Blog do Eliomar

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Tudo pronto para o Carnaval de Fortaleza

Elba Ramalho entre as atrações da folia.

Depois de um janeiro que movimentou a Cidade antecipando a folia, chega, enfim, o Carnaval de 2018. Do sábado, 10, até a terça-feira, 13, praia, ruas, e praças da Capital receberão blocos, músicos locais e nacionais, além de escolas de samba, maracatu e, principalmente, os foliões.

“É a festa do povo”, define Elba Ramalho em entrevista ao O POVO. A paraibana é uma das principais atrações que se apresentam no Carnaval da Capital, em lista que tem ainda nomes, como Margareth Menezes, Johnny Hooker e Jorge Aragão. No domingo, 11, Elba leva suas mais de três décadas de carreira para o palco montado no Aterrinho da Praia de Iracema, com um repertório que faz jus à diversidade da festa. “Pretendo mostrar um Carnaval multicultural, com samba, axé, maracatu, frevo e ritmos que estejam presentes nos carnavais do Brasil”, promete a artista, que vai receber a participação especial do amigo Chico Pessoa.

Com apresentações consagradas em carnavais pelo Brasil, Elba Ramalho vai interpretar canções que marcaram a história da música brasileira, como Banho de Cheiro, Frevo Mulher e Pelas Ruas Que Andei. “Eu me sinto muito bem no palco, gosto muito do que faço e quero dar sempre o melhor de mim para o público”, alegra-se a artista, que reúne um público das mais variadas idades em seus shows. “Saber que as pessoas saíram do conforto das suas casas, só para me assistir, é um grande privilégio”.

Elba, que em 2017 esteve à frente de uma campanha pela presença de artistas do forró em um São João cada vez mais protagonizado pelo sertanejo, vê o Carnaval como um período de pluralidade: “É uma festa popular, os ritmos que se comunicam bem com o povo ganham espaço. Deve existir lugar para todos, o que não pode é a imposição de um único estilo musical”.

Esta é também uma das características apontadas pelo Secretário da Cultura de Fortaleza, Evaldo Lima. Espalhada por nove polos na Cidade, a festa é vista pelo titular da pasta como um grande desafio a ser realizado. “O Carnaval é muito sério. Exige planejamento e organização para, de fato, colocar o bloco na rua”.

Para Evaldo, o período carnavalesco também briga contra alguns dos grandes problemas de Fortaleza, como a violência e os contrastes econômicos. “A nossa compreensão é que uma Cidade que tem tantas fraturas sociais e de extrema desigualdade merece momentos de união”, declara o secretário. “O nosso horizonte utópico é que a festa abrace toda a Cidade e que os braços do Carnaval seja de afeto e de ocupação, descentralizando as ações culturais. E que o Carnaval seja compreendido como um direito à alegria e à felicidade”.

Carnaval de Fortaleza

Quando: de sábado, 10, a terça, 13 de fevereiro Onde: Aterrinho da Praia de Iracema, Mercado dos Pinhões, Mercado da Aerolândia, Bar da Mocinha, Praça João Gentil, Passeio Público, Mercado Joaquim Távora, Mercado dos Peixes e Domingos Olímpio

Dicas de programação

SÁBADO DO MARACATU

O primeiro dos dois dias do tradicional desfile na Domingos Olímpio traz grandes nomes como Maracatu Solar e Az de Ouro. A programação começa às 18h40min

JORGE ARAGÃO

Com mais de três décadas de samba de raiz, Jorge Aragão encerra a programação do Carnaval do Aterrinho na terça-feira, 13

BLOCO NUM ISPAIA SINÃO IENCHE

Mantendo uma tradição de mais de uma década, as marchinhas do bloco animam o público das variadas gerações no Bar da Mocinha durante os quatro dias de folia

COLETIVO FERTINHA

Os seis anos de história culminam na relação íntima da Cidade com o grupo. Eles tocam no Mercado dos Pinhões, domingo, das 16h às 19 horas.

LUXO DA ALDEIA NO BENFICA

O bloco, que há três anos saiu do Benfica por conta da grande popularidade, volta às origens com festa no sábado, 10, e na segunda, 12. Às 15 horas na Praça João Gentil.

BLOCO VAI GONZAGÃO

Celebrando a música de Luiz Gonzaga e do filho Gonzaguinha, o grupo encerra os shows da segunda-feira, 12, no Aterrinho da Praia de Iracema.

