Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Regulamentação da mídia não vai para o Congresso sem consulta pública, diz ministro

187 1

“O governo Dilma Rousseff não vai encaminhar ao Congresso Nacional o anteprojeto para a Lei de Comunicação Eletrônica elaborado na gestão do ex-presidente Lula sob a coordenação do ex-ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social.

A nova equipe pretende reabrir a discussão e até submeter à consulta pública a proposta, que prevê a regulamentação da mídia. O texto provocou forte reação da sociedade civil organizada, que teme controle prévio dos meios de comunicação e um cerco à liberdade de imprensa.”

(O Globo)

O POVO comemora 83 anos de atividades

O POVO completa hoje 83 anos de atividades. Nesta data, a partir das 11 horas, haverá a posse do jornalista Paulo Rogério, reconduzido como ombudsman, e do novo Conselho Consultivo de Leitores. Tudo tendo à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jronalista Luciana Dummar.

O jurista Paulo Bonavides lançará a 11ª edição de sua Revista de Estudos Constitucionais, que reúne 27 artigosde renomados juristas do Brasil e do Exterior sobre assuntos diversos do Direito.
A Fundação Demócito Rocha responde pela edição.

Além dos filhos, neto de Lula também ganhou passaporte diplomático

“Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, o que contraria norma interna do Itamaraty. Outro processo, a que a Folha teve acesso, garantiu o benefício ao bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho. Ele foi emitido, também “em caráter excepcional”, em fevereiro de 2010, válido por um ano. Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

Apontado como sucessor de Edir Macedo, Panceiro é o responsável pela congregação na América Latina.

A Folha apurou que o pedido veio do senador Marcelo Crivella, parlamentar da base aliada fiel nas votações de interesse do governo. Macedo apoiou Dilma Rousseff na última eleição.

Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.

A norma também cita os dependentes das autoridades, mas o neto de Lula não se encaixa nessa categoria.

A Folha revelou ontem que Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o documento, também contrariando entendimento do órgão, já que são maiores de idade e não são deficientes.

Responsável pelos benefícios, o ex-ministro das Relação Exteriores Celso Amorim recorreu, em todos os casos, ao parágrafo 3º do decreto que, no seu artigo 6º, dá poderes ao ocupante do cargo para emitir o documento, em caráter excepcional, se há “interesse do país”.

No caso do Neto e dos filhos de Lula, a validade do passaporte é de quatro anos. Os benefícios são: acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável.

O documento é tirado sem custo. Um passaporte custa em torno de R$ 190.

Questionada pela Folha, a assessoria do Itamaraty confirmou que “parentes de Lula” receberam o benefício para “evitar problemas com autoridades de outros países”. Sobre Panceiro, disse que recebeu “em caráter excepcional” por “interesse do país”.

A assessoria do bispo afirmou que o “mais apropriado a responder é o próprio Itamaraty”. A Folha não obteve resposta dos familiares e do próprio ex-presidente Lula. Já o gabinete do senador Crivella informou que ele estava em viagem ao exterior.”

(Folha)

Ministro defende proibição de concessão de rádio e TV para políticos

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defende que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV, informa reportagem de Elvira Lobato, publicada na edição desta sexta-feira da Folha.

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

Segundo ele, “o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria”. Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões –61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Para o ministro, é mais fácil iniciar um processo de impeachment de um presidente do que rejeitar a renovação de uma concessão de rádio ou de TV.”

(Folha.com)

MEC vai comprar 10 milhões de dicionários para escolas públicas

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai comprar 10 milhões de dicionários de português para serem distribuídos às escolas públicas de educação básica em 2012. O órgão, uma autarquia do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela aquisição e distribuição dos livros didáticos aos alunos da rede. O edital convocando as editoras será divulgado amanhã (7) no Diário Oficial da União.

Os dicionários deverão observar as novas regras estabelecidas pelo acordo ortográfico que entrou em vigor em 2009. A última vez que o FNDE distribui esse material foi em 2006, antes das mudanças. O prazo de adaptação às novas normas termina em 2012, de acordo com o decreto assinado há dois anos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, os livros didáticos distribuídos, em 2009 e 2010, para alunos do ensino fundamental são adaptados. Agora, falta adequar os materiais dos estudantes do ensino médio. “Em 2012, renovaremos os livros do ensino médio e, então, teremos 100% dos materiais dentro da nova regra”, disse.

O custo previsto no edital para adquirir os dicionários é de R$ 100 milhões. As obras não ficarão nas bibliotecas – cada sala de aula de ensino fundamental e médio receberá um kit com dez títulos. Serão comprados dicionários de quatro tipos, com especifidades diferentes de acordo com a série dos estudantes: do 1° ano do ensino fundamental, do 2° ao 5 ano, do 6° ao 9° ano e das três séries do ensino médio. Os dicionários destinados às turmas do 1º ano do fundamental, que recebe crianças a partir de 6 anos para alfabetização, serão mais simples, com menos verbetes e letras maiores.

