Blog do Eliomar

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Dívida pública chega a R$ 1,6 trilhão em 2010

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“O estoque da dívida pública federal atingiu, em 2010, R$ 1,694 trilhão, ficando dentro da banda estabelecida pelo governo de no mínimo R$ 1,6 trilhão e no máximo R$ 1,73 trilhão, de acordo com dados do Plano Anual de Financiamento (PAF) da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados hoje (1º). Para 2011, os limites para a dívida pública federal foram estabelecidos entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão.

Para o Tesouro Nacional, houve uma melhora no perfil da dívida pública no ano passado, com o percentual de títulos prefixados (com taxas estabelecidas na compra do títulos) chegando a 36,6% do total. Subiu também a participação de títulos corrigidos pela inflação, cuja parcela passou para 26,6%. Somados, os dois indicam 63,2% da parcela da dívida – o melhor resultado da série, iniciada em 1990, informou o Tesouro Nacional. Isso mostra uma queda na participação de títulos indexados a moeda estrangeira e a juros, que não permitem que o governo trace um estratégia melhor para a rolagem da dívida.  

O total da dívida indexada pela Selic (taxa básica de juros) chegou a 30,8%. Já a parcela corrigida pelo câmbio ficou em 5,1%. O prazo médio da dívida ficou em 3,5 anos, o mesmo de 2009. Em TR (Taxa Referencial de Juros) e outros indicadores, o percentual da dívida ficou em 0,8%.  

A parcela da dívida que vence em 12 anos aumentou de 23,6%, em 2009, para 23,9%, em 2010. Esse percentual é inferior ao estabelecido no PAF de 2010, de 24%. Para 2011, a banda estabelecida ficou entre 24% e 28% e o prazo médio estipulado ficou entre 3,4 e 3,7 anos.”

(Agência Brasil)

CNJ fará operação para retirar aeronaves sob custódia do pátio dos aeroportos

“A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (2/2), no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Programa Espaço Livre, que tem como objetivo remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A ideia é retirar, até o mês de julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.

As aeronaves provenientes de massas falidas, como as da Vasp e Transbrasil, por exemplo, ocupam um grande espaço nos aeroportos mais movimentados do país, e estão se deteriorando a cada dia, perdendo o valor econômico. Além disso, o espaço ocupado por elas poderia ser destinado a aeronaves comerciais que estão em uso e freqüentemente não têm onde aterrissar, agravando o caos aéreo.

Há também problemas relacionados à saúde pública, pois já foram detectados diversos focos de dengue nas aeronaves paradas há mais de cinco anos. Na opinião da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, a solução não é jurídica, mas prática. “Um magistrado tomando conta de um grande acervo de processos não pode se dedicar a isso. Esse é o papel da corregedoria, que fiscaliza o cumprimento das normas traçadas pelo CNJ”, diz a ministra.

Vasp

A primeira ação do Programa “Espaço Livre” tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200, que é pago pela massa falida – ou seja, os credores -, da Vasp. Nove aeronaves encontram-se no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

Em Congonhas, por exemplo, essas aeronaves ocupam um espaço de 170 mil m², o que equivale a aproximadamente três estádios de futebol. ”As aeronaves paradas representam despesas para a massa falida, com o aluguel de espaço, e o Poder Judiciário não consegue se desfazer desses bens, pois três leilões já foram feitos e não há comprador”, diz a ministra Eliana Calmon.

A maioria dessas aeronaves já está em estado precário devido ao tempo que estão ociosas nos aeroportos, e não estão em condições de voar. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais ainda estão em condições de uso. As que estão sucateadas serão removidas com o auxílio de caminhões do Exército e desmontadas. “Isso porque é mais fácil vender peças separadamente do que o avião inteiro, por isso os leilões realizados até agora com essas aeronaves não deram nenhum resultado”, explica o juiz auxiliar da corregedoria, Marlos Melek.

Segundo ele, é mais fácil vender 30 assentos, por exemplo, do que o avião inteiro. Outra possibilidade de destinação de aeronaves são museus, que poderão adquiri-las a preços simbólicos, como o Museu Asas de um Sonho, situado na cidade de São Carlos, em São Paulo.

