Blog do Eliomar

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Deputada iraniana critica Dilma

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“A presidente da comissão de direitos humanos do Parlamento iraniano, Zohre Elahian, repudiou as declarações críticas da presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Segundo a agência estatal de notícias iraniana Irna, Elahian enviou neste domingo uma carta a Dilma dizendo que aqueles que Dilma defende são na realidade “pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado”.

“Os que Dilma Rousseff classifica de prisioneiros políticos e de consciência são aqueles que têm registrado em seus antecedentes crimes de segurança contra o povo iraniano”, afirma a deputada. A parlamentar ainda ressalta que os prisioneiros defendidos por Dilma tiveram a intenção de “acabar com o regime iraniano” durante os grandes protestos de junho de 2009 realizados contra a polêmica reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.”

(Portal Terra)

TIM não pode vender novas linhas no RN

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“Uma decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte proibiu a operadora de telefonia celular TIM de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras. Em caso de descumprimento, a operadora pagará multa de R$ 100 mil por cada nova linha. A proibição perdurará até que a empresa comprove a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores no Rio Grande do Norte. Em nota oficial, a empresa se limitou a informar que foi notificada sobre a decisão judicial na tarde de ontem e que está avaliando as medidas cabíveis.

A decisão foi do juiz federal Magnus Augusto Delgado, da 1ª Vara Federal, em atendimento a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em uma ação judicial. O magistrado determinou que no prazo de 30 dias a TIM apresente o projeto de ampliação da rede, nos moldes a atender as necessidade, inclusive com a proposta já tendo a concordância da Anatel.

O juiz Magnus Delgaldo fixou multa de R$ 100 mil a ser paga pela TIM para cada linha que seja vendida pela empresa ou para cada implementação de portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM. Os valores pagos pela multa serão revertidos para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em sua decisão, o magistrado destacou que os preços cobrados pelas operadoras de telefonia móvel no país são “extorsivos”, que os lucros são “alvitantes” e não correspondem à prestação do serviço, classificada pelo juiz como “péssima” e “desastrosa”.

Magnus Delgado destacou ainda que a péssima prestação de serviço está constatada e contrasta com a necessidade essencial da telefonia. “Está mais do que demonstrado, uma vez que os consumidores lesados encontram-se submetidos à péssima prestação de um serviço que, atualmente, afigura-se essencial, comprometendo suas necessidades diárias de se comunicar adequadamente através da rede de telefonia da TIM”.

O juiz federal observou, na sua decisão, que os dados colhidos pela Anatel dão conta de que, com a vigência dos “Planos Infinity” – em que os usuários pagam apenas pelo primeiro minuto em ligações, tanto locais como interurbanas, acima de 1 minuto, entre usuários da operadora, desde que utilizado o código “41” – a TIM teve um aumento significativo do número de clientes, mas o crescimento não foi acompanhado de planejamento e melhorias de infraestrutura de rede, o que acarretou o agravamento nos níveis de bloqueio e de quedas de chamadas.

“Como se isso não bastasse, o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) é um martírio para quem dele precisa, inclusive desobedecendo, frontalmente, norma que proibe o atendimento eletrônico”, enfatizou.

No relatório apresentado pela Anatel à Justiça também ficou evidenciado que os assinantes que estão no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital encontram-se submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando em um contínuo congestionamento da rede.

Saiba mais

Segundo o relatório de fiscalização da Anatel, o bloqueio das linhas da TIM ocorre quando uma Estação de Rádio Base (ERB) – elemento da rede de telefonia celular que faz a interface com o aparelho celular, transmitindo e recebenedo sinais – apresenta algum nível de bloqueio, de modo que os assinantes não conseguem efetuar ou receber chamadas, ficando o serviço indisponível.

Nesses casos, ao se tentar originar uma ligação do telefone móvel, a operadora exibe a mensagem “rede ocupada” ou “rede indisponível”. De outra banda, quando alguém tenta ligar para a estação móvel que está localizada na área de cobertura da ERB que apresenta bloqueio, pode receber a mensagem de caixa postal, assinante indisponível ou ocupado.