BLOCO HOSPÍCIO CULTURAL

Para matar a saudade do “Sanatório Geral” e “Quem é de BEMfica”, as marchinhas e os frevos do bloco fazem a folia na Praça João Gentil às 11 horas da terça-feira, 13.

(O POVO)

SiSu 2018 – UFC é a segunda universidade mais procurada no País

A Universidade Federal do Ceará recebeu 145.638 inscrições de 92.423 candidatos na edição 1º/2018 do Sistema de Seleção Unificada (SISU). O resultado coloca a Instituição como a segunda mais procurada do País, atrás somente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com 155.386 inscrições, e à frente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com 122.175 inscrições. Os dados foram liberados nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação (MEC). A informação é da assessoria de imprensa da UFC

Neste execício a UFC ofertou 6.288 vagas em 110 cursos de graduação. Deste modo, a concorrência média foi de 23,1 candidatos por vaga. No SISU, cada candidato pode selecionar até dois cursos para concorrer, em ordem de preferência, não necessariamente na mesma instituição. No entanto, a maioria dos inscritos na UFC (57,5%) colocou a Universidade nas duas opções. Ainda de acordo com os dados do MEC, a maior parte das inscrições (91,9%) é de candidatos com residência no Ceará.

Cursos

O curso mais procurado na UFC foi Administração-Noturno, com 6.176 inscrições, seguido por Medicina-Fortaleza, com 5.848 inscrições. Em seguida, aparecem os cursos de Enfermagem (5.375), Pedagogia-Noturno (4.238) e Psicologia-Fortaleza (4.195). No Interior, os cursos com maior número de inscrições estão no Campus de Sobral: Medicina (2.383), Psicologia (2.314) e Finanças (1.666).

Safra 2017/2018 será a segunda maior dos últimos anos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou hoje (8) que a safra de grãos 2017/2018 deverá alcançar 225,6 milhões de toneladas, sendo a segunda maior da série histórica, que é liderada pela safra anterior. Na comparação com o volume produzido em 2016/2017, de 237,7 milhões de toneladas, espera-se um recuo de 5,1%, embora a área total de plantio prevista seja 0,2% maior, de 61,01 milhões de hectares.

O levantamento que analisou os principais centros produtores de grãos, de 21 a 27 de janeiro, identificou que sofrerão queda culturas como a soja, o milho e o arroz, que passam de 12,327 milhões de toneladas para 11,639 milhões, com uma colheita 5,6% inferior à de 2016/2017. A produção de arroz, estimada em 11,6 milhões de toneladas, não sofreu alterações significativas, visto que as condições climáticas permanecem favoráveis à cultura, segundo o levantamento.

“O pessoal do arroz está com dificuldade de preço. Nós tivemos uma safra excepcional no ano passado, vamos ter uma safra muito boa este ano. O governo não tem nada de estoque de arroz. Por um lado, é positivo, porque temos a garantia do abastecimento privado. Isso fez com que os preços do arroz estejam no limite do preço mínimo. Tem regiões com o preço de mercado abaixo do preço mínimo”, disse o diretor-presidente da Conab, Marcelo Bezerra.

(Agência Brasil)

Defesa de Palocci pede novo depoimento

A defesa de Antonio Palocci pediu que ele seja interrogado novamente pelo juiz do TRF-4 sobre o suposto uso de propina para pagar a campanha eleitoral de Dilma Rousseff. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

O dinheiro da campanha da petista seria originário da construção de sondas de exploração do pré-sal.

Segundo disse Palocci em depoimento anterior, esse pedido teria sido feito pelo então presidente Lula em reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, em 2010.

Mega-Sena – Prêmio principal é estimado em R$ 59 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 59 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2012, que correrá hoje (8), no segundo sorteio da chamada Mega Semana do Carnaval, conforme a Caixa Econômica Federal.

No primeiro sorteio, realizado na terça-feira (6), no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2011.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio acumulado, de R$ 59 milhões, renderia cerca de R$ 236 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira – Reforma da Previdência foi “mal vendida” pela equipe econômica

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá “micro ou defeituosa”. E acrescentou que, se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas, criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

(Agência Brasil)

Os magistrados, a Lava Jato e o auxilio-moradia

Com o título “Sobre heróis e violões”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolli, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele destaca magistrados, que ganharam destaque na Lava Jato e, de repente, entram numa onda de desgaste por conta do auxílio-moradia. Confira:

Sempre combati a ideia, disseminada por alguns pesquisadores de jornalismo, afirmando não existir a verdade, pois tudo seria “subjetivo”. A verdade é complexa e difícil de encontrar, mas existe. Creio mesmo que essa teoria – durante muito tempo desposada quase exclusivamente pela esquerda – está na origem das “fake news”. Se a verdade não existe, posso criar uma para o meu desfrute.

