o STF decidiu não decidir, impôs aos ministros a retomada de uma prática que caíra em desuso. Voltaram a falar entre si. Conversas subterrâneas, travadas longe do plenário.

19. Tentou-se produzir um entendimento consensual –ou pelo menos majoritário— sobre o caso Roriz e todas as suas consequências. Algo que livrasse o Supremo de um novo vexame.

20. Até a noite passada, não havia sinal de consenso. Mas esboçava-se uma tendência em favor da extinção do recurso de Roriz. As questões relacionadas à Ficha Limpa seriam retomadas noutro julgamento.

21. A prevalecer esse entendimento, os “fichas sujas” vão às urnas no domingo. Os que forem eleitos ficam com os mandatos pendurados na decisão que o STF adotará depois do pleito.

22. Até lá, espera-se que Lula já tenha indicado um substituto para o ministro aposentado Eros Grau. Com casa cheia –11 ministros— a possibilidade de um novo empate deixa de existir.

(Blog do Josias de Souza)

Eleições do Brasil serão acompanhadas por mais de 150 observadores internacionais

“As eleições de domingo (3) serão acompanhadas por mais de 150 observadores internacionais, entre representantes governamentais e não governamentais. O número supera em mais de sete vezes a média registrada desde 2002, de 20 observadores por eleição. Neste ano, o número de países representados pelos observadores também é mais expressivo que a soma de todas as nações registradas desde 2002 – 36 em 2010 contra 35 na soma de 2002, 2004, 2006 e 2008. As maiores delegações são da Argentina e do México.

Para Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília (UnB), um dos motivos do interesse é o resultado positivo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula deixa o governo com uma gestão excelente, de ótimos índices econômicos e indicadores sociais brilhantes”.

O especialista também acredita que o interesse internacional se deve ao fato de o presidente Lula ser um “socialista bem-sucedido”. Segundo Caldas, o contexto internacional indica um fracasso recente dos socialistas, como a renúncia de Gordon Brown, do Partido Trabalhista da Inglaterra, em maio deste ano, e a eleição da conservadora Angela Merkel no lugar de Gerhard Schröder, do Partido Social-Democrata da Alemanha, em 2005.

“Lula definiu novos caminhos para a social-democracia. Começou nas eleições de 2002 com um discurso marxista e depois fez uma gestão bastante pragmática, com alto impacto social”, diz Caldas.

O cientista político Humberto Dantas, da Universidade de São Paulo (USP), também acredita que o impacto da gestão Lula é um dos motivos do interesse internacional. “O mundo quer saber: o que será do Brasil após o Lula?”, sintetiza Dantas. Para o cientista, a imagem que fica para a comunidade internacional em relação ao atual presidente é “extremamente positiva”.

O cientista também acredita que o país está cada vez mais em evidência, o que causa receio quanto aos rumos que tomará no futuro. “Temos que nos acostumar com o fato de que cada vez mais pessoas tenham esse questionamento”, afirma. Segundo Dantas, o protagonismo do país está chamando atenção ainda para o próprio processo eleitoral e para o sistema de votação com urnas eletrônicas, adotado desde 1996.”

(Agência Brasil)

Preço do pão deve subir no começo de 2011

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O preço do pão deve entrar 2011 em alta. Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria do trigo, Eugênio Pontes, consequência do trigo que está com preço de importação elevado. Essa tendência, conforme Pontes, vai durar até março, período em que novas safras do produto deverão chegar ao mercado.

O diretor da Abitrigo adiantou que o quadro de trigo em alta vai durar tanto assim por causa de um outro fator inesperado: a quebra da safra no Canadá, que seria alternativa de importação  para o Brasil.

PT nacional divulga carta convocando militância em favor de Dilma

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Eis carta de José Eduardo Dutra, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, divulgada nesta terça-feira para incentivar a militância do partido a reforçar campanha pela vitória de Dilma Rousseff logo no primeiro turno:

Companheiras e companheiros,

Chegamos à reta final de um processo eleitoral histórico, que fará de Dilma Rousseff a primeira mulher presidente do Brasil.

Com Dilma, no próximo domingo teremos a oportunidade de eleger o terceiro governo popular e democrático do Brasil.