Segunda etapa

Após a ação com a Vasp, o Espaço Livre deve retirar as aeronaves de outras companhias que entraram em processo de falência no país, como a Transbrasil, a Fly e a Skymaster. O programa também vai abranger os aviões apreendidos em processos criminais.”

(Site do CNJ)

Sindicalistas e estudantes protestam em Brasília contra reajuste de parlamentares

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“O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), estudantes universitários e sindicatos fizeram uma passeata na manhã de hoje (1º), em Brasília, contra o aumento de 61,83% nos salários dos parlamentares. Eles caminharam da rodoviária do Plano Piloto, região central da capital, até o Congresso Nacional.

“É até repetitivo dizer que isso é um absurdo, nós [participantes da passeata] queremos a revogação imediata [no aumento] dos salários dos parlamentares, e a partir daí conseguir o aumento do salário mínimo. Os impostos aumentam todo ano e o salário continua o mesmo? Não é justo que isso continue assim”, afirmou um dos líderes dos universitários Lucas Brito, estudante de serviço social da Universidade de Brasília (UNB).

A carta de revindicações assinada pelos estudantes e trabalhadores exige a revogação imediata da medida que concede aumento salarial aos congressistas, além de um aumento real do salário mínimo de 62% (R$ 826). Esse valor, segundo a carta, é aproximadamente um terço do que aponta o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) como mínimo necessário – R$ 2.230 mil. O texto também defende a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.

A passeata teve como destino final o Congresso Nacional, onde os manifestantes esperam se reunir com representantes do governo. Os sindicalistas aproveitam a posse de deputados e senadores para reivindicar benefícios para os trabalhadores.

Além disso, integrantes da Força Sindical distribuíram panfletos aos parlamentares que desembarcaram hoje no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Eles revindicam melhorias trabalhistas. As ações continuam durante todo o dia.

Os trabalhadores defendem um reajuste para aposentados que ganham acima do salário mínimo, reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) de pessoa física em 6,46%, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e um salário mínimo de R$ 580.”

(Agência Brasil)

Anatel multa usuário por compartilhar rede Wi-Fi

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“Um morador de Teresina (PI) que compartilhava sua conexão de internet com três vizinhos por uma rede Wi-Fi (sem fio) foi multado em R$ 3 mil pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em setembro de 2010, a agência detectou o uso da internet por diferentes usuários em mais de uma residência, foi até o local, apreendeu equipamentos que garantiam a conexão e enviaram uma multa, em novembro, no valor de de R$ 3 mil a ser paga em até 15 dias.

O morador teve de prestar depoimento à Polícia Federal, sob a acusação de que ele estava indevidamente funcionando como um prestador de serviços de telecomunicação sem autorização da agência.

O advogado do acusado alega que não se trata de uma atividade comercial e que os três vizinhos são amigos do assinante da rede e dividiam o valor de R$ 180 da mensalidade entre eles. “Eles foram autuados por multa administrativa com um boleto impresso já e deram prazo de 10 dias para ofertar uma defesa e aí vai ter uma decisão judicial”, explicou ao Link Lucas Vilar, um dos advogados responsáveis pela defesa. Por meio do advogado, o morador se recusou a falar com a reportagem.

A Anatel afirmou em nota à reportagem que o usuário operava em “caráter comercial sem a devida outorga” e que havia apreendido apenas um “equipamento rádio-transmissor operando na faixa de 2,4 GHz e uma antena omni-direcional”, e negou ter apreendido computador, modem e roteador, como mencionado pelo portal piauiense 180 Graus, que noticiou o caso.

Ainda segundo a nota, fiscais da Anatel teriam detectado “diversos usuários conectados ao provedor, inclusive de residências mais distantes”, o que foi considerado elemento de prova para “constatar a exploração comercial do serviço sem autorização”. Disse que ainda que não haveria punição ou cobrança da penalidade sem a defesa do acusado.”

(Agência Estado)

Depois da posse, formação de blocos

“Após a cerimônia de posse, os 513 novos deputados se reúnem para oficializar a formação de blocos na Câmara. A Secretaria Geral da Mesa da Casa estabeleceu o horário limite de 13h30 desta terça-feira para a inscrição e formação de blocos. De acordo com o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), serão quatro blocos, além da base governista.