Mas não sou ingênuo para acreditar que uma coisa é verdade unicamente por estar impressa em letra de fôrma. Menos ainda supor que jornalistas tenham o dom da objetividade ou da imparcialidade absolutas. Porém, um profissional, aplicando conscienciosamente o método jornalístico, conseguirá aprender um bom recorte da realidade.

Porém, uma boa pergunta é: por que determinadas notícias ganham destaque enquanto outras somem ou se tornam irrelevantes. Por que, em certas ocasiões, há uma espécie de “frente” de colunistas de “grife”, todos concordando com a mesma coisa, seja em relação à reforma trabalhista ou da Previdência?

Desde há muito é conhecida a esculhambação do pagamento de auxílio-moradia a juízes (e também ao Ministério Público). Fora outras prebendas da casta, como duas férias por ano, carro oficial com motoristas, etcéteras. Mesmo assim, o tema era abordado apenas lateralmente, sem que houvesse grande exposição, como está havendo agora.

E, diga-se, mostrando coisas feias: juízes como Sergio Moro e Marcelo Bretas, ambos com apartamento dignos de revistas chiques de arquitetura, recebendo alegremente o auxílio-moradia. Bretas, a propósito, “pedindo” que a Justiça lhe conceda dupla bolsa-aluguel, a ele e à mulher, também juíza. O imaculado procurador Deltan Dallagnol, dono de imóvel em Curitiba, também recebe seu auxílio.

A Lava Jato surgiu como importante processo de combate à corrupção. Porém, no processo, foram tolerados pecadilhos, abusos e ilegalidades por parte de magistrados e procuradores. Em nome do combate ao “mal maior” juízes foram elevados à categoria de ídolos nacionais.

No artigo da semana passada, perguntei se abatido o principal inimigo, Lula, continuaria a sanha justiceira. Pelo jeito continua, mas quem está na berlinda hoje são os heróis de ontem.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

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MEC libera R$ 376,3 milhões para universidades e institutos federais

O Ministério da Educação liberou R$ 376,3 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Estamos assegurando, com esses recursos, a garantia do bom funcionamento das universidades e institutos federais do país”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho, no site do MEC.

A liberação financeira permitirá às universidades e institutos federais cumprir com os pagamentos das despesas discricionárias, que são as que efetivamente concorrem para produção de bens e serviços públicos. “Os recursos permitirão o pagamento de contratos de terceirização, água, luz, investimento em obras de ampliação, construção ou reforma, entre outros”, detalha o ministro.

A maior parte dos valores – R$ 281,66 milhões – foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 93,85 milhões. O restante, R$ 780 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC repassou R$ 579,26 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Inflação oficial de 0,29% é a mais baixa para janeiro desde o início do Plano Real

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano. Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de  2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (-0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.

(Agência Brasil)

Inflação oficial cai para 0,29% em janeiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,29% em janeiro deste ano.

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de  2,86%.

(Agência Brasil)

Receita Federal libera consulta ao lote residual de restituições do IR

Estará disponível hoje (8), a partir das 9 horas, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017. O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

SERVIÇO

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

PF prende deputado que foi condenado na segunda instância

A Polícia Federal prendeu, na manhã de hoje (8), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). A prisão ocorreu no Aeroporto internacional de Guarulhos.

Investigação da Polícia Federal identificou que o deputado que estava nos Estados Unidos, fez uma alteração na sua passagem de avião, mudando o destino final de Brasil para Paraguai. Como na segunda-feira (12) a execução da pena estaria prescrita, o ministro do Supremo Tribunal Federal  Alexandre de Moraes, autorizou a inclusão do nome do deputado na lista da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Agência Brasil tentou contato com a defesa do deputado, mas não obteve resposta.

(Agência Brasil)

Lula percorrerá de caravana os estados do Sul

Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização de uma caravana pelos Estados do Sul a partir do fim do mês. A programação será iniciada no dia 27 de fevereiro, na cidade gaúcha de Santana do Livramento, que faz fronteira com o Uruguai, e se encerrará no dia 7 de março, na cidade de Curitiba.