É o momento de confirmar a opção pela mudança, que a sociedade brasileira fez ao eleger o presidente Lula pela primeira vez, em 2002.

É o momento de garantir as conquistas acumuladas nos últimos oito anos; e de avançar ainda mais na construção de um país melhor, mais desenvolvido e socialmente mais justo.

A candidatura da companheira Dilma Rousseff é a certeza de que esse projeto vai prosseguir nos próximos anos.

Ela foi construída sobre uma sólida base de apoio social ao governo do presidente Lula.

Em torno dela formou-se um amplo arco de alianças, agregando todas as forças políticas que nos ajudaram a construir o projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e ampla inclusão social.

Dilma Rousseff representa o Brasil que se transforma, que é amado por seu povo e respeitado em todo o mundo.

Ao longo dessa campanha, Dilma defendeu este projeto nos comícios, nas ruas, nos debates, nos programas de rádio e tevê.

De nossos adversários, que não têm proposta, não têm discurso, não têm representatividade, tudo o que ouvimos foi uma campanha de mentiras, falsidade e golpes baixos.

Vamos vencê-los no voto, mais uma vez.

Vamos dar a eles mais uma lição de democracia.

Vamos confirmar nas urnas o que já se sente nas ruas, nas fábricas, nas escolas, na internet: é Dilma vitoriosa no primeiro turno das eleições.

É nessa hora, nesses últimos dias de campanha, que a militância do PT vai fazer a diferença mais uma vez.

Eu me dirijo a vocês, como presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, para convocar a militância mais aguerrida do Brasil.

Você, que tem uma estrela vermelha no peito, pegue sua bandeira, reúna os companheiros, vá para as ruas defender nossa candidata, a candidata do PT e do presidente Lula.

Distribua nossas mensagens pela rede, acione o tweeter, siga nossos blogs, combata as mentiras e os boatos que os adversários espalham.

Vamos mostrar a eles que temos o melhor projeto, a melhor candidata, a melhor aliança.

E vamos mostrar, mais uma vez, que temos algo que nenhum outro partido tem: a militância mais apaixonada desse país.

É a nossa militância que vai fazer a diferença na reta final. Vamos pras ruas, vamos para decidir. Vamos fazer História mais uma vez.

Vamos com garra e determinação, com amor pelo Brasil, com a força do PT.

Justiça francesa reconhece crime na queda do voo 447 da Air France

“As famílias das 228 vítimas do voo Air France AF-447, desaparecido no Atlântico em 31 de maio de 2009 ao realizar a rota entre Rio de Janeiro e Paris, não precisam mais esperar pelo fim das investigações francesas para buscar uma indenização legal.

O Tribunal de Grande Instância de Var, no sul da França, reconheceu nesta terça-feira, 28, a “existência de um crime” no desastre, que foi definido como “homicídio involuntário” – sem intenção de matar – pela Justiça.

De acordo com a sentença provisória, os problemas ocorridos com os sensores de velocidade (pitot) da marca Thales AA em voos anteriores ao AF-447 são suficientes para configurar um crime.

Erros de aferimento da velocidade em aviões Airbus equipados com as sondas já haviam sido verificados mais de uma dezena de vezes antes do acidente, entre eles pela companhia Air Caraïbes.

Os técnicos da empresa haviam, então, alertado a Airbus, fabricante da aeronave, que o entupimento dos sensores pelo gelo poderia resultar uma cadeia de falhas nos sistemas de navegação do avião.

“A coexistência de falhas anteriores e a falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas pitot, são suficientes para indicar a existência de um crime caracterizando delito de homicídio involuntário”, diz a sentença.”

(Estadão.com)

Debate continua burocrático

Cid falou de investimentos em saúde e no Ronda.

No debate da TV Verdes Mares, nesta noite de terça-feira, o segundo bloco permitiu que candidato fizesse pergunta para candidato com tema sorteado pela produção do encontro. Cid Gomes foi o primeiro a indagar e escolheu Soraya Tupinambá sobre transposição das águas do rio São Francisco. A candidata afirmou que a obra priorizou multinacionais e o agronegócio, provocando problemas de saúde como termelétricas que têm se instalado no Estado. Soraya disse que 30% da água é desperdiçada na região metropolitana, no que Cid insistiu que a transposição é importante para o consumo humano.