(Diário de Natal)

Sobe para 611 o número de mortos na região serrana do Rio

“Subiu para 611 o número de mortos na tragédia da região serrana do Rio, segundo o mais recente boletim divulgado neste domingo, às 9h10 pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com base em dados do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil estadual. As mortes foram causadas pelas fortes chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na última quarta-feira, 12, nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e Sumidouro.

Nova Friburgo, o município mais afetado, tem o maior número de mortos: 274. Em seguida, vem Teresópolis, com 263 vitimas. Em Petrópolis, 55 corpos já foram resgatados dos escombros; enquanto em Sumidouro 19 pessoas morreram em consequência das chuvas.

Há 1.970 desabrigados em Friburgo e 3.220 desalojados. Teresópolis tem 1.280 desabrigados e 960 desalojados. Em Petrópolis, o número de desabrigados e de desalojados chega a 2.800 e 3.600, respectivamente.

São consideradas desabrigadas as pessoas que perderam as casas e tudo o que havia dentro delas e não tem como voltar. Desalojados são pessoas que estão provisoriamente fora de suas residências, mas que poderão retornar depois que passar a chuva.
Em Itaipava, segundo a Prefeitura de Petrópolis, equipes estão priorizando as áreas de difícil acesso, principalmente na região do Vale do Cuiabá, o local mais atingido pelas chuvas.

Cerca de 600 homens atuam nas frentes de trabalho nos resgate às vítimas em Itaipava. O Exército disponibilizou 105 homens para atuar nas frentes de trabalho, além de dois caminhões.”

(Agência Brasil)

Cantor Régis Danese é atração em Fortaleza

Régis com João Inácio Júnior – sucesso gospel no Brasil.

De férias em Fortaleza com a família (mulher e dois filhos), o cantor e compositor Régis Danese vai fazer pregação e se apresentar neste domingo em dois templos de Fortaleza: às 17 horas, na Igrej Comunidade do Amor, no bairro Porangabussu, comandada pelo pastor Munguba Júnior: e às 20 horas, na igreja da Comunidade Cristã, no antigo Sítio Siqueira.

Na terça-feira próxima, Régis Danese será atração na Igreja de Cristo, no bairro Aldeota.

Neste domingo à tarde, o artista se apresentou e deu entrevista para o programa João Inácio Júnior (TV Diário).

Era Lula deixa folha de R$ 199,8 bi para Dilma

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“Em oito anos, a gestão Lula se caracterizou pela criação de cargos públicos, concursados e de confiança, e pela concessão de robustos reajustes para o funcionalismo. A herança deixada para a presidente Dilma Rousseff é uma folha de pessoal da União fixada em R$ 199,8 bilhões (incluída a Contribuição Patronal para Seguridade do Servidor, a CPSS), um incremento de R$ 15,4 bilhões em relação aos R$ 184,4 bilhões de 2010.

No caso dos cargos de confiança, especificamente dos chamados DAS (Cargos de Direção e Assessoramento Superior), a presidente ganhou a máquina inflada com 21.847 cargos, 3.473 a mais que os 18.374 do último ano da gestão Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Ministério do Planejamento.

Há agora uma pressão interna no governo para aumentar a remuneração desses cargos. Com o aumento do salário dos ministros de Estado – que passará de R$ 10,4 mil para R$ 26,7 mil em fevereiro -, os valores dos cargos de confiança ficaram defasados para os ocupantes dessas funções que não são funcionários concursados.”

(Globo Online)

FGTS teve em 2010 o pior rendimento desde sua criação

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“O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2010, o pior rendimento desde a sua criação, há 43 anos. A correção no período foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%.

Esse rendimento ficou abaixo da inflação, que acumulou 5,92% no ano passado, de acordo com o Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso mostra que como aplicação financeira, o fundo teve uma perda de R$ 4,9 bilhões para a inflação.