O primeiro bloco, formado por PTB, PCdoB e PSB pretende, segundo Jovair, tirar o PDT da base governista e atrair o partido para o grupo. Com o PDT, o bloco passaria de 71 para 97 membros. A base governista, até agora composta por PMDB, PT, PP, PSC e PDT e alguns nanicos, já conta com 253 membros, mas perderia 26 com a saída do PDT.

O bloco da oposição, formado por DEM e PSDB, tem 96 deputados. Há, ainda, dois outros blocos: PV e PPS, com 26 membros; e o bloco considerado dos nanicos, que reúne PR, PHS e outros nanicos, que podem mudar de lado até o início da tarde de hoje.”

(Com Agências)

FHC será estrela em programa nacional do PSDB

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conduzirá o programa do PSDB em cadeia nacional de TV, que irá ao ar na próxima quinta-feira, dentro de uma arena, de onde responderá perguntas feitas por uma plateia, num estilo “programa de auditório”.

Depois de ter sido “escondido” na campanha eleitoral para a Presidência da República, FHC foi tratado no filme como a principal estrela do partido pela direção tucana.

Nem José Serra, candidato derrotado à Presidência, nem o senador mineiro Aécio Neves falarão no filme.”

(Agência Estado)

Pimentel e Eunício tomam posse no Senado

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Os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) acabam de ser empossados durante solenidade em Brasília. No total, asumiram mandato 54 novos senadores.

Eunício trabalha para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Pimentel abriu a vice-presidência do Senado para Marta Suplicy (PT-SP).

Um grupo de cearenses prestigiou o ato. No lado empresarial, Fernando Cirino (Fiec) e os presidentes da CDL Fortaleza e da FCDL, Freitas Cordeiro e Honório Pinheiro.

Primeira vice-presidência do Senado fica com Marta Suplicy

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“O senador José Pimentel (PT-CE) cedeu na queda de braço que travava com Marta Suplicy (PT-SP), e a ex-prefeita de São Paulo será a primeira a assumir o rodízio na 1º vice-presidência do Senado. Desta forma, Pimentel assumiria a função no segundo biênio. A eleição para os cargos na Mesa Diretora acontecem nesta terça-feira. José Sarney (PMDB-AP), que deve ser eleito, concorre com Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

– Por sua competência como prefeita e ministra, estamos de parabéns em tê-la (Marta) como vice-presidente do Senado – disse Pimentel em entrevista à TV Senado, ao lado de Marta.”

(Globo Online)

No Circo do Congresso, até luta de boxe

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“O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), 69, topou um desafio do ex-boxeador e deputado eleito Acelino Popó Freitas (PRB-BA), 35. O quebra-pau no Congresso, ao menos desta vez, é para ser levado na esportiva. Hoje de manhã, em recepção aos novos parlamentares, Popó brincou que chamaria dois “metidos a lutador de boxe”, Suplicy e o senador Magno Malta (PR-ES), com quem tem afinidades evangélicas, para um duelo no ringue. Popó ganhou uma vaga na Câmara com a saída do deputado Mário Negromonte (PP-BA), que virou ministro das Cidades.

Sua primeira batalha em Brasília já está marcada: um “amistoso” de boxe com Suplicy, nesta quinta-feira (3). O próprio Suplicy, ex-pugilista na juventude, passou as coordenadas hoje, via Twitter: “Às 8h, na academia de ginástica do Senado”. A academia, no entanto, passa por reformas. A assessoria de imprensa do senador avisou que eles procuram novo lugar para a peleja.

“Em 2004, Suplicy publicou artigo na Folha sobre sua relação com o boxe. Entre 8 e 12 anos, o jovem Eduardo treinou com Higino Zumbano, tio do icônico Eder Jofre, e tornou-se campeão da categoria leve. O treinamento se estendeu à adolescência. “Levava jeito”, afirmou Suplicy. “Fez-me bem para o resto da vida. Pulava corda. Fazia ginástica tipo sueca, saía para correr no parque, fazia rounds com sacos de areia, “punching-ball”, sombra e finalmente luvas, ou seja, o treinamento com os adversários.”

Excentricidade

Se concretizada, a luta com Popó entrará no rol de excentricidades do senador. Em 2009, Suplicy desfilou pelo Senado com sunga vermelha por cima do terno. O caso fez a corregedoria da Casa abrir uma investigação, que acabou arquivada. Em agosto de 2009, Suplicy comparou o Senado a um “jogo de futebol” e levantou cartão vermelho em protesto ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).No plenário, ele vira e mexe mostra seus dotes de cantor. O repertório é variado: Cat Stevens, Racionais MC’s, Bob Dylan e Geraldo Vandré.”