Em outro bloco, Soraya Tupinambá perguntou sobre saúde pública para Cid Gomes, que considerou fundamental, lamentando que há centenas de pessoas precisando de uma consulta e acabam numa maca de emergência. Cid disse que está procurando investir em infraestrutura no setor. Afirmou que há recursos para isso e prometeu: a estrutura de saúde do Ceará será a melhor do País. Soraya lamentou isenção de agriquímicos.

Cid voltou a prometer mais três hospitais regionais, 21 policlinicas, 32 Unidades de Pronto Atneidmento (UPAS) e universalização do SAMU.

Lúcio prometeu apoio ao setor policial.

O tema Segurança foi sorteado e Cid indagou a Marcelo Silva, destacando investimentos no Programa Ronda do Quarteirão. Marcelo lembrou que, como prefeito de Maranguape, investiu na Guarda Municipal e considerou fundamental investimento em consórcios entre municípios para combater a violência. Ele elogiou a guarda comunitária, mas observou que fragmentação das polícias não seria salutar. Cid insistiu que implantar guarda municipal é importante, reiterou que constroi a mais moderna academia de polícia do País com apoio no treinamento a ser dado pela Polícia Federal.

Agricultura foi tema sorteado. Marcos Cals respondeu pergunta de Marcelo Silva afirmando que investimento em agronegócio e melhoria da qualidade do rebanho são suas prioridades. Disse que fortalecer o apoio aos que atuam em perímetros irrigados é fundamental. Já Marcelo considerou ser importante apostar em alimento orgânico, agricultura familiar e reforma agrária. Para o candidato, esse tipo de prioridade evitaria inchaços populacionais em Fortaleza.

O tema Funcionalismo Público foi sorteado. O tucano Marcos Cals indagou Lúcio Alcântara que lembrou ter dado planos de cargos e carreiras da categoria e ter dado reajustes dignos. Aproveitou para informar que dará o piso salarial nacional dos professores. Já Marcos assegurou: acatará a PEC 300 que aumenta o salário dos policiais militares. Sobraya falou sobre a questão do emprego e afirmou investir no setor turismo em vários de seus segmentos.

Bancários do Ceará aderem à greve nacional

Todos os bancários do Ceará aderiram à greve geral, de caráter nacional e por tempo indeterminado, nesta noite de terça-feira. A decisao foi tomada durante assembleia geral realizada nos Estados. No Ceará, a decisã foi tomada durante asembleia na sede sindical por cerca de 600 bancarios.

Segundo o diretor sindical Marcos Saraiva, a luta é por melhores condições de trabalho e um reajuste salarial de 11%. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu apenas 4,29%.

FHC aposta em 2º turno

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O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (28) acreditar na possibilidade de um segundo turno na eleição presidencial. FHC participou, em São Paulo, do lançamento do livro “Ruth Cardoso: Fragmentos de uma Vida” (Ed.Globo), de Ignácio de Loyola Brandão. A antropóloga Ruth Cardoso, mulher de Fernando Henrique, morreu em 2008 aos 77 anos.

“Os dados estão mostrando, nós estamos nos preparando para um segundo turno. Isso é muito bom para o Brasil porque mostra a variedade de opções”, afirmou Fernando Henrique. Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça mostra Dilma Rousseff (PT) com 46%, José Serra (PSDB) com 28% e Marina Silva (PV) com 14%. Pelos números do levantamento, considerando-se a margem de erro de dois pontos percentuais, há possibilidade de a disputa ir ao segundo turno.

O ex-presidente afirmou que o segundo turno é importante para mostrar com mais “franqueza” o posicionamento dos candidatos.“Acho que é bom [ter segundo turno] para amadurecer mais, até para o Brasil saber um pouco mais quem é a candidata que está na frente. Quem é que sabe realmente como ela é? Quem sabe um debate no segundo turno apareça mais com franqueza o ponto de vista de cada um.”