Os cálculos são do Instituto FGTS Fácil, que defende a substituição da TR por um índice de inflação como o IPCA para que seja feita a atualização monetária do fundo. Caso o rendimento usasse o indicador inflacionário do IBGE, esse seria de 8,7981%, que mostra uma perda de R$ 15,3 bilhões na comparação com o que o FGTS teve de rendimento em 2010.

“O rendimento do FGTS perde até para a poupança, que usa a TR também como fator de correção”, afirma Mario Avelino, presidente do Instituto. A caderneta rende 6,17% mais TR. “O trabalhador contribui socialmente com metade da poupança por deixar de ter uma correção maior para o fundo”, completa.”

(Agência Estado)

O jeito Temer de ser

Com o título Temer, o equilibrista”, eis o que fala do vice-presidente da República, Michel temer,a revista IstoÉ desta semana. Confira:

Nas duas últimas semanas em que despachou no Palácio do Jaburu, em Brasília, Michel Temer viveu uma experiência inusitada em seus 27 anos de vida pública. Acostumado ao papel de “interlocutor” entre base aliada e governo, ele especializou-se em lidar com pressões partidárias que repassava – devidamente empacotadas e bem coloridas – à Presidência da República.

Agora é diferente. Temer não pode exibir a velha desenvoltura porque tem que se equilibrar entre dois papéis: o de vice-presidente, a quem cabe defender os interesses do governo, e o de principal comandante do PMDB, embora esteja licenciado da presidência da legenda. Não tem sido um malabarismo simples.

Com agenda cheia, algumas vezes ele vem cumprindo um expediente mais atribulado que o da própria presidente Dilma Rousseff. Houve dias nesta semana em que, entre telefonemas e audiências, Temer conversou com mais de 30 políticos.

Quando o assunto é a disputa de seu partido por cargos no governo, os papéis de Temer tendem a se fundir em um só. Ele tem sido fortemente pressionado a atender a banda fisiológica da legenda e dá vazão a estes movimentos. Parlamentares do PMDB admitem que é impossível para Temer manter a liturgia do cargo de vice nesse período de divisão de espaços no governo.

“Não tem como esse assunto não passar pelo Temer. Ele é o expoente maior da legenda”, diz o presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). “Só depois dessa fase de nomeações vai dar para o Temer desempenhar um papel mais de estadista”, acredita.”

(Revista IstoÉ)

O que há nos Pampas que falta por aqui?

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante intitulado “Dois pesos, duas medidas”, veiculado no O POVO e em seu Blog (POVO Online), onde ele desabafa contra a classe política. Fala, por exemplo, da situação calamitosa da ponte JK, em Aracti. Confira: 

Estou em terras gaúchas há quase um mes. Tenho procurado conhecer este canto do Brasil cheio de História, tradições e coragem. As regiões são bem distintas e guardam singularidades. Os Pampas, por exemplo, nada a ver com as Serras Gaúchas.O velocímetro do carro alugado indica que já rodamos mais de três mil quilômetros. E dá vontade de correr mais, pois todas as estradas estão em perfeito estado de conservação: pavimentação, acostamento, sinalização. Tudo perfeito, quer sejam rodovias federais ou estaduais. Um prazer de andar. Uma segurança. Tudo indicado, sinalizado, seguro.

Inexorável não lembrar as rodovias do Ceará. Recordo, por exemplo, o trecho Fortaleza–Sobral. Uma decepcionante comparação. Frustrante. E a ideia que estamos numa República Federativa? Isto é, os bens são públicos – de todos, não devem existir privilégios, uns mais, outros menos. Pra cá melhor, pra lá pior! – e em partes que compõem o todo, federados.

A pergunta insiste: por que no Ceará não é assim também? Resposta que eu posso dar: porque os nossos representantes não se importam com isso. Estão, como agora, feito urubus em cima da carniça, buscando um cargo federal, do terceiro escalão, para algum correligionário ou parente. A “coisa pública” que se dane.