(Blog Presidente 40)

Sisu na UFC – Segunda chamada na 6ª feira

“Quem ainda aguarda uma vaga na Universidade Federal do Ceará (UFC), atenção! O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está previsto para sair na próxima sexta-feira. Ontem, terminou o prazo para os classificados na primeira chamada se matricularem na UFC. A matrícula das vagas remanescentes será realizada nos dias 8 e 9 de fevereiro, das 8h30min às 11h30min e das 14 às 17 horas.

A UFC ofereceu 5.724 vagas para todo o País, distribuídas entre 102 cursos em Fortaleza, Sobral, Quixadá e na região do Cariri. A expectativa da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) é de que 65% das vagas tenham sido preenchidas na primeira chamada. “Essa é a média das edições passadas do Sisu”, informa o coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Prograd, Miguel Franklin, responsável pelo Sisu na UFC.

Franklin esclarece que, se alguém foi classificado na primeira chamada para a primeira opção e deixou de comparecer à matrícula, já está fora do sistema. Para aqueles que foram classificados apenas para a segunda opção e ainda não se matricularam, podem pleitear a primeira opção na segunda chamada. Quem garantiu a matrícula do segundo curso poderá ainda continuar concorrendo à vaga da primeira opção.

“Quando vier se matricular, automaticamente a matrícula da segunda opção será cancelada”. O cancelamento ocorre por causa da lei federal 12.089/09, que proíbe a ocupação de duas vagas (graduação) no ensino superior público. Após a segunda chamada, o estudante tem ainda a chance de conseguir uma vaga na terceira chamada. A previsão é que o resultado seja divulgado no próximo dia 13. A matrícula está programada para os dias 15 e 16 de fevereiro.”

(O POVO)

Novo Congresso, velhas práticas

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“Num clima de revolta e traição na base aliada, insatisfeita por causa de cargos e liberação de emendas, o PT tenta evitar hoje que esse clima contamine a disputa entre o petista Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR) pela presidência da Câmara dos Deputados. Já sabendo que a presidente Dilma Rousseff só espera passar a eleição de hoje para anunciar cortes e minar alguns feudos peemedebistas como Furnas, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), aliado de primeira hora do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mandou recados duríssimos para o governo: não aceitará ser um aliado incômodo e vai brigar por cargos para o partido.

Já de olho na reabertura das indicações do segundo escalão no governo, Henrique Alves, reconduzido pela quinta vez ao cargo de líder do PMDB, aproveitou ontem a reunião da bancada para reclamar dos ataques desferidos contra o partido e da perda de cargos nas estatais.

Ele avisou que não aceitará que o PMDB seja achincalhado.”

(O Globo)

BNB divulgará Balanço 2010

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O Programa Nacional de Agricultura Familiar do BNB aplicou R$ 1,1 bi ano passado. O dado é do balanço que o presidente do banco, Roberto Smith, divulgará nesta terça-feira, às 10 horas, durante entrevista coletiva em seu gabinete (Bairro Passaré).

Além desse dado, Smith divulgará o saldo dos programas de economia solidária da Instituição como o CrediAmigo e o AgroAmigo.

Setores empresariais e políticos estão torcendo para que Roberto Smith emplaque mais quatro anos. Dizem que ele retomou o diálogo com os funcionários e com vários segmentos da sociedade civil, além de ter arejado a imagem do banco.

Governadores como Cid Gomes (PSB) endossaram, com documento e tudo, a permanência de Smith no cargo.

Eudes Xavier, o último parlamentar a embarcar para a festa da posse

O deputado federal Eudes Xavier (PT) foi o último parlamentar cearense a embarcar para a festa da posse que ocorrerá nesta terça-feira, em Brasília. O parlamentar seguiu nesta madrugada osem paletó. Vai trocar de roupa momentos antes da solenidade. 

“Fiz questão de viajar usando a camisa da luta pela aprovação da pEC-300. Essa luta é uma questão de justiça com uma categoria essencial para todos”, explicou Eudes Xavier, referindo-se à emenda constitucional nº 300, que garante a equiparação salarial dos PMs e bombeiros de todo o País aos Pms e bombeiros do Distrito Federal, os mais bem pagos atualmente.