Torino calcula que o custo médio de cada exemplar será de R$ 10. As editoras terão 90 dias para inscrever as obras e os materiais serão distribuídos no início de 2012 para serem utilizados no próximo ano letivo.”

(Agência Brasil)

BC adota medidas para conter baixa do dólar

“O Banco Central anunciou nesta quinta-feira (6) uma medida para tentar baixar a posição vendida dos bancos no mercado de câmbio, que alcançou a marca de US$ 16,8 bilhões no mês de dezembro.

Quando a posição dos bancos no mercado de câmbio está vendida é porque houve mais fechamentos de câmbio para vendas, que podem ter várias finalidades, como importações, transferências para o exterior, ou para o turismo, entre outros.

Alguns analistas avaliavam que essa forte posição vendida das instituições financeiras no mercado de câmbio, ou seja, apostando na queda da cotação do dólar, era um dos fatores que pressionavam para baixo a moeda norte-americana. 

Dólar baixo, por sua vez, gera perda de competitividade das empresas brasileiras, uma vez que as importações ficam mais baratas e as vendas externas mais caras.

O dólar barato, porém, ajuda a controlar a inflação – pois passa a haver uma maior competição dos produtos nacionais com os importados.

Medida e resultados

Circular do BC publicada nesta quinta-feira determina que as instituições financeiras deverão recolher, sob a forma de depósito compulsório, 60% sobre o valor da posição vendida de câmbio que exceder US$ 3 bilhões, ou seu patrimônio de referência.

“Esse depósito compulsório [recursos que ficarão detidos no BC] será recolhido em espécie e não será remunerado. As instituições terão 90 dias para se adequar à nova regra”, informou a autoridade monetária. A medida produz efeitos a partir de 4 de abril, acrescentou a autoridade monetária.”

(iG)

Dilma lançará o PAC contra a miséria

177 2

“A primeira ação da presidente Dilma Rousseff será a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do combate à miséria. Ela se reuniu com 12 ministros nesta quinta-feira (6), pela manhã, e pediu que organizem o programa de forma a garantir que haja metas, prestação de contas e monitoramento das medidas. Segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), que coordenará o novo PAC, o programa partirá de iniciativas como a ampliação das redes sociais e das políticas de transferência de renda e inclusão produtiva.

“A presidente pediu que não se faça anúncios que não tenham consistência. Vamos estabelecer metas objetivas para vocês [jornalistas] cobrarem”, disse Campello, em entrevista após a reunião. O Bolsa Família integrará o novo PAC, que ainda não tem nome definido pelo governo. Campello disse que a ideia do PAC não é “apagar” programas sociais já existentes, mas ampliar as medidas em curso e o atendimento a pessoas que vivem em situação de pobreza extrema.

Ana Fonseca, responsável pela criação do Bolsa Família, em 2004, foi anunciada como secretária executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e caberá a ela coordenar o novo PAC. Fonseca disse que na reunião com Dilma não foi definido os recursos e a fonte do Orçamento para o programa. Além de Campello e Fonseca, participaram da reunião os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Educação), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), Carlos Lupi (Trabalho), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho.”

(Folha.com)

MJ instaura processo contra postos de combustível por formação de cartel

154 1

“A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra doze proprietários de postos de combustíveis e suas respectivas redes na cidade de Caxias do Sul (RS). O grupo é acusado de formação de cartel. O processo foi instaurado a partir de interceptações telefônicas, autorizadas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul a pedido do Ministério Público. As conversas interceptadas revelaram que os proprietários dos postos combinavam preços entre si e induziam os postos que vendiam mais barato a aumentarem seus preços com o objetivo de fortalecer o cartel.

Tal conduta pode ter causado prejuízos de milhões de reais aos consumidores gaúchos, pois, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis são responsáveis por um sobrepreço de 10% a 20% em média no valor final do produto comercializado.

Os representados no processo administrativo serão intimados a apresentar defesa. Ao final da instrução, a SDE emitirá um parecer conclusivo e encaminhará o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Se condenados pelo CADE, os postos podem pagar multas que variam de 1% a 30% de seu faturamento e os proprietários multas de 10% a 50% do valor aplicado para os postos.”

(Site da SDE)

VAMOS NÓS – Ainda bem que por aqui não existe esse tipo de cartel, não é mesmo?

Dilma terá encontro com Cristina Kirchner dia 31 deste mês

“A presidente Dilma Rousseff desembarca no dia 31 de janeiro em Buenos Aires para a primeira viagem ao exterior desde que assumiu o governo, segundo a agência oficial de notícias da Argentina. Autoridades do país informaram que já há uma reunião agendada com a presidente Cristina Kirchner. Antes, no dia 10, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, conversa com Cristina Kirchner e o chanceler argentino, Héctor Timerman.