Estrada? O que é que eu vou ganhar com isso? Qual vai ser meu lucro? Isso não dá voto. Cada um mais agarrado ao osso que sobra do banquete.

Um exemplo para ilustrar? Ano passado, no interior do Rio Grande, uma ponte foi levada pelas águas. Rio Jacui, mais de 15 pessoas mortas. Passei por lá agora. Ponte reconstruída, inaugurada. Trânsito livre. São 430 metros de extensão por 13 metros de largura. Obra do Governo do Estado.

No Ceará, ponte sobre o Rio Jaguaribe (460 metros de extensão x 10 metros largura). Há oito anos luta-se por sua construção. Ainda se arrasta e só Deus sabe quando será concluída. Mais recentemente a ponte antiga foi bloqueada. Deve está correndo
risco de desabar… 

Vergonha. Eu teria muito vergonha se fosse deputado federal ou senador pelo Estado do Ceará.Quando nós teremos outra sorte?

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com

VAMOS NÓS – De férias, estive, na última semana, em Aracati (Litoral Leste) para conferir a praia de Canoa Quebrada. Ali, tudo continua como antes: barracas operando e muito turista circulando. Em Aracati, vi uma cidade feia e muita gente reclamando da prefeitura. Tive sorte de esperar só meia hora para passar pela ponte JK, que tem um lado interditado por conta das obras de duplicação. Mas é sofrimento.

Sucessão na Câmara – Nome de Marco Maia será sacramentado nesta 2ª feira

Uma das lideranças do PSB na Câmara, o deputado Júlio Delgado (MG) confirmou: não irá levar adiante sua candidatura à presidência da Câmara, disputada também pelo aliado e atual presidente, Marco Maia (PT). A declaração de apoio foi feita num telefonema direto entre os dois. O partido deverá oficializar o nome de Maia, que visitará os governadores Eduardo Campos (PE), que preside a legenda, e Cid Gomes, nome forte da sigla, que receberá o parlamentar nesta segunda-feira para almoço, na Residência Oficial, com membros da bancada caerense.

A desistência de Delgado ocorre um dia após outro pré-candidato da base aliada, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), também oficializar sua saída da disputa. Com isso, sobra como concorrente de Maia apenas outro aliado, o líder do PR, Sandro Mabel (GO). As negociações entre o PT e outros aliados, porém, tendem a levar à candidatura única de Maia, que já tem até o apoio de PSDB e DEM, principais partidos da oposição.

A própria bancada do PR deve jantar com Maia na noite de terça-feira (18). Se o apoio for confirmado, Mabel teria de concorrer isolado, contra o próprio partido, presidido pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto, à frente das conversas.

(Também com iG)

Bolsa Família – Beneficiários demoram pouco no emprego

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“Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, numa indicação de que será longo e complicado o caminho para que os beneficiários da transferência de renda do governo abram mão dos pagamentos mensais do Bolsa Família e encontrem a chamada “porta de saída” do programa.

As primeiras sondagens sobre a relação do público do Bolsa Família com o mercado de trabalho feitas após sete anos de vida do programa mostram que a maioria dos empregos não tem registro em carteira. Entre os beneficiários ocupados, 75,2% não têm cobertura da Previdência Social, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na população economicamente ativa do País, o porcentual é de 49,8%.

“A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade dos beneficiários é desligada, 30% perderão seus empregos em menos de seis meses. Fora do mercado de trabalho, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes”, resume estudo de Alexandre Leichsenring, doutor em estatística e consultor do Ministério do Desenvolvimento Social.

Leichsering pesquisou o comportamento dos beneficiários do Bolsa Família durante quatro anos, de 2003 a 2007, nos registros de emprego do Ministério do Trabalho. A pesquisa identificou entre os beneficiários taxas de admissão menores no mercado formal de trabalho, combinadas com taxas mais elevadas de desligamento do emprego.