FHC também negou ter reconhecido, em entrevista concedida ao jornal inglês “Financial Times”, a vitória de Dilma na eleição. “Ali foi uma pergunta que foi feita sobre o que seria. Uma hipótese. Como não sai a pergunta, sai só a resposta, pode dar essa impressão [de que teria admitido a vitória de Dilma]. Eleição, eu digo sempre, se decide no dia. Eu não posso saber o que vai acontecer, não tenho bola de cristal, mas os dados de hoje indicam forte possibilidade de um segundo turno. É questão de confiar.”

(Portal G1)

MPE dá parecer contrário ao registro da candidatura da mulher de Roriz

“O Ministério Público Eleitoral emitiu nesta terça-feira parecer contrário ao registro da candidatura de Weslian Roriz (PSC), mulher do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), ao governo do Distrito Federal. O parecer é assinado pelos procuradores Renato Brill de Góes e José Osterno Campos de Araújo. Weslian protocolou no último sábado o registro de sua candidatura no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em substituição ao marido, que renunciou à candidatura.

Segundo a Procuradoria, com base na Lei das Eleições, o prazo para a substituição de candidatura expirou no dia 20 de agosto. Além disso, para os procuradores, a eventual substituição ofende a Legitimidade das Eleições e o Princípio da Representatividade, ambos estabelecidos pela Constituição Federal. Na sexta-feira, Roriz renunciou a candidatura depois do empate em 5 a 5 no julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o TRE, há um prazo de cinco dias para a impugnação da candidatura após a publicação do nome da candidata em edital. Só depois o tribunal julga o registro, o que deve acontecer próximo das eleições no dia 3.”

(Folha.com)

Mulher Pêra pede votos de roupinha curta e diz que esse é seu estilo

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“Tive o convite e resolvi fazer uma enquete nos bailes funk. Faço shows no Brasil todo. Eu perguntava pra galera se eles tinham em mente alguém pra votar. E ninguém sabia responder. Aí eu perguntei: ‘Se eu me candidatasse, vocês votariam em mim?’ Todo mundo me apoiou. Foi aí que começou”. Suellem Aline Mendes Silva, também Mulher Pêra, 23, foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor. Assim como Tiririca, a candidata admite: não sabe quais são os ideais e propostas de seu partido.
Mulher Pêra tem como uma das principais bandeiras a diminuição do Imposto de Renda para empresas que contratarem jovens sem experiência. Mas não sabe dizer em quanto o tributo seria reduzido. Sobre os apoios que tem nessa eleição, cita o marido, que é candidato a deputado estadual, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que recomendou voto nela. Diz que está pagando a campanha do próprio bolso e fazendo corpo a corpo nas ruas. “Saio de roupinha curta, tudo. É o meu estilo de pedir votos”.
*Confira a entrevista completa com ela para a Folha.com aqui.

MPE pede cassação do registro de Collor

“O Ministério Público Eleitoral de Alagoas apresentou hoje um pedido cassação do registro da candidatura de Fernando Collor de Melo (PTB) ao governo do Estado e sua inelegibilidade por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação de investigação judicial feita pelo contra o candidato alega que a empresa de pesquisa Gape, que pertence à família de Collor, fraudou o levantamento eleitoral divulgado no dia 24 de agosto. A ação atinge também o vice na chapa, Galba Novaes (PRB). A pesquisa mostrava que Collor tinha 38% das intenções de voto, enquanto a pesquisa Ibope, feita no mesmo período, dava 28% das citações ao petebista.

Após a divulgação dos resultados, o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, autor da ação, abriu inquérito para apurar a diferença entre os resultados das duas pesquisas. Segundo a apuração, o levantamento do Gape não representou fielmente o eleitorado alagoano na amostra pesquisada. De acordo com a ação, o Gape aumentou a amostra de entrevistados que ganham até um salário mínimo, grupo em que Collor tem melhor resultado, em detrimento de outros grupos.

Por exemplo, de acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 23,24% da população de Arapiraca recebem até um salário mínimo. Na pesquisa Gape, esta parcela da população representava 76,32% dos entrevistados.A ação deverá ser julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas. A pesquisa Gape, assim como a do Ibope, foi encomendada pelo jornal “Gazeta de Alagoas”, que tem Collor entre os sócios.