A agenda preliminar de Dilma indica que a presidenta também deverá ir ao Peru, em fevereiro, e ao Uruguai em março. A política regional na América do Sul e no Caribe será uma das prioridades da área externa do novo governo, de acordo com Patriota. Na Argentina, o chanceler do país afirmou que as negociações na área comercial devem predominar nas conversas entre Cristina Kirchner e Dilma. “(Os dois governos vão trabalhar para) superar os desequilíbrios comerciais”, disse Timerman, que faz uma viagem a vários países do Golfo Pérsico.

O embaixador da Argentina no Brasil, Juan Pablo Lohlé, disse que a tendência é que a conversa entre as duas presidentes resulte em definições que levem “à continuidade em certas coisas e a mudanças em outros”, mas não detalhou essas discussões. “Em Buenos Aires houve alguns que criticaram a presidente (brasileira) que, em seu discurso, não mencionou a Argentina. Mas eu acho que essa é a melhor resposta (a visita de Dilma a Buenos Aires). É a resposta mais concreta, que está mostrando que a Argentina está na agenda de prioridade de Dilma Rousseff, a conclusão estará na próxima viagem ao nosso país”, disse Lohlé.

Ainda este semestre, Dilma pretende ir aos Estados Unidos para a primeira reunião com o presidente americano Barack Obama. Também está prevista a ida à Bulgária, em uma visita que deve ser mais afetiva do que política, pois lá estão os parentes do pai da presidente, Petar Rousseff, que migrou para o Brasil.”

(Portal Terra)

PMDB quer assento na Coordenação do Governo

“Além da preservação de seus cargos no segundo escalão, o PMDB vai reivindicar à presidente Dilma a escolha de um de seus ministros para ter assento na reunião de coordenação do governo. Reunida na casa da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), a cúpula peemedebista avaliou que, como aliado de primeira hora, precisa e tem direito de “participar das reuniões de formulação” do governo Dilma.

A reivindicação será transmitida para Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, presente à reunião, e pelos seis ministros da sigla -inclusive Nelson Jobim (Defesa), que inicialmente não era incluído na cota do PMDB. Agora Jobim, junto com Edison Lobão (Minas e Energia) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), está na lista dos que poderiam ser escolhidos pelo partido. Na avaliação da cúpula do PMDB, Temer não pode ser considerado representante da legenda pois, como vice-presidente, precisa estar fechado com o governo.

Menos crítica

Na reunião da cúpula peemedebista, ficou acertado ainda que o partido vai baixar o tom das críticas por conta da disputa dos cargos de segundo escalão. A avaliação é que já surtiu resultado o protesto do partido. Mas o PMDB vai continuar mantendo pressão sobre o governo, em especial sobre o salário mínimo de R$ 540.

Em nota ontem, o líder da sigla na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) disse que caberá ao plenário da Casa “debatê-lo e votá-lo” –uma referência à fala do ministro Guido Mantega (Fazenda), de que o governo irá vetar um valor maior. O ministro peemedebista Garibaldi Alves (Previdência) se disse a favor de um reajuste superior aos R$ 540, mas disse que o valor “não pode ir muito adiante”.

 (Folha.com)

Ciro já trouxe de volta domicílio eleitoral para Fortaleza

335 8

“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) informou a esta Vertical que trouxe de volta seu domicílio eleitoral para Fortaleza. O título havia sido transferido para São Paulo, depois que ele atendeu a um apelo do ex-presidente Lula e da cúpula do PSB, vislumbrando perspectivas de disputar a presidência da República.

Ciro deixou claro que o gesto não significa tentar algum tipo de mandato nas próximas eleições – 2012 e 2014, porque, por “eu ser irmão do governador, sou inelegível, mas, depois, quem sabe…”. Ciro confirmou que vai mesmo estudar na Inglaterra por um período de dois anos e admitiu que, após esse período, poderá encarar o setor privado.

“Tenho convites de alguns grupos”, diz ele, evitando detalhes. Na próxima semana, Ciro viaja para o Rio, quando vai preparar seu adeus da cena política nacional.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Morre Lily Marinho, viúva do empresário Roberto Marinho

“Lily Monique de Carvalho Marinho, viúva do jornalista Roberto Marinho, morreu na última quarta-feira (5), às 20h05, no Rio de Janeiro. Dona Lily Marinho, como era conhecida, estava internada desde o dia 13 de dezembro de 2010, na Clínica São Vicente, na zona sul carioca. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos. O velório será nesta quinta-feira (6), a partir das 9h, no Cemitério São João Batista, em Botafogo. O enterro está marcado para o meio-dia.