A comparação teve como base as demais pessoas com renda até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único do governo: ou seja, pessoas pobres, mas não tão pobres quanto os beneficiários do programa. Durante o período pesquisado, cresceu a participação dos pobres no mercado de trabalho nos dois grupos analisados, anota o estatístico. A passagem pelo emprego é mais rápida entre os beneficiários com menos tempo de estudo e nas Regiões Sudeste, Norte e Centro Oeste, afirma o estudo Precariedade Laboral e o Programa Bolsa Família.

O modelo matemático não permite avaliar o impacto dos benefícios na dinâmica do mercado de trabalho, avisa Leichsenring. “A impressão que me dá é que as condições sociais piores dos beneficiários são a causa das dificuldades maiores de participação no mercado”, diz.

Os dados ajudam a entender por que tão poucos beneficiários do Bolsa Família devolveram voluntariamente os cartões de pagamento nos primeiros sete anos do programa, dos quais o Ministério do Desenvolvimento Social não guarda registros atualizados. A entrega do cartão significaria a emancipação dos repasses mensais entre R$ 22 e R$ 200 pagos às famílias com renda individual de seus integrantes de até R$ 140 por mês.

Por complicada, a chamada “porta de saída” do programa foi colocada em segundo plano durante o governo Lula e voltou com ênfase diferente à agenda do Bolsa Família no discurso de posse da ministra Tereza Campello. “Certamente, o maior desafio continua sendo a inclusão produtiva, a geração de oportunidades de geração de emprego e renda”, disse a ministra. “A gente quer que as famílias possam deixar de precisar do benefício.”

A inclusão produtiva é prioridade no recém-anunciado PAC da Pobreza, cujas medidas ainda estão em estudo. “Teremos abordagens diferentes para pobrezas diferentes. A pobreza é muito heterogênea, e o tempo de resposta também vai variar”, pondera Rômulo Paes, secretário-executivo do ministério.

Mais de um entre cinco brasileiros estão alistados hoje entre os beneficiários do Bolsa Família. As regras do programa não fixam tempo máximo de acesso das famílias aos pagamentos, diferentemente de programas semelhantes na América Latina, nem excluem automaticamente o beneficiário que melhora sua renda. No Bolsa Família, a checagem dos limites de renda ocorre a cada dois anos. “Essa regra tem funcionado bem”, avalia Paes.”

(Estadão)

Quem passou no ENEM 2010 já pode se inscrever em instituições públicas

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“O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), gerenciado pelo Ministério da Educação, abre hoje as inscrições para vagas em instituições públicas com base na nota do Enem 2010. Até terça-feira, os candidatos podem se inscrever para concorrer a 83.125 vagas em 83 universidades.

As inscrições devem ser feitas em sisu.mec.gov.br. Em todos os dias, o sistema estará aberto das 6 horas às 23h59min.

Na maioria dos casos, as oportunidades são para ingresso em cursos no primeiro semestre, mas, em algumas instituições, também há vagas para o segundo semestre.

Na inscrição, é possível escolher duas graduações e selecionar uma delas como primeira opção. Ao final de cada dia, é divulgada a nota mínima para aprovação, que pode mudar até terça-feira. Nesse período, os candidatos podem ainda alterar as suas opções.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema unificado seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados.

Serão feitas três chamadas. A cada uma delas, os aprovados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição. Os candidatos selecionado em primeira opção não serão convocado nas chamadas seguintes, mesmo que deixem de fazer a matrícula e percam a vaga.

Ao final das três chamadas, caso ainda haja oportunidades, haverá uma lista de espera gerada pelo sistema.”

(Das agências)

PT controla 60% dos cargos federais

“A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) -cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.”

(O Globo)

Dilma proíbe ministro de usar jato da FAB em fins de semana

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“Sem alarde, uma alegre rotina que existe desde sempre para os ministros brasileiros foi proibida por Dilma Rousseff. A partir de agora, nenhum deles poderá usar jatinhos da FAB para passar o fim de semana em seu estado.