A reportagem não conseguiu falar com a assessoria do candidato. O advogado da coligação, Felipe Lins, disse que ele não havia sido notificado da ação.”

(Folha.com)

"Nosso Lar" – 3 milhões de expectadores

“Em seu quarto final de semana em cartaz, Nosso Lar foi novamente líder em público nos cinemas brasileiros. O filme foi visto por 260 952 pessoas entre sexta-feira e domingo. Seu público total já ultrapassou os 3 milhões de espectadores (ou, mais precisamente 3 050 844 pessoas).

Em termos de valor de bilheteria, no entanto, Nosso Lar ficou atrás, de Resident Evil 4 (também exibido em 3D), que foi assistido por 231 340 pessoas.

De qualquer forma, ainda que na liderança Nosso Lar começa a descer a ladeira: no fim de semana anterior, 410 000 pessoas foram aos cinemas ver o filme de Wagner Assis.”

* Veja o filme aqui.

(Coluna Radar – Veja Online)

Lula quer encerrar mandato entregando etapa da Transposição do São Francisco

O presidente Lula deverá passar o último dia do mandato em Pernambuco, seu Estado natal. Na agenda a inauguração, no dia 31 de dezembro, das obras do Eixo Leste da Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Segundo a assessoria do Ministério da Integração Nacional, são 220 quilômetros de canais, que vão de Belém do São Francisco, em Pernambuco, à cidade de Monteiro, na Paraíba.

Justiça do Ceará manda Claro indenizar cliente com R$ 10 mil

“A empresa de telefonia móvel Claro deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil pelos danos morais causados à cliente E.C.V.B.. A determinação, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (22/09), é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Consta no processo (nº 49415-97.2006.8.06.001/0) que E.C.V.B. mantinha contrato com a Claro referente a uma linha de celular pós-pago. No dia 22 de agosto de 2005, ela solicitou o cancelamento da linha e também o parcelamento do débito existente. O valor foi dividido em seis parcelas de R$ 29,78. Ficou acordado, ainda, que o valor referente às ligações feitas em agosto, até o dia do cancelamento, seria pago no mês seguinte, o que foi cumprido.

A consumidora alegou que, mesmo após o acordo, começou a receber ligações de cobrança da Claro, até mesmo em seu trabalho. Afirmou que procurou, por diversas vezes, resolver o problema, ligando para a central de atendimento da operadora, “mas não obteve êxito nas reclamações, pois a empresa continuou as cobranças com ameaças verbais de inclusão do seu nome em órgãos de proteção ao crédito”.

Em 29 de março de 2006, de acordo com os autos, E.C.V.B. não conseguiu fazer compras em um supermercado porque seu nome estava inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Por esse motivo, a cliente recorreu à Justiça requerendo indenização, alegando ter “passado por vexame e constrangimento em público”.

A Claro contestou que “não cometeu nenhum ato ilícito”, pois o nome de E.C.V.B. só foi inscrito no SPC porque ela não havia pago o valor das ligações que foram efetuadas ainda em agosto, antes da solicitação de cancelamento da linha.

Na sentença, a juíza considerou que, de acordo com as provas documentais, a cliente efetuou o pagamento das seis parcelas, inclusive do saldo devedor, referente às ligações feitas em agosto. “Os danos morais padecidos pela autora se afiguram incontestáveis. A Claro não deveria ter inscrito o nome da autora por débito devidamente quitado”, afirmou a magistrada.”

(Site do TJ-CE)

Fotógrafos cearenses premiados

Felipe Abud

Evilázio Bezerra

Os fotógrafos Felipe Abud e Evilázio Bezerra foram premiados no concurso “Um olhar sobre a Cultura Popular Nordestina”. Felipe conquistou o 6º lugar no Brasil e Evilázio recebeu uma menção honrosa. As fotos vão ilustrar postais que estarão disponíveis gratuitamente nos
Centros Culturais do BNB. Os dois profissionais se destacaram em meio a fotógrafos de 17 estados brasileiros. Foram mais de 400 trabalhos inscritos, entre profissionais e amadores. No resultado final, as 20 melhores imagens foram classificadas em 10 primeiras colocadas e 10
menções honrosas.  