Filha única da francesa Jeanne Lamb e do inglês Edward John Lamb, Lily nasceu no dia 10 de maio de 1921, em Colônia, na Alemanha, onde seu pai estava servindo. Foi registrada na Inglaterra e educada em Paris, para onde seu pai, major do Exército britânico, havia sido transferido quando ela tinha quatro anos. Aos 17 anos, quando ostentava o título de miss Paris, ficou noiva do jornalista e fazendeiro brasileiro Horácio Gomes Leite de Carvalho Filho. Chegou ao Rio de Janeiro um ano depois, pouco antes do início da Segunda Guerra, acompanhada por sua mãe. Lily e Horácio viveram 45 anos juntos e tiveram um único filho, Horácio Gomes Leite de Carvalho Neto. Entretanto, em 1966, Horacinho, então com 27 anos, morreu em um acidente de carro. Sete meses depois, aconselhada por sua amiga Sarah Kubitschek, Lily adotou João Baptista, que lhe deu quatro netos.

Após a viuvez, em 1983, Dona Lily se dedicou a cuidar do patrimônio herdado. Em 1988, era a maior produtora de café do estado e era dona ainda de três estúdios de gravação. Além dos imóveis e negócios, herdou do primeiro marido obras de arte, que continuou a colecionar. Possuía obras de Portinari, Di Cavalcanti, Volpi, Iberê Camargo, Tomie Ohtake, Heitor dos Prazeres, Rugendas, Debret entre outros.

Em 1991, Dona Lily oficializou sua segunda união, com Roberto Marinho, dono das organizações Globo. Os dois se conheceram em 1941, quando a socialite ainda era casada com seu primeiro marido, mas Roberto Marinho só a pediu em casamento no final dos anos 80, quando já estava viúva. Viveram juntos por 15 anos, até a morte do empresário, em 2003.  ”

(Folha Online)

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

152 2

“O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato. Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.

Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação. A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi “em caráter excepcional” e “em função de interesse do país”, mas não apresenta justificativa para a concessão.

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição “em função de interesse do país”. A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.”

(Folha Onlne)

Cid e Ciro podem ir para o PRB

361 12

Os irmãos Ciro e Cid Gomes, o ex-presidenciável e o governador reeleito do Ceará, ambos do PSB, devem sair do partido. Insatisfeitos com a perda de espaço na legenda na disputa interna com o grupo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que está bem mais próximo de Dilma Rousseff que Ciro e Cid.

Campos ainda emplacou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Na nova fase política, Ciro e Cid continuam, no entanto, aliados do governo. Estudam convites do PRB.

(Informe JB – JB Online)

VAMOS NÓS – Essa informaçao não é nova, mas não deixa de ser um reflexo odo fato de Cid e Ciro terem fomentado no Estado o surgimento do PRB. O presidente regional da legenda, Mailson Lucena, vai assumir cadeira de deputado estadual. Ficou suplente, mas Cid convocou cinco parlamentares estaduais, abrindo essa vaguinha.

"Jornal Nacional" fecha 2010 com sua pior média de audiência

154 2

 TV Globo/Divulgação

Após pesquisa realizada pelo Ibope, foi constatado que o noticiário mais tradicional do Brasil, o  Jornal Nacional, da Globo, vem perdendo público anualmente. De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo, o programa encerrou o ano de 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share.

Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público. O ápice do Jornal Nacional ocorreu em 2004, quando atingiu a média de 39,4 pontos e 61,9% de share.

(Foto – TV Globo/Divulgação) 

Acusados assumem mandato-tampão nas férias da Câmara

“A Câmara dos Deputados dará posse a um total de 45 suplentes para exercer um mandato-tampão nas férias legislativas deste mês. Na lista dos que assumirão o posto -que dá direito a todas as verbas e salários dos titulares- estão quatro políticos que são réus na Justiça sob a acusação de integrar o escândalo do mensalão ou a máfia dos sanguessugas.

Os suplentes estão sendo convocados devido à renúncia ou afastamento de 45 titulares -a maioria deixou a Casa em 31 de dezembro para assumir secretarias nos novos governos estaduais- sob o custo de R$ 5 bilhões. A tarefa principal dos “deputados de verão” é concluir o mandato deixado pelos que se afastaram, que termina no dia 31. A partir de 1º de fevereiro, tomam posse os eleitos em outubro.

Na lista de benefícios que estarão à disposição dos suplentes estão a verba de R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 28,5 mil (em média) para montagem e manutenção de escritório nos Estados; R$ 3.000 de auxílio moradia; além do salário de R$ 16,5 mil -total de R$ 107 mil para cada. No período, o Congresso está de recesso, ou seja, não haverá reuniões ou votações. A convocação do suplente está prevista na Constituição.”

(Congresso em Foco)