Usualmente, os ministros marcam reuniões em sua cidade às sextas ou segundas-feiras somente para usufruir a mordomia. Em sua esmagadora maioria, são reuniões tão relevantes quanto um jogo de futebol da terceira divisão.

Em 2009, um campeão da modalidade, Tarso Genro, então ministro da Justiça, fez mais de quarenta viagens para Porto Alegre em aviões oficiais.

O primeiro escalão de Dilma foi avisado: jatinho da FAB é só para compromisso de verdade. Do contrário, que o distinto ministro se dirija ao balcão de uma companhia aérea.”

 (Veja Online)

Vem aí o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

O Presidente da Federação Nacional das Entidades de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, Marcelo Henrique Pereira, assina artigo no site Congresso em Foco que aborda projeto interessante e que quer criar um conselho autõnomo para fiscalizar os tribunais de contas. Se vier para dar um fim ao festival de parlamentar aposentado sendo indicado, sem dúvida, será mais do que bem-vindo. Confira:

Prepara-se o Senado da República para apreciar o projeto que institui o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), por meio de emenda constitucional, para acompanhar a tendência brasileira da existência de órgãos autônomos de fiscalização dos poderes em nosso país, a exemplo dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), cujos primeiros resultados operacionais já vislumbram evolução nas instituições, correção de problemas e moralização da atuação de seus membros.

A PEC 30/2007, de autoria do Senador Renato Casagrande com relatório do Senador Romero Jucá, é vista pelo conjunto dos servidores públicos que militam nos trinta e quatro Tribunais de Contas do país como a perspectiva de correção de inúmeras irregularidades cometidas naqueles órgãos e de afastamento de conselheiros que tenham histórico de crimes e envolvimento com corrupção, além de representarem a iminente perspectiva de uniformização da sistemática de trabalho entre todos os TCs, por vezes tão díspares entre si.

O Conselho terá atribuições correicionais, podendo, desde logo, instaurar procedimentos de apuração e impor sanções aos membros das Cortes de Contas. Mas atuará significativamente em termos prospectivos, baixando provimentos, resoluções e atos administrativos capazes de conferir eficiência e instrumentalidade aos TCs, ao mesmo tempo em que poderão, enfim, reduzir as enormes diferenças existentes entre os corpos técnicos daquelas cortes, em termos de prerrogativas, responsabilidades, atribuições, deveres e direitos funcionais e, até, buscarem uma equalização entre as remunerações pagas aos servidores públicos, hoje com distâncias inconcebíveis e injustificáveis.

O grande ganho em relação à implantação do CNTC – que os servidores esperam seja breve – está nos procedimentos de apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos membros dos colegiados dos TCs, historicamente protegidos por seus pares e com difícil alcance dos procedimentos de polícia e justiça, inclusive pela condição de agentes políticos, semelhantemente aos parlamentares, de foro privilegiado.

Atualmente é nítida a necessidade da existência de uma instância de apuração que tenha amplos poderes e, mais que isso, que seja composta paritariamente, com membros das cortes de contas e a participação de agentes externos, da sociedade civil, além de representante dos servidores. É justamente isso que a PEC 30 prevê: dos dezessete membros, nove seriam selecionados entre ministros/conselheiros/procuradores e oito seriam de outros segmentos: cinco dos conselhos regulamentares das profissões representadas na atuação dos TCs (advogados, administradores, contadores, economistas e engenheiros/arquitetos), dois cidadãos escolhidos pelo parlamento e um representante dos servidores dos Tribunais de Contas.

Com essa participação externa, pelo controle social, teremos a perspectiva de um órgão realmente independente com poderes específicos para garantir o aperfeiçoamento e a evolução das Cortes de Contas, que permanecem praticamente iguais ao modelo de sua concepção – principalmente considerada a forma de investidura dos Conselheiros/Ministros – que data do final do século XIX. Avançar, agora, é preciso!

Caso Battisti – Padre Haroldo defende permanência do italiano no Brasil

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Padre Haroldo entre seminaristas.