A fotografia premiada de Felipe Abud tem por título “Alegria partilhada”. O registro foi realizado em Juazeiro do Norte, no Encontro dos Mestres do Mundo. A de Evilázio retratou os “Romeiros”,
também em Juazeiro. O concurso foi uma iniciativa da Caminhos Comunicação & Cultura, com patrocínio do Programa BNB de Cultura.

SERVIÇO

*Todas as imagens premiadas estão no site:
http://www.olharcultural.com/cuncursonordeste.html.

Esforço concentrado do Senado só aprovou 4 MPs e um projeto de resolução

“O esforço concentrado do Senado se limitou a dois dias, nos quais duas sessões deliberativas ordinárias foram realizadas em plenário. Destinadas à pauta de votações, as sessões dos dias 3 e 31 de agosto reuniram bom número de senadores: 76 e 62, respectivamente. Ou seja, quase 100% dos 81 parlamentares estavam a postos, no primeiro dia, para adiantar os trabalhos legislativos. Mesmo assim, apenas quatro medidas provisórias e um projeto de resolução foram aprovados. Segundo números da Secretaria Geral da Mesa disponibilizados no site do Senado, 108 proposições estão à espera de deliberação (excluindo-se as que tramitam nas diversas comissões temáticas).

Além das MPs e do projeto de resolução, diversas mensagens presidenciais foram aprovadas, o que não constitui produção legislativa originada no Senado, na Câmara, no Executivo ou na sociedade civil organizada (projetos de iniciativa popular). Entre as mensagens, havia indicação de embaixadores e técnicos de agências reguladoras.

A sessão de 3 de agosto foi iniciada às 14h01 e encerrada às 19h35. Sete senadores presidiram a plenária deliberativa: José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado; Serys Slhessarenko (PT-MT); Heráclito Fortes (DEM-PI); Papaléo Paes (PSDB-AP); Augusto Botelho (PT-RR); Eduardo Azeredo (PSDB-MG); e Romeu Tuma (PTB-SP). Antes e depois da rodada de votações, apenas discursos dos mais diversos representantes partidários, a maioria do chamado “baixo clero”.

Já na última sessão do esforço, em 31 de agosto, os 62 senadores presentes foram presididos por três senadores titulares (novamente Sarney, Serys e Heráclito) e três suplentes: conduziram os trabalhos das 14h01 às 21h49 Níura Demarchi (PSDB-SC), 2ª suplente de Raimundo Colombo (DEM-SC); João Faustino (PSDB-RN), 1º suplente de Garibaldi Alves (PMDB-RN); e Belini Meurer (PT-SC), 1º suplente de Ideli Salvatti (PT-SC). A exemplo da sessão do início do mês, mais discursos do que aprovações.

Esforço eleitoral

Muitos senadores estão licenciados para participar da campanha eleitoral, na condição de candidatos à reeleição (José Agripino, Arthur Virgílio e Cristovam Buarque, por exemplo) ou a algum outro cargo eletivo – caso de Sérgio Guerra, que disputa uma vaga na Câmara dos deputados; Marina Silva, candidata à Presidência da República; e Hélio Costa, candidato ao governo de Minas Gerais. Embora a licença esteja prevista no regimento interno, sob a chancela de “interesse particular”, sem ônus para o Senado (as verbas parlamentares são cortadas no período), alguns compareceram às votações do esforço concentrado.

Apenas três senadores faltaram às duas sessões de votação do esforço concentrado (3 e 31 de agosto): Gilberto Goellner (DEM-MT), 1º suplente de Jonas Pinheiro (DEM-MT), morto em fevereiro de 2008; Mão Santa (PSC-PI), titular; e Mauro Fecury (PMDB-MA), 1º suplente de Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão em disputa pela reeleição.

Deixaram de comparecer à sessão de 3 de agosto (além dos três senadores acima citados): Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Osmar Dias (PDT-PR) e Selma Elias (PMDB-SC).”

(Congresso em Foco)