A agenda inclui uma visita ao túmulo do presidente Getúlio Vargas, em São Borja (RS).

A programação divulgada inclui ainda os municípios de Francisco Beltrão e Quedas do Iguaçu, no dia 5 de março, e Laranjeiras do Sul e Pinhão, em 6 de março. Ano passado, Lula circulou com caravana pelos estados do Nordeste, Minas, Espírito Santo e Rio.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Governo proíbe viagens a serviço com bilhetes de primeira classe e executiva

O governo federal proibiu a compra de passagens na primeira classe e na executiva em viagens a serviço, no país ou ao exterior. A proibição consta do Decreto 9.280/2018, publicado nesta quarta-feira (7). Pelo decreto, todos os servidores públicos federais – incluindo autoridades – somente viajarão a serviço em voos da classe econômica. O normativo altera a Lei  5.809/1972, regulamentada pelo Decreto 8.541/2015.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, antes do decreto, ministros e ocupantes de cargos de natureza especial do Executivo Federal, comandantes e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas podiam viajar na classe executiva em voos internacionais; já o presidente e o vice-presidente da República podiam voar na primeira classe.

(Agência Brasil)

Criada Associação Cearense dos Empresários da Indústria de Águas Minerais

A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) inaugura nesta quinta-feira (8), às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), sua representação no Ceará. A solenidade de instalação contará com a presença do presidente da Abinam-Brasil, Carlos Alberto Lancia, além de empresários e autoridades municipais, estaduais e federais, assim como representantes da ANVISA e AGEFIS e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para o superintendente da Abinam/CE, Lucas Ferianci, a criação da sucursal no estado acontece por uma necessidade do setor, que vive um cenário de crescimento e destaque econômico.

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o segmento de água mineral, estimulando a geração de empregos, aquecendo a economia e trabalhando forte para garantir que os consumidores do Ceará tenham cada vez mais acesso à águas minerais, seguras e de qualidade”, acentua Ferianci.

Marun confirma votação da reforma da Previdência até o dia 28 de fevereiro

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou hoje (7) a estimativa apresentada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de votar a reforma da Previdência até o dia 28 deste mês. Segundo o ministro, as discussões em plenário continuam agendadas para o dia 19, mas a votação deve demorar mais.

Marun explicou que, no dia 19, começa a discussão. “Inicia-se um processo de discussão e votação. A discussão pode se estender mais que o inicialmente previsto. Temos a data de início e a data limite para o encerramento, que seria o dia 28 de fevereiro, como bem adiantou o líder Aguinaldo”, disse o ministro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Mesmo após o início dos debates no plenário, Marun sinaliza que o governo continuará negociando mudanças no texto para atrair mais votos. Segundo o próprio ministro, as mudanças no texto da reforma podem ocorrer até 28 de fevereiro, às 16h.  “A verdade é essa. Até o momento em que entrar em votação o texto final, pode ser incorporada ao texto alguma das emendas já apresentadas, na forma de emenda aglutinativa.”

Dentre as mudanças sinalizadas por Marun, está uma regra de transição para servidores públicos ingressos até 2003, além de mudanças no limite para acúmulo de aposentadoria e pensões, da equiparação, em termos previdenciários, de policiais e agentes penitenciários. “Três exemplos que me vêm agora ao pensamento e que se tiverem um apoio parlamentar consistente poderão, sim, ser incorporadas ao texto. O governo não se opõe a eventuais negociações em torno desses temas”.

Em relação ao texto da reforma que foi aprovado na comissão especial no ano passado, a nova emenda retira qualquer menção ao benefício de prestação continuada (BPC) e exclui as mudanças relativas aos trabalhadores rurais. Como o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), já havia informado na terça-feira (6), o novo texto também garante aos viúvos de policiais civis, federais e rodoviários federais mortos em serviço o direito de receber pensão integral.

A corrida por votos continua. Segundo Marun, o recesso parlamentar melhorou o placar em prol da reforma. O governo continua contando 40 votos para chegar aos 308 necessários à aprovação da proposta. No entanto, o objetivo do governo é alcançar o número de 330 parlamentares favoráveis, superando a maioria de 308 deputados, o que equivale a dois terços dos 513 integrantes da Câmara. O quórum qualificado para aprovar a proposta é previsto no Regimento Interno da Casa por se tratar de emenda à Constituição.