Com o título “Aspectos Jurídicos e Humanitários do Asilo Político”, o padre Haroldo Coelho manda artigo para o Blog. Ele faz a defesa de asilo político para o italiano Cesare Batisti. Confira as arguementações:

“O objetivo do asilo político é proteger os que divergem da ideologia oficial, que, em represália, põe em perigo  a vida ou a liberdade dessas pessoas”. (Dicionário de Ciências Sociais, 2ª EDIÇÃO, Editora da Fundação Getúlio Vargas, RJ – 1987).

Resolvi abrir as minhas reflexões a partir desta definição de asilo político, com a intenção de informar as pessoas simples (não intelectualizadas) a respeito deste conceito. É verdade que as novas gerações vindas dos tempos de ditadura militar, não estão habituadas com tal conceito. O fato do pedido de asilo político de Cesare Battisti desencadeou uma grande repercussão no país e lá fora.

Algo de vergonhoso e desrespeitoso aconteceu quando o ministro do exterior italiano deu uma declaração a TV em que contestou, numa linguagem nada diplomática e educada, nosso ministro da justiça, Tarso Genro. Só esta atitude seria suficiente para o rompimento de relações diplomáticas com o governo italiano. Se fosse o contrario, o povo italiano já estaria nas ruas protestando. A ofensa feita à categoria das bailarinas, além de racista é inaceitável.

Os saudosistas dos anos de chumbo têm a memória curta, pois nos anos 60 o Brasil deu asilo político a um personagem nada democrático, que ficou célebre pelos atentados durante a guerra da Argélia. Trata-se do político francês Georges Bidault. Ele e seu grupo assassinaram mais de 5 mil pessoas no território francês. Tentou 20 vezes tirar a vida do Gal. Charles De Gaule. Temos outros exemplos, mas este é o suficiente.

Quem na história do Brasil, relativamente recente, não cometeu deslizes contra o “status quo” nos momentos graves de crise política. A oposição aproveita-se desse contencioso diplomático para atingir o presidente da república. No caso em questão, oposição e situação devem estar unidas em solidariedade ao perseguido político italiano – Cesare Battisti. 

O instituto do asilo político deve ser reservado aos militantes idealistas, principalmente quando renunciaram as práticas violentas, o que aconteceu com Cesare Battisti. Ele poderá dar uma grande contribuição na formação cultural do povo brasileiro, principalmente os pequenos e deserdados da cultura a que tinham direito.

Espero eu, como todo o povo brasileiro, que o Supremo Tribunal Federal não enterre a tradição brasileira de conceder asilo político aos perseguidos pelos intolerantes e indiferentes que, ocasionalmente, governam a nação. Tudo passa. Antigamente na ocasião da coroação dos papas, queimava-se uma estopa para mostrar que a vaidade é passageira – “ Sic transit gloria mundi”(Assim passa a glória do mundo).

Haroldo Coelho
Padre e Sociólogo.

Calamidade no Rio – Cálculo dos prejuízos deve durar mais de um ano

“O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que deve durar mais de um ano o prazo para o levantamento do prejuízo provocado pela tragédia que atingiu os municípios da região serrana do estado. Segundo ele, “não se tem como precisar recursos para recuperar as cidades a curto prazo”.

Ele e o governador Sérgio Cabral disseram ontem (13) à presidenta Dilma Roussef, durante sua visita ao estado, que não adianta discutir neste momento volume de recursos para reerguer as cidades da região serrana atingidas pela enxurrada.

Pezão afirmou também que a maior dificuldade será preparar um programa habitacional, devido à dificuldade de encontrar terrenos planos na região.

Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que conseguiu liberar meia pista de parte da RJ-142, retirando 25 barreiras no trecho que liga os distritos de Muri a Lumiar, conseguindo assim mais uma opção de acesso até Nova Friburgo.

O DER conseguiu liberar o trecho da RJ-142 que liga Lumiar a Casemiro de Abreu. As equipes de emergência continuam trabalhando na RJ-142 para liberar totalmente a rodovia.

Policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária estão orientando os motoristas no trecho entre Muri e Lumiar, já que o tráfego está sendo feito em apenas meia pista, com passagem para um veículo por vez.”

(Agêncai Brasil)

Governo libera na 2ª feira verbas para o Rio de Janeiro

“Os estado do Rio de Janeiro e os municípios atingidos pelas chuvas vão receber R$ 100 milhões do governo federal, anunciou hoje (14) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff determinou a liberação antecipada de metade desse valor já na segunda-feira (17).

Os recursos serão usados na compra de remédios, mantimentos, na limpeza de ruas e na reconstrução das cidades. A distribuição será feita da seguinte forma: o estado do Rio de Janeiro ficará com R$ 70 milhões; os municípios de Nova Friburgo, com R$ 10 milhões; Teresópolis, com R$ 7 milhões; Petrópolis, com R$ 5 milhões; Sumidouro, com R$ 2 milhões; Areal, R$ 2 milhões; Bom Jardim, R$ 2 milhões, e São José do Vale do Rio Preto, R$ 2 milhões.

O ministro também afirmou que, a partir de segunda, as vítimas das chuvas poderão sacar até dez salários mínimos (R$ 5,4 mil) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Bezerra, o valor a ser repassado para os trabalhadores foi empenhado hoje, ou seja, teve o pagamento autorizado.

Bezerra anunciou ainda que o Banco do Brasil oferecerá linhas de crédito e renegociará financiamentos de produtores rurais da região serrana do Rio de Janeiro. Micro, pequenas e médias empresas receberão auxílio financeiro.

O governo pretende reestruturar o sistema de alerta e prevenção de enchentes. Na próxima terça-feira (18), a presidenta Dilma fará uma reunião com vários ministérios para discutir mudanças no sistema nacional de Defesa Civil. ”

(Agência Brasil)

Marco regulatório não atingirá midias tradicionais, diz ministro

“O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda há uma discussão interna no governo se será um projeto ou vários projetos. Ele deixou claro, no entanto, que os jornais não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares.

– Não, o jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora – garantiu.

Para ele, também não existe necessidade de incluir a internet no marco regulatório da mídia, e “há um certo consenso de que a internet deva ficar livre de regulação”.

– Tem um marco da internet em que está sendo tratado. A neutralidade da rede estas coisas e se alguém pratica crime na internet, esses pedófilos que ficam navegando na rede já têm lei, já têm meios, a Policia Federal, Ministério Público, para ir atrás – disse o ministro.

O objetivo da proposta do governo, explicou Paulo Bernardo, é regulamentar os artigos da Constituição que tratam, por exemplo, a questão de conteúdo. Ele destacou que a Constituição fala em produção nacional; em conteúdo local; em produção independente; em não permitir apologia ao racismo; em outras formas de discriminação.

– A ideia é colocar isto em uma lei regulamentando. Este é o objetivo. Entre outras coisas, porque o projeto trata também de telecomunicações, trata de meios também, tem um alcance bastante grande – disse.”

(Globo)

Cid convoca bancada para almoço pró-Marcos Maia

Marcos Maia visitará Fortaleza.

O governador Cid Gomes (PSB) comandará almoço, na próxima segunda-feira, na Residência Oficial, em apoio à candidatura de Marcos Maia (PT-RS) à presidência da Câmara dos Deputados. Os convites para toda a bancada federal já estão sendo expedidos.

Cid quer não somente respaldar Marcos Maia, aguardado neste fim de semana, mas também deixar claro publicamente o apoio de todos da bancada ao parlamentar gaúcho que vem percorendo os Estados e estreitando contatos com governadores e parlamentares. Nesta semana, ele esteve em Curitiba (PR) e em Florianópolis (SC).

Para Cid Gomes, é importante contar com o apoio do futuro presidente da Câmara, já que a Casa responderá por importantes projetos do interesse também do Ceará e do Nordeste. Ele também reforça assim o jogo político que interessa a presidente Dilma Rousseff.