Eudes deixou claro que essa matéria é uma das prioridades do seu mandato e que está otimista quanto a sua aprovação. “Nós entendemos que R$ 1.500 para um policial é pouco pelo que ele faz e pela importância de sua missão. Cremos que R$ 2.500 seria um salário digno”, concluiu o petista.

PAC tapou rombo de R$ 11,7 bi em 2010

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“A equipe econômica prometeu até os últimos dias de 2010 – mas não conseguiu – cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. Mesmo com forte crescimento econômico, arrecadação recorde, e uso de manobras contábeis que engordaram o caixa, o governo ainda teve de recorrer ao artifício de desconsiderar parte das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.

Embora o resultado, o segundo menor do governo Lula, já fosse esperado pelos analistas, a divulgação dos números finais ontem pelo Banco Central (BC) alimenta as dúvidas sobre a promessa do governo de que 2011 será ano de ajuste fiscal.

Cada vez mais, o mercado quer ver o governo apresentar um pacote fiscal que vá além de um mero contingenciamento das despesas do Orçamento.

Como antecipou o Estado no dia 25, o setor público (que reúne o Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) – 0,32 ponto porcentual abaixo da meta. Para que o alvo fosse atingido oficialmente, a diferença – de R$ 11,7 bilhões – foi coberta pelas despesas pagas do PAC.”

(Estadão)

Sílvio Santos vendeu o banco Panamericano

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“O empresário Silvio Santos anunciou na noite desta segunda-feira (31) que fechou a venda do banco Panamericano. Em nota, o BTG Pactual confirmou, pouco depois, ter acertado a compra da fatia do apresentador na instituição.

“Vendi o banco, claro. Não podia deixar de vender o banco. Porque o meu banco não deu prejuízo pra ninguém. O meu banco teve um bom comportamento. Talvez tivesse sido mal administrado, e essa má administração provocou aquilo que todos vocês conhecem”, afirmou ele aos jornalistas.”

(Portal G1)

PMDB oficializa candidatura de Sarney para presidente do Senado

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“O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido.

Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.

Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.

Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.

Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante.”

(Agência Brasil)

CGU: Município de Jucás pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados

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“Despesas feitas sem comprovação documental, uso de notas fiscais falsas e uma grande variedade de fraudes em licitações predominaram entre os problemas constatados pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas 31ª e 32ª edições do Programa de Fiscalização por Sorteios. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em mais 120 municípios. Somente no município de Tefé, no Amazonas, gastos de R$ 11 milhões com recursos do Fundeb não tiveram comprovação documental. Em Curralinho, no Pará, as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.

Criado em 2003, o programa de fiscalização por sorteio já chegou a 1.760 municípios (31,6% dos municípios brasileiros), fiscalizando recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados nos 31º e 32º sorteios já estão disponíveis no sítio eletrônico da CGU, após terem sido encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios transferidores dos recursos. Confira os relatórios.

Além disso, os relatórios foram encaminhados também, como ocorre sistematicamente, à Polícia Federal, ao Ministério Público (Federal e Estadual), ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle), às prefeituras municipais e às câmaras municipais para as providências cabíveis em cada uma dessas instâncias.

A partir do recebimento dos relatórios da CGU, cabe, agora, a cada Ministério tomar as medidas corretivas e punitivas em sua área, bem como à Polícia Federal a instauração de inquéritos policiais sempre que houver indícios de crime ou de esquemas organizados envolvendo empresas e prefeituras diversas, como tem ocorrido frequentemente. À AGU caberá o ajuizamento das ações judiciais para ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos, e ao Ministério Público, a seu critério, as ações criminais e civis por improbidade.

MUNICÍPIO DE JUCÁS

No município de Jucás, no estado do Ceará, os fiscais da CGU detectaram que a prefeitura pagou mais de R$ 600 mil por serviços não realizados. A irregularidade foi verificada com recursos do convênio celebrado em 2006, entre a Prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para a construção de um sistema de abastecimento de água na localidade de São Pedro. A prefeitura alegou que a empresa vencedora para realizar os serviços foi notificada para realizar os serviços inacabados.”

(Site da CGU)