(Agência Brasil)

PSDB fecha questão sobre apoio à reforma da Previdência, mas não punirá quem votar contra

A Executiva Nacional do PSDB decidiu hoje (7) reafirmar o fechamento de questão e orientou que os 46 deputados da legenda votem pela aprovação da reforma da Previdência, mesmo com a bancada dividida na Câmara. O presidente da legenda e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, garantiu, no entanto, que quem votar contra não sofrerá nenhuma sanção interna.

A medida já havia sido aprovada na reunião da Executiva em dezembro. O governador de Goiás, Marconi Perillo, foi um dos defendeu punição àqueles que votarem contra a proposta, mas foi voto vencido. “Se não aprovar a reforma da Previdência agora, o Brasil vai quebrar”, alertou Perillo.

Alguns governadores presentes à reunião em Brasília destacaram a necessidade de fazer reforma da Previdência também nos estados. O governador Pedro Taques, do Mato Grosso, adiantou que fará uma reforma previdenciária no estado nos próximos três meses, elevando a contribuição de 11% para 13%.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 32/2018 que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões e similares. O autor da proposta é o senador Eunício Oliveira (PMDB). A aprovação foi por unanimidade e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto também estabelece a fonte de custeio para os bloqueadores: o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A Lei 10.792/2003 determina que estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, mantenham bloqueadores de celulares, de rádio-transmissores e de outros meios.
O PLS determina ainda que a instalação terá de ser feita em até 180 dias a partir da publicação da nova lei.

Na justificação do projeto, Eunício afirmou que, com a mudança, “reduz-se o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”. Ele ainda explica a utilização de recursos do Funpen: “trata-se de obrigação justa e necessária para modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, função essa do próprio Funpen”.

(Agência Senado)

Oi divulga nota sobre assembleia de acionistas

Da Assessoria de Comunicação da Oi, este Blog recebe a seguinte nota:

Posicionamento da Oi

A Oi informa que não reconhece a legalidade e consequentemente os efeitos de reunião realizada hoje por um grupo de acionistas no Rio de Janeiro, uma vez que tal encontro com o intuito de realizar assembleia constitui flagrante desrespeito aos mais básicos princípios da legislação brasileira e de decisões judiciais sobre a matéria, como ressaltou no referido encontro o acionista BNDESpar. A pretensa assembleia é ilegal e desobedece sucessivas decisões judiciais que deliberaram sobre o tema, além de desrespeitar o plano de recuperação judicial aprovado por ampla maioria pelos credores da companhia e homologado pela Justiça.

As diversas iniciativas desse grupo tomadas de forma ilegal têm prejudicado os negócios da companhia, gerado instabilidade na gestão e afetado suas ações no mercado, com danos irreparáveis. A companhia tomará a devidas providências em esferas administrativas e judicias, inclusive com contratação de advogado criminalista. Existem fatos a apurar de possíveis práticas de acionistas e ex-administradores sobre desobediência de decisão judicial, quebra de dever fiduciário, não cumprimento de obrigação de confidencialidade e manipulação de mercado, entre outros.

A Oi acrescenta que não vai adotar nenhuma medida que tenha sido deliberada pela pretensa assembleia, por conta da natureza ilegal de tal ato e sua consequente nulidade, praticado em total desacordo com as decisões judiciais e a legislação do país. Esta posição da Oi está respaldada em sucessivas decisões da Justiça, corroboradas por despacho tornado público hoje do juiz em exercício da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Ricardo Lafayette, que considerou “inviável, sem validade e, sem eficácia, qualquer deliberação extrajudicial que atente contra as questões já homologadas no plano”.

A Oi informa que seguiu todos os ritos previstos no processo de recuperação judicial e que todos os atos praticados pela companhia no processo estão em conformidade com os mais altos padrões de governança. O plano de recuperação judicial da Oi foi aprovado por ampla maioria na assembleia de credores e homologado pela Justiça (aprovação de 100% na classe Trabalhista; 100% na classe Garantia Real; 72,17% na classe Quirografários; e 99,8% na classe Microempresas). A companhia segue com suas operações normalmente e ao mesmo tempo segue focada em dar andamento a todos os atos previstos no plano aprovado, que está respaldado e seguro em decisões judiciais.

*Diretoria da Oi.